TJMG 23/05/2014 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG– Notificação Administrativa - Notificante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Notificada:
MD Produções e Eventos LTDA - ME – Referência: Processo Licitatório
n° 091/2013 – Pregão Presencial n° 050/2013. Notificação: Instauração
de processo administrativo conforme portaria 004/2014, em que concede
o direito de apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis –
Data: 20/05/2014 - Novo Cruzeiro, 22 de Maio de 2014. Gilson Ferreira
da Costa. Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – Notificação Administrativa - Notificante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Notificada:
Construtora Michigan LTDA - ME – Referência: Processo Licitatório n°
097/2012 – Convite n° 009/2012. Notificação: retomar a execução da obra
decorrente do convite n°009/2012, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis contados da data de publicação desta notificação – Data: 20/05/2014
- Novo Cruzeiro, 22 de Maio de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito
do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – Notificação Administrativa - Notificante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Notificada:
Construtora Múltipla LTDA - ME – Referência: Processo Licitatório n°
132/2012 – Convite n° 015/2012. Notificação: retomar a execução da obra
decorrente do convite n°015/2012, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis contados da data de publicação desta notificação – Data: 20/05/2014
- Novo Cruzeiro, 22 de Maio de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito
do Município.
5 cm -21 561058 - 1
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG- Extrato do contrato Nº
072 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratada: F. F. Nacif Consultoria LTDA - ME – CNPJ: 07.885.974/0001-49
- Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
consultoria de planejamento e gestão, capacitar equipe técnica. Valor: R$
70.400,00 - Vigência: 23/05/14 a 31/12/14 - Modalidade: Pregão Presencial 017/2014. Novo Cruzeiro, 23 de Maio. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
2 cm -22 561466 - 1
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG -Extrato de Edital Processo: 086/2014 – Pregão Eletrônico: 004/2014 - Objeto: Aquisição de
Patrulha mecanizada para atender as necessidades do município conforme
processo 1012.878-13/2013 MAPA/CAIXA. Realização no site www.
slicnet.com.br dia: 06/06/2014 - 09h00min. Edital pelo site www.slicnet.
com.br e/ou informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de 08h00min as 11h00min e 13h00min às 15h00min horas. Olímpio
Noronha, 22 de maio de 2014 – Michelle Fernandes Lamin – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG -Extrato de Edital Processo: 087/2014 – Pregão Eletrônico: 005/2014 - Objeto: Aquisição de
Patrulha mecanizada para atender as necessidades do município conforme
processo 1012.943-99/2013 MAPA/CAIXA. Realização no site www.
slicnet.com.br dia: 06/06/2014 - 10h00min. Edital pelo site www.slicnet.
com.br e/ou informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de 08h00min as 11h00min e 13h00min às 15h00min horas. Olímpio
Noronha, 22 de maio de 2014 – Michelle Fernandes Lamin – Pregoeira.
4 cm -22 561684 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Oliveira torna público o resultado do julgamento
da habilitação e VENCEDORA do certame CP001/2014 PL 019/2014 a
empresa AUTO VIAÇÃO OLIVEIRA-EPP, CNPJ 18.449.378/0001-32
e inabilita a empresa VIAÇÃO TRESPONTANA – EPP, CNPJ
20.384.608/0001-74, por não apresentar as certidões de regularidade de
situação de tributos e encargos federais e estaduais e apresentou a certidão
de falência e concordata positivada expedida pelo distribuidor e apresentou o atestado expedido por pessoa jurídica de direito público comprovando que a empresa proponente detém experiência em serviços de transporte coletivo urbano de passageiros faltando autenticação. Este PL tem
como objeto a seleção de proposta técnica mais vantajosa para a Administração, para outorga de concessão para exploração dos serviços de Transporte Público coletivo de passageiros por Ônibus no Município de Oliveira (MG), em lote único de linhas. Oliveira, 21 de maio de 2014. Maria
Conceição de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -21 561204 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público que adjudica e homologa o objeto do CP001/2014 - PL019/2014: Concessão da Exploração
dos Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de
Oliveira-MG. Vencedora: AUTO VIAÇÃO OLIVEIRA – EPP, CNPJ
18.449.378/0001-32 Oliveira, 22 de maio de 2014. João Batista de SousaPrefeito Municipal.
2 cm -22 561221 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA-MG.Aviso de Edital de licitação–Processo Licitatório nº 170-2014-Pregão Presencial 061-2014. Contratação
de empresa para fornecimento de refeições para os médicos plantonistas do PAM. Abertura e julgamento dia 05/06/2014 às 16h00min através
no sitewww.cidadecompras.com.br.Oliveira-MG, 22 de maio de 2014.
Rozalva Nunes Santos Ciatti – Pregoeira Oficial.
2 cm -22 561462 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL,
através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade
Pregão Presencial nº. 030/2014, tendo por objeto a aquisição de Materiais
de Limpeza, demais especificações constante do Edital. O Edital deverá
ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no horário entre 12:00 e 16:00 horas. Maiores
informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101
2 cm -21 560928 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL,
através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade
Pregão Presencial nº. 031/2014, tendo por objeto a aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Merenda Escolar, demais especificações constante do
Edital. O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no
endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no horário entre
12:00 e 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal.
Tel.: (31) 3876-9101
2 cm -21 560932 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS- PREFEITURA MUNICIPAL, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 032/2014, tendo por objeto a aquisição de Materiais e
Equipamentos de Informática, demais especificações constante do Edital.
O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no horário entre 12:00
e 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.:
(31) 3876-9101
2 cm -21 560937 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Leilão nº. 001/2014, tendo por objeto a venda de bens inservíveis ao patrimônio Público do Município (veículos, máquinas, implementos agrícola
e outros), demais especificações constante do Edital. O Edital deverá ser
retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara,
297, Centro, Oratórios, no horário entre 12:00 e 16:00 horas. Maiores
informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101
2 cm -21 560943 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra SUSPENSO SINE DIE, conforme
ofício SEPLAG Nº233/2014 da Secretaria Municipal de Planejamento
e gestão para readequação do edital o PP SRP Nº 036/2014 – contratação de empresa, pelo sistema registro de preços, para prestação de serviços em manutenção corretiva e preventiva de caminhões, ônibus, tratores e máquinas diversas. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial nº.
067/2014 – Aquisição de Aparelho de RX, Aparelho de Ultrassonografia
e Sistema de Digitalização de Imagem radiográfica para o SUS de Ouro
Preto. Início da sessão será no dia 05/06/2014 às 09:00 horas. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 35593301. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público, para conhecimento dos
interessados, a CONVOCAÇÃO para avaliação das amostras dos Lotes
01, 02, 03 e 04, referente ao Pregão Presencial (SRP) nº. 043/2014, cujo
objeto é aquisição de fraldas geriátricas descartáveis; no dia 26 de maio
de 2014, conforme Ofício – 138/2014 – DSSMS disponível no site www.
ouropreto.mg.gov.br. Informações: (31) 3559-3306 com Luiz Henrique
Gomes. – Secretaria Municipal de Saúde.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que reafirma a SUSPENSÃO da Concorrência Pública (SRP) nº 01/2014 – Contratação
de agência de propaganda a fim de prestar serviços de natureza contínua de publicidade, comunicação e marketing para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto – publicada no mês de março de 2014, e informa
que, conforme o ofício 087/2014 da Secretaria da Casa Civil, a suspensão
permanece“sine die”. A íntegra do referido ofício está disponível no site
www.ouropreto.mg.gov.br. Link licitações. Maiores informações: (31)
3559-3301. Elis R. S. Profeta – Presidente da Comissão de Licitação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O M. de Ouro Verde de MinasTorna público p/ conhecimento dos interessados a HOMOLOGA o Processo de Licitação n.° 32/2014, na Modalidade: PRP n.º 01/2014, “Prestação de serviços de Hospedagem com fornecimento de Alimentação em Belo Horizonte, Teófilo Otoni e Ouro Verde
de Minas. E ADJUDICA o objeto a empresa: Hospedagem BH CNPJ
11.780.156.0001-59 e Wanessa Sousa Costa CNPJ 20.156.427/0001.90.
Geraldo José Luiz Lima – Prefeito.
O M. de Ouro Verde de Minas - Extrato de Contrato nº SRP3209/2014 Partes: Município de Ouro Verde de Minas/MG X Hospedagem BH CNPJ
11.780.156.0001-59. Valor: R$ 82.000,00 (oitenta dois mil reais). Vigência: 12 meses. Ouro Verde de Minas MG, 20/05/2014 – Geraldo José Luiz
Lima - Prefeito.
O M. de Ouro Verde de Minas - Extrato de Contrato nº SRP3209.1/2014
- Partes: Município de Ouro Verde de Minas/MG X Wanessa Sousa Costa
CNPJ 20.156.427/0001.90. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência:
até 12 meses. Ouro Verde de Minas MG, 20/05/2014 – Geraldo José Luiz
Lima - Prefeito.
O M. de Ouro Verde de Minas Torna público p/ conhecimento dos interessados a HOMOLOGA o Processo de Licitação n.° 27/2014, na Modalidade: PRP n.º 06/2014, “equipamento e veículos para o fortalecimento
da agricultura familiar, Termo de Compromisso 0426149-92 , Programa
Pronat-TO/PAC”. E ADJUDICA o objeto as empresas: Super Safra Tratores CNPJ 20604641000162, Dinauto Ltda CNPJ 19588391000135,
VMM Comercio de Veículos Leste Mineira CNPJ 08726612000178, Elismar Silva Matos ME CNPJ 16875708000126. Geraldo José Luiz Lima
– Prefeito.
O M. de Ouro Verde de Minas - Extrato de Contrato nº SRP2706.042614992/2014 - Partes: Município de Ouro Verde de Minas/MG X Super Safra
Tratores CNPJ 20604641000162. Valor: R$ 118.200,00 (cento dezoito mil
duzentos reais). Vigência: Convenio 0426149-92 Programa Pronat-TO/
PAC. Ouro Verde de Minas MG, 20/05/2014 – Geraldo José Luiz Lima
- Prefeito.
O M. de Ouro Verde de Minas - Extrato de Contrato nº SRP2706.1.042614992/2014 - Partes: Município de Ouro Verde de Minas/MG X Dinauto Ltda
CNPJ 19588391000135. Valor: R$ 140.400,00 (cento quarenta mil quatrocentos reais). Vigência: Convenio 0426149-92 Programa Pronat-TO/
PAC. Ouro Verde de Minas MG, 20/05/2014 – Geraldo José Luiz Lima
- Prefeito.
O M. de Ouro Verde de Minas - Extrato de Contrato nº SRP2706.2.042614992/2014 - Partes: Município de Ouro Verde de Minas/MG X VMM
Comercio de Veículos Leste Mineira CNPJ 08726612000178. Valor: R$
128.400,00 (cento vinte oito mil quatrocentos reais). Vigência: Convenio 0426149-92 Programa Pronat-TO/PAC. Ouro Verde de Minas MG,
20/05/2014 – Geraldo José Luiz Lima - Prefeito.
O M. de Ouro Verde de Minas - Extrato de Contrato nº SRP2706.3.042614992/2014 - Partes: Município de Ouro Verde de Minas/MG X Elismar Silva
Matos ME CNPJ 16875708000126. Valor: R$ 35.210,00 (trinta cinco mil
duzentos dez reais). Vigência: Convenio 0426149-92 Programa Pronat
-TO/PAC. Ouro Verde de Minas MG, 20/05/2014 – Geraldo José Luiz
Lima - Prefeito.
O M. de Ouro Verde de Minas Torna público p/ conhecimento dos interessados a HOMOLOGA o Processo de Licitação n.° 15/2014, na Modalidade: CARTA CONVITE n.º 01/2014, “ Aquisição Material de uso Odontológico ”. E ADJUDICA o objeto a empresa : Dental Valadares Ltda
CNPJ 03356644000105">03356644000105 . Geraldo José Luiz Lima – Prefeito.
O M. de Ouro Verde de Minas - Extrato de Contrato nº 1501/2014 - Partes:
Município de Ouro Verde de Minas/MG X Dental Valadares Ltda CNPJ
0335664400010 Valor: R$ 78.230,65 (setenta oito mil duzentos trinta
reais e sessenta cinco centavos). Vigência: 31/12/2014. Ouro Verde de
Minas MG, 20/05/2014 – Geraldo José Luiz Lima - Prefeito.
O M. de Ouro Verde de Minas Torna público p/ conhecimento dos interessados a HOMOLOGA o Processo de Licitação n.° 30/2014, na Modalidade: PRP n.º 07/2014, “materiais de higiene pessoal, material de limpeza
em geral e utensílios de cozinha.”. E ADJUDICA o objeto a empresa :
Maycon Pereira de Matos ME – CNPJ 19972195000160. Geraldo José
Luiz Lima – Prefeito.
O M. de Ouro Verde de Minas - Extrato de Contrato nº SRP3007/2014
- Partes: Município de Ouro Verde de Minas/MG X Maycon Pereira de
Matos ME – CNPJ 19972195000160 Valor: R$ 202.970,00 (duzentos dois
mil novecentos setenta reais). Vigência: 12 meses. Ouro Verde de Minas
MG, 20/05/2014 – Geraldo José Luiz Lima - Prefeito.
O M. de Ouro Verde de Minas Torna público p/ conhecimento dos interessados a HOMOLOGA o Processo de Licitação n.° 31/2014, na Modalidade: PRP n.º 08/20134, Veiculo Secretaria Educação”. E ADJUDICA
o objeto a empresa: Dinauto Ltda CNPJ 19588391000135. Geraldo José
Luiz Lima – Prefeito.
O M. de Ouro Verde de Minas - Extrato de Contrato nº 3108/2014 Partes: Município de Ouro Verde de Minas/MG X Dinauto Ltda CNPJ
19588391000135. Valor: R$ 28.000,00(vinte oito mil reais). Vigência:
31/12/2014. Ouro Verde de Minas MG, 20/05/2014 – Geraldo José Luiz
Lima - Prefeito
O M. de Ouro Verde de Minas Torna público p/ conhecimento dos interessados que RATIFICA o Processo de Licitação n.° 29/2014, na Modalidade Chamada Pública n.º 01/2014. “para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar. E ADJUDICA o
objeto o Grupo Informal João Alves de Oliveira CPF 537.357.616-20, Elivanio Barbosa da Silva CPF 070.429.026.02, Edson Cardoso Costa CPF
126.891.438-01, Zacarias Ferreira dos Santos CPF 065.557.116-71, Joaquim Alves de Oliveira CPF 457.218.406-25, Marília Barbosa da Silva
CPF 078.418.236-14, Carlos Clemente dos Santos CPF 273.689.238-07,
Ismael José de Bastos CPF 900.429.136-91 Joviano Pereira de Barros
CPF 663.521.006-78, Maria de Lourdes Costa CPF 000.159.166-50,
Sebastião Rodrigues Silva CPF 067.172.146-19 e Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Santa Cruz – Aconequistac CNPJ
07.290.652.0001-57 . Prefeitura do Município de Ouro Verde de Minas
Geraldo José Luiz Lima – Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS torna público a todos
os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 064/2014.
Modalidade:Pregão Presencial Nº 025/2014. Processo de Registro de Preços Nº 10/2014. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:Registro de preços
de material de construção para manutenção e uso dos diversos setores do
Município de Pains – MG.Abertura da Sessão:às 09:00 hs do dia 05 de
junho de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange
Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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O Município de Palmópolis – MGtorna público o Proc. n°030/2014
Tomada de Preços n° 02/2014 para contratação de pessoa jurídica sob o
regime de empreitada por menor preço global para fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos necessários à perfeita execução da
construção do edifício da unidade básica de saúde nossa senhora de
Fátima no Município de Palmópolis. Abertura: 09/06/2014 ás 14:00 hrs.
Proc. n ° 031/2014 Tomada de Preços n° 03/2014 para contratação de
pessoa jurídica sob o regime de empreitada por menor preço global para
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à
ampliação e reforma da (UBS) do distrito de Dois de Abril do Município
de Palmópolis com fornecimento total de materiais e mão de obra.
Abertura: 10/06/2014 ás 8:00hs. Proc. n° 032/2014 Chamada Pública n°
01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura: 04/06/2014. Editais e
anexos à disposição na sede da prefeitura na Av. Antônio Esteves Viana,
60, centro. Neuzélia Rodrigues Costa – presidente da CPL.
4 cm -22 561760 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 193/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e DARCY
DA SILVA NEIVA E CIA LTDA – EPP. DATA: 12/05/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 46/2014 Lei 8666/93 e 10520/2002. PROCESSO COMPRA: 502/2014 E ADM 2637/2014. OBJETO: Fornecimento de Cal Hidratada. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$
8.100,00. ASSINATURAS: Walter Jose de Souza pela contratante e Darcy
da Silva Neiva Filho pela contratada.
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Extrato contrato nº 187/2014
Contratantes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MGe
CARVALHO & BITTENCOURT LTDA - ME.DATA: 09/05/2014. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, no Art. 25 I, da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO COMPRA: 678/2014 E ADM 268/2014.
OBJETO: Contratação do Cine Teatro Santo Antonio. VENCIMENTO:
09/05/2015. VALOR: R$ 32.000,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida pela contratante e Carvalho & Bittencourt Ltda - ME pela
contratada.
2 cm -22 561276 - 1
SERÁ ENCENADO POR ALUNOS E PROFISSIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,novalor
total deR$ 132.862,00 paraMENDONÇA CARVALHO COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. Pirapora, 21 de maio de 2014.
Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público que será realizada licitação para aquisição de materiais médico-hospitalares para o Programa Saúde da Família
e Ambulatório Escola, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por
Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02,
na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do
dia10/06/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 22 de
maio de 2014. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Saúde
Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Aviso Chamamento
Público 002/2014-A Prefeitura Municipal de Pirapora,torna público que
realizará chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar por intermédio de Organizações Econômicas –
Cooperativas, Associações ou Agricultores Informais, para atendimento
a merenda escolar municipal. O prazo para a entrega da documentação
será de 26/05 a 17/06/2014, das 14:00 às 18:00, no Setor de Licitação.
A análise da documentação será em sessão pública às 09:00 horas do dia
18/06/2014. O edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as
18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100. Pirapora (MG), 22/05/2014.
Poliana Alves Araujo Martins – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Aviso de licitação.A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna pública a realização do Processo Licitatório Nº052/2014 Pregão Presencial c/ Registro de Preço Nº
041/2014, tipo menor preço por item tendo por objeto aquisição de forro
pvc 10mm , instalado, destinado as unidades escolares da rede municipal
de ensino, prioritariamente às Creches.A entrega e abertura dos envelopes
10/06/2014 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100. Pirapora (MG), 22/05/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que será
realizada licitação para contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte para o Programa Brasil Alfabetizado; PTA; Departamento
de Cultura e Departamento de Esporte e Lazer. A licitação será realizada
na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93
e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O
credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia11/06/2014. O
recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 22 de maio de 2014. Pilar
Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer.
4 cm -22 561441 - 1
Extrato de Homologação/Adjudicação. Processo 028/2014. TP-002/2014.
Empresa J. GOMES PREMOLDADOS LTDA-EPP.Valor global Homologado.R$409.494,40 (Quatrocentos e Nove Mil Quatrocentos e Noventa
e Quatro Reais e Quarenta Centavos).Objeto:Contratação de empresa para
prestação de serviços com obras de engenharia na pavimentação asfatica
a frio (PMF) Na Rua João Pinheiro e parte da Avenida Júlio Roberto
de Oliveira, do Município De Peçanha/MG. Atendendo ao convênio
nº.255/2014. PRÓ MUNICÍPIO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS- SETOP E O
MUNICÍPIO DE PEÇANHA/MG. Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito
Municipal.Peçanha 23/04/2014.
3 cm -22 561444 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
o Processo Licitatório nº. 042/2014, Modalidade Pregão Presencial nº.
026/2014 teve Data de Abertura alterada para o dia 03/06/2014 às 10:30
horas. Pregoeiro.
1 cm -22 561266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal
de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006,
instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que
fará realizar: a) Processo Licitatório nº 56/2014 - Pregão Presencial nº
32/2014 - objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos para
o matadouro, com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 04.06.2014.
O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -21 560773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal
de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará
realizar: a) Processo Licitatório nº 57/2014 - Pregão Presencial nº 33/2014
- objeto: Registro de preço para aquisição de gás, oxigênio e outros, com
abertura dos envelopes às 14:00 hs do dia 04.06.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -21 560774 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público o PP
015/2014 - Registro de Preços -obj. Contratação de empresa para aquisição de Massa asfáltica CBUQ e material betuminoso RR1C para misturar massa asfáltica, edital disponível no site www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br abertura dia 05/06/2014 às 10h – Ana Flávia de Melos Spíndola
– Presidente CPL.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público o PP
019/2014 - Registro de Preços -obj. Contratação de empresa para aquisição de Material de construção em geral, elétrico, ferramentas e diversos,
edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br abertura dia
06/06/2014 às 10h – Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público o PP
020/2014 - Registro de Preços - obj. Contratação de empresa para aquisição de pré – moldados de concreto, edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br abertura dia 09/06/2014 às 10h – Ana Flávia de
Melos Spíndola – Presidente CPL.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público o PP
021/2014 - obj. Contratação de empresa para aquisição de tanque de resfriamento de leite – Convênio nº 1.2455 SEAPA/MG, edital disponível no
site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br abertura dia 10/06/2014 às 10h
– Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL
5 cm -22 561714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 007/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da Rede
Municipal
de Ensino, neste município. Licitantes Vencedores: COMERCIAL CARDOSO VIDIGAL LTDA, Itens: 03,22; SUPERMERCADO OLIVEIRA
DE
PIRANGA LTDA, itens: 05,09,13,15,16,17,18,20,23,24,25,26,28;SUP
ERMERCADO VIDIGAL LTDA, itens: 02,04,06,07,08,10,11,12,14,19
,21,27.
Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 022/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO terá sua data de abertura para o dia 05/06/2014 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected], ou
pelo telefone (31) 3746-1056 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga,
21 de março de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro fda CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2014
CREDENCIAMENTO N° 002/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que fará realizar licitação,
na modalidade de INEXIGIBILIDADE destina a CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA (PESSOA
JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA/PROFISSIONAIS LIBERAIS),
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PIRANGA/MG, CONFORME TABELA. Data de Recebimento da
documentação: 06/06/2014 às 10:00 horas, na Rua Benedito Valadares n°
09, Centro, Piranga. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (31) 37461068 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 22 de maio de 2014.
Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
10 cm -22 561471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HOMOLOGAÇÃOProcesso Licitatório Nº 048/2014 Pregão Presencial Nº 038/2014.
Homologo o Processo Licitatório com o objetivo: AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE FIGURINOS, VESTUÁRIOS DIVERSOS E ARTIGOS
DE FESTA PARA USO NO DESFILE COMEMORATIVO DE 1º DE
JUNHO DE 2014, EM PIRAPORA-MG, COMO CULMINÂNCIA DO
PROJETO CULTURAL E PEDAGÓGICO SOBRE A HISTÓRIA DA
CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO À INFÂNCIA. O MESMO
3 cm -21 561202 - 1
6 cm -22 561242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI– Extrato Contrato nº059/2014: CONTRATANTE: Município de Piumhi CNPJ:
16.781.346/0001-04 - CONTRATADO: José Luiz Bedo Soares – ME CNPJ: 10.346.263/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Bossuet Costa
localizada na Rua Tenente Freitas c/Rua Dr. Eduardo Heringer – Bairro
Nova Brasília, nos termos da Portaria nº1.382/2013. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 394.649,84 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02.10.301.0012.2094 4.4.90.51.00/1.53.01. VIGÊNCIA:
Máximo de 08 (oito) meses. Piumhi, 05 de Maio de 2.014. Wilson Marega
Craide – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI– Extrato Contrato nº064/2014: CONTRATANTE: Município de Piumhi CNPJ:
16.781.346/0001-04 - CONTRATADO: José Luiz Bedo Soares – ME CNPJ: 10.346.263/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde José Martins de
Faria localizada na Rua Artur Rodrigues da Costa nº157 – neste Município, nos termos da Portaria nº1.382/2013. VALOR GLOBAL: R$ R$
313.805,38 (trezentos e treze mil oitocentos e cinco reais e trinta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02.10.301.0012.20944.4.90.51.00/1.53.01. VIGÊNCIA: Máximo de 03 (três) meses. Piumhi,
08 de Maio de 2.014. Wilson Marega Craide – Prefeito Municipal.
6 cm -22 561274 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O PrefeitoMUNICIPAL DE PIUMHI, no desempenho de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no art. 49 § 3º c/c art. 109,
I, “c” da Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores, resolve REVOGAR o Processo Licitatório nº041/2014 – Tomada de Preços nº005/2014,
cujo objeto visa a contratação de empresa para execução da obra de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias urbanas do Município de Piumhi,
com área total de 25.208,99m², nos termos do Convênio nº276/2014. Piumhi, 21 de Maio de 2.014. Wilson Marega Craide – Prefeito Municipal.
3 cm -22 561400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
O Município de Planura/MG torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 184.677/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 19 de Maio de 2014 no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões
de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA”.
Paulo Roberto Barbosa
Prefeito Municipal
2 cm -22 561692 - 1
Extrato de Adjudicação/Ratificação/Homologação . Contratante:
Município de POCRANE-MG. PL Nº 045/2014 – Dispensa Nº018/2014.
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DO RAMO
DE TERRAPLENAGEM PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, SOB-REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Contratada:
Terraplanagem Souza e Silva Ltda. ME – CNPJ 12.211.782/0001-97.
Valor: R$ 84.056,42 (oitenta e quatro mil cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Metas: 22,23,24,25,26,27,28. Ratificação da
Dispensa: 16.04.2014. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da
Lei 8.666/93. Recurso: Plano DetalhadodeResposta/Defesa Civil nº
59050.000039/2014-98. Comissão Permanente de Licitação. Delosmar
Fernandes da Rocha – Prefeito Municipal.
3 cm -21 560985 - 1
Extrato de Adjudicação/Ratificação/Homologação. Contratante: Município de POCRANE-MG. PL Nº 046/2014 – Dispensa Nº019/2014.
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DO RAMO
DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA,
SOB-REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Contratada: J.B. Proença
Construções e Comércio Ltda. – CNPJ 03.434.650/0001-33. Valor: R$
114.215,70 (cento e catorze mil duzentos e quinze reais e setenta centavos). Metas: 09,10,11,12,13,15. Ratificação da Dispensa: 17.04.2014.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Recurso: Plano
Detalhado de Resposta/Defesa Civil nº 59050.000039/2014-98. CPL.
Delosmar Fernandes da Rocha – Prefeito Municipal.
3 cm -21 560989 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 063/2014, Pregão Presencial
042/2014. Objeto:Registro de Preços para aquisição de óleo diesel S10.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor Preço por
Item”. Data da Abertura:05/06/2014 às 09:00h. Informações: Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-mail: [email protected].
2 cm -21 560858 - 1
RATIFICAÇÃO
APrefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. Enquadra-se dentre a Dispensa de Licitação descrita abaixo:
Dispensa 037/2014 - Prc 097/2014 – Serviço de Remoção e Internação
Compulsória em favor de Daniel. Contratado: Comunidade Terapêutica
Santa Rita de Cássia CNPJ: 08.711.759/0001-94; Valor R$ 11.106,00
(onze mil cento e seis reais) - Execução imediata.
Dispensa 041/2014 - Prc 106/2014 – LOCAÇÃO DE UTI MOVEL EM
FAVOR Renata Simplício de Oliveira. Contratado: Serviço de UTI Móvel
Ltda CNPJ: 07.913.523/0001-78; Valor Unitário R$ 1.700,00 (hum mil e
Setecentos reais) - Execução imediata.
Dispensa 042/2014 - Prc 107/2014 – LOCAÇÃO DE UTI MOVEL EM
FAVOR RN De Fabrícia Damasceno. Contratado: Serviço de UTI Móvel
Ltda CNPJ: 07.913.523/0001-78; Valor Unitário R$ 1.850,00 (hum mil e
oitocentos e cinquenta reais) - Execução imediata.
Dispensa 048/2014 - Prc 116/2014 – LOCAÇÃO DE UTI MOVEL EM
FAVOR Stella Vital Marotta Dias Rosa. Contratado: Unined Ponte Nova
Cooperativa Trabalho Médicol Ltda CNPJ: 01.012.474/0001-15; Valor
Unitário R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais) - Execução imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos.
Publique-se.
Ponte Nova, 21 de Maio de 2014.
Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito Municipal)
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