TJMG 31/07/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Adjudicação e A Homologa do Processo Nº. 031/2014 – Dispensa Nº.
012/2014 – Objeto: Aquisição Parcelada Ou Não de Pneus E Câmaras
de Ar, Todos Novos, Para Manutenção da Frota de Veículos E Máquinas do Município No Ano de 2014 - Data da Autuação: 09/07/2014 –
Dotação Orçamentária: 02.01.01.04.122.0001.2062.3.3.90.30.00 Ficha
20 Fonte 1.00.00 E Outras – Data da Adjudicação E Homologação:
14/07/2014 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2014 –
Participante:PAES PNEUS LTDA - ME – Valor Total R$ 83.672,00 –
Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ torna público o
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÂO CONTRATO 033/13 – Processo Licitatório n° 030/13, Convite n.º 015/13. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços ao município, de forma contínua para
manutenção e reparos nas escolas municipais Irmãs Cândidas, pré escolar
Maria Caetano da Rocha e Creche Criança Feliz, edifício Adélia Lúcia
Medeiros, Hospital Municipal Elazir Lataliza Macedo, Unidade Básica de
Saúde Mário Domingues Boaventura, Centro de Referência a Assistência
Social(crass), Estação de Tratamento de água e esgoto, terminal rodoviário; planejamento e levantamento das necessidades de serviços e materiais
para a manutenção das escolas municipais Irmãs Cândidas, pré escolar
Maria Caetano da Rocha e Creche Criança Feliz, edifício Adélia Lúcia
Medeiros, hospital municipal Elazir Lataliza Macedo, Unidade Básica de
Saúde Mário Domingues Boaventura, centro de referência a assistência
social(crass), estação de tratamento de água e esgoto, terminal rodoviário
neste município de Arapuá - MG. Contratado: Silvio Gomes de Melo ME.
Mediante acordo entre as partes. Arapuá, 25 de julho de 2014. Prefeito
Municipal Vilson Gontijo de Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Rodrigo Ribeiro Pontara, comunica que fará realizar licitação modalidade Tomada de preços
nº 024/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da
praça da Igreja Santo Antônio, em Arcos - MG. As propostas poderão ser
encaminhadas à sede da Prefeitura até o dia 25/08/2014, às 13:30 horas,
quando serão abertas e, se possível, julgadas. Maiores informações pelo
telefone (37) 3359-7908, na sede da Prefeitura Municipal à Rua Getúlio
Vargas, 228, Centro e, edital completo no site www.arcos.mg.gov.br
Arcos, 08 de julho de 2014 - RODRIGO RIBEIRO PONTARA - Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo nº 001/2014 – Processo Licitatório nº 168/2013
– Concorrência 005/2013 - Contrato 370/2013 - Contratante: Município de Arcos – Contratada: Editora Positivo Ltda – Objeto: Acréscimo
de R$99.999,64 equivalentes 17.0087% ao valor original do Contrato de
fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos, prestação de serviços
de assessoria pedagógica para professores e equipe direta, avaliação institucional, acesso a portal de educação na internet com senhas exclusivas
para alunos, professores e gestores, avaliação de desempenho dos alunos
da rede municipal de Arcos, com implantação gradativa – Fundamento
legal: Artigo 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei
Federal n.º 8.666/93 – Assinatura: 22/07/2014 – Rodrigo Ribeiro Pontara – Presidente CPL
ADITIVO nº 001/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 284/2014 TOMADA DE PREÇOS nº 023/2014
OBJETO: Serviços de reforma e adaptação do vestiário e arquibancadas
do campo de futebol do bairro Gameleira, Município de Arcos – MG
A Prefeitura Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica que:
1 – Fica adiada para o dia 19/08/2014, às 16:30 horas a abertura do processo licitatório.
2 – Fica alterada a planilha orçamentária de custos e o cronograma físicofinanceiro, em anexo.
3 – O item 6.1 passa a ter a seguinte redação: “6.1 – O preço máximo
admitido para esse serviço é de R$41.725,03 (quarenta e um mil,
setecentos e vinte e cinco reais e três centavos).”Maiores informações
pelo telefone (37) 3359-7908, ou pelo site: arcos.mg.gov.br.
Arcos, 29 de julho de 2014 - RODRIGO RIBEIRO PONTARA - Presidente da CPL
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PREFEITURA DE AREADO– 1º Termo aditivo ao Pregão 013/2014
ref. telefonia móvel – Objeto: FICA PRORROGADA A DATA DE ABERTURA do certame mencionado para odia 12/08/2014, TERÇA-FEIRA, às
09:00 horas da manhã, bem como alterar as clausulas segunda, terceira,
quarta, quinta e sexta do edital supramencionado. Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227, pelo e-mail:
[email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de licitação – Fica PRORROGADA a abertura do PREGÃO 065/2014, ref. a aquisição de um equipamento de ultrassom com doppler colorido, conforme Termo de Convênio 2393/2013, para o dia 14/08/2014, quinta-feira, às 13:00 horas, e
alterado os itens do ITEM 1.3 do edital e alterado o ITEM 1 do ANEXO
I do edital. Maiores informações pelo tel.: (35) 3293-1333 ou (35) 32931693, ramal 204, pelo site www.areado.mg.gov.br ou e-mail: compras@
areado.mg.gov.br
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS– RETIFICAÇÃO
DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RETIFICAÇÃO da Publicação ocorrida no dia 17 de Junho de 2014,
Minas Gerais – Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de
Comarca: Ratificação do Processo de Inexigibilidade Nº 0076/2014,
Sequência Nº 0017/2014, para contratação da empresa A QUESTÃO
SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME. Onde se
Lê “O valor da contratação será de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).”
Leia-se:“O valor da contratação será de R$ 17.007,00 (dezessete mil e
sete reais)”. Barão de Cocais, 30 de Julho de 2014.
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe de
Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL –
sala 17-C (térreo), conforme a seguir:PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/14
– PAC Nº 40/2014. Contratação de pessoa jurídica para contratar uma
equipe multidisciplinar para selecionar e capacitar mulheres e jovens para
atuarem na Regional Alterosa do Município de Betim. Fica marcado para
o dia 21/08/2014, credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da
disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar
gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00.
Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira
– 30/07/2014
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Prefeitura de Bias Forte/MG– Aviso de licitação. Tomada de preço nº
33/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de sonorização nas festividades da Comunidade de Ponte Nova, Zona rural , Bias Fortes. A entrega
e abertura dos envelopes de documentação e de proposta será no dia
14/08/2014, respectivamente, às 14:00 e 14:30 horas , na sede da prefeitura . Informações pelo Tel. (32) 3344-1346. Presidente da CPL.
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Prefeitura de Bias Forte/MG– Aviso de licitação. Pregão presencial nº
09/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de shows, locução, sonorização, iluminação, divulgação e fornecimento de telão nas festividades do XXV Torneio Leiteiro de Bias Fortes/
MG. A entrega e abertura dos envelopes de documentação e de proposta
será no dia 12/08/2014, respectivamente, às 14:00 e 14:30 horas , na sede
da prefeitura . Informações pelo Tel. (32) 3344-1346. Presidente da CPL.
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AVISO - O Município de Bicas, em cumprimento Lei federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e demais alterações, torna público que fará realizar
processo de licitação nº 179/2014, na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL nº 058/2014” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Compra
de um veículo, tipo Ambulância 1.6, zero Km, 2014/2014, conforme Convênio nº 958/2013 SES/SUS/FES, destinado Secretaria de Saúde. Abertura das Propostas e documentação: 12/AGOSTO/2014 - Horário: 13:00,
Edital encontra-se publicado através do site: www.cidadecompras.com.br
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Pref Mun de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – P. Pres. nº
49/2014, tipo Menor Preço por Item, Obj: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de Pães, Margarina e Leite. Abertura:
12/08/2014 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato nº
10/2014 - Termo de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Contratada: WALDINEI MESSIAS MARIANO.
Objeto: Revisão Contratual – Alteração valor do Leite Pasteurizado. Valor
da alteração do contrato: R$ 1.010,60. Dotação Orçamentária: 02.04.01
.12.361.0104.2.034.3390.30 – 0254 - 02.04.01.12.361.0104.2.034.3390.
30 – 0255
02.04.01.12.361.0104.2.034.3390.30 – 0256 - Data: 30-07-2014 - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Termo de Apostilamento.
Processo Nº 41/2014. Contrato Nº 74/2014. Contratante: Município de
Bom Repouso. Contratado: COMERCIAL FARAH LTDA. Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.365.0104.1.022.449052.0320. Data: 02/07/2014.
Assinatura: 02/07/2014. Data Vigência: 31-12-2014. Edmilson Andrade
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Termo de Apostilamento.
Processo Nº 41/2014. Contrato Nº 75/2014. Contratante: Município de
Bom Repouso. Contratado: A. C. dos Santos Móveis Ltda. Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.365.0104.1.022.449052.0320. Data: 02/07/2014.
Assinatura: 02/07/2014. Data Vigência: 31-12-2014. Edmilson Andrade
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Termo de Apostilamento.
Processo Nº 41/2014. Contrato Nº 76/2014. Contratante: Município de
Bom Repouso. Contratado: ANA PAULA CUNHA REIS EIRELI - ME.
Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.365.0104.1.022.449052.0320. Data:
02/07/2014. Assinatura: 02/07/2014. Data Vigência: 31-12-2014. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Termo de Apostilamento.
Processo Nº 41/2014. Contrato Nº 77/2014. Contratante: Município de
Bom Repouso. Contratado: LOJA DA ESCOLA LTDA. EPP. Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.365.0104.1.022.449052.0320. Data:
02/07/2014. Assinatura: 02/07/2014. Data Vigência: 31-12-2014. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna pública a instauração do Processo Licitatório 53/2014 – Chamada Pública 01/2014, para aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no
art. 21 da Resolução CD/FNDE 38/2009, nos art. 24 a 32 da Resolução CD/FNDE 26/2013 e Lei Federal 11.947/2009. Prazo máximo para
protocolo dos envelopes de habilitação e proposta (projeto de venda):
14:00 horas do dia 11/09/2014. Reunião Inaugural: 14:15 horas do dia
11/09/2014. Os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288, e-mail [email protected] e site
http://www.botelhos.mg.gov.br, sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da CPL /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito Municipal
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O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 54/2014, Inexigibilidade nº 4/2014, que tem por objeto: Credenciamento para a prestação de serviços médicos especializados em
Ultrassonografia, Pediatria e de laboratórios para a realização de exames
laboratoriais (bioquímica I e bioquímica II). Valor estimado mensal: R$
7.644,00 (sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais). Data de protocolo
do envelope de credenciamento: de 12 de agosto de 2014 a 05 de setembro de 2014. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da
Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no
informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site
da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento
da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131 – Bela Vista, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da CPL / Mateus Jerônimo
Guidi - Prefeito
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GABINETE DO EXECUTIVO
DESPACHO
O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais,
usando de suas atribuições legais.
Considerando o Processo 24/2014 - Pregão 14/2014, que visa a prestação de serviços de locação de sonorização, palco, iluminação e outros,
encontra-se suspenso aguardando posicionamento do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia - CREA, por força do despacho exarado em
15 de maio de 2014;
Considerando que o CREA/MG não posicionou acerca da consulta realizada através do ofício nº 101/2014, datado de 16 de maio de 2014, e
correspondência eletrônica encaminhada para o endereço lucas.pedrosa@
crea-mg.org.br, datada de 03 de julho de 2014;
Considerando que o Processo 24/2014 – Pregão 14/2014 encontra-se suspenso por mais de 60 dias, aguardando posicionamento formal do CREA,
sem que isto ocorresse até a presente data;
Considerando a proximidade dos eventos em comemoração ao aniversário da cidade e a URGENCIA da Administração em contratar os serviços
licitados no presente certame;
Resolve:
Julgar totalmente improcedente o recurso interposto pela empresa SOM
PETRÔ SONORIZAÇÕES E EVENTOS LTDA, mantendo a decisão da
Pregoeira e equipe de apoio em declarar vencedora do certame a empresa
CARLOS HENRIQUE DA COSTA LOCAÇÃO DE SOM ME.
Adjudicar em favor das licitantes: CARLOS HENRIQUE DA COSTA
LOCAÇÃO DE SOM ME., vencedora do certame conforme consignado
na ata da reunião pública do dia 06 de maio de 2014, de conformidade
com o Quadro Geral de Preços dos lances verbais extraído nos autos do
processo em epígrafe, publicado em conformidade com a Lei 8.666/93 e
da Lei 1.515/06.
HOMOLOGAR o processo licitatório nº 24/2014 – Pregão presencial nº
14/2014, que tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de locação de sonorização, palco, iluminação e outros, nos restritos
valores classificados em primeiro lugar pela Pregoeira e Equipe de Apoio,
da empresa vencedora CARLOS HENRIQUE DA COSTA LOCAÇÃO
DE SOM ME, devendo ser observado o cumprimento das formalidades
legais.
Publique-se. Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 29 de julho de 2014.
Mateus Jerônimo Guidi / Prefeito
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O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público o segundo adendo ao Processo de Licitação nº
38/2014, Pregão Presencial nº 25/2014, que tem por objeto: A confecção de revista “Retratos do tempo 1”. Vigência: Entrega imediata. Tipo:
Menor preço por item. Valor estimado: R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais). Recursos: Próprios e advindos do Estado. Nova data
de protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 14 de agosto
de 2014. Nova data de reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 14 de
agosto de 2014. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da
Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no
informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site
da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento
da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas
Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as
18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar
e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected]; site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeira da Prata torna público o adiamento do Pregão Presencial 026/2014, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014, com abertura prevista para o dia
07/08/2014, às 09:30h, FICA ADIADO para o dia 12/08/2014 às 09:30h
motivado pela necessidade de alteração do Edital. Maiores informações e
o edital completo poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro- CEP 35765-000 Tel.31.37161392 ou pelo site www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
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OMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAStorna público oContrato
n.º 079/14: Partes: Município de Cachoeira de Minas XJOSÉ MACHADO
DE OLIVEIRA.
Objeto: Locação de imóvel para instalação da empresa Grifit Indústria
e Comércio Ltda.
Processo Licitatório n.º 126/14 – Dispensa n.º 003/14.
Vigência: 24/07/2014 a 31/12/2016.
Valor: R$ 4.050,00 (Quatro Mil e Cinquenta Reais) por mês).
Dotação Orçamentária: 02.07.01.22.662.2201.2.169.339036-284.
Cachoeira de Minas, 24 de Julho de 2014. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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OMunicípio de Cachoeira de Minastorna público oContrato n.º 080/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XSANDRA R DI PAOLA
BRANDAO NEGOCIOS E EVENTOS.
Objeto: Contratação de serviços de capacitação para profissionais de educação, do palestrante e escritor Jairo de Paula a ser realizada no dia 31
de Julho de 2014.
Processo Licitatório n.º 121/14 – Inexigibilidade n.º 008/14.
Vigência: 29/07/2014 a 10/08/2014.
Valor: R$ 6.285,00 (Seis Mil e Duzentos e Oitenta e Cinco Reais).
Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.361.1202.2.066.339039-54.
Cachoeira de Minas, 29 de Julho de 2014. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Proc. Licitatório nº 047/2014, P. P. nº 028/2014. Objeto:Contratação de
empresa para promover a estrutura do 9º Festival Cultural Clara Nunes.
Data: 13/08/2014, às 07:30 horas, na sala de Licitações, sito na Pça Antonino Pinto Mascarenhas, 201, centro. Maiores informações: Tel:(31)
3714-7399 e-mail:[email protected]. Edilson Marinho
Gandra. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA-MGInforma: PAL
080/14-Inexigibilidade 004/14,Chamada Pública 002/2014 Aquisição de
gêneros aliment. da Agricultura Familiar-Associação dos agricultores
Familiares de Cambuquira- Contrato nº 076/14.-II Termo Aditivo ao Contrato n° 404/11- firmado nos autos do PAL059/11; TP 004/11 entre PMC e
LW Const.Ltda.-vigência:12 meses com término em 24/11/2013.
PAL-087/2014-Concorrência-004/2014- Data: 15/09/2014, Horas:09:30
Venda de imóvel localizado no lugar denominado Trevo, com área de
35.784 m² de propriedade do Município de Cambuquira. Informações
pelo tel. (35) 3251-2000. Cambuquira 30/07/2014. Édio Soares da CunhaPresidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– ERRATA – A
Prefeitura Municipal de Canápolis, vem tornar público, a retificação do
aviso do termo de Anulação do leilão003/2014, erroneamente publicado
no Jornal Diário do Estado de Minas Gerais no dia 29/07/2014. ONDE SE
LÊ: “20 de julho de 2014”, LEIA-SE: “29 de julho de 2014”. Fica desta
forma, retificada a publicação, surtindo seu efeitos legais perante terceiros. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2012
O Prefeito do Município de Capitão Andrade – MG, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso público 01/2012, nos seguintes cargos e conforme classificação: ADVOGADO, 01º; AUXILIAR DE
SERVIÇOS JURIDICOS, 01º; BRAÇAL 24º, a comparecer no Departamento de Pessoal, no prazo de 30 (trinta) dias, localizado à Rua Messias
Nogueira da Silva, nº 500, Centro, para receber orientações e apresentar os documentos para a devida posse no cargo. JOSÉ DE OLIVEIRA
FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -30 589697 - 1
O Município de CAPITÓLIO/MG, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através da Presid. da Comissão Perm. de Licitações, Sra.
Ana Paula de Pádua Pristo, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº. 58/2014, sob a modalidade Tomada de Preços n. º 07/2014, do tipo
menor preço, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A
INTERNET. Devendo os Envelopes contendo Documentação para Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, no endereço supra, até às 13:00 horas do dia
18/08/2014, ou não havendo expediente na data e horário mencionados, o
recebimento dos documentos (Envelope nº. 01 e nº. 02) ficará automaticamente adiado para o primeiro dia útil subseqüente, na mesma hora e local,
sendo que o envelope referente à HABILITAÇÃO(Envelope nº. 1) será
aberto às13:30 horas do dia 18/08/2014, no mesmo local.Os interessados
deverão entrar em contato com o setor através do telefone (37)33731244
ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
4 cm -30 589680 - 1
O Município de Capitólio/MG, com sede administrativa na Rua Mons.
Mário da Silveira, 110, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 57/2014, modalidadePregão
Presencial n.º 30/2014, do tipo menor valor global, objetivando a contratação de empresa especializada para REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO/2014. A abertura da sessão será às 09:30 horas do dia 14 de
agosto de 2014, quando serão recebidos os envelopes (documentação e
proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar no dia 19/08/2014, das 14hs às 14hs e 30min a fase de credenciamento e às 14hs e 30min, a abertura,Processo licitatório nº. 128/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 084/2014 – Eventual contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto de engenharia elétrica, bem como
a execução dos serviços de construção da rede elétrica, para iluminação
do Parque Municipal do Jequitibá, conforme condições mínimas exigidas.
Tudo conforme Edital Termo de Referência e demais anexos”. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel
Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG. Telefone-fax (32)
3741-9600. Carangola/MG, 30/07/2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -30 589967 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG, no
cumprimento do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
e com vistas à justificativa jurídica contida no Processo Licitatório n.º
123/2014, nos termos do Artigo 24, inciso IV da referida Lei, Ratifica em
17/07/2014 a Dispensa de Licitação n.º 013/2014, que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento a Ordem Judicial, no valor de
R$2.031,00, vencedor: Drogaria Claret Ltda. Carmo da Mata, 28/07/2014.
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital: Sessão dia 13/08/14. 1 – PP 060/14, sessão às 09:00hs,
Obj: Registro de preço para fornecimento de peças e acessórios “originais e genuínas” para manutenção dos veículos da frota municipal. 2 –PP
061/14, sessão às 13:00hs, Obj: Registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento parcelado de medicamento que não façam
parte da farmácia básica através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABCFARMA - órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para Farmácias, Drogarias e empresas
do setor, para atender a Diretoria Municipal de Saúde. Local de aquisição:
Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail –[email protected], Tel: 037-3333-1377.
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EXTRATO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do disposto no Artigo 22, Parágrafo
3º da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações pelas Leis nº 8.883/94
e nº 9.648/98, torna público que fará realizar PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 31/2014, Modalidade Tomada de Preços de Nº 05/2014, para
AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. A entrega dos Envelopes
Habilitação e Proposta Comercial será às 9:00 horas do dia 19 de agosto
de 2014, tudo no Paço Municipal, à Av. Esdras Thomas Salvador, nº 295Bairro Centro- na cidade de Carvalhos, Estado de Minas Gerais. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos pela CPL no mesmo endereço ou
pelo telefone (35) 3345-1491.
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Extrato do 1° termo aditivo da Ata de Registro de Preço n° 32/2013
A Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté/MG torna público o extrato
do 1° termo aditivo da Ata de Registro de Preço n° 32/2013, processo
licitatório n° 539/2013, Pregão Presencial n° 34/2013, a prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Contratado: Gráfica e Editora Aquarius Ltda, Print Gráfica Ltda e Rani Gráfica e Editora Ltda-ME.
Vigência do aditivo: 19/07/2014 até 19/07/2015 prefeita: Oldaíra Maria
de Andrade
Data: 18/07/2014
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna
público, abertura de Processo Licitatório nº 180/2014 – Pregão Presencial nº 052/2014. Objeto: Aquisição de PEÇAS. Data de Abertura e julgamento: dia 22.08.2014, às 08:00 horas. Edital e informações: Rua Idearte
Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / [email protected] – Chapada Gaúcha-MG, 31 de Julho de 2014 –
Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº:
092/2014 - CONCORRÊNCIA Nº: 004/2014 - EDITAL Nº: 092/2014. A
Presidente da CPL, Sra. Clésia Santos Carvalho, de acordo com suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 031/2014, referente ao processo
em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
execução de pavimentação asfáltica em CBUQ no bairro Vila Caetano,
no município de Conceição do Mato Dentro, RESOLVE retificar o Edital nº 092/2014, conforme se segue: Item 6.1.3.5, alínea “a”, onde se lê:
Execução de pavimentação em piso intertravado, bloquete ou poliédrico;
LEIA-SE: Item 6.1.3.5, alínea “a”: Execução de pavimentação asfáltica.
Conceição do Mato Dentro, 30 de julho de 2014. Clésia Santos Carvalho
- Presidente da CPL.
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APrefeitura de Conceição do Rio Verdetorna público que realizará processo licitatório na modalidade pregão presencial para contratação de
empresa para a realização do evento de comemoração do 103º Aniversário de Conceição do Rio Verde - 2014, nos dias 28, 29, 30 e 31 de agosto
de 2014, que será responsável por fornecer toda a estrutura necessária
ao evento tais como: o som, iluminação, arquibancada, barracas, banheiros químicos, seguranças, divulgação do evento de acordo com a solicitação da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. A sessão para abertura dos
envelopes e lances acontecerá no dia 11 de agosto de 2014 às 10h com
credenciamento até as 09h30 minutos do mesmo dia. O edital poderá ser
retirado pelo site oficial do município www.conceicaodorioverde.mg.gov.
br ou através de pedido formalizado na Prefeitura. Contato através do
número (35) 3335-1013. Guilherme da Silva Castelhano - Pregoeiro
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A Prefeitura Municipal de Coromandel, torna público a retificação da
matéria do dia 29/07/2014, publicada na página 04, Caderno 2, Extrato
de Contrato da Concorrência n° 06/2014. Onde-se Lê: Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e SEBASTIÃO OSCAR XAVIER - ME
– CNPJ: 00.818.699/0001-00. Valor Mensal: R$ 385,00. Valor Global:
R$ 46.200,00. Vigência: 10 (Dez) anos. Passa a Ler: Partes: Prefeitura
Municipal de Coromandel e SEBASTIÃO OSCAR XAVIER - ME –
CNPJ: 00.818.699/0001-00. Valor Mensal: R$ 385,00. Valor Global: R$
46.200,00. Valor a ser pago à Prefeitura Municipal. Vigência: 10 (Dez)
anos. Coromandel, 29 de Julho de 2014. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.RESULTADO
DA PROPOSTA DE PREÇO. Processo Licitatório: nº 73/2014, modalidade Concorrência nº 05/2014. Objeto: Refere-se à Contratação de agencia de propaganda para a prestação de serviços de publicidade e marketing
a serem realizados na forma de execução indireta compreendendo: planejamento, estudo, pesquisa, criação, veiculação e controle de resultado de
campanhas publicitárias e institucionais de caráter informativo, educativo
e de orientação social de interesse da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG. A Comissão designada para o recebimento e julgamento da
Proposta com vistas à Concorrência Nº 05/2014, vem comunicar o resultado da análise da Proposta de Preço apresentada na referida Licitação,
Classificando as Licitantes com as seguintes Pontuações – A & M ARTE
E MÍDIA PUBLICIDADE ASSESSORIA E MARKETING LTDA –
CNPJ: 22.233.548/0002-03, com 93,44 pontos. LINK COMUNICAÇÃO
AGÊNCIA DE PROPAGANDA LTDA – CNPJ: 03.630.104/0001-78,
com 89,28 pontos. Data: 29/07/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. ANULAÇÃO
DO - Pregão Presencial nº 122/2014 – Processo nº 865/2014. Objeto:
aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários, incluindo instalação, em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Comunicação e Gestão Estratégica, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo e
Ouvidoria Geral do Município, utilizando Recursos IGD/Bolsa Família
- Conta 35.965-3, CRASU/FNAS - Conta 35.968-8, PABFIX - Governo
Federal, Piso Fixo de Média Complexidade - Conta 35.971-8 e Próprios.
A Pregoeira comunica aos interessados que o Processo supracitado foi
ANULADO por ilegalidade de ofício, nos termos do art. 49 da Lei Federal
N° 8666/93 e nos termos do art.18 do Decreto nº 3.555/00. Coronel Fabriciano, 30 de julho de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
136/2014 – Processo 924/2014. Objeto: aquisição de materiais médicohospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde
e o Setor de Endemias em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Recurso PAB-FIX/Governo Federal e Recurso Dengue. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: ALFALAGOS LTDA,
referente aos itens 02, 06, 09 a 12, 16, 17, 19 a 23 e 25; DROGARIA
SILVIU’S LTDA, referente aos itens 03, 04, 13 a 15 e 24. Os itens 01, 05,
07, 08 e 18 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
148/2014 – Processo 989/2014. Objeto: aquisição de medicamentos para
atender aos usuários das Unidades Básicas de Saúde, pacientes com glaucoma e saúde mental do município de Coronel Fabriciano. Recursos: PAB
FIXO do Governo Federal. Abertura dia 14/08/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 984/14. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 013/14. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano
fará a contratação da empresa H8 VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, para realização de revisão periódica de 20.000 Km do veículo
Peugeot, placa OQV 8243, que foi adquirido por esta Prefeitura no ano de
2013, através do Pregão Presencial nº 150/2013 – Processo n º612/2013,
o qual a referida empresa é a concessionária credenciado da Peugeot em
todo leste de Minas Gerais, ao valor global de R$ 2.052,90 (dois mil e cinqüenta e dois reais e noventa centavos), Recurso:Próprio, nos termos do
art. 25, inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Coronel
Fabriciano, 24 de julho de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.
Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso deLicitação, Processo Licitatório 32/2014 - Pregão Presencial 21/2014, do tipo
Menor Preço por Item. Objeto:Aquisição parcelada de MassaAsfálticatipo (CBUQ) e Material Betuminoso(RR1C) para pintura de ligação.
Credenciamento12/08/2014 ás 09h00min.Abertura 12/08/2014 após o
credenciamento.O Edital esta disponível no site: www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua: Padre Reis,
84, Centro Coronel Xavier Chaves/MG no horário de 08:00 às 11:00 e
de 12:00 às 15:00 horas. Tel.(32) 3357-1235. Fúvio Olímpio de Oliveira
Pinto - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 0561/2014, modalidade pregão presencial no
registro de preço nº. 052/2014, do tipo menor valor por item. Objeto:
Referente a aquisição de materiais elétricos que serão utilizados na manutenção das atividades relacionadas a cada Secretaria Municipal solicitante. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 25/08/2014. Local:
Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: [email protected] ou pelo telefone 0373322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira
Municipal.
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