TJMG 03/06/2014 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Ozeli Nunes Leite, inscrita no CPF sob o n° 060.736.506-47 no
valor Global de R$ 27.000,00 – Objeto de prestação de serviços
técnicos profissionais de consultoria e assessoria Administrativa
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
Processo Licitatório nº027/2014 – Tomada de Preço n°006/2014 Vigência do Contrato 28.04.2014 a 31.12.2014
5 cm -02 566045 - 1
Aviso de Licitação - APREFEITURA DE MARAVILHAS/
MGtorna público que fará realizar Processo Licit. 051/14, PREGÃO Nº. 035/14, p/ registro de preços para eventual aquisição de
materiais de escritório, papelaria e material de consumo para as
escolas municipais, creche e demais setores desta Prefeitura. Dt.
Abertura: 18/06/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Pregoeira.
2 cm -02 565733 - 1
O MUNICÍPIO DE S. J. DA PONTE/MGtorna público a realização do Proc. Lic. nº. 056/2014 - Pregão Presencial nº. 037/2014
a realizar dia 16/06/14 às 08:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS E EQUIP. DE ESCRITÓRIO, MÓVEIS HOSPITALARES, E EQUIP. MÉDICO - HOSPITALARES, PARA ATENDER
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital disponível no
Departamento de Licitações da Prefeitura e gratuitamente através
do e-mail: [email protected].
2 cm -02 565789 - 1
LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 042/14 - TP 003/14 - Pav. Asfáltica - Cv SETOP 535/2013 - Sr. Prefeito Homologa a favor de Biotec Engª Ltda - CNPJ 04.717.646/0001-45 - Vr: R$ 352.240,89
-28/05/14.
LAGOA DOS PATOS/MG - Proc. 042/14 - TP 003/2014 - Pav.
Asfáltica - Cv SETOP 535/2013 - CTR 073/2014 - Sig: Hércules
V. D. Fonseca (Prefeito) e Warley G. Assis p/ Biotec Engª Ltda CNPJ 04.717.646/0001-45 - Vr: R$ 352.240,89 - 28/05/14 - Vig:
120 dias.
LAGOA DOS PATOS/MG - Proc. 043/14 - TP 004/14 - Pav. Passeios - Cv SEDRU 043/2013 - Sr. Prefeito Homologa a favor de
Cepol - Const. E. Polo Ltda - CNPJ 10.275.598/0001-95 - Vr: R$
51.444,36 - 28/05/14.
LAGOA DOS PATOS/MG - Proc. 043/14 - TP 004/14 - Pav. Passeios - Cv SEDRU 043/2013 - CTR 074/2014 - Sig: Hércules V. D.
Fonseca (Prefeito) e Daniel M. N. Martins p/ Cepol - Const. E. Polo
Ltda - CNPJ 10.275.598/0001-95 - Vr: R$ 51.444,36 - 28/05/14
-Vig: 90 dias.
LAGOA DOS PATOS/MG - Proc. 044/14 - PP 030/2014 - Aquis.
Mat. diversos p/ Sec. Assist. Social - Port. 134/13 MDCF - Res.
CNAS 01/13 - Sr. Prefeito Homologa a favor de Big Moc Ltda CNPJ 05.337.061/0001-62 - Vr: R$ 6.957,18 - 28/05/14.
LAGOA DOS PATOS/MG - Proc. 044/14 - PP 030/14 - Aquis. Mat.
diversos p/ Sec. Assist. Social - Port. 134/13 MDCF - Res. CNAS
01/13 - Port. 134/13 MDCF - Res. CNAS 01/13 - CTR 075/2014
- Sig: Hércules V. D. Fonseca (Prefeito) e Hélio C. Lisboa p/ Big
Moc Ltda - CNPJ 05.337.061/0001-62 - Vr: R$ 6.957,18 - 28/05/14
- Vig: 31/12/14.
LAGOA DOS PATOS/MG - Proc. 053/14 - PP 038/14 - Aquis. Mat.
Odontológico - Credenc: 18/06/14 - 13:30.
7 cm -02 565821 - 1
A PREFEITURA M. DE UBAÍtorna público o Processo Licitatório 080/2014 - Pregão Presencial 031/2014. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de estrutura para realização de vaquejada no município de Ubaí/MG. Sessão: 13/06/2014 às 09:00hs.
Informações: [email protected]. João Elcio F. de Almeida
- Pregoeiro Oficial.
APREFEITURA M. DE UBAÍtorna público o Processo Licitatório 081/2014 - Pregão Presencial 032/2014. Objeto: Aquisição de
medicamentos genéricos, éticos e similares (tabela CEMED). Sessão: 13/06/2014 às 14:00hs. Informações: [email protected].
br. João Elcio F. de Almeida - Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 565800 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial nº. 035/2014 - Procedimento Licitatório nº. 056/2014. Sessão Oficial dia 17/06/2014 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para
futura aquisição de Materiais Elétricos para uso em reparos e manutenções nas instalações elétricas das Secretarias Municipais e Fundo
Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG. O Edital poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na
sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo tele-fax (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 02 de junho de 2014. Raquel Victor
dos Santos Soares - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial nº. 036/2014 - Procedimento Licitatório nº. 057/2014. Sessão Oficial dia 18/06/2014 às 09:00. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede de Ensino do
Município de São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo tele-fax (37) 3433-1228.
São Roque de Minas/MG, 02 de junho de 2014. Raquel Victor dos
Santos Soares - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial nº. 037/2014 - Procedimento Licitatório nº. 058/2014. Sessão
Oficial dia 24/06/2014 às 09:00. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para uso na Unidade Escolar de Educação Infantil
- Proinfância Tipo C - do Município de São Roque de Minas/MG.
Recursos oriundos do Convênio nº. 700176/2011. Termo de Compromisso PAR nº. 201300265. O Edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo tele-fax (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 02 de junho de 2014. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
7 cm -02 565900 - 1
Contratante: C. M. DE JANUÁRIA/MG - Lei 8.666/93 - Art. 61.
Pg. Único. Ademir B. de Oliveira - Presidente. Contrato 014/14 Contratado: Douglas Mota Pimenta. Obj.: Execução atividades do
cargo de Segurança (servidor licenciado). V. Mensal: R$1.369,11.
Vg.: até 31.12.14. Contrato. 015/14 - Contratada: Visual Sistemas
Eletrônicos Ltda. Obj.: Locação de Painel Eletrônico de Controle de
Presença e Votação. V. Mensal: R$3.150,00. Vg.: 12 (doze) meses.
Contrato 016/14 - Contratada: Santos & Sá Ltda. Obj.: Aquisição de
cadeiras giratórias.V: R$10.180,00. Vg.: 1 mês.
2 cm -02 565947 - 1
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG . Torna
público a realização do Processo 037/2014, Pregão Nº. 028/2014
- Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, ano/modelo 2014,
1.0, 04 (quatro) portas, Convênio SEC. ESTADUAL DE SAÚDE/
PREFEITURA, n° 2114/2013. Sessão de recebimento de propostas
e Julgamento: 17/06/2014 às 09:00 horas. Informações Prefeitura
ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG,
02.06.2014. Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro Oficial.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 15
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG . Torna
público a realização de Processo Nº. 036/2014 - Pregão Nº. 027/2014
- Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de
Gás de Cozinha, para atender a Administração Municipal. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 16/06/2014 às 09:00
horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121.
Bonfinópolis de Minas-MG, 02 de junho 2014. Alberto Ferreira da
Silva - Pregoeiro.
4 cm -02 565991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- Extrato de
Contrato. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm.
de Compras de Bens, celebrado entre a PMJ/MG e as empresas:
ELETROPEÇAS RV LTDA, CNPJ (MF) nº. 86.584.422/0001-77,
Valor do Contrato: R$ 36.786,60; FLÁVIO EDUARDO DA COSTA-ME, CNPJ (MF) nº. 10.824.980/0001-09, Valor do Contrato:
R$ 50.859,00. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Informática. - Data Contrato: 12.05.2014 - Vigência: 31.12.2014 Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0021.1007.4.4.90.52.00 Ficha 88, 02.02.01.04.122.0021.2019.3.3.90.30.00 - Ficha 92, 02.
03.01.04.122.0021.2033.3.3.90.30.00 - Ficha 146, 02.03.01.04.122
.0039.1011.4.4.90.52.00 - Ficha 151, 02.04.01.12.122.0021.2039.3
.3.90.30.00 - Ficha 191, 02.04.01.12.122.0039.1014.4.4.90.52.00 Ficha 199, 02.05.01.04.122.0021.1030.4.4.90.52.00 - Ficha 367, 0
2.05.01.04.122.0021.2019.3.3.90.30.00 - Ficha 371, 02.07.01.10.12
2.0006.2083.3.3.90.30.00 - Ficha 538, 02.07.02.10.301.0006.1054.
4.4.90.52.00 - Ficha 543. Origem do Contrato: PL nº. 015/14 - PP
nº. 014/14, regido pela Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal 1.356/10, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Em cumprimento às disposições do parágrafo único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do CONTRATO
ADM. DE EXECUÇÃO DE OBRAS, celebrado entre a PMJ(MG)
e a Empresa JOSÉ MARINHO CONST. LTDA-ME, CNPJ nº.
13.005.075/0001-07. OBJETO DO PACTO, Execução de Obras
de Pavimentação com Pedras Poliédricas no Distrito de Monte Rei,
Município de Juvenília, da Rua Siriema, Rua Cardeal, Rua Colibri e Rua Zabelê, totalizando 7.971,50 m², com recursos oriundos
da celebração do convênio nº. 0268/2014, firmado entre o Município de Juvenília e a SETOP/MG. Valor do Contrato: R$ 412.767,20
- INÍCIO DO CONTRATO: 26.05.2014 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25.10.2014 - Dotação Orçamentária: nº. 02.08.02.15.451.0
027.1053/4.4.90.51.00 - ORIGEM DO CONTRATO: PL nº. 016/14
- TP nº. 002/14, regido pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
7 cm -02 566022 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público
que realizará no dia 18/06/2014 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 058/2014, tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de construção. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 02/06/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público
que realizará no dia 17/06/2014 às 14h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2014, para contratação de
empresa para desenvolvimento de site com banco de dados para
o Museu da Cachaça. Recurso: Convênio nº. 122675/2009 SEC/
IEPHA/MG. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@
salinas.mg.gov.br ou do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
02/06/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna
pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2014. Objeto:
Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social-CREAS/PAEFI.
Locadora: JOAQUINA SUELY PINTO DE OLIVEIRA, CPF
Nº. 456.448.376-53, valor: R$ 18.000,00 em 12 parcelas de R$
1.500,00. Dot. Orçamentária: 0207.0208.243.0809.2206-33903600
D-680. Salinas/MG, 02/06/2014. Anísio Guimarães Junior - CPL.
6 cm -02 566027 - 1
Município de Barrosotorna pública o Proc. 151/14 - Adesão nº. 02/14 - Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº. 78/2012/FNDE/MEC Proc. Administrativo nº.
23034.007211/2012-23 Ata nº. 39/2013 e Ata nº. 53/2013. Objeto:
Aquisição de equipamentos de cozinha para as escolas Municipais.
Município de Barrosotorna pública Proc. 147/14 - Tomada de Preços nº. 004/2014 - Pavimentação em CBUQ - construção de meio
fio, sarjeta, passeio. Governo Federal contrato 0390.062-83/2012.
Abertura dia 18/06/2014 às 15:00 horas. Retira edital: www.barroso.mg.gov.br - 3359-3014.
3 cm -02 566064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014 - OBJETO: Aquisição de
equipamentos de informática, eletro eletrônicos e eletrodomésticos,
destinados a diversas Secretarias Municipais, neste Município. Data
de Julgamento/Credenciamento: 17/06/2014 às 09:00 horas - na
cidade de Itacambira/MG. Maiores inform. na sede da Prefeitura
pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (XX38)
3254-1123 no horário de 7:30 às 11:30 e de 13:00 às 17: 00 horas.
Itacambira, 02 de junho de 2014 - Geraldo Carlos Soares de Oliveira
- Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2014 - OBJETO - Aquisição de materiais e suprimentos de informática, destinados a diversas Secretarias
Municipais, neste Município. Data de Julgamento/Credenciamento:
18/06/2014 às 09:00 horas - na cidade de Itacambira/MG. Maiores inform. na sede da Prefeitura pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (XX38) 3254-1123 no horário de 7:30 às
11:30 e de 13:00 às 17: 00 horas. Itacambira, 02 de junho de 2014
- Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
5 cm -02 566080 - 1
Avisos de Licitação - A Prefeitura Municipal de Josenópolis/MG
torna público, que às 10h00min do dia 17/06/2014 realizará Pregão Presencial 031/2014 tipo maior lance ou oferta, Julgamento por
lote, Tipo de Julgamento maior desconto, para Registro de Preços
para FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS. Maiores informações e pedidos de edital,
no e-mail: [email protected] - telefone (038) 32201042/1050. Pregoeiro - Kleiton Bicheri Gonçalves Maciel.
A Prefeitura Municipal de Josenópolis/MG torna público, que às
14h00min do dia 17/06/2014 realizará Pregão Presencial 032/2014
tipo maior lance ou oferta, Julgamento por lote, Tipo de Julgamento
maior desconto, para Registro de Preços para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E RETÍFICA DA FROTA MUNICIPAL. Maiores informações
e pedidos de edital, no e-mail: [email protected]
telefone (038) 3220-1042/1050. Pregoeiro - Kleiton Bicheri Gonçalves Maciel.
4 cm -02 566091 - 1

OMUNICÍPIO DE LUISLÂNDIAtorna público a realização da
Tomada de Preços 004/2014 - Processo 050/2014 - contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para construção de arquibancada e gramado e alambrado em campo
de futebol, conforme contrato de repasse nº. 1.010.925-04/2013/
ME/CAIXA - Dia 18/06/2014 às 09:00. O edital pode ser solicitado gratuitamente através do e-mail: [email protected].
br. Esclarecimentos pelo fone: (38) 3231-6157. Sara Santos Araújo
Brito - Presidente da CPL.
2 cm -02 566108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MGcomunica
que irá realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2014 - PROC.
LICITATÓRIO Nº. 028/2014 cujo objeto será Registro de Preços
para Contratação de empresa para o fornecimento de vasilhames e
recarga de gás Liquefeito de Petróleo (GLP), P13 kg e P45 Kg, para
suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos do Município de
Buritizeiro - Conforme especificado edital e Anexos. Data do Pregão: 13/06/2014 às 10:00 horas. Solicitar edital e seus anexos pelo
e-mail: [email protected] - Buritizeiro (MG). Igor Alessandro
Costa - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MGcomunica que irá realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014 PROC. LICITATÓRIO Nº. 029/2014 cujo objeto será Registro de
Preços para Fornecimento de Pães, Bolos e Salgados, para suprir
as necessidades das Secretarias e Órgãos do Município de Buritizeiro - Conforme especificado edital e Anexos. Data do Pregão:
18/06/2014 às 10:00 horas Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail:
[email protected] - Buritizeiro (MG). Igor Alessandro Costa
- Pregoeiro.
4 cm -02 566112 - 1
Prefeitura Municipal de Luz/MG . Retifica a publicação do dia
30/05/2014 no Diário Oficial de Minas Gerais, página 14. Onde se
lê: Pregão Presencial Nº 029/2014. Leia-se: Pregão Nº 039/2014.
As demais informações ficam inalteradas. Denise V. Macedo Chaves - Pregoeira.
1 cm -02 565839 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 17
de junho de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial nº 038/2014. Objeto: Contratação de serviço de seguros para
veículos pertencentes à frota oficial do Município de São Domingos
do Prata. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua: Getúlio Vargas, 224, Centro, São Domingos do
Prata, ou pelo telefone do setor de licitações: (31) 3856-1385, no
horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos do
Prata, 30 de maio de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -02 565842 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG . Extratos
de Contratos, Processo Licitatório nº 033/2014 - Tomada de Preço:
003/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
de pavimentação asfaltica em CBUQ nas Ruas Isidoro Braga e Aprígio Vieira Marques no Distrito de Cônego João Pio, neste Município, com recursos provenientes do Convênio nº 0188/2014 MGI/
SETOP-MG. Contrato nº 055/2014. Contratante: Município de São
Domingos do Prata/MG. Contratada: Construtora Engepav Ltda.
Valor: R$ 97.576,79, prazo de execução: 06 meses. Data assinatura do contrato: 28 de abril de 2014. Fernando Rolla - Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG. Processo nº
037/2014 - Tomada de Preço: 004/2014. Contrato nº 056/2014.
Contratante: Município de São Domingos do Prata/MG. Contratada: Dorico Alcides Loureiro e CIA Ltda. Objeto: contratação
de empresa para reforma e ampliação da usina de reciclagem de
lixo, localizada no povoado de gandra, neste Município. Valor: R$
54.226,28, prazo de execução: 3 meses. Data assinatura contrato: 28
de abril de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
4 cm -02 565845 - 1
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG. Aviso de Retificação de Licitação, Chamada Publica nº 001/2014 - Proc. nº
059/2014. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos
matriculados nas Escolas Municipais. Tipo: Menor Preço Por Item.
Onde se lê: Abertura: 10/06/2014 às 09:00 h. Leia-se: 18/06/2014 às
9:00 h. Maiores informações no prédio da Prefeitura. Tel. (33) 34331314. Anderson Afonso de Almeida - Presidente da CPL.
2 cm -02 565850 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de adiamento de Licitação: A PMB torna público o Pregão Pres. 052/14 - Proc. Adm.
122/14. Fornecimento de Lanches p/ Sec. Planejamento. Abertura:
16/06/2014, às 09h00min. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/
ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio
Brandão - Prefeito.
2 cm -02 565864 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de Homologação. A
PMB torna público a Homologação Pregão Pres. 049/14 - Proc.
Adm. 109/14. Aquisição de veículo automotor p/ Sec. de Governo,
mediante fornecimento único. Empresa vencedora: Douglas Fabris
Aguiar-ME. Valor Total: R$ 67.000,00. Ver site www.brumadinho.
mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/
R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de Homologação. A PMB
torna público a Homologação Pregão Pres. 043/14 - Proc. Adm.
088/14. Aquisição EPI´s, Escada e Material de Limpeza, Sec.
Administração, Sec. Ação Social, Sec. Meio Ambiente, Sec. Planejamento mediante fornecimento único. Empresas Vencedoras:
Evolution Equipamentos, Valor R$ 1.557,00; Woltine Comércio e
Representações Ltda, Valor: R$ 492,63. Valor Total: R$ 2.049,63.
Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.
net. Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
4 cm -02 566035 - 1
O Município de Carmo de Minas/MG. Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 184.045/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 09 de Maio de 2014 no valor de R$
1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) com recursos do
Programa BDMG Urbaniza.
O Município de Carmo de Minas/MG. Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 184.443/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 15 de Maio de 2014 no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) com recursos do Programa BDMG
MAQ.
O Município de Carmo de Minas/MG. Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 184.044/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 09 de Maio de 2014 no valor de R$
1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) com recursos do
Programa BDMG Cidades.
3 cm -02 566053 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público extrato do Contrato
n° 108/2014, contratação de show artístico do cantor Eduardo Costa
a se apresentar no dia 05/06/2014 para a realização do rodeio 2014
de Brumadinho. Empresa: EC 13 Produções Ltda-EPP. Valor: R$
145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais). Antônio Brandão
- Prefeito Municipal.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público extrato do Contrato n°
109/2014, contratação de show artístico do cantor Daniel e Banda

a se apresentar no dia 06/06/2014 para a realização do rodeio 2014
de Brumadinho. Empresa: Camillo Produções Artística Ltda. Valor:
R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público extrato do Contrato n°
110/2014, contratação de show artístico da dupla Thaeme e Thiago e
banda a se apresentar no dia 07/06/2014 para a realização do rodeio
2014 de Brumadinho. Empresa: THM & THG Produções Artísticas
Ltda. Valor: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).
Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público extrato do Contrato n°
111/2014, contratação de show artístico do cantor Sérgio Reis a se
apresentar no dia 08/06/2014 para a realização do rodeio 2014 de
Brumadinho. Empresa: Agência Produtora Edições Musicais LtdaEPP. Valor: R$ 89.100,00 (Oitenta e nove mil e cem reais). Antônio
Brandão - Prefeito Municipal.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público o 1º termo de apostilamento ao Contrato nº 199, 198/2013, para Inclusão da Dotação
orçamentária. Empresa: Mercedes Benz Ltda, Man latina Indústria
Ltda. Antônio Brandão - Prefeito.
6 cm -02 565858 - 1

Editais de Comarcas
Comarca de Uberaba/MG. Edital de Citação. Prazo de 30 dias. O
Exmo Sr Dr Habib Felippe Jabour, MM Juiz de Direito em substituição junto à 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba, na forma da lei, etc. Faz saber aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 3ª Vara de
Família e Sucessões e Secretaria respectiva, tramitam os autos nº
701140136360, Ação de Inventário dos bens deixado pelo falecimento de Walter Machado, e que por este edital, que será publicado
e afixado na forma da lei, cita o herdeiro Fernando Rosa Machado,
portador do RG nº M-2.166.230, SSP/MG, residente e domiciliado
na cidade Goiânia/GO, na Rua T36 - Q 157, LT 17, nº 642, Ap. 301,
Bairro Itapora, Setor Bueno, para nos termos do processado, cientificando-o de que dispões do prazo de 10 dias subsequentes ao prazo
estipulado neste edital para se fazer representar nos autos por advogado e intervir no feito manifestando acerca das declarações apresentadas, sob pena de serem tidos como aceitos os fatos alegados,
nos termos de art. 285, do CPC. Dado e Passado em Uberaba/MG,
aos 22/05/2014. Luzsiano Almeida Silva. Of. de Ap. Judicial da 3ª
Vara de Família e Sucessões, o subscrevo. Habib Felippe Jabour,
Juiz de Direito em substituição.
4 cm -30 565367 - 1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DE MINAS
GERAIS. COMARCA DE SERRO. SERVIÇO DOS REGISTROS
PÚBLICO - OFICIALA: TERESINHA MARLY DE MIRANDA
REIS – CI MG-5.009.508SSP/MG E CPF: 730788246-91. EDITAL
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM O PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS. FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem, ou interessar possa, e dele conhecimento tiverem que, por
parte do Município de Santo Antônio do Itambé, inscrito no CNPJ
sob o nº 18.303.222/0001-49, com sede à Rua Aristides Alves, nº
54, Centro, Santo Antônio do Itambé/MG, por intermédio do seu
Prefeito Municipal SR. Cecir Alves Diamantino, inscrito no CPF
sob o nº 756.578.996-87, deu entrada neste Serviço de Registro
de Imóveis que funciona na Praça João Pinheiro, n.º 146, Sala G,
Centro, das 09:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira, - o pedido de registro do loteamento urbano
denominado PLANALTO, cujo imóvel assim se descreve e caracteriza: Um terreno com área de 81.636,20 metros quadrados, situado
na Rua Odilon Luiz da Cruz, bairro Planalto, nesta cidade de Santo
Antônio do Itambé, destaca Comarca do Serro, dentro dos seguintes
limites e confrontações: Frente: do vértice V-13 a V-29, medindo
694,47 metros, limite com Edenize Generoso De Souza, Rodovia
MG-10 E Aristides Alves. Direita: do vértice V-29 a V-01, medindo
173,99 metros, limite com Logradouro Público. Fundo: do vértice
V-01 a V-11, medindo 630,97 metros, limite com Herdeiros De José
Januário Duarte. Esquerda: do vértice V-11 a V-13, medindo 109,00
metros, limite com Mário Ferreira. O imóvel supracitado foi adquirido por compra feita a Caio Afonso Gonçalves e sua esposa Edenize Generoso de Souza Gonçalves, conforme registro n.º R-1 da
matrícula n.º 3.500, Livro n.º 2 de Registro Geral, de 10 de julho de
1.998. O Projeto e o plano de loteamento foram aprovados em 08
de maio de 2.014, conforme auto de verificação e Alvará de Aprovação expedidos pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Itambé, constituindo-se o loteamento em 07 (sete) quadras que por
sua vez foram divididas em 67 lotes, ficando integradas ao município área das Ruas e área de Praça, ocupados por áreas verdes ou
institucionais, inalienáveis assim discriminadas: Área de quadras –
32.599,05 m2. Assim distribuídas: Quadra 1 composta de 15 lotes;
quadra 2 composta de 07 lotes; quadra 3 composta de 06 lotes; quadra 4 composta de 09 lotes; quadra 5 composta de 13 lotes; quadra
6 composta de 13 lotes; e, quadra 7 composta de 4 lotes. Total de
lotes: 67. Área de preservação permanente – 19.298,56 m2. Área
remanescente – 17.449,99 m2. Área de arruamentos – 12.288,60
m2. Área total – 81.636,20 m2. Conforme se poderá verificar das
plantas anexas ao pedido, destinando, prioritariamente, para uso
residencial, por famílias de baixa renda, bem como para implantação das unidades habitacionais previsto no convênio firmado com a
COHAB-MG e homologado pela Lei Municipal nº 340/2012, bem
como para implantação de equipamentos públicos de interesse do
Município de Santo Antônio do Itambé. O requerimento e a documentação completa que o acompanha, permanecerão à disposição
dos interessados, durante quinze dias para impugnação, o que, não
ocorrendo, ensejará o imediato registro na forma da Lei Federal n.º
6.766/79. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será publicado no Diário Oficial (Minas Gerais),
por três dias consecutivos e afixados no lugar público de costume
neste Serviço Registrário, com um desenho tipo croquis do imóvel,
e pelo prazo legal. O Pedido foi protocolado sob o n.º 13.438, às
fls. 196 verso do Livro de Protocolo. Dado e passado nesta cidade e
Comarca do Serro, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil
e quatorze. Eu, Teresinha Marly de Miranda Reis, Titular, digitei,
subscrevi e assino. Oficiala de Registro de Imóveis.
13 cm -02 565827 - 1
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG– 34ª Vara Cível
– Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Citandos: Christiana
Lorena Lapadula e Carlos Eduardo Kling. A Dra. Maria Aparecida
Consentino Agostini, MMª. Juíza de Direito em pleno exercício de
seu cargo na forma da lei, etc. Faz saber, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este
Juízo e Secretaria tramita a Ação Ordinária de Cobrança, processo
nº 024.09.641.006-3, requerida por Hospital Mater Dei S/A em face
de Christiana Lorena Lapadula e Carlos Eduardo Kling. Alega o
Autor que o segundo có-réu assumiu a responsabilidade pelo tratamento e pagamento das despesas vinculadas à 1ª ré, beneficiária
dos serviços hospitalares prestados e que, apesar de a paciente haver
recebido o tratamento de que necessitava, as despesas hospitalares
ainda não foram quitadas. O valor devido até 28/02/2009 é de R$
6.660,38 (seis mil, seiscentos e sessenta reais, trinta e oito centavos). É o presente edital para citação de Christiana Lorena Lapadula
e Carlos Eduardo Kling, atualmente em lugar incerto e não sabido,
para contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados à partir do prazo apontado neste, após a publicação, ficando
advertidos que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial
(art. 285 do CPC). E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no local de costume. Belo
Horizonte, 16 de maio de 2014. Eu, (ass.) Maria Goretti Linhares
de Souza Gomes, Escrivã, que o conferi e assino. A MMª. Juíza de
Direito, Dra. Maria Aparecida Consetino Agostini.
6 cm -02 565823 - 1