TJMG 10/07/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RESOLUÇÃO SEC Nº 022, 09 DE JULHO DE 2014
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que
menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando:
- a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos
de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidades das
Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; e
- o art. 47 da Lei Complementar Estadual nº 102 de 17 de janeiro de
2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena
de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos
danos.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com objetivo de
apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais
danos, em razão da omissão na Prestação de Contas, referente ao Contrato nº. 0135/2011, celebrado em 12 de agosto 2011 com a Prefeitura
Municipal de Araçuaí/MG, CNPJ. 17963083/001, no valor histórico de
R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais), conforme recomendado pela
Prestação de Contas, em 13/06/2014, por meio da NOTA TÉCNICA
SEC/SIFC/PC/Nº 003/2014.
§1º Contrato nº. 0135/2011 foi celebrado com fulcro na Edital FEC nº.
01/2010, de 09/12/2010, que estabeleceu a liberação do recurso para a
execução do projeto: artesanato de Araçuaí em Feiras e Eventos Culturais de Minas Gerais.
§ 2º A Tomada de Contas Especial disposta no caput do art. 1º será processada nos termos da Resolução SEC nº. 19, de 06/06/2014.
§ 3º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes
for requerida.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2014
Eliane Denise Parreiras Oliveira
Secretária de Estado de Cultura/MG
09 581743 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAL-Extrato
RESOLUÇÃO SEC Nº023, 09 DE JULHO DE 2014
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que
menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando:
- a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos
de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidades das
Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; e
-o art. 47 da Lei Complementar Estadual nº 102 de 17 de janeiro de
2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena
de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos
danos.
RESOLVE:Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com
objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar
eventuais danos, em razão da omissão na Prestação de Contas, referente
ao Contrato nº. 0133/2011, celebrado em 12 de agosto 2011 com a Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG, CNPJ. 17963083/0001-17, no valor
histórico de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme recomendado pela Prestação de Contas, em 02/06/2014, por meio da NOTA
TÉCNICA SEC/SIFC/PC/Nº 002/2014
§1º Contrato nº. 0133/2011 foi celebrado com fulcro no Edital FEC nº.
01/2010, de 09/12/2009, que estabeleceu a liberação do recurso para a
execução do projeto: Festival de Corais de Araçuaí.
§ 2º A Tomada de Contas Especial disposta no caput do art. 1º será processada nos termos da Resolução SEC nº. 19, de 06/06/2014.
§ 3º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes
for requerida.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2014.
Eliane Denise Parreiras Oliveira
Secretária de Estado de Cultura/MG
09 581746 - 1

Conselho Estadual De
Política Cultural
DELIBERAÇÃO Nº 03, DE 09 DE JULHO DE 2014.
DELIBERAR:
Art. 1º - Alterar o prazo para interposição de recursos dos eleitores e
candidatos de Entidades da Sociedade Civil dos diversos segmentos
artísticos e culturais do Estado de Minas Gerais inabilitados a concorrerem a vaga para comporem o Conselho Estadual de Política Cultural
– Consec - Biênio 2014-201 na forma prevista no Edital. O prazo passa
a ser do dia 11/07/2017 a 17/07/2014;
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2014
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
Presidenta do Conselho de Política Cultural - CONSEC
09 581875 - 1
DELIBERAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL DO CONSEC Nº 01, DE
7 DE JULHO DE 2014.
A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural –
CONSEC - tendo em vista o disposto na RESOLUÇÃO Nº 010, de 24
de abril de 2014 Art. 1º que Constitui a Comissão Eleitoral para acompanhar a renovação e eleição para mandato dos membros do CONSEC,
biênio 2014/2016, torna publica a lista de candidatos e eleitores habilitados/ inabilitados a seguir:
Lista
NOME DA ENTIDADE SEGMENTO CULTURAL NOME DO ELEITOR C HABILITADO COMO ELEITOR HABILITADO COMO
CANDIDATO MOTIVO DA INABILITAÇÃO
NOME DA ENTIDADE - Abacatte Editorial LTDA - EPP - SEGMENTO CULTURAL - Literatura, Livro e Leitura - HABILITADO
COMO ELEITOR - Sim - NOME DO ELEITOR - Everson Rodrigo
Sete
NOME DA ENTIDADE - AC Promoções e Eventos LTDA - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural - HABILITADO COMO
ELEITOR – Não - MOTIVO DA INABILITAÇÃO – Não apresentou CND e endereço no contrato social não confere com o indicado
no formulário
NOME DA ENTIDADE - Academia de Letras, Ciências e Artes de
Ponte Nova - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultura - HABILITADO COMO ELEITOR – Não - HABILITADO COMO CANDIDATO – Não - MOTIVO DA INABILITAÇÃO – Faltou CND
NOME DA ENTIDADE - Academia Formiguense de Letras – AFLSEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural - HABILITADO

COMO ELEITOR – Não - HABILITADO COMO CANDIDATO –
Não - MOTIVO DA INABILITAÇÃO – Documento de Assembleia de
Posse dos Diretores vencido
NOME DA ENTIDADE - Afirma Criação Audiovisual LTDA – ME
- SEGMENTO CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias - HABILITADO COMO ELEITOR – Sim - NOME DO ELEITOR - Guilherme
Augusto Dutra Gonçalves - HABILITADO COMO CANDIDATO –
Sim - HABILITADO COMO CANDIDATO – Sim - HABILITADO
COMO CANDIDATO - Guilherme Augusto Dutra Gonçalves
NOME DA ENTIDADE - NOME DA ENTIDADE - Agência Mineira
de Entretenimento Eireli ME - SEGMENTO CULTURAL - Produção
Cultural - HABILITADO COMO ELEITOR – Sim - NOME DO ELEITOR - Platinny Dias de Paiva - HABILITADO COMO CANDIDATO
– Sim - HABILITADO COMO CANDIDATO – Sim – NOME DO
CANDIDATO - Platinny Dias de Paiva
NOME DA ENTIDADE - Aldeia Produções LTDA - SEGMENTO
CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias - HABILITADO COMO
ELEITOR – Sim - NOME DO ELEITOR - Breno Sérgio Gomide
Nogueira
NOME DA ENTIDADE - Associação Cultural Casa de Música de Ouro
Branco - SEGMENTO CULTURAL - Música - HABILITADO COMO
ELEITOR – Sim - NOME DO ELEITOR - Kênia Aparecida Gramani
Libanio
NOME DA ENTIDADE - Associação Cultural Casa do Beco - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural - HABILITADO COMO
ELEITOR – Sim - NOME DO ELEITOR - Nilton César da Silva
NOME DA ENTIDADE- Associação Cultural Companhia Produz
Ação Cênica - HABILITADO COMO ELEITOR – Não - HABILITADO COMO CANDIDATO – Não - MOTIVO DA INABILITAÇÃO
- Escolheu mais de um segmento artístico e faltou comprovação de atuação da empresa na área
NOME DA ENTIDADE - Associação Cultural e Teatral Talequale
- CIA Talequale – SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural –
HABILITADO COMO ELEITOR – Sim – HABILITADO COMO
CANDIDATO – Não – NOME DO ELEITOR - Ivanir Marcos Avelar –
MOTIVO DE NÃO HABILITAÇÃO - Não apresentou breve currículo
do indicado a candidato
NOME DA ENTIDADE - Associação Cultural Nação HQ – SEGMENTO CULTURAL - Museus e Artes Visuais – HABILITADO
COMO ELEITOR – Sim – HABILITADO COMO CANDIDATO –
Sim – NOME DO ELEITOR - Richardson Santos de Freitas - NOME
DO CANDIDATO - Richardson Santos de Freitas
NOME DA ENTIDADE - Associação do Grupontapé de Teatro –
SEGMENTO CULTURAL - Teatro – HABILITADO COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR - Kátia Bizinotto Macedo Soares
- HABILITADO COMO CANDIDATO – Não – MOTIVO DA NÃO
HABILITAÇÃO - Faltou currículo do candidato
NOME DA ENTIDADE - Associação dos Artesãos e Arte da Terra –
ASSART- SEGMENTO CULTURAL -Arte Popular, Folclore e Artesanato – HABILITADO COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR -Dicinéia Maria de Souza - HABILITADO COMO CANDIDATO
–Sim– NOME DO CANDIDATO -Márcia Betânia Oliveira Horta
NOME DA ENTIDADE - Associação dos Produtores Culturais de
Uberlândia e Região - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural
– HABILITADO COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR Rubem Silveira dos Reis
NOME DA ENTIDADE - Associação dos Profissionais de Dança de
Uberlândia - SEGMENTO CULTURAL - Dança e Circo – HABILITADO COMO ELEITOR – Não - HABILITADO COMO CANDIDATO –Não– MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃO-O mandato da
diretoria expirou
NOME DA ENTIDADE - Associação EMCANTAR de arte, educação,
cultura e meio ambiente - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural – HABILITADO COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR
-Ana Paula Rabelo
NOME DA ENTIDADE - Associação Filmes de Quintal - SEGMENTO
CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias – HABILITADO COMO
ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR -Junia Torres
NOME DA ENTIDADE - Associação Histórico Cultural Mucury
- SEGMENTO CULTURAL - Arte Popular, Folclore e Artesanato–
HABILITADO COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR
-Bruno Dias Bento - HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim–
NOME DO CANDIDATO - Bruno Dias Bento
NOME DA ENTIDADE - Associação Movimento Teatro de Grupo de
Minas Gerais - SEGMENTO CULTURAL – Teatro – HABILITADO
COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR -Emmanuel Geraldo
da Silva - HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO
CANDIDATO -Antônio Carlos Ferreira
NOME DA ENTIDADE - Associação No Ato Cultura Educação e
Meio Ambiente - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural
– HABILITADO COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR
-Bárbara Mara Bof Santos
NOME DA ENTIDADE - Associação Teatro Terceira Margem - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural – HABILITADO COMO
ELEITOR –Sim – NOME DO ELEITOR -Cristiano Enéas Moreira
Pena
NOME DA ENTIDADE - Associação Trupe de Truões - Instituto de
Educação, Pesquisa, Arte, Cultura e Informação – ATT - SEGMENTO
CULTURAL – teatro – HABILITADO COMO ELEITOR – Não
MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃO-Falta CND de Minas Gerais
NOME DA ENTIDADE - Associação Vale Viver de Promoção Social
- SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural – HABILITADO
COMO ELEITOR – Não MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃO-Envio
dia 01/07
NOME DA ENTIDADE - Bárbara Martins Dutra Obelard - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural – HABILITADO COMO
ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR -Bárbara Martins Dutra Obelard - HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO - Henrique Alberto Correa Torres Chaves
NOME DA ENTIDADE - Câmara Mineira do Livro - SEGMENTO
CULTURAL - Literatura, Livro e Leitura – HABILITADO COMO
ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR - Lubiana Mol Roberto HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO -José de Alencar Mayrink
NOME DA ENTIDADE - CISUP LTDA - SEGMENTO CULTURAL Audiovisual e Novas Mídias – HABILITADO COMO ELEITOR – Sim
– NOME DO ELEITOR - Carlos Maurilio Ribas de Souza - HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO -Carlos Maurilio Ribas de Souza
NOME DA ENTIDADE - Clube Literário Marconi Montoli – CLMM
- SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural – HABILITADO
COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR -Paulo José de Oliveira - HABILITADO COMO CANDIDATO –Não MOTIVO DA
NÃO HABILITAÇÃO-Não apresentou breve currículo do indicado a
candidato
NOME DA ENTIDADE - Companhia Alma Dell’Arte - SEGMENTO
CULTURAL – Teatro – HABILITADO COMO ELEITOR –Sim –
NOME DO ELEITOR -Emmanuel Geraldo da Silva
NOME DA ENTIDADE - CR Oficina de Criação LTDA ME - SEGMENTO CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias – HABILITADO
COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR -Sílvia Batista Godinho - HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO -Sílvia Batista Godinho
NOME DA ENTIDADE - Danuza Rocha de Menezes - SEGMENTO
CULTURAL - Produção Cultural – HABILITADO COMO ELEITOR
–Sim – NOME DO ELEITOR -Danuza Rocha de Menezes - HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO -Henrique Alberto Correa Torres Chaves
NOME DA ENTIDADE - Editora Compor LTDA - SEGMENTO CULTURAL - Literatura, Livro e Leitura – HABILITADO COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR - Everson Rodrigo Sete
NOME DA ENTIDADE - Editora Lê LTDA - SEGMENTO CULTURAL -Literatura, Livro e Leitura– HABILITADO COMO ELEITOR –
Sim – NOME DO ELEITOR - Andressa Kelisiene de Andrade
NOME DA ENTIDADE - Editora Vozes LTDA - SEGMENTO CULTURAL - Literatura, Livro e Leitura – HABILITADO COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR - Zulmar Wernke
NOME DA ENTIDADE - Emvideo Eventos Audiovisuais LTDA SEGMENTO CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias – HABILITADO COMO ELEITOR – Não MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃOFaltou currículo e comprovação de atuação da entidade na área
NOME DA ENTIDADE - Fundaçao Conscienciarte - SEGMENTO
CULTURAL - Produção Cultural – HABILITADO COMO ELEITOR
– Sim – NOME DO ELEITOR -Edina Sueli das Dores
NOME DA ENTIDADE - Grêmio Recreativo Escola de Samba da
Cidade Jardim - SEGMENTO CULTURAL -Produção Cultural –
HABILITADO COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR
-Alexandre Silva Costa - HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim–
NOME DO CANDIDATO -Henrique Alberto Correa Torres Chaves
NOME DA ENTIDADE - Grupo Cultural Semente do Vale –
GCSV - - SEGMENTO CULTURAL - Arte Popular, Folclore e

Artesanato– HABILITADO COMO ELEITOR – Sim – NOME DO
ELEITOR -Sérgio Luiz Ribeiro dos Santos - HABILITADO COMO
CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO -Márcia Betânia Oliveira Horta
NOME DA ENTIDADE - Grupo Gambiarra – HABILITADO
COMO ELEITOR – Não - HABILITADO COMO CANDIDATO
–Não MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃO-Não pode concorrer a 3
segmentos
NOME DA ENTIDADE - Grupo Trama de Teatro – HABILITADO
COMO ELEITOR – Não MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃO-Escolheu mais de um segmento artístico
NOME DA ENTIDADE - Grupo Trampolim – HABILITADO COMO
ELEITOR – Não MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃO-Enviou dia
01/07
NOME DA ENTIDADE - Henrique de Azevedo Moreira – SEGMENTO -Produção Cultural – HABILITADO COMO ELEITOR –
Sim – NOME DO ELEITOR -Henrique de Azevedo Moreira - HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO
-Henrique Alberto Correa Torres Chaves
NOME DA ENTIDADE - Henry Vargas Produções LTDA ME - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural – HABILITADO COMO
ELEITOR – Não - HABILITADO COMO CANDIDATO –Não
MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃO- Falta estatuto e CND tem data
vencida
NOME DA ENTIDADE - Híbrido Comunicação e Cultura LTDA SEGMENTO CULTURAL - Música – HABILITADO COMO ELEITOR – Não - HABILITADO COMO CANDIDATO –Não MOTIVO
DA NÃO HABILITAÇÃO-Faltou curriculo do candidato e documento
de comprovação de atuação da entidade
NOME DA ENTIDADE - Ilusion Ilusionismo Personalizado - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural – HABILITADO COMO
ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR -Cláudio Duraes Lemos HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO -Henrique Alberto Correa Torres Chaves
NOME DA ENTIDADE - Instituto Bateia - SEGMENTO CULTURAL
- Arte Popular, Folclore e Artesanato – HABILITADO COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR -Marcia Betânia Oliveira Horta
NOME DA ENTIDADE - Instituto Cidade de Cataguases - SEGMENTO CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias – HABILITADO
COMO ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR -Paulo Henrique
Alonso
NOME DA ENTIDADE - Instituto Coletivo 77 - SEGMENTO CULTURAL – Música – HABILITADO COMO ELEITOR –Sim – NOME
DO ELEITOR -Frederico Furtado- HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO -Frederico Furtado
NOME DA ENTIDADE - Instituto Cultural Abrapalavra - SEGMENTO CULTURAL – Música – HABILITADO COMO ELEITOR
– Sim – NOME DO ELEITOR -Aline Cantia Corrêa Miguel- HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO -Letícia de Queiroz Bertelli
NOME DA ENTIDADE - Instituto Fábrica do Futuro - SEGMENTO
CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias – HABILITADO COMO
ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR - Djalma Rodrigues Dutra
Junior- HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO
CANDIDATO -Gleiber Cesar de Oliveira
NOME DA ENTIDADE - J Nunes Rodrigues - SEGMENTO CULTURAL – Teatro – HABILITADO COMO ELEITOR –Não MOTIVO
DA NÃO HABILITAÇÃO-Faltou comprovação de atuação da empresa
na área
NOME DA ENTIDADE - JPZ Comunicação LTDA – ME - SEGMENTO CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias – HABILITADO
COMO ELEITOR –Sim – NOME DO ELEITOR -Janaína Moreira do
Patrocínio
NOME DA ENTIDADE - Kutuco Editora e Produtora Cultural LTDA
- SEGMENTO CULTURAL -Produção Cultural – HABILITADO
COMO ELEITOR –Sim – NOME DO ELEITOR -Andressa Iza Gonçalves- HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO
CANDIDATO -Paulo de Morais
NOME DA ENTIDADE - Kyrius CIA de Artes - SEGMENTO CULTURAL –Teatro – HABILITADO COMO ELEITOR –Sim – NOME
DO ELEITOR -Kátia Helena de Jesus Soares
NOME DA ENTIDADE - Lailah Gouvêa Aburachid - SEGMENTO
CULTURAL - Produção Cultural – HABILITADO COMO ELEITOR
–Sim – NOME DO ELEITOR -Lailah Gouvêa Aburachid
NOME DA ENTIDADE - Lok Pirâmide LTDA – EPP - SEGMENTO
CULTURAL -Produção Cultural – HABILITADO COMO ELEITOR
–Sim – NOME DO ELEITOR -Olavo Keesen
NOME DA ENTIDADE - Mapema Produções e Eventos LTDA - SEGMENTO CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias– HABILITADO
COMO ELEITOR –Sim – NOME DO ELEITOR -José Luis Pádua de
Quintero
NOME DA ENTIDADE - ML Produções Cinematográficas LTDA
SEGMENTO CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias-HABILITADO COMO ELEITOR –Não MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃOCurrículo incompleto
NOME DA ENTIDADE - Neutra Produtora de Som LTDA - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural - HABILITADO COMO
ELEITOR – Sim – NOME DO ELEITOR -Gerson Barral Lima HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO -Henrique Alberto Correa Torres Chaves
NOME DA ENTIDADE - ONG Vokuim - HABILITADO COMO
ELEITOR – Não MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃO- Não indicou
o segmento
NOME DA ENTIDADE - Ovelha Negra Filmes Digitais LTDA - SEGMENTO CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias - HABILITADO
COMO ELEITOR –Sim – NOME DO ELEITOR -Matheus Augusto
Coelho Teixeira
NOME DA ENTIDADE - Paralela Cine e Vídeo - SEGMENTO CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias - HABILITADO COMO ELEITOR –Não MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃO-Faltou comprovação
de atuação da empresa na área
NOME DA ENTIDADE - R&R Consultoria e Produções Culturais
LTDA – SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural - HABILITADO COMO ELEITOR –Sim – NOME DO ELEITOR -Renan
D’Oliveira dos Reis
NOME DA ENTIDADE - Rodrigo Gomes de Almeida Brasil - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural - HABILITADO COMO
ELEITOR –Não- HABILITADO COMO CANDIDATO –Não
MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃO-CNPJ com menos de 2 anos
NOME DA ENTIDADE - Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas
de Minas Gerais - HABILITADO COMO ELEITOR –Não- HABILITADO COMO CANDIDATO –Não MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃO-Escolheu mais de um segmento artístico
NOME DA ENTIDADE - Sleepwalkers Entretenimento LTDA ME
- SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural - HABILITADO
COMO ELEITOR –Sim – NOME DO ELEITOR -Henrique Alberto
Correa Torres Chaves- HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim–
NOME DO CANDIDATO -Henrique Alberto Correa Torres Chaves
NOME DA ENTIDADE - Tatiana Maurício Delucca - SEGMENTO
CULTURAL - Produção Cultural - HABILITADO COMO ELEITOR
–Sim – NOME DO ELEITOR -Tatiana Mauricio Delucca- HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO -Henrique Alberto Correa Torres Chaves
NOME DA ENTIDADE - Troupe Produções e Serviços LTDA - SEGMENTO CULTURAL - Teatro - HABILITADO COMO ELEITOR
–Sim – NOME DO ELEITOR - Marcial Ferreira Rezende
NOME DA ENTIDADE - Troupe Produções e Serviços LTDA - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural - HABILITADO COMO
ELEITOR –Sim – NOME DO ELEITOR -Kátia Lourenço AlvesHABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO -Antônio Carlos Ferreira
NOME DA ENTIDADE - Utópica Promoção e Produção de Eventos
LTDA - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural - HABILITADO COMO ELEITOR –Não MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃOFaltou currículo e comprovação de atuação da entidade na área
NOME DA ENTIDADE - V Produção Audiovisual LTDA - SEGMENTO CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias - HABILITADO
COMO ELEITOR –Não MOTIVO DA NÃO HABILITAÇÃO-CND
com validade vencida e falta assinatura de outro sócio no contrato
NOME DA ENTIDADE - Vaca Amarela Produções Multimídia LTDA
- SEGMENTO CULTURAL - Audiovisual e Novas Mídias- HABILITADO COMO ELEITOR –Sim – NOME DO ELEITOR -Maria Cristina Maure
NOME DA ENTIDADE - Valemais - Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – SEGMENTO CULTURAL - Arte Popular, Folclore e Artesanato - HABILITADO COMO ELEITOR –Sim – NOME DO ELEITOR -Guilardo Veloso de Andrade Filho- HABILITADO COMO
CANDIDATO –Sim – NOME DO CANDIDATO - Guilardo Veloso
de Andrade Filho
NOME DA ENTIDADE - Viola de Nóis Produções LTDA - SEGMENTO CULTURAL - Música - HABILITADO COMO ELEITOR

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 21
–Sim – NOME DO ELEITOR -Tarcísio Pinto- HABILITADO COMO
CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO -Tarcísio Pinto
NOME DA ENTIDADE - Viraminas Associação Cultural - SEGMENTO CULTURAL - Produção Cultural - HABILITADO COMO
ELEITOR –Sim – NOME DO ELEITOR -Ronildo Prudente- HABILITADO COMO CANDIDATO –Sim– NOME DO CANDIDATO -Paulo
de Morais
O prazo para interposição de recurso, nos termos do Edital de Convocação e regulamento das eleições é de 5 dias úteis.
Belo Horizonte, 7 de julho de 2014.
A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural de
Minas Gerais - CONSEC
Leonardo Bahia Diniz
Denise Gleice Liberato
Tatiana Nonato de Souza Leite
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Rubem Silveira dos Reis
Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo
Maria Magdalena Rodrigues
09 581879 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições,
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTARIO INCENTIVADO
- AVI dos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 2° da
Lei Complementar n° 72 de 30/07/2003 e Decreto do n° 43.649 de
12/11/2003.
Servidor
Masp
Cargo
Werner
August 1044616-9 Músico InsGomes da Silveira
trumentista
Wagner dos Santos 1035874-5 Músico InsMayer
trumentista
Renato
Rodrigues 1044613-6 Músico InsLisboa
trumentista

Período
06 meses a partir de
21/07/2014
06 meses a partir de
09/08/2014
06 meses a partir de
09/08/2014

Belo Horizonte, 26 de junho de 2014, Fernanda Medeiros Azevedo
Machado – Presidente.
09 581409 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012., CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º
do art. 2º da EC nº 41 de 19/12/2003:
MASP
NOME
CARGO
Maria Pedroso de BAILARINO
1035750-7 Sônia
Carvalho

A PARTIR DE
14/11/2013

Belo Horizonte, 03 de julho de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
09 581547 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.540, de 11 de junho de 2011,
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, José Roberto Amaral
Cardoso, CPF: 481.213.396-34, para o cargo de provimento em comissão DAI-22, TV1100027, de recrutamento amplo da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
09 581799 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora, Marta Auxiliadora Torres, MASP. 0.381.473-8,
Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR, Nível III, Grau
B, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/14.
Dirceu Alves Jácome Júnior
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
09 581310 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Recursos Deferidos referentes ao Edital 03/2014 – Programa Pesquisador Mineiro – PPM VIII
Processo Aprovado.
Processo: PPM-00089-14
Recorrente: Luiz Oliveira de Faria. Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD
- Presidente
09 581300 - 1
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de
2011, o servidor:
-MASP 1292517-8, Cynthia Mendonça Barbosa, do cargo efetivo de
Gestor em Ciência e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAI -18, código AP1100049, da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de 04/07/2014.
(a)Paulo Kleber Duarte Pereira-Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
09 581404 - 1