TJMG 23/05/2014 - Pág. 20 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014
MUNICIPAL, com data prevista para acontecer em 26 de Maio de 2014 às
09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, sala
de licitações, devido deferimento à Petição nº 01 do Edital/ Processo Licitatório nº 046/2014, e que em cumprimento da Lei, fará nova publicação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº
0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
no dia 05/06/2014. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP:
39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitaçã[email protected] Rosyane Aparecida Nunes de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG. EXTRATO DE
CONTRATO: Proc. Lic. 12/14, TP 1/14. Objeto: Construção alambrado
campo baixadão. Cont. nº. 30/14. Parte: Construtora Rodrigues e Filhos
Ltda- ME. Vr. R$ 32.132,47. Vigência: 21/11/14. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços: Proc. Lic. 33/14, PP 22/14. Objeto: Reg. Preços
p/ aquis. móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Ata. nº. 32/14.
Parte: INFOLAB INFORMÁTICA LTDA- EPP. Vr. Desconto Tabela:
Item 02: 18,29%; item 05: 3,18%; item 06: 15,67%; item 11: 5,13%;
item 12: 5,37%; item 13: 7,82%; item 14: 5,13%; item 15: 13,75%; item
17: 36,06%; item 18: 4,03%; item 22: 12,3%; item 24: 21,49%; item 27:
21,64%; item 28: 17,95%; item 29: 5,71%; item 30: 19,08%; item 31:
20,98%; item 32: 12,13%. Ata. nº. 33/14. Parte: WF MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ME. Vr. Desconto Tabela: Item 03: 17,91%;
item 04: 16,46%; item 08: 36,81%; item 09: 21,15%; item 19: 14,26%;
item 20: 13,37%; item 21: 11,82%. Ata. nº. 34/14. Parte: METALMONTES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA- ME. Vr. Desconto Tabela: Item 07: 24,34%; item 16: 23,66%; item 25: 36,64%; item
26: 49,47%. Vigência das atas: 31/12/14. Ricardo A. Veloso. Prefeito
Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 000058/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 000029/2014. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG-, torna público, que realizará, 06/06/2014 08:30, em sua sede a
Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, SRP para
Aquisição de equipamentos de laboratório (Convênio 2237/2013), conforme especificações no edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis e no email
[email protected]. Matias Cardoso- MG, 22 de maio de
2014. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.TERMO ADITIVO Nº 068/2013 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013:
Conforme necessidade dos serviços continuados, ADITIVO a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, para prestação de serviços médicos ambulatoriais e de pronto atendimento, incluindo cobertura de plantões médicos,
em regime de 24 horas, de segunda a domingo, nas dependências do Hospital Nossa Senhora do Carmo, no valor total anual de R$ 1.320.000,00
(um milhão trezentos e vinte mil reais), que ocorrerá na conta da dotação
orçamentária: 0205 - 1030105702.091. 339039 - Manutenção Convênio
Hospital N. S. do Carmo – Ficha 246. Resplendor/MG, 22 de maio de
2014. CESAR ROMERO DA SILVA – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO -MG, através da
comissão de licitação torna público o edital de licitação visando a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para
manutenção da farmácia municipal.Edital de licitação da modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 24/2014, processo nº 30/2014 - Data sessão:
13/06/2014 – 08:00h, Maiores informações: 33.3727.1142. CPL: Wédson
Serafim da Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. TERMO DE
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013:
Nos termos do artigo 25, caput e inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação empresa ADPM – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PARA MUNICIPIOS LTDA, prestação de serviço técnico profissional
especializado em auditoria e consultoria contábil, administrativa, financeira e de gestão em administração pública, com valor de R$ 90.000,00
(noventa mil reais), que ocorrerá na conta da dotação orçamentária:
02040412200402063333903900000 – Ficha 175. Resplendor/MG, 22 de
maio de 2014. CESAR ROMERO DA SILVA – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014: Nos termos do artigo 25,
caput e inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de
maio de 2000, RATIFICO a Dispensa de Licitação para locação de imóveis dos proprietários UANDOS PINTO MOZER, ADELINA MARIA
NUNES MAGRI, ABIGAIL LOPES DA SILVA, ROSANE FRANCO
JARDIM, ELVIRA FREDERICO WITT, JOÃO INÁCIO DE BORBA
NETTO, RONEY PROTES FARIA, JORGE FRANCISCO DA SILVA,
AROLDO SEPULCRI, WANDERLEY SALGADO CALDEIRA, CARLOS ESTEVÃO DA SOLVA, EUGÊNIA DO CARMO DE PAULA e
CÉLIA DE MATOS CAMPOS LAIA, que atenderam as necessidades da
Administração, no valor total anual de R$ 90.336,00 (noventa mil trezentos e trinta e seis reais), que ocorrerão pelas fichas de dotações n° 081,
228, 256, 322, 390 e 534. Resplendor/MG, 22 de maio de 2014. CESAR
ROMERO DA SILVA – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014: Nos termos do artigo 24,
caput e inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04
de maio de 2000, RATIFICO a Dispensa de Licitação para Locação de
Maquinas Pesadas, Caminhão Pipa e Caminhonete, em caráter emergencial, com as empresas RIO DOCE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES
DE MÁQUINAS LTDA e RONALDO PENEDO FERREIRA – ME, que
atenderam as necessidades da Administração, no valor total anual de R$
343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), que ocorrerão pela
ficha de dotação n° 322. Resplendor/MG, 22 de maio de 2014. CESAR
ROMERO DA SILVA – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2014: Nos termos do artigo 25,
caput e inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04
de maio de 2000, RATIFICO a Dispensa de Licitação para locação de
imóveis dos proprietários ANA MARIA HONORINA ARRUDA e LAUDICEIA DE OLIVEIRA BATISTA, que atenderam as necessidades da
Administração, no valor total anual de R$ 13.128,00 (treze mil cento e
vinte e oito reais), que ocorrerão pela ficha de dotação n° 174. Resplendor/MG, 22 de maio de 2014. CESAR ROMERO DA SILVA – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014: Nos termos do artigo 25,
caput e inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de
maio de 2000, RATIFICO a Dispensa de Licitação para locação de imóveis dos proprietários WANDERLEY SALGADO CALDEIRA e MARIA
DE FÁTIMA CAMPOS DA COSTA, que atenderam as necessidades da
Administração, no valor total anual de R$ 26.064,00 (vinte e seis mil e
sessenta e quatro reais), que ocorrerão pela ficha de dotação n° 081. Resplendor/MG, 22 de maio de 2014. CESAR ROMERO DA SILVA – Prefeito Municipal.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção de escola 06 salas projeto padrão
FNDE comunidade de Umbuzeiro Termo de Compromisso PAR nº
17483/2013 Subação 4.2.10.3. Processo Licitatório nº: 063/2014 – Concorrência Pública nº 002/2014. Abertura dia 25.06.2014 às 09:00 horas.
Interessados manter contato email [email protected] ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.O Município através do Setor de Licitações, localizado na Av. Senador Getulio de Carvalho, n.º 271, Centro – Periquito, Cep – 35.156-000, vem realizar chamada
pública – Inexigibilidade 06/2014, para o chamamento público tem por
objeto o credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura
Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para
os alunos da rede básica de ensino deste Município, com verba FNDE/
PNAE, durante o ano de 2014, na forma, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus anexos, abrangendo o fornecimento dos
produtos relacionados no Anexo I deste edital. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no dia
06/06/2014, às 10:00 h. Periquito/ MG, 21/05/2014. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG.AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade/credenciamentos n.º 09/2014 A Prefeitura
Municipal de Ipaba - MG, CNPJ 66.229.543/0001-93, Fone: (33) 33271226/1114, tem por objeto o credenciamento de diversos profissionais da
área de saúde, pessoas jurídicas e físicas, firmar contrato de prestação de
serviços medico especializados junto a Prefeitura Municipal de Ipaba, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com base nos preços fixados pelo Município, em conformidade com as condições estabelecidas
neste Edital de Credenciamento 03/2014, que deverão ser prestados em
instalações do CONTRATANTE, que terá o prazo de credenciamento ate
o dia 10 de junho de 2014, nos horários de 09:00 às 11:00 horas e as 13:00
as 17:00 horas, no Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Ipaba.
Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura para retirada do
Edital, 21 de maio de 2014 – Comissão Permanente de Licitação.
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ - MG- Errata: - torna público para ciência
dos interessados, que estará realizando o Pregão 017/2014, Objeto: Pregão
para aquisição de 03 (três) veículos destinados exclusivamente à assistência à saúde a ser custeado com recursos do Convênio nº. 1465/2013,
Data: 05/06/2014 Horário: 13:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min,
na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do
e-mail:[email protected] Informações: Tel.: (33) 3296-1116
com Miriane Aparecida Pereira da Cruz – Presidente da CPL. Onde Lê-se
pregão 017/2014. Leia-se Pregão 018/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FEIX DE MINAS/MGExtrato de Contrato nº. 11/2014, provenientes do Processo Administrativo
nº. 12/2014 – Inexigibilidade nº. 04/2014, celebradas entre o Município de
São Félix de Minas/MG e respectivamente Banda Lex Luthor Produtção
De Eventos Ltda Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)); Data do
contrato: 07/04/2014, Objeto: Contratação, para apresentação em palco,
ao vivo, da banda Lex Luthor, por ocasião das festividades do 18º aniversário do Município de São Félix de Minas, no dia 25 de julho de 2014,
observando as exigências e as proibições determinadas pela Legislação.
Vigência: 07/04/2014 à 31/07/2014, dotação orçamentaria 248Fonte:1.00
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O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial Nº034/2014, para Aquisição de dois veículos
novos, tipo: Ambulância simples remoção e um veiculo tipo Van 15 lugares para a Prefeitura Municipal. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento
por item, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
06/06/2014 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro, E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito
Municipal.
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Extrato de Resultado -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/
MG. A Prefeitura Municipal de Caparaó, torna público o resultado do
julgamento das propostas, tendo como vencedora do certame a empresa
CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA - ME - CNPJ Nº.
19.371.347/0001-79. Referente ao Processo Licitatório nº. 019/2014 Tomada de Preços nº. 004/2014. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de serviços de obra e engenharia para construção de pista de
caminhada na entrada do Município, em atendimento ao Convênio nº.
081/2013, firmado entre a SETOP-MG e a Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. Valor Global R$ 205.448,96 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Extrato de Contrato -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/
MG. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER
LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 19.371.347/0001-79- Processo Licitatório nº. 019/2014 - Tomada de Preços nº. 004/2014 - Contrato nº.
019/2014. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços
de obra e engenharia para construção de pista de caminhada na entrada
do Município, em atendimento ao Convênio nº. 081/2013, firmado entre
a SETOP-MG e a Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. Valor Global R$
205.448,96 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais
e noventa e seis centavos). Vigência do contrato 06 meses, a partir de
16/05/2014, Conforme Cronograma Físico - Financeiro.
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O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel
destinado ao ATERRO CONTROLADO deste Município. Processo n.º
063/2013 - Dispensa de Licitação n.º 019/2013, Locador: Júlio Maria Guimarães Lobato - Prazo 02 (dois) meses valor mensal de R$ 2.000,00(dois
mil reais). Faria Lemos - 06/08/13.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- AVISO/COMUNICADO - A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração Comunica que se encontra disponível os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002: Aviso de Licitação Processo Licitatório nº. 081/2014 - Tomada de Preços nº. 003/2014. Data:
10/junho/2014 - Horário: 12hs (onze horas). Objeto: pavimentação asfáltica com execução de meio-fio e sarjetas. Recursos: SETOP-MG/Próprios.
Edital Disponível: www.ituiutaba.mg.gov.br - Informação: Tele-fax (34)
3271-8181/e-mail: [email protected] - Prefeitura Municipal
de Ituiutaba em 22 de maio de 2014. Sandro Batista Salomão - Diretor.
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Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 008/2014. O MUNICÍPIO DE
CANAÃ-MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 008/2014 nos termos da Lei nº. 8.666/93, destinado à contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação com Piso de Intertravado de Concreto na
Rua Emilio Jardim, Centro, Canaã/MG, conforme especificações contidas no Edital. A data de abertura será dia 11 de junho de 2014, às 14:00
horas no endereço Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, CEP: 36.592-000,
Canaã-MG, onde poderá ser retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00
horas e 13:00 às 16:00 horas, telefone: (031) 3892-1151. José Geraldo
Lopes do Carmo - Presidente da Comissão de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG, torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº. 06/2014 - Pregão Presencial
nº. 05/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição
de 01 (um) veículo sedan automotor zero km para o gabinete do Prefeito,
Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero km através do convênio Nº
1425/2013 para o Departamento de Saúde e Aquisição de 01 (um) veículo zero km para o Departamento de Educação do Município de Carvalhópolis/MG no dia 13/06/2014 às 09:00 horas. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações à Rua João Norberto de Lima, 222,
Centro, Telefone (35) 3282-1209 das 7:30 às 17:00 horas email: [email protected] pelo site: www.carvalhopolis.mg.gov.br.
Carvalhópolis - 22 de maio de 2014 - Gilson Ferreira de Moraes - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - Processo Licitatório nº.
02/2014 - Carta Convite nº. 02/2014. Aquisição de produtos de limpeza,
material de consumo e gêneros alimentícios. Vencedora - Supermercado
Via Minas LTDA-EPP. Contrato Administrativo nº. 10/2014. Valor global
de R$ 11.859,11. Vigência 05/05/2014 a 31/12/2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - Processo Licitatório nº.
01/2014 - Carta Convite nº. 01/2014. Aquisição de suprimentos de informática e de máquinas copiadoras. Vencedora - Ecco Print Comércio e Serviço LTDA-ME. Contrato Administrativo nº. 11/2014. Valor global de R$
13.890,20. Vigência 05/05/2014 a 31/12/2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público
que realizará no dia 06/06/2014 às 08h30min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2014, para aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para assistência em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia. Recurso: Convênio SES nº. 1334/2013. Solicitação do
edital através do e-mail: [email protected] ou do site: www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 22/05/2014. Anísio Guimarães Júnior
- Pregoeiro.
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Aviso de Licitação - A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que
fará realizar Processo Licit. 047/14, PREGÃO Nº. 031/14, p/ contratação
de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes), destinadas as escolas municipais, creche, e secretaria de assistência social, deste
Município. Dt. Abertura: 09/06/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Pregoeira.
Aviso de Licitação - A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que
fará realizar Processo Licit. 048/14, PREGÃO Nº. 032/14, p/ contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, gás de cozinha,
água mineral e frutas, para atender às necessidades das escolas municipais, creche, secretarias e demais setores desta Prefeitura. Dt. Abertura:
11/06/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Pregoeira.
Errata - A Prefeitura de Maravilhas/MG comunica que no Edital do Processo 046/14, Pregão 030/14, p/ Registro de Preços p/ Eventual aquisição
de Material Hospitalar e Laboratorial (consumo e permanente) p/ atender
as necessidades das Unidades de Saúde deste Município, onde se lê: 7.5.2.
Certificado de responsabilidade técnica junto ao Conselho Regional de
Farmácia, e Conselho Regional de Enfermagem. Leia-se: 7.5.2 Certificado de responsabilidade técnica junto ao Conselho Regional de Farmácia, e Conselho Regional de Enfermagem, ou Registro/Inscrição na Entidade Profissional Competente, considerando que tal alteração, não afetará
a formulação da Proposta de Preços. A data de abertura permanecerá no
dia 03/06/2014 às 09:00h. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO. A Pref. torna público o Proc. Licit. 037/2014 - Preg. Presencial 027/2014 - Aquisição de pneus e câmara de ar - Credenciamento
06/06/2014 às 08h30min - Abertura da sessão 06/06/2014 às 08h50min
- Informações: (038) 3625 - 7103 - Raquel de Deus Ferreira - Pregoeira
Oficial.
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APrefeitura Municipal de Urucâniatorna público o Processo Licitatório
n°. 055/2014 - Pregão Presencial 033/2014 para contratação de Serviços
Funerários. A abertura ocorrerá no dia 05/06/2014 às 09:00 horas. O edital está disponível na Prefeitura à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314,
Centro e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 22/05/2014. Richele
Ap. Silva de Jesus - Pregoeira.
APrefeitura Municipal de Urucâniatorna público o Processo Licitatório
n°. 056/2014 - Tomada de Preço 008/2014 para Contratação de empresa
no ramo de construção civil para Construção de Muro de divisa e pintura
de quadra na Escola Municipal Manoel Mayrink Neto. Visita técnica no
dia 04/06/2014 das 09:00 às 11:00hs e de 13:00 às 16:00hs, devendo as
empresas agendarem com antecedência de pelo menos 01 (um) dia através
do telefone (31) 3876-1300 / (31) 3876-1425 ou email: [email protected]. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta
até às 09:00hs do dia 09/06/2014. Urucânia, 22/05/2014. Sérgio Fernando
Mayrink - Presidente CPL.
APrefeitura Municipal de Urucâniatorna público o Processo Licitatório
n°. 057/2014 - Tomada de Preço 009/2014 para contratação de empresa
no ramo de construção civil para Reforma da Escola Municipal Professora
Geralda Salgado. Visita técnica no dia 04/06/2014 das 09:00 às 11:00hs
e de 13:00 às 16:00hs, devendo as empresas agendarem com antecedência de pelo menos 01 (um) dia através do telefone (31) 3876-1300 / (31)
3876-1425 ou email: [email protected]. Recebimento dos
Envelopes de Habilitação e Proposta até às 13:00hs do dia 09/06/2014.
Urucânia, 22/05/2014. Sérgio Fernando Mayrink - Presidente CPL.
APrefeitura Municipal de Urucâniatorna público o Processo Licitatório
n°. 059/2014 - Tomada de Preço 010/2014 para Contratação de empresa
no ramo de construção civil para Primeira etapa da Reforma da Praça José
Luiz de Souza no Distrito de Cardosos. Visita técnica no dia 04/06/2014
das 09:00 às 11:00hs e de 13:00 às 16:00hs, devendo as empresas agendarem com antecedência de pelo menos 01 (um) dia através do telefone
(31) 3876-1300 / (31) 3876-1425 ou email: [email protected].
br. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta até às 09:00hs
do dia 10/06/2014. Urucânia, 22/05/2014. Sérgio Fernando Mayrink Presidente CPL.
APrefeitura Municipal de Urucâniatorna público o Processo Licitatório
n°. 060/2014 - Tomada de Preço 011/2014 para Contratação de empresa
no ramo de construção civil para Reforma da UBS do distrito de Bom
Jesus de Cardosos. Visita técnica no dia 04/06/2014 das 09:00 às 11:00hs
e de 13:00 às 16:00hs, devendo as empresas agendarem com antecedência de pelo menos 01 (um) dia através do telefone (31) 3876-1300 / (31)
3876-1425 ou email: [email protected]. Recebimento dos
Envelopes de Habilitação e Proposta até às 13:00hs do dia 10/06/2014.
Urucânia, 22/05/2014. Sérgio Fernando Mayrink - Presidente CPL.
Revogação - APrefeitura Municipal de Urucâniatorna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n°. 047/2014 - Pregão Presencial n°.
029/2014. Objeto: Locação de tendas e telão para a festa da cidade, por
motivo de impugnação. Urucânia, 22/05/2014. Richele Ap. Silva de Jesus
- Pregoeira.
12 cm -22 561715 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o resultado do Processo nº. 020/2014 - Tomada de Preços nº. 02/2014, realizado
no dia 30 de abril de 2014, cujo objeto foi a Contratação de Profissional
ou Empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção da
academia da saúde. HOMOLOGADO e ADJUDICADO para a empresa:
AUTENTICA EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ 17.818.109/0001-33 no
valor de R$ 186.569,10 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos e sessenta
e nove reais e dez centavos). Prazo de execução 06 meses.
2 cm -22 561700 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG.Aviso de adiamento de Licitação: A
PMB torna público Pregão Pres. 048/14 - Proc. Adm. 104/14. Aq. Tendas
p/ Sec. Ação Social. Nova Abertura: 09/06/2014, às 14:00 horas. Ver site
www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31)
3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público o Contrato nº 089/2014.
Obj.: fornecimento de materiais de construções. Contratada: Premoldados
Belo Bloco Ltda. Valor R$ 499.270,00. Vigência: 31/12/2014. Antônio
Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público o Contrato nº 075/2014.
Obj.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar mediante FNDE para execução PNAE. Associação do
Projeto de Assentamento Pastorinhas. Valor R$ 72.430,00 (Setenta e dois
mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: 31/12/2014. Antônio Brandão
- Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público o Contrato nº 095/2014.
Obj.: confecção e fornecimento de vales alimentação processamento
e carga de Créditos Eletrônicos. Empresa. Verocheque Refeições Ltda.
Valor total estimado R$ 8.725.670,40. Vigência: 05/05/2015. Antônio
Brandão - Prefeitura.
5 cm -22 561666 - 1
O Município de Berilo/MGtorna público a quem possa interessar que
a abertura do Processo Licitatório na Modalidade PP nº 015/2014, tipo
menor preço por Item, objetivando a aquisição de materiais esportivos
atendendo Convênio 435/2013 SEEJ, conforme edital. Abertura será no
dia 06/06/2014 às 09h00min. Informações e edital poderá será adquirido à
Rua Dr. Antônio Carlos, 85, Centro, (33) 3737-1172 ou pelo e-mail: [email protected]. Júnia Gomes Costa – Pregoeira.
O Município de Berilo/MGtorna público a quem possa interessar que
a abertura do Processo Licitatório na Modalidade PP nº 016/2014, tipo
menor preço por item, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada,
composta por 01 (um) trator agrícola de 110 cv, transmissão de 12 marchas, zero quilômetro e uma grade aradora nova, em atendimento ao
Termo de Compromisso nº 788743/2013/MAPA, conforme anexo do edital. Abertura será no dia 09/06/2014 às 14h00min. Informações e edital
poderá será adquirido à Rua Dr. Antônio Carlos, 85, Centro, (33) 37371172 ou pelo e-mail: [email protected]. Júnia Gomes Costa
– Pregoeira.
4 cm -22 561682 - 1
A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público o Processo Licitatório Nº 056/2014 - Tomada de Preço Nº 007/2014, cujo
objeto é contratação de empresa para construção de 02 (duas) pontes em
estrutura de concreto com vigas metálicas sobre os Córregos Riachão e

Jangada, conforme Convênio Nº 695/2014/SETOP. Abertura da sessão:
10/06/2014 às 14h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 32282282 ou e-mail: [email protected].
2 cm -22 561675 - 1
Aviso de Tomada de Preços N° 04/2014. A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG torna público e a quem interessar que no dia 16 de junho de
2014, às 09:00 horas fará realizar Procedimento Licitatório modalidade
Tomada de Preços n° 04/2014 para contrataçãode empresa parapavimentação asfalticadas RuasJosé G. de Paula, Anésio P. da Silva e Rua José
Raimundo Ribeiro de Matos,nesta cidade. Os recursos serão oriundos
do Contrato de Repasse entre a Caixa Econômica Federal, o Ministério
das Cidadese a Prefeitura Municipal de Funilândia através do Contrato
de Repasse-OGU n° 1006425-37/2013. Osinteressados poderão consultar o Edital e seus Anexos na sede da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, das8:00 às 12:00, no endereço Rua Tristão Vieira, n° 90, Centro,
Funilândia/MG ou através do email:[email protected].
21 de junho de 2014. José Inácio Pereira – Prefeito Municipal.
Aviso de Tomada de Preços N° 05/2014. A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG torna público e a quem interessar que no dia 16 de junho de
2014, às 14:00 horas fará realizar Procedimento Licitatório modalidade
Tomada de Preços n° 05/2014 para contrataçãode empresa parapavimentação asfalticadas RuasMaria de C. Rodrigues e Rua João F. Duarte
Filho,nesta cidade. Os recursos serão oriundos do Contrato de Repasse
entre a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidadese a Prefeitura Municipal de Funilândia através do Contrato de Repasse-OGU n°
1005265-20/2013. Osinteressados poderão consultar o Edital e seus
Anexosna sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das8:00 às
12:00, no endereço Rua Tristão Vieira, n° 90,Centro, Funilândia/MG ou
através do email:[email protected] de junho de 2014.
José Inácio Pereira – Prefeito Municipal.
6 cm -22 561703 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo nº 079/2014 - Tomada de Preço nº 006/2014. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização de obras de pavimentação em diversas Ruas no bairro Santo Antônio. Data para entrega da
Documentação e Proposta Comercial 09/06/14 até às 12h40min. Informações tel. (035) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo site www.
carmodeminas.mg.gov.br ou email: [email protected].
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo nº 080/2014 - Pregão Presencial nº 033/2014. Objeto: Prestação
de serviços para assentamento de meio fio de concreto nas Ruas das casas
do Programa Minha Casa Minha Vida e para execução de limpeza nas
margens de cursos d’água do Município. Abertura da sessão e entrega da
Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 06/06/14 às 12h40min.
Informações tel. (035) 3334-1200 ramal 23. Solicitação de Edital pelo
site www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@carmodeminas.
mg.gov.br.
4 cm -22 561705 - 1

Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1o GRAU EM
MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA/MG VARA FEDERAL ÚNICA. Rua Delfim Moreira, n. 451, Centro, Varginha-CEP 37.002-070 - Tel.: (35) 2105-8101 - e-mail: 01vara.vqa@trf1.
jus.br.AçãoMonitória:2010.38.09.000670-8.CaixaEconômicaFederal.
Réus: Adriana Santos Neves e outro. Classe: 5124. EDITAL DE CITAÇÃO Prazo:30(trinta) dias. CITAÇÃO DE: Luiza Maria Rocha. (CPF
480.144.436-91). FINALIDADE: Citar o(a)(s) réu(é)(s) supracitado (a)
(s) para pagar (em) a quantia deR$10.510,93(dez mil, quinhentos e dez
reais e noventa e três centavos), bem como, para, querendo, opor(em)
embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: 1 - Cumprindo
o(a)(s) réu(é)(s) a ordem, ficará(ão) isento(a)(s) de custas e honorários
advocatícios. (incluído pela Lei n° 9.079, de 14/7/1995). (art. 1.102 C, §
1º do CPC). 2 - Os embargos independem de prévia segurança do Juízo.
(art. 1.102C, § 2o, primeira parte, do CPC). 3. Não havendo manifestação
do(a)(s) réu(é)(s), constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo.SEDE DO
JUÍZO: Rua Delfim Moreira, 451 - Centro - CEP: 37.002-070 - Fone: (35)
2105-8101. Varginha, 13/08/2012. Sérgio Santos Melo Juiz Federal.
5 cm -22 561393 - 1
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO
BAIRRO ESTÂNCIA DO CAMPO II, em Funilândia – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca e Cidade de
Sete Lagoas – Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que a GBR Empreendimentos e Participações Ltda – ME,
CNPJ: 13.446.630/0001-36, sediada à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo,
nº 2.049, sobreloja 04, Bairro Vila Joana Darc, em Lagoa Santa – MG;
representada por seu sócio Bruno Géo Horta, brasileiro, casado, administrador, CI: M-6.060.948, CPF: 026.049.376-70, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG; requereu nos termos da Lei 6.766 de
19/12/79 o Registro do Loteamento Estância do Campo II, com a área
de 125.546,39m², situada no município de Funilândia – MG, perímetro urbano, confrontando com a Rodovia MG 238, com terras de Sônia
Vitória Fonseca, Manoel Eduardo de Freitas e terras de GBR Empreendimentos e Participações Ltda - ME, área esta devidamente matriculada sob nº 37.555, fl. 81 do livro 2/AI5 deste Cartório. Que da área
ora loteada originaram 69 lotes em 04 quadras, sendo a área dos lotes
70.201,09m², áreas de ruas 12.044,88m², área verde (APP) 9.654,66m²,
áreas verdes 24.463,91m² e área institucional 6.277,32m². A planta foi
aprovada aos 06/12/2013, pelo Município de Funilândia – MG, representado pelo prefeito em exercício José Inácio Pereira. Todos os documentos
exigidos pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça
Deputado Wilson Tanure, nº 56, Centro, durante as horas regulares. Para
fins de registro e por este Edital, torno público para conhecimento dos
interessados o depósito de toda documentação exigida cientificando que
decorridos 15 dias da 3ª e última publicação deste Edital, não havendo
impugnação, será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado e
passado nesta cidade de Sete Lagoas – MG, aos 05 de maio de 2014. Eu,
(a) Oficial ____________________ de Registro de Imóveis, o fiz digitar
e subscrevo.
A OFICIAL Ivone Dutra Pires.
8 cm -21 560658 - 1
USINA CORURIPE S/A - FILIAL ITURAMA
EDITAL DE LEILÃO 001/2014.
Rafael Araújo Gomes, Leiloeiro Público Oficial , matriculado na JUCEMG
sob o nº 941 de 07/01/2014, com endereço à Rua Rio de Janeiro, 1715,
Apto 301, Brasil, Uberlândia/MG, devidamente autorizado, faz saber a
quem interessar possa que no dia 05 de junho de 2014, as 10h00min horas,
no Pátio da Garagem da Usina Coruripe, Iturama/MG, levará a venda através de LEILÃO PÚBLICO, bens móveis em desuso. OBS: O texto integral do Edital e maiores inf. (34) 9116 3933. Uberlândia/MG 20 de maio
de 2014. Rafael Araújo Gomes - LEILOEIRO OFICIAL
3 cm -20 560409 - 1
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS- COMARCA DE BELO HORIZONTE- Processo nº 024.13.220.901-6, Ação: Usucapião, requerida por:
Rosali Belmont em face de Espólio de Jacinto Marcelino Ferreira e outros.
Edital de Citação - Prazo de 30 dias. A Dra. Paula Murça Machado Rocha
Moura, MM. Juíza de Direito, em pleno exercício do cargo na forma da lei
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita perante esta Vara a ação mencionada, cuja
pretensão se refere ao Usucapião referente ao imóvel situado à Rua Cleanto, nº 42, constituído por 50% do Lote nº 15, da quadra 4, do Bairro
Vila Belmonte, em Belo Horizonte/MG. Expediu-se o presente para citar
os Réus, os ausentes, bem como terceiros interessados e cônjuges, se casados forem, ou seus herdeiros ou sucessores, incertos e desconhecidos para
todos os termos e atos da ação proposta, ciente de que caso não contestada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do prazo
deste edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelos autores, nos termos do Art. 285 e 319 do CPC. Pelo que se expediu
o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Belo
Horizonte, 14 de maio de 2014. Ana Cláudia Rodrigues de Vasconcellos
Fortes. A Escrivã, Por ordem da MM. Juíza de Direito.
5 cm -20 560379 - 1