TJMG 01/07/2014 - Pág. 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo
partir de 02/04/14, referente ao EEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9072 dias de exercício; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 223.699-0 – Neide de Castro
Lopes Pacheco, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1D, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4854
dias de exercício; - MaSP 561.418-5 – Lacir Soares Machado, a partir
de 02/04/14, referente ao ASB1G, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10618 dias de exercício; - E.E.
Maria Ilydia de Resende Andrade – MaSP 141.679-1 – Maria Emilia
Rodrigues Alevato, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 6311 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 109 h/a; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP
867.576-1 – Maria Amelia Mariano dos Santos, a partir de 02/04/14,
referente ao ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6941 dias de exercício; - Santos
Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 267.263-2 – Neyde
Maria Pires de Almeida Fonseca, a partir de 02/04/14, referente ao
EEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7219 dias de exercício; - São João Nepomuceno – E.E.
Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 521.562-9 – Terezinha
da Penha Alves, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1F, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9956 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
11/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC 41/2003, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor José Freire - MaSP 446.162-0 – Adriana da Silva Santos, a
partir de 09/08/13, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“A”, § 2º, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a.
* Republicado por incorreção no texto – MG 08/04/14, ato 06/14, p.
28, col. 4
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
04/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC
n° 70/2012, do(s) servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco
– MaSP 946.597-2 – Silvania de Oliveira Lage, a partir de 06/12/13,
referente ao ASB1C, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 9/30 avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP
213.129-0 – Eliana Maria de Barros Possa, EEB1A, admissão 2, a partir
de 08/06/00 (para regularização dos registros funcionais).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 17/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade –
MaSP 141.679-1 – Maria Emilia Rodrigues para Maria Emilia Rodrigues Alevato.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 10/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidee França-Americano – MaSP 529.192-7 – Marion
Meynier de Almeida, PEB2H, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 08/07/14; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 367.112-0 – Iza Dalva de Oliveira, PEB2J,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 11/07/14; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 328.621-8
– Maria Aparecida de Souza Pereira, PEB2G, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 11/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 21/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 446.162-0 – Adriana
da Silva Santos, PEB1A, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 06/01/13; - SRE – MaSP 346.084-7 – Maria da
Glória dos Reis, ANEI2I, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 20/06/14; - São João Nepomuceno – E.E. Dona
Judite de Mendonça – MaSP 330.769-1 – Rilda Aparecida da Silva,
PEB1F, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/13; - E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
521.562-9 – Terezinha da Penha Alves, ASB1F, admissão 1, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 28/09/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 18/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
n° 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende
Andrade – MaSP 141.679-1 – Maria Emilia Rodrigues, PEB1A, admissão 2, referente ao 4° biênio, a partir de 24/12/10.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA / PRORROGAÇÃO – ATO
N° 02/14
Prorroga, à vista do Parecer n° 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de
licença à gestante de: - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP
1.013.427-8 – Claudia Aparecida Coutinho de Santana, PEB1A, admissão 1, concedida a partir de 13/01/14, por ato n° 10/14 publicado em
08/04/14 e reduzida para 30 dias após parto, conforme ato n° 01/14
publicado em 06/05/14, prorrogada a redução da licença à gestante por
30 dias por ato n° 01/14 publicado em 27/05/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - São João Nepomuceno – E.E.
Oswaldo Cruz – MaSP 1.327.919-5 – Simone Pinton e Silva, PEB1A,
admissão 2, a partir de 09/06/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/1988, à(s) servidora(s): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo
Cruz – MaSP 354.571-2 – Leila Mara Cruz Magalhães, PEB1E, admissão 1, por um período de 120 dias, a partir de 25/02/91 (para regularização da vida funcional do servidor).
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, a servidora, após sustação do afastamento preliminar à
aposentadoria: - Juiz de Fora – No Instituto Estadual de Educação
– MaSP 266.591-7, Maria Elisabete Silva Coelho Almeida,
PEB2P – Anos Iniciais, 1º cargo, a contar de 25/06/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO N° 03/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 12 da Lei n° 18975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de 02/12/2011, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Maria Elba Braga) –
MaSP 1.000.782-1 – José Carlos de Paula, PEB2A, admissão 1, pelo

subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 13/06/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
79/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
86/2014, publicada no “Minas Gerais” em 17/06/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 246.992-2,
R.C.R.N., admissão 1, conforme análise da comissão o servidor não
teve má-fé, pela restituição dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 – Vantagem Pessoal – Lei 18975/10,
paga a maior no período de abril/2012 a dezembro/2013, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
80/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
85/2014, publicada no “Minas Gerais” em 17/06/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado - MaSP 228.033-7,
T.M.M.Z., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não
teve má-fé, pela restituição dos valores recebidos indevidamente, referentes à diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 –
paga a maior no período de abril/12 a dezembro/13, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
81/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
83/2014, publicada no “Minas Gerais” em 17/06/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado - MaSP 247.039-1,
M.C.S.I., admissão 1, conforme análise da comissão, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes à diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
82/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
82/2014, publicada no “Minas Gerais” em 17/06/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado - MaSP 259.967-8,
V.L.C.S., admissão 1, conforme análise da comissão, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes à diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
83/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
84/2014, publicada no “Minas Gerais” em 17/06/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado - MaSP 242.039-6,
S.S.B.R., admissão 1, conforme análise da comissão, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má-fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes à diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 87/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 529.805-4, V.R.S.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 89/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 338.034-2, S.M.S.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 90/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 337.094-7, M.I.S.M., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 91/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 213.124-1, D.F.A., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 92/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 890.343-7, A.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 93/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 140.720-4, M.A.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 94/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 288.659-6, V.M.M.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 95/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 533.000-6, H.L.M.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 96/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 804.094-1, M.L.F., admissão 1.
QUINQUÊNIO – ATO N° 15/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
– MaSP 141.679-1 – Maria Emilia Rodrigues, PEB1A, admissão 2,
referente ao 3° quinquênio, a partir de 14/12/11; - Santos Dumont –
E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 267.263-2 – Neyde Maria Pires
de Almeida Fonseca, EEB1A, admissão 2, referente ao 3° quinquênio,
a partir de 24/06/09.
REVOGAÇÃO – ATO N° 04/14
Revoga no ato n° 27/13 publicado em 09/04/13 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 266.591-7 – Maria Elisabete Silva Coelho Almeida,
PEB2P, admissão 1, em razão de falta de implemento de tempo, a partir
de 25/06/14.
30 577138 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao (à) servidor(a): - Juiz de
Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 141.679-1 – Maria
Emilia Rodrigues, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 12/08 publicado em 01/04/08, onde se lê:
1° biênio a partir 28/05/05 e 2° biênio a partir de 28/05/07, leia-se: 1°
biênio a partir de 23/09/04 e 2° biênio a partir de 24/10/06, no ato n°
14/10 publicado em 13/04/10, onde se lê: 3° biênio a partir de 27/07/09,
leia-se: 3° biênio a partir de 30/10/08.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO N° 25/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP
1.051.654-0 – Irene Eliezer de Almeida, ASB1C, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de
08/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12; Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 446.162-0 – Adriana da Silva Santos, PEB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
22/08 publicado em 27/05/08, onde se lê: 2° quinquênio de exercício,
a partir de 25/11/07, leia-se: 2° quinquênio de exercício, a partir de
08/01/08; - MaSP 532.739-0 – Elizabet Silva, PEB1A, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de
06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12; E.E. Duque de Caxias – MaSP 527.223-2 – Francisca Barboza, ASB1F,
admissão 1, motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12; - MaSP 567.699-4 – Ercilia Giffoni Barbosa, EEB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 10/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 07/11/12; - E.E. Maria Ilydia Ilydia Resende Andrade, PEB1A,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 07/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/12; - E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP 227.415-7 –
Maria Helena de Oliveira, PEB1A, admissão 3, motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se
lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12; - Matias Barbosa – E.E. Conego
Joaquim Monteiro – MaSP 804.094-1 – Maria Luiza Fedoce, ATB1C,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 07/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/12; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP
267.263-2 – Neyde Maria Pires de Almeida Fonseca, EEB1A, admissão
2, motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de
08/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/11/12; - São
João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 330.769-1
– Rilda Aparecida da Silva, PEB1F, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89 (zona rural), no ato n° 15/00
publicado em 22/07/00, onde se lê: 3 meses referente ao 1° quinquênio
de exercício e 3 meses referente ao 2° quinquênio de exercício, leia-se:
6 meses referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 07/05/93 e
6 meses referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 06/05/98,
no ato n° 22/03 publicado em 28/05/03, onde se lê: 3 meses referente
ao 3° quinquênio de exercício, leia-se: 4 meses e 18 dias referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/03.
RETIFICAÇÃO – ATO 27/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
561.418-5 – Lacir Soares Machado, ASB1G, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 27/05/92,
onde se lê: 1° quinquênio a partir de 03/05/91, leia-se: 1° quinquênio
a partir de 02/04/91, no ato n° 11/10 publicado em 23/03/10, onde se
lê: 4° quinquênio a partir de 01/06/04, leia-se: 4° quinquênio a partir de 21/05/04, no ato n° 13/10 publicado em 23/03/10, onde se lê:
5° quinquênio a partir de 07/01/10, leia-se: 5° quinquênio a partir de
11/12/09; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 527.223-2 – Francisca Barboza, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 18/11/95, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 07/05/95, leia-se: 1° quinquênio a partir de 10/03/95, no ato n°
68/00 publicado em 02/06/00, onde se lê: 2° quinquênio a partir de
08/05/00, leia-se: 2° quinquênio a partir de 11/03/00, no ato n° 17/05
publicado em 29/06/05, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 11/04/05,
leia-se: 3° quinquênio a partir de 11/03/05, no ato n° 13/12 publicado
em 03/04/12, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 10/04/10, leia-se: 4°
quinquênio a partir de 09/03/10; - MaSP 567.699-4 – Ercilia Giffoni
Barbosa, EEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato n° 82/06 publicado em 12/07/06, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 03/02/05, leia-se: 3° quinquênio a partir de 22/01/05, no
ato n° 19/10 publicado em 04/05/10, onde se lê: 4° quinquênio a partir
de 05/02/10, leia-se: 4° quinquênio a partir de 21/01/10; - E.E. Maria
Ilydia Resende Andrade – MaSP 141.679-1 – Maria Emilia Rodrigues,
PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 139/00 publicado em 08/11/00, onde se lê: 1° quinquênio a partir
de 16/11/99, leia-se: 1° quinquênio a partir de 16/09/99, no ato n° 63/07
publicado em 30/10/07, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 18/09/07,
leia-se: 2° quinquênio a partir de 15/12/06.
30 577139 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09 /2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Argirita – Servidor aposentado no cargo de ATEIP (admissão 01).
Masp:227.274-8, Angela Augusta Rossi Gonçalves para Angela Augusta
Figueira Rossi;E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:344.414-8, Giovana
Neto de Freitas Vieira PEBIA (admissão 01) para Giovana Neto de
Freitas; Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:344.412-2, Eliete
Vieira Gonçalves, PEBIIF/DIV (admissão 01) para Eliete Vieira Gonçalves Fernandes;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 07/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao servidor: Além Paraíba – E.E. “Santa Rita”
-Masp:848.088-1, Solange da Rocha, ATBIB (admissão 01) a/p de
21/02/14;Masp: 354.476-4, Edmilce da Rocha, PEBTIA (admissão 01)
a/p de 21/02/14;Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” - Masp:566.374-5,
Rosália de Fátima Dias Neto da Costa, ASBDIA (admissão 01) a/p de
27/05/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº19/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:567.759-6, Angela Regina
Demarqui da Silva Costa, a/p de 02/04/14, ref. ao PEBIA (admissão
01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a; Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” - Masp:328.926-1, Marilia Claro Domingues, a/p da
data da publicação do ato, ref. ao PEBIIH (admissão 01) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/12, dos servidores: Estrela Dalva – E. E. “José
Bittencourt de Souza” - Masp:370.476-4, Murilo de Souza, a/p de
30/10/13, ref. ao PEBIA (admissão 01), com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado com o art. 8º, inciso III, alínea
“B”, da L.C. nº 64/02, à remuneração proporcional a 13/35 avos correspondente à carga horária de 50 h/a;Masp:974.129-9, Uandeson Lopes
de Souza a/p de 13/11/13, ref. ao PEBIA (admissão 01) com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “B”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 14/35 avos
correspondente à carga horária de 61 h/a; Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” - Masp: 370.476-4, Murilo de Souza, a/p de 30/10/13,
ref. ao ATBIVG (admissão 02), com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, combinado com art. 8º, inciso III, alínea “B” da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional 26/35 avos;Volta Grande – E. E.
“Capitão Godoy” - Masp:974.129-9, Uandeson Lopes de Souza a/p de
13/11 13, ref. ao PEBIA (admissão 02), com direito, nos termos do art.
40 , § 1º, inciso I da CF/88, combinado com art. 8º, inciso III, alínea
“B”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 09/35 avos corresponde à carga horária de 36 h/a;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14 /2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Recreio
– E. E.”Olavo Bilac” - Masp:350.958-5, Vania Gomes Lacerda Pimentel, PEBIA (admissão 01), a/p de 04/06/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Leopoldina – E. E. “Professor
Botelho Reis” - Masp:303.563-1, Maria Helena Lacerda Pereira, ASBII
I (admissão 01) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 23/03/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04 /2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.355.429-0, Wisnael de Souza, PEBS1, a/p de
26/05/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/LEOPOLDINA Nº 30/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor:Cataguases – Masp:350.949-4,
S.M.M.F.B., ATBIIIO (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Patrícia Alexandre
Marinato;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/LEOPOLDINA Nº 31/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor:Leopoldina – Masp:368.377-8, T.S.S.C,
PEBTIC (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Patrícia Alexandre
Marinato;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 32/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp:525.232-5, C.F.S,
ASBIG (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Patrícia Alexandre
Marinato;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 33/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:329.573-0, M.L.O.R,
PEBIID (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Patrícia Alexandre
Marinato;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
28/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 29/2014, publicada no MG de 03/06/14, ref.
ao servidor: Recreio – Masp:268.010-6, M.E.A.F., PEBTII I (admissão
01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º ao 5º quinquênios,
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seu atos com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e pela anulação do 6º quinquênio, devendo
a servidora restituir aos cofres públicos, uma vez que seu prazo decadencial não prescreveu, conforme Resolução nº 37 de 12/09/05 para
regularização dos registros funcionais da servidora;
30 577140 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014.
ANULA NO ATO Nº 21/04 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:303.563-1, Maria Helena Lacerda Pereira,
ASBII I (admissão 01) no a parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento publicado em 18/11/04, por motivo de impossibilidade de se
retificar;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº16/2014.
RETIFICA NO ato de Férias Prêmio/Afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” - Masp:378.927-8, Isabel Maria de
Souza, PEBIIA (admissão 02), por motivo de interesse da servidora em
reservar o período para outra forma de usufruição.Ato nº 11/11, publicado em 10/05/11 a/p de 16/05/11. Onde se lê: 02 meses ref. ao 2º quinq.
de exercício a/p de 16/05/11. Leia-se: 02 meses a/p de 16/05/11 ref. ao
4º quinq. concedido com vigência a/c de 06/06/09;Leopoldina – E. E.
“Professor Botelho Reis” - Masp:303.563-1, Maria Helena Lacerda
Pereira, ASBII I (admissão 01). Ato nº 12/04 publicado em 28/07/04,
por motivo de incorreção no texto.Onde se lê: Concedidas pelos atos
nº 15/94 e 17/99, publicados respectivamente em 06/07/94 e 17/04/99,
por 01 mês, ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a/p de 02/08/04,
restando-lhe 04 meses para utilização posterior.Leia-se: Concedidas
pelos atos nº 26/95 e 17/99, publicados respectivamente em 19/07/95 e
17/04/99, por 01 mês ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício a/p de 05/08/04
restando-lhe 04 meses para utilização posterior; Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:368.377-8, Terezinha
Sebastiana de Souza Cerqueira, PEBT1C (admissão 01), por motivo de
incorreção no saldo.Ato nº 14/02, publicado em 27/07/02. Onde se lê:
03 meses e 16 dias para utilização posterior. Leia-se: 03 meses e 21 dias
para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:1.323.875-3, Josélia Badaró
Ferraz, PEBIA (admissão 02), por motivo de incorreção no cargo. Ato
nº 03/14 publicado em 13/05/14. Onde se lê: PEBIA (admissão 01).
Leia-se: PEBIA (admissão 02);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio magistério ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:244.793-6, Maria
Regina Henriques, PEB2L (admissão 02), para regularização dos
registros funcionais;Ato nº 17/09 publicado em 23/06/09. Onde se
lê: 3º quinq. mag. A/c de 16/04/97. Leia-se: 3º quinq. mag. A/c de
28/03/97;Ato nº 03/09 publicado em 17/02/09.Onde se lê: 4º quinq.
mag. A/c de 15/04/02. Leia-se: 4º quinq. mag. A/c de 27/03/02;Ato
nº 05/09, publicado em 17/02/09. Onde se lê: 5º quinq. mag. A/c de
14/04/07. Leia-se: 5º quinq. mag. A/c de 26/03/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014.
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:368.377-8, Terezinha Sebastiana de Souza Cerqueira, PEBT1C (admissão 01), por motivo de
incorreção no saldo.Ato nº 33/00, publicado em 07/10/00. Onde se lê:
04 meses e 16 dias para utilização posterior.Leia-se: 04 meses e 21 dias
para utilização posterior;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2014.
REVOGA NO ATO DE Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte que se refere ao servidor:Além Paraíba – E. E.
“Santa Rita” - Masp:388.561-3, Ilca Maria de Souza Firmino,PEBIIA
(admissão 01) Ato nº 09/08 , publicado em 09/09/08, a/p de 03/07/08,
por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº
15.784/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014.
RETIFICA O ATO de concessão de férias prêmio ref. ao servidor:
Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:528.314-8,
Rosangela Aparecida Magalhães Morais, PEBIA (admissão 01), por