TJMG 10/07/2014 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014
Serviços de Locação de Ambulância UTI Móvel tipo D (Adulto/Pediátrico e Neonatal), incluindo Equipe composta de Motorista, Socorrista, Médico e Enfermeiro Padrão para remoção de pacientes para o
Departamento de Saúde da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 24/07/14, às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h,
na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
ser solicitado através do email: [email protected] - Tel.
(35) 3441-9401. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório nº.
113/14, Registro de Preços nº 034/14, modalidade Pregão Presencial
nº 057/14 do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para
Aquisição de Medicamentos para distribuição na Farmácia Municipal
do Departamento de Saúde da Prefeitura do Município de Ouro Fino,
conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 25/07/14, às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h,
na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
ser solicitado através do email: [email protected] - Tel.
(35) 3441-9401. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal comunica a abertura do Processo Licitatório nº. 238/14,
modalidade Pregão Presencial nº 056/14, Registro de Preços nº 033/14,
do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para contratação
de serviços de locação de caminhão com carroceria aberta para coleta
de lixo nos distritos municipais da Prefeitura do Município de Ouro
Fino, conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes darse-á no dia 28/07/2014, às 09 horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000
e poderá ser solicitado através do email: [email protected].
br - Tel. (35) 3441-9401. – Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito
Municipal.
9 cm -08 581168 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público, para conhecimento dos interessados, quanto aoPregão Presencial (SRP) Nº 107/2014
– aquisição de Kit Lanches para atender ao PTTS (Projeto de Trabalho
Técnico Social) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social –
que DESCLASSIFICA a empresa Ação Empreendimentos Ltda - ME –
lote 01 - por não ter apresentado alvará sanitário, alvará de localização
e funcionamento e proposta readequada dentro do prazo que fora concedido, e, sendo assim, CONVOCA a segunda colocada para o lote 01:
Restaurante e Lanchonete Terra de Minas Ltda - ME,para apresentar
alvará sanitário, alvará de localização e funcionamento e proposta readequada, para o lote 01, dentro do prazo de três dias úteis, com término
às 18:00hs do dia 15 de julho de 2014. Andréa Aparecida de Sousa
Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público, para conhecimento
dos interessados, quanto aoPregão Presencial (SRP) Nº 107/2014 –
aquisição de Kit Lanches para atender ao PTTS (Projeto de Trabalho
Técnico Social) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
– que DESCLASSIFICA a empresa Restaurante e Lanchonete Terra de
Minas Ltda - ME – lote 02 - por não ter apresentado alvará sanitário,
alvará de localização e funcionamento e proposta readequada dentro do
prazo que fora concedido, e, sendo assim, CONVOCA a segunda colocada para o lote 02: Lanchonete Valadares e Barbosa Ltda - ME,para
abertura do envelope de habilitação, para o lote 02, em sessão que se
realizará às 14:00hs do dia 18 de julho de 2014. Andréa Aparecida de
Sousa Guimarães – Pregoeira.
6 cm -09 581714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 086/2014. Modalidade: Tomada de Preços Nº 11/2014. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra
de Pavimentação da Alameda Interna do Parque Municipal Dona
Ziza, conforme termo de compromisso nº 794947/2013, processo nº
2603.1011219-37/2013, celebrado entre a UNIÃO por intermédio do
Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs
do dia 28 de julho d de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da Comissão de
Licitações.
3 cm -09 581592 - 1
APrefeitura Mun. De Paiva torna publico o Proc. n° 47/2014 T.P
12/2014, Objeto: Obras de infraestrutura rural em pavimento poliédrico, conformidade com os anexos. Cadastramento: Até o dia
25/07/2014 as 17h00min. Habilitação: 30/07/2014 as 12h00min, Julgamento: 05/07/2014 às 12h30min. Homologação: Após o Termino do
processo. Local: Na sede da prefeitura Municipal de Paiva na Praça
Bias Forte nº 22, e no setor responsável por licitação. Retirada do edital no e-mail, [email protected]. Marina dos Anjos Ortiz
– Presidente da CPL.
2 cm -09 581364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – MG:A Presidente da Comissão Permanente de Licitações vêm através deste informar, a quem possa interessar, a proposição do1.º Adendo à Tomada de
Preços n.° 009/2014 – PRC 638/14. A data para aquisição do edital
passa a ser até dia 31/07/14 às 13:30 h e a abertura será dia 31/07/14
às 14:00 h. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no sítio http://
parademinas.mg.gov.br/http://parademinas.mg.gov.br/. Pará de Minas,
09 de junho de 2014. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -09 581690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – MG:Aviso
de licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014
– PRC Nº 639/14. Objeto: contratação de empresa para adequação e
reforma do ginásio poliesportivo do bairro são francisco e reforma da
quadra esportiva de ascensão. Tipo: menor preço. Aquisição do edital:
até as 13:30 horas do dia 24/07/2014. Abertura: 24/07/2014 às 14:00
horas. Pará de Minas, 07 de julho de 2014. Edilene Aparecida Barbosa.
Presidente da CPL.
2 cm -07 580992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
Pregão 00034/2014 – Processo nº 00047/2014– DATA 04/08/2014 ÁS
09:00H:: Objeto: Registro de preços para aquisição, parcelada de produtos químicos para tratamento de água das Eta’s deste município, para
o exercício de 2014.
Pregão 00035/2014 – Processo nº 00048/2014 – DATA 11/08/2014
ÁS 13:00H: Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km tipo carro de
passeio com capacidade para 05 pessoas, para transporte de pacientes
fora do domicílio destinado a Saúde (PSF), conforme Convenio N.º
1259/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-2000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 09 de julho de 2014.
3 cm -09 581564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MGtorna pública
abertura de PAL nº 021/2014 modalidade Tomada de Preços nº 04/2014,
abertura: 31/07/2014 – 14:00. Objeto: Contratação de empresa para
reforma da Escola Municipal Gabriel Andrade. Maiores informações
(37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar de Andrade, 35, Centro.
2 cm -09 581396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- ANULAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS 008/2014. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Saúde, declara ANULADA a Tomada de Preços nº. 008/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Centro Comunitário do Programa Saúde da Família no Bairro
Vila Betinho. Passos/MG, 08 de julho de 2014. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Saúde Interino
2 cm -08 581120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada
licitação para a aquisição de materiais de consumo para o Centro de
Especialidade Odontológica (CEO), através do Sistema de Registro

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será
às 13:30 horas do dia24/07/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 08 de julho de 2014. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Saúde Interino.
4 cm -08 581136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EDITAL
RESUMIDO - Processo nº: 153/2014 - Modalidade: Concorrência Edital nº: 9/2014 - Tipo: Por Item. Objeto: Alienação de bens imóveis
urbanos “Lotes”, em atendimento às leis nº 4732/2014, nº 4728/2014 e
nº 4722/2014, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia 11 de
agosto de 2014 às 13:30 hs, no departamento de compras sito na Praça
Olímpio Garcia Brandão, nº 1452 na cidade de Patrocínio/MG, serão
recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas
junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido.
Telefone 34 3839 1800. Patrocínio-MG, 03 de julho de 2014. NELSON
GONÇALVES SOARES FILHO - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
3 cm -09 581498 - 1
APrefeitura Municipal de Peçanha/MG, através do pregoeiro, designado pela Portaria nº 2.832/2014, torna público a abertura do Processo
nº.046/2014, Pregão Presencial nº 028/2014,Sistema Registro de Preços. Objeto: Prestação de serviços de torno e mecânica de veículos semi
Leves, pesados e máquinas. Forma de julgamento: Menor Preço por
item. Abertura dos envelopes dia 22/07/2014,às 14:00 horas. Edital disponível no site:www.pecanha.mg.gov.br,informações:33-3411-2572.
JoãoVanderlei Perpétuo.Pregoeiro.Peçanha/MG, 08/07/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
078/2014 - Objeto: Aquisição de sacos de lixo para limpeza urbana e
doméstica. Data de abertura no dia 22/07/2014 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos
interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo
e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047.
Pedra Azul/MG, 09/07/2014.
2 cm -09 581473 - 1
EXTRATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2014
PROCESSO Nº:114/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, XIII, da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da
Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A
SER REALIZADO NOS DIAS 19/07/2014, 26/07/2014, 02/08/2014,
09/08/2014, 16/08/2014, 23/08/2014, 30/08/2014, 06/09/2014,
13/09/2014 E 20/09/2014, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Prazo do contrato até
30/10/2014; Valor total estimado R$6.250,00; Condições de pagamento: Parcela Única de R$ 6.250,00 paga em até 01 (um) dia antes
do início do curso, mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente
certificada pela Secretaria solicitante; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 08 de Julho de
2014. Marcos Felipe Silva Batista - Presidente Comissão Permanente
de Licitação
5 cm -08 581184 - 1
COMUNICADO DE CANCELAMENTO
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
APrefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MGcomunica oCANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 056/2014, Dispensa de
Licitação nº 007/2014,a pedido da Secretaria solicitante, cujo objeto é
aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER REALIZADO NOS
DIAS 05/04/2014, 12/04/2014, 26/04/2014, 03/05/2014, 10/05/2014,
17/05/2014, 24/05/2014, 31/05/2014, 07/06/2014 E 14/06/2014, DE
ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE. Pedro Leopoldo, 07 de julho de 2014. Marcos Felipe Silva
Batista, Presidente Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 581048 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna público o Processo Licitatório nº 058/2014, Pregão Presencial
nº 046/2014 tipo menor preço Global, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS
CRECHES DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO COM ESPECIFICAÇÕES . A
entrega e abertura dos envelopes 25/07/2014 às 15:00 horas. O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00
horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora(MG), 09/07/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna público o Processo Licitatório nº 065/2014, Pregão Presencial C/
Registro de Preço nº 053/2014 tipo menor preço por item, tendo por
objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE GRADES, JANELAS, PORTAS E PORTÕES DIVERSOS DE TUBOS E
METALONS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER À SECRETARIA
DA FAMÍLIA E POLÍTICAS SOCIAIS, COM MATERIAL, MÃO DE
OBRA DE ASSENTAMENTO E PINTURA INCLUSOS . A entrega
e abertura dos envelopes 28/07/2014 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas
ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora(MG), 09/07/2014-Antonio
Carlos Soares dos Santos – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna público o Processo Licitatório nº 066/2014, Pregão Presencial C/
Registro de Preço nº 054/2014 tipo menor preço por item, tendo por
objeto: AQUISIÇÃO DE FORRO PVC 10MM, INSTALADO, DESTINADO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, PRIORITARIAMENTE, ÀS CRECHES. A entrega e abertura dos envelopes 28/07/2014 às 15:00 horas. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora(MG), 09/07/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos – PREGOEIRO.
9 cm -09 581576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Aviso Cancelamento
doChamamento Público 003/2014-A Prefeitura Municipal de Pirapora, torna público o CANCELAMENTO do Chamamento Público
nº 003/2014, tendo em vista a manifestação da empresa VGX Contact
Center Norte MG Ltda e a Lei Municipal nº 2.229/2014, que altera a Lei
Municipal nº 2.176/2013. Pirapora (MG), 09/07/2014. Heliomar Valle
da Silveira – Prefeito Municipal.
2 cm -09 581655 - 1
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio de seu Prefeito Municipal o
SRº Marcílio Valadares, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal de 09/06/1990, torna público a ADESÃO à
Ata de Registro de Preços nº 068/2013 – Processo Administrativo nº
23034.018985/2012-80 – Pregão Presencial nº 016/2013, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, nos termos da
Lei Federal 8.666/1993, para a aquisição de mobiliários escolares para
atender as escolas municipais, conforme ofício de anuência do FNDE

com data de autorização de 04/07/2014. Mais informações a cerca dos
procedimentos desta ADESÃO poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 –
Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitação@pitangui.
mg.gov.br .
Prefeito Municipal Marcilio Valadares
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2014– O Prefeito do Município de Planura/MG, PAULO ROBERTO BARBOSA, no uso de suas atribuições
legais, REVOGA este Processo Licitatório na modalidade Concorrência Publica nº. 003/2014, que tem como objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada na área de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em diversos logradouros do município de Planura-MG,
com recursos oriundos do Contrato de Financiamento nº 184.677/14/
BDMG, referente ao projeto Somma Urbaniza, conforme disposição e
anexos a este Edital, com fundamento na Lei de Licitações nº. 8.666/93,
inclusive suas alterações posteriores; tendo em vista que não compareceram interessados na reunião de abertura, sendo o processo declarado
DESERTO
Planura, 27 de Junho de 2014.
Marcos Eustáquio Péres
Presidente da CPL
4 cm -08 581086 - 1
TERMO ADITIVO. Contratante: Município de POCRANE-MG. PL Nº
045/2014 – Dispensa Nº018/2014. Contratada:Terraplanagem Souza e
Silva Ltda. ME – CNPJ 12.211.782/0001-97; Tipo: aditivo de prazo ao
contrato firmado em 29.04.2014. Assinatura/termo: 27.06.2014. Prorrogação: 30 dias. Vigência final: 28.07.2014. Fundamentação Legal: Art.
24, inciso IV da Lei 8.666/93. Recurso: Plano Detalhado de Resposta/
Defesa Civil nº 59050.000039/2014-98.CPL. Delosmar Fernandes da
Rocha – Prefeito Municipal.
2 cm -08 581218 - 1
TERMO ADITIVO. Contratante: Município de POCRANE-MG. PL
Nº 046/2014 – Dispensa Nº019/2014. Contratada: J.B. Proença Construções e Comércio Ltda. – CNPJ 03.434.650/0001-33; Tipo: aditivo de prazo ao contrato firmado em 22.04.2014. Assinatura/termo:
20/06/2014. Vigencia Final: 20.07.2014. Fundamentação Legal: Art.
24, inciso IV da Lei 8.666/93. Recurso: Plano Detalhado de Resposta/
Defesa Civil nº 59050.000039/2014-98.CPL. Delosmar Fernandes da
Rocha – Prefeito Municipal.
2 cm -08 581219 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 076/2014, Pregão Presencial 051/2014. Objeto:Registro de preços para aquisição de veículos,
equipamentos e implementos.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de
Julgamento“Menor Preço por Lote”. Data da Abertura:25/07/2014 às
09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail [email protected].
br.
2 cm -09 581249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de
Contrato . A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que esta publicando
Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº 173/2014 – Dispensa Nº 072/2014 - Objeto: Aquisição de Alimentação Normocalórica em favor de Maria Neli Abrantes Brandão,sendo contratado a
empresa Viamed Comercial Ltda, CNPJ:64.306.913.0001-13 no valor
de R$8.668,80 (oito mil ,seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) .Ponte Nova, 09 de julho de 2014. Publique-se. Paulo Augusto
Malta Moreira(Prefeito Municipal).
3 cm -09 581412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de
Contrato . A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que esta publicando
Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº 172/2014 – Dispensa Nº 071/2014 - Objeto: Aquisição de Alimentação Normocalórica
em favor de José Donato Vieira , sendo contratado a empresa Viamed
Comercial Ltda, CNPJ:64.306.913.0001-13 no valor de R$8.668,80
(oito mil ,seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) .
Ponte Nova, 09 de julho de 2014. Publique-se. Paulo Augusto Malta
Moreira(Prefeito Municipal).
3 cm -09 581410 - 1
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 170/14 – Inexigibilidade Nº 022/14
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 170/14 – Inexigibilidade Nº 022/14, com fulcro no artigo 25 inciso I, da referida lei, cujo objeto é a Aquisição de
Vale Transporte e Vale Estudante, através da Secretaria Municipal de
Educação e da Secretaria de Municipal de Gestão e Recursos Humanos, sendo contratada a empresa São Jorge auto Ônibus Ltda, CNPJ:
23.805.088/0001-14, no valor total de R$423.390,00 (quatrocentos e
vinte e três mil trezentos e noventa reais). Publique-se. Ponte Nova, 09
de julho de 2014. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -08 581108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Chamada Pública, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 191/14 – Inexigibilidade Nº 024/14 Chamada Pública Nº
03/2014 – Data:30/07/2014, Início da Sessão: 14h30,Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar.Presidente: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– INEXIGIBILIDADE
Nº 09/14 – RATIFICAÇÃO - Objeto: “Contratação de Hospital para
execução de atividades e serviços referentes ao Sistema Único de Saúde
(SUS). A Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS) /
Hospital das Clínicas Samuel Libânio, por intermédio da pactuação de
metas no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos e/ou de Ensino, nas modalidades Ambulatorial e Hospitalar”
–Contratada: Hospital das Clínicas Samuel Libânio. Fundamento legal:
art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do contrato: R$ 53.640.249,88
(Cinquenta e três milhões, seiscentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Competência da assinatura:
julho de 2014;
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – INEXIGIBILIDADE Nº
09/14 – Contrato 152/14 - Objeto: “Contratação de Hospital para execução de atividades e serviços referentes ao Sistema Único de Saúde
(SUS). A Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS) /
Hospital das Clínicas Samuel Libânio, por intermédio da pactuação de
metas no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos e/ou de Ensino, nas modalidades Ambulatorial e Hospitalar”
–Contratada: Hospital das Clínicas Samuel Libânio. O prazo da contratação será de 60 meses, nos termos do art. 57, II da lei 8.666/93. Valor
do contrato: R$ 53.640.249,88. (Cinquenta e três milhões, seiscentos e
quarenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Competência da assinatura: julho de 2014; Dotações orçamentárias:
02.11.04.10.302.0003.2248.3.3.90.39.00;
02.11.04.10.302.0003.2249.3.3.90.39.00;
02.11.04.10.302.0003.2250.3.3.90.39.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MGAviso de LEILÃO DE BENS MÓVEIS Processo de LicitaçãoNº 45/2014. Leilão
n.º 02/2014 O Município de Pratinha torna público a quem interessar
possa que, está aberta licitação modalidade LEILÃO Nº 02/2014, para
a alienação de BENS MÓVEIS . A sessão para recebimento dos lances
verbais dos interessados em participar da Licitação terá início às 09:30
horas, do dia 05/08/2014, e o cadastramento na Prefeitura Municipal de

Pratinha deverá ser realizado até às 09:00 horas do dia da realização do
leilão. Os Editais poderão ser obtidos pelo site www.pratinha.mg.gov.
br , ou no setor de licitações desta Prefeitura Municipal de 2ª a 6ª feiras
das 08:00 às 17:00 horas . Pratinha – MG, 09 de Julho de 2014 José
Joaquim Pereira Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, torna público
que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 049/2014 - PREGÃO
30/2014, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento “POR
LOTE”. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida (parceria
realizada entre a Prefeitura de Prudente de Morais, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Caixa Econômica Federal). Recebimento/envelopes: 22/07/2014 até às 08h59min. Abertura/
sessão: 22/07/2014 às 09 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura.
End: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 /
(31) 3711-1390 e/ou [email protected].
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O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MGtorna público
que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 050/2014 - PREGÃO
31/2014, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento “POR
ITEM”. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos 0 km (zero quilômetro), modelo 2014/2015, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Prudente de Morais-MG. Recebimento/
envelopes: 25/07/2014 até às 08h59min. Abertura/sessão: 25/07/2014
às 09 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. End: Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
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O Município de Ribeirão das Nevescomunica aos interessados que
estão suspensas as inscrições para o concurso publico para os cargos
do Edital 01/2014 - Administração e Edital 02/2014 – Saúde, Ribeirão
das Neves, devido à necessidade de reavaliar alguns questionamentos
feitos pelos Conselhos. Heloisa Dias Ferreira/Secretária Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
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Prefeitura Municipal de Rio Acima– EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 068/2014Processo Licitatório 051/2014 Dispensa 002/2014
BENEFICIÁRIO:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - IOMG
Vigência: 16/05/2014 até 15/05/2015
Valor Global: R$ 79.996,77 (setenta e nove mil, novecentos e noventa
e seis reais e setenta e sete centavos).
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OMunicípio de Rio Acimatorna público o resultado do julgamento
das propostas técnicas da Concorrência Pública nº 002/14 – Processo
Licitatório nº 041/14. Classificação: Lado C Comunicação e Marketing
Eirelli – Nota da Proposta Técnica (NTP): 10,00 e Fazenda Comunicação e Marketing Ltda. – Nota da Proposta Técnica (NPT): 8,82. Conforme item 8.12 do edital fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventuais recursos. Antônio César Pires de Miranda Júnior – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Acima – EXTRATO DE CONTRATO
1 aditivo ao contrato 008/2014Processo Licitatório 003/2014 Pregão
003/2014
BENEFICIÁRIO:FRIGO SELETA INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA -EPP
Altera-seas quantidades licitadas em 25% (vinte e cinco por cento)
tendo em vista a necessidade de manutenção do fornecimento de carne
bovina, peixe e embutidos.
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna pública abertura do Pregão Presencial nº 062/2014 – PAL nº 090/2014 no dia 23/07/14 às 10:00hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar cursos de
artesanato e trabalhos manuais na Modalidade Patchwork. O edital na
íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou compras@rioacima.
mg.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG,situada
na Praça Fortunato Campos, nº 46, Centro de Rio Manso/MG, torna
público que fará realizar Processo Licitatório 054/2014, Tomada de
Preços 002/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de vestiário, almoxarifado e iluminação do campo no Distrito
do Sousa,conforme especificações do edital. A abertura está prevista
para o dia 28/07/2014, às 09:00 horas. Informações na Prefeitura de
Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Clério Ranie Soares. Presidente
da Comissão. Rio Manso, 09 de julho de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 055/2014, Pregão Presencial Nº 016/2014,
para a Aquisição de um veículo para Assistência Social do Município
de Rio Manso, conforme Anexo I. Data da sessão: 22/07/2014, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de
Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Clério Ranie Soares – Pregoeiro
Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Manso, 09 de julho de 2014.
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P.M. SABARÁ– 1º TermoAditivo ao Contrato nº 098/2014 - Partes:
Município de Sabará e a empresa Souza & Morais Construções e Reformas Ltda. Objeto: Inclusão de dotações orçamentárias nº 02.014.001.10
.301.0022.1025.44905100, ficha nº 646 e 02.014.001.10.122.0026.1042
.44905100, ficha nº 632, no contrato de execução de obra inicial da Unidade Básica de Saúde tipo II, do Bairro Novo Alvorada, localizada na
Av. Aparecida do Norte, s/nº, Sabará/MG. Dt.: 04/06/2014. 1º TermoAditivo ao Contrato nº 060/2013. Partes:Município de Sabará e Amazônia
Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, não perecíveis,
para compor “cestas básicas”, a serem concedidas aos servidores públicos em atendimento à Lei Municipal nº 1.638, de 14 de abril de 2009, de
acordo com as especificações e quantidades contidas no Anexo Único,
até o dia 31 de agosto de 2014. Dt.: 13/06/2014. Valor: R$192.600,00.
3ºTermoAditivo ao Contrato nº 003/2012. Partes:Município de Sabará e
Raytel – Telemática Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação
de rádio comunicador (01 estação fixa composta de 01 transceptor, 02
estações repetidoras e 25 transceptores portáteis), por 02 (dois) meses,
a partir de 13 de maio de 2014. Dt.: 12/05/2014. Valor: R$3.583,20.
1ºTermoAditivo ao Contrato nº 012/2014. Partes: Município de Sabaráe Construtora Fabrimar Ltda. – EPP. Objeto: Alteração do projeto e de
suas especificações, visando melhoria qualitativa da obra, ocasionando
o acréscimo de 24,99865% do valor global do contrato referente a construção de muro de contenção no “Largo do Marquês, na Rua Marquês
de Sapucaí, nº 317, Centro, Sabará/MG”. Dt.: 02/06/2014. Prazo: Até
31/07/2014. Valor; R$79.837,54. Sabará, 08 de julho de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 040/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar no dia 25/07/2014 às 14h00, Pregão Presencial nº 040/14,
cujo objeto
é a aquisição de um PABX Digital, incluindo montagem, desmontagem
e manutenção deste equipamento, com o fornecimento de mão de obra e
materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações contidas no Anexo I deste Edital. O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.
mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119,
Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo
das cópias produzidas no valor de R$ 10,12. Sabará, 08 de julho de
2014. Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária Municipal de
Administração.
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