TJMG 07/08/2014 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do artigo 26 da Lei
Federal 8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993. Enquadra-se dentre a Dispensa de Licitação descrita abaixo: Dispensa 095/2014 - Processo 225/2014 – Locação de
UTI Móvel em favor de Eva Luiza dos Santos. Contratado: UNIMED
PONTE NOVA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA CNPJ:
01.012.474/0001-16; Valor Unitário R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta
reais) - Execução imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos publique-se. Ponte Nova, 05
de agosto de 2014.Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito).
RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do artigo 26 da Lei
Federal 8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993. Enquadra-se dentre a Dispensa de Licitação descrita abaixo: Dispensa 096/2014 - Processo 226/2014 – Locação de
UTI Móvel em favor de Willian Jose J. Bordoni. Contratado: UNIMED PONTE NOVA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
CNPJ: 01.012.474/0001-16; Valor Unitário R$ 3.055,00 (três mil e cinqüenta e cinco reais) - Execução imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos publique-se. Ponte Nova, 05
de agosto de 2014.Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito).
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RATIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, verificados
todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do
artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Enquadra-se dentre a Dispensa
de Licitação descrita abaixo: Dispensa 097/2014 - Processo 227/2014
– Locação de UTI Móvel em favor de João de Freitas. Contratado:
UNIMED PONTE NOVA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO
LTDA CNPJ: 01.012.474/0001-16; Valor Unitário R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) - Execução imediata.Por se tratar de DISPENSA
de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida lei, para que se produza
efeitos jurídicos publique-se. Ponte Nova, 05 de agosto de 2014.Paulo
Augusto Malta Moreira,(Prefeito).
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MUNICÍPIO DE POTÉ-Aviso de Adiamento de Licitação - O Município de Poté torna público o adiamento do Pregão (Presencial) nº
017/2014, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Fica adiada
para 20/08/2014, às 08 horas a sessão do Pregão. MOTIVO: Alterações
no Edital. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté-MG ou
através do site: pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefax (33) 3525-1237 - Poté, 06/08/2014 - Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito do Município.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA,através de sua Comissão
Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas, do dia 22/08/2014, Licitação Pública
na modalidade Tomada de Preços nº 013/2014, do tipo Menor Preço
Global, para o devido objeto: Contratação de empresa para execução
de obras/serviços de engenharia para construção de muro de divisa na
Escola Municipal Junto a Loja Maçônica União e Caridade, situado à
Rua Tenente Reis, nº 1.800, Vila de Fátima, no município de Prata-MG.
Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada
à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar
o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo.
Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail [email protected]. Prata-MG, em 06 de agosto de 2014. Ademir
de Souza Santos. Presidente da CPL.
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Município de Presidente Bernardes/MG. CONVALIDAÇÃO. Proc.
Licitatório nº. 03/14. Inexigibilidade nº. 01/14. Resumo do Aditivo de
Reajuste de Preço ao Contrato de Aquisição de Combustível (óleo diesel). Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Valor total: R$ 10.629,45.
Prazo: 03/03/14 à 31/12/14. Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 03/03/14.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 50/14.
Tomada de Preços nº. 05/14. Resumo do Contrato Prest. Serviços de
Patrolamento e Encascalhamento de Estradas Vicinais. Contratada: JM
Construtora e Prestadora de Serviços Eireli. Valor total: R$ 64.924,32.
Prazo: 90 dias, a contar da ordem de serviços. Izaltino Vital de Souza Prefeito Municipal. 21/07/14.
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. O Município de RAPOSOS/MG torna público aos interessados suspensão da Concorrência
Publicanº. 004/2014 Objeto: Contratação de empresa para reforma e
ampliação do Ponto de Ônibus do Município, por execução indireta,
em regime de empreitada por menor preço global, com fornecimento de
material e mão de obra. Conforme memorial descritivo, projetos, planilhas de custos e cronograma físico-financeiro e anexos, Por erro material em sua planilha orçamentária. Maiores informações: compras@
raposos.mg.gov.br e no Telefone: (31)3543-1276 ramais 204/210.
Raposos, 06/08/2014 Vânia Duarte- Presidente CPL.
O Município de Ribeirão das Nevestorna público que se encontra
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a errata do Pregão
025/14, Aquisição de Uniformes para Guarda Municipal e Defesa Civil.
A nova data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia
20/08/2014 ás 09:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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O Município de Rio Acima torna público o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação (envelope 5) da Concorrência Pública
nº 002/14 – Processo Licitatório nº 041/14. Fica habilitada, por atender
todas as exigências previstas no edital a licitante “Lado C Comunicação
e Marketing Eirelli”.Conforme item 8.12 do edital fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Antônio César Pires de
Miranda Júnior – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Acima retifica a publicação feita no dia
22 de julho de 2014 – onde se lê ProcessoLicitatório050/2014 Tomada
de Preço 005/2014Primeiro termo aditivo ao contrato 101/2014lê
seProcessoLicitatório066/2014 Pregão 044/2014Primeiro termo aditivo ao contrato 073/2014.
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna público abertura do Pregão Presencial nº 070/2014 – PAL nº 099/2014 no dia 20/08/14 às 10:00hs.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS com famílias do
Programa “MINHA CASA, MINHA VIDA”. O edital na íntegra estará
disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro MUNICÍPIO DE RIO ACIMA torna público nova data de abertura do
Pregão Presencial RP nº 060/2014 – PAL nº 087/2014 no dia 21/08/14
às 10:00hs. Objeto: Registro de Preços para futura e provável aquisição de Cestas Básicas. O edital na íntegra estará disponível no setor de
licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 35451286 ou [email protected].
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P.M. SABARÁ –Retificação do Edital da Licitação Pregão Presencial
nº 044/2014 – Fica retificado o subitem 7.4 do edital da licitação Pregão
nº 044/2014, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para os servidores da Prefeitura Municipal de Sabará, com a inclusão do subitem
7.4.3 que tem a seguinte redação: 7.4.3 – Alvará de Localização e Funcionamento expedido pelo município sede do licitante. Fica marcado
dia 20 de agosto de 2014, às 09 horas para abertura das propostas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Sabará, 05
de agosto de 2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária
Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ –HOMOLOGAÇÕES – Modalidade: Pregão nº
043/2014. A Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições, homologa o resultado do Pregão Presencial nº 043/2014 e
adjudica o seu objeto à empresa Fonomed Medicina e Segurança do
Trabalho, c/ o valor global de R$51.000,00. Sabará, 06 de agosto de
2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária Municipal
de Administração.
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O Município de Sabinópolis/MG.Aviso Licitação. Pregão Presencial
nº 49/2014 - Proc. nº 80/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários. Abertura dia 20/08/2014, às
09h00min. Edital disponível no site www.sabinopolis.mg.gov.br. Tel.
(33) 3423-1161/1166. Antônio Carlos de Miranda - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS –
Retificação - Processo Licitatório n° 061/2014 – Pregão Presencial n°
028/2014 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção. Ficam alterados o item 9 do anexo I e
anexo III e estabelecida nova data e horário para abertura: 19/08/2014,
08:45 horas. Edital e errata no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br.
Abertura: Credenciamento: 08:45 h às 09h; Abertura dos envelopes:
09:00 h. Santa Cruz de Minas, 05/08/2014 – Bárbara Carolina da Silva.
Pregoeira.
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Pregão Presencial nº.040/2014 - Processo Licitatório nº. 055/2014,
tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços Técnicos de Engenharia de Topografia, Incluindo Planimétrica
e Altimetria, para atender aos Projetos de Regularização Fundiária e
Urbanística, no Município de Santa Helena de Minas/MG e o Distrito
de Bom Jesus da Vitória. O Edital e seus anexos na sala de licitações
situada a Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de
07:00 às 13:00hs, Fone: (33)3626-9000. Abertura: 20/08/2014 às 10:00
horas. Santa Helena de Minas/MG, 06 de agosto de 2014. Alexandre
Rodrigues de Brito-Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº.039/2014 - Processo Licitatório nº. 054/2014, tipo: Menor Preço,
para a Registro de preço para a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de transporte Escolar para atender os alunos da Rede
Pública Municipal do Município de Santa Helena de Minas/MG, para
exercício de 2014. O Edital e seus anexos na sala de licitações situada
a Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00
às 13:00hs, Fone: (33)3626-9000. Abertura: 20/08/2014 às 08:00 horas.
Santa Helena de Minas/MG, 06 de agosto de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito-Presidente da CPL.
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Município Ressaquinha,Aviso abertura envelopes documentação.
Proc. 021/14. PP 010/14. Obj: Equipamentos p/ montagem de cozinha
industrial comunidade Quilombola. Abertura 15/08/14. Lei 10.520.
Infor. fone (32) 3341/1259. Eliete Coutinho - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – Pregão presencial nº 056/2014 – Objeto: Contratação de empresa responsável pela
contratação de 21 bandas de música de diversos gêneros musicais e de
13 espetáculos de dança de vários estilos e ritmos – REVOGADO.
EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2014 – Objeto: Leilão de veículos apreendidos e recolhidos em pátio. Data de Abertura: Dia 26/08/2014 às
09hs. Local: PÁTIO DE SANTA LUZIA situado à Av. VIII nº 50,
Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/.
Retificação edital pregão presencial nº 062/2014 – Objeto: Prestação de
serviço de transformação de veículo utilitário leve, tipo furgão, em carrocinha para captura de cães no controle de zoonoses. Data de Abertura:
Dia 27/08/2014 às 09hs.
Retificação edital pregão nº 057/2014 - Aquisição de aventais plumbíferos, adultos e infantis, 0,50 nmpb, e luvas plumbíferas, 0,50 nmpb, com
entrega IMEDIATA. Data de abertura: Dia 27/08/2014 às 14hs.
Edital pregão presencial para registro de preço nº 065/2014 – Objeto:
Aquisição de material de limpeza. Data de Abertura: Dia 22/08/2014
às 09hs.
Edital pregão presencial para registro de preço nº 066/2014 – Objeto:
Aquisição de material de escritório. Data de Abertura: Dia 25/08/2014
às 09hs.
Edital pregão presencial nº 068/2014 – Objeto: Aquisição de termômetros digitais infravermelhos, certificados peloINMETRO, com entrega
IMEDIATA. Data de Abertura: Dia 27/08/2014 às 09hs.
Edital pregão presencial nº 069/2014 – Objeto: Aquisição de câmeras
fotográficas digitais, aparelho gps touch screen não automotivo e tablet,
com sistema operacional ANDROID OS, com entrega IMEDIATA.
Data de Abertura: Dia 28/08/2014 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou
[email protected] ou marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br.
2º termo aditivo ao ct nº 094/2013 – Empresa: Comercial Vener ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – 29/08/2014. Ass. em
28/03/2014.
Pregão presencial nº 054/2014 - O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa
Acácia Comercio de Medicamentos ltda, Help Farma Produtos Farmac.
ltda, Costa e Camargo Com. de Prod. Hosp. ltda e Bh Farma Comercio ltda.
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Extrato Revogação de Pregão. O Prefeito Municipal de Raul Soares/
MG, no uso de atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei
Federal 8.666/93 e 10.520/02, e em conformidade com Clausula 21.1
do Edital de Licitação, Revoga o Pregão Presencial nº 038/2014, cujo
objeto é a Contratação de Empresa para locação de copiadoras. Raul
Soares, 05 de agosto de 2014. Célio David Nesce - Prefeito Municipal.
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O Município de Raul Soares/MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação no dia 27 de agosto de 2014,
às 09:00 horas, na Modalidade de Tomada de Preço nº 009/2014 para
contratação de empresa para executar obras de construção de praça do
Distrito de Bicuiba, neste Município, através do Convenio nº 04/2014 SEDESE. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo Telefone do Setor de Licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 06 de agosto
de 2014. Jaider Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
2 cm -06 592798 - 1
O Município de Raul Soares/MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação no dia 21 de agosto de 2014,
às 08:30 horas, na Modalidade de Pregão Presencial nº 045/2014 para
contratação de empresa prestação de serviços mecânicos das motocicletas da Prefeitura de Raul Soares/MG, conforme anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr.
Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do Setor de
Licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 05 de agosto de 2014. Jaider
Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 048/2013, pregão presencial n.º. 003/2013, Processo administrativo de compras n.º. 0176/2013 celebrado entre aPREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOe WF EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES DIVINENSE LTDA, CNPJ N.º
07.474.431/0001-39. Para a execução de serviços de coleta e transporte
de resíduos sólidos residenciais e comerciais no município de Santana
do Paraíso, através de 2 (dois) caminhões compactadores e 1 (um)
caminhão ¾ , motoristas, coletadores. Do objeto: o presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 12 (doze) meses ao contrato
firmado entre as partes, em 29 de maio de 2013, nos termos previstos
em sua Cláusula 5ª (quinta). Permanecem inalteradas e ratificadas as
demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente termo aditivo. Santana do Paraíso, 28 de maio de 2014. Antônio Afonso Duarte/
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG–
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº083/2013 Empresa Contratada: MEMORIAL FUNERÁRIA LTDA-ME inscrito
CNPJ sob o n.º 00.924.200/0001-30, Valor Global do Contrato: R$
112.000,00 (cento e doze mil reais). Santana do Paraíso, 05 de Julho de
2013– Antônio Afonso Duarte – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO.SUSPENSÃO por
prazo indeterminado, Concorrência n.º 06/2014 – construção de rede de
distribuição de água para comunidade Bom Sucesso. Motivo: alteração
na planilha. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira, em 06/08/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO – Resultado Pregão
30/2014 – fornecimento de extintores e serviços de recargas. O mesmo
correu DESERTO, ficando REMARCADO para o dia 20/08/2014 às 13
horas. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira, em 06/08/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão Nº
33/2014 – Fornecimentos de medicamentos ABC FARMA. Abertura
20/08/2014 às 15 horas. Retirada do edital no e informações 31 3251
5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 06/08/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)–
torna público o ATO DE RATIFICAÇÃO ao PROCESSO Nº 060/2014
- INEXIGIBILIDADE nº 004/2014 – Objeto: constitui objeto do presente a execução de obras de melhoramento de Vias Públicas, com a
execução de pavimentação em micro-revestimento asfáltico, através do
Convênio SETOP Nº 132/2014 e dos documentos de engenharia anexo
ao processo. Fundamento legal: Art. 25, Inciso I e 26, §único, Incisos
I, II, III e IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 06.08.2014. Cleber de Oliveira MeloPresidente da CPL. Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito Municipal.
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APREFEITURA MUNICPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão: 054/2014 - Registro de Preço n°. 007/2014 - PRC: 00153/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas de
consumo destinadas a mão de obra de consertos e pequenos reparos das
secretarias solicitantes no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG”.
Assinatura: 28/07/2014
Ata de Registro de Preços n° 007/2014
Fornecedor participante: LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - ME
Valor: R$20.429,95 (Vinte Mil Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e
Noventa e Cinco Centavos).
Fornecedor participante: DRAGASUL MINERAÇÃO LTDA
Valor: R$13.328,75 (Treze Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Setenta
e Cinco Centavos).
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO
AVENTUREIRO. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO .
Processo Licitatório 023/2014. Tomada de Preço 005/2014. Contrato
Administrativo L02-06/2014. Contratada: Souza e Batista Construções
Ltda.. Objeto: Obras de infraestrutura e pavimentação com paralelepípedo das Ruas Alfredo Tassi e Manoel Medeiros de Melo no Povoado
do Alto da Conceição. Fundamentação legal: A rescisão contratual em
questão, a qual foi feita de forma amigável, encontra amparo no disposto no art. 78, IV e art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa: Negativa da Contratada em executar a obra por ter cotado valores
equivocados em sua planilha de custos. Disposições finais: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão
contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto
no § 1º, do art. 109, da Lei Federal 8.666/93. 21/07/2014. Amaury de
Sá Ferreira - Prefeito.
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O Município de Santo Hipólito-MG, torna público a rescisão consensual referente ao contrato nº 006/2.014, firmado em 02/01/2.014, PL
nº 106/2.013, PP nº 068/2.013, com a Sra. Elidiane Teixeira, CPF nº
721.766.286-91, a partir do dia 31/07/2.014. Gilson Santiago Aranha
Júnior– Prefeito Municipal.
O Município de Santo Hipólito-MG, publica o extrato do contrato
firmado com a empresa CURVEL VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº
19.790.104/0001-75, para aquisição de veículo 0 Km, Depart. Munic.
Saúde, ref. Contrato 052/2014, PL nº 034/2014, PP nº 024/2014, Conv.
1241/2013, valor: R$ 30.000,00. Vigência: 01/08/2.01 a 30/10/2.014.
Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
ERRATA – Pref. Munic. Santo Hipólito - Ref. PL nº 037/2.014, TP
nº 007/2.014, Publicada em 26/07/2.014. Onde se lê: rampas, leia-se:
pintura látex em meio-fio. Eliaci das Mercês Pereira Matoso - Presidente da CPL.
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O ERRATA – Pref. Munic. Santo Hipólito - Ref. Extrato de contrato PL
nº 034/2.014, PP nº 024/2.014, onde se lê: Contrato 052/2014, leia-se:
Contrato 051/2014. Monica Custódio de Lima – Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG, torna público o Edital de
Licitação nº 038/2.014, Concorrência nº 001/2.014, para a contratação
de empresa de engenharia para execução de obras de Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Santo Hipólito, com fornecimento de
materiais, mão-de-obra e equipamentos, em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde, TC/PAC nº 0385/2.014 – SES - FUNASA,
a realizar-se no dia 23/09/2.014 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal localizada à Rua Emir Sales, nº 85, Centro, Santo Hipólito/
MG. Valor da obra : R$ 4.750.890,49. Maiores informações pelo telefone: (38) 3726-1130 – e-mail: [email protected].
Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Pregão Presencial nº 041/2014. OBJETO: Contratação dos serviços de
assessoria na elaboração de documentos, planos, prestação de contas
e acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação,
por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento:
25/08/2014: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz
Rocha Neto. Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br.
2 cm -06 592571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2014 nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Aquisição de medicamento a ser destinado a atender as necessidades
da Paciente Ednalva Almeida da Silva, junto à empresa: Vieira e Silva
Farmacêutica Ltda/ME, no valor de R$ 5.950,00. São Francisco, 06 de
agosto de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MGRATIFICAÇÃO PL 00089/2014, Pregão 00025/2014 Objeto: Aquisição
de Equipamentos para Sala de Prova de Café, que celebram entre si
o Município e a Empresa: PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS, CNPJ: 54.224.423/0001-14, valor R$ 24.500,00, vigência:
04/08/2014 a 15/09/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO ADITIVO PL 00128/2013, Inexigibilidade 00022/2013,
que celebram entre si o Município e as Empresas: JOSMAR POCÓPIO DOS SANTOS, CNPJ: 38.491.189/0001-35; FAB IANA GUILHERME OTACIANO VIANA, CNPJ 14.495.168/0001-20, vigência: 03/06/2015. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO ADITIVO PL 00135/2013, Inexigibilidade 00025/2013, que
celebram entre si o Município e as Empresas: LAUDELINO FERREIRA, CNPJ: 10.197.943/0001-00 vigência: 18/06/2015; SIDNEY
NOGUEIRA, CNPJ 14.517.053/0001-99, vigência: 30/06/2015; VIA
MINAS DIGITAL LTDA-ME, CNPJ: 07.566.884/0001-95, vigência
30/07/2015. CONTRATO DE FORNECIMENTO TERMO ADITIVO
PL 00138/2013, Pregão 00050/2013, que celebram entre si o Município
e as Empresas: FLORA PONTO VERDE JARDINAGEM-ME, CNPJ:
06.355.046/0001-00; KREY ALEXANDRE BORGES SILVA, CNPJ
05.061.520/0001-28, vigências: 31/12/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO ADITIVO PL 00129/2013, Inexigibilidade 00023/2013, que celebram entre si o Município e as Empresa:
HAPPY INN HOTEL LTDA-ME: 04.963.853/0001-80; vigência:
13/06/2015. CONTRATO DE FORNECIMENTO TERMO ADITIVO
PL 00123/2013, Pregão 00045/2013, que celebram entre si o Município e as Empresas: COMERCIAL AZZI E DAMASCENO LTDA-ME,
CNPJ: 02.352.984/0001-03; FLORA PONTO VERDE JARDINAGEM-ME, CNPJ 06.355.046/0001-00, GABRIELA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 04.184.646/0001-27, vigências:
31/12/2014; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO
ADITIVO PL 00076/2013, Pregão 00033/2013, que celebram entre
si o Município e as Empresa: RM EMPREENDIMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ: 14.347.282/0001-02, vigência: 24/04/2015.
RATIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO PL 00093/2013,
Dispensa 00035/2013, Objeto Aquisição de Hortifrutigrajeiro para
alimentação escolar da Agricultura Familiar que celebram entre si o
Município e os Produtores: EDWARD AZEVEDO PEREIRA, CPF:
750.217.906-25 R$ 3.500,00; GUILHERME CESAR RODRIGUES,
CPF 069.087.696-31, R$ 4.300,00; JOSE PAULO BORGES, CPF:
421.025.536-04, R$ 10.360,00; MARCELLO MACHADO, CPF:
803.349.386-00, R$ 5.500,00; LEONIDAS TIAGO FERREIRA, CPF:
034.776.286-75, R$ 675,00; MARIA JOSE DOS REIS ROSÁRIO,
CPF: 873.098.236-72, R$ 5.058,00; RUI BARBOSA BORGES, CPF:
340.296.646-87, R$ 4.070,00; SANDRA MARIA MOMOEDA, CPF:
085.180.828-03, R$ 7.500,00, vigência: 31/12/2014. Plínio Domingues, Diretor de Compras e Licitações, São Gonçalo do Sapucaí, 05
de agosto de 2014.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MGRATIFICAÇÃO PL 00085/2014, Pregão 00024/2014 Objeto: Contratação de
Instituição Financeira para prestação de serviços, com exclusividade
de pagamento da folha de salários dos servidores públicos municipais,
ativos inativos, pensionistas, comissionados e contratados da administração direta da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, que
celebram entre si o Município e a Empresa: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, valor R$ 480.000,00, vigência: 60 (sessenta) meses. Benedito Álvaro Cunha, Prefeito Municipal,
São Gonçalo do Sapucaí, 06 de agosto de 2014.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público– Termo de
Cooperação de nº. 030/2014 que entre si celebram o Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais e o município de São Gotardo/Mg. Objeto:
Cooperação Técnico Administrativa a ser prestada pelo Municipio de
São Gotardo ao Ter/MG, em atividades inerentes as Eleições de 2014.
Vigência: A contar da data de assinatura até 31 de outubro de 2014.
Valor: A celebração do presente termo de cooperação não acarreta despesas diretas aos participes. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG -ADJUDICAÇÃO – Prefeito Municipal, adjudica a empresa Proluz Eletricidade Ltda, no Processo Licitatório n° 148/2014 – Tomada de Preço
N° 005/2014 - Objeto: Iluminação de 02 campos de futebol – SJE em
06/08/2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG- HOMOLOGAÇÃO – Prefeito Municipal, homologa o resultado do Processo Licitatório n° 148/2014 – Tomada de Preço N° 005/2014 - Objeto: Iluminação de 02 campos de futebol – Empresa Proluz Eletricidade Ltda, com
o valor de R$85.000,00 - SJE em 06/08/2014 – Pedro de Queiroz Braga
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 148/2014
– TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014 - Contratante: Município de
São João Evangelista – MG - Contratado: Contratado: Proluz Eletricidade Ltda – Valor R$85.000,00 - Vigência: 90 (noventa) dias após
recebimento da OS. Em 06/08/2014. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Prefeito Municipal, Homologa e Adjudica a empresa Itograss Agrícola Alta Mogiana Ltda no Processo Licitatório n° 150/2014 – Pregão Presencial N° 018/2014, com o valor de
R$28.800,00 – Objeto: Aquisição de grama para campo de futebol –
SJE em 06/08/2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG -EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 150/2014 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 - Contratante: Município de São
João Evangelista – MG - Contratado: Itograss Agrícola Alta Mogiana
Ltda – Valor R$28.800,00 - Vigência: 31/12/2014. Em 06/08/2014.
Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21/2014 – PROCESSO Nº 158/2014 – MENOR
PREÇO POR ITEM – O Prefeito Municipal torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 21/2014 – Aquisição de 02 (duas) ambulâncias
de simples remoção no dia 19/08/2014 às 13:30 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares junto à Comissão Permanente de Licitação, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitações de Edital pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Em 06 de agosto de 2014 – Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal – João Batista Fideles – Pregoeiro.
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São João Nepomuceno – MG – torna público a realização da licitação
nº135/2014 - Tomada de Preços nº004/2014, do tipo Técnica e Preço,
para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil com disponibilização de software para administração pública, nas áreas de finanças
públicas. Abertura 13:00 do dia 08/09/2014. Editais disponíveis pelo
site www.sjnepomuceno.mg.gov.br ou [email protected].
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