TJMG 25/06/2014 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 27

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
245/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira,
MaSP 389948-1, Anézio da Silva Baião, referente ao cargo de PEBIIC,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, a partir dessa publicação.

MaSP.345750-4, Leila Dias de Freitas, PEB1E, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 26/11/2012; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.365327-6,
Ana Maria de Barros Lima Marques Gontijo, PEB2C-Ciências, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 13/10/2012; MaSP.602142-2, Flávia Aparecida Silva Fonseca, PEB2A-Biologia, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
23/10/2013; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.380179-2, Maria Dolores
Santana, PEB2F-Geog., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/10/2013;
MaSP.882229-8, Érika Christian Ladeia Aragão Lima, PEB1B-Inglês,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 14/10/2006; MaSP.882229-8, Érika
Christian Ladeia Aragão Lima, PEB1B-Inglês, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 13/10/2011.

ANULAÇÃO ATO Nº 246/14
ANULA NO ATO Nº 850/10 referente à servidora: CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 351173-0, Sandra Marcilene
Reis, PEBIIC/DV, 1ª admissão, na parte que retificou a férias prêmio
afastamento, publicado em 15/09/10, por motivo de impossibilidade de
se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 247/14
ANULA NO ATO Nº 746/08 referente à servidora: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 247773-5, Ana Aparecida de Souza Silva, ANEIIO, 2ª admissão, na parte em que retificou
os quinquênio, publicado em 18/06/08, por motivo de impossibilidade
de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 248/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP
225484-5, Sandra Lúcia de Souza Ferreira, PEBIB, 2ª admissão, aposentada em 14/09/09, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 249/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: PEDRALVA – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 747591-6, Cleonice Benedita da Silva, PEBIA,
1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/07/11.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP
351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIC/DV, 1ª admissão, por
motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma
de usufruição. Ato nº 1000/2006, publicado em 02/09/06, onde se lê:
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/06,
leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 03/08/04, a partir de 11/09/06. Ato nº 1461/2008,
publicado em 24/06/08, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/08, leia-se: por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 03/08/04,
a partir de 31/03/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 251/14
RETIFICA O ATO de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO à
servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 247773-5, Ana Aparecida de Souza Silva, ANEIIO, 2ª admissão,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 743/11, publicado em 31/08/11, onde se lê: a partir de 07/08/11, leia-se: a partir de
17/10/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 252/14
RETIFICA OS ATOS de QUINQUÊNIO à servidora: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 247773-5, Ana Aparecida de Souza Silva, ANEIIO, 2ª admissão, por motivo de incorreção
nas datas da vigência. Ato nº 518/96, publicado em 30/07/96, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 14/07/96, leia-se: 3º quinquênio a partir de
13/11/96. Ato nº 538/01, publicado em 07/08/01, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 29/07/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 17/10/01.
Ato nº 508/07, publicado em 13/06/07, onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 19/06/06, leia-se: 5º quinquênio a partir de 18/10/06. Ato nº
783/11, publicado em 07/09/11, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
07/08/11, leia-se: 6º quinquênio a partir de 17/10/11.
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SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
Portaria nº 01 /2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução
CEE nº443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Escolinha Municipal Girafinha na modalidade de Educação Infantil, situado a rua Padre Oscar de Oliveira, 57 , São Paulo - município
de Guarará/MG. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao
estabelecimento a partir de 20 de dezembro de 2013.
Superintendência Regional de Ensino - Juiz de Fora.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 645660-2,
Margarida Silva Miranda, ASB1/IC, 1º cargo, Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº 23/14, publicado em 18/06/2014, por duplicidade; MasP 563287-2, Vera Lúcia de Oliveira, ASB1/IF, 1º cargo,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 23/14, publicado em
18/06/2014, por duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “PECON de Alto Jequitibá”, MasP 322346-8, Raquel
Werner de Oliveira Pimentel, PEB2/IIP, 1º cargo, Retificação do 4º Biênio, Ato nº 32/96, publicado em 13/08/1996, por necessidade de outra
retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “PECON de Alto Jequitibá”, MasP 322346-8, Raquel
Werner de Oliveira Pimentel, PEB2/IIP, 1º cargo, Retificação de Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 196/98, publicado em 27/10/1998, por
necessidade de outra retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 21/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
“PECON de Alto Jequitibá”, MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB2/IIP, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 28/04/2013.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 61/2014, publicado no “Minas Gerais” em
11/06/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322234-6, E.P.G.C,
PEBT1A– 1ª admissão, pela ratificação da anulação da progressão
publicada em 09/04/2010, ato nº 1342/2010 e o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511954-0, Carmem
Lúcia Nunes Nantes, ASB1/IE, 1º cargo, Ato nº 09/13 publicado em
20/02/2013, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê:
ASB1/IA, 1º cargo, leia-se: ASB1/IE, 1º cargo.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de 10% de Adicional Quinquenal Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “PECON
de Alto Jequitibá” , MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 65/91 publicado em 22/10/1991, por erro
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/10/1991, leia-se:
1º quinquênio a contar de 21/09/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Biênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “PECON de Alto Jequitibá” , MasP
322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato
nº 19/92 publicado em 04/11/1992, por erro na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 17/05/1991, leia-se: 2º biênio a contar de 23/02/1991;
MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB2/IIP, 1º
cargo, Ato nº 46/95 publicado em 03/01/1996, por erro na vigência,
onde se lê: professor nível 4 grau A, 4º biênio a contar de 15/05/1995,
leia-se: professor nível 2 grau A, 4º biênio a contar de 23/04/1995;
MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB2/IIP, 1º
cargo, Ato nº 15/98 publicado em 21/04/1998, por erro na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 11/06/1997, leia-se: 5º biênio a contar
de 07/05/1997; MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel,
PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 21/99 publicado em 29/06/1999, por erro na
vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 11/06/1999, leia-se: 6º biênio
a contar de 22/05/1999; MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira
Pimentel, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 05/02 publicado em 30/04/2002,
por erro na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 08/06/2001,
leia-se: 7º biênio a contar de 21/05/2001; MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 01/04 publicado
em 15/01/2004, por erro na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
07/10/2003, leia-se: 8º biênio a contar de 18/09/2003; MasP 322346-8,
Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 38/06
publicado em 28/12/2006, por erro na vigência, onde se lê: 9º biênio a
contar de 01/10/2005, leia-se: 9º biênio a contar de 27/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “PECON de Alto Jequitibá”
, MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB2/IIP, 1º
cargo, Ato nº 61/98 publicado em 22/09/1998, por erro no número de
dias de cálculo de zona rural, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 08 dias referentes ao 3º quinquênio; MasP
322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato
nº 22/08 publicado em 16/09/2008, por erro na vigência, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio a partir de 22/08/08, leia-se: referente ao 5º
quinquênio a partir de de 26/04/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença Gestante Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 1059085-9,
Mariane Lima Santos, ATE2/IID, 1º cargo, Ato nº 16/14 publicado em
18/06/2014, por incorreção no nome, onde se lê: Mariana Lima Santos,
leia-se: Mariane Lima Santos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 511954-0, Carmem Lúcia Nunes Nantes, ASB1/
IE, 1º cargo, Ato nº 32/92 publicado em 21/07/1992, por incorreção na
contagem do tempo, onde se lê: a contar de 25/04/1992, leia-se: a contar
de 01/03/1992; MasP 511954-0, Carmem Lúcia Nunes Nantes, ASB1/
IE, 1º cargo, Ato nº 44/97 publicado em 20/05/1997, por incorreção na
contagem do tempo, onde se lê: a contar de 24/03/1997, leia-se: a contar
de 28/02/1997; MasP 511954-0, Carmem Lúcia Nunes Nantes, ASB1/
IE, 1º cargo, Ato nº 06/2002 publicado em 28/05/2002, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 23/04/2002, leia-se:
a contar de 27/02/2002; MasP 511954-0, Carmem Lúcia Nunes Nantes, ASB1/IE, 1º cargo, Ato nº 26/2008 publicado em 11/09/2008, por
incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 27/03/2007,
leia-se: a contar de 03/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “PECON de Alto Jequitibá”
, MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB2/IIP, 1º
cargo, Ato nº 20/03 publicado em 07/10/2003, por erro na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/08/2003, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/04/2003; MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira
Pimentel, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 27/08 publicado em 16/09/2008,
por erro na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 22/08/2008,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 26/04/2008.
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 23/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio afastamento, publ. MG 6/10/06, MaSP.331667-6, Maria Mirce
Soares Ruas, PEBT1A, admissão 02, onde se lê: 01 mês de férias-prêmio a/c 16/10/06 referente ao 1º quinq., leia-se: 01 mês de férias-prêmio a/c 16/10/06 referente ao 4º quinq., por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 025/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.336094-8, Maria
Dilene Correa Alves, PEB3B-Port., adm. 01, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 19/11/1993, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinq. a partir de 12/02/1993, leia-se: 1º quinq. a partir de
13/06/1992; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.336094-8,
Maria Dilene Correa Alves, PEB3B-Port., adm. 01, Ato n.º 37/1998 de
conc. 2º quinq., pub. MG de 26/09/1998, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 18/02/1998, leia-se: 2º quinq.
a partir de 12/06/1997; MaSP.336094-8, Maria Dilene Correa Alves,
PEB3B-Port., adm. 01, Ato n.º 24/2003 de conc. 3º quinq., pub. MG
de 29/05/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 25/02/2003, leia-se: 3º quinq. a partir de 11/06/2002;
MaSP.336094-8, Maria Dilene Correa Alves, PEB3B-Port., adm. 01,
Ato n.º 003/2011 de conc. 4º quinq., pub. MG de 18/02/2011, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de
29/02/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 18/06/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 22/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.336094-8, Maria
Dilene Correa Alves, PEB1B-Port., adm. 01, Ato de conc. de férias
prêmio ref. 4º quinq., pub. MG de 18/02/2011, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio ref. 4º quinq. a
partir de 29/02/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio ref. 4º quinq.
a partir de 18/06/2007; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.316170-0, Maria das Neves Saraiva Santos, ASB3I, adm. 01,
Ato n.º 570/2004 de retif. de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq.,
pub. MG de 17/12/2004, motivo incorreção na data da vigência e Ato
n.º 34/2010 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq., pub.
MG de 04/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinq. a partir de
20/09/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4 quinq. a
partir de 21/09/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
3 quinq. a partir de 26/10/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinq. a partir de 23/10/2008; MaSP.352633-2, Nely
Raquel Trindade Costa Silva, PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., Ato
n.º 042/2009 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º
quinq., pub. MG de 23/09/2009, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 01/05/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º
quinq. a partir de 04/11/2007; E.E.Antônio Canela, MaSP.352633-2,
Nely Raquel Trindade Costa Silva, PEBT1A, adm. 01, em ajust.
func., Ato n.º 570/2004 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 17/12/2004, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 04/05/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 05/11/2002; E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.1004751-2, Danielle Campos do Nascimento Borges, PEB1APort., adm. 01, Ato n.º 035/2009 de conc. de férias prêmio oportunas
ref. 1º quinq., pub. MG de 26/08/2009, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.

a partir de 23/11/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2007, data do exerc.; E.E.de Educação
Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.345750-4, Leila Dias de Freitas,
PEB1E, adm. 01, Ato n.º 06/2011 de férias prêmio oportunas ref. 3º
quinq. a partir de 02/10/2007, pub. MG de 21/04/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
a partir de 02/10/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a
partir de 24/11/2007; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.365327-6,
Ana Maria de Barros Lima Marques Gontijo, PEB2C-Ciências, adm.
01, Ato n.º 44/2007 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.,
pub. MG de 17/10/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de
01/07/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 08/01/2007.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 021/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.336094-8, Maria Dilene
Correa Alves, PEB3B-Port., adm. 01, Ato n.º 023/2013 de retif. 2º biênio, pub. MG de 10/07/2013, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º biênio a partir de 05/04/1992, leia-se: 2º biênio a partir de
27/03/1992; MaSP.336094-8, Maria Dilene Correa Alves, PEB3B-Port.,
adm. 01, Ato n.º 18/2013 de retif. 5º biênio, pub. MG de 12/06/2013,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
11/09/1997, leia-se: 5º biênio a partir de 26/08/1997; MaSP.336094-8,
Maria Dilene Correa Alves, PEB3B-Port., adm. 01, Ato n.º 18/2013 de
retif. 6º biênio, pub. MG de 12/06/2013, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 10/11/1999, leia-se: 6º biênio
a partir de 25/10/1999; MaSP.336094-8, Maria Dilene Correa Alves,
PEB3B-Port., adm. 01, Ato n.º 18/2013 de retif. 7º biênio, pub. MG
de 12/06/2013, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 11/02/2002, leia-se: 7º biênio a partir de 22/01/2002;
MaSP.336094-8, Maria Dilene Correa Alves, PEB3B-Port., adm. 01,
Ato n.º 18/2013 de retif. 8º biênio, pub. MG de 12/06/2013, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
10/03/2004, leia-se: 8º biênio a partir de 21/02/2004; MaSP.336094-8,
Maria Dilene Correa Alves, PEB3B-Port., adm. 01, Ato n.º 18/2013 de
retif. 9º biênio, pub. MG de 12/06/2013, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 11/04/2006, leia-se: 9º biênio a partir de 25/03/2006; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.872612-7, Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos,
PEB4A-Inglês, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 05/2003 de conc. 1º,
2º, 3º, 4º biênios, pub. MG de 08/02/2003, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º, 2º e 3º biênios a partir de 27/07/2002, data do
exerc., leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a partir de 29/07/2002, data do exerc.;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.587733-7, Ana Lúcia Tuller
Mendes, PEB4B-Educação Física, adm. 01, Ato n.º 043/2004 de conc.
8º biênio a partir de 06/04/2004, pub. MG de 21/05/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 06/04/2004,
leia-se: 8º biênio a partir de 24/02/2004; MaSP.587733-7, Ana Lúcia
Tuller Mendes, PEB4B-Educação Física, adm. 01, Ato n.º 024/2006
de conc. 9º biênio a partir de 06/04/2006, pub. MG de 18/08/2006,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
06/04/2006, leia-se: 9º biênio a partir de 23/02/2006; MaSP.587733-7,
Ana Lúcia Tuller Mendes, PEB4B-Educação Física, adm. 01, Ato
n.º 047/2011 de retif. 10º biênio a partir de 07/04/2008, pub. MG de
10/08/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 07/04/2008, leia-se: 10º biênio a partir de 25/02/2008.
RETIFICAÇÃO–ATO N°008/2014: Retifica, no ATO de Designação
referente ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos
Santos: MaSP.664135-1, Adílson Arcanjo de Brito, ASBIB, adm 1, Ato
nº5, publicado em 7/5/2014, por incorreção na identificação do cargo,
onde se lê ASBIM leia-se ASBIB.
23 574376 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 18/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício da
Silveira, MaSP.590752-2, Emília Rodrigues Silva, ASB1F, admissão
01, a partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/mensais; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
Masp.595032-4, Nágma Rosa da Silva, ASB1G, admissão 01, a partir
de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.890296-7,
Cleusa Pereira Lopes, ASB1D, admissão 01, a partir de 2/4/14, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, Masp.590522-9, Maria de
Lourdes Soares Nunes, ASB1F, admissão 01, a partir de 2/4/14, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 13/2014
- Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.316045-4, Maria da Glória Lopes dos Santos, ASB1N,
admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado
MaSP.331667-6, Maria Mirce Soares Ruas, PEB1M, admissão 02, referente ao saldo de 07 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 16/2014 – Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.336113-6, Neila Mara Versiani, PEB2H, admissão
01, a partir de 16/6/14, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.331771-6,
Tânia Aparecida Carneiro Alves, PEB2H, admissão 01, a partir de
16/6/14; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.266750-9,
Cleonice Oliveira Gomes, ANE2N, admissão 02, a partir de 30/4/14.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 18/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.1004751-2, Danielle Campos do
Nascimento Borges, PEB1A-Port., adm. 01, 1º quinq. magist. a partir
de 01/02/2007, data do exerc.; MaSP.1004751-2, Danielle Campos do
Nascimento Borges, PEB1A-Port., adm. 01, 2º quinq. magist. a partir
de 23/09/2011; E.E.Doutor João Alves, MaSP.326208-6, Romilda Brito
Ferreira, PEBT1P, adm. 01, 1º quinq. magist. a partir de 18/10/1988,
data do exerc..
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO N.º 027/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.368557-5, Maria Natal de Oliveira Santos, ATB1F, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 04/08/2012; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Mestra Bila, MaSP.352662-1, Sueli Fernandes Ribeiro, PEB1A,
adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 23/10/2013; MaSP.882496-3, Patrícia Braga Araújo Ferretti, PEB1C-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 11/02/2014; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.316013-2, Maria Escolástica Barbosa Santos, ASB3G, adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 09/01/2014; ITACAMBIRA, E.E.Fernão
Dias Paes Leme, MaSP.590755-5, Evanilde Ferreira Bicalho, ATB1G,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 04/06/2013; LONTRA, E.E.Simão
da Costa Campos, MaSP.336094-8, Maria Dilene Correa Alves,
PEB1B-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/06/2013; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.560410-3, Ruth Ramos
Madureira, ANE1G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2014;
MaSP.566086-5, Marize Silva Reis, ANE2E, adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 15/02/2014; MaSP.1097905-2, Mariângela Dias, ATE1C, adm.
01, na função FGD5, ref. 2º quinq. a partir de 26/05/2014; E.E.Antônio
Canela, MaSP.316170-0, Maria das Neves Saraiva Santos, ASB3I,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2013; E.E.Augusta Valle,
MaSP.367383-7, Geiza Aparecida da Cruz Dias, PEB2A-Matem.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 16/06/2013; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.332024-9, Maria Elzani Corrêa, PEB1A, adm. 02, ref. 3º quinq.
a partir de 15/03/2013; E.E.Carlos Versiani, MaSP.847279-7, Márcia
Raquel Rodrigues Almeida, ATB3F, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
06/01/2014; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.1004751-2, Danielle Campos
do Nascimento Borges, PEB1A-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 23/09/2011; E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza,

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 16/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.1004751-2, Danielle Campos do Nascimento Borges, PEB1APort., adm. 01, 3º biênio a partir de 01/07/2008.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 003/2014 - Concede Abono Família, nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio,
MaSP.1127093-1, Maria Madalena Alves Lucas, ATB1A, adm. 03, por
seu filho Henri a partir de 09/06/2014; MaSP.1127093-1, Maria Madalena Alves Lucas, ATB1A, adm. 03, por seu filho Thierre a partir de
09/06/2014.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 371518-2-01, Janete Rodrigues Soares, ATBIG,
a partir de 15/05/14; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus,
Masp 638363-2-01, Maria José Teixeira Lima Alves, PEBIB, a partir
de 02/07/98; LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp
850413-6-01, Irlene Alves Miranda, PEBIA, a partir de 21/02/14; EE
Nossa Senhora do Rosário, Masp 11209921-1-01, Jonas Silva Abrantes, PEBRIIA, a partir de 04/04/14; CONCÓRDIA DO MUCURI/
LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 1245615-8-01,
Talitta Aparecida da Silveira, PEBDIA, a partir de 04/06/14; NOVO
CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 1133201-2-01, Alan
Bulhões, PEBIA, a partir de 08/05/10; SETUBINHA – EE Porfessora
Leonor Esteves Lima, Masp 123053-7-02, Cintya Nayara Camargos
de Souza, PEBDIA, a partir de 23/05/14; Masp 110890-8-04, Valdinei
Avelino Jorge, PEBIA, a partir de 23/05/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 317227-7-01,
Nilza Silva do Nascimento, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo ASBIIIG, à vista de requerimento de aposentadoria,
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 316889-5-01, Eva Gomes de
Almeida, a partir de 02/04/14, referente ao cargo ASB2I, à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; Masp 326835-6-01, Ivone Camargos Pêgo, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP/DIA,
à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 634706-6-01, Ana Aparecida Ferreira dos Santos, a partir
de 02/04/14, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 634993-0-01,
Sandra Márcia Passos Silva Sarmento, a partir de 02/04/14, referente
ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; NOVO ORIENTE
DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 820615-3-01, Raulina
Alves Pinto, a partir de 02/04/14, referente ao cargo ASBIC, à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp
441260-7-01, Francisca Alecrim Coelho, a partir de 02/04/14, referente
ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 636013-5-01, Otília Maria Ramos de Sousa, a
partir de 02/04/14, referente ao cargo ASBIE, à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 36/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, dos servidores: CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 882069-8-01, Antônio José da Silva, a partir de 05/11/13,
referente ao cargo ASBIF, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, I
da CF/88, c/c Art. 8º, III, “a”, § 2º, III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição; TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni – Masp 850135-5-01, Sônia
dos Santos Ferreira Lauar, a partir de 18/12/13, referente ao cargo de
PEBIA, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88, c/c Art. 8º,
III, “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 7.028 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 639112-2, Felisbela de Jesus Ferreira da Cruz para Felisbela de Jesus Ferreira Lopes;
TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 801964-8, Geralda Rodrigues para Geralda Rodrigues
de Figueiredo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336581-4-02,
Déborah Gusmão Oliveira Neiva, PEBIIL, na parte em que retificou o
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 43/11, publicado em
17/04/12, por motivo de incorreção na carga horária;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 340817-6-01, Luzia Moreira da Cruz, PEBIA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 348220-5-01, Joenilda Sucupira Oliveira, PEBTIIA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/07/14, com vistas à aposentadoria; FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE
Daniel Pereira Ottoni, Masp 248062-2-01, Ruberval Gomes Ribeiro,
ASBIIIL, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 24/06/14, com vistas à aposentadoria; ITAMBACURI – EE
Dr. Tristão da Cunha, Masp 947575-7-01, Sandra Maria Pires Silva
Pereira, PEBIA, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/14, com vistas à aposentadoria; EE Madre Serafina de Jesus, Masp 630191-5-01, Sônia Maria Alves Pereira, PEBIIC,
por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/07/14, com vistas à aposentadoria; NANUQUE – EE Governador
Bias Fortes, Masp 348197-5-01, Ângela Maria Gomes Araújo, PEBTIIA, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/14, com vistas à aposentadoria; Masp 270403-9-02, Nilza
da Silva Alves, PEBIA, por 03 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/07/14, com vistas à aposentadoria;