TJMG 01/07/2014 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
05/07/2014 - , 08008641 Cleusa Maria Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2014 A 26/06/2014 - , 08575326 Maria Natalice de
Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014
- , 13429998 Sirlene de Queiroz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 26/06/2014 A 26/06/2014 Metropolitana B, 08009631 Rosangela Maria Ferreira Borges – ASB –
1 - Belo Horizonte - 13 - 18/06/2014 A 30/06/2014 - , 08273716 Maria
Angela Pereira dos Santos – ASB – 1 - Contagem - 15 - 26/06/2014
A 10/07/2014 - , 08581357 Maria Odete Cardoso de Oliveira – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 21/06/2014 A 05/07/2014 - , 09582578
Maria Eugenia dos Santos Moreira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14
- 23/06/2014 A 06/07/2014 Metropolitana C, 10753366 Marina Evangelista Moreira – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014 - , 10753366 Marina
Evangelista Moreira – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 27/06/2014
A 11/07/2014 - , 12092979 Roseli Gomes de Souza – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 26/06/2014 A 10/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10575827 Poliane Cristina de
Souza – – 2 - - 3 - 25/06/2014 A 27/06/2014 - , 10782860 Lucia Maria
Lins Ziller – – 2 - - 8 - 10/06/2014 A 17/06/2014 - , 11757994 Nilton de Melo Ferreira Santos – – 2 - - 14 - 25/06/2014 A 08/07/2014
- , 12178620 Reginaldo Ventura dos Reis – – 2 - - 7 - 25/06/2014 A
01/07/2014 - , 12391009 Louriane Camilla Holanda Pinheiro – – 1 - 3 - 26/06/2014 A 28/06/2014 - , 12890745 Sandra Aparecida da Costa
Jorge – – 1 - - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014 - , 13036439 Warley
Afonso Avelar Otoni – – 1 - - 5 - 22/06/2014 A 26/06/2014 - , 13037056
Ana Maria Gomes da Silva – – 1 - - 4 - 26/06/2014 A 29/06/2014
- , 13144282 Alex Alves Vieira dos Santos – – 1 - - 1 - 18/06/2014
A 18/06/2014 - , 13558796 Damiao Prates dos Santos – – 1 - - 3 18/06/2014 A 20/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3761/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07525371 Eliana Marcia Pedroso de
Almeida – GEFAZ – 3 - Contagem - 30 - 20/06/2014 A 19/07/2014 158.I, 09210352 Adelaide Moreira Sampaio – TFAZ – 1 - Contagem - 3
- 25/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01927011 Maria
Aparecida Vieira C Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/04/2014
A 30/04/2014 - 158.I, 08560922 Rosilene Izolino – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 22/04/2014 A 23/04/2014 - 158.I, 08560922 Rosilene
Izolino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/04/2014 A 26/04/2014
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04495875 Ronaldo Goncalves Caldeira –
PEB – 1 - Montes Claros - 11 - 16/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I
Metropolitana B, 10977403 Carla Henriques da Silva – PEB – 3 - Igarape - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 01490390 Lucia Isaura Lembi Ferreira
Bistene – AAS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09035783 Beatriz D Angelis e Silva Andrade – ANEDS – 1 - Contagem - 30 - 25/06/2014 A
24/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09295965 Nelson da
Cruz Filho – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/06/2014 A 11/06/2014
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10713170 Edson Florentino da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 17/06/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 10729911 Lenir Helena
Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/06/2014 A 27/06/2014 158.I, 10729911 Lenir Helena Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 22
- 30/06/2014 A 21/07/2014 - 158.I, 10731917 Jane Goncalves Ribeiro
– ANSS – 1 - Belo Horizonte - 29 - 07/04/2014 A 05/05/2014 - 158.I,
10735488 Jussara da Costa Santana – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 25/06/2014 A 25/06/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 05565621607 - Tatiana
Pires Botelho – AAMB - 27/06/2014
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02764736
Jalira Miranda Costa Barbosa – PEB – 0 - Conceicao do Mato Dentro 31,26.03.2014,25.04.2014,1628/2014,MG 03.04.2014
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, prorrogação concedida, no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag
42/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319257
Maria Elsa Avelino da Silva Almeida – ASB – 1 - Minas Novas - 10 18/08/2003 A 27/08/2003 - 26 IV
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09514548 Ana
Paula Mendes Fracari – PEB – 1 - Sabara - 9 - 22/05/2014 A 30/05/2014
11ª SRE - Diamantina, 08772097 Marcionira da Cruz Silva – PEB – 1
- Conceicao do Mato Dentro - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 11653359 Denise das Gracas Carvalho de Jesus –
PEB – 1 - Ouro Preto - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 13211743 Patricia Rodrigues do Sacramento – ATB – 1 - Ouro Preto - 2 - 04/06/2014
A 05/06/2014 29ª SRE - Patrocinio, 09421264 Helenice Maria Tarabal Goncalves
Abdala – PEB – 1 - Patrocinio - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 Metropolitana B, 05381892 Elza Iva da Silva – ASB – 1 - Sarzedo - 1
- 09/05/2014 A 09/05/2014 - , 09755026 Jose Camilo de Oliveira Neto
– PEB – 1 - Sarzedo - 3 - 11/04/2014 A 13/04/2014 Para de Minas, 08985012 Maria Aparecida da Silva – P3 – 0 - Bom
Despacho - 15 - 16/06/2014 A 30/06/2014 Metropolitana C, 06628804 Alexsandra dos Santos Tomaz – PEB – 1
- Belo Horizonte - 11 - 06/06/2014 A 16/06/2014 - , 11903770 Ondina
Alves da Silva Chaves – PEB – 1 - Morro do Pilar - 1 - 22/05/2014 A
22/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13183256 Temistocles Pardim
dos Reis – – 1 - - 2 - 13/06/2014 A 14/06/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08533168 Nelci
Dias Barbi – ASB – 1 - Belo Horizonte - 26/06/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09514548 Ana
Paula Mendes Fracari – PEB – 0 - Sabara - 0 - 9,22.05.2014,30.05.201
4,3209/2014,MG 03.06.2014
Metropolitana B, 05577994 Glaucia Miriam Freitas de Oliveira Araujo
– PEB – 2 - Esmeraldas - 2 - 32,26.04.2014,27.05.2014,3298/2014,M
G 06.06.2014
COMUNICAÇÃO : 3767/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 12956249 Carla
Rejane da Cunha – ASB – 1 - Abaete - 2 - 24/06/2014 A 25/06/2014 30 577547 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA
DO TRABALHO - ALEXANDRE VELOSO
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 01/12/2013, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1086678-8
Eliete Regina da Silva, Vínculo: CDA. – DESST – Alexandre Veloso –
Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 01/12/2013, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1071556-3
Rogério Sarmento Antunes, Vínculo: AUSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 13/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1366862-9
Jussara da Silva Roque, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso
– Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 26/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1366726-6
Thais Trindade Antunes, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso
– Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 12/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1364963-7
Kelly Priscila da Silva Barbosa, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 12/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1364931-4
Fernanda Aparecida de Oliveira, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 13/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1365937-0
Verônica Brito Silva, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso –
Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 13/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1333741-5
Larissa do Nascimento Viana, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 21/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1356643-5
Gilmar Andrade Ferraz, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso
– Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 28/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1125150-1
Alexia Cristina Ribeiro Cagnoni, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do
Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1364957-9
Ana Claudia Mayrink Mattos, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1365479-3
Andresa Cristina Martins, Vínculo: TSS. – DESST – Alexandre Veloso
– Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1365034-6
Camila Rodrigues de Faria, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1313332-7
Cristina Duarte Santos, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso
– Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1365090-8
Denise Magalhães Rochido Arruda, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do
Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1263261-8
Fernanda Lopes do Nascimento, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 12/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1365106-2
José Antônio Cruz Dutra, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.

CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1283705-0
Keilisson Aparecido Souza, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013
e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei
Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp
13655499-1 Luciana Ramos da Silveira, Vínculo: ANSS. – DESST –
Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do
Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 19/02/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1072815-2
Maria Alice Satiro Menezes, Vínculo: AUSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 13/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1365388-6
Marcus Vinícius Dias Prates, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1365397-7
Mirna Pena Mello, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso –
Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1365619-4
Mônica Sena de Carvalho Barbosa, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do
Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 04/06/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1340074-2
Nathália da Silva Ferreira Dias, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 13/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1172227-9
Paulo Nogueira Guilherme de Oliveira, Vínculo: ANSS. – DESST –
Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do
Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1345761-9
Paula Grazielle Lara Rosado, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 12/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1365620-2
Rosimeire Lara Gomes, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso
– Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1263295-6
Sirlânio dos Santos Cordeiro, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1365379-5
Solange Batista Fernandes Santos, Vínculo: TSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 01/12/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1071181-0
Suely Lidia Trindade de Souza, Vínculo: AUSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Máximo a partir de 05/05/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto
na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1365680-6
Patrícia Cristina Antinarelli Silva, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do
Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Máximo a partir de 06/05/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto
na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1365189-8
Mariana Emília Beli Primo Fróis, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do
Trabalho.
30 577032 - 1
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS - GABRIELA MATOS BARRETO
REVOGA usufruto de férias prêmio, publicado em 09/04/2014, referente ao período de 13/05 a 12/09/2014, do servidor: Masp 1069672-2,
João Quintino Martins, em razão do falecimento ocorrido em
12/05/2014.
RETIFICA O ATO referente à licença de trânsito referente a servidora:
Masp 1073561-1, Virgilene de Cássia Siqueira Marques, publicado
em 30/04/2014: onde se “de lê 07/4 a 18/4/2014”, leia-se “ de 04/4 a
17/4/2014”.
30 577143 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
- MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, Nos Termos Do Art. 40, § 7º, Incisos I E Ii Da Cf/88, C/ Red.
Da Ec 41/03, C/C Art. 2º Da Lei 10.887/04, C/C Art.4º E 6º Da Lc
64/02 E Decreto 42.758/02, Benefícios De Pensão Por Morte A:
Nº
Data De
Protocolo
Benefício Instituidor Beneficiário(S)
Vigência
Warner
EvaMaria
Ines
Cer61926-4 risto Hott
06/06/2014
17/06/2014
queira Hott
Jose Do Maria De Fatima 27/05/2014 10/06/2014
61929-9 Erci
Carmo
Silva Do Carmo

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 29
Aracy Gui61956-6 m a r a e s
Vergueiro
Antonio
u f i n o
61957-4 R
Ramalho
Tomaz
eraldo
61958-2 G
Araujo
V a n d a
61961-2 Pimenta Da
Costa Val
resinha
61970-1 Te
Freire Murta
F
r
a
cisca
61974-4 Jesusn Soares

Wania
Caroline Guimaraes 07/02/2014 04/06/2014
Vergueiro
Luciana Valeria
Ramalho Tomaz, 04/06/2014 25/06/2014
Augusto Lucas
Ramalho Tomaz
Maria
Helena 13/06/2014 26/06/2014
Duarte Araujo
Jose Aloysio Da 11/06/2014 26/06/2014
Costa Val
Placido Da Silva 14/06/2014 27/06/2014
Murta
Valdomiro Luiz 24/04/2014 27/06/2014
Soares

Retificação De Ato Concessório De Pensão, Em Cumprimento A Diligência Do Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais:
Nº
Instituidor
Beneficiário(S)
Benefício
Moreira Olavo De Oliveira Sene
54.213-0 Jesus
De Sene
Candido Bárbara De Oliveira/Marcos De Oli56.912-7 João
De Oliveira
veira/Maura Pereira De Oliveira
Helena Medeiros Pezal e x a n d r e Alexandra
58.055-4 A
rini/Alicia Medeiros Pezarini/Regina
Pezarini
Helena Medeiros Duarte Da Rosa
58.388-0
58.707-9
58.845-8
58.886-5
58.896-2
58.938-1
58.966-7
58.968-3
59.007-0
59.094-0
59.159-9
59.404-0

Gonçalves De Souza De
Juarez Fabiano Elisabeth
Alkmim/Maurício Mata Machado De
De Alkmim
Alkmim
Milton Campos Maria Das Graças De Sousa
De Sousa
Atila Socorro Philipe Augusto De Oliveira
De Oliveira
Dorotéia Maria Daniel Alves De Faria/Donizette FerAlves
nando De Faria
Flávio Gutem- Ana Flávia Gutenberg/Luiz Felipe
berg Da Silva
Gutenberg Da Silva
Luiz
Carlos Gabriela Gonçalves Amaro/João Pedro
Amaro
Gonçalves Amaro
Feliciano Dos Mardelene Gonçalves Campos/Norma
Santos
Maria Luiz Santos
Erasmo Cardoso Neide Da Costa Cardoso
João Evangelista Daniel Inocêncio Miranda Souza/
De Souza
Maria Inêz Daniel Miranda Souza
Vandelice Tolen- Jéssica Emanuelle Tolentino Sá De
tino Ferreira Sá Almeida/Wallace Sá De Almeida
F a b i a n o Adriana Pereira Medina Stracieri/
Stracieri
Pedro Medina Stracieri
Paulo
Isa- Ana Carolina Palhota Menezes/Cláuías Do Amaral dia Maria Teixeira Palhota Menezes
Menezes

Retificação Da Fundamentação Legal De Atos Concessórios De Pensão Por Morte A:
Nº
Instituidor
Benefício
55.272-0 Moacir Silva De Paula
Atos Da Coordenação De Cadastro Inclusões De Beneficiários Indeferidas (Por Não Ficar Comprovada A Condição De Dependente, Conforme Disposto No Art. 4º Da Lei Complementar Nº 64/02): Adriana
Silva Lacerda, Cassiana Bastos Rodrigues, Cintia Fatima Pereira, Clara
Maria De Oliveira Bernardes, Debora Albina Silva, Dulce Rodrigues
Costa, Efigênia Da Consolação Teixeira, Eliene Dias Da Rocha, Emanoela Aluiza Maciel Costa, Fabiana Elias Vicente, Fabiola Sandra Ferreira Marcelina, Fernandes Antônio Costa Jannotti, Francisca Rosa
Machado, Glaucia Marques, Jandira De Paula, Jesua Aparecida Abreu,
Júnia Graziele De Almeida Couto, Lucimar De Oliveira Campos, Marcelo Augusto Ataíde, Maria Elizabeth De Oliveira Soares, Maristane
Luiz De Souza, Neiva Aparecida De Melo, Neuza Pinheiro, Ricardo De
Oliveira, Roberta Kelly Da Silva De Oliveira, Sandra Raquel Pereira,
Simone Soares Pinto, Sonia Maria Alves, Zélia Aparecida Oliveira.
30 577508 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: DESISTENTES: PEDAGOGA: Ana Carolina
Matias 16/06/2014.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 27/06/2014: AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO TRABALHO: Amanda Cheury Alvarenga Da
Cruz, Tamara Cristina Trindade Goncalves. DESISTENTES: MONITOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS (F): Zilana Duque Da
Silva 13/06/2014. TELEFONISTA: Mary Consuelo Chaves Ponzo
08/05/2014.
IBIRITÉ: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta
publicação.Convocados em 27/06/2014: MONITOR AMBIENTAL
HABILITADO – PARQUE ESTADUAL SERRA DO ROLA MOÇA:
Carolina De Fatima Gregorio Alvarenga. DESISTENTES: MONITOR
AMBIENTAL HABILITADO – PARQUE ESTADUAL SERRA DO
ROLA MOÇA: Ricardo Silva De Andrade 05/06/2014.
LAGOA SANTA: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a
partir desta publicação.Convocados em 27/06/2014: VIGIA HABILITADO – PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO: Alex Jose
Crispim 27/06/2014. DESISTENTES: VIGIA HABILITADO – PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO: Weverton Cassio Da Silva
03/04/2014.
NOVA LIMA: DESISTENTES: SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS
(F): Tania Maria Goncalves 01/10/2013.
30 577519 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF II – BELO HORIZONTE - DF/ BH - 3
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que na publicação realizada em 28/06/2014, pág. 29,
referente à intimação do contribuinte abaixo relacionados, onde se
lê: SRF II – BELO HORIZONTE – DFT/BH leia-se: SRF II – BELO
HORIZONTE – DF/BH-3.
Sujeito Passivo: Max Torneamentos Eireli - ME IE: 062.863088.00-65
Auto de Infração: 03.000362380-52 – 03.000371157-61
Belo Horizonte, 30 de maio de 2014
Cairo Eduardo Fernandes – Masp. 371.211-4
Delegado Fiscal – DF/BH-3