TJMG 26/06/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
apuração do extrapolamento hospitalar da população de referência no
período e da outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.090, de 18
de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º (...)
§2º O valor total do repasse a que se refere o caput deste artigo é
de R$ 8.536.393,05 (oito milhões, quinhentos e trinta e seis mil,
trezentos e noventa e três reais e cinco centavos) e correrá por
conta da dotação orçamentária nº. 4291.10.302.237.4328.0001
– 334141 – 22.1; 4291.10.302.237.4328.0001 – 334141 – 10.1 e
4291.10.302.237.4328.0001 – 339039 – 22.1. Art. 2º Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de Junho de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG
25 575615 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 016/2014
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes 2012 a homologação do resultado final do Processo de Credenciamento de Docentes Nº 016/2014,
Qualificação do agente comunitário de saúde.
25 574999 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041193-2 Maria do Carmo Nascimento lotado(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio, período de 26/05/2009 a 24/05/2014, cargo 1.
RF em 06/06/2014.
Masp 1041309-4 Clarice Silva de Jesus Souza lotado no HGV referente ao 5º quinquenio periodo de 18/06/2009 a 16/06/2014, cargo 1.
RF em 06/06/2014.
Masp 1037351-2 Jose Justino Leandro da Silva lotado no HGV referente ao 5º quinquenio periodo de 09/06/2009 a 07/06/2014, cargo 1.
RF em 06/06/2014.
Masp 1042637-7 Luzmarina Morelo lotado no HGV referente ao
4º quinquenio periodo de 06/06/2009 a 04/06/2014, cargo 1. RF em
06/06/2014.
Masp 1041442-3 Marco Antonio Dias de Andrade lotado no HGV referente ao 5º quinquenio periodo de 22/06/2009 a 20/06/2014, cargo 1.
RF em 06/06/2014.
Masp 0290507-3 Maria das Graças Martins Generoso Fonseca lotado no
HGV referente ao 5º quinquenio periodo de 18/06/2009 a 16/06/2014,
cargo 2. RF em 06/06/2014.
Masp 1090037-1 Ivana Penido Giesbrecht lotado no HJK referente ao
1º quinquenio periodo de 18/03/2009 a 16/03/2014, cargo 2. RF em
05/06/2014.
Masp 1042620-3 Maria Aparecida Camargo Bicalho lotado no HJK
referente ao 4º quinquenio periodo de 03/06/2009 a 1º/06/2014, cargo
1. RF em 06/06/2014.
Masp 1042519-7 Vera Lucia Alves Moraes lotado no CHPB referente
ao 4º quinquenio periodo de 28/05/2009 a 26/05/2014, cargo 1. RF em
03/06/2014.
Masp 1040160-2 Iara Lamas lotado no MOV referente ao 5º quinquenio periodo de 08/09/2009 a 08/09/2014, cargo 1. RF em 12/06/2014.
Masp 1042577-5 Simone Maria Moreira Souza lotado no MOV referente ao 4º quinquenio periodo de 1º/05/2009 a 29/04/2014, cargo 1.
RF em 11/06/2014.
Masp 1039138-1 Geny Ricardo Machado lotado(a) HJXXIII referente
ao 5º quinquênio, período de 06/05/2009 a 04/05/2014, cargo 1. RF
em 03/06/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1091472-9 João Ricardo Pelinson Tavares por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio a partir de 08/07/2014, restando 1, cargo 2.
no(a) HJXXIII:
Masp 1039138-1 Geny Ricardo Machado por 7 meses, referente ao 3º,
4º e 5º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) ADC:
Masp 1040145-3 Elenisce Lucia Soares Lopes por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039573-9 Marlon de Carvalho Souza por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1039544-0 Juventino Moreira de Oliveira por 7 meses, referente
ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 07/07/2014, restando 0, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) HGBJA:
Masp 1223354-0 Hugo Leonardo Falco por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/07/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) CSSFA:
Masp 1041613-9 Divina Palmira Dias por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio a partir de 07/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) CHPB:
Masp 1042525-4 Daise Lucide Barbosa Leite por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1º/07/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040295-6 Maria Antonia da Costa por 3 meses, referente ao 2º,
3º e 5º quinquênio a partir de 24/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1038177-0 Maria de Fatima Paiva por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 11/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) HMAL:
Masp 1039839-4 Fernando Nigri dos Santos Junior por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 0349386-3 Francisco Mourão Alves Pinto por 6 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênio a partir de 28/07/2014, restando 0, cargo 2. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037701-8 Helio Antonio de Seixas por 3 meses, referente ao 3º
quinquênio a partir de 11/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instruçao DCCTA de 01/2006.
Masp 1041656-8 Neusa Marques da Silva por 3 meses, referente ao 3º
quinquênio a partir de 08/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039679-4 Neila Fatima Caminhas Fasciani por 6 meses, referente ao 4º e 5º quinquenio a partir de 14/07/2014 restando 0, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) MOV:
Masp 1082793-9 Aline Aparecida Caldeira Gomes de Souza por 2
meses, referente ao 2º quinquenio a partir de 18/07/2014 restando 1,
cargo 1.
no(a) HJXXIII:
Masp 1042501-5 Helena de Assis por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1037625-9 Rodrigo Couto Viana por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 22/07/2014, restando 1, cargo 1. Conforme Instrução
DCCTA de 01/2006.
no(a) CSSI:
Masp 1038621-7 Angela Maria Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042052-9 Carlos Alberto da Silva Dias por 3 meses, referente
ao 5º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038561-5 Cleoni Peixoto Piani por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1209057-7 Eduardo de Sa Alvarenga por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1199097-5 Renata Camila de Souza por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 14/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040204-8 Valeria de Sales Lima por 5 meses, referente ao 4º e
5º quinquenio a partir de 30/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038575-5 Valtair Miguel da Silva por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 24/07/2014, restando 0, cargo 1.
no(a) HIJPII:
Masp 1039847-7 Amarilis Batista Teixeira por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1102718-2 Fabiane Aparecida Martins por 2 meses, referente ao
1º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1208085-9 Leandro Fernandes da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 17/07/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1087228-1 Luiz Carlos da Rocha por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1041201-3 Maria das Neves Pereira de Freitas, por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 30/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1042514-8 Olindina Neme Barbosa Miranda por 1 mês, referente
ao 3º quinquenio a partir de 14/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1088352-8 Silvana Teotonio Simao por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 15/07/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1040752-6 Solange Beatriz Cupertino por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1037626-7 Tereza Lucia de Melo Masci por 6 meses, referente ao
4º e 5º quinquênio a partir de 28/07/2014, restando 0, cargo 1.
no(a) HAC:
Masp 1198686-6 Adriana Miriam dos Santos Pereira por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1208414-1 Henrique Lima Couto por 3 meses, referente ao 1º
quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039846-9 Jose Geraldo da Cruz por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instruçao
DCCTA de 01/2006.
Masp1198262-6 Vanda Aparecida Leles Ferreira Guimarães por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio a partir de 21/07/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) HEM:
Masp 1039945-9 Ana Maria Pereira por 2 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1039439-3 Itamar Higino Rodrigues por 5 meses, referente ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1073355-8 Glaucia Fernandes Cota por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 16/07/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) CMT:
Masp 1039520-0 Marco Antonio Gomes por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) HJK:
Masp 1208848-0 Carolina Passos de Rezende Martins por 3 meses,
referente ao 1º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1215672-5 Felipe Reis Silva por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1038956-7 Jose Wilson dos Santos por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instruçao DCCTA de 01/2006.
Masp 1088560-6 Luciana Barbosa de Menezes por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 29/07/2014, restando 2, cargo 3.
Masp 1105692-6 Marsandro Coelho da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 21/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1091116-2 Renata Gomes Caetano por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 31/07/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1104914-5 Simone Porto Barbosa por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 31/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1089341-0 Solange Gomes Lopes do Valle por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1042899-3 Adão Ferreira de Morais por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042899-3 Adão Ferreira de Morais por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 2, cargo 2.
no(a) IRS:
Masp 1037107-8 Antonio Augusto de Jesus Ramos por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1037147-4 Maria Elizabeth de Araujo Castro por 3 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 19/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1042513-0 Mauro Cordeiro Andrade por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 14/07/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1052159-9 Rosilene da Silva Olavo por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 25/07/2014, restando 0, cargo 1.
Masp1040462-2 Vera Lúcia de Jesus por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 15/07/2014, restando 2, cargo 1.
25 575120 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 977 DE 24 DE JUNHO DE 2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691,
de 12 de Agosto de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar ao Vice-Diretor Geral do DEOP-MG, Celso Furtado
de Azevedo – MASP 4448-7, CPF 134915636-15 para Ordenar Despesa referente a Unidade Executora 2270.030 FHEMIG-DEOP, como
suplente do Diretor Geral, no período de suas férias regulamentares, ou
seja de 05/06/2014 a 18/06/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/06/2014.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
25 575258 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de
05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Eveline Ribeiro Botrel,
MASP 1298915-8/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 22/05/2014.
Jorge Sirino Campos, MASP 1357225-0/Efetivo, lotado no HJXXIII, a
partir de 04/06/2014. Renata de Oliveira Rodrigues, MASP 1289555-3/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 30/05/2014. Felipe Rodrigues
Ferraz Barbosa, MASP 1170556-3/Efetivo, lotado na UOGV, a partir
de 09/05/2014. Juliana Lombardi de Lucca, MASP 1201720-8/Efetivo,
lotada na CSPD, a partir de 24/05/2014. Suellen Lilia da Silva Alves,
MASP 1236014-5/Efetivo, lotada no HGBJA, a partir de 09/05/2014.
Mariana Gonçalves Faria, MASP 1329216-4/Contrato Administrativo,
lotada no HJK, a partir de 09/05/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Ilza Pereira Lima, MASP 1039974-9/Efetivo, lotada
na ADC, a partir de 27/05/2014. Eliana de Oliveira Furtado, MASP
348869-9/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 11/06/2014. Alvaro Francisco Izidoro Filho, MASP 1038035-0/Efetivo, lotado no CHPB, a
partir de 31/05/2014. Eliete Cristina Pereira, MASP 1042248-3/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 07/06/2014. Evaldo Couri, MASP
372551-2/Efetivo, lotado no CHPB, a partir de 08/06/2014. Maria
Auxiliadora Izidoro Pereira, MASP 1038236-4/Efetivo, lotada no
CHPB, a partir de 31/05/2014. Ana Donizetti da Silva Amancio, MASP
1037927-9/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 03/06/2014. Adriana
Martins Nunes, MASP 1088782-6/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 08/06/2014. Ana Paula de Oliveira e Silva, MASP 1364429-9/
Efetivo, lotada no HAC, a partir de 01/06/2014. Ariana Luiza Campos Cordeiro, MASP 1269464-2/Efetivo, lotada no HAC, a partir
de 24/05/2014. Eliana Margarida Silva, MASP 1037535-0/Efetivo,
lotada no HCM, a partir de 06/06/2014. Maria Cristina Talabar, MASP
1042397-8/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 11/06/2014. Renata
Alves Pereira Goes, MASP 1306117-1/Efetivo, lotada no HEM, a partir
de 03/05/2014. Mislene dos Santos Carmo, MASP 1089144-8/Efetivo,
lotada no HJK, a partir de 28/05/2014. Luciana Paula Batista, MASP
1087853-6/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 30/05/2014. Maria Ilma
Queiroz Simoes, MASP 1087588-8/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 23/05/2014. Rosilane Viana Pereira, MASP 1286389-0/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 27/05/2014. Maria Auxiliadora Oliveira
dos Santos, MASP 0366712-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir
de 11/06/2014. Jorge Eustaquio de Paula, MASP 1037736-4/Efetivo,
lotado no HJXXIII, a partir de 08/06/2014. Marta Fernandes da Silva
Gonçalves, MASP 1090925-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
15/06/2014. Orete Justina de Freitas, MASP 1052065-8/Efetivo/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 08/06/2014. Isabel da Conceiçao
Souza Silva, MASP 1039140-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir
de 07/06/2014. Cristiane Gonçalves Cordeiro, MASP 1356397-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 02/05/2014. Ricardo Neves Rocha,
MASP 1086347-0/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 19/05/2014.
Janio Magalhaes, MASP 1040483-8/Efetivo, lotado no HMAL, a partir de 26/05/2014. Zilda Aparecida de Castro, MASP 1284214-2/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 27/04/2014. Teresinha Maria de
Siqueira Castro, MASP 1288821-0/Efetivo, lotada no HRAD, a partir
de 19/05/2014. Claudia Regina da Silva Melo, MASP 1088195-1/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 20/05/2014. Maria Alice Viegas Lopes
de Oliveira, MASP 1311508-4/Efetivo, lotada na MOV, a partir de
21/05/2014. Marilena Lagoa Estanislau Pugschitz, MASP 1074150-2/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 22/02/2014. Edwiges Maria Silva,
MASP 1087008-7/Contrato Administrativo, lotada no HCM, a partir
de 06/06/2014. Ivonice Vieira de Araujo, MASP 1086233-2/Contrato
Administrativo, lotada no HJK, a partir de 02/06/2014.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Heleen Eugenia Pereira Campolina Bessa, MASP 1301861-9/Efetivo,
lotada na UOGV, a partir de 23/04/2014. Bruna Daiana Guimaraes
Pereira de Matos, MASP 1222696-5/Efetivo, lotada no HCM, a partir de
08/06/2014. Lidia Meireles da Silveira Rodrigues, MASP 1299489-3/
Efetivo, lotada no HAC, a partir de 09/06/2014. Geysa Cesar de Faria,
MASP 1204905-2/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 14/06/2014.
Cintia Castro Valente Rocha, MASP 1270048-0//Efetivo, lotada no
HJK, a partir de 23/07/2012, para fins de regularização funcional. Ana
Carolina Vilela Correa, MASP 1306119-7/Efetivo, lotada no HJK, a
partir de 26/07/2012, para fins de regularização funcional. Alexandra
Lopes dos Santos, MASP 1264011-6/Efetivo, lotada no HJK, a partir de
19/05/2014. Cassiane Maria da Costa Caldeira, MASP 1304480-5/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 03/06/2014. Ed Mara Maiolini Rocha,
MASP 1340443-9/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 29/05/2014.
Maria do Rosario de Paula e Silva, MASP 1306118-9/Efetivo, lotada
no HEM, a partir de 06/06/2014. Aline Caroline Nepomuceno, MASP
1201666-3/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 26/05/2014. Cibele
Cardoso da Silva, MASP 1090382-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir
de 06/06/2014. Jordania Bruna da Silva Alves, MASP 1299577-5/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 19/06/2014. Elaine Cristina da Silva,
MASP 1362102-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 13/06/2014.
Roberta Soares Silva, MASP 1300011-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 06/05/2014. Iolanda Claudia Dias Rodrigues, MASP
1256886-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 10/06/2014. Iara
Teodoro de Souza, MASP 1106385-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a
partir de 02/06/2014. Renata Poliane Fernando, MASP 1243346-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 26/05/2014. Monica Alves da Silva,
MASP 1223395-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 16/06/2014.
Romilda da Silva Menezes Ramos, MASP 1087395-8/Efetivo, lotada
na MOV, a partir de 10/06/2014. Sheila Cristina Machado, MASP
1312290-8/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 06/06/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Genilson Rodrigues
Damasceno, MASP 1127395-0/Efetivo, lotado no HAC, a partir de
13/06/2014. Daniel Gonçalves Vieira Caixeta, MASP 1273711-0/Efetivo, lotado no HCM, a partir de 09/06/2014. Jose de Alencar Gonçalves de Macedo, MASP 1198285-7/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 18/05/2014. Newton Teixeira Franco, MASP 1217117-9/Efetivo,
lotado na MOV, a partir de 30/05/2014. Natal dos Reis Alves, MASP
1148933-3/Efetivo, lotado no HRAD, a partir de 29/05/2014.
RETIFICA o ato de ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, publicado
em 13/05/2014, da servidora: Fabiana Araujo Gomes Faria, MASP
1306521-4, lotada no HJK, onde se lê: Fabiane Araujo Gomes Faria,
leia-se: Fabiana Araujo Gomes Faria.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Ivone Marle de Oliveira, solteira,
MASP 1087490-7/Efetivo, lotada no HJK, para Ivone Marle de Oliveira
Ferreira, casada. Helena de Assis, solteira, MASP 1042501-5/Efetivo,
lotada no HJXXIII, para Helena dos Santos Regis, casada. Kelly Maria
Correia de Melo, solteira, MASP 1220067-1/Efetivo, lotada no MOV,
para Kelly Maria de Melo Assis, casada. Meyre Patricia do Vale, solteira, MASP 1298950-5/Efetivo, lotada na MOV, para Meyre Patricia do
Vale de Almeida, casada. Newton Teixeira Franco, MASP 1217117-9/
Efetivo, lotado na MOV, de solteiro para casado. Larissa Trolez, solteira, MASP 1362229-5/Efetivo, lotada na CSSFE, para Larissa Trolez Serafim, casada. Eveline Ribeiro Botrel, MASP 1298915-8/Efetivo,
lotada na CSSFE, de solteira para casada. Kelly Aparecida Rodrigues
Nezio Ribeiro, casada, MASP 1367087-2/Efetivo, lotada no CHPB,
para Kelly Aparecida Rodrigues Nezio, divorciada. Karine Tomaz Ferreira de Almeida, solteira, MASP 1086995-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Karine Tomaz Ferreira de Almeida Pinto, casada. Suellen
Lilia da Silva Alves, MASP 1236014-5/Efetivo, lotada no HGBJA,
de solteira para casada. Juliana Ferreira Bessa Sodre, casada, MASP
1355600-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Juliana Ferreira Lopes,
divorciada. Jose Geraldo da Silva, MASP 1039095-3/Efetivo, lotado
no HJXXIII, de casado para divorciado. Josy Oliveira Lima, solteira,
MASP 1364274-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Josy Oliveira Lima
Lavalle Cruz, casada.
25 575547 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 17 DE 10/06/2014
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no art.
2º da Ordem de Serviço nº 24 de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais” do dia 25 de agosto de 2012,
que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos, para sob
a presidência do primeiro, comporem a comissão processante responsável pela apuração dos fatos.
Comissão processante: Presidente: Enilze Leal Francisco. Membros:
Valéria Bruno de Souza Costa e Maria Zélia Pereira.
25 575590 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
ATO DE RETIFICACAO DE APOSENTADORIA
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG APOSENTA Onde se lê: Maria Teodora dos Santos, MASP
1042642-7, cargo 1, CPF 374190806-15, leia-se Maria Teodora da
Silva MASP: 1038701-7, CPF: 407.476.206-44.
25 575580 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 18 DE 12/06/2014
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no art.
2º da Ordem de Serviço nº 22 de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de “Minas Gerais” do dia 25 de agosto de 2012,
que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos, para sob
a presidência do primeiro, comporem a comissão processante responsável pela apuração dos fatos.
Comissão processante: Presidente: Enilze Leal Francisco. Membros:
Valéria Bruno de Souza Costa e Maria Zélia Pereira.
25 575591 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
II.2 – Ato de justificativa do Dirigente máximo do Órgão que precede a atribuição de GTE a ser publicado no Órgão Oficial.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos temos do parágrafo único do art. 3º do Decreto
n.º 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
Masp
THAIS DE CASTRO 1050607-9
MAGALHÃES
Nível
GTED-4
Justificativa
Projeto/Atividade
Responsável pela elaboração e implantação de metodologia para análise contábil das prestações de contas dos recursos aplicados pelos fun- Apoio à administrados estaduais geridos pela SEDESE, tendo em vista o alcance da meta ção pública
pactuada no Acordo de Resultados para o indicador “índice de convênios com prestação de contas analisadas dentro do prazo”.
Belo Horizonte, 25 junho de 2014 – EDUARDO BERNIS – Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
25 575153 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1496 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
JANUARIA
PASSOS
PASSOS
PATOS DE MINAS
ICARAI DE MINAS
FORMIGA
SAO JOAO BATISTA DO GLORIA
PATOS DE MINAS
EE LIDIA VIEIRA GUIMARAES
EE RODOLFO ALMEIDA
EE JOSE SEVERIANO FILHO
EE ADELAIDE MACIEL
GRACE KELLY RIBEIRO COSTA
ELTON JOSE PEREIRA
SUZANE COSTA REIS
DALILA MOREIRA FONSECA
1327317-2
1107836-7
1309838-9
1326304-1
1
3
2
2
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
20/05/2013
08/08/2013
28/08/2013
07/08/2013