TJMG 28/05/2014 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014
celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas.7. Encerramento:Nada mais havendo a ser
tratado, a presente ata foi lavrada, e, depois de lida, aprovada achada
conforme, e foi assinada pelos presentes.8. Assinaturas:Mesa: Pres.:
Reinaldo Bertin; e Sec.: José Renato Ricciardi.Acionista: Atlantia Bertin Concessões S.A.Divinópolis, 05/03/2014. Certifico que a presente é
cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Mesa:Reinaldo Bertin - Pres.;
José Renato Ricciardi - Sec..Acionista:Atlantia Bertin Concessões S.A.
- José Renato Ricciardi e Alexandre Tujisoki. JUCEMG nº5266577 em
06/05/2014
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CASA DE SAÚDE SANTA MARTA S/A.
CNPJ N º 25.654.385/0001-31 - NIRE: 313.000.250-71.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
São convidados os senhores acionistas, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 04 de junho de 2014, às 19:00 (dezenove)
horas, em sua sede social, localizada na Avenida Rondon Pacheco, n°
704, Copacabana, nesta cidade, que se instalará em segunda convocação com a presença de qualquer número de acionistas detentores
de ações com direito a voto, tendo em vista que a Assembleia Geral
Ordinária convocada para o dia 15 de maio de 2014 não foi instalada
por falta de quórum, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1. Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 2013; 2. Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício e a distribuição
de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 2013; 3. Deliberar sobre a fixação da remuneração anual global da Administração da
Sociedade; e 4. Eleição dos membros que irão compor o Conselho
Fiscal da Sociedade. Orientações Gerais: 1. A documentação relativa
à Ordem do Dia encontra-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. 2. As procurações para representação dos acionistas deverão ser
entregues na sede Social da Sociedade, com pelo menos 03 (três) dias
de antecedência. 3. Por ter ocorrido inscrição de chapa única para o
Conselho Fiscal, a eleição dar-se-á por aclamação a partir da instalação da Assembleia. 4. As deliberações serão tomadas por maioria simples de votos dos acionistas presentes. Uberlândia /MG, 27 de maio de
2014. Nivaldo Timóteo Alves Maciel,Diretor Administrativo.
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ITAURB– EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2014. A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial tipo menor preço por lote, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de construção diversos para a obra de
reforma e ampliação do P.S.F. do Bairro Eldorado, município de Itabira/MG, conforme termo de Referência. Recebimento dos envelopes
de propostas e habilitação: dia 10/06/2014 às 08h30min (oito horas e
trinta minutos) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida
Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital
completo estará disponível no endereço acima ou pelo site www.itaurb.
com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones:
(31) 3833-4032 e 3833-4013. Itabira/MG, 27 de maio de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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ITAURB - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório GMP/024/2014 - Pregão Presencial N°
013/2014, cujo objeto consiste na aquisição de Calçados de segurança
diversos, para atender os empregados dos diversos setores da empresa
em suas atividades, conforme quantidade e especificações constantes
no Anexo II - Termo de Referência do Edital, com vigência de 10 (dez)
dias. Que teve como vencedoras as empresas BH SEG Comércio de
Equipamentos de Proteção Individual Ltda – LOTE 01 R$10.246,90
e LOTE 04 R$19.600,00, Evolution – Equipamentos de Proteção Individual Ltda – ME - LOTE 02 R$2.769,60, e Seguraço Equipamentos
de Proteção Ltda - LOTE 03 R$6.750,00. Itabira, 27 de maio de 2014.
Carlos Carmelo Torres Moreira - Diretor Presidente.
ITAURB - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório GMP/025/2014 - Pregão Presencial N°
014/2014, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de construção
diversos e acabamento final para a obra de reforma da Secretaria Municipal de Obras, no município de Itabira/MG, conforme quantidade e
especificações constantes no Anexo II - Termo de Referência do Edital,
com vigência de 20 (vinte) dias. Que teve como vencedoras as empresas Materiais de Construção Casa Bela Ltda – LOTE 01 R$1.600,00
e LOTE 03 R$3.100,00 e Comercial Avelar e Linhares Ltda - EPP LOTE 04 R$13.990,00. LOTE 02 - Fracassado. Itabira, 27 de maio de
2014. Carlos Carmelo Torres Moreira - Diretor Presidente.
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Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Partcon Administração e Participações S/A - CNPJ/MF: 23.145.899/0001-36 - NIRE:
313.0001778-8 - DATA, HORA E LOCAL: 30 de Abril de 2014, às
07:30 horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua Santa Catarina,
1.630, sala 102 Parte A, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, MG, CEP
30.170-081. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da
Companhia. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da
totalidade dos acionistas, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da
Lei nº 6.404/76. PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: (a) Aviso de Acionistas –
Dispensada a publicação do Aviso aos Senhores Acionistas, conforme
disposto no art. 133, § 4º, da Lei nº 6.404/76; (b) Edital de Convocação – Formalidade dispensada na forma do § 4º do art. 124, da Lei nº
6.404/76; (c) Publicações do art. 133 da Lei nº 6.404/76 – realizadas no
dia 07 de Fevereiro de 2014, no “Jornal Minas Gerais” e no “Jornal Diário do Comércio”. MESA: Presidente: Gabriel Nascimento de Lacerda;
Secretária: Juliana Nascimento de Lacerda. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS: Instalada a Assembléia e feitas a leitura e a
discussão da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, o seguinte: Ordinariamente: (a) Aprovação das Contas
da Companhia. Após a respectiva leitura, discussão e votação, foram
aprovados integralmente, sem reversas, o Relatório de Administração e
as Demonstrações Financeiras e contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. (b) Destinação de
Lucros e Prejuízos. Foi apurado o prejuízo de R$ 792.117,33 (Setecentos e noventa e dois mil, cento e dezessete reais e trinta e três centavos)
no exercício findo em 31 de dezembro de 2013, sendo aprovada a sua
contabilização na conta de “Prejuízos Acumulados”. Extraordinariamente: (a) Fixação da verba destinada à Administração da Companhia.
Para a Diretoria foi aprovada a fixação de uma verba global para o exercício de 2.014 de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), cuja distribuição individual e ao longo do período será definida a critério da Diretoria. Ainda em Assembléia, os acionistas deliberaram o arquivamento
desta Ata perante o Registro Público de Empresas Mercantis e que as
publicações legais fossem feitas e os livros societários transcritos, para
os devidos fins legais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser
tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi, lida, aprovada
por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes. (a/a)
QUARUP PARTICIPAÇÕES LTDA, representada por Gabriel Nascimento de Lacerda e Juliana Nascimento de Lacerda, e GABRIEL NASCIMENTO DE LACERDA. Certifico que a presente, é cópia fiel da
original, lavrada em livro próprio. Presidente da Mesa Gabriel Nascimento de Lacerda; Secretária Juliana Nascimento de Lacerda. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nro:
5276284, em 22/05/2014. Protocolo: 14/326.770-1. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
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Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
CNPJ/MF Nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de novembro de 2012
Data, Hora e Local: 30 de novembro de 2012, às 9:00 horas, na sede
social da Zurich Minas Brasil Seguros S.A., na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1420, 5º
e 6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Funcionários, CEP 30113-021(”Companhia”). Convocação e Presença: dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124,
da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme verificado pelas assinaturas constantes no
Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Werner Stettler – Presidente;
Valéria C. M. Schmitke – Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre:
(1) o aumento do capital social da Companhia e (2) a alteração do artigo
4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento de
capital realizado. Deliberações: Após a leitura, análise e discussão das
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
matérias constantes da ordem do dia, a única Acionista da Companhia,
sem qualquer reserva ou ressalva, decidiu aprovar: 1) o aumento do
capital social da Companhia de R$617.528.971,15 (seiscentos e dezessete milhões, quinhentos e vinte oito mil e novecentos e setenta e um
reais e quinze centavos) para R$684.146.933,01 (seiscentos e oitenta e
quatro milhões, cento e quarenta seis mil, novecentos e trinta e três reais
e um centavo), um aumento, portanto, no valor de R$66.617.961,86
(sessenta e seis milhões, seiscentos e dezessete mil, novecentos e
sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), mediante a emissão de
38.286.105 (trinta e oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil e cento
e cinco) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com
preço de emissão de R$1,74 (um real e setenta e quatro centavos) por
ação, fixado de acordo com o artigo 170, parágrafo 1º, II, da Lei nº
6.404/76, o qual, observada a expressa renúncia do direito de preferência pela acionista Zurich Life Insurance Company Ltda., foi totalmente
subscrito e integralizado por Zurich Insurance Company Ltd., nos termos do Boletim de Subscrição anexo ( Anexo I ); e 2) aprovar a alteração do “caput” do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa
a vigorar com a seguinte redação:: “Artigo 4º – O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$684.146.933,01 (seiscentos e
oitenta e quatro milhões, cento e quarenta seis mil, novecentos e trinta e
três reais e um centavo), dividido em 366.975.128(trezentos e sessenta
e seis milhões, novecentos e setenta cinco mil e cento e vinte oito) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal.”.Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a
lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada por todos os presentes. O Sr Presidente esclareceu que a matéria ora deliberada dependerá,
para além da sua aprovação pela SUSEP, da homologação da AGE de
29/08/2012, referente ao Processo nº 15414.100614/2012-48, que trata
de aumento de capital anterior. Belo Horizonte, 30 de novembro de
2012. aa) Presidente – Werner Stettler. Secretária – Valéria C. M. Schmitke. p/ Zurich Insurance Company Ltd. – Werner Stettler. p/ Zurich
Life Insurance Company Ltd. – Werner Stettler. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no
livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele
apostas. (ass.) Mesa: Werner Stettler – Presidente. Acionistas: Zurich
Insurance Company Ltd., p. Werner Stettler – Procurador; Zurich Life
Insurance Company Ltd., p. Werner Stettler – Procurador. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5275416
em 21/05/2014. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 26 de dezembro de 2012
Data, Hora e Local: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro de
2012, às 9:00 horas, na sede social da Zurich Minas Brasil Seguros
S.A., na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida
Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516,
521 e 601 a 621, Bairro Funcionários, CEP 30112-021 (”Companhia”).
Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos
do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a
presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro de Presença dos Acionistas.
Mesa: Werner Stettler – Presidente; Valéria C. M. Schmitke – Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (1) o aumento do capital social da
Companhia e (2) a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento de capital realizado. Deliberações:
Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem
do dia, as Acionistas da Companhia, sem qualquer reserva ou ressalva,
decidiram: 1) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, a ser
realizado por sua acionista controladora, Zurich Insurance Company,
no valor de R$684.146.932,93 (seiscentos e oitenta e quatro milhões,
cento e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa
e três centavos) para R$804.990.586,60 (oitocentos e quatro milhões,
novecentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta
centavos), um aumento, portanto, no valor de R$120.843.653,67(cento
e vinte milhões, oitocentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e
três reais e sessenta e sete centavos), mediante a emissão de 70.668.803
(setenta milhões, seiscentos e sessenta e oito mil e oitocentos e três)
novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de
emissão de R$1,71 (um real e setenta e um centavos) por ação, fixado
de acordo com o artigo 170, parágrafo 1º, II, da Lei nº 6.404/76, o qual,
observada a expressa renúncia do direito de preferência pela acionista
Zurich Life Insurance Company Ltd., foi totalmente subscrito e integralizado pela Zurich Insurance CompanyLtd., nos termos do Boletim
de Subscrição anexo ( Anexo I ); e, 2) aprovar a alteração do “caput”
do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com
a seguinte redação: “Artigo 4º – O capital social, totalmente subscrito
e integralizado, é de R$804.990.586,60(oitocentos e quatro milhões,
novecentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), dividido em 437.643.931(quatrocentos e trinta e sete
milhões, seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e uma)
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”.Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada por todos
os presentes. O Sr. Presidente esclareceu que a matéria ora deliberada
dependerá, para além da sua aprovação pela SUSEP, da homologação
da AGE de 30/11/2012, processo nº 15.414100776/2012-86, que trata
de aumento de capital social anterior. Belo Horizonte, 26 de dezembro
de 2012. a) Presidente – Werner Stettler. Secretária – Valéria C. M.
Schmitke. p/ZurichInsuranceCompanyLtd. – Werner Stettler. p/Zurich
Life InsuranceCompany Ltd. – Werner Stettler. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no
livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele
apostas. Mesa: Werner Stettler – Presidente, Valéria C. M. Schmitke
– Secretária. Acionistas: Zurich Insurance Company Ltd., p. Werner
Stettler – Procurador; Zurich Life Insurance Company Ltd., p. Werner
Stettler – Procurador. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5275417 em 21/05/2014. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
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Construtora Cinzel S/A- CNPJ: 19.733.914/0001-90 - NIRE
31300014070. Ata de Assembléia Geral Ordinária - AGO - (Realizada
em 24 de abril de 2014). Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de
2014, às 10h00min (dez horas), na Rua Andaluzita, nº 131, salas 501 e
502, Bairro Carmo, Belo Horizonte, MG, CEP 30310-030, reuniram-se
os acionistas subscritores da sociedade anônima, representando 100%
do capital com direito a voto, conforme assinaturas no livro de “Presença dos Acionistas”. Dispensada a convocação na forma do Art. 124,
Parágrafo 4º da Lei 6.404/76, deu-se início a Assembléia Geral Ordinária, os Srs. Carlos Cesar de Lima (Diretor Presidente), Ana Carolina
Cunha de Lima (Secretária) e Helenice Cunha de Lima (Acionista). A
presente Assembléia Geral Ordinária teve em sua pauta para deliberações os seguintes tópicos: I- Reeleição de diretoria; II- Fixação de
remuneração dos administradores eleitos; III- Aprovação do Balanço
e seus demonstrativos; IV- Forma de Distribuição de Lucro.Deliberações Tomadas- Das Alterações: I-Reeleição de diretoria Foram eleitos
para um mandato de 02 (dois) anos: Diretor Presidente: Carlos Cesar de
Lima, brasileiro, nascido em 08/08/1948, casado comunhão universal
de bens, Engenheiro civil, portador da célula de identidade 31.619/D,
CREA/SP, e CPF 108.532.866-04, domiciliado à Rua Professor Alberto
Teixeira Paes, nº 115,Bairro Mangabeiras, Belo Horizonte/MG, CEP
30210-140. Diretora (sem designação especifica): Ana Carolina Cunha
de Lima, brasileira, nascida em 06/02/1974, solteira, arquiteta, portadora da carteira de identidade nº M-7.225.017 SSP/MG e CPF
032.592.496-13, residente e domiciliada à Rua Ipê Amarelo, nº 126,
Bairro Serra dos Manacás, Nova Lima,MG, CEP 34000-000. Parágrafo
Único: Ressalta-se que os cargos ora eleitos terão o mandato de 2(dois)
anos a contar de 24/04/2014. II- Fixação de remuneração dos administradores eleitos. Os diretores ora eleitos receberão a remuneração de
um salário mínimo por mês. III- Aprovação do Balanço - Após a leitura
dos documentos mencionados na ordem do dia, os quais foram colocados à disposição de todos os acionistas trinta dias antes, conforme
recibo, postos em discussão e votação, foram observadas as seguintes
ocorrências: Relatório do Administrador e Demonstrações Contábeis
do Exercício Social Encerrado em 31.12.2013: aprovadas por unanimidade as contas da diretoria, acompanhadas das demonstrações contábeis do exercício social findo em 31.12.2013. Nesse aspecto, ressalta-se
que foram publicadas as informações financeiras desta sociedade em
15/04/2014, conforme jornais anexos. IV- Distribuição de Lucro. Os
lucros, após feitas as provisões legais e tecnicamente recomendadas,
terão o destino que os acionistas indicarem. Havendo distribuição sob
qualquer forma, não estando vinculada ao capital social. Lavrada e lida
a presente ata, a mesma foi assinada por todos e transcrita no competente Livro de Registro de Ata de Assembléia Geral. Belo Horizonte,
24 de Abril de 2014. (a)Carlos Cesar de Lima - Diretor Presidente. (a)
Ana Carolina Cunha de Lima - Secretária/Diretora. (a)Helenice Cunha
de Lima - Acionista. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nro: 5277270, em 23/05/2014. #Construtora Cinzel S/A#. Protocolo: 14/319.922-6. (a) Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
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Aviso de Edital de Pregão Presencial 009/2014 - A CODESEL
-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS CNPJ 19.993.724/0001-01 torna público que fará realizar Proc. Lic.
013/2014, Pregão Presencial 009/2014 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02
(DOIS) ÔNIBUS USADOS, TIPO RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2004. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às
14:00h do dia 11/06/2014 na Sede da CODESEL, Rua Cerâmica, nº.
122, Bairro Vapabuçu, Sete Lagoas/MG, CEP 35.701-148. O Edital
do Pregão Presencial 009/2014 estará à disposição dos interessados na
Sede da CODESEL e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br, Tel.: (31) 3774-0166. Pregoeiro Ulisses França Nogueira. Sete Lagoas, 27 de maio de 2014.
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OCISNORTE- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de
Minas torna público o Proc. Licitatório 043/2014 - Pregão Presencial
023/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de contraste Iônico e não Iônico, filme para tomografia e filme para raio X.
Data e Horário de credenciamento: 10/06/2014 às 08h30min. Abertura
da Sessão Oficial: Dia 10/06/2014, às 08h45min. Informações pelo
fone: (38) 3231-1084, e-mail: [email protected] ou www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro.
2 cm -27 563510 - 1
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME– CNPJ
nº 12.265.979/0001-09 – NIRE 3150021615-6.ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE
ABRIL DE 2014.HORA E LOCAL: Às 14:00 horas, na sede social da
Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na
Rua Amazonas, 36, sala 11, Centro.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada em virtude da presença do único acionista da Companhia,
o Município de Poços de Caldas. Fizeram-se presentes também o Sr.
João Deom Pereira – Presidente da Companhia, Sr. Fernando de Paiva
Posso – Diretor Administrativo Financeiro Interino.MESA:Presidente:
Sr. Volnei do Lago; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa
Milani.ORDEM DO DIA:1.Aprovação prévia de minuta de Projeto
de Lei Complementar Municipal para alteração da Lei Complementar
Municipal nº 111 de 26/03/2010.DELIBERAÇÃO:O único acionista
da Companhia, nos termos do artigo 68 da Lei Complementar Municipal nº 111/2010, aprovou previamente a minuta de Projeto de Lei
Complementar Municipal para alteração da Lei Complementar Municipal nº 111, conforme disposto no Anexo I.ENCERRAMENTO:Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. Volnei do Lago – Presidente. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani – Secretária. ACIONISTA: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. Eloísio do Carmo Lourenço – Prefeito Municipal. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nro: 5272056. Em 15/05/2014. #DME Pocos de Caldas Participacoes S.A. – DME# Protocolo: 14/268.686-7. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral. Observação: A minuta referente ao
Anexo I encontra-se arquivada na sede da Companhia.
GON PARTICIPAÇÕES S/A
C.N.P.J 17.423.557/0001-38 - NIRE 3130010311-1
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1-DATA,
HORA,
LOCAL
DA
ASSEMBLÉIA,
COMPARECIMENTO:Realizada aos 25(vinte e cinco) dias do
mês de Abril de 2014, às 11:00 horas, à Avenida Wenceslau Braz,
36, sala 10, bairro Mocoquinha, na Cidade de São Sebastião do
Paraíso-MG, CEP 37.950-000, com a presença dos acionistas que
representam a totalidade do Capital Social da empresa.2 -CONVOCAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA:Dispensada na forma do
artigo 124, §4° da lei 6.404/76 e com a presidência do acionista e
presidente Geraldo Alvarenga Resende Filho, e da acionista e vicepresidente a Sra. Ana Luisa Resende Pimenta, também secretária.3DELIBERAÇÕES:Aprovados sem reservas, o Balanço Patrimonial
e Anexos, publicados no “Minas Gerais” edições de 11 de Abril de
2014, página 1, do caderno 2 e no Jornal do Sudoeste edição de 19
Abril de 2014, página 12. Após exame, discussão e votação do mesmo,
deliberou-se distribuir a importância de R$3.000.000,00 (Três milhões
de Reais) aos acionistas a título de dividendos. Nada mais havendo
a tratar e como nenhum dos presentes tenha feito uso da palavra,
lavrou-se a respectiva ata no livro próprio, a qual lida e achada conforme, vai assinada por todos que a aprovaram sem reservas. São
Sebastião do Paraíso, 25 de Abril de 2014. Aa) Ana Luisa Resende
Pimenta, Vice Presidente, Acionista. Confere com o original passado
em livro próprio. (ass.) Ana Luisa Resende Pimenta - Secretária da
Assembleia. (ass.) Dilma Aparecida Oliveira - OAB/MG n° 73.767.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
NRO: 5275000 em 21/05/2014 #GON PARTICIPAÇÕES S/A# Protocolo: 14/343.095-5 AH1267030. (ass.) Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME–
CNPJ nº 12.265.979/0001-09 – NIRE 3150021615-6.ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014.HORA E LOCAL:
Às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade de Poços
de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 36, sala 11,
Centro.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da
presença do único acionista da Companhia, o Município de Poços de
Caldas. Fizeram-se presentes também o Sr. João Deom Pereira – Presidente da Companhia, Sr. Fernando de Paiva Posso – Diretor Administrativo Financeiro Interino.MESA:Presidente: Sr. Volnei do Lago;
Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani.ORDEM DO
DIA: Em Assembléia Geral Ordinária:1.Exame, discussão e votação
das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, bem como dos respectivos
documentos complementares, publicados no Jornal da Mantiqueira em
29/04/2014, fls. G17 a G24, e na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais em 30/04/2014, fls. 26 a 34 do Caderno 2;2.Destinação do resultado do exercício. Em Assembleia Geral Extraordinária:1.Definição
da Remuneração Individual dos Administradores e respectivos
benefícios.DELIBERAÇÕES:Pelo único acionista da Companhia,
foram tomadas as seguintes deliberações: (i) foi considerada regular
a Assembléia Geral e aprovada a lavratura desta ata na forma sumária,
nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº6.404/76; (ii) nos termos do
§ 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, foi considerada sanada a falta de
publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos a que se refere
aquele artigo; (iii) nos termos do § 2º do artigo 134 da Lei 6.404/76,
foi dispensada a presença do representante do auditor independente da
Companhia, tendo em vista a desnecessidade de esclarecimentos adicionais. Em Assembleia Geral Ordinária, considerando o parecer do
Conselho Fiscal datado de 24/04/2014 e a manifestação favorável do
Conselho de Administração exarada em 29/04/2014:1.Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013, bem como os respectivos
documentos complementares; e2.Foi aprovada a seguinte destinação do
resultado do exercício de 2013, no valor de R$ 36.329.031,49 (trinta e
seis milhões, trezentos e vinte e nove mil, trinta e um reais e quarenta
e nove centavos): (i) o valor de R$ 1.816.451,57 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e
sete centavos), correspondentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido
do exercício, para constituição da reserva legal, nos termos do artigo
193 da Lei 6.404/76; (ii) o valor de R$ 8.628.144,98 (oito milhões,
seiscentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e quatro reais, e noventa
e oito centavos) para distribuição de dividendos, correspondentes aos
dividendos adicionais (25%); (iii) o valor de R$ 8.628.144,98 (oito
milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e quatro reais,
e noventa e oito centavos) correspondentes aos dividendos obrigatórios (25%), para lucros acumulados, imputando-os aos Juros Sobre o
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EXTRATO DE EDITAL DE REVOGAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO Nº. 001/2013 DO SAAE DE PIUMHI/MG: O diretor executivo do SAAE de Piumhi/MG torna público que foi revogado o Edital nº. 001/2013, do Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos
para provimento de vagas em cargos públicos no SAAE/Piumhi/MG,
por razões de interesse público. Os valores recolhidos pelos candidatos,
a título de inscrição serão restituídos por meio de procedimento administrativo próprio, a partir do dia 01/06/2014. Os interessados deverão
comparecer à sede do SAAE ou contatar pelo telefone (37) 3371-1332
para maiores informações. Piumhi, 26 de maio de 2014. Eduardo de
Assis - Diretor Executivo.
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Capital Próprio pagos no exercício de 2013 e; (iv) o valor remanescente
de R$ 17.256.289,96 (dezessete milhões, duzentos e cinquenta e seis
mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), para
constituição da reserva de lucros. Em Assembleia Geral Extraordinária,
nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/76 e do parágrafo único do artigo
67 da Lei Complementar Municipal nº 111/10, considerando o Acordo
Coletivo de Trabalho referente ao período de 01/04/2014 à 31/03/2015,
celebrado entre a Companhia e o Sindicato dos Eletricitários de Furnas
e DME, conforme autorizado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 10/03/2014, foi aprovada a fixação da remuneração
individual dos administradores da Companhia para o período de abril
de 2014 a março 2015, na seguinte forma:Remuneração Individual
do Presidente: R$ 23.688,91 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e
oito reais e noventa e um centavos) mensais, 13º Salário, e Adicional
de Férias correspondente à 1/3 da remuneração mensal;Remuneração
Individual do Diretor Administrativo-Financeiro: R$ 17.108,65
(dezessete mil, cento e oito reais e sessenta e cinco centavos) mensais, 13º Salário, e Adicional de Férias correspondente à 1/3 da remuneração mensal;Remuneração Individual dos membros do Conselho
de Administração: 20% (vinte por cento) da média da remuneração
mensal dos diretores da Companhia, mensalmente; eRemuneração
Individual dos membros do Conselho Fiscal: 10% (dez por cento)
da média da remuneração mensal dos diretores da Companhia, mensalmente; e (iii) nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/76, foi aprovada a concessão ao Presidente e ao Diretor Administrativo-Financeiro
dos benefícios constantes das Cláusulas 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9ª, 11ª e 13ª do
Acordo Coletivo de Trabalho referente ao período de 01/04/2014 à
31/03/2015.ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a ser tratado, foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada.
Volnei do Lago – Presidente. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani
– Secretária. ACIONISTA: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Eloísio do Carmo Lourenço – Prefeito Municipal. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nro: 5272054. Em
15/05/2014. #DME Pocos de Caldas Participacoes S.A. – DME# Protocolo: 14/268.685-9. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS - COTEMINAS
CNPJ (MF) 22.677.520/0001-76 - NIRE N° 3130003731-2
COMPANHIA ABERTA
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE
MINAS – COTEMINAS, REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2014,
NOS TERMOS DA LEI Nº 6.404/76 (ARTIGO 130, PARÁGRAFOS
1º E 2º).Data, hora e local: 30 (trinta) de abril de 2014, às 11:00 (onze)
horas, na sede da Companhia, na Av. Magalhães Pinto, 4.000, Bairro
Planalto, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.Presença:
Acionistas que representavam mais de 2/3 (dois terços) do Capital
Social com direito de voto, conforme Livro de Presença de Acionistas,
e ainda, de representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores
Independentes.Mesa: Presidente, João Batista da Cunha Bomfim, e
Secretário, João Gustavo Rebelo de Paula.Publicações: 1) Relatório da
Administração e Demonstrações Financeiras - jornais,Minas Gerais
eJornal de Notícias, do dia28/03/2014; e, 2) Edital de Convocação –
jornais,Minas Gerais eJornal de Notícias; dias 11, 12 e 15/04/2014.I–
Em Assembleia Geral Ordinária:a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; b) Eleger os membros
do Conselho de Administração da Companhia e fixação da remuneração global dos administradores; e c) Eleger os membros do Conselho
Fiscal e fixação da remuneração. Em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 165, de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282 de
26.06.98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia necessário para requerer a adoção
do voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de
Administração.II -Em Assembleia Geral Extraordinária:-Alterar o
endereço da sede da Sociedade, para a Av. Lincoln Alves dos Santos,
955, Distrito Industrial, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas
Gerais, CEP 39.404-005, com a consequente alteração do Artigo 3º do
Estatuto Social.Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas
presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, foram discutidos
e aprovados:I - Em Assembleia Geral Ordinária:(a) o Relatório da
Administração; as contas dos administradores da Companhia; e as
demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2013; (b) a absorção do saldo de prejuízos acumulados
no total de R$515.909.589,65, mediante a utilização das seguintes
reservas: R$398.420.862,07 do saldo da conta de Reserva de retenção
de lucros, R$33.300.482,00 do saldo da conta Reserva legal e,
R$84.188.245,58 de parte da conta de Reserva Incentivos fiscais.
Devido o saldo de prejuízos acumulados no exercício encerrado em 31
de dezembro de 2013 acrescido do montante de prejuízos acumulados
de exercício anteriores, não haverá distribuição de dividendos; (c)a
eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia,
nos termos do Estatuto Social, os quais serão investidos nos respectivos
cargos mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio, com
mandatos até a assembleia geral ordinária a realizar-se em 2015,
ficando assim constituído: Presidente do Conselho de
Administração,Josué Christiano Gomes da Silva, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº MG-1.246.178,
emitida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 493.795.776-72,
residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
com escritório na Av. Paulista, 1.754, 2ª sobreloja, parte, Cerqueira
César, CEP: 01310-920;Daniel Platt Tredwell, norte-americano,
casado, gestor de investimentos, residente e domiciliado na cidade de
Riverside, Connecticut, EUA, na 89 Indian Head Road, portador do
passaporte norte-americano nº 112070524 e inscrito no CPF/MF sob o
nº 232.731.848-33;Ricardo dos Santos Júnior, brasileiro, casado,
advogado, portador da Carteira de Identidade nº MG-9.168.605, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.436.146-74, residente e domiciliado na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na
Rua Aimorés, 981, 11º andar;João Gustavo Rebello de Paula, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade n°
M-3.686.935, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o n°
692.239.806-82, residente e domiciliado na cidade de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, com escritório na Rua Dr. Santos, 223 – conj.
308, Centro; eJoão Batista da Cunha Bomfim, brasileiro, casado,
contabilista e advogado, residente e domiciliado na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima,
297, 7º andar, Jardim Paulista, portador da cédula de identidade RG nº
24.197, expedida pela OAB/MG, e inscrito no CPF/MF sob o n°
006.498.306-44; e,para os cargos de conselheiros independentes:Marcelo
Pereira Lopes de Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 5.347.941, emitida pela SSP/SP, e
inscrito no CPF/MF sob o nº 022.725.508-94, residente e domiciliado
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua
Amauri, 255, 6º andar; e,Jorge Kalache Filho, brasileiro, casado,
engenheiro civil, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão de Jaguaripe, 232 – AP. 401 –
Ipanema – CEP 22421-000, portador da carteira de identidade nº
2.197.470, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº
178.165.217-15. Os conselheiros, ora eleitos, declararam estar desimpedidos na forma do Art. 147 da Lei 6.404/76 e da instrução CVM nº
367/02, e ainda indicar, quando aplicável, seu representante para fins do
Art. 146 da Lei 6.404/76. Foi fixada a remuneração global e anual para
distribuição entre os membros da administração e do conselho fiscal,
sendo até R$343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais) como
remuneração aos membros do conselho de administração,
R$1.275.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais), para
os membros da Diretoria Executiva, e R$132.000,00 (cento e trinta e
dois mil reais) para os membros do conselho fiscal, a partir de 01 de
maio de 2014; e (d) a eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal
e respectivos Suplentes, nos termos dos parágrafos 1o, 2o, e 3o do
artigo 161 da Lei n 6.404/76, os quais exercerão seus cargos até a
próxima Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2015,
Membros Efetivos: os senhoresOiliam José, brasileiro, casado, advogado e professor, CPF/MF nº 003.099.156-00, portador da Carteira de
Identidade nº M-177383 – SSP/MG, residente e domiciliado na Rua
Gonçalves Dias, nº 344 – Apto. 03, Funcionários, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais;César Pereira Vanucci, brasileiro, casado,
advogado, CPF/MF nº 001.710.266-91, portador da Carteira de Identidade nº M-159580 – SSP/MG, residente e domiciliado na Av. Prudente
de Morais, nº 1.965 – Apto.304, Cidade Jardim, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais;João Martinez Fortes Junior, brasileiro,
casado, contador, CPF/MF n° 060.190.948-80, portador da Carteira de
Identidade RG n° 11.154.734-9 – SSP/SP, residente e domiciliado na
Rua Mooca, n° 4738 apt 121 em São Paulo, Estado de São Paulo; e,
Suplentes:Ildeu da Silveirae Silva, brasileiro, casado, advogado, CPF/
MF nº 002.116.486-04, portador da Carteira de Identidade nº
M-1157574 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Caraça, nº 630