TJMG 17/07/2014 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Abertura da Sessão: DIA 27/08/2014 às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura de Andradas, no horário das
12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35 37392000 – Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras.luciana@
andradas.mg.gov.br.
Luciana Braz da Silva
Supervisora da Seção de Licitações
4 cm -15 583821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93 HOMOLOGA
o Pregão Presencial n° 023/2014. Adjudicando a EMPRESA: FEDERAL MOTORS MINAS LTDA - CNPJ: 14.698.723/0001-10, no Item:
01. Prefeitura Municipal de Arinos/MG, 19 de junho de 2014. Roberto
Sales – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93 HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 024/2014. Adjudicando a EMPRESA: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA – CNPJ:
71.145.668/0003-37 no Lote: 01. Prefeitura Municipal de Arinos/MG,
17 de junho de 2014. Roberto Sales – Prefeito Municipal.
3 cm -16 584435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG. PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2014
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014. A Comissão Permanente
de Licitações, informa a todos os interessados que fica PRORROGADA
para o dia 01 de setembro de 2014 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro,
Cataguases/MG, a abertura da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014, do tipo MELHOR OFERTA DE
PAGAMENTO PELA OUTORGA APÓS QUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS, com objeto de OUTORGA DE CONCESSÃO
ONEROSA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. Valor estimado (10 anos): R$ 35.803.524,00. Os interessados poderão retirar o edital no site: www.cataguases.mg.gov.br ou
entrar em contato através do telefone (32) 3422-1066, ramal 214. Cataguases, 09 de julho de 2014. José César Samor – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2014 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2014. A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que fica SUSPENSA, até resolução dos
questionamentos apresentados, a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2014 na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2014, com objeto de contratação de empresa especializada em
limpeza e conservação para prestação de serviços de varrição, capina,
limpeza e conservação de vias públicas e logradouros, com disponibilização da mão de obra, material e equipamentos, veículos, motoristas
e combustível. Cataguases, 09 de julho de 2014. José César Samor –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 075/2014, abertura dia
31/07/2014, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios, destinados
aos lanches/cafés para servidores do Município, reuniões e eventos realizados pelas secretarias da administração municipal. Adão Pereira da
Silva: Pregoeiro. JP/MG, 16/07/2014. O Edital poderá ser acessado no
site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000 -, p/ e-mail: [email protected] ou
p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 106/14 – Mod.
Pregão n.º 086/14 - Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de
serviço de telefonia móvel pessoal, de voz e dados, com 200 linhas,
para ligações originadas das estações móveis da Prefeitura Municipal de Formiga-MG, com o fornecimento de aparelhos pelo regime de
comodato, devidamente ativados e associados a um plano pós-pago,
mediante contrato do tipo corporativo ou empresarial. A abertura da
sessão será às 08:00 h, dia 31/07/2014. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843/3329-1844; e-mail: [email protected].
Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 160/14 – Mod. Pregão - Registro de
Preços - n.º 123/14 - Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição
de urnas mortuárias e correlatos, flores e coroas fúnebres para homenagens. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 06/08/2014. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843/3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.
br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 161/14 – Mod. Pregão - Registro
de Preços - N.º 124/14 - Tipo: Menor preço unitário por quilômetro.
Objeto: Prestação de serviço de remoção de urgência e emergência
de pacientes adultos, infantes e neonatais, em UTI móvel, para unidades hospitalares, de acordo com diretrizes de referências (programação integrada e SUS fácil). A abertura da sessão será às 15:00 h, dia
31/07/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843/33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 137/14 – MOD. PREGÃO N.º
109/14 - Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos de informática. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia
04/08/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843/33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 159/14 – Mod. Pregão - Registro
de Preços - n.º 122/14 - TIPO: Menor preço unitário. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas automotivas, materiais de limpeza e
afins para a frota municipal. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
05/08/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843/33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 158/14 – Mod. Pregão n.º 121/14
- Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículo utilitário
van, para atender a Lei municipal n° 4915, de 21 de Maio de 2014. A
abertura da sessão será às 08:00 h, dia 04/08/2014. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843/3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 157/14 – Mod. Pregão - Registro
de Preços - n.º 120/14 - Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
30/07/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843/33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
13 cm -16 584575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG- Aviso de
licitação - O Município de Capela Nova/MG torna público o Processo
de Licitação 25/2014 - Pregão Presencial 20/2014. Abertura 31/07/2014
- 09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 3727-1171, [email protected]
ou diretamente na Prefeitura Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAE- Ratificação de Dispensa de Licitação - Em vista das razões alinhadas pela Secretaria
Municipal de Administração, Setor de Contabilidade, Parecer Jurídico,
ratifico a Dispensa nº 007/2014, para locação de imóvel no municipio
de Muriaé-MG para funcionamento do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística – IBGE, na cidade de Muriaé-MG, pelo prazo inicial de 12
(doze) meses, iniciando-se em 12/07/2014 e findando em 12/07/2015,
tendo como locador o Sr. Roberto Ferreira Sena, portador do CPF nº
001.607.827-67, com valor mensal de R$1.032,00 (um mil e trinta e
dois reais) e valor global de R$12.384,00 (doze mil trezentos e oitenta
e quatro reais) para o exercício 2014 e 2015 e em conformidade com o
art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Muriaé, 11 de julho de 2014. Aloysio
Navarro de Aquino - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG- PRC nº
0167/2014 – PREG nº 036/2014. Objeto: “Aquisição e instalação de
equipamentos de ginástica para implantação de academia ao “Ar Livre”
no Município de Claraval conforme convenio 441/2013 com a Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude.” Data: 05/08/2014 – 09:00
hrs. Maiores informações: no site WWW.claraval.mg.gov.br, www.
diariomunicipal.com.br, pelo telefone (34)3353-5200 Claraval/MG,
14/07/2014. Rosemar Alves Cintra- Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO/MG.A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público edital de Tomada de Preços
006/2014 – Contratação de empresa especializada para fornecimento
de materiais e prestação de serviços de mão de obra para o prolongamento de calçamento em bloquete sextavado na rua Santo Antônio.
Abertura dia 30/07/2014, às 09:00 horas (protocolo dos envelopes até
às 08:30) na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Informações (32)
3753-1160 ou e-mail: [email protected].
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PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG:Proc. Licit. 059/14 – Pregão Pres. 047/14 – Obj.: Aquisição de equipamentos esportivos “Academia ao Ar Livre” – Conf. Conv.nº 331/2.013 EMG/SEEJ. Entrega
dos env.: 30/07/14 de 08:00 às 08:50 hs e abert.: 30/07/14 às 09:00 hs.
Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, solicit. de edital no e-mail: [email protected] – Edson Pinheiro da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGExtrato de Contrato nº. 21/2014, provenientes do Processo Administrativo nº. 24/2014 – Dispensa nº18/2014, celebradas entre o Município
de São Félix de Minas/MG e respectivamente Mauricio Silveira Ramos
Filho Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Data do contrato: 08/07/2014,
Objeto: serviços de copias reprográficas e encadernação dos movimentos contábeis de 2014. observando as exigências e as proibições determinadas pela Legislação. Vigência: 08/07/2014 à 31/12/2014, dotação
orçamentaria080 Ficha. 1.00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG- Errata De Publicação De Edital De Licitação Processo Licitatório N.º 049/2014 Pregão Presencial N.º 040/2014 No Diário Oficial De Minas Gerais, Publicações De Terceiros E Editais De Comarcas, Caderno 2, Página 11,
Segunda Coluna, No Aviso De Licitação Da Prefeitura Municipal De
Palma, Onde Se Lê: (...)“Processo Licitatório N.º 044/2014 Pregão
Presencial N.º 035/2014”(...) Leia-se: (...)“Processo Licitatório N.º
049/2014 Pregão Presencial N.º 040/2014”(...) Ficam mantidos data e
horário para realização do Processo Licitatório, conforme segue: Data:
23/07/2014. Horário: 15:00h. Palma, 16 de julho de 2014. Sebastião
Rodrigues Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG- Extrato Da Ata De
Registro De Preços -Pregão Nº. 020/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Stop Shop Supermercado Ltda Objeto:.Contratação
de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de cestas básicas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
social do Município de Sardoá-MG. Vencedora do Item: 01 Valor total:
R$ 20.220,00 (vinte mil e duzentos e vinte reais).
Data da Ata: 01 de julho de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente
da CPL - Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber Pereira da Silva
– Prefeito
Homologação Do Pregão 020/2014. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02, Homologo os itens do Pregão Presencial em epígrafe, em
favor da empresa: Stop Shop Supermercado Ltda Data Homologação:
30 de junho de 2014 Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 019/2014. Partes:
Prefeitura Municipal de Sardoá X Braga & Silva Drogaria Ltda-ME
Objeto:.contratação de Farmácia para fornecimento de medicamentos
tidos como éticos, genéricos, similares e populares, de pronta entrega
para atender as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e aviamentos de
pedidos encaminhados pelo Ministério Público Estadual. Vencedora
do Item: 01 Valor total: R$ 8% por cento). Data da Ata: 16 de junho
de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida
Pereira da cruz. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Homologação Do Pregão 019/2014. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02, Homologo os itens do Pregão Presencial em epígrafe, em
favor da empresa: Braga & Silva Drogaria Ltda-ME Data Homologação: 12 de junho de 2014 Cleber Pereira da Silva - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna
público o Aviso de Licitação objetivando aseleção da proposta mais
vantajosa para “contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e aquisição de peças originais, conforme detalhado no termo de
referência, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde”. Processo Licitatório nº058/2014 – Pregão Presencial nº032/2014. Abertura
dos envelopes dia 29.07.2014 às 9:00 horas. Interessados solicitar o
edital através do e-mail: [email protected] ou diretamente no endereço Av. Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna
público o Aviso de “Chamada Pública n°001/2014” objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para complementar a alimentação escolar, durante o período remanescente do exercício de 2.014, em atendimento da Secretaria Municipal
de Educação”. Processo Licitatório nº059/2014 – Dispensa de Licitação nº008/2014. Abertura dos envelopes dia 18/08/2014 às 9:30 horas.
Interessados solicitar o edital através do e-mail: [email protected] ou diretamente no endereço Av. Confúcio, 1150 – Centro
– Montalvânia/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGExtrato de Contrato nº. 28/2013, provenientes do Processo Licitatório
nº. 30/2013 – Convite nº. 11/2013, celebradas entre o Município de São
Félix de Minas/MG e a empresa Paver System Prestação de Serviços
em Construção Civil LTDA; Valor: R$ 141.482,03 (Cento e quarenta
e um mil e quatrocentos e Oitenta e dois Reais e Três Centavos); Data
do contrato: 29/07/2013, Objeto: convite para contratação de empresa
especializada, para recuperação de pavimentação em diversas ruas do
município de São Felix de Minas. Vigência 29/07/2013 à 31/12/2013,
dotação orçamentaria: 210220.1545110271.027.344905100000 Ficha
451, dotação orçamentaria:210220.1545110271.027.344905100000
Ficha: 452.
Extrato de Contrato nº. 01/2014, provenientes do Processo Licitatório
nº. 44/2013 – Tomada de Preço nº. 05/2013, celebradas entre o Município de São Félix de Minas/MG e a empresaM e S Construtora LTDA;
Valor:R$ 439.001,21 (quatrocentos e trinta e nove mil e um real e vinte
um centavos); Data do contrato: 06/01/2013,Objeto: contratação de
empresa especializada em obras para construção de unidade básica
de saúde (UBS), na rua 20 de julho, bairro: Planalto, no município de
São Felix de Minas, de acordo com a portaria nº340 de 04 de julho
2013, celebrado entre ministério da saúde e o município de São Felix de
Minas/MG. Vigência: 06/01/2014 à 31/12/2014, dotação orçamentaria:
209.84.10.301.1019">209.84.10.301.1019.1.019. 3449051000-00 Ficha: 258, dotação orçamentaria: 209.84.10.301. 1019.1.019.3449051000-00 Ficha: 259.
Extrato de Contrato nº. 03/2014, provenientes do Processo Licitatório nº. 46/2013 – Tomada de Preços nº. 06/2013, celebradas entre o
Município de São Félix de Minas/MG e a empresa Logus Contabilidade LTDA; Valor Total: R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais),
dividido em parcelas mensais e consecutivas de R$ 8.400,00 (Oito mil
e quatrocentos reais); Data do contrato: 24/01/2014, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade
aplicada ao setor público. Vigência: 24/01/2014 à 31/12/2014, dotação
orçamentaria: 207.71.04. 121.1115.2.016.33390350000 Ficha:78
Extrato de Contrato nº. 02/2014, provenientes do Processo Licitatório
nº. 47/2013 – Convite nº. 13/2013, celebradas entre o Município de São
Félix de Minas/MG e a empresa DM Publicações e Marketing LTDA;
Valor: R$ 42.300,00 (Quarenta e dois mil e trezentos reais); Data do
contrato: 10/01/2014, Objeto: convite para contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de publicações oficiais em
jornais para exercício 2014. Vigência: 10/01/2014 à 31/12/2014, dotação orçamentaria: 202.21.2.009.100.333903900000 Ficha: 31
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- O Município de Faria
Lemos/MG torna público e vem rerratificar nos termos do art. 24,
Inciso X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para funcionamento do CRAS situado à Rua Oir Côrreio Morais, n°. 26, Centro,
em Faria Lemos/MG, Processo nº. 053/2014 - Dispensa de Licitação nº.
020/2014. Locador: Cícero Gabriel dos Santos - prazo 12 (doze) meses,
valor mensal de R$ 531,20 (quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos). Faria Lemos, 08/07/14.
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AVISO DE LICITAÇÃO. APrefeitura de Maravilhas/MGtorna
público que fará realizar Processo Licit 067/14, PREGÃO nº 045/14, p/
Registro de preços p/ eventual aquisição de material hospitalar e laboratorial (consumo e permanente) para atender as necessidades das Unidades de Saúde deste Município. Dt. Abertura: 05/08/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
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PREFEITURA DE RIO PARDO DE MINAS - Aviso de Licitação
- Processo nº. 0147/2014 - Pregão nº. 085/2014. Objeto: Aquisição
de materiais gráficos destinados a manutenção de diversas secretarias
deste Município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do
dia 30/07/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 17/07/2014. Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE RIO PARDO DE MINAS - Aviso de Licitação
- Processo nº. 0148/2014 - Pregão nº. 086/2014. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados a manutenção de diversas secretarias
deste Município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 31/07/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 17/07/2014. Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
4 cm -16 584478 - 1
Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Procedimento Licitatório Nº.
069/2014 Pregão Presencial Nº. 046/2014. OMUNIC. DE S. J. DA
PONTE/MGtorna público a realização do Proc. Lic. nº. 069/2014 /
Pregão Presencial nº. 046/2014 a realizar dia 06/08/14 às 08:00hs Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E MÁQUINAS FORA DE ESTRADA, TODOS DA FROTA
MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DA MARCA DO VEÍCULO, OU ORIGINAIS DE
FÁBRICA. Edital disponível no Departamento de Licitações situado na
Praça Olímpio Campos - 128 - Centro São João da Ponte - MG, através do e-mail: [email protected] e através do site: www.
saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa de Aguiar Pregoeiro Oficial/Presidente da CPL.
Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Procedimento Licitatório Nº.
068/2014 Pregão Presencial Nº. 045/2014. OMUNIC. DE S. J. DA
PONTE/MGtorna público a realização do Proc. Lic. nº. 068/2014 /
Pregão Presencial nº. 045/2014 a realizar dia 05/08/14 às 08:00hs Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Edital
disponível no Departamento de Licitações situado na Praça Olímpio
Campos - 128 - Centro São João da Ponte - MG, através do e-mail:
[email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa de Aguiar - Pregoeiro
Oficial/Presidente da CPL.
6 cm -16 584489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG - A Prefeitura Municipal de Faria Lemos/MG torna público nos termos das Leis
Federais nº. Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº. 055/2014, Pregão Presencial nº. 017/2014 - Registro de Preços nº. 013/2014, com abertura para
o dia 30/07/2014 às 14:00 horas. Visando: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Publicidade de Editais, atas,
balancetes e demais documentos oficiais, publicidade nas áreas de educação, saúde e cultural deste Município de Faria Lemos/MG, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário Oficial da União, jornais de
grande circulação do Estado. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208,
Centro, na cidade de Faria Lemos/MG - CEP: 36.840-000. Helio Antônio de Azevedo - Prefeito Municipal. 16/07/2014.
3 cm -16 584510 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG torna público
que realizará no dia 30/07/2014 às 08h30min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2014, para aquisição de tapetes para
o Museu da Cachaça (Convênio 122675/2009 SEC/IEPHA/MG). Solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou do
site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 16/07/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG torna público que
realizará no dia 30/07/2014 às 14h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2014, para aquisição de oxigênio para o
Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana (Recurso: Convênio SES
1333/2013). Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@salinas.
mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 16/07/2014.
Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
4 cm -16 584580 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo 036/2014 - Pregão Presencial 017/2014. Objeto: Registro de
Preços para a locação de hora/máquina para atender as necessidades
da Administração Pública Municipal. Data de Abertura e julgamento:
dia 29/07/2014 às 09:00 horas. Edital e informações: Rua: Rui da Silva
Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo Telefax (38) 3632-1106.
Santa Fé de Minas/MG, 16 de Julho de 2014.
2 cm -16 584350 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo nº 0109/2014 - Pregão Presencial nº 050/2014. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao CASI. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial prevista para
29/07/14 às 12h40min. Informações tel.: (35) 3334-1200, ramal 23.
Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br ou email:
[email protected].
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação. Processo nº 0107/2014 - Pregão Presencial nº 048/2014. Objeto: Prestação
de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho. Abertura da sessão e
entrega da Documentação e Proposta Comercial prevista para 31/07/14
às 12h40min. Informações tel.: (35) 3334-1200, ramal 23. Solicitação
de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@
carmodeminas.mg.gov.br.
3 cm -16 584352 - 1
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MGatravés da Comissão
Permanente de Licitação avisa que fará realizar no dia 24/07/14 às
09h00min neste órgão, sito à Rua Tristão Vieira, nº 90, Centro, Funilândia/MG, licitação na modalidade Carta Convite nº 044/2014 em atendimento a Lei 8666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para construção de espaço de convivência comunitária, praça pública, na localidade de São Bento, conforme Convênio nº
051/2013, firmado com a SEDRU – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Políticas Urbanas e a Prefeitura Municipal de
Funilândia. Informações pelo telefone (31) 3713-6205 ou pelo e-mail
[email protected]. Funilândia, 17 de julho de 2014. José
Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG através da Comissão Permanente de Licitação avisa que fará realizar no dia 05/08/14 às 09h00min
neste órgão, sito à Rua: Tristão Vieira, nº 90, Centro, Funilândia/MG,
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2014 em atendimento a Lei 8666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em
CBUQ, (nas Ruas José Alves dos Reis C e D; Nelson de Paula Moura)
na localidade de Núcleo João Pinheiro, no Município de Funilândia/
MG, conforme Convênio nº 0720/2014 firmado com a SEGOV - Secretaria de Estado de Governo. Informações pelo Telefone (31) 3713-6205
ou pelo e-mail [email protected]. Funilândia, 16 de julho
de 2014. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG através da Comissão Permanente de Licitação avisa que fará realizar no dia 05/08/14 às 10h30min
neste órgão, sito à Rua Tristão Vieira, nº 90, Centro, Funilândia/MG,
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2014 em atendimento a Lei 8666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia, para execução de serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ, (nas Ruas Diamantina e Palmeiras) na localidade de Núcleo
João Pinheiro, no Município de Funilândia/MG, conforme Convênio nº
017/2014 firmado com a SEDRU - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Políticas Urbanas. Informações pelo telefone (31)
3713-6205 ou pelo e-mail [email protected]. Funilândia,
16 de julho de 2014. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
8 cm -16 584353 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG.Aviso de Homologação: A PMB
torna público a Homologação Pregão Pres. 053/14 - Proc. Adm.129/14.
Contratação de empresa especializada para instalação de ar condicionado Sec. Municipal de Administração. Empresa vencedora: Ar Cool
Ltda-ME. Valor total: R$ 4.390,00. Ver site www.brumadinho.mg.gov.
br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Adiamento e abertura de
Licitação: A PMB torna público, devido à correção no instrumento
convocatório, o Pregão Pres. 061/14 - Proc. Adm. 151/14. Contratação de empresa para fornecimento de lanches para consumo durante
quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 11
treinamentos, cursos, seminários, oficinas, encontros e reuniões de serviço administrativo para atender a Sec. Municipal de Governo, durante
o exercício de 2014 foi Adiado para nova data de abertura: 29/07/2014,
às 09h00min. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.
registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
4 cm -16 584358 - 1
O Município de Toledo/MG, torna público Extrato do Termo de
Homologação do Processo Licitatório nº 040/2014 - Concorrência
Publica nº 008/2014 - Edital nº 032/2014. Objeto: aquisição parcelada
de massa asfáltica (CBUQ), Emulsão CM-30, Emulsão RR-2C, fornecimento e colocação de placa de obra, para pavimentação asfáltica
sobre o solo, conforme especificações constantes no Anexo I do edital,
destinado a pavimentação asfaltica da Estrada Municipal para o Bairro
Paiol da Vargem no Municipio de Toledo/MG. Contratada/Valor: DS2
Engenharia e Comercio S/A no valor de R$ 510.547,50. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo/MG, em 16 de julho de
2014. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -16 584595 - 1
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG através da Comissão
Permanente de Licitação avisa que fará realizar no dia 25.07.14 às
10h00min neste órgão, sito à Rua Tristão Vieira, n° 90, centro, Funilândia/MG, licitação na modalidade Carta Convite n° 045/2014 em
atendimento a Lei 8.666/93. Objeto: aquisição de uma academia ao ar
livre as ser instalada na Localidade de Pau de Cheiro neste Município, conforme convênio firmado com a SETES – Secretaria de Estado
e Turismo e Esportes, 323/2014. Informações pelo telefone (31) 37136205 ou pelo e-mail: [email protected]. Funilândia, 16
de julho de 2014. José Inácio Pereira – Prefeito Municipal.
3 cm -16 584602 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO
BAIRRO VALE DO SOL 10 no Núcleo Colonial
João Pinheiro, em Funilândia – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório
do 2º Oficio de Registro de Imóveis desta comarca e Cidade de Sete
Lagoas – Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo na
forma da lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele tiverem conhecimento, que a Empreendimentos Morada
do Lago Ltda, CNPJ: 02.862.309/0001-16, com sede na Avenida Prefeito João Daher, nº1.113, Bairro Lundcéia. em Lagoa Santa – MG,
representada neste ato por Aroldo Rodrigues da Silva, brasileiro,
empresário, CPF: 229.965.086-53, CI: MG- 963.107, casado sob
regime de separação de bens com Alessandra Soares Cândido, residente e domiciliado em Lagoa Santa – MG; requereu nos termos da
Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro do Loteamento Vale do Sol 10, com
área de 279.264,00m², situada no Núcleo Colonial João Pinheiro, em
Funilândia – MG, perímetro urbano, confrontando por seus diversos
lados com terras do Empreendimentos Morada do Lago Ltda, terras de
Bento Lúcio Rebelo e Rodovia MG-238, área está devidamente matriculada sob nº 33.576, fl.152 do livro 2/AH6 deste Cartório. Que dá área
ora loteada originaram 175 lotes em 12 quadras, sendo a área dos lotes
181.533,00m², áreas de ruas 35.790,00m², área verde 30.833,00m² e
área institucional 26.839,00m². A planta foi aprovada aos 1º/11/2013,
pelo Município de Funilândia – MG, representado pelo prefeito em
exercício José Inácio Pereira. Todos os documentos exigidos pela lei se
encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça Deputado Wilson
Tanure, nº 56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro
e por este Edital, torno público para conhecimento dos interessados o
depósito de toda documentação exigida cientificando que decorridos 15
dias da 3º e última publicação deste Edital, não havendo impugnação,
será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado e passado
nesta cidade de Sete Lagoas – MG, aos 10 de junho de 2014. Eu, (a)
Oficial IVONE DUTRA PIRES de Registro de Imóveis, o fiz digitar
e subscrevo.
A OFICIAL
8 cm -15 583812 - 1
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO
BAIRRO Residence Pacu, em Inhaúma – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º
Oficio de Registro de Imóveis desta comarca e
Cidade de Sete Lagoas – Estado de Minas Gerais, em pleno exercício
do seu cargo na forma da lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele tiverem conhecimento, que a Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 05.486.155/0001-01, sediada na
Av. João Daher, nº1.113 – sala 03, Bairro Lundcéia, em Lagoa Santa –
MG, representada por Aroldo Rodrigues da Silva, brasileiro, economista,
CPF: 229.965.086-53, CI: MG- 963.107, casado sob regime de separação de bens com Alessandra Soares Cândido, residente e domiciliado
em Lagoa Santa – MG; requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o
Registro do Loteamento “Residence Pacu”, com área de 243.355,00m²,
sendo área total loteada 227.805,81m², em Inhaúma – MG, perímetro
urbano, com as confrontações constantes na planta que fica arquivada
neste Cartório, área esta devidamente matriculada sob nº 35.583, fl.184
do livro 2/AH3 deste Cartório. Que dá área ora loteada originaram 140
lotes em 07 quadras, sendo a área dos lotes 147.701,07m², áreas de
arruamento 36.028,74m², área verde 30.045,06m² e área institucional
14.031,00m². A planta foi aprovada aos 14/05/2013, pelo Município
de Inhaúma – MG, representado pelo prefeito em exercício Max Oliveira dos Santos. Todos os documentos exigidos pela lei se encontram
arquivados neste Cartório, situado à Praça Deputado Wilson Tanure, nº
56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro e por este
Edital, torno público para conhecimento dos interessados o depósito de
toda documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3º
e última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade
de Sete Lagoas – MG, aos 29 de maio de 2014.
Eu, (a) Oficial IVONE DUTRA PIRES de Registro de Imóveis, o fiz
digitar e subscrevo.
A OFICIAL
7 cm -15 583805 - 1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA/
MG – VARA FEDERAL ÚNICA
Rua Delfim Moreira, n. 451, Centro, Varginha – CEP 37.002070 – Tel.: (35) 2105-8101 – e-mail:[email protected]
Ação Monitória: 2008.38.09.003492-6
Autor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Diretoria Regional de Minas Gerais
Réu: Fabrício Braga Baroni – MEClasse: 5124
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (trinta) dias
CITAÇÃO DE:Fabrício Braga Baroni – ME
(CNPJ: 07.155.547/0001-05)
FINALIDADE DE:Citaro réu supracitado para pagar a quantia de R$
2.253,85 (dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta cinco
centavos), atualizada em 25/07/2008, bem como, para, querendo, opor
embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADVERTÊNCIA: 1 – Na ausência de pagamento ou não opostos
embargos, o presente mandado converter-se-á em mandado executivo
(art. 1.102c do CPC).
2 – Cumprindo o réu a ordem, ficará isento de custas e honorários advocatícios. (incluído pela Lei nº 9.079, de 14/07/1995). (art. 1.102C, §
1º do CPC).
3 – Os embargos independem de prévia segurança do Juízo. (art.
1.102C, §2º, primeira parte, do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Rua Delfim Moreira, 451 – Centro – CEP: 37.002070 – fone: (35) 2105-8101.
Varginha, 21/08/2012.
Sérgio Santos Melo
Juiz Federal
9 cm -15 583930 - 1