TJMG 27/05/2014 - Pág. 65 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº. 1321075 - 55/2014
Objeto: Medicamentos para Tratamento a Glaucoma (Alto Custo)
Abertura da Sessão dia 04/06/2014 às 10h00min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
2 cm -22 561293 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 475/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 10/06/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 26 de maio de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ – 092
2 cm -26 562876 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 457/2014
Objeto: Dietas/Suplementos para Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 06/06/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 26 de maio de 2014.
SG/DC/NCMAJ
2 cm -26 562920 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº. 186/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Belo Horizonte. Objeto: Custeio, visando
à execução das ações de assistência á saúde no período da copa
do mundo FIFA 2014. Valor R$ 5.271.500,00 (cinco milhões,
duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais) sob as dotações orçamentárias: 4291.10.302.044.1175.0001-334041-10.1 e
4291.10.302.007.4333.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 26/05/2014. Vigência: 25/05/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcio Araújo de Lacerda (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1865/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 22/12/2014.
LEIA-SE: vigência: 22/12/2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2463/2013, publicado
no DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 26/12/2015.
LEIA-SE: vigência: 26/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1813/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: R$70.000,00 (setenta mil).
LEIA-SE: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2297/2013, publicado no
DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: 444041-10.1. LEIA-SE:
444042-10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2365/2013, publicado no
DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil). LEIA-SE: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1814/2013, publicado no
DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 45.081,00 (quarenta e
cinco mil reais). LEIA-SE: R$ 45.081,00 (quarenta e cinco mil e oitenta
e um reais). E ONDE SE LÊ: R$ 74.919,00 (setenta e quatro e novecentos e dezenove reais). ONDE SE LÊ: R$ 74.919,00 (setenta e quatro mil
e novecentos e dezenove reais).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 624/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e Fundação Educacional Lucas Machado FELUMA,
município de Belo Horizonte. Objeto: utilização de saldo no valor de
R$ 410.163,10 (quatrocentos e dez mil, cento e sessenta e três mil e dez
centavos) para ampliação da meta física convencionada originalmente.
Assinatura: 31/01/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e João Augusto Oliveira Fernandes (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 092/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena. Objeto: prorrogar a
vigência de 03 de junho de 2014 até 03 de junho de 2015. Assinatura:
26/05/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Antônio Carlos Doorgal Andrada (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 516/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 16 de
junho de 2014 até 15 de dezembro de 2014. Assinatura: 26/05/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dilson de
Quadros Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 425/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 10 de
junho de 2014 até 08 de dezembro de 2014. Assinatura: 26/05/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dilson de
Quadros Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1192/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 02 de
junho de 2014 até 28 de janeiro de 2015. Assinatura: 26/05/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dilson de Quadros Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 017/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Logoa dos Patos. Objeto: prorrogar a
vigência de 13 de maio de 2014 até 10 de setembro de 2014. Assinatura:
12/05/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Hercules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 016/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Logoa dos Patos. Objeto: prorrogar a
vigência de 13 de maio de 2014 até 10 de setembro de 2014. Assinatura:
12/05/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Hercules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito).
19 cm -26 562960 - 1
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0766/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
e prestação de Serviços Ambulatoriais – Programa Aliança pela Vida,
referente à Casa de Resgate Emanuel, CNPJ nº 41.777.806/0001-78 do
município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. Valor mensal:
R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Valor global: R$ 1.260.000,00
(um milhão duzentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 26 de maio de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2.374/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, caput,
inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para a celebração do Termo
de Contrato de Programa nº 144/2014 junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata – CIS UM, CNPJ nº 00.877.406/0001-57,
do município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 23 de maio de 2014. José Geraldo de Oliveira
Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/
MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2374/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e
prestação de Serviços Ambulatoriais, referente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata – CIS UM, CNPJ nº 00.877.406/0001-57,
do município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais. Valor global: R$
240.906,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e seis reais). Dotações Orçamentárias nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.302.237.4328.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Belo Horizonte
23 de maio de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
9 cm -26 562970 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 44/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS (CESSIONÁRIO) e a EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA – HEMOBRÁS (CEDENTE).
Objeto: Cessão de Uso de sistemas de monitoramento contínuo da temperatura da cadeia do frio – Hemocentro Regional de Uberaba. Assinatura: 26/08/2013. Vigência A vigência deste Termo de Cessão de Uso
fica condicionada à prorrogação da vigência do Convênio 4502/2007,
ou a celebração de novo instrumento correlato. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e
o Sr. Luiz Amorim, Diretor de Produtos Estratégicos e Inovação da
HEMOBRÁS.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 45/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS (CESSIONÁRIO) e a EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA – HEMOBRÁS (CEDENTE).
Objeto: Cessão de Uso de sistemas de monitoramento contínuo da
temperatura da cadeia do frio – Hemocentro Regional de Governador
Valadares. Assinatura: 26/08/2013. Vigência A vigência deste Termo de
Cessão de Uso fica condicionada à prorrogação da vigência do Convênio 4502/2007, ou a celebração de novo instrumento correlato. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Luiz Amorim, Diretor de Produtos Estratégicos e
Inovação da HEMOBRÁS.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 46/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS (CESSIONÁRIO) e a EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA – HEMOBRÁS (CEDENTE).
Objeto: Cessão de Uso de sistemas de monitoramento contínuo da temperatura da cadeia do frio – Hemocentro Regional de Montes Claros.
Valadares. Assinatura: 26/08/2013. Vigência A vigência deste Termo de
Cessão de Uso fica condicionada à prorrogação da vigência do Convênio 4502/2007, ou a celebração de novo instrumento correlato. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Luiz Amorim, Diretor de Produtos Estratégicos e
Inovação da HEMOBRÁS.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 47/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS (CESSIONÁRIO) e a EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA – HEMOBRÁS (CEDENTE).
Objeto: Cessão de Uso de sistemas de monitoramento contínuo da temperatura da cadeia do frio – Hemocentro Regional de Uberaba. Assinatura: 26/08/2013. Vigência A vigência deste Termo de Cessão de Uso
fica condicionada à prorrogação da vigência do Convênio 4502/2007,
ou a celebração de novo instrumento correlato. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e
o Sr. Luiz Amorim, Diretor de Produtos Estratégicos e Inovação da
HEMOBRÁS.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 48/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS (CESSIONÁRIO) e a EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA – HEMOBRÁS (CEDENTE).
Objeto: Cessão de Uso de sistemas de monitoramento contínuo da temperatura da cadeia do frio – Núcleo Regional de Sete Lagoas. Assinatura: 26/08/2013. Vigência A vigência deste Termo de Cessão de Uso
fica condicionada à prorrogação da vigência do Convênio 4502/2007,
ou a celebração de novo instrumento correlato. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e
o Sr. Luiz Amorim, Diretor de Produtos Estratégicos e Inovação da
HEMOBRÁS.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 49/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS (CESSIONÁRIO) e a EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA – HEMOBRÁS (CEDENTE).
Objeto: Cessão de Uso de sistemas de monitoramento contínuo da temperatura da cadeia do frio – Núcleo Regional de Divinópolis. Assinatura: 26/08/2013. Vigência A vigência deste Termo de Cessão de Uso
fica condicionada à prorrogação da vigência do Convênio 4502/2007,
ou a celebração de novo instrumento correlato. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e
o Sr. Luiz Amorim, Diretor de Produtos Estratégicos e Inovação da
HEMOBRÁS.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 50/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS (CESSIONÁRIO) e a EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA – HEMOBRÁS (CEDENTE).
Objeto: Cessão de Uso de sistemas de monitoramento contínuo da temperatura da cadeia do frio – Núcleo Regional de Ponte Nova. Assinatura: 03/09/2013. Vigência A vigência deste Termo de Cessão de Uso
fica condicionada à prorrogação da vigência do Convênio 4502/2007,
ou a celebração de novo instrumento correlato. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e
o Sr. Luiz Amorim, Diretor de Produtos Estratégicos e Inovação da
HEMOBRÁS.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 51/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS (CESSIONÁRIO) e a EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA – HEMOBRÁS (CEDENTE).
Objeto: Cessão de Uso de sistemas de monitoramento contínuo da
temperatura da cadeia do frio – Hemocentro Regional de Uberlândia. Assinatura: 03/09/2013. Vigência A vigência deste Termo de Cessão de Uso fica condicionada à prorrogação da vigência do Convênio
4502/2007, ou a celebração de novo instrumento correlato. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Luiz Amorim, Diretor de Produtos Estratégicos e Inovação da HEMOBRÁS.
Obs: A publicação extemporânea destes extratos foi em função da
demora na tramitação dos documentos. Apesar de não constar nos instrumentos relacionados Cláusula de Publicação, esta foi providenciada
pela Fundação Hemominas a título de publicidade.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
093/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP/MG. Cláusula Primeira: Prorroga o Convênio original por 24 meses, a partir de 10/06/14.
Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4025.000
1.339039-22 – Fontes 24.1 e 60.3. Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fernando
Antônio Costa Iannotti, Diretor Geral do DEOP/MG.
27 cm -26 562794 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 101/2014, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de material e ferramentas de informática, em
10/06/2014, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH, 26/05/2014.
2 cm -26 562469 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DE ENXOVAL CLÍNICO E CIRÚRGICO, Planejamento 281/2012, RP 88/2013, Pregão 281/2012, com
nova vigência a partir de 27 de maio de 2014 E 5º TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL MÉDICO – ATADURAS E CAMPOS, Planejamento
242/2012, RP 91/2013, Pregão 242/2012, com nova vigência a partir
de 27 de maio de 2014. A íntegra dos referidos termos aditivos de prorrogação estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 26 de
maio de 2014.
3 cm -26 562593 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS - Planejamento 359/2013, RP 85/2014, Pregão 359/2013. A íntegra da referida
Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 26 de maio de 2014.
2 cm -26 562946 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Programa Nacional de Controle da Qualidade Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01038285
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste em 5,7677% e alteração
do índice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 9.837,28 (total estimado)
Vigência: 01/05/2014 até 30/04/2015.
Número do Processo: 0642/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 28/04/2014
3 cm -26 562956 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 56/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania – BH/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social –
SEDESE, prorrogação da vigência até 28/08/2014, a alteração do Item
IV, do Item V, subtem 1 e do Item VI, de acordo com o novo Plano de
Trabalho e aporte de recursos, retificação da Cláusula Décima Primeira,
inclusão das Cláusulas Décima Quinta e Décima Sexta, no convênio,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/05/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 171/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Presidente Juscelino/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração
dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro
Termo Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da
execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/05/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 278/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Josenópolis/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/05/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 61/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Capim Branco/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 15/05/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 43/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Sabará/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo
Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 15/05/2014.
12 cm -26 562832 - 1
Extrato do Termo de Retificação ao Conv. de Cooperação Financeira
nº. 674/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Lar dos Idosos Imaculada
Conceição – Monte Belo/MG. Objeto: Retificar a redação do objeto
do convênio para aquisição de equipamentos e materiais de consumo,
conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo.
Assinatura: 26/05/2014.
2 cm -26 562968 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 171/2013. Partes: UTRAMIG e Alexandre José de Faria
Machado. Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 184/2013. Partes: UTRAMIG e Allison Fonseca Machado.
Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 163/2013. Partes: UTRAMIG e Andréa Aparecida Ferreira.
Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 206/2013. Partes: UTRAMIG e Aparecida Lourdes Fernandes Gonçalves. Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 182/2013. Partes: UTRAMIG e Carolina Ramos Gonçalves
de Almeida. Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 193/2013. Partes: UTRAMIG e Dalva Danielle Teodoro
Braga. Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 65
contrato nº. 179/2013. Partes: UTRAMIG e Érika Fernanda Oliveira
Santos. Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 161/2013. Partes: UTRAMIG e Fernanda Alves Gonçalves.
Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 167/2013. Partes: UTRAMIG e Juliene Oliveira Fernandes.
Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 202/2013. Partes: UTRAMIG e Lidinalva Alves Pereira.
Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 174/2013. Partes: UTRAMIG e Márcia da Consolação
Marcelino Gonçalves. Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 164/2013. Partes: UTRAMIG e Michelle de Meira Silva.
Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 187/2013. Partes: UTRAMIG e Miriam de Paula Batista.
Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 172/2013. Partes: UTRAMIG e Renata Oliveira dos Santos
Freitas. Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 203/2013. Partes: UTRAMIG e Silvana Souza de Jesus.
Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 180/2013. Partes: UTRAMIG e Thais Cacheado Quirino.
Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 175/2013. Partes: UTRAMIG e Thiago Santos Roberto de
Lima. Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato por tempo determinado originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013,
contrato nº. 192/2013. Partes: UTRAMIG e Valdilene da Conceição
Data da rescisão e assinatura: 15/05/2014.
17 cm -23 562397 - 1
Pelo presente ato convalida-se a publicação extemporânea do 1º termo
aditivo do contrato nº 040/2013 (processo 2281314000004/2013), cuja
finalidade é a prorrogação do contrato entre Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG e Empresa Brasileira
de Telecomunicações – EMBRATEL. Belo Horizonte, 26 de maio de
2014. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
2 cm -26 562983 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato: Contrato Nº13/2014-Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS-Contratado: JR & W SUPERMERCADO
LTDA- ME
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para o
Centro Educacional de Carinhanha–Unidade da FUCAM-Dotação
orçamentária:
2161.12.243.174.4298.0001.33903017.0.10.1;
2161.12.243.174.4298.0001.339030-13.0.10.1;
2161.12.243.174.4298.0001.339030-03.0.10.1.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu extrato- Data da assinatura: 26/05/2014- Valor Global Estimado: R$ 27.514,20.
3 cm -26 562540 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM
PROCESSO: 2161012 000025/2014
Por meio da DPGF, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2014, dia 09/06/2014, segunda-feira, às
09h30min, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração e execução de projeto básico com fornecimento de materiais, mão de obra
especializada para instalação e montagem de sistema de irrigação para
canteiros e mudas, com fornecimento de equipamentos, para o Centro Educacional de Esmeraldas com aproximadamente 25.000 (vinte
e cinco mil) m², conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.
compras.mg.gov.br, a partir do dia 28/05/2014. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: 39167803/3916-7804 ou pelo e-mail: [email protected] c/c para [email protected] Belo
Horizonte, 26 de maio de 2014.
4 cm -26 562980 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR AMANTINO realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 / 06 /2014, às 08:00 ,
na E. E. Do Quilombo, localizada na Rua Francisco Fernandes, nº 101,
Quilombo – Sabinópolis – CEP 39750-000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dana Francisca da Conceição Maia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de junho de
2014, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORONEL JOÃO BARRETO, localizada na Praça Manoel
Ferreira Campos n°25 CEP35894-000 – Telefone (0XX____) _______,
e-mail: [email protected] até o dia 11/06/2014, às
12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA, realiza Chamada Pública nº 003/2014 – PROETI, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia01/07/2014, às 17: 00, na EE Professor Adelardo da Cunha, localizada na Rua Belo Horizonte n° 220 – Bairro Alvorada – Peçanha MG,
CEP 39.700-000 – Telefone (033) 3411-1524, e-mail: agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/06/2014, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. “Professor Adelardo da Cunha’, localizada
na Rua Belo Horizonte n° 220, Bairro Alvorada – CEP: 39.700-000 –
Telefone (33) 3411-1524, e-mail: [email protected].
até o dia 17/05/2014, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Café torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2014, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Café localizada na Praça Néria Coelho Guimarães n° 145 – Centro – CEP 39740-