TJMG 29/05/2014 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinTa-feira, 29 de maio de 2014
14:00 . Dotação:474 (reduzido) . Valor Estimado : r$ 744 .819,63 . Data
da Visita Técnica: 25/06 e 26/06 . Informações, edital:www .campanha .
mg .gov .br / comprascampanha@yahoo .com .br - Fone/Fax: (35) 32611059 . DaNYa olIVEIra sIlVaDo - Presidente C .P .l .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPELA NoVA/MG- aviso de
licitação - o Município de Capela Nova/MG torna público o Processo
de licitação 18/2014 - Pregão Presencial 15/2014 . abertura 11/06/2014
- 09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na
rua lopes de assis, nº 09, centro . objeto: aquisição de academia ao
ar livre . Edital na integra no site www .capelanova .mg .gov .br . Duvidas
através do telefone (31) 3727-1171, licitar@capelanova .mg .gov .br ou
diretamente na Prefeitura Municipal .
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PREF. MuNICIPAL DE MIRABELA-MG:Proc . licit . 043/14 –
Pregão Pres. 037/14 – Obj.: Contratação de empresa ou firma p/ fornecimento de equipamentos hospitalares . Entrega dos env .: 13/06/14
de 08:00 às 08:50 hs e abert .: 13/06/14 às 09:00 hs . Maiores infor:
(38) 3239-1288/1330, solicit . de edital no e-mail: licitacao@mirabela .
mg .gov .br – Edson Pinheiro da silva – Pregoeiro .
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aPREFEITuRA MuNICIPAL DE LoNTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de medicamentos conforme
Termo de Convênio nº 1336/2013 sEs/MG . Processo licitatório nº:
066/2014 – Pregão 039/2014 . abertura dia 11 .06 .2014 às 09:00 horas .
Interessados manter contato email licitacao .lontra@outlook .com ou
diretamente na sede do Município – rua olimpio Campos 39 – Centro – lontra .
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A Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG,através do seu Deptº
de licitações, torna público aviso de licitação na Modalidade Pregão
Presencial, para contratação de empresa especializada em calçamento
de ruas com bloquetes e meios fios, patrolamento, reaterro, etc, em
atendimento à secretaria Municipal de obras e Vias Públicas . Processo
037/2014 – Pregão Presencial 016/2014 . www .mariadafe .mg .gov .br
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARAoPEBA/MG- aviso de
Impugnação de Edital -Pregão 004/2014 . a Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG torna público que no dia 22 de maio de 2014, a empresa
FrIGo sElETa INDÚsTrIa E CoMÉrCIo lTDa, protocolou
tempestivamente o ato impugnatório a este Pregão . a Pregoeira e sua
Equipe de apoio acataram a impugnação e informa que realizará as
adequações e alterações necessárias e providenciará a publicação do
novo certame com nova data e horário . Copias da Impugnação poderão retiradas no Dep . de Compras, licitações, Contratos e Convênios .
Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00
às 17:00 horas . Paraopeba/MG, 27 de maio de 2014 . Claudia regina
Pinto - Pregoeira .
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aPREFEITuRA MuNICIPAL DE LoNTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a prestação de serviços de serralheria
com fornecimento de materiais . Processo licitatório nº: 067/2014 –
Pregão 040/2014 . abertura dia 12 .06 .2014 às 09:00 horas . Interessados
manter contato email licitacao .lontra@outlook .com ou diretamente na
sede do Município – rua olimpio Campos 39 – Centro – lontra .
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A CÂMARA MuNICIPAL DE MARIANAtorna público que fará
realizar, no dia 01 de julho de 2014, às 09:00, em sua sede, a sessão
para recebimento das propostas da ToMaDa DE PrEços nº 02/2014,
por técnica e preço, para a contratação de agência de publicidade, nos
termos da Lei nº 12.232/2010 e da Lei 8.666/93 e das condições fixadas no respectivo Edital, que se encontra disponível aos interessados .
Mariana, 27 de maio de 2014 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo SEBASTIÃo Do ANTA/
MG. – Comunica a Homologação ocorrida no dia 08/05/2014 da
Tomada de Preço 0002/2014, Processo nº 0022/2014, objeto: Contratação de empresa para Execução de obra de Infraestrutura urbana com
calçamento em Bloco de Concreto sextavado e rede Pluvial, de ruas
do Centro e Bairro Novo Mundo deste Município . Conforme Termo de
CoNVENIo nº 0369/2013/MGI/EMG/sEToP/sEGoV/MG . Empresa
vencedora: sTaTus CoNsTruçõEs E sErVIços lTDa venceu
a licitação com o valor de r$ 404 .905,27 (Quatrocentos e quatro mil
novecentos e cinco reais e vinte e sete centavos) . assim homologo a
licitação em nome da vencedora . são sebastião do anta-MG, 08 de
maio de 2014 – osMaNINHo CusTÓDIo DE MElo - PrEFEITo
MuNICIPal
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo SEBASTIÃo Do ANTA/
MG . EXTraTo Do CoNTraTo Nº 022/2104 - ProCEsso aDMINIsTraTIVo: 0022/2014 – lICITaçÃo ToMaDa DE PrEço:
002/2014 - licitante contratada a empresa sTaTus CoNsTruçõEs
E sErVIços lTDa no valor r$ 404 .905,27 (Quatrocentos e quatro
mil novecentos e cinco reais e vinte e sete centavos), com a vigência do
dia 15/05/2014 a 14/05/2015, cujo objeto é Execução de obra de Infraestrutura urbana com calçamento em Bloco de Concreto sextavado e
rede Pluvial, de ruas do Centro e Bairro Novo Mundo deste Município . Conforme Termo de CoNVENIo nº 0369/2013/MGI/EMG/
sEToP/sEGoV/MG . são sebastião do anta-MG, 15 de maio de 2014 .
osMaNINHo CusTÓDIo DE MElo - PrEFEITo MuNICIPal
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o MuNICÍPIo DE GouVEIA/MGtorna público, para conhecimento
dos interessados, que às 8:30 hs do dia 18 de junho de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na alameda souza lima, nº 1 .270,
Bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para
Tomada de Preço nº . 013/2014, do tipo “Menor Preço”, objetivando
contratação de empresa para conclusão das obras do abrigo rodoviário .
Editais e maiores informações com a servidora Diciula souza, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, site www .gouveia .mg .gov .br ou
e-mail: licitacaogouveia@hotmail .com .
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o MuNICÍPIo DE JEQuITIBá/MG,nos autos do Processo licitatório nº 29/2014 – Tomada de Preço nº: 05/2014, cujo objeto é a
“Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obra de
saneamento Básico com Implantação de rede Coletora e Estação de
Tratamento de Esgotos - ETE, na comunidade do onça – Jequitibá /
MG – Contrato BDMG / BF 179 .015/14, torna público aos interessados
em geral que a data anteriormente designada para entrega dos envelopes (30/05/2014), foi alterada em decorrência de retificação na planilha
de quantitativos e preços . Diante disso os interessados deverão protocolar seus envelopes, contendo a documentação e proposta comercial,
até as 09:30 do dia 16/06/2014 . os interessados em participar do certame deverão solicitar o edital por meio eletrônico (licitacao@jequitiba .mg .gov .br) e/ou na Prefeitura, sito à av . raimundo ribeiro da
silva, 145 - Centro – Jequitibá /MG, de segunda a sexta-feira, de 12:00
às 17:00 hs . Mais informações poderão ser obtidas através do telefone
(31) 3717-6222
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MuNICÍPIo DE DATAS/MGrealizará Processo licitatório nº
032/2014 – Pregão Presencial nº014/2014, tipo menor preço unitário critério de julgamento: Preço unitário – objeto: Contratação
de Empresa para Execução de Serviços Gráficos. Data da entrega e
abertura dos envelopes: 18/06/2014, até as 09:00 hs . na sede da Prefeitura . Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino,
nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391, com
o pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SARDoA/MG- Extrato Da ata
De registro De Preços -Pregão Nº . 009/2014 . Partes: Prefeitura Municipal de sardoá X lCM Pecas para Veiculos e Maquinas ltda-ME
objeto: registro de preço para futura contratação de empresa para o
fornecimento de peças de reposição (novas: originais ou genuínas), por
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
fabricantes das linhas leves e diesel, para veiculos de vários modelos e
de fabricantes diversos todos pertencentes á frota da Prefeitura Municipal de sardoá-MG . Vencedora do Item: 23,24,25,26,27,28,29,30,31,41
Valor total: r$ 689% ( seiscentos e oitenta e nove por cento) Data da
ata: 26 de março de 2014 . Vigência: 12 meses . Presidente da CPl Miriane aparecida Pereira da Cruz . Cleber Pereira da silva – Prefeito
Extrato Da ata De registro De Preços -Pregão Nº . 009/2014 . Partes: Prefeitura Municipal de sardoá X Inca lanternagem e Comercio
ltda-ME objeto: registro de preço para futura contratação de empresa
para o fornecimento de peças de reposição (novas: originais ou genuínas), por fabricantes das linhas leves e diesel, para veiculos de vários
modelos e de fabricantes diversos todos pertencentes á frota da Prefeitura Municipal de sardoá-MG . Vencedora do Item: 37,38 Valor total:
r$ 118,00% ( cento e dezoito por cento) Data da ata: 26 de março
de 2014 . Vigência: 12 meses . Presidente da CPl - Miriane aparecida
Pereira da Cruz . Cleber Pereira da silva – Prefeito
Extrato Da ata De registro De Preços -Pregão Nº . 009/2014 . Partes:
Prefeitura Municipal de sardoá X Total Tratores do Brasil Comercio e
Manutenção ltda . objeto: registro de preço para futura contratação de
empresa para o fornecimento de peças de reposição (novas: originais
ou genuínas), por fabricantes das linhas leves e diesel, para veiculos
de vários modelos e de fabricantes diversos todos pertencentes á frota
da Prefeitura Municipal de sardoá-MG . Vencedora do Item: 39 Valor
total: r$ 52,00% ( cinquenta e dois por cento) Data da ata: 26 de março
de 2014 . Vigência: 12 meses . Presidente da CPl - Miriane aparecida
Pereira da Cruz . Cleber Pereira da silva –Prefeito
Extrato Da ata De registro De Preços -Pregão Nº . 009/2014 . Partes:
Prefeitura Municipal de sardoá X Carlos Paz da silva-EPP objeto:
registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição (novas: originais ou genuínas), por fabricantes das linhas leves e diesel, para veiculos de vários modelos e de
fabricantes diversos todos pertencentes á frota da Prefeitura Municipal
de sardoá-MG . Vencedora do Item: 42 Valor total: r$ 44,00 (quarenta
e quatro por cento) Data da ata: 26 de março de 2014 . Vigência: 12
meses . Presidente da CPl - Miriane aparecida Pereira da Cruz . Cleber
Pereira da silva – Prefeito
Extrato Da ata De registro De Preços -Pregão Nº . 009/2014 . Partes:
Prefeitura Municipal de sardoá X Futura Veiculos e Tratores Eireli-EPP
objeto: registro de preço para futura contratação de empresa para o
fornecimento de peças de reposição (novas: originais ou genuínas), por
fabricantes das linhas leves e diesel, para veiculos de vários modelos e
de fabricantes diversos todos pertencentes á frota da Prefeitura Municipal de sardoá-MG . Vencedora do Item: 18,19,20,21,22,32,33,34,35,44,
45 Valor total: r$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito por cento) Data
da ata: 26 de março de 2014 . Vigência: 12 meses . Presidente da CPl Miriane aparecida Pereira da Cruz . Cleber Pereira da silva – Prefeito
Extrato Da ata De registro De Preços -Pregão Nº . 009/2014 . Partes:
Prefeitura Municipal de sardoá X Continental servicos de Pecas Eireli
objeto: registro de preço para futura contratação de empresa para o
fornecimento de peças de reposição (novas: originais ou genuínas), por
fabricantes das linhas leves e diesel, para veiculos de vários modelos e
de fabricantes diversos todos pertencentes á frota da Prefeitura Municipal de sardoá-MG . Vencedora do Item: 01,02,03,16,17,36 Valor total:
r$ 436,00 (quatrocentos e trinta e seis por cento) Data da ata: 26 de
março de 2014 . Vigência: 12 meses . Presidente da CPl - Miriane aparecida Pereira da Cruz . Cleber Pereira da silva – Prefeito
Extrato Da ata De registro De Preços -Pregão Nº . 009/2014 . Partes:
Prefeitura Municipal de sardoá X Noemia Cristina de Castro Eller Eireli-EPP objeto: registro de preço para futura contratação de empresa
para o fornecimento de peças de reposição (novas: originais ou genuínas), por fabricantes das linhas leves e diesel, para veiculos de vários
modelos e de fabricantes diversos todos pertencentes á frota da Prefeitura Municipal de sardoá-MG . Vencedora do Item: 15 Valor total:
r$ 86,00 (oitenta e seis por cento) Data da ata: 26 de março de 2014 .
Vigência: 12 meses . Presidente da CPl - Miriane aparecida Pereira da
Cruz . Cleber Pereira da silva – Prefeito
Extrato Da ata De registro De Preços -Pregão Nº . 009/2014 . Partes: Prefeitura Municipal de sardoá X sintractor peças e serviços ltda
objeto: registro de preço para futura contratação de empresa para o
fornecimento de peças de reposição (novas: originais ou genuínas), por
fabricantes das linhas leves e diesel, para veiculos de vários modelos e
de fabricantes diversos todos pertencentes á frota da Prefeitura Municipal de sardoá-MG . Vencedora do Item: 40 Valor total: r$ 50,00 (cinquenta e por cento) Data da ata: 26 de março de 2014 . Vigência: 12
meses . Presidente da CPl - Miriane aparecida Pereira da Cruz . Cleber
Pereira da silva – Prefeito
Extrato Da ata De registro De Preços -Pregão Nº . 009/2014 . Partes: Prefeitura Municipal de sardoá X Celepeças e serviços ltda-ME
objeto: registro de preço para futura contratação de empresa para o
fornecimento de peças de reposição (novas: originais ou genuínas), por
fabricantes das linhas leves e diesel, para veiculos de vários modelos e
de fabricantes diversos todos pertencentes á frota da Prefeitura Municipal de sardoá-MG . Vencedora do Item: 43 Valor total: r$ 53,00 (cinquenta e treis por cento) Data da ata: 26 de março de 2014 . Vigência:
12 meses . Presidente da CPl - Miriane aparecida Pereira da Cruz . Cleber Pereira da silva – Prefeito
Extrato Da ata De registro De Preços -Pregão Nº . 009/2014 . Partes:
Prefeitura Municipal de sardoá X Joice aparecida Pereira Castro Eller
Eireli-EPP objeto: registro de preço para futura contratação de empresa
para o fornecimento de peças de reposição (novas: originais ou genuínas), por fabricantes das linhas leves e diesel, para veiculos de vários
modelos e de fabricantes diversos todos pertencentes á frota da Prefeitura Municipal de sardoá-MG . Vencedora do Item: 04,05,06,07,08,09
,10,11,12,13,14 Valor total: r$ 671,00 (seiscentos e setenta e um por
cento) Data da ata: 26 de março de 2014 . Vigência: 12 meses . Presidente da CPl - Miriane aparecida Pereira da Cruz . Cleber Pereira da
silva – Prefeito
Homologação Do Pregão Presencial 009/2014 . Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da lei
8 .666/93 e lei 10 .520/02, Homologo os itens do Pregão Presencial em
epígrafe, em favor das empresas: lCM Pecas para Veiculos e Maquinas
ltda-ME, Inca lanternagem e Comercio ltda-ME, Total Tratores do
Brasil Comercio e Manutenção ltda, Carlos Paz da silva-EPP, Futura
Veiculos e Tratores Eireli-EPP, Continental servicos de Pecas Eireli,
Noemia Cristina de Castro Eller Eireli-EPP, sintractor peças e serviços ltda, Celepeças e serviços ltda-ME, Joice aparecida Pereira Castro Eller Eireli-EPP Data Homologação: 24 de março de 2014 Cleber
Pereira da silva - Prefeito
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CANDEIAS/MG- aviso de licitação - Pregão Presencial nº . 38/2014 . a Prefeitura Municipal de Candeias/MG realizará Pregão Presencial nº . 038/2014 cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais,
instrumentais e equipamentos odontológicos, para atender a secretaria Municipal de saúde e Desenvolvimento social . realização dia
13/06/2014, às 08:30 horas . Informações e editais: www .candeias .
mg .gov .br, licitacao .candeias@gmail .com ou telefone: (35) 3833-1300,
ramal 211 . Pregoeira: Josiane lopes da silva .
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o Pres . daC. M. DE JANuáRIA/MG, no uso das atribuições, homologa e adjudica o Pl 003/2014, Convite 002/2014, cujo obj . aquisição de cadeiras giratórias . Contratada: santos & sá ltda . - Valor: r$
10 .180,00 . ass: ademir B . de oliveira - Pres .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RuBELITA/MG- Processo n° .
049/2014 - Tomada de Preço nº . 008/2014 . objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação em bloquetes sextavados em ruas do Município . Convênio MGI/sEToP/sEGoV nº . 0203/2014 publicado em
22/03/2014 na IoF/MG . Intimo as licitantes: CoNsTruTora ENGEarTE lTDa, GIusEPPE FIGuEIro oNNIs, ENGENorTE ENGENHarIa sErVIços E CoNsulTorIa lTDa, CoNsTruTora
VErEDas lTDa e JD sErVIços DE CalçaMENTo E lIMPEZa
urBaNa lTDa do resultado da fase de habilitação da Tomada de
Preço nº . 008/2014 que inabilitou as empresas licitantes CoNsTruTora VErEDas lTDa por não apresentar o documento original para
a conferência da cópia da CTPs - Carteira de Trabalho e Previdência
social, esta, apresentada em seu envelope de Habilitação sem autenticação em cartório e JD sErVIços DE CalçaMENTo E lIMPEZa
urBaNa lTDa por não apresentar o documento original do atestado
de Capacidade Técnica exigido no edital convocatório, apresentou
minas Gerais - Caderno 2
Carta de apresentação do responsável Técnico pela obra não assinado
pelo responsável técnico vinculado na Certidão de registro do CrEa,
não foi apresentado Balanço Patrimonial com o devido nº . de registro
na Junta Comercial, apresentou Certidão Negativa de Falência e Concordata e de execução patrimonial com data de expedição superior à 30
(trinta dias) . a CPl decidiu por intimar as licitantes e abriu prazo recursal conforme art . 109, Inc . I, “a” da lei 8666/93 . Transcorrido o prazo
recursal, aguarde nova intimação . Vistas as mesmas . rubelita/MG, 27
de Maio de 2014 . uarley Moreira silva - Presidente da CPl .
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aviso de licitação - Pregão nº . 004/2014 .PREFEITuRA MuNICIPAL DE CANAÃ/MG: aviso de licitação: torna público a realização
de licitação, Processo nº . 028/2014, Pregão nº . 004/2014, cujo objeto
é a contratação de empresa para Elaboração e acompanhamento do
Plano de ações articuladas - Par 2011/2014, cadastramento de propostas junto ao MEC e à secretaria de Educação do Estado de Minas
Gerais . Elaboração de projetos para obtenção de recursos Federais
e Estaduais concernentes à educação . assessoria técnica na Área de
Transferências Voluntárias vinculada à Educação . Celebração, formalização, Prestação de Contas e fiscalização das Transferências Voluntárias firmadas entre o Município de Canaã e demais órgão ligados à
Educação . a data de abertura será dia 12 de junho de 2014, às 09:00
horas no endereço Praça arthur Bernardes, 82, Centro, CEP: 36 .592000, Canaã-MG, onde poderá obter informações e ser retirado o edital
no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, telefone:
(031) 3892-1151 .
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aVIso DE lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 20/2014 . o
MuNICÍPIo DE MaNGa/MG torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial registro de Preços, do tipo menor preço, nos termos da lei 10 .520/02,
8 .666/93 e do Decreto Municipal nº . 455/2006, para Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de organização, promoção e execução de Eventos de Pequeno Porte no Município de Manga-MG, no dia 11/06/2014 às 09h00min . o Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Manga, Praça Presidente Costa e silva, 1 .477, Centro, Manga/MG,
CEP 39 .460-000, no horário de 14:00 às 17:30 horas, nos dias úteis ou
pelo e-mail: cpl .manga@yahoo .com .br . Manga, 28 de maio de 2014 .
Valfrido Morais ribeiro - Pregoeiro .
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EXTraTo DE EDITal DE lICITaçÃo - aVIso DE lICITaçÃo .
Processo licitatório nº . 079/2014 - Tomada de Preços nº . 004/2014 .
o MuNICÍPIo DE MaTIPÓ (MG), CNPJ nº . 18 .385 .104/0001-27,
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços,
do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global, contratação de empresa especializada no
ramo de obras, com vistas à implantação de Calçamento, rede Pluvial e Muro de Contenção das ruas santo antônio, são sebastião,
são Geraldo, são Pedro, rua 12, rua 15 a, rua 5 e rua 5 a - Bairro
Boa Esperança, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, nos termos do Processo 59050.000060/2012-21, firmado
entre o Município de Matipó e a secretaria Nacional de Defesa Civil
-sEDEC . referido processo tem abertura dos envelopes marcada para
o dia 16/06/2014, às 09:00 horas . o edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na
Praça da Independência nº . 242, Bairro Centro, CEP 35 .367-000 . Maiores informações no setor de licitações pelo telefone (31) 3873-1680 .
Matipó (MG), 28 de maio de 2014 . Bruno César Veríssimo Gomes Presidente da C .P .l .
EXTraTo DE EDITal DE lICITaçÃo - aVIso DE lICITaçÃo .
Processo licitatório nº . 080/2014 - Tomada de Preços nº . 005/2014 .
o MuNICÍPIo DE MaTIPÓ (MG), CNPJ nº . 18 .385 .104/0001-27,
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços,
do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global, contratação de empresa especializada no
ramo de obras, com vistas à implantação de calçamento em bloquete
sextavado e rede pluvial em diversas ruas do Conjunto Habitacional
Durval de Paula Nogueira no Distrito de Padre Fialho, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, nos termos do
Convênio 011/2013, firmado entre o Município de Matipó e a SETOP secretaria de Estado de Transporte e obras Públicas . referido processo
tem abertura dos envelopes marcada para o dia 17/06/2014, às 09:00
horas . o edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na Praça da Independência nº .
242, Bairro Centro, CEP 35 .367-000 . Maiores informações no setor de
licitações pelo telefone (31) 3873-1680 . Matipó (MG), 28 de maio de
2014 . Bruno César Veríssimo Gomes - Presidente da C .P .l .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoSENÓPoLIS - Extrato de
Contrato - Contrato n° . 64 . Contratado: JaNa PrEsTaDora DE
sErVIço lTDa-ME . objeto: contratação de empresa do ramo de
engenharia civil para execução de obra de cobertura de quadra escolar pequena da Escola Municipal Manoel José lino, através do projeto FNDE . licitação: Tomada de Preço 5/2014 . Dotação orçamentária: 6 .1 .2 .12 .361 .20 .3016 .44905100 . Início: 22/05/2014 . Término:
25/11/2014 . Valor Total: r$ 183 .491,40 . Josenópolis, quarta-feira, 28
de maio de 2014 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PARDo DE MINAS/MGaviso de licitação - Processo nº . 0115/2014 - Pregão nº . 0067/2014 .
objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de
sonorização, iluminação, tendas, barracas, banheiro químico, palco e
segurança para realização das festividades de aniversário da cidade
deste Município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do
dia 27/06/2014 . Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
ou através do e-mail: licitacao@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de rio Pardo de Minas - 29/05/2014 . Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal .
3 cm -28 564010 - 1
A PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público
que realizará no dia 12/06/2014 às 08h00min, licitação na modalidade
PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 054/2014, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes . recurso: Convênio sEs nº . 2036/2013 .
solicitação do edital através do e-mail: licitacao@salinas .mg .gov .br ou
do site: www .salinas .mg .gov .br . salinas/MG, 28/05/2014 . anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro .
A CÂMARA MuNICIPAL DE MIRABELA/MGtorna público
o Processo licitatório Nº . 001/2014 - PrEGÃo PrEsENCIal Nº .
001/2014 . oBJETo: aQuIsIçÃo DE CoMBusTÍVEl . Data e Horário de credenciamento 12/06/2014 às 09h30min (nove horas trinta
minutos). Abertura da Sessão Oficial: Dia 12/06/2014, às 10h00min
(dez horas) . Informações pelo fone: (38) 3239-1122 .
2 cm -28 564116 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG.Torna público 1º aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 188/2013 . Empresa: JCs Construções
e Terraplenagem ltda-ME . Vigência . 09/03/2014 . antônio Brandão
- Prefeito .
1 cm -28 563969 - 1
Prefeitura Municipal de Funilândia/MGPublica o Primeiro Termo
aditivo ao Contrato nº 032/2014 para aquisição de uma pá carregadeira, especificado no anexo I do Edital.
1 cm -28 563967 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG.aviso de licitação .
Processo nº 087/2014 - Pregão Presencial nº 036/2014 . objeto: aquisição de meio-fio. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial prevista para 11/06/14 às 09h00min . Informações Tel .
(35) 3334-1200, ramal 23 . solicitação de Edital pelo site www .carmodeminas .mg .gov .br ou email: licitacao@carmodeminas .mg .gov .br .
2 cm -28 563972 - 1
o Município de Tiros/MG,torna público Edital de licitação Pregão
Presencial 16/2014 . Contratação de empresa para fornecimento de
material betuminoso (Massa asfática e Emulsão) necessário em serviço
tapa-buracos para manutenção das vias urbanas do Município . abertura
dos Envelopes dia 10/06/2014 às 09:00 horas . Maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
santo antônio, 170, Centro . Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www .tiros .mg .gov .br .
2 cm -28 563964 - 1
Editais de Comarcas
JuSTIÇA FEDERAL DE 1o GRAu EM MINAS GERAIS SuBSEÇÃo JuDICIáRIA E VARA ÚNICA DE SETE LAGoAS. EDITAL DE INTIMAÇÃo PRAZo: 20 (VINTE) DIAS. PRoCESSo
N.:2008 .38 .12 .000034-2 .CLASSE: 5201 – ProTEsTo .AuToR(A)
(S)CaIXa ECoNoMICa FEDEral/CEF E ouTro .RÉu(S):JosÉ
PErEIra Dos saNTos E ouTro,INTIMAÇÃo DE: JoSÉ
PEREIRA DoS SANToS, CPF n . 368 .527 .916-53 eMARIA
DAS GRAÇAS NETo,CPF n . 858 .944 .436-87 .FINALIDADE
(S):INTIMARo(a)(s)réu(s) acima nominado(a)(s) para conhecimento
de todos os termos e de toda a documentação constante dos autos do
Protesto em epígrafe .SEDE Do JuÍZo:rua olavo Bilac, 1005 . bairro
Da Piedade, sete lagoas/MG, com expediente externo de 9 horas às
18 horas . E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente EDITal, que será publicado na forma da
lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Expedido nesta
cidade de sete lagoas/MG, em 19/11/2008 . Eu, (ana Paula Carvalho
lima), Técnica Judiciária, digitei e conferi . E eu, (Fernanda antunes
de Figueiredo Gonçalves), Diretora de secretaria, reconferi .GrIGÓrIo Carlos Dos saNTos JuIZ FEDEral . JusTIça FEDEral
DE 1º Grau EM MINas GEraIs - Vara ÚNICa Da suBsEçÃo
JuDICIarIa DE sETE laGoas/MG rua olavo Bilac . 1005 - Bairro
Da Piedade - sete lagoas/MG - CEP 35 .700-328
5 cm -28 563761 - 1
EDITal DE loTEaMENTo
rEGIsTroDE
IMoVEIs
Da CoMarCa DEsaNTa
B Á r B a r a , E s Ta D o D E
MINas GEraIs .
MarIa DE lourDEs PEsSOA AYRES,Oficiala do Registro de Imóveis da Comarca de
santa Bárbara, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc .
Faz público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto
no artigo 19 paragrafo 3º, da lei 6766, de 19/12/1979, que o MuNICÍPIo DE saNTa BÁrBara-MG, CGC Nº 19 .391 .945/0001-00,
com sede na Praça Cleves de Faria, 122, centro, santa Bárbara-MG,
representado pelo prefeito municipal lErIs FEllsBErTo BraGa,
brasileiro, solteiro, residente nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº MG 11 .437 .756 e CPF nº 054 .049 .726/61, depositou neste serviço registral sito a rua João Mota, 307, sala 100, centro, santa Bárbara-MG, o projeto de loteamento e demais documentos relativos ao
imóvel de propriedade do município de santa Bárbara-MG, loteamento
este situado no perímetro urbano desta cidade de santa Bárbara-MG,
denominado rEsIDENCIalCaMPos FIDEI; compreendendo a área
total loteada de 62 .272,73 M2 m² , assim subdividida: 5 (cinco) quadras e 13 (treze) lotes, com a área total de lotes 9 .035,94m², área de
preservação permanente 22 .123,07m², área de equipamento urbano
21 .856,79m2, área de vias 7 .273,29m², tudo conforme ata de aprovação da Prefeitura Municipal de santa Bárbara/MG, decreto 2667/2014,
datado de 24/04/2014 .
Havendo impugnação, estas deverão ser apresentadas dentro do prazo
de 15 dias, contados da ultima publicação deste edital, no jornal e apresentadas neste serviço registral durante o horário do expediente .
Dado e passado nesta cidade santa Bárbara, Estado de Minas Gerais,
aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
quatorze .
Maria de Lourdes Pessoa Ayres – Oficiala do Registro de Imóveis da
Comarca de santa Bárbara .
8 cm -26 562640 - 1
o MuNICÍPIo DE LuISLÂNDIA torna público a realização do Processo licitatório 046/2014, Pregão Presencial 27/2014 - aquisição de
02 caminhões (sendo um caminhão leve e um caminhão semi-pesado)
para atender à demandas da secretaria Municipal de obras Públicas
urbanismo e Transportes do Município de luislândia - Dia 16/06/2014
ás 09:00 . o edital pode ser solicitado gratuitamente através do e-mail:
licitacao@luislandia .mg .gov .br . Informações através do fone (38)
3231-6157 - Sara Santos Araújo Brito - Pregoeira oficial.
CoMarCa DE ParÁ DE MINas - EDITal DE CITaçà . o Prazo
de 30 dias . o Dr . rômulo Duarte dos santos, MM . Juiz de Direito em
substituição na 20 Vara desta Comarca, na forma, prazo e disposições
da lei, etc ., FaZ saBEr a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente roVErMaQ NDÚsTrIa
E CoMÉrCIo DE MÁQuINas lTDa -CNJP 10 .366 .473/0001-60 e
VICENTE sEVErINo - CPF 749 .271 .326-68, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e 20 secretaria Judicial se
processa uma ação de Execução, processo n1 471 .12 .006164-6, que
BaNCo BraDEsCo s/a, move em face dos mesmos, pelo presente
edital, ficam os executados CITADOS para efetuarem o pagamento da
quantia de r$ 73 .657,45 (setenta e treis mil, seiscentos e cinquenta e
sete reais e quarenta e cinco centavos), referente ao principal e acessórios, a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas iniciais No PraZo DE 03 (TrÊs) DIas . Não efetuando os devedores
o pagamento no prazo de 03 (três) dias contados da citação, ou não
apresentado EMBarGos, serão PENHoraDos tantos bens quantos
bastem para garantia da dívida, lavrando-se o respectivo auto . aDVErTÊNCIa: 1) No caso de integral pagamento, no prazo supracitado, a
verba honorária será reduzida pela metade; 2) o(a) executado(a),
independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à
execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos da 1ª via
do presente mandado; 3) o(a) executado(a) tem direito de parcelar o
débito em até 06 (seis) vezes na forma do artigo 745-a do CPC . E para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou que se
expedisse o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de
costume . Dado e passado nesta cidade de Pará de Minas, aos 20 de abril
de 2.014. Eu, Solange Aparecida de Melo, Oficial de Apoio Judicial o
digitei e subscrevo . o Juiz de Direito em substituição: rômulo Duarte
dos santos . advogado: luiz Eduardo Massara Guimarães - oaB/MG
70 .416 .
2 cm -28 564135 - 1
7 cm -28 563856 - 1
A PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público
que realizará no dia 12/06/2014 às 11h00min, licitação na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 055/2014, para aquisição de equipamentos (computadores e impressora) . recurso: Convênio sEs nº .
1334/2013 . solicitação do edital através do e-mail: licitacao@salinas .
mg .gov .br ou do site: www .salinas .mg .gov .br . salinas/MG, 28/05/2014 .
anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro .
4 cm -28 564053 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE ERVáLIA - EDITal DE INTIMaçÃo - o Presidente da Comissão de orçamento e Finanças da Câmara
Municipal de Ervália INTIMa o sr . EDsoN saID rEZENDE, exprefeito Municipal, para, caso queira, apresentar defesa no processo de
julgamento das contas relativas ao exercício de 2011 . Prazo: 20 (vinte)
dias a contar da publicação deste edital . o processo encontra-se na sede
da Câmara Municipal de Ervália, à disposição para cópia . Ervália-MG,
28 de maio de 2014 . Vereador Carlos roberto Bento - Presidente da
Comissão .
2 cm -28 564105 - 1