TJMG 08/07/2014 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo
ANEXO AO DECRETO NE Nº 341, DE 7 DE JULHO DE 2014.
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 111)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º
DESTE DECRETO:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1021.01032746-4.445-0001-3190-0-10.1
51.937.111,00
1021.01032746-4.445-0001-3190-0-60.1
1.500.000,00
1021.01032746-4.445-0001-3191-0-10.1
7.300.000,00
1021.01032746-4.445-0001-3390-0-10.1
1.600.000,00
1021.01032746-4.445-0001-3390-0-10.7
2.900.000,00
1021.01122701-2.009-0001-3390-0-10.1
4.700.000,00
1021.01122701-2.009-0001-4490-0-10.1
5.100.000,00
1021.09272702-7.006-0001-3190-0-43.5
4.800.000,00
1021.09272702-7.006-0001-3190-0-58.5
2.700.000,00
1021.09272702-7.006-0001-3190-0-60.1
1.500.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
84.037.111,00
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.
2º, INCISO I, DESTE DECRETO:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1021.04128760-2.145-0001-3390-0-10.1
4.200.000,00
1021.09272702-7.006-0001-3190-0-10.1
800.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
5.000.000,00
DECRETO NE Nº 342, DE 7 DE JULHO DE 2014.
Abre crédito suplementar no valor de R$474.735,32.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do
art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$474.735,32 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), indicado no Anexo, onerando no mesmo valor o limite
estabelecido no art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014.
Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes do saldo financeiro do convênio nº 761914/2011, firmado em 27 de dezembro de 2011, entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$474.735,32 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e
trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 7 de julho de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e
193º da Independência do Brasil.
ALBERTO PINTO COELHO
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena
Leonardo Maurício Colombini Lima
ANEXO AO DECRETO NE Nº 342, DE 7 DE JULHO DE 2014.
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 112)
SUPLEMENTAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE
DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
R$
1451.06128297-2.020-0001-3320-0-24.1
474.735,32
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
474.735,32
07 581060 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RAQUEL ARAÚJO CORTÊS, MASP 1277160-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100083 da Secretaria
de Estado de Governo.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRA SEGUNDO,
MASP 1277881-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100356 da Secretaria de Estado de Governo.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, EDNA PENHA DE FIGUEIREDO LAGE, MASP
1164681-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100319
da Secretaria de Estado de Governo.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CLÁUDIO DE FREITAS CAMPOS, MASP 1164847-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 EG1100212 da Secretaria
de Estado de Governo.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA WILMA RODRIGUES, MASP 1258515-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100084 da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA WILMA
RODRIGUES, MASP 1258515-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-10 EG1100014, de recrutamento amplo, para chefiar
a Superintendência Central de Eventos e Promoções da Secretaria de
Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DOMINGOS SÁVIO
DE OLIVEIRA SEGUNDO, MASP 1277881-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100084, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTÔNIO RICARDO
PINHEIRO DE LACERDA, MASP 1171576-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 EG1100212, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDNA PENHA DE
FIGUEIREDO LAGE, MASP 1164681-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 EG1100083, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA DRUMOND
GERVÁSIO, MASP 0385986-5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100319, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLO GIOVANNI
FRANCO SCHETTINO, MASP 1169004-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100356, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais
retifica o ato de recondução do Conselho de Administração da Imprensa
Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/06/2014: onde se lê “MARCOS ANDRÉ CARNEIRO NAVES”, leia-se “MAYRINK PINTO DE
AGUIAR JÚNIOR”.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
em razão de aprovação no concurso público, Provimento 2013/1, realizado pela Academia de Polícia Civil, nos termos do art. 14, I, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, nomeia o servidor adiante relacionado
para ocupar o cargo de Analista da Polícia Civil, código ANPOL PC,
nível III, como identificado da série de níveis a que se refere o item I.
2 do Anexo I da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, e o item III.5
do Anexo III do Decreto nº 44.218, de 27 de janeiro de 2006, lotados
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais:
Medicina – Dermatologia
PC 345
Izabela Mourão de Azevedo
em razão de aprovação no concurso público, Provimento 2013/1, realizado pela Academia de Polícia Civil, nos termos do art. 14, I, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,nomeia os servidores adiante relacionados
para ocuparem o cargo de Analista da Polícia Civil, código ANPOL
PC, nível I, como identificado da série de níveis a que se refere o item
I. 2 do Anexo I da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, e o item
III.3 do Anexo III do Decreto nº 44.218, de 27 de janeiro de 2006,
lotados no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais:
Administração de Empresas
Vaga
Nome do Candidato
PC 308
Valeria Fernandes do Nascimento
PC 297
Janaina Dayanna Campos Rodrigues Henrique
PC 141
Daniel Calijorne Mattarelle
PC 113
Vanessa Parreiras de Castro
Apoio à Gestão Pública
PC 57
Virginia Lucia Fernandes Dielle
PC 119
Marco Tulio de Pinho Moura
PC 167
Camila Pollyanna Beda de Carvalho
PC 178
Patrícia de Almeida Pereira
PC 385
Juliana Paula Pereira Vitoriano
PC 227
Warlen Pontes de Freitas
PC 30
Guilherme Andrade Dias Abreu
PC 223
Keyth Cristiane Alves Cardoso
PC 411
Sandra Mendes dos Santos
PC 414
Rodrigo Felicio dos Santos
PC 384
Fernanda Moregola de Paula
PC 54
Rodrigo Queiroz de Oliveira
PC 56
Christian Michel Bernard de Saint J Fontes Ribeiro
PC 381
Maria Aparecida Benicio Ferreira
PC 64
Adriana Soares de Queiroz
PC 79
Amara Maria Baptista Lage
PC 82
Vanessa de Lima Figueiredo Marra
PC 87
Vilikarla Marques Godinho

PC 95
Priscila Suellem da Silva
PC 97
Jose Américo Coutinho Junior
PC 109
Mauro Sergio Demartini Junior
PC 124
Priscilla Silmayren Silveira Melo
PC 133
Ana Paula Batista e Silva
PC 137
Fabricio Brigido Jacome da Costa
PC 143
Girlane Pereira Silva
PC 145
Adriana Maria dos Santos
PC 152
Ilzilea Teixeira Coutinho
PC 161
Marcio Noceli Felicio
PC 166
Jaqueline Jenifer Franca Cordeiro Barboza
PC 171
Murilo e Silva Ribeiro
PC 195
Kenia Silva Garcia
PC 201
Tatiana Cassia Rocha
Biomedicina
PC 389
Ikare Marielle Braga Pereira
Ciência da Informação
PC 203
Maria de Lourdes Soares
Ciências Contábeis
PC 211
Leticia Alves Pereira
PC 318
Dayana Fernandes da Silva
PC 215
Graziele Eliana da Silva
PC 225
Miguel Soares do Nascimento Neto Junior
Comunicação Social
PC 228
Camila Pinto Wenzel
Direito
PC 230
Gabriel Cordeiro Ferreira
PC 237
Claudia Teixeira de Oliveira
PC 246
Rafaella Bie Ferreira de Souza
PC 427
Erika Cunha de Oliveira
PC 429
Maiara Andreza Antunes
PC 390
Gilberto Tercio Goulart de Oliveira Lopes
PC 249
Carlos Raphael Aguiar Carvalho
PC 250
Francisco Junio Quirino Anastacio
PC 252
Lucas Scarpelli de Carvalho Alacoque
PC 256
Nathalia Cunha Sampaio Policastro
PC 333
Ana Flavia Correia Ferreira
PC 261
Juliana Sousa Almeida
PC 280
Fernando Fonseca Alves
PC 336
Daniel da Silveira Rocha
PC 339
Tamires Mariane Ferreira Pinto
PC 393
Maria Carolina Ferreira Santos
PC 398
Julio Cezar de Oliveira
Enfermagem
PC 408
Tassiana Rosaria Soares Costa
PC 418
Bruna Cristina Medeiros Cardoso
Engenharia Elétrica
PC 284
Ailton Alves da Conceição
PC 293
Anderson de Campos Antunes
Engenharia de Telecomunicações
Estatística
PC 317
Cristiane Bastos Lopes
PC 435
Dario Alves da Silva Costa
Farmácia
PC 438
Juliane Sousa Lanza
PC 344
Fabricia Morais Dias
Psicologia
PC 349
Jesus Jorge Dias
PC 404
Natalia Freitas Dantas
Serviço Social
PC 209
Charlene Gomes da Silva Amorim
PC 437
Kenia Ferreira Franco
PC 259
Marilda Turibio Francisco
PC 94
Marilza Rosa da Cunha Pancini
PC 220
Cleide Cristina Pimenta
PC 198
Mirelle Santana Souto
PC 107
Marilene Goncalves dos Reis
Sociologia
PC 110
Ana Paula Brito Vila Nova
PC 254
Nino Mauro Ferreira Moreira
Tecnologia da Informação
PC 122
Ewerton Rodrigues Andrade
PC 132
Daise de Jesus Ferreira
PC 255
Caroline Jullie de Freitas Ribeiro
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIÂNGELA DE BESSA CHÁCARA, MASP 825332-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 DV1100103 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a
contar de 02/07/2014.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, EMERSON MARINHO DE SOUZA, MASP 1080952-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100050 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIEL FERREIRA
MENEZES GUIMARÃES, MASP 1127901-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100050, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria de Sustentabilidade Social da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 26/6/2014, atribui a ARNALDO DE JESUS FERREIRA, MASP
371709-7, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4
DV1100100 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIANA GODINHO DA CRUZ, MASP 752547-0,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código
CH-25 FA30, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art.
12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES
FISCAIS.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEIDE
MARIA FERREIRA, MASP 752399-6, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA30,
símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na DIRETORIA
DE GESTÃO DO ATENDIMENTO AO PUBLICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, GUSTAVO NASCIMENTO PACE, MASP
1274987-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100426
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de
1/7/2014.

Minas Gerais - Caderno 1
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSIMERI FRASSON ZEBENDE, MASP 1168196-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 PH1100225, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionado por não ter tomado posse em
tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
DIVINÓPOLIS
Ciências Contábeis/Administração/Ciências Econômicas/Gestão
Pública
IDENTIDADE
NOME
10269092
LUCAS JOSE OLIVEIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionada por não ter tomado posse em
tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
DIAMANTINA
Ciências Biológicas
IDENTIDADE
NOME
01964157614 CAROLINA VANETTI ANSANI
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionado por não ter tomado posse em
tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Ciências Contábeis
IDENTIDADE
NOME
786391
GERALDO MAGELA TEODORO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/
IEF/IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionado por não ter tomado
posse em tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
VARGINHA
Engenharia Agronômica/Agronomia
IDENTIDADE
NOME
12012939
CRISTIANO FERREIRA COSTA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEMAD/
FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Direito
IDENTIDADE
NOME
1667633
ISAAC AMARO DA SILVA
15547322
JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER
16099874
FERNANDA FONTENELLE GRILLO
16099912
MARCELA FONTENELLE GRILLO
11546497
DANIEL BRANDAO BRETAS
11055658
FERNANDA BOTELHO MACHADO FEITOSA
14612854
CAMILA COSTA XAVIER
15258458
DANIELA CHAVES DE BRITO

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
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