TJMG 17/06/2014 - Pág. 59 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Arte de Ouro Preto
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO
PRETO|FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, dispensa, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei 869 de 05 de julho
de 1952, Bráulio Gomes Felisberto, masp 1.297.984-5 da função de
Professor de Arte e Restauro, Nível III, Grau A, da Fundação de Arte de
Ouro Preto|FAOP. A partir de 11.06.2014.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA – TV MINAS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentado na Nota Jurídica nº 18, de 12/6/2014, da Procuradoria, e na Nota Técnica nº 2210.1928.14, de 13/6/2014, da Auditoria
Seccional, e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º,
inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004, RATIFICO
o Ato de Dispensa de Licitação à luz do inciso XIII do art. 24 da Lei
8.666/93, objetivando a contratação do Centro de Integração EmpresaEscola de Minas Gerais - CIEE, CNPJ 21.728.779/0001-36, para prestação de serviços por estagiários, por meio de Agente de Integração,
no período de 12 meses, a contar a partir da assinatura do contrato e
com previsão de valor global estimado de R$ 471.240,00 (Quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta reais) que correrá por conta
da dotação orçamentária nº 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.5
2, fonte 10.1 do orçamento em vigor aprovado pela Lei Estadual n.º
21.148, de 15/01/2014. As despesas dos exercícios subseqüentes serão
custeadas pelas dotações próprias que forem aprovadas nos respectivos orçamentos. Belo Horizonte, 16 de junho de 2014. Júlio Cezar de
Andrade Miranda.
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FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA – TV MINAS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentado na Nota Jurídica nº 16, de 6/6/2014, da Procuradoria, e
na Nota Técnica nº 2210.1871.14, de 10/6/2014, da Auditoria Seccional, e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º, inciso III,
do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004, RATIFICO o Ato de
Inexigibilidade de Licitação à luz do caput do art. 25 da Lei 8.666/93,
objetivando a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09, para prestação de serviços
postais e telegráficos, por meio de contrato múltiplo, com a inclusão
dos serviços de Carta Comercial, SEDEX 40096, Correio Internacional,
SPE e Aquisição de produtos com dois cartões e postagens para todas
as agências próprias da mesma, no período de 12 meses, a contar a partir da assinatura do contrato e com previsão de valor global estimado
de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) que correrá por conta das dotações
orçamentárias nº 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.15. e 2211.13.7
22.124.4039.0001.33.90.39.15, ambas da fonte 10.1 do orçamento em
vigor aprovado pela Lei Estadual n.º 21.148, de 15/01/2014. As despesas dos exercícios subseqüentes serão custeadas pelas dotações próprias
que forem aprovadas nos respectivos orçamentos. Belo Horizonte, 16
de junho de 2014. Júlio Cezar de Andrade Miranda.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
6º termo aditivo ao contrato nº 578/2010 (9912261467). IEPHA/MG e
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
exclusão do serviço de Impresso Especial e inclusão do serviço de
MDP Básica. Signatários: Fernando Viana Cabral e Ana Alice Bastos
de Souza. Data: 06/06/2014.
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Rádio Inconfidência
Extrato do 3º Aditivo – Contratante: Rádio Inconfidência Ltda. – Contratada: Ana Helena Soares de Miranda. – Contrato: 006/2011 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2011 – Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original, inalteradas as demais cláusulas do contrato original – Vigência: 12 meses – Presidente: Valério Antônio Fabris
– Assinatura: 30/04/2014.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DE MINAS GERAIS – DETEL/MG
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2012. Partes:
DETEL e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e aplicação do
reajuste contratual. Vigência: início em 22/06/2014. Valor Anual Estimado: R$7.500,00. Signatários: Lister Cesar Nascimento e Anderson
Mendes Pimenta.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TEC ; OET-00132-14 ; XIX JORNADA EM ENGENHARIA QUÍMICA 2014 ; CLAUDIO ROBERTO DUARTE ; 2071.19.573.259.462
7.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 03/08/2014 ; 07/09/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 10.991,40 ;
TEC ; OET-00139-14 ; VIII CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA MECÂNICA (CONEM 2014) ; VALDER STEFFEN
JUNIOR ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 10/08/2014 ;
15/09/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 17.500,00 ;
CSA ; OET-00087-14 ; XVI SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA
MINEIRA ; JOÃO ANTONIO DE PAULA ; 2071.19.573.259.4627.
0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
15/09/2014 ; 20/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
10.000,00 ;
CDS ; PRI-00088-14 ; Psychosocial work conditions and quality of
life among primary health care employees: a cross sectio ; RAQUEL
CONCEIÇÃO FERREIRA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
.1 ; 17/06/2014 ; 16/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 2.212,30 ;
CAG ; PCE-00076-14 ; XI Seminário de Iniciação Científica ; PLINIO CÉSAR SOARES ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ;
28/05/2014 ; 29/06/2014 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais ; R$ 14.599,00 ;
CBB ; PRI-00101-14 ; Azithromycin is able to control Toxoplasma gondii infection in human villous explants ; ELOISA AMÁLIA VIEIRA
FERRO ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 17/06/2014 ;
16/09/2014; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 2.240,00 ;
CHE ; OET-00115-14 ; Neuromarketing Brasil 2014 ; LEANDRO
FERNANDES MALLOY-DINIZ ; 2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 13/09/2014 ;
14/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.450,00 ;
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Instituto de Geoinformação e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2013. Partes: IGTEC e CIEE/
MG. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar
de 11/06/2014.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº015/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa SEVEN – Suprimentos Comercio E Serviços – EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de
geladeiras e freezer, de acordo com as especificações e detalhamentos
do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
2331.19.122.701.2002.0001 449052.04
2331.19.122.701.2002.0001 449052.09
Valor global: R$38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência: de 90
(noventa) dias, contados a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Ivan Alves
Soares, e pela empresa contratada a Sr. Rodrigo Santos Rodrigues. Data
da assinatura: 16 de junho de 2014. Fiscal do contrato: Ângela Maria
da Cruz Araújo Cadette.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº011/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa ARM Comércio e
Serviço Ltda – ME. OBJETO: Aquisição de uniformes, de acordo com
as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331 19 122 701 2002 0001 339030.01.
Valor global: R$ R$78.889,89 (Setenta e oito mil oitocentos e oitenta e
nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: até 31 de dezembro de
2014, contados a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Ivan Alves Soares, e pela
empresa contratada a Sra. Mônica Matos Lima Bento. Data da assinatura: 16 de junho de 2014. Fiscal do contrato: Júlio César de Oliveira.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Extrato Termos de Compromisso Estagiários, firmados nos termos da
Lei Estadual nº. 12.079, de 12/01/96, e Lei nº. 11.788, de 25/09/2008;
Compromissário: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – Objeto: Serviços de Estágio. Dotação Orçamentária: 122.44.129.
0001.3390.36.01">4193.0001.3390.36.01.10.1.0. Preço e Condições de Pagamento: Estágio 30 horas; R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais Ensino
Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes: Prazo: 17/03/2014 a 16/03/2015: Adílio Luiz de
França. Prazo: 15/04/2014 a 14/04/2015: Adriano Cesare Camargos de
Medeiros. Prazo: 17/03/2014 a 16/03/2015: Amanda Daniele Rodrigues
Fróes. Prazo: 17/02/2014 a 16/02/2015: Amanda Emanuely Ruas Gonçalves. Prazo: 10/03/2014 a 09/03/2015: Anne Cinara Vieira Batista.
Prazo: 10/02/2014 a 09/02/2015: Antônio Mesquita da Costa. Prazo:
24/03/2014 a 23/03/2015: Carla Eloísa Mendes Santos Oliveira. Prazo:
18/03/2014 a 17/03/2015: Carla Nadinne Souza. Prazo: 10/03/2014
a 09/03/2015: Danilo Marques Evangelista. Prazo: 15/04/2014 a
31/12/2014: Deanne Xavier Oliveira. Prazo: 24/02/2014 a 23/02/2015:
Denise Cirino de Almeida. Prazo: 21/02/2014 a 20/02/2015: Eulina Fernandes Damião. Prazo: 24/02/2014 a 23/02/2015: Heverton de Oliveira.
Prazo: 24/02/2014 a 23/02/2015: Hugo Luciano de Souza Leal. Prazo:
24/02/2014 a 23/02/2015: Jéssica Aparecida Souza Santos. Prazo:
18/03/2014 a 17/03/2015: Jéssica Vieira Lisboa. Prazo: 10/03/2014
a 14/02/2015: João Guilherme Nunes Freire. Prazo: 24/02/2014 a
23/02/2015: João Lucas Gomes Costa. Prazo: 17/02/2014 a 16/02/2015:
João Paulo Augusto Eça. Prazo: 15/04/2014 a 14/04/2015: Júlia Linhares Costa. Prazo: 24/02/2014 a 03/02/2015: Ketlyn Lorraine Moreira
Duarte. Prazo: 10/03/2014 a 09/03/2015: Luana de Melo Lobato. Prazo:
10/03/2014 a 09/03/2015: Luana Oliveira Mota. Prazo: 17/03/2014 a
16/03/2015: Lucas da Silva Fagundes. Prazo: 18/03/2014 a 17/03/2015:
Maria Karoline Fonseca Guimarães. Prazo: 15/04/2014 a 14/04/2015:
Marluce Feliciano Lopes Ferreira. Prazo: 17/02/2014 a 16/02/2015:
Matheus Soares Diniz. Prazo: 10/03/2014 a 09/03/2015: Michelli Stephani Rodrigues Valdebenito. Prazo: 17/03/2014 a 16/03/2015: Pablo
Henrique de Oliveira Barbosa. Prazo: 14/04/2014 a 13/04/2015: Pedro
Henrique Araújo Rodrigues. Prazo: 10/03/2014 a 09/03/2015: Rayane
de Almeida Gomes. Prazo: 10/03/2014 a 09/03/2015: Sttephany Emanuelly Gonçalves de Brito. Prazo: 10/03/2014 a 09/03/2015: Thais
Cardoso Santos. Prazo: 24/02/2014 a 23/02/2015: Thais Miranda
Couto. Prazo: 18/03/2014 a 17/03/2015: Valéria Dias Martins. Prazo:
10/03/2014 a 09/03/2015: Victória Regina Pereira. Prazo: 24/02/2014 a
23/02/2015: Vinícius Lopes Drumond. Prazo: 15/04/2014 a 14/04/2015:
Wallyson Hugo Alquimim Ferreira. Prazo: 10/03/2014 a 09/03/2015:
Yulle Aline Silva. Prazo: 01/04/2014 a 31/03/2015: Adrielle Soares
Pereira. Prazo: 02/04/2014 a 17/07/2014: Ana Carolina Costa Maia
Pinheiro. Prazo: 02/04/2014 a 01/04/2015: Anne Caroline Soares Fróes.
Prazo: 25/03/2014 a 24/03/2015: Arnon Henrique Alves Santos. Prazo:
13/03/2014 a 12/03/2015: Cristina Aparecida Rodrigues dos Santos.
Prazo: 05/02/2014 a 04/05/2014: Diogo Nascimento Silva. Prazo:
18/02/2014 a 30/12/2014: Edna Rayane Gonçalves Pereira. Prazo:
18/02/2014 a 17/02/2015: Isa Nunes e Evaristo. Prazo: 11/03/2014
a 10/03/2015: Jéssica Maria Lopes Ribeiro. Prazo: 25/03/2014 a
30/12/2014: Pâmela Pereira. Prazo: 02/04/2014 a 01/04/2015: Milena
Bastos Boaventura da Silva Mendes. Prazo: 25/03/2014 a 24/03/2015:
Rosemary Pereira Santos. Prazo: 24/04/2014 a 23/04/2015: Sabrina
Rodrigues dos Santos. Prazo: 02/04/2014 a 01/04/2015: Stephanie
Jhanyne Silva Moreira.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.3390.36.01. 10.1.0.
Preço e Condições de Pagamento. Estágio 30 horas; R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos
e um reais) mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes: Prazo:
24/02/2014 a 30/07/2014: Aline Ferreira de Souza. Prazo: 24/02/2014
a 30/12/2014: Bruna Rodrigues Novi. Prazo: 10/03/2014 a 10/10/2014:
Daniany Steffany Fonseca Saraiva. Prazo: 17/03/2014 a 10/10/2014:
Gleice Kelly Pereira Ribeiro. Prazo: 10/03/2014 a 15/09/2014: Hanna
Albuquerque de Jesus da Silva. Prazo: 24/02/2014 a 23/02/2015: Teddy
Marques Farias Júnior. Prazo: 24/02/2014 a 23/02/2015: Thais Mendes
da Conceição. Prazo: 29/02/2014 a 15/09/2014: Luciana Ferreira Silva.
Prazo: 01/03/2014 a 15/09/2014: Sandy Caroline Dias Rodrigues.
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Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3279/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.576.454/0001-29 - LIDER TURISMO DE
MONTES CLAROS LTDA, Processo nº 2311021 000123/2012, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 0022/2011 - PROEXT. Prorrogação a partir de 01/04/2014 até
30/11/2014. Valor total: R$ 4.360,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.244.129.4193.0001.339033.01.0.24.1; 2311.12.364.129.4143.
0001.339033.01.0.60.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339033.01.0.24.
1. Assinatura: 06/06/2014. Signatários: pela contratada Antonio Carlos
Ribeiro Fonseca pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -16 571983 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior
Onde se lê: Extrato do Contrato nº 403/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 09.182.725/0001-12 - ATIVA MEDICO CIRURGICA
EIRELI, leia-se Extrato do Contrato nº 40371/2013. Extrato do Contrato
nº 40505/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 08.242.148/0001-44
- BANDEIRANTES NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP, Processo de compra nº 1320042 000012/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ORAIS. Valor total: R$ 53.675,00.
Vigência: 12 meses, de 28/05/2014 a 27/05/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1.
Assinatura: 28/05/2014. Signatários: pela contratada Stevan José Bernardes, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40504/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 64.306.913/0001-13 - VIAMED COMERCIAL LTDA,
Processo de compra nº 1320042 000012/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ORAIS. Valor total: R$ 17.711,54. Vigência:
12 meses, de 28/05/2014 a 27/05/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.001.339030.08.0.10">0001.339030.08.0.10.1; 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4
029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 28/05/2014. Signatários: pela
contratada Marcelo de Sousa Rios, pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40186/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 64.440.688/0001-03 - CIRURGICA
JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, Processo
nº 1320042 000183/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Acréscimo no percentual
de 20,00%. Valor do acréscimo R$ 413,80. Valor total: R$ 2.482,80.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.
10.0.10.1. Assinatura: 16/05/2014. Signatários: pela contratada Valéria
de Fátima Magalhães Ferreira Martins pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40179/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 05.153.722/0001-08 - BIOS MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, Processo nº 1320042 000183/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Acréscimo no percentual de 24,92%. Valor do acréscimo R$
1.807,20. Valor total: R$ 9.057,20. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4
291.10.302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 16/05/2014.
Signatários: pela contratada Claudio Lúcio Rodrigues pela contratante
Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40183/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 82.641.325/0043-77 - CREMER S/A, Processo nº 1320042 000183/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Acréscimo no percentual de 24,99%. Valor do acréscimo R$ 16.103,76. Valor total: R$
80.529,86. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.00
01.339030.10.0.10.1. Assinatura: 29/05/2014. Signatários: pela contratada Caroline Luiza Metzdorf Larsen pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 40188/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 52.202.744/0001-92 - Nacional Comercial
Hospitalar Ltda., Processo nº 1320042 000183/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
Acréscimo no percentual de 10,90%. Valor do acréscimo R$ 2.739,00.
Valor total: R$ 31.142,82. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10
.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 11/06/2014. Signatários: pela contratada José Cabrera pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40189/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 19.961.036/0001-60 - DIFARMIG LTDA,
Processo nº 1320042 000183/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Acréscimo no percentual de 23,82%. Valor do acréscimo R$ 2.808,00. Valor total: R$
14.594,09. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0
001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 30/05/2014. Signatários: pela contratada Ronan de Souza Ramos pela contratante Prof. Juventino Ruas
de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40030/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 07.266.248/0001-48 - PAPELARIA
IRMAOS BORGES LTDA, Processo nº 1320042 000169/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO Prorrogação a partir de 06/05/2014 até 31/08/2014. Valor total: R$
8.848,83. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.000
1.339030.05.0.10.1. Assinatura: 09/05/2014. Signatários: pela contratada Ana Paula da Silva de Oliveira pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40206/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 07.068.488/0001-38 - APORTE NUTRICIONAL LTDA, Processo nº 1320042 000223/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL. Acréscimo no percentual de 3,63%. Valor do acréscimo R$
11.160,00. Valor total: R$ 318.060,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1.
Assinatura:
27/03/2014. Signatários: pela contratada Geraldo Magela de Miranda e
Silva e Ana Claudia de Faria Brandão pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40238/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 42.900.316/0001-80 - NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, Processo nº 1320042
000209/2013, Pregão eletrônico. Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO. Acréscimo no percentual de 11,81%. Valor
do acréscimo R$ 4.608,00. Valor total: R$ 43.618,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.17.0.10.1.
Assinatura: 26/03/2014. Signatários: pela contratada Mauro Lucio Pena
pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 40157/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Processo nº 1320042
000201/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Acréscimo no percentual de 1,71%. Valor do acréscimo R$
1.065,00. Valor total: R$ 71.482,04. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 19/03/2014.
Signatários: pela contratada Wagner Cesar Silva pela contratante Prof.
Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40094/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 05.291.214/0001-88 - BRL ALIMENTOS
LTDA - EPP, Processo nº 1320042 000170/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Acréscimo no
percentual de 24,96%. Valor do acréscimo R$ 3.195,40. Valor total: R$
15.994,90. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0
001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 27/03/2014. Signatários: pela contratada Guilherme Dias Ramos pela contratante Prof. Juventino Ruas
de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40500/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
17.244.234/0001-87 - PEGASUS COMERCIAL EIRELI - ME, Processo de compra nº 1320042 000008/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS. Valor total: R$ 2.370,00. Vigência:
12 meses, de 26/05/2014 a 25/05/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.30.0.10.1; 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4
029.0001.339030.03.0.10.1. Assinatura: 26/05/2014. Signatários: pela
contratada Marcelo Ronaldo Ribeiro, pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 40208/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 33.348.467/0004-29 - SHALON FIOS
CIRURGICOS LTDA, Processo nº 1320042 000207/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS Acréscimo no
percentual de 14,68%. Valor do acréscimo R$ 3.544,56. Valor total: R$
30.151,86. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.00
01.339030.10.0.10.1. Assinatura: 01/06/2014. Signatários: pela contratada Eduardo de Paula Schmid pela contratante Prof. Juventino Ruas
de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40332/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 09.603.161/0001-44 - BMD - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., Processo nº 1320042
000238/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR Acréscimo no percentual de 24,75%. Valor
do acréscimo R$ 2.550,00. Valor total: R$ 12.852,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1.
Assinatura: 01/06/2014. Signatários: pela contratada Fernando Gallo
Garcia pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40367/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 52.202.744/0001-92 - Nacional Comercial
Hospitalar Ltda., Processo nº 1320042 000238/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 59
Acréscimo no percentual de 24,92%. Valor do acréscimo R$ 5.594,70.
Valor total: R$ 28.039,10. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10
.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 01/06/2014. Signatários: pela contratada José Cabrera pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40328/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 09.182.725/0001-12 - ATIVA MEDICO
CIRURGICA EIRELI, Processo nº 1320042 000238/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR Acréscimo no percentual de 24,18%. Valor do acréscimo R$
593,60. Valor total: R$ 3.048,40. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4
291.10.302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 01/06/2014.
Signatários: pela contratada Denise Fernandes dos Reis pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40378/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 02.937.303/0001-60 - INTENSIVEMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPP, Processo nº
1320042 000238/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR Acréscimo no percentual de
24,61%. Valor do acréscimo R$ 6.135,68. Valor total: R$ 31.061,88.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030
.10.0.10.1. Assinatura: 01/06/2014. Signatários: pela contratada Cesar
Junior da Silva pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40368/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 09.603.161/0001-44 - BMD - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., Processo nº 1320042
000238/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR Acréscimo no percentual de 24,89%. Valor
do acréscimo R$ 3.312,50. Valor total: R$ 16.621,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1.
Assinatura: 01/06/2014. Signatários: pela contratada Fernando Gallo
Garcia pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 40206/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 07.068.488/0001-38 - APORTE NUTRICIONAL LTDA, Processo nº 1320042 000223/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL Acréscimo no percentual de 9,09%. Valor do acréscimo R$
27.900,00. Valor total: R$ 345.960,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1.
Assinatura:
23/05/2014. Signatários: pela contratada Geraldo Magela de Miranda
e Silva e Ana Claudia Consolação de Faria Brandão pela contratante
Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40287/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 25.817.545/0001-16 - DS MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME, Processo nº 1320042 000231/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL Acréscimo no percentual de 5,83%. Valor do
acréscimo R$ 6.178,50. Valor total: R$ 112.058,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.22.0.10.1; 4
291.10.302.239.4029.0001.339030.20.0.10.1; 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.
0001.339030.24.0.10.1; 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.19.0.10.
1. Assinatura: 14/05/2014. Signatários: pela contratada Deoclides dos
Santos pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40303/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 17.244.234/0001-87 - PEGASUS COMERCIAL EIRELI - ME, Processo nº 1320042 000206/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA Acréscimo no percentual de 24,98%. Valor do acréscimo R$ 1.794,00. Valor
total: R$ 8.974,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.
4029.0001.339030.03.0.10.1. Assinatura: 14/05/2014. Signatários: pela
contratada Marcelo Ronaldo Ribeiro pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40304/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 06.348.343/0001-28 - NORTE ALUMINIO
COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME, Processo nº 1320042 000206/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA Acréscimo no percentual de
18,54%. Valor do acréscimo R$ 7.868,60. Valor total: R$ 50.296,85.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.33903
0.03.0.10.1; 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.30.0.10.1; 4291.10.
02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.3
39030.22.0.10.1. Assinatura: 14/05/2014. Signatários: pela contratada
Iris Ramos Gomes Olimpio pela contratante Prof. Juventino Ruas de
Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3731/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 15.692.746/0001-80 - VIGIBRAS-SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Processo nº 2311076 000024/2013,
Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA 24 HORAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE
FARIA - HUCF Reajuste no percentual de 6,34%. Valor do reajuste R$
12.432,84. Valor total: R$ 208.359,84. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339039.62.0.74.1; 2311.10.302.100.4
078.0001.339039.62.0.70.1. Assinatura: 27/05/2014. Signatários: pela
contratada Walter Ferreira Soares pela contratante Prof. Juventino Ruas
de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40476/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
09.400.443/0001-44 - OFICIAL PAPER INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME, Processo de compra nº 1320042 000009/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 93.984,00. Vigência: 12 meses, de
12/05/2014 a 11/05/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
02.239.4029.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 12/05/2014. Signatários: pela contratada José Pereira Lima Júnior, pela contratante Prof.
Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40493/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 17.244.234/0001-87 - PEGASUS COMERCIAL
EIRELI - ME, Processo de compra nº 1320042 000009/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 22.573,50. Vigência: 12 meses, de
12/05/2014 a 11/05/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
02.239.4029.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 12/05/2014. Signatários: pela contratada Marcelo Ronaldo Ribeiro, pela contratante Prof.
Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40495/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
42.900.316/0001-80 - NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP, Processo de compra nº 1320042 000009/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 7.398,00. Vigência: 13 meses, de
12/05/2014 a 12/05/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
02.239.4029.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 12/05/2014. Signatários: pela contratada Mauro Lucio Pena, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40497/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 06.133.273/0001-90 - BRASQUIMICA - PRODUTOS
QUIMICOS LTDA, Processo de compra nº 1320042 000009/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 19.060,00. Vigência: 12
meses, de 12/05/2014 a 11/05/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.17.0.10.1; 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4
029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 12/05/2014. Signatários: pela
contratada Beatriz da Silva Drumond, pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40498/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 04.654.861/0001-44 - INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, Processo de compra nº 1320042
000009/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 7.920,00.
Vigência: 12 meses, de 12/05/2014 a 11/05/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4">4291.10.302.239.4029.0001.339030.17.0.10.1.
Assinatura: 12/05/2014. Signatários: pela contratada Marta Otoni Lara,
pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 39816/2012 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 12.211.392/0001-17 - STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, Processo nº 1320042
000033/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS Prorrogação a partir de 29/03/2014 até 31/07/2014. Valor total: