TJMG 08/07/2014 - Pág. 59 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/MG
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF IIVARGINHA
Resumo: II Termo Aditivo Contrato Locação nº. 1900010433
Partes: EMG/SEF-AF/2ºNível/Poços de Caldas e Dulcelina Xavier.
Objeto: I- Exclusão de um dos locadores, em vista da transmissão de
propriedade do imóvel com reserva de usufruto, instituído somente em
favor de Dulcelina Xavier; II – Prorrogação do prazo de vigência do
contrato período de 12(doze) meses: 09/07/2014 a 08/07/2015; IIIAlteração das cláusulas terceira – “Do Preço” R$ 6.797,62 mensais,
Oitava- “Do Valor estimado anual” R$ 81.571,44; Décima quinta – “Da
Rescisão”. Poços de Caldas, 07/07/2014. Paulo Henrique de Souza,
Chefe /2ºNível/Poços de Caldas.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 186/2014
Objeto: Medicamentos de Enfrentamento a Dengue II - 2014.
A SES/MG informa aos interessados o adiamento
do Pregão em referência para o Dia 18/07/2014 às 10h00min.
Favor retirarem novo edital retificado disponível no sitewww.compras.
mg.gov.brMaiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 07 de julho de 2014.
(Diretoria de Compras – NCMAS)
3 cm -07 580475 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 24/2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0023/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 17
de abril de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital Lourenço Westim
17.002528/0001-00
2 XXXX
3 XXXX
SEF/AF/2º NÍVEL/IPATINGA/SRF IPATINGA
Extrato VII Termo Aditivo do contrato nº 1900009909. Partes: EMG/
SEF/AF/Ipatinga e APMG Participações S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses: de 01/07/2014 a 30/06/2015, alteração do Locador e do Representante Legal do Locatário e alteração da
Cláusula Terceira – “Do Preço”, do caput da Cláusula Quinta – “Do
Pagamento”, e das Cláusulas Sexta – “Do Valor Estimado”, Sétima –
“Da Dotação Orçamentária” e Décima Quinta – “Da Rescisão. Ipatinga,
07/07/2014. Wagner Antonio de Araujo - Chefe AF/Ipatinga.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DIVINÓPOLIS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Itapecerica. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de: 18/09/2014. Luiz Pedri, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Divinópolis – 07/07/2014.
SRF I UBERLÂNDIA – AF 1º NÍVEL / UBERLÂNDIA
Resumo do II Termo Aditivo do Contrato 1910600076 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o
fornecedor 06.150.946/0001-10 - TERMOSISTEM MANUTENCOES
E INSTALACOES LTDA ME, Processo nº 1191077 000038/2011, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de fornecedor especializado para
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças e componentes, quando necessário, em equipamento de ar condicionado central, instalados no prédio onde funciona a SRF/Uberlândia, DF/Uberlândia, DFT/ Uberlândia e AF/1º
nível/Uberlândia/SEF/MG. Prorrogação a partir de 10/04/2014 até
09/04/2015. Valor total: R$ 77.024,94. Dotações Orçamentárias nº 1
191.04.129.215.4542.0001.339039.21.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.
0001.339039.21.0.29.1. Assinatura: 26/06/2014. Signatários: pela contratada, Rafael Gonzales Sanches Prado, pela contratante, Pedro Antônio Alves - Chefe da AF/Uberlândia.
11 cm -07 580915 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Convênio 1104/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Juvenília, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, destinado a melhoramento de vias
públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 190.000,00. Vigência: 730 dias
da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -04 580457 - 1
Extrato do Convênio 1102/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Alfredo Vasconcelos, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 392.815,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -04 580455 - 1
Extrato do Convênio 1103/2014 de 03/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município São Francisco do Gloria,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 135.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -04 580456 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1767.05.14
PARTES: EMG/SEDS E NM RESTAURANTE E CANTINA LTDA.
ESPECIE: Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao presídio de Prata/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato por mais 01 (um) mês, a contar de 20/06/2013, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor para este aditivo é de R$ 46.913,98 (quarenta e seis
mil, novecentos e treze reais e noventa e oito centavos), consoante
anexo I.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Vitor Andrade Alves. Assinatura
em 20/06/2014 .
4 cm -07 580513 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO DE RESCISÃO Nº 339039.03.1760.11 R
PARTES: EMG/SEDS e GOMES COMÉRCIO TRANSPORTES E
REPRESENTAÇÕES LTDA. ESPECIE: Termo de rescisão bilateral
de prestação de serviço para fornecimento de alimentação destinado
ao Presídio de Mariana. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
Rescisão Bilateral do Contrato nº 339039.03.1760.11, a contar de 01 de
junho de 2014, com base no artigo 79, II, Lei 8666/93, nos termos da
Nota Jurídica nº 363/14/AJU 206 CC-jmm. SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira e Edilberto Pereira Gomes. Assinatura 07/07/14.
3 cm -07 580568 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO DE RESCISÃO Nº 449051.03.2101.14 R
PARTES : EMG/SEDS e ANDRADE VALLADARES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. ESPECIE : Termo de rescisão unilateral ao contrato em epígrafe, nos termos da decisão do Secretário de
Estado de Defesa Social de Minas Gerais que acolheu a Recomendação
da Comissão Processante Permanente n° 006/2014, de 11 de junho de
2014, referente ao Processo Administrativo Punitivo n° 004/2014, e por
descumprimento de contrato, com fulcro nos artigos 77,78, incisos I,
II e VII e do art. 79, inciso I, da lei Federal n° 8666/93, e da Cláusula
Décima Sétima do Contrato n° 449051.03.2101.14, a contar de 13 de
junho de 2014. SIGNATÁRIOS: Rômulo de Carvalho Ferraz. Assinatura em 07/07/2014.
3 cm -07 580837 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e INSTITUTO CULTURAL ASAS DA
LIBERDADE DE CONTAGEM – CURAR DE CONTAGEM.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2009. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de execução e vigência, o aporte de recurso financeiro; a
aplicação do reajuste salarial de 6,5% dos contratados da APAC.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar
de 01 de junho de 2014, findando-se em 28 de fevereiro de
2015. VALOR: O valor previsto para o presente instrumento é
de R$312.183,11, passando o valor global do convênio para R$
1.673.406,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.02
0.4379.0001.335043.101.1 DATA: 30.05.2014. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Silvano Costa Santos.
4 cm -07 580990 - 1
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 XXXX
2 XXXX
3 XXXX
CNPJ
Local, 12 de maio de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -07 580571 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 23/2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0023/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 17
de abril de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Cura D’ ars Análises Clínicas LTDA
04.242.488/0001-14
2 XXXX
3 XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
1 XXXX
2 XXXX
3 XXXX
CNPJ
Local, 12 de maio de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -07 580573 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
104/2013
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 104/2013, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 30 de
Novembro de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. O processo com a exposição dos motivos estará disponível
para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Santa Casa de Caridade de Formiga
20.499.893/0001-79
2
3 XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 XXXX
2 XXXX
3 XXXX
CNPJ
Divinópolis, 21 de maio de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -07 580576 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 191/2014
Objeto: Medicamentos de Alto Custo VII - 2014.
A SES/MG informa aos interessados o adiamento do Pregão em referência para o
Dia 18/07/2014 às 09h30min.
Favor retirarem novo edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br,
no qual foi retificada a apresentação do lote 12.
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 07 de julho de 2014.
(Gerência de Compras – NCMEE)
3 cm -07 580597 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0046/2014
Extrato do Termo de Contrato nº 215/2014, Processo nº. 215/20140912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 215(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Centro Social de Reintegração à Cidadania Comunidade Terapêutica Betel, do município de
Sabará, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 15.486.195/0001-07. Objeto:
Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social
e ocupacional ou redução de danos sociais e à saúde de usuários de
álcool, crack ou outras drogas, na modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade terapêutica credenciada na ação
governamental Cartão Aliança Pela Vida. Valor estimado global: R$
1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte e um mil reais) . Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 27/06/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva, pelo Centro Social
de Reintegração à Cidadania Comunidade Terapêutica Betel, do município de Sabará, o Sr. Elismar Pires Murta e sua responsável técnica, a
Sra. Mariangela dos Santos Malta Coelho; e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Sabará, a Sra. Roseli da Costa Oliveira.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2.114/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – Programa Aliança pela
Vida, referente ao Centro Social de Reintegração à Cidadania Comunidade Terapêutica Betel, CNPJ nº 15.486.195/0001-07 do município de
Sabará, Estado de Minas Gerais. Valor mensal estimado: R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais). Valor global estimado: R$ 1.260.000,00 (um
milhão duzentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº
4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 07 de julho de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
13 cm -07 580796 - 1
Extrato do Termo de Apostilamento ao contrato nº 40.380/2013 de
Locação de Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Alteração do Órgão Intermediador do Estado de Minas Gerais
do contrato que passará a ser a Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 21.077
de 27 dezembro de 2013.
D.O: 1541.10.128.206.2081.0001.3390.10.1.0
Ass: 06/06/2014.
2 cm -07 580987 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1203/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2014
até 26 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário), Donizete Aparecido Pereira e Fabrício
Assunção Rocha (Inventores da Santa Casa).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1569/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São
Gonçalo do Sapucaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de
julho de 2014 até 02 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Antônio
Carneiro (Provedor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1295/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Assistência Social de Janaúba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 27 de junho de 2014 até 24 de
dezembro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 26/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luciano Rocha Sartori (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1531/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Educacional Lucas Machado FELUMA,
município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 01 de julho de 2014 até 01 de julho de 2015, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Augusto
Oliveira Fernandes (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1526/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Antônio Carlos. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2014 até 02 de janeiro de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Raimundo Nonato Marques (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1501/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Coronel Fabriciano. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de junho de 2014 até 02 de julho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rosangela Mendes Alves (Prefeita).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1602/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de junho de 2014 até 02 de julho de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 01/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Ivar de Almeida Cerqueira Neto (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1626/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de junho de 2014 até 03 de julho de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 02/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Ivar de Almeida Cerqueira Neto (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1631/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bom Sucesso. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 04 de julho de 2014 até 06 de julho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Claudia do Carmo Martins de Barros (Prefeita).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 918/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 20 de junho de 2014 até 22 de junho de 2015, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
19/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Aloysio Navarro de Aquino (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 930/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 20 de junho de 2014 até 22 de julho de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 19/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Ivar de Almeida Cerqueira Neto (Prefeito).
terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 59
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1238/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Gota de Leite de Assistência à Criança,
município de Poços de Caldas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2014 até 26 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dino Soares
de Arruda Filho (Prefeito).
24 cm -07 581030 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
110/2014.
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÕES
JUDICIAIS XXV
SES/SUS/MG, Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Lote 41 R$ 225,44; Lote 20 R$14,19.HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 36
R$161,99; Lote 50 R$15,43. LABORATORIOS PFIZER LTDA Lote
29 R$ 803,30. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOL Lote 12 R$ 96,44; Lote 13 R$ 192,88;
Lote 14 R$ 385,77. HOSPFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 1 R$ 0,68; Lote 2 R$ 0,68; Lote
3 R$ 1,20; Lote 4 R$ 1,20; Lote 5 R$1,91; Lote 6 R$1,91; Lote 7 R$
0,79; Lote 8 R$ 3,33; Lote 9 R$ 2,17; Lote 10 R$ 1,44;Lote 15 R$
17,22; Lote 11 R$ 3,10; Lote 16 R$ 2,43; Lote 17 R$ 2,98; Lote 21 R$
5,24; Lote 22 R$ 8,72; Lote 23 R$ 10,81; Lote 24 R$ 11,89; Lote 27
R$ 81,07; Lote 28 R$ 4,38; Lote 31 R$ 0,59; Lote 32 R$ 1,53; Lote 33
R$ 2,45; Lote 34 R4 17,94; Lote 37 R$ 6,72; Lote 42 R$ 1,05;Lote 44
R$ 0,77; Lote 45 R$ 0,64; Lote 46 R$ 1,87; Lote 47 R$ 1,81; Lote 48
R$ 2,16; Lote 49 R$ 4,06; Lote 51 2,06; Lote 52 R$ 0,24; Lote 53 R$
1,61 e Lote 54 R$ 687,61.
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
5 cm -07 581031 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Universidade José do Rosário
Vellano – UNIFENAS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato até
o dia 14 de agosto de 2014. Belo Horizonte/MG, 28 de abril de 2014.
Assinam pela ESP-MG, o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani e
pela Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS a Reitora
Maria do Rosário Araújo Velano.
3 cm -07 580479 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ019/2014,
relativo ao NOTA TÉCNICA/NGES/Nº 04/2014, ratifica a hipótese de
Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço Joyce Andrade Batista..
Neste ato, torna público o Contrato CT 9027227/2014, objeto: prestação de serviços de Docente de Concentração no Curso Técnico em
Vigilância em Saúde. Valor total estimado: R$ 3.200,00. Vigência:
01/10/2014 a 31/07/2015. Dotação orçamentária: 4291.10.121.239.42
43.1.3390.36.50.37.1.Assinado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ047/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 026/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Rodrigo Caetano
Arantes.. Neste ato, torna público o Contrato CT 9028480/2014,
objeto: prestação de serviços de Docente do Curso de Especialização
em Comunicação em Saúde, na disciplina Redes de Atenção à Saúde.
Valor total estimado: R$ 3.200,00. Vigência: 14/07/2014 a 31/08/2014.
Dotação orçamentária: 4291.10.301.49.1116.1.3390.36.5.1.10.1Assina
do em 02/07/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ049/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 018/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço Vitória Régia Izaú..
Neste ato, torna público o Contrato CT 9028478/2014, objeto: prestação de serviços de Docente do Curso de Especialização em Comunicação em Saúde, na disciplina Metodologia Científica. Valor total
estimado: R$ 8.400,00. Vigência: 01/08/2014 a 30/06/2015. Dotação
orçamentária: 4291.10.301.49.1116.1.3390.36.5.1.10.1Assinado em
02/07/2014.
Rubensmidt Ramos Riani
Diretor Geral
8 cm -07 580593 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3494/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL M.L. DE PEÇAS
LTDA - ME. Pedido POC nº 001/2014. Objeto: Aquisição de leite. Valor
total do contrato: R$ 3.283,20. Vigência: 05/07/2014 a 04/07/2015.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08.0 Fonte 10.1 – Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Mauro Roberto Benetti, representante da empresa Comercial M.L. de Peças Ltda – ME.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3407/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
Cláusula Primeira: Retifica o valor mensal e ajusta o quantitativo dos
serviços. Cláusula Segunda: Em decorrência do exposto acima, o total
do contrato fica acrescido de R$ 120,00, consignado na Dotação Orçamentária: 2321.10.302. 187.4372.0001.339039.36. Cláusula Terceira:
Ajusta os quantitativos do Primeiro Termo Aditivo, passando o valor
total do contrato para R$ 574.452,00. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs.
Raul Monteiro de Barros Fulgêncio e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch,
representantes da PRODEMGE.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3262/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a PADARIA & MERCEARIA FORNINHO
LTDA - ME. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 10/07/2014. Cláusula Segunda: Dotação orçamentária: 2321.10.302.187. 4.372.0001.339039.03 – Fonte 10.1. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Maria Aparecida Soares dos Santos, representante da
Padaria & Mercearia Forninho Ltda.
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Uberlândia, torna público que estará recebendo no período de
14/07/2014 a 28/07/2014, no horário de 08:00 às 12:00h e 14:00 às
17:00h, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Prata - MG, para prestação
de serviços junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
CIRÚRGICO
32
R$13.982,72
CLÍNICO
47
R$ 17.399,87
OBSTÉTRICO
28
R$ 16.730,00
PEDIÁTRICO
15
R$ 6.300,45
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 324/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Mendes Pimentel. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 23 de junho de 2014 até 18 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Aymore Moreira da Silveira (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1157/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 24 de junho de 2014 até 24 de junho de 2015, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
23/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Aloysio Navarro de Aquino (Prefeito).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3256/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa ANA CLARA PANIFICADORA
LTDA – ME. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 03/07/2014. Cláusula Segunda: Dotação orçamentária: 2321.10.128.2018. 0001.339039.03 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e a Sra. Flávia Christina Vieira Mendes, representante da
empresa Ana Clara panificadora Ltda.
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Uberlândia, no endereço: Av. Belo Horizonte, nº 1084 – Bairro
Martins. CEP. 38400-454. Maiores informações pelos telefones: (34)
3304-1300 e fax (34) 3304-1300. Belo Horizonte, 07 de julho de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1170/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Leandro Ferreira. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2014 até 22 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Robério Antônio de Campos (Prefeito).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
116/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa TECNO TEMP COMÉRCIO
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2014. Cláusula