TJMG 28/05/2014 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Anulação – Ato nº 43/2014
ANULA O ATO Nº 32/05, referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.492-7,
Maria José Silva Carvalho, PEBIIH, 1º cargo, na parte em que retificou
a gratificação de incentivo à docência, publicado em 30/09/2005, por
motivo de retificação indevida.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Anulação – Ato nº
02/2014
ANULA NO ATO Nº 03/92, na parte referente à servidora: MaSP
350.464-4, Nair Gonçalves de Souza Ribeiro, PEBIC, 1º cargo, na parte
em que retificou a Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
publicado em 05/01/1995, por motivo de retificação indevida.

Anulação – Ato nº 44/2014
ANULA O ATO Nº 59/2014, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
252.949-3, Maria de Fátima Barros Leão, ANEI1A, 2º cargo, na parte
em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 14/05/2014, por motivo de incorreção.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.464-4, Nair Gonçalves
de Souza Ribeiro, PEBIC, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2014.

Anulação – Ato nº 45/2014
ANULA O ATO Nº 55/2014, referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 865.253-9,
Marta das Graças de Oliveira Leite, ATBID, 1º cargo, na parte em
que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
01/05/2014, por motivo de incorreção.

Piranga – E. E. “Francisco Ferreira Maciel” – Alteração de Nome –
Ato nº 03/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 816.855-1, Marília Cardoso Junqueira, para Marília Cardoso.

Opção Remuneratória – Ato nº 06/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Piranga
– E. E. “Coronel José Ildefonso”, MaSP 825.322-1, Eloisa Helena de
Paiva Braga e Silva, PEBIC, 1º cargo, e PEBTIIA, 2º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 16/05/2014, vinculado ao cargo efetivo de PEBIC, Adm 1.
Opção Remuneratória – Ato nº 07/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 374.617-9, Rosana
Vargas de Aquino, PEBIA, 1º cargo, e PEBIIJ, 2º cargo, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 20/05/2014, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIJ, Adm 2.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 13/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 12/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/04/2014, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 829.620-4, L. A. F. M., ASBIE, 1º cargo, pela
retificação do 2º quinquênio que passa a vigorar a contar de 14/1/2002,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
37/2005, respectivamente. Altera-se a vigência do 1º e do 3º quinquênios para 21/10/1991 e 18/1/2007, para acerto de situação funcional e
anula-se o Ato de Retificação nº 17/03 publicado no Diário Oficial do
Estado de 23/10/2003.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 14/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 13/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/04/2014, referente
ao servidor: Queluzito – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 943.435-8, V. P. C., ASBID, 1º cargo, pela retificação
do 1º quinquênio que passa a vigorar a contar de 12/6/2006, ficando
o servidor isento de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005,
respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 15/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 15/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/04/2014, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 818.390-7, H. M. S., ASBIC, 1º cargo,
pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela
concessão antecipada do 3º quinquênio, cuja vigência fica alterada
para 13/1/2009. Alteram-se as vigências dos quinquênios sendo: o 1º
a contar de 31/10/1998 e o 2º a contar de 8/1/2004, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente quanto a estes benefícios, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 01/03 de retificação de
quinquênio publicado no Diário Oficial do Estado de 24/7/2003.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 16/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/04/2014, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 871.586-4, L. M. G., ASBIE, 1º cargo, pela
retificação do 1º quinquênio que passa a vigorar a contar de 22/3/1999,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
37/2005, respectivamente. Para acerto de situação funcional altera-se a
vigência do 2º quinquênio, que passa a vigorar a partir de 4/10/2006.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 17/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 17/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/04/2014, referente
à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.812-3, W. M. O. S., EEBIIO, 2º cargo, pela retificação das vigências dos quinquênios sendo o 1º a contar de 9/4/1986
e o 3º a contar de 19/1/1994, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 18/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 14/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/04/2014, referente
ao servidor: Ouro Branco – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 555.401-9, J. D., ASBIE, 1º cargo, pela retificação do
1º e do 2º quinquênios que passam a vigorar a contar de 12/10/1999 e
24/3/2006, ficando o servidor isento de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
553.051-4, Isabel Aparecida da Silva Andrade, ASBID, 1º cargo, a partir de 10/05/2014.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Afastamento por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 553.521-6, Regina das Graças Gonçalves
Vieira, ASBIE, 2º cargo, a partir de 13/05/2014.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Alteração de Nome – Ato nº 02/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 553.521-6, Regina das Graças Gonçalves, para Regina das Graças Gonçalves Vieira.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 948.597-0, Luciana Cristina
de Siqueira Nogueira, PEBIA, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Anulação – Ato nº
01/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
350.464-4, Nair Gonçalves de Souza Ribeiro, PEBIC, 1º cargo, na
parte em que transferiu o percentual de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao 1º e 2º biênios para o cargo efetivo, publicado
em 12/11/1993, por motivo de transferência indevida.

Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Abono
Família – Ato nº 01/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: MaSP 1.094.534-3, Humberto Gonçalves de Almeida, PEBIB, 1º cargo, por Ana Beatriz Vigiani
de Almeida, filha, a partir de 03/02/2014.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.009.738-4, Mírian Gomes
Acorsi, PEBIA, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 30/03/2014.
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Retificação – Ato nº 63/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 279.202-6, Ana de Oliveira Maia, ATBIIIP/EXSEC,
apostilada, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº, publicado
em 28/11/1986; onde se lê: 1º quinquênio a contar de 17/01/86; leia-se:
1º quinquênio administrativo a partir de 14/09/1987, data da transferência do cargo para o Quadro Permanente.
Retificação – Ato nº 64/2014
RETIFICA, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 252.812-3, Wilma Monteiro Oliveira Souza,
EEBIIO/D3C, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2007,
publicado em 12/09/2007; onde se lê: a partir de 11/02/2007; leia-se:
a partir de 01/02/2007.
Retificação – Ato nº 65/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio Magistério, nas partes referentes
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.812-3, Wilma Monteiro Oliveira Souza, EEBIIO/
D3C, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 21/91, 02/98, 01/03
e 14/2007, publicados respectivamente em 03/05/1991, 23/05/1998,
14/08/2003 e 06/09/2007; onde se lê: 2º quinquênio a contar de
23-03-91; 4º qq a c/ de 28.04.98; ref. ao 5º quinquênio a c/ de 28/04/03
e referente ao 6º quinquênio magistério, a partir de 11/02/2007; leia-se:
referente ao 2º quinquênio magistério, a partir de 10/05/1990; referente
ao 4º quinquênio magistério, a partir de 03/02/1997; referente ao 5º
quinquênio magistério, a partir de 02/02/2002 e referente ao 6º quinquênio magistério, a partir de 01/02/2007.
Retificação – Ato nº 66/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na
parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 865.253-9, Marta das Graças de Oliveira Leite, ATBID, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 15/2014,
publicado em 16/04/2014; onde se lê: proporcional a 5778 dias de exercício; leia-se: proporcional a 6508 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 67/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na
parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.949-3, Maria de Fátima
Barros Leão, ANEI1A, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
19/2014, publicado em 07/05/2014; onde se lê: proporcional à razão
de 5160 dias de efetivo exercício; leia-se: proporcional à razão de 5556
dias de efetivo exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” - Retificação – Ato nº
01/2014
RETIFICA, O ATO de Concessão de Quinquênio, na parte referente à
servidora: MaSP 350.464-4, Nair Gonçalves de Souza Ribeiro, PEBIC,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2009, publicado em
04/06/2009; onde se lê: referente ao 4º quinquênio magistério a partir
de 24/02/2009; leia-se: referente ao 4º quinquênio magistério a partir
de 23/02/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” - Retificação – Ato nº
02/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 350.464-4, Nair
Gonçalves de Souza Ribeiro, PEBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/nº e s/nº, publicados respectivamente em 12/11/1992
e 05/05/1993; onde se lê: 1º biênio a contar de 06/03/92 e 2º biênio a
contar de 06/03/93; leia-se: 1º biênio a partir de 28/02/1991 e 2º biênio
a partir de 27/02/1993.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” - Retificação – Ato nº
01/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, nas partes referentes à servidora: MaSP 825.721-4, Anadir Maria da Costa Souza, ASBIF, 1º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Atos nº s/nº, s/nº, 01/2000,
02/2006 e 10/2010, publicados respectivamente em 06/08/1991,
17/09/1996, 25/01/2001, 12/12/2006 e 22/12/2010; onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/12/1990; 2º quinquênio a contar de 06/12/1995;
3º quinquênio a contar de 04/12/2000, 4º quinquênio a contar de
05/12/2005 e 5º quinquênio a contar de 04/12/2010; leia-se: 1º quinquênio a contar de 26/11/1990; 2º quinquênio a contar de 25/11/1995;
3º quinquênio a contar de 23/11/2000; 4º quinquênio a contar de
25/11/2005; 5º quinquênio a contar de 24/11/2010.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2014 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº
2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp 440501-5,
Maria dos Anjos Santos, Ed. Religiosa, PEBIA Adm 01, da E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa de Capelinha para a E.E Professor Antônio
Lago de Capelinha, a contar de 01/02/2014
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 347933-4, Salete Maria Coura Pereira,
PEBIE Adm 02, para Salete Maria Coura Silva
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 21/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino
Kubitschek de Oliveira, Masp 614290-5, Adélcio Oliveira de Miranda,
PEBIIA Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
01/02/2014; EE. Professora Ayna Tôrres, Masp 1055439-2, Adélia
Maria Pacheco Teixeira, ATBIIC Adm 01, referente ao 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 14/11/2013; ITAMARANDIBA, EE. Professor
Teodorinho Fernandes, Masp 884098-5, Aparecida de Jesus Fernandes
Guimarães, PEBIA Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 27/10/2013
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2014- ANULA NO ATO Nº 02/2000 referente ao servidor: DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de
Oliveira, Masp 268194-8, Helma Lúcia Silva Duarte Vieira, PEBID
Adm 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio para Época Oportuna
publicado em 08/02/2000 por motivo de publicação indevida

ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2014- ANULA NO ATO Nº 23/2004 referente ao servidor: DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de
Oliveira, Masp 268194-8, Helma Lúcia Silva Duarte Vieira, PEBID
Adm 02, na parte em que retificou Férias Prêmio para Época Oportuna
publicado em 07/10/2004 por motivo de publicação indevida
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2014 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João
André, MaSP 439839-2, Maria Aparecida Gomes Silva, PEBIIG Adm
01, por 02 mês(es) e 16 dias referente ao(s) 4º e 5º qüinqüênio de exercício a partir de 28/05/2014 com vistas à aposentadoria
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014- ANULA NO ATO Nº 24/2007 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 439516-6
Ligia Antônia Soares de Almeida, ANEII/I Adm 01, na parte em que
concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em 28/06/2007 por
motivo de desistência da servidora
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 11/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
276608-7, Maria José Santos de Aguiar, PEBIP Adm 01, aposentado
em 08/05/2014, referente(s) ao saldo de 08 meses
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
Nº 03/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, (10%), a:
SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 943932-4, Jaderleia de
Lourdes Otoni Batista, PEBIA Adm 01, a partir de 04/06/2011 data da
conclusão do curso, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2011 a
31/12/2011 data da(o) retorno ao vencimento básico
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27.5.2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Matta Machado,
Masp 1321067-9, Alissane de Fátima Silva Honorato, EEBIA Adm 01,
a partir de 19/05/2014
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, do (s) servidor (es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp
954696-1, Júnia Maria Gonçalves da Silva, PEBIA Adm 01 e PEBIA
Adm 02, pelo subsídio de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE III, a partir de 21/05/2014, com vinculação ao cargo de PEBIA
Adm 02
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2014- ANULA NO ATO Nº 01/2014
referente ao servidor: ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp
640326-5, Walquiria Dias Costa, PEBIA Adm 01, na parte em que
concedeu remoção publicado em 01/02/2014 por motivo de desistência; Masp 1085780-3, Célio Dias da Costa, PEBIA Adm 01, na parte
em que concedeu remoção publicado em 01/02/2014 por motivo de
desistência
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
441173-2, Maria do Rosario Barbosa Caldeira, PEBIA Adm 02, a partir de 09/03/2014; DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 207342-7, Geralda Magela dos Santos, PEBIIA Adm 02, a partir de 12/04/2014; RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 602216-4, Dilton Antônio Simão, EEBDIA Adm 01, a partir de
06/05/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 454576-0, José Maria de Matos Costa, a partir da data da
publicação referente ao PEBIA Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; MINAS NOVAS, EE. José
Bento Nogueira, Masp 434669-8, Ana Maria Fernandes da Silva, a partir de 02/04/2014 referente ao PEBIA Adm 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; EE. Presidente Costa e Silva, Masp 439816-0, Avelina Ferreira
de Souza, a partir da data da publicação referente ao PEBIIA Adm 01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores
Santos, Masp 440835-7, Adenalva Gomes Ribeiro, a partir da data da
publicação referente ao PEBIC Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 438991-2, Olga Regina
Maciel Antunes, a partir da data da publicação referente ao PEBIG
Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 124 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 875019-2,
José Catarino Nunes, a partir de 02/04/2014 referente ao PEBIA Adm
02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5532/12775 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 112 h/a.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio para Época Oportuna ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 268194-8,
Helma Lúcia Silva Duarte Vieira, PEBID Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 45/2010 publicado em 21/07/2010 onde se
lê: a partir de 17/05/08 leia-se: a partir de 30/05/08 e Ato nº 68/2013
publicado em 06/11/13 onde se lê: a partir de 29/05/13 leia-se: a partir de 30/05/13
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de retificação de Férias Prêmio para Época Oportuna ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 268194-8,
Helma Lúcia Silva Duarte Vieira, PEBID Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº /2010 publicado em 21/07/2010 onde se lê: a
contar de 19/05/2003 leia-se: a contar de 01/06/2003
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Lotação ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Durval Cândido Cruz,
Masp 1055520-9, Maria Aparecida Silva e Oliveira, PEBIA Adm 02,
por motivo de incorreção na admissão Ato nº 04/2014 publicado em
01/03/2014 onde se lê: Adm 01 leia-se: Adm 02
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita,
Masp 432542-9, Maria Pedrelina dos Santos Nunes, ASBIB Adm
01, por motivo de incorreção de dados Ato nº 91/2013 publicado em
18/12/2013 onde se lê: 3844/10950 leia-se: 3841/10950; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 310434-6, Maria Aparecida Caldeira Costa,
ASBIL Adm 01, por motivo de incorreção na data e nos dias de Afastamento Preliminar Ato nº 81/2010 publicado em 04/11/2010 onde se
lê: a partir de 09/09/2010 (...), com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9047/10950 dias leia-se: a partir de
10/09/2010 (...), com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9048/10950 dias
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 207/14
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARMO DE MINAS - Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 313720-5, Maria das Graças Nunes, ASBIC,
2ª admissão por motivo de incorreção. Ato nº 104/12, publicado em
29/02/12, onde se lê: a partir de 01/02/12, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: a partir de 06/02/12, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art.40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6130 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267756-5, Maria Gorete Santos, PEBTIIA,
2ª admissão, por motivo de incorreção. Ato Nº 714/11, publicado em
24/08/11, onde se lê: com direito à remuneração proporcional a 8019
dias de exercício, leia-se: com direito à remuneração proporcional a
8017 dias de exercício, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 209/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao(s) servidor(es): PIRANGUINHO – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281441-6, Maria Eunice Ribeiro de
Paiva, PEBIIM, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta. Ato
Nº 640/12, publicado em 14/11/12, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 210/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 325649-2, Maria José
Costa da Silva, PEBIE, 1ª admissão, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição. Ato nº
1072/06, publicado em 05/10/06, onde se lê: por 01 mês, referente ao
2º quinquênio, a partir de 01/08/06, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio, concedido com vigência em 30/12/04, a partir de 01/08/06.
Ato nº 1030/07, publicado em 10/10/07, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/07, leia-se: por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 30/12/04, a partir de 01/10/07. Ato nº 957/10, publicado em
16/10/10, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/10, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 16/11/09, a partir de
21/10/10.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 199/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira,
MaSP 662524-8, Francisca Dias Chaves, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 07/05/14; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus,
MaSP 957553-1, Regina Maria Silva Rodrigues, PEBIA, 1ª admissão,
a partir de 05/05/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
200/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP
731871-0, Terezinha das Graças do Vale, referente ao cargo de ASBIF,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º,
inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10555
dias de exercício, a partir dessa publicação; MaSP 864572-3, Flávia
Rosa Faria Noronha, referente ao cargo de PEBIA, 2ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea
“B” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7183 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a, a partir dessa publicação; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 365882-0,
Fátima Eleuza Junqueira Carneiro, referente ao cargo de EEBIA, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º,
inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4847
dias de exercício, a partir dessa publicação; ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 946175-7, Leila Márcia Gomes, referente ao cargo
de PEBIIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a, a partir dessa publicação; CESEC Pe. Mário Penock, MaSP
803603-0, Antônio Carlos de Almeida, referente ao cargo de EEBIA,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º,
inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4900
dias de exercício, a partir dessa publicação; EE Florival Xavier, MaSP
341486-9, Maria Aparecida da Silva, referente ao cargo de EEBIA, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º,
inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5036 dias de exercício, a partir dessa publicação; MARIA DA FÉ – EE
Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 247694-3, Lourdes Ossako Inouê,
referente ao cargo de PEBIIG, 3ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a, a partir dessa publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 201/14
ANULA O ATO Nº 168/95 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE
Presidente Wenceslau, MaSP 365894-5, Maria do Carmo Aparecida
Mendes Silva, PEBIC, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 21/03/95, por motivo de incorreção na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 202/14
ANULA O ATO Nº 666/12 referente ao servidor: CARMO DE MINAS
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313720-5, Maria
das Graças Nunes, ASBIC, 2ª admissão, na parte que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/11/12, por motivo
de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 203/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, ao(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 307293-1,
Teresinha de Jesus Rodrigues dos Santos, ASBII-I, 1ª admissão, por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/14; EE
Silvério Sanches, MaSP 365912-5, Vanildes Silvestre Alves, PEBIE, 1ª
admissão, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/05/14; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
247702-4, Celina Batista de Souza, PEBIC, 3ª admissão, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 204/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE
Presidente Wenceslau, MaSP 378854-4, Valdete Maria da Silva,
ATBIVE, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 205/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 365894-5, Maria do Carmo Aparecida Mendes Silva,
PEBIC, 1ª admissão, 03 meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 05/02/94.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 206/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: BRAZÓPOLIS - Aposentada,
MaSP 332403-5, Isabel Cristina Serpa Machado, PEBIIJ, 1ª admissão,
aposentada em 26/09/12, referente ao saldo de 03 meses.
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