TJMG 25/06/2014 - Pág. 65 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1430.2014.2.21032
6240.2014.2.21016
5210.2014.2.21019
6270.2014.2.21035
3890.2014.2.21008
0400.2014.2.21021
MUNICÍPIO DE GOUVEIA
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
MUNICÍPIO DE MACHACALIS
MUNICÍPIO DE ARAXÁ
ORC9698
ORC9666
ORC9685
ORC9696
ORC9676
ORC9682
93YBSR6RHEJ379100
93YBSR6RHEJ351772
93YBSR6RHEJ351904
93YBSR6RHEJ396633
93YBSR6RHEJ346463
93YBSR6RHEJ396008
18/06/2014
18/06/2014
16/06/2014
18/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
8 cm -24 574711 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Fundação Benjamin Guimarães. Objeto: Cirurgia Bariátrica para atender a ação judicial 0029190-82.2013.8.13.0529 Processo1321127-201/2014, Dispensa de Licitação nº 42, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$21.850,00
(Vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais), Autorização em
13/06/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 13/06/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -24 574446 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus, Objeto:
Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica/Reintervenção de
captura, litotripsia e remoção de cálculos, Processo 1321127-192/2014,
Dispensa de Licitação Nº39, com fundamento no Art.24, IV da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-33903910.1 Tesouro, valor R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), Autorização
em 24/06/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e
Logística em Saúde, Ratificação em 24/06/2014, por Jose Geraldo de
Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -24 574439 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
2853 de 29 de junho de 2011, após apuração no Processo Administrativo nº 161/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 822/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. CNPJ 02.460.736/0001-78 a penalidade de
Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
3 cm -24 574466 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 56/2014 assinado
em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado GILMAR ANTONIO BATISTA
MACHADO. Objeto: Fica rescindido a partir de 21/06/2014 o Contrato
administrativo n° 56/2014, assinado em 04/04/2014. Assinam pela SES
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado GILMAR
ANTONIO BATISTA MACHADO.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 29/2012 assinado
em 05/09/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado AMANDA RESENDE CAMPOS. Objeto: Fica rescindido a partir de 13/06/2014 o Contrato administrativo n° 29/2012, assinado em 05/09/2012. Assinam pela SES
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado AMANDA
RESENDE CAMPOS.
3 cm -24 574467 - 1
Torna-se sem efeito o Aviso de Credenciamento Nº 082/2012, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 22/11/2012,
na página nº 52, índice de Editais e Avisos, referente ao credenciamento
das entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, localizadas no Município de Carangola –MG através da Gerência Regional de
Saúde de Manhumirim. O cancelamento do referido Aviso deve-se ao
fato de erro material. Belo Horizonte, 06 de junho de 2014.
2 cm -24 574508 - 1
Contrato de Doação de Veículos nº 3860.2014.2.21091. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE . OBJETO(S):
AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 PLACA ORC9916
CHASSI 8AFAR21N2EJ188997(1)un. VALOR: R$ 154000.00. DATA
DE ASSINATURA: 18/06/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 1610.2014.2.21092. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE
. OBJETO(S): AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 PLACA
ORC9915 CHASSI 8AFAR21N4EJ173367(1)un. VALOR: R$
154000.00. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3580.2014.1.21090. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA . OBJETO(S): REFRIGERADOR COMERCIAL CONTINENTAL MODELO R027(1)un. . VALOR: R$ 735.00. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6780.2014.1.21065. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS
. OBJETO(S): APARELHO PARA NEBULIZAÇÃO - MARCA
NEVONI - MODELO INALATC PLUS 6600(1)un. CONJUNTO DE
CAIXAS ACUSTICAS(1)un. MESA PARA IMPRESSORA - MARCA
JULIA MOVEIS(1)un. SUPORTE PARA TELEVISAO - MARCA
MULTIVISAO - MODELO MULTIVISÃO(1)un. EXTINTOR DE
INCENDIO PÓ QUIMICO - MARCA ACEPEX - MODELO MC 8
ABC(1)un. VENTILADOR NÃO INDUSTRIAL - MARCA VENDITELA - MODELO PAREDE 3 PAS(1)un. ESFIGMOMANOMETRO TIPO ANEROIDE - MARCA SOLIDOR - MODELO ESF
+ ESTETOSCOPIO(1)un. REFRIGERADOR - MARCA MIDEA MODELO MSE1-24CR(1)un. PURIFICADOR DE AGUA - MARCA
IBBL - MODELO FR 600(1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA - MARCA LEXMARK - MODELO E260 DN(1)
un. ROTEADOR - MARCA 3COM - MODELO 3CRWE776075(1)
un. BALANÇA HOSPITALAR - MARCA WELMY - MODELO
W-200A(1)un. TOALHEIRO PARA PAPEL TOALHA BRANCO MARCA GOEDERT (3)un. QUADRO MAGNETICO TIPO FIXO
- MARCA MULTI QUADROS(1)un. ARMARIO PARA ESCRITORIO PARA PASTA SUSPENSA - MARCA MADEMOVEIS(1)un.
ESCADA DOBRAVEL - MARCA PRIMEA - MODELO ACIMA
06 DEGRAUS(1)un. QUADRO DE AVISO ALUMINIO - MARCA
BOARDNET - MOELO QACL 090120(1)un. ROUPEIRO PARA
VESTIARIO - MARCA SA GONDOLAS - MODELO ROUP. 06
PG(1)un. SELADORA DE MESA - MARCA R. BAIAO - MODELO
SELAMIL (1)un. IMPRESSORA TERMICA - MARCA EPSON MODELO TM-T20(1)un. WEBCAM - MARCA MULTILASER MODELO WEBCAM WCO 40(1)un. . VALOR: R$ 7860.21. DATA
DE ASSINATURA: 18/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2015.2014.1.20970. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CRISÓLITA . OBJETO(S):
APARELHO DE NEBULIZAÇÃO MARCA NEVONI MODELO
INALATEC(1)un. CONJUNTO DE CAIXAS ACUSTICA(1)un.
MESA PARA IMPRESSORA MARCA JULIA MOVEIS(1)un.
SUPORTE PARA TELEVISÃO MARCA MULTIVISÃO MODELO
MULTIVISÃO(1)un. EXTINTOR DE INCÊNDIO MARCA ACEPEX MODELO MC 8(1)un. VENTILADOR NÃO INDUSTRIAL
MARCA VENTIDELTA MODELO PAREDE 3 PAS(1)un. ROTEADORMARCA 3COM MODELO 3CRWE776075(1)un. ESFIGMOMANOETRO TIPO ANEROIDE MARCA SOLIDOR MODELO
ESF+ESTETOSCOPIO(1)un. MICROCOMPUTADOR MARCA
THINKCENT RE MODELO A62TW9625 (2)un. SPLIT MARCA
MIDEA MODELO MSE1-24CR(1)un. PURIFICADOR DE ÁGUA
MARCA IBBL MODELO FR 600(1)un. IMPRESSORA LASER
MONOCROMATICA MARCA LEXMARK MODELO E260(1)un.
BALANÇA HOSPITALAR MARCA WELMY MODELO W-200A(1)
un. TOALHEIRO PARA PAPEL TOALHA MARCA GOEDERT (4)
un. SELADORA MARCA R-BAIAO MODELO SELAMIL(1)un.
QUADRO MAGNETICO MARCA MULTI QUADROS MODELO
MQ-20(1)un. ESCADA DOBRAVEL MARCA PRIMA MODELO
ACIMA DE 06 DEGRAUS(1)un. QUADRO DE AVISO ALUMÍNIO
MARCA BOARDNET MODELO QACL 090120 (1)un. ROUPEIRO
PARA VESTIARIO MARCA SA GONDOLAS MODELO ROUP.06
PG(1)un. IMPRESSORA TÉRMICA MARCA EPSON MODELO
TM-T20(1)un. CADEIRA PARA ESCRITÓRIO MARCA ML
MOVEIS MODELO ESPECIAL (4)un. WEBCAM MARCA MULTILASER MODELO WCO 40(1)un. . VALOR: R$ 10294.43. DATA DE
ASSINATURA: 16/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5560.2013.1.20095. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE
MINAS . OBJETO(S): MOCHO USO ODONTOLOGICO - MARCA
DENTEMED - MODELO MAGNUS (4)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA SOM BUCAL - MARCA DABI ATLANTE MODELO PROFI NEO US (4)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR - MARCA ORTUS - MODELO LEDLUX I (4)un. . VALOR: R$
4404.00. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5560.2013.1.20524. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE
MINAS . OBJETO(S): ARMARIO DE USO GERAL MARCA AS
MOVEIS MODELO PA90(1)un. GONDOLA MARCA SA MOVEIS
MODELO EST 2009(1)un. LONGARINA MARCA LAMAR
MODELO ESPECIAL(1)un. GUICHE ATENDIMENTO 02 MARCA
MOD LINE MODELO STAN(1)un. CADEIRA PARA ESCRITÓRIO MARCA MIL MOVEIS MODELO ESPECIAL (2)un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO MARCA SA GONDOLAS MODELO
ROUP.06(1)un. MICROCOMPUTADOR BASICO MARCA POSITIVO MODELO MASTER 510(1)un. . VALOR: R$ 3852.59. DATA
DE ASSINATURA: 18/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.20662. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC INFORWAY(1)un. .
VALOR: R$ 2464.00. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5860.2013.1.20045. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTANA
DO DESERTO . OBJETO(S): MOCHO USO ODONTOLOGICO MARCA DENTEMED - MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO
PARA PROFILAXIA E ULTRA SOM BUCAL - MARCA DABI
ATLANTE - MODELO PROFI NEO US(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR - MARCA ORTUS - MODELO LEDLUX I(1)un.
. VALOR: R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2013.1.19247. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE . OBJETO(S): TELEVISOR DE 50 POLEGADAS - MARCA
LG - MODELO 50PA4500 (2)un. TELEVISOR DE 5O POLEGADAS
- MARCA LG - MODELO 50PA4500(1)un. . VALOR: R$ 5328.00.
DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5670.2014.1.20656. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SABARÁ . OBJETO(S):
MICROCOMPUTADOR ITAUTEC INFORWAY (5)un. . VALOR: R$
12320.00. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5140.2014.1.21048. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PITANGUI .
OBJETO(S): BLU-RAY MARCA SAMSUNG MODELO DVD
P366(1)un. CADEIRA PARA ESCRITÓRIO MARCA ML MOVEIS
MODELO ESPECIAL (5)un. DICIONARIO ESPECIALIDADES
FARMACEUTICAS(1)un. . VALOR: R$ 1213.32. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5140.2014.1.21052. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PITANGUI .
OBJETO(S): GONDOLA ESTANTE MARCA SA MOVEIS MOD
EST 2009 (13)un. CAMARA DE CONSERVAÇÃO(1)un. . VALOR:
R$ 10640.00. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5140.2014.1.21089. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PITANGUI .
OBJETO(S): REFRIGERADOR COMERCIAL CONTINENTAL
MODELO R027(1)un. . VALOR: R$ 735.00. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.20982. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS . OBJETO(S): CARDIOVERSOR
MARCA CMOS DRAKE MODELO VIVO (2)un. . VALOR: R$
24436.00. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2013.1.18480. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE . OBJETO(S): TELEVISOR A CORES 50” - MARCA: LG
- MODELO: 50PA4500 (3)un. ANTENA PARABÓLICA, MARCA
TELESONIC/TEL ESYSTEN(1)un. . VALOR: R$ 5690.30. DATA DE
ASSINATURA: 10/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2550.2013.1.17977. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO . OBJETO(S): OFTALMOSCOPIO MARCA
WELCH ALLYN MODELO POCKET JUNIOR(1)un. . VALOR: R$
311.04. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2013.1.19744. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE . OBJETO(S): TELEVISOR 50 POLEGADAS - MARCA LG
- MODELO 50PA4500 (2)un. . VALOR: R$ 3552.00. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3130.2013.1.20169. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IPATINGA . OBJETO(S):
ESTAÇÃO DE TRABALHO MARCA MOD LINE MODELO MA(1)
un. REFRIGERADOR DOMESTICO TIPO GELADEIRA MARCA
BRASTEMP MODELO BRB39ABANA(1)un. . VALOR: R$ 1793.97.
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0400.2013.1.20209. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARAXÁ . OBJETO(S): COMPUTADOR THINKCENTRE M81TW LENOVO (7)un. . VALOR: R$
18185.09. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0400.2013.1.20116. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARAXÁ .
OBJETO(S): APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA-SOM
BUCAL, MARCA DABI ATLANTE, MODELO NEO US(1)un.
MOCHO ODONTOLÓGICO, MARCA DENTEMED, MODELO
MAGNUS(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, MARCA
ORTUS, MODELO LEDLUX(1)un. . VALOR: R$ 1101.00. DATA DE
ASSINATURA: 24/06/2014.
46 cm -24 574700 - 1
Contrato de Rescisão Parcial Amigável do Termo de Doação nº
1530.2012.2.15957, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
meio da Secretaria de Estado de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da União da Mata. Objeto: Microonibus Mercedes
Benz 2011/2012, Chassi: 9BM688277CB816581, Placa do veículo:
NXX0297, Patrimônio: 54886155. Valor: R$ 167.500,00 e Sistema de
rastreamento veicular, Patrimônio: 54880394, Valor: 900,00 Data de
Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de
17/06/2014, pág. 56, parte 1, colunas 3 e 4, referente ao Contrato de
Doação de Veículos nº 6940.2014.2.21020. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS. Na coluna de Placas, onde se lê: ORC9703
Leia-se: OXJ9703.
3 cm -24 574704 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo n° 1321127-199/2014 - Pregão Eletrônico nº 199/2014.
Objeto: Contratação de Seguro Aeronáutico para cobertura total de
CASCO (Aditivo A) e 2º risco absoluto Limite Único Combinado
(LUC), bem como todos os seus acessórios e equipamentos especiais
instalados, da aeronave Helicóptero EC145, PR-UEA de propriedade
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Abertura da Sessão dia 07/07/2014 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br, para maiores informações ccs@saude.
mg.gov.br e [email protected], ou pelo telefone (031) 39160085.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2014.
(Diretoria de Compras - NCS)
4 cm -24 574746 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº. 521/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Brumadinho. Objeto: Investimento, visando à
aquisição veículo tipo van para o transporte de pacientes para TFD
Hemodiálise ou Oncologia. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 24/06/2014. Vigência:
23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio
Brandão (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 522/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São José da Safira. Objeto: Investimento, visando
à aquisição veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 99.500,00
(noventa e nove mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Lacerda Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 523/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedro Leopoldo. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos destinados a rede pública. Valor R$
99.330,96 (noventa e nove mil, trezentos e trinta reais e noventa e seis
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 24/06/2014.
Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 527/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Sebastião da Bela Vista. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Augusto Hart Ferreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 528/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Cruz de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção destinado a assistência a saúde. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 24/06/2014. Vigência:
23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sinara Rafaela Campos (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 529/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Helena de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de uma ambulância para simples remoção. Valor
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Arthur Rodrigues da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 530/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cataguases Objeto: Investimento, visando à aquisição de uma ambulância para simples remoção. Valor R$ 64.990,00
(sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e José Cesar Samor (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 531/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Elói Mendes. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de uma ambulância para simples remoção. Valor R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e William Cadorini (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 532/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedro Leopoldo. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de uma ambulância para simples remoção. Valor R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira
(Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 533/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedrinópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo simples remoção. Valor R$ 70.000,00 (setenta
mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 10.000,00 (dez mil reais) sob a dotação orçamentária 06.0
2.01.10.301.1.1.0032.4.4.90.52.00.00.06.02.01.10.302.1.0031.4.4.90.5
2.00.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Lyndon Johnson Campos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 534/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Imbé de Minas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes do programa saúde
da família-PSF do povoado do Graçopolis. Valor R$ 30.350,00 (trinta
mil trezentos e cinquenta reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) sob
a dotação orçamentária 02.0206.10.301.0007.1.042.449052-213 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) Enilson Peixoto do Carmo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 535/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de João Monlevade. Objeto: Custeio, visando
à aquisição de medicamentos e materiais de consumo. Valor R$
1.199.926,49 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e
vinte e seis reais e quarenta e nove centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Teófilo Faustino Miranda Torres
Duarte (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 536/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ladainha. Objeto: Investimento, visando à construção da 4° etapa do Hospital Municipal Dr. Arthur Rausch para atendimento a população local. Valor R$ 804.567,83 (oitocentos e quatro
mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos) sendo
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 4.567,83 (quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta
e três centavos) sob a dotação orçamentária 20603.10302212081.22
3/44905100000 referente à contrapartida do município. Assinatura:
24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Walid Nedir Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 524/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Porteirinha. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para ampliação de ações de assistência farmacêutica. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Silvanei Batista Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 537/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Francisco Badaró. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção para
Unidade Materno Infantil. Valor R$ 64.940,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Sérgio Mendes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 525/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Japonvar. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 24/06/2014. Vigência:
23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eraldino
Soares de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 538/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sericita. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marilda Eni Coelho Reis (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 526/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Desterro de Entre Rios. Objeto: Custeio,
visando à aquisição de medicamentos para farmácia de minas. Valor
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Batista Trindade Azzi (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 539/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Virgem da Lapa. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 23/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Harley Lopes Oliveira (Prefeito).