TJMG 01/07/2014 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro, referente
aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326831-5-01, Isabel Cristina Figueiredo
Dutra, PEBIIP, por motivo de incorreção na quantidade de dias informados, ato nº 13/10, publicado em 17/08/10: onde se lê: 57 dias, referente ao 1º decênio de exercício, leia-se: 60 dias referente ao 1º decênio
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 3482114-01, Eliomar Pereira Chaves, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 109/10, publicado em 28/12/10: onde se lê: 10º biênio
a contar de 23/06/08, leia-se: 10º biênio a contar de 28/01/08; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 806518-7-02, Eny Camargo Lira,
PEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 139/04, publicado em 15/09/04: onde se lê: 4º biênio a contar de 20/05/04, leia-se:
4º biênio a contar de 02/05/04; Masp 806518-7-02, Eny Camargo Lira,
PEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 95/06, publicado em 27/12/06: onde se lê: 5º biênio a contar de 26/07/02, leia-se:
5º biênio a contar de 17/07/06; Masp 806518-7-02, Eny Camargo Lira,
PEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 14/03, publicado
em 26/05/09: onde se lê: 6º biênio a contar de 02/02/09, leia-se: 6º biênio a contar de 14/01/09; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 3366416-01, Marília de Fátima Mota Trigo, PEBIIP, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 20/10, publicado em 04/05/10: onde se lê: 10º biênio
a contar de 13/06/06, leia-se: 10º biênio a contar de 27/09/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARLOS
CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 636561-3-01, Lindracy Delmira dos Santos, ASBIE, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 71/10, publicado em 30/11/10: onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 07/05/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de
27/02/08; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 635008-6-01,
Santana Cajá dos Santos, ASBIF, por motivo de incorreção na vigência,
ato s/nº, publicado em 29/12/93: onde se lê: 1º quinquênio a contar de
25/07/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 22/09/92; Masp 6350086-01, Santana Cajá dos Santos, ASBIF, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 384/97, publicado em 12/11/97: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25/07/97, leia-se: 2º quinquênio a contar de 21/09/97;
Masp 635008-6-01, Santana Cajá dos Santos, ASBIF, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 110/04, publicado em 18/11/04: onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 23/07/02, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 20/09/02; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga,
Masp 860275-7-01, Maria Alves Costa, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 72/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: referente ao 2º quinquênio administrativo a partir de 07/07/09, leia-se: referente ao 2º quinquênio administrativo a partir de 06/12/08; TEÓFILO
OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 336641-6-01, Marília
de Fátima Mota Trigo, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 24/10, publicado em 25/05/10: onde se lê: 5º quinquênio a contar
de 27/03/07, leia-se: 5º quinquênio a contar de 06/09/07; RIO PRETINHO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317041-2-01, Maria das Dores Campos Rodrigues,
ASB3I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 05/13, publicado
em 15/02/13: onde se lê: 5º quinquênio a partir de 14/03/08, leia-se:
5º quinquênio a partir de 14/09/07; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260528-5-01, Valéria Natália Lima Ramos,
PEBTIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
02/12/82: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/04/82, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 06/05/82, data do exercício;
30 577170 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, referente ao servidor: MALACACHETA
– EE Geraldo dos Santos Coimbra, Masp 960843-1-01, Valdisa Alves
Peçanha, PEBIA/DV, por João Vitor Guedes Peçanha, filho, a partir de
30/10/13, para regularizar situação funcional;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de
Araújo, Masp 340846-5-01, Rossandra de Fátima Xavier Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIH, à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp
380971-2-01, Silvania Cordeiro de Castro, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIG, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
213 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 765 dias de
percepção; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp
327053-5-01, Telma Nunes Pereira Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBID, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
216 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/13
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni, Masp 2781995-01, Jusçara Pereira da Silva, a partir de 11/04/13, referente ao cargo
EEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral, republicação do ato nº
22/13, do MG 11/04/13, página 20/21, por motivo de incorreção no
artigo informado;
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 899580-5-01,
Ilma Amaral Ruas, ASBIE, na parte me que retificou o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 17/14, publicado em 27/05/14, por
motivo de incorreção na data do afastamento e na proporcionalidade;
CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636561-3-01, Lindracy Delmira dos Santos, ASBIE,
na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº 13/14, publicado em
15/04/14, por motivo de incorreção na vigência; PADRE PARAÍSO –
EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 348211-4-01, Eliomar Pereira Chaves,
PEBIA, na parte me que retificou o 10º biênio, ato nº 33/13, publicado
em 10/09/13, por motivo de impossibilidade de retificação; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
260528-5-01, Valéria Natália Lima Ramos, PEBTIA, na parte em que
retificou o 1º quinquênio, ato nº 217/04, publicado em 17/03/04, por
motivo de incorreção na vigência;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NANUQUE – EE Joseph
Stalim Romano, Masp 371501-8-01, Célia Maria Garcez de Almeida,
ATBIVG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/12;
Masp 371528-1-01, Marcelo Pereira Amorim, ATBIVG, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/06/12; Masp 371528-1-01, Marcelo Pereira Amorim, ATBIVG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/12; Masp 888485-0-01, Vanusa Cardoso Trindade
Pimentel, ATBIVE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/08/2011;
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: TEÓFILO OTONI – na EE São Sebastião, Masp 5467535-01, Ricardo Luis Portilho, PEBIIID – Química, a contar de 05/10/09,
após retorno de LIP para regularizar situação funcional;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de
2011, dos servidores: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp
557441-3-01, Érika das Neves Lima Carvalho, PEBIA, nº admissão 01,
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 07/06/14; NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp
1060107-8-02, Juliana Alves Tinoco, PEBIA, nº admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 07/06/14; TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp
364094-3-01, Jussélia Pereira de Melo Fernandes, PEBIIC, nº admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 07/06/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 10/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri
de Campos, Masp 336641-6-01, M.F.M.T., PEBIIP;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 11/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao servidor: LADAINHA – EE Concórdia do
Mucuri, Masp 441073-4-02, A.A.F., PEBIF;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 12/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 270382-5-01, M.C.S.L.B.,
PEBIP/DIC – apostilada;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 23/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 816261-2-01, Maria Souza de Araújo,
ASBIF, referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 30/04/07;
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 806518-7-02, Eny Camargo
Lira, PEBIIA, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de
01/03/11; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
291830-8-01, Maria das Graças Esteves Guedes, PEBIIP/DIIIB – apostilada, referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 01/10/08,
com 181 dias de arredondamento;
30 577167 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 339968-0, Olavo Junqueira Júnior, Gestor de Telecomunicações, por 07 meses referentes aos 3º, 4º e 5º qüinqüênios, a partir de
01/07/2014.
Masp 902238-5, Miriam de Lourdes Garcia Faria, Auxiliar Administrativo de Telecomunicações, por 02 meses referente ao 3º qüinqüênio, a
partir de 08/07/2014.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Expediente
RESOLUÇÃO SECTES Nº 10/2014.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR.
O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso da competência que lhe confere o artigo 93, SS 1º, inciso III, da Constituição
do Estado, considerando o disposto no art. 18, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira, a partir de 30 de junho de 2014, nos termos do art. 18, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 15.466, de 13
de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, relacionados no anexo único desta Resolução.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
Vicente José Gamarano
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em exercício
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA
DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Nome do Servidor
Masp
Cargo
Situação Anterior à Progressão
Progressão a Partir De 30/06/2014
Nível
Grau
Nível
Grau
Andréa Castro Horta
381.205-4
TACT
III
G
III
H
Antônio Carlos de Sá
374.474-5
AACT
IV
D
IV
E
Eduardo Luiz do Carmo
598.282-2
AACT
IV
C
IV
D
Egídio José de Mendonça
347.939-1
TACT
III
G
III
H
Eliana Mendes de Souza
363.122-3
GCT
II
J
II
L
Elizabeth de Lisboa Cruz
195.618-4
TACT
III
G
III
H
Fernanda Valadares Couto Girão
377.066-6
TACT
IV
C
IV
D
Geraldo Cocolo Júnior
902.112-2
GCT
II
J
II
L
Gerson Pinheiro Camargos
901.728-6
AACT
II
F
II
G
Hermes Paulo Miranda
357.738-4
TACT
III
G
III
H
Joel Antônio Ribeiro
350.384-4
AACT
IV
G
IV
H
Júlio César Coelho
906.611-9
TACT
III
B
III
C
Kátia Ferraz Ferreira
363.904-4
TACT
IV
D
IV
E
Lênia Ribeiro de Souza Vieira
386.688-6
GCT
IV
D
IV
E
Lucilene da Conceição Silva Gonçalves
341.072-7
TACT
IV
C
IV
D
Lucilla Fantin Rezende de Carvalho
349.797-1
TACT
III
G
III
H
Márcio Barbosa de Freitas
347.591-0
GCT
I
N
I
O
Maria dos Reis Guilhermina de Jesus
349.901-9
AACT
IV
D
IV
E
Maria Madalena Neri Pinto
349.900-1
AACT
III
G
III
H
Marlene Tiengo Nogueira
363.923-4
AACT
IV
G
IV
H
Maurício Antônio Marçal
360.950-0
TACT
I
F
I
G
Moisés Rodrigues da Silva
901.891-2
AACT
I
F
I
G
Nair Maria Carneiro Pedrosa
363.905-1
AACT
IV
G
IV
H
Nely Rachel dos Santos
209.687-3
TACT
IV
D
IV
E
Regina Luzia Silveira Ramos
363.123-1
AACT
III
G
III
H
AACT - AUXILIAR EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TACT - TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GCT - GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
30 577179 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Ato do Senhor Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão
Prof. Cláudio Furtado Soares
O Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005,
aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU
NOVO VIGENCIA
MASP DV SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA ATUAL
ATUAL
GRAU
1066683 2 ANA DEBORAH PENA ANTUNES
01
GCT
I
G
H
30/06/2014
1066636 0 ANDRÉA ALVES SOUZA
01
TACT
V
B
C
30/06/2014
1066682 4 IVAN ROSA DE AMORIM
01
TACT
V
B
C
30/06/2014
1066679 0 LUCIÁRIA TEREZINHA FIGUEIREDO
01
TACT
III
O
P
30/06/2014
1066680 8 MÁRCIA CAMARA SALES SIQUEIRA
01
TACT
III
O
P
30/06/2014
1066667 5 MARILENE MARTINS DIONISIO
01
TACT
IV
G
H
30/06/2014
1066687 3 VIRGINIA TERESA BANTERLI RIBEIRO
01
GCT
III
F
G
30/06/2014
(a)Prof. Cláudio Furtado Soares - Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão
30 577505 - 1
30 577446 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10/12/1993 e pelo art. 7º, I,
do Decreto Estadual nº 45.793, de 02/12/2011, dispensa, nos termos da
alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, Marcelo Hiro Miyagi,
MASP: 1.364.991-8 CPF: 030.457.796-03, do cargo de provimento em
comissão DAI-21, TV1100020, de recrutamento amplo da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de
2011, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
FREDERICO CLARET FREITAS TEIXEIRA, CPF: 080.698.016-89,
para o cargo de provimento em comissão DAI-21, TV1100020, de
recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
MARCELO HIRO MIYAGI, Masp. 1.364.991-8 CPF: 030.457.796-03,
para o cargo de provimento em comissão DAI-22, TV1100028, de
recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF: 060.237.476-63, para o
cargo de provimento em comissão DAI-14, TV1100119, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
LUIZ FELIPE MATOSO CAMPELO D’AVILA, CPF: 060.571.966-78,
para o cargo de provimento em comissão DAI-19, TV1100230, de
recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
LUIZ FLÁVIO MIRANDA LIMA, Masp: 1.140.371-4, CPF:
013.514.766-29, para função gratificada FGI-7, TV1100311, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
30 577491 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “a”, a pedido, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Cláudio Furtado Soares, MASP
1276154-0, do cargo de provimento em comissão DAI 26 – AP1100140,
de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
30 577053 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “a”, a pedido, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, Patrícia de Lourdes, MASP 1293212-5,
do cargo de provimento em comissão DAI 18 – AP1100037, de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
30 577408 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 063 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando a eleição realizada no
dia 25/03/2014, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade e, memorando n.º 34/2014, da Direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011,
resolve: Art. 1º Designar RITA EDITE LOPES BORGES – MASP
1004031-9, para responder pelo Departamento de Direito Privado do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 26/04/2014.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada
nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, resolve:
EM UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ASSESSORAMENTO
SUPERIOR:
Art. 1º Exonerar DANIELA CRISTIANISMO COSTA – MASP
1228212-5, do cargo de provimento em comissão DAI - 11 MC
1100107, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Art. 2º Nomear PRISCILA CARVALHO
LOPES SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI - 11 MC
1100107, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES. Art. 3º Nomear DANIELA CRISTIANISMO
COSTA – MASP 1228212-5, para o cargo de provimento em comissão
DAI - 11 MC1100196, de recrutamento limitado, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
EM UNIDADE ADMINISTRATIVA DE APOIO:
Art. 4º Exonerar LÊDA RAQUEL DE ALMEIDA – MASP 1046474-1,
do cargo de provimento em comissão DAI - 11 MC1100137, de
recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES. Art. 5º Nomear LÊDA RAQUEL DE ALMEIDA –
MASP 1046474-1, para o cargo de provimento em comissão DAI - 11
MC1100199, de recrutamento limitado, da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES.
EM UNIDADE ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO,
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO:
Art. 6º Nomear SAMUEL JOSÉ PIMENTA NETO, para o cargo de provimento em comissão DAI - 11 MC1100137, de recrutamento amplo,
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Art. 7º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
30 577551 - 1
PORTARIA Nº 095 – REITOR/2014
* Republicação em virtude de incorreções verificadas na publicação.
30 577550 - 1
PORTARIA Nº 094 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o inciso
VI do art. 25 do Regimento Geral da Unimontes; o inciso IV do art. 7º
do Decreto nº 43.586/2003; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de
2011, resolve: Art. 1º Dispensar SANDRA MELO DOS REIS - MASP
1046961-7, da função de Coordenadora de Graduação da Pró-Reitoria
de Ensino, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus
efeitos jurídicos retroativos a 09/06/2014.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da
Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a alínea b, do artigo 106 da Lei nº
869, 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando a reunião
PORTARIA Nº 096 – REITOR/2014