TJMG 23/05/2014 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ-torna publico que fará realizar
no dia 10/06/14, às 08:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços
004/2014 para Contratação de empresa para a execução das obras de
Construção da Quadra Poliesportiva Coberta e com Vestiário por empreitada por preço global, a qual será realizada através de Recursos oriundos
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE no âmbito
do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, através do Termo
de Compromisso de nº 07758/2014 realizado entre o Governo Federal e o
Município de São Pedro do Suaçuí. O Edital estará disponível na íntegra
no setor de licitações da prefeitura. Informações pelo e-mail: licitapedro@
bol.com.br. Enir Almeida.
3 cm -22 561282 - 1
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍtorna publico que fará realizar
no dia 05/06/2014, às 08:00, licitação na modalidade Pregão Presencial
025/2014 para REGISTRO DE PREÇOS, sendo menor preço por ÍTEM
para eventual e futura locação de estrutura para eventos e contratação
de bandas em atendimento aSecretaria Municipal de Esportes, Cultura e
Lazer de São Pedro do Suaçuí/MG.. O Edital estará disponível na íntegra
no setor de licitações da prefeitura. Informações pelo e-mail: licitapedro@
bol.com.br. Enir Almeida.
2 cm -22 561389 - 1
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ torna publico que fará realizar
no dia 05/06/2014, às 13:00, licitação na modalidade Pregão Presencial
026/2014 Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços médicos especializados em clínica geral, destinados ao atendimento
na forma de plantões de sobre aviso na Policlínica Central do Município
de São Pedro do Suaçuí/MG. O Edital estará disponível na íntegra no
setor de licitações da prefeitura. Informações pelo e-mail: licitapedro@
bol.com.br. Enir Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Estado de Minas Gerais – CNPJ 17.906.314/0001-50
Processo nº 0062/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 04
Ratificação de Inexigibilidade
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Sebastião do Rio Verde, acolhendo a decisão
da Comissão Permanente de Licitações – CPL e o douto parecer jurídico
RATIFICA a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III e caput.,
ambos do art. 25 da Lei 8.666/93, e autoriza a Contratação da empresa
mencionada, no valor supra de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para o
show artístico a ser realizado na noite do dia 07 de junho de 2014, com a
dupla sertaneja LEO CANHOTO E ROBERTINHO e sua Banda, através
da empresa MAIRIPORÃ PROMOÇÓES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ
58.114.208/0001-11, com sede social, à Rua Alfredo Sade, nº 45-Conjunto 01, Vila Basileia – São Paulo – SP. CEP: 02471-060. 21 de maio de
2014. José Ricardo Diniz – Prefeito Municipal.
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O Município de Sapucaí Mirim/MG, torna público que fará realizar
no dia 04/06/2014, as 09h00min horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 034/2014, Pregão
Presencial nº 020/2014. Objeto: Um veículo Ambulância tipo A simples
remoção, com maca retrátil, 0 km, ano e modelo 2014, cor branca com
grafismo conforme normas da Secretaria de Estado de Saúde de MG,
Motor 1.4, combustível gasolina ou flex, potência mínima 85 cv, câmbio
5 marchas, freios com sistema ABS, direção hidráulica e AIRBAG para
motorista e passageiro, em atendimento ao Convênio 2011/2013, firmado
com a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais. O Edital
estará disponível na sala de licitações e maiores informações: Fone (35)
3655-1005 ou no endereço supramencionado. Sapucaí Mirim, 21 de maio
de 2014. Jefferson Benedito Rennó – Prefeito. Silvia Regina dos Santos
Barreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG,torna
público para o conhecimento dos interessados que será realizado no dia
09/06/14, às 13:00h -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/14 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 034/14. Objeto: realização do torneio leiteiro.O Edital,
em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, Praça Raimundo Carneiro, nº 48 – Centro. Senador Firmino, 22 de maio de 2014. Maria Sílvia
Cabral Vieira – Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna
público a abertura pregão presencial 017/2014. OBJETO REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, por
maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, por um período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde e
Atenção Básica deste Município. ABERTURA: 06/06/2014, ÀS 09:00
HS. INFORMAÇÕES TEL (33) 3424-1250 OU NA SEDE DA PREFEITURA NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ COELHO Nº 155. DEISIANE
MIRANDA NUNES, PREGOEIRA.
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Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Aviso de Licitação
–Pregão Presencial nº 17/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais escolares, escritório e de expediente destinados a manutenção das
secretarias deste município. Dia da licitação: 03/06/2014 às 14:00hs.
Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis de
Minas/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores
informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 20 de maio de 2014.
Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
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Pref. Serro torna público retificação P. 517/14 – C.P. 010/14, Referente à
contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem e pavimentação (bloquete) com galerias de águas pluviais e praça
(largo), nas Ruas Sergipe, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Mato Grosso
do Sul e Goiás no Município de Serro - MG. Entrega dos envelopes
até às 09:00 do dia 10/07/14. Abertura das propostas no dia 10/07/14 às
10:00. Informações: (38) 35411369 [email protected]. Daniela
C.R.Leão Simões – Pregoeira Oficial.
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Pref. Serrotorna público retificação do P. 518/14 – C.P. 011/14, Referente
à contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem e pavimentação (bloquete) com galerias de águas pluviais e
praça (largo), nas Ruas Amapá, Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão,
Pernambuco, Santa Catarina e Rondônia no Município de Serro -MG.
Entrega dos envelopes até às 13:00 do dia 10/07/14. Abertura das propostas no dia 10/07/14 às 13:30. Informações: (38) 35411369 licitacao@
serro.mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões – Pregoeira Oficial.
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Pref. Serrotorna público retificação do P. 519/14 – C.P. 012/14, Referente
à contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem e pavimentação (bloquete) com galerias de águas pluviais e
praça (largo), nas Ruas São Paulo e Paraná no Município de Serro - MG.
Entrega dos envelopes até às 16:00 do dia 10/07/14. Abertura das propostas no dia 10/07/14 às 16:30. Informações: (38) 35411369 licitacao@
serro.mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões – Pregoeira Oficial.
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Pref. Serrotorna público Proc. 544/14 – P. Pres. 049/14, contr de empr(s)
p aquisição de brinquedos em tubos de aço (Playgrounds) para atendimento a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Serro - MG. Ent. env.
até 09:00 dia 09/06/14. Abert. 09/06/14 às 10:00. Infor.: (38) 35411369 [email protected]. Daniela C.R.Leão Simões – Preg. Oficial.
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Pref. Serrotorna púb P.505/14 P.P. 046/14 ref. cont emp(s) p forn mat,
perman, equipuipamentos e outros p atendimento da Secretaria de Promoção Social de Serro - MG. Entr env às 09:00 10/06/14. Abert 10/06/2014
às 10:30. Inf: (38) 35411369 ou [email protected]. Daniela
C. R.L. Simões – Preg. Oficial.
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AVISO DE EDITAL PP 37/2014: O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 37/2014, cujo
objeto é aquisição de tela de alambrado que será utilizada na ampliação/
reforma de campos e quadras do Município. Credenciamento e recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 05/06/2014 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
05/06/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 37793700. Geraldo Donizete de Carvalho – Consultor. Vinicius B. Andreata
– Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na
modalidade de Concorrência Pública n° 13/2014 cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em massa
asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, em diversas
ruas do Município. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às
09h00min do dia 25/06/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 09h15min do dia 25/06/2014. O edital estará à
disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras
e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Sete Lagoas, 10 de abril de
2014. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor
O Município de Sete Lagoas/MG, atendendo o comando do art. 61, Parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 1993, torna público a celebração do seguinte Contrato Administrativo: Contrato Administrativo nº
CLC/96/2013 - Partes: Município de Sete Lagoas e Greide – Construção e
Pavimentação Ltda- Objeto: Execução de pavimentação com urbanização
de vias do Bairro Verde Vale – Origem: Concorrência Pública n° 05/2014
- Valor: R$ 2.233.659,94 – Prazo Execução: 05 meses - Data: 02/05/2014.
Assinantes: Márcio Reinaldo Dias Moreira, Prefeito Municipal. Arnaldo
Nogueira, Secretário Municipal de Obras. Wemerson Luciano da Costa e
William Emerson da Costa – representantes da contratada.
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MUNICÍPIO DE SETUBINHA/MG- AVISOS DE LICITAÇÃO - P.
PRESENCIAL 15/2014 - Registrar Preços para Aquisição de câmaras,
pneus novos e correlatos. Abertura: 04/06, 10hs.Em virtude não comparecimento de fornecedores dos P. Presencial 13/2014 comfinalidade registro de preços para prestação de serviços laboratoriais, abertura 21/05, às
10hseP. Presencial 14/2014 para aquisição Motos 0 KM, abertura para o
dia 22/05, 10hs, ficando os mesmos declarados como DESERTOS.Aviso
de Licitação, nova data comfinalidade registro de preços para prestação
de serviços laboratoriais P. PRESENCIAL 16/2014, abertura 05/06, às
10hs.Demais especificações encontram-se à disposição, à R. Inácio Esteves Lima, 163 e poderá ser obtido em horário de 07hs às 13hs; ou telefax:
(33) 3514-9239 [email protected] Setubinha, 22 de maio
de 2014.
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PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para Calçamento de trecho da Rua Mariano Pereira, neste
município, Projeto pró município SETOP/MG.
ABERTURA PROPOSTA: 10 de junho de 2014 às 14:00 horas
Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro –
TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.
Roveni da Silva Leite da Rocha – presidente da CPL
PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para Calçamento da Rua Joaquim V. Campos e trecho da Rua
Crispim Gonçalves, neste município, Projeto M. Cidades.
ABERTURA PROPOSTA: 12 de junho de 2014 às 14:00 horas
Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro –
TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.
Roveni da Silva Leite da Rocha – presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG -RESULTADO DE
LICITAÇÃO - O Município de Timóteo torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
160/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e
instalação de usina de asfalto fixa, para atender à Secretaria Municipal
de Obras, Habitação e Defesa Civil de Timóteo nos serviços de pavimentação de vias e tapa-buracos. EMPRESA VENCEDORA:CONISHI
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - EPP, pelo
valor global de R$279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). Timóteo, 22 de maio de 2014. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 069/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 019/2014
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:30h do dia 4 de junho de 2014, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129,
bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a
contratação de interessados no FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FÁBRICA DE PRE-MOLDADOS tipo Menor Preço
por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta
no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 22 de maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 014/2014 – PROCESSO
Nº 379/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,
para locação de imóvel urbano destinado a posterior concessão à sociedade empresária, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação
de empresa e geração de emprego e renda no Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente
no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão
Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados
do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete)
horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia
reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de
Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 24 de junho de 2014, às 09
horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 22 DE MAIO DE
2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
A AMETUR- Associação de Moradia Emprego Turismo e Renda vêm através deste comunicar aos associados à AMETUR e a população de Tupaciguara/MG, esclarecimentos acerca do PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA ENTIDADES para construção de 500 casas populares na
cidade de Tupaciguara com recurso do Fundo de Desenvolvimento Social,
conforme lei nº11. 977/2009 e Instrução Normativa nº45/2012 e Resolução 194/2012 do ministério das Cidades. No dia 26 de março de 2014
foi feita assembléia de critérios. A AMETUR- Associação de Moradia
Emprego Turismo e Renda inscrita no CNPJ: 05.740.074/0001-88 reunirão com seus associados de Tupaciguara aos 26(vinte e seis) dias do mês
de março de 2014, com a primeira chamada às 19:00horas e a segunda
chamada às 19:30 horas no salão da Associação Recreativa Tupaciguarense, com o propósito de definir critérios de seleção do Empreendimento
do Loteamento de Tupaciguara, onde foram deliberados e aprovados os
seguintes critérios: residir a 5 anos no município de Tupaciguara; prioridade para filhos de Tupaciguara; e ser filiado a AMETUR. A senhora presidente informou que todas as fichas de filiação serão analisadas através
dos critérios nacionais e os critérios escolhidos pelos associados. Todas as
fichas se encontram na sede da AMETUR em Tupaciguara/MG, na Rua
Getúlio Vargas nº128 casa A Centro de Tupaciguara/MG.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,torna público,
que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº022/2014, destinada
à Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos automotores destinados ao atendimento às atividades da Secretaria M.Saúde, (SES/
CONVÊNIO 2302/201 e Nº 883/2013), com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta às 09 horas do dia 09 de junho de 2014, nos termos
da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição
na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 21 de maio de
2014. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ-MG.
O município de Ubá comunica a abertura das seguintes licitações: REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 095/2014– Aquisição de rolo compactador para asfalto, novo, com peso operacional mínimo de 3.900
kgs., para a Secretaria Municipal de Obras. A abertura iniciará no dia
03/06/2014, às 9 horas, no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.
gov.br). Concorrência nº. 07/2014 – Concessão de uso de áreas públicas
para instalação, manutenção e conservação de placas de denominação de
vias públicas, barreiras física para pedestres, pontos de ônibus e praças
com direito de exploração de publicidade nos espaços existentes nos referidos bens, pelo prazo máximo de 05(cinco) anos. A entrega dos envelopes será no dia 01/07/2014 às 15 horas no salão de reuniões da Prefeitura,
situado na Praça São Januário, 238. Cópia completa dos editais disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.brOutras informações tel.
(32)3301-6109. Email [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATUAL. O Município de Uberaba,
à luz do disposto na Lei Federal n.º 8.666/93, comunica que decidiu, em
decorrência do declinado no Processo de Licitação – Pregão Eletrônico nº
023/2010, aplicar a penalidade prevista na cláusula IX, item 9.1.II, letra
“b”, do instrumento de Contrato nº 075/2010, celebrado com a empresa
MARIO LUIZ TULESKI – EPP, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93. A
multa será equivalente a 10% (dez por cento) do valor total do contrato.
Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal, fica
facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos
termos do art. 109, I, “e”, da Lei nº 8.666/93. Uberaba, 20 de maio de
2014. Paulo Piau Nogueira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 068/2014.
Objeto: Aquisição de diversas peças e acessórios de informática, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.
Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota
de empenho, emitida pela Secretaria Municipal Desenvolvimento Social.
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 27/05/2014 às 13h59min do dia
06/06/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do
dia 06/06/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do dia
06/06/2014. Valor estimado da licitação: R$ 26.188,85. Fonte de recurso:
Vinculado. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital
também está disponível no Portal de Compras Eletrônicas - BOLSANET:
Uberaba/MG, 21 de maio de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário
Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 069/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos de
reforma e reparo em geral, montagem/desmontagem, pintura, estofamento
de carteiras escolares (universitárias e conjunto infantil), mesas (escolares, de professor e refeitório), cadeiras e poltronas (anfiteatro, estofadas,
cadeira de secretária giratória), bancos de refeitório, armários e arquivos
de aço e reparos em janela, grades e portões, conforme especificações
constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de execução dos
serviços: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e previsão legal, a partir da data de recebimento da Ordem
de Serviços, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 27/05/2014 às 13h59min do dia
06/06/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do
dia 06/06/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do
dia 06/06/2014. Valor estimado da licitação: R$ 1.322.741,50. Fonte de
Recursos: Próprios. O Edital deste processo licitatório, bem como outros
documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos
que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade
Competente).
13 cm -22 561512 - 1
PREFEITURA MUNICUPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 076/2014.
Objeto: Aquisição de estante lisa, conforme especificações constantes no
ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10
(dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 26/05/2014 às 08h59min do dia
09/06/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do
dia 09/06/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia
09/06/2014. Valor estimado da licitação: R$ 12.796,00. Fonte de recurso:
VINCULADO. O edital deste processo licitatório, bem como outros
documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que
os editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil:
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 ou
e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 21 de maio
de 2014.Fahim Miguel Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM –
MG 16.952. Decreto 016/2013, (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICUPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 077/2014.
Objeto: Fornecimento de materiais para escritório, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de
fornecimento: 12 (doze) meses, com início a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de
Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12
horas do dia 26/05/2014 às 08h59min do dia 09/06/2014. Abertura das
propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 09/06/2014. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 14 horas do dia 09/06/2014. Valor estimado da licitação: R$ 300.451,80 Fonte de recurso: Vinculado. O edital
deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao
mesmo, pode ser baixado pelo link:
e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal
da Transparência”. Salientamos que os editais referente à PREGÃO ELETRÔNICO também estão disponíveis no portal de licitações do Banco
do Brasil:
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 21 de maio de 2014. Fahim Miguel Sawan.
Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952. Decreto 016/2013,
(Autoridade Competente).
12 cm -22 561613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aviso de Revogação. Chamada Pública nº 440/2013. A Secretaria Municipal de Educação, torna público e para conhecimento dos participantes e
de quem mais possa interessar, que a Chamada Pública supramencionada,
que tem por objeto o Credenciamento de Grupos Formais de Agricultores
Familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios (produtos hortifrutícolas) da Agricultura Familiar para a alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, foi revogada por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo.
Uberlândia, 13 de maio de 2014. Gercina Santana Novais - Secretária
Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1203/2013
A Secretaria Municipal de Educação torna público e para conhecimento
dos licitantes e de quem mais possa interessar, que a licitação supramencionada, que tem por objeto a seleção e contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação do serviço de transporte escolar, com fornecimento de mão de obra (motoristas e monitores) e de veículos, para o
transporte de estudantes residentes na zona rural, estudantes residentes
nas regiões periféricas da zona urbana da cidade de Uberlândia e transporte eventual para atividades Extra Classe, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, foi revogada por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme
decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Uberlândia, 16 de maio de 2014. Gercina Santana Novais - Secretária Municipal de Educação
6 cm -21 560662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – Processo 037/2014 – Pregão Presencial 025/2014
– Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo
(gen. alimentícios, suprimentos de informática, material de escritório).
Data de Abertura e julgamento: dia 06/06/2014 às 10:00 horas. Edital e
informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax
38.3678.9090. Uruana de Minas, 22 de Maio de 2014. Tania Menezes
Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -22 561574 - 1
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG,nos termos da Lei Federal
8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 041/2014. Adjudicando
as Empresas: Rocha Barbosa Comércio de Peças Automotivas Ltda–EPPLote 01-Itens: 01; 03; 04; 07; 10; 12; 18; 19; 20; 22; Lote 02 - 01; 18;
19. CRC Mesquita Serviços Automotivos-ME - Lote 02-Itens: 02; 03; 05;
06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; Lote 03-Item 06. Luciana
Vicente de Almeida-ME- Lote 01- Itens:02; 05; 06; 08; 09; 11; 13; 14; 15;
16; 17; 21; 23; Lote 03 item 01; 02; 03; 04; 05; 07. Prefeitura Municipal
de Urucuia 21 de maio de 2014 (a) Geraldo Anchieta Rosário OliveiraPrefeito Municipal.
3 cm -22 561222 - 1
Prefeitura de Urucuia/MG
Despacho Homologatório
Ratifico, acolho e homologo a Decisão da Comissão de Licitação, no processo Administrativo 029/2014 na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014, com fundamento jurídico no Art..25 da Lei Federal
n 8.666/93, para prestação de serviços de fornecimento de passagens de
transporte rodoviário através da empresa, Viação Sertaneja Ltda, ao preço
total estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo o pagamento efetuado na forma proposta na minuta do contrato. Determino a realização do
contrato respectivo, com início de execução imediato. Urucuia-MG, 22 de
maio de 2014 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
3 cm -22 561294 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 094/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2014.
REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Varginha(M.G.), pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº
18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 –
Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,Sr. Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto
o Registro de Preços para contratação de serviços de roçada em praças,
jardins, canteiros centrais, meio-fio, sarjetas e outros, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 04 / 06 / 2014
às 08h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município
– Fones (0**35) 3690– 1812 – (0**35) 3222 – 9506 / site: www.varginha.mg.gov.br. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do
e-mail: [email protected] onde conste o nome da empresa,
endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha
(M.G.), 21 de maio de 2014. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -22 561482 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 101/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2014.
REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Varginha(M.G.), pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº
18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 –
Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,Sr. Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto o
Registro de Preços para fornecimento de Gêneros Alimentícios, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 11 / 06 /
2014 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3690– 1812 – (0**35) 3222 – 9506 / site: www.varginha.mg.gov.br. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do
e-mail: [email protected] onde conste o nome da empresa,
endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha
(M.G.), 21 de maio de 2014. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -22 561483 - 1
MUNICÍPIO DE VAZANTE: Extratos de contratos/n° do contrato/ contratado/objeto/processo/modalidade/valor/prazo vigência
- Contratos decorrentes do Processo 44/2014. Convite 06/2014. Vigência: 07/04/14 a 07/04/15: Objeto: Fornecimento de impressos gráficos e
carimbos. 116/2014: Gráfica Newcraj Ltda-ME. valor de R$37.866,00.
117/2014: Gráfica e Papelaria Pioneira Ltda. Valor de R$26.806,00.
- 118/2014: Alfa e Omega Soluções em Controle Ambiental Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de desinsetização e desratização no hospital e
UBS’s. Processo n° 41/2014-Pregão 19/2014. Valor: R$8.450,00. Vigência: 07/04/14 a 31/12/14.
- 119/2014 - Viação Sertaneja Ltda. Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais destinadas a pessoas para tratamento
fora domicilio. Processo n° 50/2014 - Inexigibilidade 06/2014. Valor:
R$37.444,00. Vigência: 07/04/2014 a 31/12/14.
- 120/2014: Luciano Bernardes Nascentes. Locação de Imóvel a ser utilizado como depósito de lixo doméstico urbano. Processo nº 54/2014
– Dispensa 17/2014. Valor: R$1.320,00/mês. Vigência: 14/04/2014 a
31/12/14.
- 121/2014: Construtora Mendes e Santos Ltda. Reforma da Unidade
Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte. Processo nº 47/2014 –
Convite 07/2014. Valor: R$139.630,32. Recursos do Governo Federal
– Ministério da Saúde - Proposta N.º 13199188000113002). Vigência:
10/04/2014 a 10/12/14.
- 122/2014: Construtora Oliveira Galvão Ltda. Reforma da Unidade
Básica de Saúde Horácio Martins da Silva Claro de Minas. Processo nº
48/2014 – Convite 08/2014. Valor: R$71.386,49. Recursos do Governo
Federal – Ministério da Saúde - Proposta N.º 13199188000113001).
Vigência: 10/04/2014 a 10/12/14.
- 123/2014: Transvazante Ltda-ME. Prestação de serviços de transporte
Escolar, em veículos de 05 lugares para deslocamento de aluna com
necessidades especiais, para Escola Municipal em Vazante-MG. Processo
nº 64/2014 – Dispensa 20/2014. Valor: R$4.500,00. Vigência: 14/04/2014
a 14/07/14.
- Contratos decorrentes do Processo 51/2014, Pregão 21/2014. Vigência: 16/04/14 a 31/12/14: Objeto: Aquisição de um caminhão equipado
com coletor compactador de lixo/caminhonete/minitrator e uma roçadeira
hidráulica: 124/2014: Autopatos Caminhões Ltda. Valor: R$243.000,00.
125/2014: MRL Veículos Ltda-EPP. Valor de R$162.000,00. – 126/2014:
Maqnelson Agrícola Ltda. valor de R$21.500,00.
- Contratos decorrentes do Processo 57/2014. Convite 11/2014: 127/2014.
Vigência: 23/04/14 a 23/05/14: 127/2014: Machado e Matos Comércio e
Locação Ltda (Locação instalação e manutenção de banheiros químicos),
valor de R$32.400,00. 128/2014: cancelado.
- 129/2014: Betta Brasil Produções e Filmagens Ltda. Prestação de serviços locação de infraestrutura para realização da 133ª festa da Lapa.
Processo nº 56/2014 – Convite 10/2014. Valor: R$79.500,00. Vigência:
23/04/2014 a 23/05/14.
- Contratos decorrentes do Processo 53/2014. Pregão: 22/2014. Vigência: 23/04/14 a 23/04/15: Objeto: Aquisição de cartuchos, serviços de
recarga, encadernações/fitas para impressora/cartuchos de tinta/prestação
de serviços de informática -130/2014: Encadernadora e Papelaria Criativa
Ltda, valor de R$305.950,00. 131/2014: Sonia Alves de Oliveira, valor
de R$1.600,00. 132/2014: Masterinfor Comercial e Serviços Ltda-ME,
valor de R$97.000,00. 133/2014: VPA Informática Ltda-ME: valor de
R$52.000,00.