TJMG 18/07/2014 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Antunes Turismo LTDA
Hospital São Vicente de Paulo
Engebrás Construtora LTDA
Delta Comércio e Serviços LTDA
Construtora Salinas LTDA
Cemig Distribuição S.A
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Equipe Empresa de Administração e Serviços LTDA
Gl Empreendimentos Imobiliários LTDA
Construtora Ápia LTDA
Construtora Vale do Paraopeba Eireli - ME
Aganex Comercial LTDA
Cemig Distribuição S.A.
Distribuidora Girassol LTDA
Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap
Aep-Construcoes e Urbanizacoes LTDA
Sergel Engenharia LTDA
Município de Juatuba
Município de Juatuba
Município de São Domingos do Prata
Cemig Distribuição S.A.
CCM - Construtora Centro Minas LTDA
Paulo Cezar Almeida Engenharia LTDA
Cemig Distribuição S.A.
Moto Roda Viva LTDA
Viação São Cristovão LTDA
Sergel Engenharia LTDA
Lauro Pereira Bastos
Bh Outlet Empreendimentos LTDA
Clube de Mães Estrelas da Manhã
III termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 11.1833.
Convênio para arrecadação de contribuições voluntárias em favor do cliente, com sede em araçuaí/ MG.
Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário de
Brasilândia de minas/ MG.
Contrato de prestação de serviços, serviços de usinagem e caldeiraria do distrito do alto rio pomba - dtar.
Contrato de empreitada para execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação e montagem de “stop log’s” e ampliação
e melhoria de ombreiras, para melhoria na estrutura de armazenamento/retenção de água na calha do rio pardo, localidade de taiobeiras.
Contrato, por processo de dispensa de licitação - contratação direta (art.24, XXII), para fornecimento de energia elétrica pela Cemig distribuição s.a,
para atender à ETE rio do peixe. In 3012250857, situada na área rural, município de três corações. Vigência: 24 meses.
I termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços nº 13.2185.
Iv termo aditivo, prazo e valor (repique) ao contrato de prestação de serviço nº 12.1831
Termo de acordo para a execução das obras de implantação do SAA do loteamento residencial padre libério, em são sebastião do oeste.
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do cliente localizado na rua tito
simões, 189, bairro olhos d’agua, em belo horizonte
III termo aditivo de prazo e de adequação de planilha, com decréscimo de valor, ao contrato de empreitada nº 13.2742.
Ata de registro de preços para aquisição de tubetes e porcas para virola de hidrômetros, destinados à COPASA e COPANOR.
II termo aditivo de alteração da demanda contratada do contrato de fornecimento de energia elétrica nº 11.0593.
I termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento de materiais nº 13.1555.
IV termo aditivo, de prazo ao acordo de cooperação nº 67
VII termo aditivo, valor e prazo ao contrato de empreitada nº 11.1155
IV aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de empreitada nº 12.1708.
Elaboração de convênio com o município de juatuba referente à extensão de rede de água negociada através de crescimento vegetativo. Implantação de
156m de rede de água, tubo pvc classe 20 - dn50, na av. A, 355, samambaia II.
Elaboração de convênio referente à extensão de rede de água negociada através de crescimento vegetativo. Implantação de 300m de rede de água tubo
pvc classe 20 - dn50, na rua correia borges.
Convênio para a execução pelo município, das obras e serviços de recomposição de pavimentos no SAA de são domingos do prata, decorrentes das
obras e serviços de manutenção de água realizada pela COPASA nas vias públicas.
Termo de distrato do contrato de prestação de serviços para fornecimento de energia elétrica na unidade da COPASA MG nº 14.0887.
V termo aditivo, adequação de planilha ao contrato de empreitada nº 12.2085
II termo aditivo de valor, acréscimo de 25%,ao contrato de prestação de serviços nº 11.2500.
Orçamento para extensão de 06 vãos de rede, eat 14 em araxá.
II termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 12.1821.
II termo aditivo, prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº 12.1404
IV termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de empreitada nº 11.1589.
Formalização de contrato, por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação de imóvel constituído de 625m², situado à rua waldemar alvares rodrigues, 204, centro, em morada nova de minas. Período de 4 anos.
Termo de acordo, referente à implantação do SES do empreendimento bh outlet portal sul, em belo horizonte
Contrato de fixação de subvenção para concessão de subvenção ao cliente, referente ao fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, nos termos e condições previstos na “conta com a gente”.
Convênio de apadrinhamento para prestação de serviços de arrecadação de contribuições voluntárias previstas na “conta com a gente”.
II termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.1720.
Termo de doação, bens componentes do sistema de abastecimento de água do bairro palmares, no município de luz.
Clube de Mães Estrela da Manhã
Locavia LTDA
Terra Líder Empreendimentos Imobiliários LTDA
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia De Minas Termo de acordo para a execução da implantação do SAA e SES do IFMG, no município de ribeirão das neves.
Gerais - IFMG
Interbusiness LTDA - Me
Termo de acordo para execução das obras de construção do SAA e SES do loteamento recanto do bosque, em lagoa santa.
Santa Quitéria Desenvolvimentos LTDA
Termo de acordo para execução das obras de construção do SAA e SES do bairro são josé, no município de bonfim.
Termo de acordo, para execução das obras de implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do loteamento residencial
Par Administração e Representação Comercial LTDA-Epp
golden class, localizado no município de lagoa santa/ MG.
Contrato
de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários p/ instituto nacional do seguro social - inss, localizado
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
na cidade de juiz de fora/ MG.
Realize Serviço e Comércio LTDA
Contrato de fornecimento de placas de sinalização, destinadas à manutenções e obras pela COPASA.
Santa Casa de Misericórdia De Campanha
I termo aditivo ao contrato de fixação de subvenção nº 09.1900, para inclusão de matrícula.
Oracle do Brasil Sistemas LTDA
Distrato do contrato de prestação de serviços nº 11.3114.
Advenger S/C LTDA Advocacia e Engenharia
III termo aditivo, prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº 12.1658.
MG Hidráulica LTDA.
Distrato do contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos nº 13.0037.
Projeções - Projetos e Construções LTDA
IV termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de empreitada nº 11.1647.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
I termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 13.2187.
Empresa Brasileira de Correios E Telégrafos
V termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 10.2066.
Companhia Atual de Transportes
IV termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de fornecimento nº 10.2193.
Termo de acordo para execução das obras de construção do SAA e SES do residencial pinheiros, em belo horizonte. Devolvido em 04/06/14 a pedido
Construtora Mello Azevedo S.A
de luzia dvfe.
Contrato
de prestação de serviços de transporte aéreo não regular para transporte de passageiros, modalidade de taxi aéreo, por meio de fretamento de
Algar Aviation Táxi Aéreo S/A
aeronave, para atendimento às necessidades da COPASA.
Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica LTDA
Ata de registro de preços para aquisição de tubos em pvc dn 50 a dn 100, destinados à COPASA e COPANOR.
Termo de acerto de contas entre o município de divino das laranjeiras e a COPASA MG para a quitação de débitos originários de faturas de água e
Município de Divino das Laranjeiras
esgoto.
Port Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA
Ata de registro de preços, para aquisição de cartuchos, toner, cabeça de impressão e kit fotocondutor, destinados à COPASA MG.
Saneamento Brasil Indústria e Comércio de Conexões LTDA
Ata de registro de preços para aquisição de curva em pvc, destinados à COPASA e COPANOR.
Diretriz Comércio de Materiais de Construção e Hidráulicos Ata de registro de preços para aquisição de conexões em ferro galvanizado, destinados ao programa de crescimento vegetativo, obras e manutenção
LTDA
das unidades da COPASA e COPANOR.
Asperbrás Tubos e Conexões LTDA
Ata de registro de preços para tubos em pvc dn 50 a dn 100, destinados à COPASA e COPANOR.
Italy Válvulas e Metais Eireli
Ata de registro de preços para aquisição de registros de esfera em latão, destinados à COPASA e COPANOR.
WVW Indústria e Comércio de Máquinas E Equipamentos Contrato de prestação de serviços, para execução, com fornecimento total de materiais, dos serviços de implantação de coifas em aço inox na ete do
LTDA
sistema de esgotamento sanitário de carmo do rio claro.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
I termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 13.2126.
Conata Engenharia LTDA
I termo aditivo, alteração de cláusula, prazo e adequação de planilha ao contrato de empreitada nº 10.2786
Eletromecânica Vieira LTDA
I termo aditivo, prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº 13.2404
Termo de acordo referente à implantação do loteamento residencial francisco cabreira moron, no município de frutal com a execução de obras de consRCG Engenharia E Empreendimentos LTDA
trução dos SAA e SES.
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do cliente localizado na rua rio
Clínica Radiológica Conrad LTDA
grande do norte, nº 77, bairro santa efigênia, em belo horizonte/ MG. Mat. 11018810.
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do cliente localizado na rua simão
Krome LTDA
antõnio, nº 300, bairro cincão, em contagem. Mat. 25537750
Contrato
de prestação de serviços, recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do cliente localizado na av. Presidente
Cássia Barbosa Soares Eireli
carlos luz, nº 102, bairro pedro II, cep 31230-010, em belo horizonte. Mat. 721701.
Hospital Queluz
Termo de acerto de contas entre o hospital queluz e a COPASA MG originário de faturas de água e de esgoto.
Contrato de prestação de serviços de caminhão pipa para transporte de água potável com a utilização de bomba centrífuga, e capacidade de, no mínimo,
Júlio Charles Júnior Brandão Me
10.000 litros, incluindo motorista, para abastecimento emergencial da localidade de ninheira, dtbp - distrito do baixo pardo.
Termo de resilição do contrato de fornecimento de energia elétrica nº 11.1285 - Cemig ct 5000081684/2010-a3 - na unidade eab 02 anjico, in:
Cemig Distribuição S.A.
3009015874, no município de itaú de minas.
Brasical Indústria e Transportes LTDA
Ata de registro de preços para aquisição de cal virgem big bag, destinadas ao atendimento de demandas no âmbito da COPASA.
Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente LTDA
IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº10.1930.
Getrans Serviço de Transporte e Turismo LTDA
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.1754.
Maduro Mecânica Diesel LTDA.
I termo aditivo de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº 13.1684
Tws Telecom Word Systems LTDA
IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 11.1300.
Marcos Gonçalves Mariano
III termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 11.1697.
Adrijoive Transportes Urbanos Eireli - Epp
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.1722.
Edson Silva Costa
IV termo aditivo, prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº 10.1953
Arch Química Brasil LTDA
Ata de registro de preços para aquisição de hipoclorito de cálcio granulado, destinado ao atendimento das demandas da COPASA MG.
Sanacy Indústria e Comércio LTDA
Ata de registro de preços para aquisição de conexões em ferro fundido, destinados ao programa de manutenção das unidades da COPASA.
14.1688
14.1689
06/06/14
06/06/14
12 meses
60 meses
70.012,80
0,00
próprio
14.1690
06/06/14
18 meses
14.1691
06/06/14
12 meses
4.510.283,02 CODEVASF
49.443,38
próprio
05140136
próprio
08140051
14.1692
06/06/14
02 meses
127.448,01
14.1693
06/06/14
24 meses
0,00
14.1694
14.1695
14.1696
06/06/14
06/06/14
06/06/14
12 meses
12 meses
48.000,00
2.268.178,80
0,00
14.1697
06/06/14
5 anos
1.141,20
14.1698
14.1699
14.1701
14.1702
14.1703
14.1704
14.1705
02/06/14
06/06/14
09/06/14
09/06/14
09/06/14
09/06/14
09/06/14
03 meses
12 meses
06 meses
5 anos
12 meses
12 meses
18.424,10
244.997,20
0,00
0,00
0,00
1.019.353,53
501.299,83
14.1706
09/06/14
90 dias
3.815,76
próprio
14.1707
09/06/14
90 dias
7.338,00
próprio
14.1708
09/06/14
36 meses
73.286,25
próprio
14.1709
14.1710
14.1711
14.1712
14.1713
14.1714
14.1715
06/06/14
09/06/14
09/06/14
09/06/14
09/06/14
09/06/14
09/06/14
12 meses
12 meses
12 meses
0,00
0,00
209.565,09
26.159,40
20.000,00
34.400,64
470.496,37
próprio
próprio
próprio
14.1716
09/06/14
4 anos
33.600,00
próprio
14.1717
09/06/14
disp. licit.
art. 24, xxii
próprio
próprio
14.1718
09/06/14
60 meses
0,00
09/06/14
09/06/14
09/06/14
60 meses
12 meses
0,00
3.440.932,13
27.495,92
14.1722
09/06/14
0,00
14.1723
14.1724
09/06/14
09/06/14
0,00
0,00
14.1725
09/06/14
0,00
14.1726
09/06/14
26.400,00
14.1727
14.1728
14.1729
14.1730
14.1731
14.1732
14.1733
14.1734
14.1735
10/06/14
10/06/14
10/06/14
10/06/14
10/06/14
10/06/14
10/06/14
10/06/14
10/06/14
12 meses
12 meses
12 meses
12 meses
12 meses
160.000,00
0,00
0,00
1.384.781,88
0,00
891.562,83
46.200,00
90.000,00
14.097,60
12 meses
14.1736
10/06/14
14.1737
10/06/14
12 meses
7.953,75
14.1738
10/06/14
12 meses
8.485.435,98
14.1739
11/06/14
154 meses
451.518,86
14.1740
14.1741
11/06/14
11/06/14
12 meses
12 meses
2.149.992,17
89.084,81
próprio
próprio
próprio
0,00
próprio
05143070
05143059
14.1742
11/06/14
12 meses
1.139.460,44
05143061
14.1743
14.1744
11/06/14
11/06/14
12 meses
12 meses
5.656.957,32
3.189.120,70
05143012
05143052
14.1745
11/06/14
02 meses
387.055,00
próprio
14.1746
14.1747
14.1748
11/06/14
11/06/14
11/06/14
12 meses
6 meses
12 meses
53.913,12
0,00
58.200,00
próprio
14.1749
11/06/14
14.1750
11/06/14
próprio
5 anos
1.141,20
14.1751
11/06/14
5 anos
1.285,20
14.1752
11/06/14
5 anos
1.141,20
60 meses
125.599,09
04 meses
137.999,54
14.1755
12/06/14
14.1756
14.1757
14.1758
14.1759
14.1760
14.1761
14.1762
14.1763
14.1764
14.1765
13/06/14
13/06/14
13/06/14
13/06/14
13/06/14
13/06/14
13/06/14
13/06/14
13/06/14
13/06/14
12 meses
12 meses
12 meses
12 meses
12 meses
12 meses
12 meses
12 meses
12 meses
12 meses
1.063.140,00
280.000,00
68.437,50
63.568,32
170.000,00
112.125,00
4.224,00
50.000,00
1.158.000,00
488.885,79
Instituto Cultural Sérgio Magnani
CONTRATO, POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE AO PATROCÍNIO PARA O 14.1766
PROJETO CULTURAL “PRÊMIO ESTADO DE MINAS GERAIS DE ARTES CÊNICAS - CENAMINAS - 7ª EDIÇÃO”
16/06/14
31.12.14
1.100.000,00
próprio
Instituto Cultural Sérgio Magnani
Formalização de contrato, por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta, para patrocínio do projeto cultural “programa de artes visuais 14.1767
da fundação clóvis salgado”, aprovado pela lei federal de incentivo a cultura, pronac - 13.8129.
16/06/14
250.000,00
próprio
Aportec LTDA
Contrato de prestação de serviços, serviços de manutenção preventiva e corretiva em 13 (treze) portas automáticas de vidro e 02 (duas) portas de vidro 14.1768
temperado com mola de piso hidráulica, instaladas nos prédios cope, sede e novo da regional santo antônio.
16/06/14
42.000,00
próprio
1.523.941,14
Bndes
/próprio
próprio
12 meses
próprio
próprio
próprio
próprio
próprio
Maquenge - Máquinas E Engenharia LTDA
III termo aditivo de adequação de planilha e valor, ao contrato de empreitada nº 10.2022.
14.1769
16/06/14
Ata de registro de preços, para aquisição de conexões em ferro fundido, destinadas ao programa de manutenção das unidades da COPASA MG.
Elaboração de contrato, por processo de dispensa de licitação - contratação direta (art. 24, X), para locação de um imóvel com área total de 64,00m²,
situado à praça mauro roquete pinto, 316 centro, na cidade de santana do deserto, constituído de sala comercial e um banheiro social.
Contrato de fornecimento para adesão à ata de registro de preços, referente ao pregão eletrônico: 008/ssp-pi/2013 - bens comuns - srp, para aquisição
de equipamentos de informática e de tecnologia da informação.
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 13.1800.
I termo aditivo, valor e prazo ao contrato de cessão de uso do cartão autopass nº 12.1567
II termo aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica para a eta santa izabel - dso, ct - 5008907909/2011-a2, instalação nº 3009012924,
pertencente ao sistema de abastecimento de paracatu para alteração da demanda contratada de 580 kw para 640 kw, mantendo a modalidade tarifária
verde.
II termo aditivo, prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº 12.1659.
IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato de fornecimento de vales passagem nº 10.1585.
III termo aditivo de prazo e adequação de planilha com alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 13.1405.
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta necessário ao uso do usuário, de suas instalações localizadas na et para taiobeiras,
nº 1050 zona rural - berizal MG, matrícula: 132891336.
14.1770
17/06/14
12 meses
325.923,86
14.1772
17/06/14
24 meses
9.600,00
próprio
Luiz Carlos de Assis Castro
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Aeroporto Termo de distrato do contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário a grandes usuários nº 12.1765.
Internacional Tancredo Neves
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta necessário ao uso do usuário, de suas instalações localizadas na et. Para taiobeiras,
Almiro Pereira de Oliveira
nº 1065, zona rural - berizal MG. Mat. 132887339.
PHV Engenharia LTDA
Termo de doação, bens componentes do sistema de abastecimento de água do residencial vila arcádia, no município de lagoa santa MG.
Pavidez Loteadora e Incorporadora LTDA
Termo de doação, bens componentes do sistema de abastecimento de água do loteamento boa vista, no município de são pedro da união/ MG.
Contrato
de empreitada, execução com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação da barragem do rio viamão, em mato
Socienge Construções LTDA
verde/ MG.
AVK Válvulas do Brasil LTDA.
Ata de registro de preços, para aquisição de registros de gaveta em ferro fundido, destinados à COPASA e COPANOR.
05140127
0,00
Funcy Fundição Curty LTDA
Claro S/A
Irmãos Teixeira LTDA
Conectel - Construções e Conexões Telefônicas LTDA
09140039
0,00
12/06/14
Cemig Distribuição S.A.
05143048
05143012
12/06/14
Lanlink Informática LTDA
05140156
próprio
14.1753
Eletro Geral LTDA
Turilessa LTDA
disp. licit.
art. 24, x
próprio
14.1754
Sérgio Maurício Fraga Granzioli
05143068
próprio
0,00
14.1719
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17/06/14
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próprio
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17/06/14
17/06/14
12 meses
04 meses
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próprio
próprio
14.1776
17/06/14
14.1777
14.1778
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17/06/14
17/06/14
17/06/14
12 meses
12 meses
5 meses
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2 anos
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17/06/14
2 anos
256,91
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17/06/14
17/06/14
14.1785
17/06/14
18 meses
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14.1786
17/06/14
12 meses
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05143071
0520133087
05143053
inexig.
licit.art.25,
“caput”
inexig.
licit.art.25,
“caput”
05140170
05143053
disp. licit.
art. 24, x
0,00
próprio
próprio
BNDES
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0,00
0,00
próprio
10140005
05143066