TJMG 15/07/2014 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo
quinquênio, a contar de 15 de abril de 1995; Ato nº 01/04, publicado
em 02/09/04, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir
de 16/05/04, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 14/04/03, Ato nº 50/09,
publicado em 15/07/09, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio,
a partir de 16/05/09, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 17/04/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor,
em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3744117-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, Ato nº
24/97, publicado em 05/11/97, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 22 de julho de 1997, leia-se: 2º quinquênio, a contar
de 24 de junho de 1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 303496-4-01 Maria
Aparecida Garcia Neto, ASBI I, Ato nº 02/12, publicado em 17/01/12,
por motivo de erro na vigência: onde se lê: 6º quinquênio administrativo, a partir de 26/07/11, leia-se: 6º quinquênio administrativo, a partir
de 27/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica no Ato de Remoção, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Múglia, MaSP 1012900-5-02 Juliana Aparecida Soares de
Souza, PEBIA, Ato nº 08/13, publicado em 17/12/13, por motivo de
erro na escola: onde se lê: Para Muriaé, E.E. Columba Teixeira e Silva,
leia-se: Para Muriaé, E.E. Maria Antônia Múglia.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/14
Revoga nos Atos publicados em 27/11/91, 09/07/93 e 01/06/94 de Gratificação de Incentivo a Docência, a parte que se refere ao servidor,
em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3744117-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, em razão
de nomeação, a partir de 28/09/94 (data do exercício).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
Revoga no Ato nº 15/93, publicado em 19/10/93 de Gratificação Quinquenal Magistério Designado, a parte que se refere ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3744117-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, em razão
de nomeação, a partir de 28/09/94 (data do exercício).
14 583308 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O ATO de Lotação referente à servidora: DORES DO
INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 1.066.350-8, Cleusa Paula de
Souza, PEBI A, admissão 01, por incorreção, Ato nº 11/2014, publicado em 27.05.14, onde se lê: a contar de 01.04.14, leia-se: a contar
de 02.04.14.
11 583030 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Cel. Egídio Benício de Abreu, MaSP
209.686-5, Natália Alves Gontijo, a partir de 02.04.14, referente ao
cargo de PEBI A, admissão 02, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
de 6620 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a, mais 08 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro
de Rezende, MaSP 843.232-0, Sirlei da Silva Naime Valles Moreira,
PEBII H, admissão 01, a partir de 15.06.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos, à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro
de Rezende, MaSP 1.322.936-4, Patrícia Libéria Nogueira, PEBI A,
admissão 02, a partir de 25.06.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 1.271.277-4, Juliana Cristina de Oliveira, PEBSI A,
admissão 01, a partir de 24.06.14.
11 583029 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES –
EE Santana do Araçuaí, Masp 248347-7-01, Gilson Vieira Chaves, a
partir de 26/07/06, referente ao cargo de ASB2L; TEÓFILO OTONI
– EE Tristão da Cunha, Masp 241131-2-01, Marlete Campos Silva, a
partir de 07/07/07, referente ao cargo de ASB2L;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 1253837-7-01, Clediane
Viana Barbosa, PEBD1A, a partir de 23/07/13; Masp 1253837-7-02,
Clediane Viana Barbosa, PEBD1A, a partir de 23/07/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel
Clemente Luiz, Masp 882407-0-02, Cinara Neves Gonçalves, PEB2B,
a partir de 25/05/14; MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp
892123-1-01, Rigleia Meira Lauar, EEB1A, a partir de 24/05/14; PESCADOR – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 628305-5-01, Maria Geralda
Bezerra Costa, PEBD1A, a partir de 02/04/14; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 867167-9-01, Marta Borges Murta,
PEB1A, a partir de 25/01/2012; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 248938-3-02, Doralice Rodrigues Tolentino, PEB2E/D2,
a partir de 27/05/14; EE Altino Barbosa, Masp 364131-3-01, Ridália
Cordeiro de Almeida Vieira, PEB2I, a partir de 26/05/14; EE Pastor
Hollerbach, Masp 810882-1-01, Tânia Suely Alexandrino de Deus,
PEB1A, a partir de 25/05/14; Republicação do ato s/nº do MG do dia
08/07/14, página 27, coluna 04 por motivo de não constar o nº do ato;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, “b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ATALÉIA – EE Dr.
Antônio Olinto, Masp 628597-7-01, Maria da Glória Matos dos Anjos,
PEB1A, a partir de 24/08/09; ANTÔNIO FERREIRA/FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 1168653-2-01, Claudina
Pereira Batista, ASBD1A, a partir de 04/03/13; JUNCO DE MINAS/
MALACACHETA – EE Geraldo dos Santos Coimbra, Masp 6375695-02, Terezinha Rodrigues da Cunha, PEB1A, a partir de 10/02/14;
NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 6110753-02, Maria do Socorro Teixeira Lages, PEBR2A, a partir de 22/02/14;
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 4503355-01, Anailde Gomes da Silva Medina, ASB1B, a partir de 10/03/14;
Masp 1190145-1-01, José Lucas Alves da Silva, PEBD1A, a partir de
09/03/14; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Lourenço Porto, Masp 11467867-01, Martilene Cardoso Lima, PEBD1A, a partir de 10/04/14; EE
Sebastião Ramos, Masp 631804-2-01, Maria Geralda de Sá Rodrigues,
PA1, a partir de 27/11/95, ato publicado para regularizar a situação
funcional;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 326883-6-01,
Mary Aparecida Farias Silva, a partir da data de publicação deste ato,
referente ao cargo de PEBT1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Masp
886634-5-01, Emília Matos da Silva, a partir de 02/04/14 referente ao
cargo de ASB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inc. III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, proporcional a 7218 dias de exercício; FREI GASPAR – EE
Salmen Bukzem, Masp 332514-9-01, Rosa Lúcia Martins Guedes, a
partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1D, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 629292-4-02, Neuza Coimbra de Souza Nascimento, a partir de 02/04/14, referente ao cargo de PEBT2A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7787 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a; EE
Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 255756-9-02, Izaura Lopes
Barbosa, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo
de PEBT2B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp
291783-9-01, Maria da Conceição da Costa Alecrim, a partir da data de
publicação deste ato, referente ao cargo de ATB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves,
Masp 234094-1-02, Ires Gonçalves, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo de EEB2B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
José Quaresma da Costa, Masp 88038-5-02, Wilson Ferraz da Rocha,
PEB1M-D3C apostilado, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 29/10, publicado em 19/05/10, por motivo
de publicação indevida; Masp 88038-5-02, Wilson Ferraz da Rocha,
PEB1M-D3C apostilado, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 19/10, publicado em 15/04/14, por motivo
de republicação indevida; CARAÍ – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 886634-5-01, Emília Matos da Silva, ASB1F, na
parte em que retificou 2º e 3º quinquênios, ato nº 16/14, publicado em
06/05/14, por motivo de incorreção nas vigências; MACHACALIS –
EE Antônio Dias dos Santos, Masp 327305-9-01, Rosimary Dias Dantas, PEB1C, na parte em que concedeu 1º quinquênio, ato s/nº, publicado em 15/04/92, por motivo de duplicidade na publicação; Masp
327305-9-01, Rosimary Dias Dantas, PEB1C, na parte em que retificou
9º biênio, ato nº 1919/05, publicado em 17/12/05, por motivo de impossibilidade de retificação; MALACACHETA – servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 639532-1-01, Zelita Jorge do Nascimento, ASB1E, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 37/13, publicado em 10/09/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo
Landi, Masp 445442-7-01, Guilhermina Rosa Moreira, ASB1C, na
parte em que concedeu 1º quinquênio, ato nº 104/08, publicado em
19/11/08, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: GUARATAIA/ITAMBACURI – EE
Ramiro Sousa e Silva, Masp 336628-3-01, Maria das Graças Rodrigues do Carmo, PEB1A, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 04/08/14; TEÓFILO OTONI – EE Cabeceira de São Pedro, Masp 637391-4-01, Maria Inêz Rodrigues Pacheco,
PEB1A, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 33/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: SANTANA DO ARAÇUAÍ/
PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 3672714-01, Ana Ribeiro dos Santos Souza, ASB2G, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2013; MUCURI/TEÓFILO OTONI
– EE de Mucuri, Masp 343503-9-02, Dirce de Araújo Silva, PEB1A,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/13; Masp
291672-4-01, Joana Darc Oliveira Lima, PEB1F, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/13; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 962965-0-01, Lidiane Ribeiro da Silva,
ATB1E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/14;
Masp 272012-6-02, Nilson Pinheiro Teles, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/14;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
25/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAMPANÁRIO – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248129-9-02,
Silvéria Ferreira de Oliveira Rodrigues, PEB3D, referente ao 1º biênio,
a partir de 22/12/81, data do exercício como efetivo, ficando revogada
na mesma data, no ato s/nº, publicado em 13/09/90, a parte em que concedeu o 1º biênio na função de P3A;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/14
CONCEDE nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 3667722-01, Regina Rodrigues da Silva, PEB1A, a partir de 15/08/09; servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 366772-2-02, Regina
Rodrigues da Silva, PEB1A, a partir de 15/08/09;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: ITAMBACURI – EE
Professora Milcia de Oliveira Abrantes, Masp 1121036-6-01, Nágila
Alves Ferreira dos Santos, ASB1B, a partir de 04/09/13; JUNCO DE
MINAS/MALACACHETA – EE Geraldo dos Santos Coimbra, Masp
1067465-3-01, Raica Fabrícia Ferreira de Jesus, PEB1A, a partir de
09/05/14; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp
935599-1-01, Jusimara Mendes da Cruz, PEB1A, a partir de 16/09/13;
Masp 935599-1-02, Jusimara Mendes da Cruz, PEB1A, a partir de
16/09/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, às servidoras: CARLOS CHAGAS – EE Dr.
João Beraldo, Masp 332585-9-01, Suely Amorim de Sena Medeiros,
PEB1A, por um período de 16 dias, a partir de 10/12/90;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ANTÔNIO FERREIRA/FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 6671143-01, Alcides Martins dos Santos, PEBR2A, a partir de 15/05/14;
Masp 667114-3-02, Alcides Martins dos Santos, PEBR2A, a partir de
15/05/14; TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 1141786-2-01,
Marco Antônio Gomes de Souza, PEBR2A, a partir de 22/03/14;
14 583312 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 611029-0-01, Maria
dos Anjos Batista Matos, ASB1A, ato nº 36/10, publicado em 23/06/10,
por incorreção na proporcionalidade de dias: onde se lê: proporcional
à razão de 6540 dias/10950 dias, leia-se: proporcional à razão de 6538
dias; ITAMBACURI – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 834871-6-01, Maria da Glória Esteves Santos, ASB1C,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 36/10, publicado em 23/06/10: onde se lê: proporcional à razão de 7078 dias/10950
dias, leia-se: proporcional à razão de 7222 dias; MALACACHETA –
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 6395321-01, Zelita Jorge do Nascimento, ASB1E, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, ato nº 47/13, publicado em 27/08/13: onde se lê:
proporcional a 7792 dias, leia-se: proporcional a 7882 dias; PEDRO
VERSIANI/TEÓFILO OTONI, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 626871-8-01, Madalena Fernandes Paulino,
PEBT1A, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 13/12,
publicado em 06/03/12: onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 241131-2-01,
Marlete Campos Silva, ASB2L, por motivo de preservar as férias-prêmio adquiridas anteriormente, ato nº 30/11, publicado em 16/04/11,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/11,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima, Masp
627628-1-01, Marilene de Souza Guimarães, EEB2A, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 66/04, publicado em 26/05/04, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/02, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/04; EE Tristão da Cunha, Masp 241131-2-01, Marlete Campos Silva, ASB2L, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 78/12, publicado em 27/11/12,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/08,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/08;
Masp 241131-2-01, Marlete Campos Silva, ASB2L, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 30/13, publicado em 04/06/13, onde se
lê: referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/13, leia-se:
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp
364118-0-01, Maria Valdineia Rodrigues Silva, PEB1A, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 53/08, publicado em 22/07/08, onde se lê:
9º biênio a contar de 29/10/07, leia-se: 9º biênio a contar de 11/09/08;
Masp 364118-0-01, Maria Valdineia Rodrigues Silva, PEB1A, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 10/11, publicado em 08/02/11,
onde se lê: 10º biênio a contar de 02/12/09, leia-se: 10º biênio a contar de 26/12/10; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp
327305-9-01, Rosimary Dias Dantas, PEB1C, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 30/07/91, onde se lê: 2º biênio a
partir de 02/08/89, leia-se: 2º biênio a partir de 30/11/88; Masp 3273059-01, Rosimary Dias Dantas, PEB1C, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 13/05/92, onde se lê: 3º biênio a partir
de 18/08/91, leia-se: 3º biênio a partir de 16/12/90; Masp 327305-9-01,
Rosimary Dias Dantas, PEB1C, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 198/95, publicado em 07/12/95, onde se lê: 5º biênio a partir de
24/04/95, leia-se: 5º biênio a partir de 08/02/95; Masp 327305-9-01,
Rosimary Dias Dantas, PEB1C, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 84/98, publicado em 15/07/98, onde se lê: 6º biênio a partir de
03/07/97, leia-se: 6º biênio a partir de 23/03/97; Masp 327305-9-01,
Rosimary Dias Dantas, PEB1C, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 31/00, publicado em 16/02/00, onde se lê: 7º biênio a partir de
24/09/99, leia-se: 7º biênio a partir de 01/07/99; Masp 327305-9-01,
Rosimary Dias Dantas, PEB1C, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 57/02, publicado em 13/12/02, onde se lê: 8º biênio a partir de
05/11/01, leia-se: 8º biênio a partir de 10/08/01; Masp 327305-9-01,
Rosimary Dias Dantas, PEB1C por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 125/04, publicado em 18/08/04, onde se lê: 9º biênio a partir de
21/12/04, leia-se: 9º biênio a partir de 29/09/03; Masp 327305-9-01,
Rosimary Dias Dantas, PEB1C, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 95/06, publicado em 27/12/06, onde se lê: 10º biênio a partir de
23/12/05, leia-se: 10º biênio a partir de 08/10/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARAÍ – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 886634-5-01,
Emília Matos da Silva, ASB1F, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 54/00, publicado em 16/02/00, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 12/06/99, leia-se: 1º quinquênio a contar de 14/06/99; TEÓFILO
OTONI – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
292010-6-02, Nilza Ferreira de Jesus, PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 136/00, publicado em 12/05/00: onde se lê:
1º quinquênio a contar de 19/01/00, leia-se: 1º quinquênio a contar de
08/01/99; Masp 292010-6-02, Nilza Ferreira de Jesus, PEB1A, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 63/10, publicado em 09/11/10:
onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 19/07/10, leia-se: 2º
quinquênio de magistério, a partir de 25/03/09;
14 583314 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 08/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Francisco Viana - 10987, MASP 1.248.549-6, Ana Cristina
Carvalho Costa, ATBIA, 2º cargo, a partir de 02/07/2014, por Izabelle
de Carvalho Costa.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte – E.E. Padre Lebret - 2224, MaSP 345939-3, Rita de Cássia
Monteiro dos Santos, PEBIC, 1º cargo, a partir de 06.06.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº182/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E.Margaria de Mello Prado – 2551,
MaSP 1000673-2, Ozorina Rosa Alves, a partir de 02.04.2014, ref ao
PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8935 dias de exercício; Ribeirão das Neves – E..E. De Ensino
Fundamental e Medio – Eja - 339040, MaSP 663005-7, Vera Maria
da Silva Oliveira, a partir de 02.04.2014, ref. ao PEB1A, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 7989 dias de
exercício;E.E. Prof. Paulo Freire – 310212, MaSP 959417-7, Catarina
Tomaz Ferreira, a partir de 02.04.2014, ref. ao ASB1D, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 4704 dias de
exercício;Vespasiano - E.E. José Gabriel de Oliveira – 218979, Masp
855696-1, Rita Rodrigues Silva Costa, a partir de 02.04.2014, ref.
ASB1F, 1º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art..
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8998 dias de exercício; Masp 1002778-7, Maria das Graças
Francisco, a partir de 02.04.2014, ref. ao ASB1D, 1º cargo, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 6739 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
183/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Pedro
Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 425220-1, Vilma
Mendes de Bastos, a partir de 02/04/2014, ref ao PEBR2A, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a. Santa Luzia - E.E. Profº. Domingos
Ornelas - 10669, MaSP 319806-6, Helena de Oliveira Campos Araujo,
a partir da data da publicação, ref ao PEB2E, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
Minas Gerais - Caderno 1
40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente à CH
de 110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº184/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Professor Batista Santiago - 701, MaSP 263537-3,
Maria Clara Lana Bittencourt Costa, a partir de 14/07/2014 , ref. ao
EEB2D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral. Ribeirão das
Neves - E.E. José Luiz de Carvalho - 10073, Masp 829777-2, Lenita
Vilaça da Rocha, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03,
com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
185/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Cecilia Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 253340-4, Ana Lúcia dos Santos Abreu, a partir
de 02.04.2014, ref. ao PEBT1A, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7106 dias de exercício.Pedro Leopoldo –
E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 368320-8, Marilene Nunes
Vicente Batista, a partir de 12/07/2014, ref. ao ATB3G, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7830 dias de exercício.
MaSP 816120-0, Maria Aparecida Ramos Cota, a partir de 02.04.2014,
ref. ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6894 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº186/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 299164-4, Miriam Márcia de
Souza, a partir da data da publicação, ref ao PEB2F, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 215 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
187/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Ribeirão das Neves - E.E. João Lopes Gontijo - 10120,
MaSP 295039-2, Maria Gloria Santos, a partir de 02.04.2014, ref ao
PEBTIIA, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “a” , integral, c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à CH
de 110h/a.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 65/2014
– PORTARIA 65/2014
Conclui o Processo Administrativo nº 290/2009, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pela Portaria 04/2010, referente ao servidor (a):
Ribeirão das Neves – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, VNC - MaSP 809528-3, ATBIA, admissão 01. Decide pela
retificação referente 3º quinq (ADM) para 16/05/2007. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002. Haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional. Para acerto no SISAP, pois a servidora já pagou
o valor devido.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professor João
Camara - 2321, MaSP 353741-2, Mirtis Vicentina dos Santos, PEB2G,
1º cargo, por 03 meses, ref. ao 4º e 5º quinq., de exercício, a partir da
data da publicação; E.E. Santos Dumont - 2364, MaSP 302897-4, Jose
Alexandrino Andre, ASB3I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq., de
exercício, a partir da data da publicação; Jaboticatubas - E.E. Cardeal
Arcoverde - 9296, MaSP 352806-4, Neida Marques Torres, PEB1A,
1º cargo, por 05 meses, ref. ao 4º e 5º quinq., de exercício, a partir
da data da publicação. Lagoa Santa – E.E. Tiradentes - 9466, MaSP
328175-5, Maria da Gloria Moura, PEB1G, 1º cargo, por 03 meses, ref.
aos 6º quinq., de exercício, a partir da data da publicação. Ribeirão das
Neves - E.E. Alizon Themoter Costa - 339156, MaSP 855295-2, Cecilia
Batista Corgozinho, PEBT2J, 1º cargo, por 03 meses, ref. aos 5º quinq.,
de exercício, a partir da data da publicação. E.E. Dimas Alvares Fernandes - 10090, MaSP 873793-4, Maria de Fatima dos Santos Soares,
ATB4E, 1º cargo, por 02 meses, ref. aos 3º quinq., de exercício, a partir
da data da publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 326119-5, Maria Justina Rodrigues Nogueira, PEB2I,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq., de exercício, a partir da
data da publicação; E.E. Antonio Clemente – 2291, MaSP 345297-6,
Marinez Martins Venceslau, PEBIC, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º
quinq., de exercício, a partir de 21.07.2014; E.E. Ari da Franca – 2313,
MaSP 327697-9, Andrea de Cassia Souza, PEBT2C, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir da data da publicação;
E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 353745-3, Regina
Celia Mendes Damas, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º
quinq., de exercício, a partir da data da publicação; E.E. Coronel Juca
Pinto – 1392, MaSP 215545-5, Patricia Nascimento Rezende, PEB2L,
1º cargo, por 02 meses, ref. aos 6º quinq., de exercício, a partir da data
da publicação. E.E. Coronel Manoel Soares do Couto - 2534, MaSP
374515-5, Aparecida Moreira de Oliveira Paiva, PEB2F, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq., de exercício, a partir de 22.07.2014.
E.E. Jose Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 277021-2, Maria Eunice
Moreira de Mendonça, PEB1A, 1º cargo, por 05 meses, ref. aos 4º, 5º e
6º quinq., de exercício, a partir da data da publicação. MaSP 333161-8,
Edna Maria de Almeida, PEBT2A, 2º cargo, por 02 meses, ref. aos 4º
quinq., de exercício, a partir da data da publicação. E.E. Pedro Paulo
Penido - 2267, MaSP 354141-4, Edna Maria Gomes dos Santos,
PEB1B, 1º cargo, por 03 meses, ref. aos 5º quinq., de exercício, a partir
da data da publicação. E.E. Padre Lebret – 2224, MaSP 345939-3, Rita
de Cassia Monteiro dos Santos, PEB1C, 1º cargo, por 05 meses, ref. aos
3º, 4º e 5º quinq., de exercício, a partir da data da publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 299267-5, Delduque Dehon da Silva,
PEB2P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 6º quinq., de exercício, a partir
de 21.07.2014;
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira
da Costa - 10596, MaSP 345069-9, Clara Emilia da Silva Almeida,
PEB2I, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir
da data da publicação;
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FﾉRIAS-PRﾊMIO,
nos termos e artigo 3ｺ da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada
Conceição - 9679, MaSP 373504-0, Edna da Conceição Costa Leroy,
PEB1A, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir
da data da publicação; Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves - 10910,