TJMG 06/08/2014 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014
Antônio do Retiro - Convênio nº 1640/2014 - EMG/SES/SUS-MG. Os
interessados deverão retirar o Edital na Comissão de Licitação desta
Prefeitura, Rua Jacob Fernandes, 83 - Centro - Fone (038) 3824-8110
- Santo Antônio do Retiro/MG, mediante o pagamento do DAM- documento de arrecadação municipal na importância não reembolsável de
R$ 70,00 (Setenta reais) - 04 de agosto de 2014 - Paula Costa Cruz Secretário de Saúde.
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Edital de Notificação
Processo parlamentar 001/2014
Notificante: Comissão processante da Câmara Municipal de
Montezuma/MG
Notificado: Ivo Alves Pereira
Em atendimento aos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa e considerando que, por diversas vezes tentou-se a notificação pessoal sem
obter êxito, utiliza-se esse meio para proceder à notificação via edital do
Sr. Ivo Alves Pereira acerca da emissão de parecer prévio pela Comissão Processante opinando pelo prosseguimento da denúncia e consequente prosseguimento do feito. Fica o Prefeito notificado ainda acerca
da designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas e
depoimento pessoal das partes para o dia 22/08/2014 às 09 horas na
sede da Câmara Municipal, prédio anexo à prefeitura municipal. Fica
notificado ainda acerca do calendário de diligências que se encontra
afixado no rol da Câmara Municipal caso queira tomar ciência. Montezuma, 05 de agosto de 2014. Nerivaldo Soares – Presidente.
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O Município de Jequitaí/MG, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 18/08/2014, às 09:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc Licitatório nº. 053/2014, Pregão
Presencial nº. 037/2014, Objeto: aquisição de material esportivo. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38)
3744-1320 e no e-mail: [email protected] – Frederico
Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
O Município de Jequitaí/MG, torna público a todos que se interessarem
que fará realizar no dia 19/08/2014, às 09:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc Licitatório nº. 054/2014, Pregão
Presencial nº. 038/2014, Objeto: aquisição de material de expediente.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel:
(38) 3744-1320 e no e-mail: [email protected] – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
O Município de Jequitaí/MG, torna público a todos que se interessarem
que fará realizar no dia 20/08/2014, às 09:00 hs à Pç Cristo Redentor,
199 - Centro - nesta cidade, Prc Licitatório nº. 055/2014, Pregão Presencial nº. 039/2014, Objeto: aquisição de medicamentos para atender a
secretaria de saúde. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@
yahoo.com.br – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
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A Câmara Municipal de Antônio Dias/MG, através da Comissão
de Pregão, torna público que fará realizar licitação na Modalidade:
Pregão Presencial nº. 001/2014 – Processo Licitatório nº. 001/2014,
cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa para o fornecimento de Combustível, para manutenção do Veículo da Câmara Municipal de Antônio Dias/MG, abertura prevista para
22/08/2014, Horário: 11:00, à Praça Ana Angélica, 148, centro, (31)
3843-1479. Antônio Dias/MG, 05 de agosto de 2014. Valdenir Ramos
Simil - Pregoeiro.
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EDITAIS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se se encontram abertos os seguintes procedimentos licitatórios, na modalidade
Concorrência:
CONCORRÊNCIA Nº 002/14
OBJETO: DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS
MEDIANTE REGIME DE CONCESSÃO, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS14H00 DO
DIA30/09/2014
ABERTURA DOS ENVELOPES: ÁS 14H30 DO DIA 30/09/2014
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração,
Materiais e Suprimentos da Prefeitura, no horário das 12h00min às
18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35-3739-2000 Ramal
230, ou ainda, através do e-mail: [email protected].
br.
Luciana Braz da Silva
Supervisora da Seção de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 092/2014
Sistema de Registro de Preços nº 006/2014,abertura dia 19/08/2014, às
09h00, tipo menor preço por item, objetivando o registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico, destinados
à substituição e/ou reposição em prédios públicos de responsabilidade
do Município. JP/MG, 04/08/2014, Fernando Thomé Alves Simões
: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura
de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 35615511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.O Município de
Itabirito/MG torna público
INTENÇÃO em aderir à Ata de registro de preços nº 207/2013 oriunda
do RP 084/2013, PP 140/2013 – PRC 360/2013, proveniente da Prefeitura Municipal de Mariana/MG referente a aquisição de mobiliário
e equipamentos. Contratado: Gradativa Comercial Ltda EPP. CNPJ:
13.694.036/0001-64-Valor R$ 414.133,23.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.O Município de
Itabirito torna público:
2º ADITIVO a CP 003/2013 – PR 196/2013. Contratação de PJ para
prestação de serviço de transporte escolar intermunicipal. Nº 047/2014
AO CONTRATO 326/2013 – Contratada: COOPERATIVA DOS
TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS, CARGAS E RADIOTÁXI DE ITABIRITO LTDA. CNPJ: 04.661.098/0001-89. Valor:
R$ 5.281.058,90. Nº 048/2014 AO CONTRATO 327/2013 – Contratada: RONILDA TERESA SANTOS DE SOUZA – ME, CNPJ:
04.019.040/0001-36. Valor: R$ 726.116,60. Vigência: 05/08/2014 a
04/08/2015. Dotação: 02.006.001 – 12.368.1268.2.403 –3390390000 –
101 – 25 - 188 - 02.006.001 – 12.364.1264.2.405 – 3390390000 – 100
– 155 . Ass: 01/08/2014.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.Município de
Itabirito/MG – A CPL torna público o resultado dos processos abaixo
discriminados:
- Tomada de Preço 010/2014 – PL 268/2014 – Contratação de empresa
especializada para execução de projeto de modernização e prestação de
serviço de requalificação de trânsito, incluindo manutenção, fornecimento e instalação de mobiliário semafórico, controladores eletrônicos,
ativos eletrônicos de rede, leds e softwares em atendimento a Secretaria
Municipal de Segurança e Trânsito. Vencedora: Garra Traffic Sinalização Ltda. CNPJ: 03.581.664/0001-80. Valor total: R$ 418.550,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.ERRATA Tomada de Preços 011/2014 - Processo Licitatório 288/2014. O Município de Itabirito/MG torna público a existência de errata referente ao
processo em epígrafe. A data de abertura fica adiada para 25/08/2014 às
13:30 hs. A íntegra da errata encontra-se disponível no Departamento
de Licitações e Contratos ou poderá ser solicitada pelo e-mail [email protected]. (31) 3561-4050. (a) Kelly Cristina Gonçalves Diretora do Depto. de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.ERRATA - PP
194/2014 - Processo Licitatório 292/2014. O Município de Itabirito/
MG torna público a existência de errata referente ao processo em epígrafe. A data de abertura fica adiada para 20/08/2014 às 13:30 hs. A
íntegra da errata encontra-se disponível no Departamento de Licitações
e Contratos ou poderá ser solicitada pelo e-mail [email protected].
br. (31) 3561-4050. (a) Kelly Cristina Gonçalves - Diretora do Depto.
de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- O
Município de Campos Gerais - MG, torna Público, extrato do Proc.
Lic. nº 63/2014 – Inexigibilidade nº 06/2014 de 04/08/2014, Contratado: Gambogi Loures e Reis Sociedade de Advogados – CNPJ
16.861.137/0001-70, fundamento Legal: art. 25 II c/c art. 13 da Lei
8666/93 e alterações, Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica em
Administração Municipal, valor: R$ 4.500,00 – quatro mil quinhentos reais ) mensais, vigência: 12 meses – renovável nos termos da Lei.
04/08/2014.
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PREFEITURA DE BOCAIUVA/MG- Aviso de Licitação. Proc. Lic.
55/14, PE 9/14. Objeto: Aquis. veículos. Sessão remarcada p/ 20/08/14
às 9h. Justificativa: certame deserto. Edital nos sites www.bocaiuva.
mg.gov.br e www.caixa.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, nº. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Simone C. Vieira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG- EXTRATO
DO CONTRATO Nº 076/2014 Ref: Processo de Licitação nº
0134/2014 Modalidade Tomada de Preços nº 005/2014 Contratante:
Prefeitura Municipal de Claraval/Mg Contratada: Agnaldo Rodrigues
Costa- ME CNPJ/MF sob nº 07.746.173/0001-00 End: Avenida Primavera, nº 1981- Recanto Elimar Cidade: Franca/SP Objeto: Contratação
de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para Execução
de melhoramento de vias publicas- encascalhamento, conforme convenio Pró-Município firmado com a Secretaria de Governo de Estado
Vigência: O presente instrumento terá validade até 20/07/2015, a contar
de sua assinatura. Valor: R$ 84.389,11 (Oitenta e quatro mil trezentos
e oitenta e nove reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 020802
046060401 2.118 339039 0397. Claraval/MG, 21 de julho de 2014. Flávia Peixoto Cintra - Presidente C.P.L
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A Prefeitura Municipal de Maria da Fé – MG, através do seu Deptº
de licitações, torna público Aviso de Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, para compra de 04 (quatro) veículos novos, 0 km, ano 2014,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Processo 050/2014 – Pregão 026/2014. O Edital na
íntegra está disponível no site da prefeitura Municipal de Maria da Fé,
MG: www.mariadafe.mg.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 000081/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 000046/2014. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG-, torna público, que realizará, 19/08/2014 10:00:00, em
sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço, SRP, para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs,
nos dias úteis, no email [email protected]. ou fone
38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 05 de agosto de 2014. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO- Aviso Homologação E Adjudicação Processo Licitatorio: O Município de Padre
Paraíso/MG, através de sua representante legal, a Prefeita Municipal
Sra. Dulcineia Duarte de Souza Pinto, com base na Lei Federal n.º
8.666/93, e suas posteriores alterações, Homologa o Processo Licitatório n.º 048/2014 Modalidade TP nº 009/2014, que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras deconstrução de quadra esportiva escolar coberta, com
vestuário na Escola Municipal Adson da Silva Costa, conforme Termo
de Compromisso PAC 205959/2013, sob o regime de Empreitada Global, e o Adjudica para a empresa: Equipe Construções e Projetos Ltda.
– ME no valor de R$ 508.987,17; Padre Paraíso 05 de Agosto de 2014;
Dulcineia Duarte de Souza Pinto - Prefeita Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL, Estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia
21/08/2014, Pregão Presencial nº. 053/2014. Processo nº. 150/2014.
Tipo: menor valor por item. Objeto: fornecimento parcelado de lanches
diversos do Programa Minas Olímpica para este Município. Maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo E-mail: [email protected].
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL, Estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 25/08/2014,
Tomada de Preços nº. 037/2014, Processo Nº. 152/2014. Tipo: menor
valor por item. Objeto: fornecimento de materiais de construção civil
diversos, para reforma do Centro de Saúde, no Município de Grão
Mogol. CONVÊNIO FNS/M. Saúde, maiores informações pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo E-mail: [email protected].
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL, Estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 26/08/2014,
Tomada de Preços nº. 036/2014. Processo nº. 151/2014. Tipo: menor
valor por item. Objeto: aquisição de móveis diversos, para o Município
de Grão Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou
pelo E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI -AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL 14/2014. O Município de Cristiano Otoni/
MG torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 14/2014, autorizado pelo Processo Licitatório 21/2014, para Contratação de Empresa
para locação de brinquedos, brinquedos infláveis e equipamentos. Dia
19/08/2014 às 09:00h. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@
cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 05/08/2014. HARLON SORDI DE
OLIVEIRA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI -AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL 15/2014. O Município de Cristiano Otoni/
MG torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 15/2014,
autorizado pelo Processo Licitatório 22/2014, para Contratação de
Empresa especializada no fornecimento de camisas personalizadas. Dia
19/08/2014 às 10:30h. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@
cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 05/08/2014. HARLON SORDI DE
OLIVEIRA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI -AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL 16/2014. O Município de Cristiano Otoni/
MG torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 16/2014, autorizado pelo Processo Licitatório 23/2014, para Contratação de Empresa
para fornecimento de janelas e portas de madeira bem como madeiras para restauração da Igreja de São Caetano neste Município. Dia
19/08/2014 às 13:00h. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@
cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 05/08/2014. HARLON SORDI DE
OLIVEIRA - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 036/2014 - OBJETO: Contratação de prestação de
serviços em bombas submersas, painéis, motores elétricos e a diesel,
bem como aquisição de peças de reposição. Data de julgamento/credenciamento: 20/08/2014 às 08:30 horas. Maiores informações na sede
da Prefeitura, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (xx38) 3254-1123.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 037/2014 - OBJETO: Aquisição de uniformes em
geral em atendimento as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Itacambira. Data de julgamento/credenciamento: 21/08/2014 às
08:30 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail:
[email protected], ou pelo telefone: (xx38) 3254-1123 no
horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 05 de agosto
de 2014. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG -TERMO DE ANULAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO 286/2012 - PREGÃO 044/2012. Objeto:
Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias, filtros, Lâminas
de patrol e produtos de limpeza automotivos. O Secretário Municipal
de Obras e Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Municipal 009/2013 e com fundamento no art. 49 da Lei
8.666/93, ANULA, em razão de irregularidades no edital, todo o processo licitatório em epígrafe. Itapecerica, 04 de agosto de 2014. Sérgio
Augusto Lobo - Secretário Municipal de Obras e Transportes.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 036/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou física para prestação de serviços de transporte escolar. Credenciamento: de 13h00 às 13h30 do dia 19/08/2014. O edital
está disponível no site: www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
-Pregoeira.
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Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 047/2014. O MUN. DE S. J. DA PONTE/MG, torna público
a realização do Proc. de Lic. nº. 071/2014, Pregão Presencial nº.
047/2014, a realizar dia 22/08/14 às 09:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Edital disponível na Prefeitura situado na Praça Olímpio
Campos - 128 - Centro, através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.
com e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
Pregoeiro - Charles Corrêa de Aguiar.
Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Remarcação do Pregão Presencial nº. 045/2014. O MUN. DE S. J. DA PONTE/MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc. Lic. nº.
068/2014 na modalidade Pregão Presencial nº. 045/2014 a realizar dia
22/08/14 às 14:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. Edital disponível na Prefeitura situado na Praça Olímpio
Campos - 128 - Centro, através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.
com e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
Pregoeiro - Charles Corrêa de Aguiar.
Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Aviso de Licitação do Pregão
Presencial Nº. 043/2014. O MUN. DE S. J. DA PONTE/MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc.
Lic. nº. 065/2014 na modalidade Pregão Presencial nº. 043/2014 a realizar dia 26/08/14 às 09:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PLACA INDICATIVA PARA ACADEMIA
AO AR LIVRE NO DISTRITO DE BOA VISTA. Edital disponível na
Prefeitura situado na Praça Olímpio Campos - 128 - Centro, através do
e-mail: [email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Pregoeiro - Charles Corrêa de
Aguiar.
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O Município de Faria Lemos/MG torna público nos termos do art. 61,
§ único c/c o art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº. 8666/93, o primeiro termo
aditivo do contrato nº. 050/2013, referente ao Processo nº. 053/2013,
Pregão nº. 018/2013 - Contratação de empresa para aquisição de seguros para os veículos desta municipalidade. Prazo aditivado - 12 (doze
meses). Valor: R$ 9.978,27. Hélio Antônio de Azevedo - Prefeito Municipal. Faria Lemos, 08 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG- O Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves/MG, Hernane Araújo Oliveira, no uso de suas atribuições e, em
conformidade com o disposto nos arts. 25 III e 26 da Lei 8.666/93 RATIFICA os atos praticados na Inexigibilidade de Licitação n°. 007/2014 PAL 073/2014 e autoriza a contratação da empresa: SHIRLEY FRAGA
NASCIMENTO-ME. Objeto: “Contratação de Shows Artísticos para
apresentação durante a Realização da” XXIV FESTA DO MODESTINENSE AUSENTE” com a Dupla Sertaneja “CLEYTON E ROMÁRIO” no dia 05/09/2014. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Inf. no tel.: (38) 3527-1227 ou na sala da CPL. 05/08/2014.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Homologação. A PMB
torna público a Homologação Pregão Pres. 056/14 - Proc. Adm.135/14.
Aquisição de gêneros alimentícios, para o Almoxarifado da Sec. de
Ação Social e Sec.de Educação, mediante fornecimento parcelado, até
31/12/2014. Empresa Vencedora: Açúcar Bom Despacho Comercio
Ltda-ME, valor: R$ 47.497,66; Amazônia Indústria e Comercio Ltda,
valor: R$ 7.292,80; Flexx Distribuidora de Alimentos Ltda. Valor: R$
18.707,28; HLE Distribuidora Ltda-ME, valor: R$ 30.953,90; Mercearia Campos e Rabelo, valor: R$ 55.334,16; Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda, valor: R$ 30.008,00; Norte de Minas Comércio e
Representação Ltda, valor: R$ 58.124,90; Pastifício Santa Amália S/A,
valor: R$ 5.319,15; Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda, valor: R$
31.122,00, valor total: R$ 284.359,85. Site www.brumadinho.mg.gov.
br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG, Extrato de Contrato. Contrato nº 047/2014. Contratante: Município de Coração de
Jesus/MG, Contratado: Construtora Novais Ltda, Licitação: Processo
Administrativo 071/2014, Modalidade Tomada de Preços 012/2014.
Objeto: Contratação de empresa para conclusão de pavimentação asfáltica da Rua: Peroba na sede do Município de Coração de Jesus. Dotação
Orçamentária: 12. 01. 01. 15. 451. 31. 3076. 44905100 (1117), Vigência 31/07/2014 a 30/09//2014, Valor do Contrato: R$ 29.841,36. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, 31 de julho de 2014. Pedro Araújo
Magalhães Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -05 592371 - 1
O Município de Tiros/MGtorna Público Pregão Presencial 23/2014,
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação para prover link de acesso dedicado à internet de
20MB para atender a Administração Municipal. Abertura dos envelopes dia 19/08/2014 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www. tiros.mg.gov.br.
2 cm -05 592356 - 1
A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna público o
Processo Licitatório nº 079/2014 - Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 047/2014, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização e iluminação nas festividades do Município. Abertura da sessão: 20/08/2014 às 14h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações
através do Telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br.
2 cm -05 592362 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG, Extrato de Contrato.
Contrato nº 048/2014, Contratante: Município de Coração de Jesus/
MG. Contratado: Construtora Novais Ltda, Licitação: Processo Administrativo 072/2014, Modalidade Tomada de Preços 013/2014. Objeto:
Contratação de empresa para conclusão de pavimentação asfáltica das
Ruas: Álvaro Augusto de Lélis e 52 na sede do Município de Coração de Jesus. Dotação Orçamentária: 12. 01. 01. 15. 451. 31. 3076.
44905100 (1117). Vigência 31/07/2014 a 30/09//2014, Valor do Contrato: R$ 50.712,79. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, 31 de
julho de 2014. Pedro Araujo Magalhães Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -05 592368 - 1
O Município de Berilo/MG, torna público a Ratificação ao Processo Licitatório nº 026/2014, Onde se Lê: Convênio nº 2767/2013,
Leia-Se Convênio nº 1270/2014. Informações: fone (33) 3737-1172
na Prefeitura Municipal, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, e-mail: licitaçã[email protected]. Júnia Gomes Costa
- Pregoeira.
Errata. O Município de Berilo/MG, comunica que na publicação do Pregão Presencial para RP 023/2014, tipo Menor Preço por Lote. Objeto:
RP para eventual e futura contratação de serviços de hospedagem e alimentação para atender a Prefeitura Municipal e Seus Órgãos. Onde se
Lê: Abertura e Julgamento dia 14/08/2014 às 09h00min. Leia-se Abertura e Julgamento dia 19/08/2014 às 09h00min. Informações: fone (33)
3737-1172 das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 17h00min,
e-mail: [email protected]. Júnia Gomes Costa - Pregoeira.
3 cm -05 592375 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MGtorna público a
Revogação do Processo licitatório nº 012/2014 - Concorrência Pública
001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para coleta do lixo
domiciliar, comercial e de serviços de saúde, do Município de São João
Del-Rei, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Mais informações poderão ser obtidas através do Tel: (32) 3379-2923
ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis - Prefeito
Municipal.
2 cm -05 592380 - 1
A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG torna público o
Processo Licitatório Nº 080/2014 - Pregão Presencial para Registro de
Preços Nº 048/2014, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios
destinados a Secretaria de Educação. Abertura da sessão: 20/08/2014
às 09h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.
mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282
ou e-mail: [email protected].
2 cm -05 592387 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Extrato de Contrato.
Contrato nº 046/2014. Contratante: Município de Coração de Jesus/
MG. Contratado: Construtora Novais Ltda, Licitação: Processo Administrativo 070/2014, Modalidade Tomada de Preços 011/2014. Objeto:
Contratação de empresa para conclusão de pavimentação Asfáltica das
Ruas: João Júlio Ramos e Quirino José da Silva na sede do Município
de Coração de Jesus. Dotação Orçamentária: 12. 01. 01. 15. 451. 31.
3076. 44905100 (1117), Vigência 31/07/2014 a 30/09//2014, Valor do
Contrato: R$ 34.885,59. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, 31
de julho de 2014. Pedro Araújo Magalhães Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -05 592365 - 1
Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG - O Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves/MG, Hernane Araújo Oliveira, no uso de suas atribuições e, em
conformidade com o disposto nos arts. 25 III e 26 da Lei 8.666/93
RATIFICA os atos praticados na Inexigibilidade de Licitação n°.
008/2014 - PAL 074/2014 e autoriza a contratação da empresa: SHIRLEY FRAGA NASCIMENTO-ME. Objeto: Contratação de Shows
Artísticos para apresentação durante a Realização da “XXIV FESTA
DO MODESTINENSE AUSENTE” com a Banda BAIÃO TROPICAL
no dia 06/09/2014. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Inf. no tel.:
(38) 3527-1227 ou na sala da CPL. 05/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO.JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM
MINAS GERAIS. DÉCIMA QUINTA VARA. EDITAL DE CITAÇÃO.PRAZO DE30DIAS.DR. MARCO ANTÔNIO BARROS GUIMARÃES.Juiz Federalda15aVara da Seção Judiciária de Minas Gerais,
na forma da lei, etc...FAZ SABERa todos quantos o presente Edital,
com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo e secretaria processam-se os autos da Ação Monitória n°9385-67.2011.4.01.3800, ajuizadapelaCAIXAECONÔMICAFEDERAL em face deJULIANO DIAS OLIVEIRA, pelo presente Edital,
fica CITADO, nostermos do art. 232, IIdo CPC, o réu JULIANO D
IASOLIVIERA,CPF:115.871.816-06, que atualmente encontra-se em
lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder a ação no prazo
de 15 dias. Fica o réu ciente de que, não contestada a ação no prazo
legal, presumir-se-ão por ele aceitos, como verdadeiros, os fatos articuladospela parte autora, nos termos doartigo285,2º parte,do Código de
Processo Civil.CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, ficando os
interessados cientes de que este Juízo funciona na Av. Álvares Cabral,
n° 1.741/6° Andar, Bairro Santo Agostinho,nesta Capital,no horário
de09às18horas. Belo Horizonte, 21 de julho de 2014. MARCO ANTÔNIO BARROS GUIMARÃES. JUIZ FEDERAL DA 15º VARA.
5 cm -05 592456 - 1
5 cm -05 592385 - 1