TJMG 27/05/2014 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 11
Minas Gerais - Caderno 2
A Prefeitura Municipal de Guanhães – MGConvoca as empresas
participantes do processo licitatório nº 001/2014 Pregão 001/2014, cujo
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar, para se apresentarem no dia 26 de junho de 2014 as 09:00 horas
para darem prosseguimento as etapas da licitação conforme decisão
judicial Processo 00280.14.013796 e Ato Administrativo Nº 02/2014.
Maiores informações pelo Tel: (33) 3421-1501.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA –Torna pública a publicação dos
processos: Processo nº 066/2014 – Pregão Presencial nº 045/2014.
Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
gêneros alimentícios para os departamentos municipais, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data de abertura:
09/06/2014, às 09 horas. Processo nº 202/2013 – Pregão Presencial nº
047/2014 – Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de brinquedos pedagógicos para o Departamento Municipal
de Educação, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze
meses. Data da abertura: 11/06/2014, às 09 horas. Processo nº 033/2014
– Pregão Presencial 050/2014. Menor preço por mm rodado. Objeto:
Prestação de serviço por empresa especializada em remoção de pacientes em ambulância tipo D, UTI móvel adulto e neonatal. Data da abertura: 12/06/2014, às 09 horas. Processo nº 053/2014 – Tomada de Preço
nº 010/2014. Menor preço da empreitada global. Objeto: Prestação de
serviço de consultoria técnica, elaboração e execução de projetos de
atividades de educação patrimonial e inventário e laudo de conservação patrimonial, para montagem de processo a ser entregue no IEPHA.
Data da abertura: 13/06/2014, às 09 horas. Processo nº 072/2014 – Pregão Presencial nº 048/2014. Menor preço do item. Objeto: Registro de
Preços para a aquisição de concreto usinado para os Departamentos
Municipais de Obras e Urbanismo e de Desenvolvimento Socioeconômico, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Data da abertura: 16/06/2014, às 09 horas. Processo nº 082/2014 – Pregão Presencial nº 049/2014. Objeto: Menor preço do item. Objeto:
Registro de Preços para a aquisição de concertina instalada, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data da abertura: 17/06/2014, às 09 horas.Torna ainda pública a republicação do
Processo nº 011/2014 – Pregão Presencial nº 046/2014. Menor preço
do item. Objeto: Aquisição de 01 (um) freezer para o Departamento
Municipal de Saúde. Data de abertura: 10/06/2014, às 09 horas. Os interessados poderão obter cópia do edital pelo site www.prefguaranesia.
mg.gov.br ou solicitar informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 35.3555.1200. Guaranésia, 23.05.2014.
João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ– MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 070/2014, Processo n.º 149/2014, tipo
Menor Preço Global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços de remoção
de pacientes do município de Guaxupé/MG em caráter de urgência em
ambulância UTI, por um período de 12 (doze) meses. A abertura será
dia 12 de junho de 2014, às 09:00 horas.O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone (0xx35)
3559-1021, ou no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderão ser lidos,
examinados e baixados, a partir do dia 29 de maio de 2014. Guaxupé,
22 de maio de 2014. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária
Municipal de Administração.
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Aviso de mudança na data de abertura e no objeto do pregão presencial 057/2014
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG. Pregão Presencial n.º 057/2014,
Processo n.º 123/2014, Tipo Menor Valor por item, cujo objeto era a
seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento de
ambulância tipo simples 0km para atender à Secretária Municipal de
Saúde de Guaxupé/MG. Recursos provenientes de convênio com a
Secretaria de Estado da Saúde/SES/MG - Convênio 966/2013 EMG/
SES/SUS-MG/FES, veículo tipo compacto 0km, veículo tipo camionete utilitário 0km e veículo tipo caminhão 0km para compor a frota
da Prefeitura de Guaxupé passa ser: Objeto: seleção e contratação de
empresa especializada para fornecimento deveículo tipo compacto
0km, veículo tipo camionete utilitário 0km e veículo tipo caminhão
0km para compor a frota da Prefeitura de Guaxupé. A data de abertura,
que estava marcada para o dia 19 de maio de 2014, às 09:00 horas, foi
alterada. Anova data de abertura será dia 17 de junho de 2014 às 09:00
horas. Tal mudança na data de abertura se dá em obediência ao disposto
no §4º do Artigo 21 da Lei 8.666/93. O edital retificado e as demais
informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na Sede do Município de Guaxupé, Secretaria Municipal de
Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta
cidade, fone (0xx35) 3559-1021, a partir do dia 30 de maio de 2014, ou
no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderão ser lidos, examinados e
baixados. Guaxupé – MG, 22 de maio de 2014. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de Administração.
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Aviso de mudança na data de abertura do pregão presencial 060/2014
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG.Pregão Presencial n.º 060/2014,
Processo n.º 132/2014, Tipo Menor Valor por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de suprimentos diversos para impressoras, serviços de recarga de cartuchos, mouses e teclados USB para as
diversas Secretarias da Prefeitura de Guaxupé durante um período de
12 (doze) meses, cuja abertura estava marcada para o dia 22 de maio
de 2014, às 09:00 horas, teve sua data de abertura alterada. Anova data
de abertura será dia 10 de junho de 2014 às 09:00 horas. Tal mudança
na data de abertura se dá em obediência ao disposto no §4º do Artigo
21 da Lei 8.666/93. O edital retificado e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na Sede
do Município de Guaxupé, Secretaria Municipal de Administração, na
Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone (0xx35)
3559-1021, a partir do dia 28 de maio de 2014, ou no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderão ser lidos, examinados e baixados. Guaxupé – MG, 22 de maio de 2014. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira
– Secretária Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 072/2011 originado da realização da Tomada de Preços
05/2011 firmado com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 15 dias. Fundamento legal: arts.
57, II DA Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2014. Guaxupé 12/05/2014.
Maria José Cyrino Marcelino - Secretária Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
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EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Tomada de Preços nº. 002/2014, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em encascalhamento de estradas vicinais deste Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Construtora Ravi Ltda.
VALOR DO CONTRATO: R$320.090,43 (trezentos e vinte mil
noventa reais e quarenta e três centavos).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, conforme Decreto n°1.205,de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público
a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial:
PROCESSO
Pregão Presencial SRP nº 039/2014
Pregão Presencial SRP nº 040/2014
Pregão Presencial SRP nº 041/2014
Pregão Presencial SRP nº 042/2014
OBJETO
Transporte Interestadual, Intermunicipal, Municipal e Rural
Alinhamento, balanceamento, cambagem e caster
Transporte de animais vivos para o abate em frigoríficos da região
Contratação de profissional da Educação para Acompanhamento do Programa
Alfa e Beto de alfabetização e apoio à Secretaria Municipal de Educação
06/06/2014
15:00
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 245/2013 PP 127/2013: 1° Adit. Contr. 358/2013 (PMI & Comercial Kefercol Lt.) quant. 15,96% (R$ 9.600,00).PA 266/2013 PP
137/2013, Cont. 375/2013 PMI & Rumo Certo Serviços e Assessoria
Lt – EPP): 3º Adit. alteração quant/material; 4° Adit. alteração quant.
PA 144/2014 PP 053/2014. Obj. Aquisição de botijões de gás. Credenc.
dia 11/06/2014 de 09h00m às 09h15m. Abert: 11/06/2014 às 09h15m.
Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA 125/2014 PP 045/2014
- A PMI através do Pregoeiro, comunica a 1ª retificação do processo
em epígrafe, disponível no site www.ibirite.mg.gov.br e reabre o prazo
de ancoragem, sendo credenc. dia 09/06/2014 de 14h00m às 14h15m
e Abert. dia 09/06/2014 às 14h15m. 2ª Notificação P.A 013/2014, PE
003/2014, O.F 768/2014, (PMI e Comércio de Materiais de Escritório
Andrade e Villela Ltda). Fica notificada ao cumpr. do Edital, impreterivelmente até 28/05/2014, sob aplic. das penal. cabíveis. . 2ª Notificação
P.A 017/2014, PP 005/2014, O.F 680/2014, (PMI e Ônix Importação,
Exportação, Comércio e Representação Ltda). Fica notificada ao cumpr.
do Edital, impreterivelmente até 28/05/2014, sob aplic. das penal. cabíveis. PA 80/2014 TP 13/2014 Homologo a licitação e adjudico o objeto
à Construtora Sinarco Ltda no valor de R$ 767.633,10.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-Aviso de Licitação:
Pregão Presencial 068/14, PAC 097/14. Objeto: Aquisição de veículo
Pick-UP para a Secretaria de Saúde convenio 383/2013, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital na Modalidade Pregão
Presencial/Registro de Preço. Data entrega/abertura dos envelopes:
11/06/14 às 13 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital
disponível l no site PMI :
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG- Nova data de licitação da concorrência 002/2014, menor preço global Contratação de
empresas especializadas para a prestação de serviços de engenharia para construção de três pontes, na zona rural, com fornecimento
de material e mão de obra, em parceria com o governo federal, através do Ministério da Integração Nacional, convênio nº 672464 - processo 59050.000175/2012-16. Nova data apresentação dos envelopes
às 08h30mm, julgamento às 09h00mm do dia 26/06/2014. O edital
encontra-se na sede da prefeitura, Pça Prefeito Elias Antônio Filho, nº
19, centro, ou pelo email [email protected]. telf. 35 3843 1280 Wilson Rodrigues Ribeiro - Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG- Aviso de licitação Tomada de Preço 003/2014, menor preço global Contratação de
empresas especializadas para a prestação de serviços de engenharia
para construção de uma quadra poliesportiva coberta, com fornecimento de material e mão de obra, em parceria com o governo federal,
através do Ministério da Educação – FNDE. Termo de Compromisso
PAC207348/2013. Processo nº 23400012814201311. Data apresentação dos envelopes às 08h30mm, julgamento às 09h00mm do dia
12/06/2014. O edital encontra-se na sede da prefeitura, Pça Prefeito
Elias Antônio Filho, nº 19, centro, ou pelo email editaisijaci@gmail.
com. telf. 35 3843 1280 - Wilson Rodrigues Ribeiro - Presidente CPL
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PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório Nº. 075/2014, Pregão Presencial Nº. 020/2014, Registro de Preços Nº. 019/2014, do tipo menor preço por item, destinado
ao compromisso de “prestação de serviços de confecção de materiais
gráficos, faixas, banners e placas para manutenção das atividades dos
departamentos da prefeitura municipal”. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 09/06/2014, às 14h00m. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes,
CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG- Edital de
pregão nº 023/2014-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO,
visando a aquisição de conjunto de carteiras escolares a para serem utilizados pelos alunos das Escolas Municipais de Indianópolis -MG, conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na
sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro,
no dia 10 de junho de 2014, às 14h00min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas
serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2000. Prefeito
Municipal: SERGIO PAZINI- CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA. 2ª CONVOCAÇÃO PARA PROCESSAMENTO DA 3ª SESSÃO DA CONCORRÊNCIA de N.º 007/2013.
OBJETO: Prestação de Serviços de publicidade a serem prestados
por intermédio de Agência de Publicidade. O Secretário Municipal de
Comunicação Social, torna público que realizará o processamento da 3ª
Sessão da Licitação referente a abertura dos Invólucros nº 4 - Proposta
de Preços, em epígrafe, no dia 27 de maio de 2014 às 14 horas. Ficam,
portanto, intimados os interessados à comparecerem no Departamento
de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de
Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, para continuidade dos procedimentos licitatórios. Lúcio Cruz dos Reis, Secretário
Municipal de Comunicação Social, em 23/05/14
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Prefeitura Mun. de Gurinhatã
Errata
Processos de Licitação n.º 035/2014, 036/2014 e 036/2014
Concorrências n° 001/2014, 002/2014 e 003/2014
Referente Aviso de Licitação - Publicado no dia 23/05/2014 - IOF MG
Onde se lê: recebimento dos envelopes dia 28 de junho de 2014.
Leia-se: recebimento dos envelopes dia 30 de junho de 2014.
Maida Maria Martins
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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HORÁRIO
08:15
10:00
13:15
A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754/(34)3631-5755
MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2014 - SESUMA - DO TIPO MENOR PREÇOABERTURA: 26/06/14 ÀS 14 H. – PROTOCOLO ATÉ ÀS 13:30h OBJETO:
Seleção de empresa de engenharia para Gestão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Ipatinga, compreendendo a aplicação
de sistema informatizado para controle e acompanhamento do parque
de iluminação, o serviço de tele atendimento ao munícipe, elaboração
de projeto executivos, Supervisão e estabelecimento de necessidades,
além dos Serviços de cadastro patrimonial do sistema de iluminação em
base cartográfica georeferenciada, com emplaquetamento dos pontos
luminosos e registro em sistema informatizado, o Plano de Desenvolvimento da Iluminação (PDIP- Plano Diretor de Iluminação Pública),
o Planejamento e Execução da Operação, Manutenção, Ampliação,
Modernização, Eficientização do Sistema de Iluminação, a Iluminação de Realce, tudo com fornecimento de Mão de Obra e Materiais
e o Apoio Técnico Administrativo, pelo regime de execução indireta
- empreitada por preços unitários, observadas as especificações técnicas do Anexo I - Projeto Básico. Edital disponível no Departamento
de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim
de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone
(31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 12 às 17 h. Gustavo
Finocchio Lima, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, em 23/05/2014.
Guiricema/MG, 26 de Maio de 2014.
Antonio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
ABERTURA
06/06/2014
06/06/2014
06/06/2014
MUNICÍPIO DE IPATINGA.RESULTADO PREGÃO N.º 056/2014
- SMAS. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha a fim de
atender as atividades administrativas do Programa Banco de Alimentos. A empresa MP UTILIDADES LTDA-EPP sagrou-se vencedora dos
LOTES 01, 02 e 03 perfazendo o valor global de R$1.466,21 (Um mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), R$2.113,22
(dois mil, cento e treze reais e vinte e dois centavos) e R$601,25 (seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos) respectivamente. O código
15623 do lote 02 foi cancelado. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário
Municipal de Assistência Social, em: 26/05/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGAinforma que o Pregão 42/2014-SMS
foi remarcado para o dia 06/06/14 às 13hs, devido inclusão cód. 29736
no Anexo I do edital. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Sec. de Saúde,
em 26/05/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 001/2014 - FMAS - DO TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL ABERTURA: 11/06/14 ÀS 14 H – PROTOCOLO
ATÉ ÀS 13:30h OBJETO: A seleção de empresa de engenharia, do tipo
menor preço global, sob o regime de execução indireta - empreitada por
preços unitários, para execução de reforma da edificação para atendimento do “Programa Bolsa Família”, situado na rua Edgar Boy Rossi
nº 170 , Centro – Ipatinga MG; com fornecimento de materiais, fretes
e mão-de-obra necessários, ferramental equipamentos,administração,
cessão técnica, licenças inerentes às especialidades,inclusive encargos sociais, tributos e seguros,enfim tudo o necessário para a execução
dos serviços deste objeto, de acordo com as especificações do projeto
básico, projeto executivo e planilha orçamentária. Edital disponível no
Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria
Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG,
telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 12:00 às
17:00 h. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência Social, em 26/05/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE EDITAL - PREGÃONº.
03/2014 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Informações complementares
pelo tel. (31) 3829.8240 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br, Samuel José Gomes,
Secretário de Administração, ABERTURA: 06/06/2014 às 09:00h, em
26/05/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA/SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO
PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 004/13. Cumprindo o que
determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços
registrados para aquisição de MEDICAMENTOS, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura
www.ipatinga.mg.gov.br link “aviso de licitações” e no Diário Oficial
de MINAS GERAIS na edição do dia 24/08/13. Exceto os códigos:
27311 - Hidroxicloroquina, Sulfato 400mg, marca Aspen, passando de
R$1,5588 para R$1,2321 ref. a Ata 004/13 – Nunesfarma Distrib. Prod.
Farmac. Ltda, publicado em 05/10/13; 23698 - Cefalexina 250mg/5ml,
foi excluído da Ata 015/13 pactuada com a empresa Promefarma
Repres. Com. Ltda, tornando público o Aditamento 001/13, ref. a
inclusão do cód. marca Teuto, R$ 1,74 un, proveniente do compromisso com a empresa Farmaconn Ltda, Ata 008/13, pub. em 19/10/13;
4270 – Cetoconazol 200mg, foi excluído da Ata 009/13 pactuada com
a empresa Geolab Ind. Farmac. Ltda, tornando público o Adit. 001/14,
ref. a inclusão do cód. marca Prati, R$ 0,0799 un, prov. do compromisso de fornecimento com a emp. Promefarma Repres. Com. Ltda,
Ata 015/13; 4273, 10459, 25227 e 26312 foram cancelados do Processo. Desde a publicação no Diário Oficial de MINAS GERAIS em
25/02/14, os preços mantiveram inalterados. Séc. de Saúde Eduardo
Caldeira de Souza Penna, em 24/05/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG037-3384.1232
- torna público Proc. Lic. 60/2014 Pregão Presencial SRP 34/2014 –
OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de lâmina de patrol, óleo
lubrificante e outros. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP:
35514-000 – Itaguara / MG, até o dia 10/06/2014 às 09:00 hs. Consulta
Edital (endereço acima), horário 11:00 às 17:00 h., onde poderá ser
obtida cópia Edital ou através do e-mail [email protected].
Itaguara, 23/05/2014. Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Prefeitura Municipal. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas às justificativas
técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 131/2014,
dispensa nº 029/2014, ratifico a dispensa de licitação, com base no
artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, para a Compra de medicamentos de
urgência (Medicamentos de Referência), para atender situação emergencial informada pela Secretaria Municipal de Saúde. epresentando
o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: JOSÉ TADEU DE AZEVEDO EPP – CNPJ 22.212.831/0001-60. Contratante: Município de Itatiaiuçu
– CNPJ 02.920.909/0001-93. Valor do contrato: R$ 12.364,80 (Doze
mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Secretária
Municipal de Saúde.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 162/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e NORTE SUL PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA - EPP – CNPJ 07.127.377/0001-55. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de organização, reserva
de hotel, passagem aérea, transporte terrestre, alimentação, contratação
de seguranças e carregadores e preparação de camarins, para atender
a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura. Valor do contrato: R$
22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Vigência: 22/05/2014 a 30/06/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Prefeitura Municipal – torna público
que no dia 09/06/2014, às 08h15min, será realizada a sessão pública
do Pregão Presencial nº 092/2014, cujo objeto é a compra de materiais hidráulicos diversos, para fornecimento de uma só vez, conforme
especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Edital e no Anexo I (Termo de Referência). Obtenção
do edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio
Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às
17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 164/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e JUSTINO DAVINO PERES - Me –
CNPJ 05.588.878/0001-03. Objeto: Compra de tintas viárias, diluente
e rolos de lã e microesfera de vidro para demarcação de vias públicas,
para atender a Secretaria de Transportes e Vias Públicas. Valor do contrato: R$ 21.546,00 (Vinte e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais).
Vigência: 22/05/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 165/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e DOUGLAS DALMON CASTRO
ARANTES CALCINAÇÃO - ME – CNPJ 12.075.603/0001-31.
Objeto: Compra de tintas viárias, diluente e rolos de lã e microesfera
de vidro para demarcação de vias públicas, para atender a Secretaria de
Transportes e Vias Públicas. Valor do contrato: R$ 104.133,20 (Cento
e quatro mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos). Vigência:
22/05/2014 a 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS –Pregão presencial n.º 011/2014 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação
dia 09/06/2.014, às 09:30 horas, na modalidade de Pregão Presencial ,
tipo “Menor Preço Por Km Rodado”, de acordo com as Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto nº 592/05 visando a locação de 01 (um) veículo com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares,
tipo Van, com motorista e veículo devidamente habilitados, para prestação de serviços de transporte de passageiros, em viagens para Passos
/ MG, de segunda a sexta-feira, com percurso diário de aproximadamente 135 km, para atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Maiores informações pelo fone:
(0XX)35.3536-4120, ou e-mail: [email protected] e ou
no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 26 de
maio de 2.014. Daniela Aparecida Queiroz. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 - Retificação da publicação do dia 24 de junho de 2014. Fica suprimida do
edital a data de 09 de junho de 2014. Fica marcada para o dia: 10 de
junho de 2014;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected].
br 26/05/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo
Licitatorio nº 200/2014. Pregão Presencial nº 048/2014. Impugnante: Nacional Comercial Hospitalar Ltda. Decisão de Impugnação: Diante do exposto, julgo improcedente a impugnação ofertada, e
mantenho o edital do processo licitatório em questão, tal como editado. Data:21.05.2014 - Rodnei Francisco de Oliveira – Pregoeiro do
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº
175/2014. Pregão Presencial nº 040/2014. Despacho: “Manifestem-se
os licitantes acerca do apontamento efetuado pelo Pregoeiro Municipal,
na forma do art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem-me os autos para decisão.”. Data: 21.05.2014. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Contrato nº
359/2013. Termo Aditivo. Contratada: Construções Silva e Freitas
LTDA. Objeto: Reforma e Ampliação do PSF do Jardim Verde Vale
- Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 6.786,13. Valor
Contratual: R$ 76.800,42 (setenta e seis mil, oitocentos reais e quarenta e dois centavos) Fundamento Legal: Art. 65, I, a e § 1o da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: Ficha 334 - Data: 23/04/2014. Noé
Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal
Processo nº 594/2013 – Concorrência Pública nº 07/2013. Contrato nº
359/2013 – Primeiro Termo Aditivo – Contratada: Construções Silva e
Freitas LTDA. Objeto: Reforma e Ampliação do PSF do Jardim Verde
Vale, neste Município. Acréscimo Contratual do prazo de execução.
Vigência: 11/04/2014 – Prazo: 11/06/2014 – Ass: 10/04/2014. Fundamento legal: Art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas demais cláusulas contratuais. Data: 10/04/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº
327/2013. Pregão Presencial nº 97/2013. Contrato Administrativo nº
301/13. Contratada: Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda EPP. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais.
Despacho: “...Diante do exposto, reconheço a inexecução do contrato
administrativo nº xx/2013 por culpa da contratada Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda EPP e aplico-lhe a pena de multa de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor contrato, com fundamento nos artigos 77, 78,
I e 79, I da Lei nº 8.666/93 e itens 8.1 e 8.1.1.III da minuta contratual,
por violação aos itens 2.1, 7.1.2.2., 7.1.2.3, 7.1.2.5 e 7.1.2. da minuta
contratual, deixando de aplicar a imediata rescisão contratual porque o
contrato administrativo já se encontra vencido. Determino-lhe, ainda,
que retire os produtos entregues, no prazo de 5 (cinco) dias a contar
de sua intimação, sob pena de descarte dos produtos, bem como efetue
a restituição dos valores pagos referentes aos mesmos.”. Data: 26-052014. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE MINAS –
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José Gonçalves
de Minas - MG, torna público para conhecimentos de todos, que está
aberta Licitação na Modalidade: Pregão Presencial 014/2014 Objeto:
Registro de preços para futuras aquisições de materiais didáticos, pedagogico, escolares, de escritório e expediente, brinquedos, jogos, lojas
e artigos têxteis para manutenção das secretarias municipais e demais
setores da Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas-MG. com
entrega dos envelopes prevista para o dia 06-06-2014 às 09:00hs, na
Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275 Centro. Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000. Aécio Rodrigues Motoso Prefeito Municipal Amanda Santos Furini Pregoeira.
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O Município de Juatuba, através de seu pregoeiro, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2014, PAC 196/2014 –Registro de
Preços – fornecimento de gêneros alimentícios (produtos de padaria:
pães, leite, margarina, suco, etc), do tipo menor preço global. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 09.06.2014
às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de
Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email [email protected] e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) 027/2014 – O Município de Ladainha torna público que fará
realizar, às 08 horas, do dia 09 de junho de 2014, licitação pública na
modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura e
eventual aquisição de cabeça de impressão, cilindros, cartuchos, tonners e prestação de serviços de remanufatura de cartuchos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524 1277
– Ladainha, 26/05/2014 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário
Municipal de Administração.
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O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA –A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da abertura das propostas
de preços da Concorrência 01/2014 que tem por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de
diversas vias públicas do município, tendo como vencedora a empresa:
UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor de
R$3.674.705,41. Com recursos BDMG e próprio. A CPL abre o prazo
recursal de cinco dias úteis. Fabiana de Castro Ribeiro, Presidente da
CPL, 23/05/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, torna publico que fará realizar Processo Licitatório nº 63/2014 - Pregão Presencial nº 36/2014.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Seguro
dos veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande. Data da abertura: 09/06/2014 as 13:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marta
Aparecida Soares de Assis.
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