TJMG 20/05/2014 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nios, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
58/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
51/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 61.511-2 – M.C.M.F.S., admissão
1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da
verba 379 – vantagem pessoal – Lei 18.975/10, paga a maior no período de abril/2012 a dezembro/2013, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
59/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
64/2014, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 528.427-8, E.S.T.S., admissão 1,
conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio e 4º ao 9º biênios, sem
reposição dos vencimentos, por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da referida lei, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
60/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
63/2014, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 307.431-7, D.P.S., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção
da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios, sem reposição dos
vencimentos, por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus
atos, com fulcro no art. 65 da referida lei, e pela retificação da vigência
da concessão do 5º quinquênio, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
61/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
65/2014, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 389.917-6, M.M.B.G., admissão 1,
conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência da concessão do 4º ao 7º biênios, sem reposição
dos vencimentos, por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
seus atos, com fulcro no art. 65 da referida lei, e pela retificação da
vigência da concessão do 8º ao 10º biênios, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
66/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 299.754-2, L.F.C.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
67/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 847.908-1, L.B.A.S.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
68/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 339.525-8, M.O.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
69/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 522.314-4, E.M.R.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
70/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 526.866-9, S.S.J., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
71/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 567.995-6, M.R.F.E., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
72/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 803.897-8, E.T.F., admissão l.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
73/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 226.885-2, A.N.M., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
74/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao(s) servidor(es): - MaSP 343.555-9, L.M.B.F.R., admissão 2.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
528.427-8 – Eny Stevanim Titoneli dos Santos, PEB1A, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio a partir de 01/03/02 e referente ao 4º quinquênio a partir de 05/11/07; - São João Nepomuceno – E.E. Doutor
Francisco Zagari – MaSP 567.995-6 – Martha Rocha da Fonseca Estevanato, PEB1A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio a partir de
15/04/00 e referente ao 2º quinquênio a partir de 03/07/08.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica o(s) ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 533.899-1 – Maria Aparecida Carlos dos Santos, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 28/12, publicado em 13/11/12, onde se lê: a partir de 01/11/11,
leia-se: a partir 31/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.572-0 – Lourdes
de Fátima Delgado, PEB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 32/11, publicado em 30/08/11, onde se lê: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 127
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 128 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 288.587-9 – Maria das Graças Chaves de Oliveira, PEB2J,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 10/06/95, onde se lê: 1º biênio a partir de 02/02/91, leia-se:
1º biênio a partir de 14/12/92 (data do exercício), para regularização
dos registros funcionais; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 528.427-8 –
Eny Stevanim Titoneli dos Santos, PEB1A, admissão 1, por motivo de

incorreção na data da vigência, no ato publicado em 24/11/92, onde se
lê: 1º biênio a partir 07/06/87, 2º biênio a partir de 05/11/89 e 3º biênio a partir de 23/11/91, leia-se: 1º biênio a partir de 18/03/87, 2º biênio a partir de 08/04/90 e 3º biênio a partir de 07/04/92; - E.E. Delfim
Moreira – MaSP 389.917-6 – Márcia Maria Barbosa Gonze, PEB1H,
admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no
ato nº 70/10, publicado em 10/12/10, onde se lê: 8º biênio a partir de
29/07/06, 9º biênio a partir de 02/08/08 e 10º biênio a partir de 22/08/10,
leia-se: 8º biênio a partir de 02/09/06, 9º biênio a partir de 07/09/08
e 10º biênio a partir de 29/09/10; - E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP 534.436-1 – Cileia Galdina de Souza, PEBT1A, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 09/09, publicado
em 10/03/09, onde se lê 7º biênio a partir de 24/07/08, leia-se: 7º biênio
a partir de 11/07/06, no ato nº 44/10, publicado em 09/09/10, onde se
lê: 8º biênio a partir de 06/08/10, leia-se: 8º biênio a partir de 17/07/08;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP 525.324-0 – Maria das Mercês do Carmo Costa, PEB1A, admissão 1, por motivo de conclusão de
Processo Administrativo, no ato nº 04/14, publicado em 07/03/14, onde
se lê: 4º biênio a partir de 10/05/94, 5º biênio a partir de 10/05/96, 6º
biênio a partir de 23/04/05, 7º biênio a partir de 24/05/07 e 8º biênio
a partir de 23/05/09, leia-se: 4º biênio a partir de 05/06/94, 5º biênio
a partir de 05/06/96, 6º biênio a partir de 14/04/06, 7º biênio a partir
de 14/04/08 e 8º biênio a partir de 13/04/10; - Matias Barbosa – E.E.
Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 299.754-2 – Luiz Francisco Capuzzo Rocha, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 49/03, publicado em 02/07/03, onde se lê: 1º biênio a partir de 14/01/87, leia-se: 1º biênio a partir de 11/02/87 (data do
exercício), no ato 33/99, publicado em 03/08/99, onde se lê: 2º biênio a
partir de 22/09/90, leia-se: 2º biênio a partir de 17/02/90.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2014.
CONVERTE FÉRIAS EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor:Pirapetinga – Masp:319.544-3, Terezinha de
Fatima Almeida Costa, PEBIIP (admissão 01) aposentado em 08/05/14,
ref. ao saldo de 08 meses e 08 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº16/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio
Guimarães” - Masp:931.518-5, Janderson Nóbrega Mendonça, PEBIIA
(admissão 02) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 23/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:303.648-0, Régia Maria Rezende Cruz, ASBIII
I, (admissão 01) por 03 meses ref. ao 6º quinq. de exercício, a/p de
26/05/14, com vistas à aposentadoria, após retorno do afastamento;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2014.
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09 01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:Cataguases
– E. E. “Astolfo Dutra” - Masp:561.319-5, Irani Jorge Boia, PEBIA/
Física (admissão 02) ref. ao 3º biênio a/p de 13/07/04, ref. ao 4º biênio
a/p de 11/02/07, ref. ao 5º biênio a/p de 10/02/09 e ref. ao 6º biênio
a/p de 10/02/11;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 277.203-6 – Elídia Maria Brugiolo,
PEBT1A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 4007/12, publicado em 27/12/12, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/11/12, - MaSP 522.844-0 – Nadia Barreto de Almeida,
PEB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 08/13, publicado em 05/02/13, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
04/11/12; - MaSP 1.014.730-4 – Maria Célia Carvalho Faria, PEB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
4007/12, publicado em 27/12/12, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/12; - E.E. Professor Lopes – MaSP 561.343-5 – Ana Célia
Ferreira da Silva, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 4007/12, publicado em 27/12/12, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/11/12; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 299.754-2 – Luiz Francisco Capuzzo Rocha,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 25/02/94, onde se lê: 1º decênio a partir de 25/12/93, leia-se: 1º
decênio a partir de 15/06/93, no ato publicado em 21/08/99, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/91, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/12/98, no ato publicado em 12/05/97, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 12/05/97, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/12/03, no ato nº 19/04, publicado em
16/06/04, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 20/05/02,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 01/01/09; - Rio Novo
– E.E. Raulino Pacheco – MaSP 320.951-7 – Márcia Varotto Rinco
Dutra, PEBT1D, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no
art. 290 da CE/1989, no ato publicado em 26/11/93, onde se lê: 6 meses
referente ao 1º decênio a partir de 01/05/93, leia-se: 10 meses e 20 dias
referente ao 1º decênio a partir de 01/05/93.

QUINQUÊNIO – ATO Nº04/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” Masp:561.319-5, Irani Jorge Boia, PEBIA/Física (admissão 02), ref.
ao 1º quinq. mag. A/p de 14/05/ 03 e ref. ao 2º quinq. mag. A/p de
09/11/08;

RETIFICAÇÃO – ATO 21/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
533.899-1 – Maria Aparecida Carlos dos Santos, ASB1F, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 59/12, publicado em
13/11/12, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 01/11/11, leia-se: 6º quinquênio a partir de 31/10/11; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 528.427-8
– Eny Stevanim Titoneli dos Santos, PEB1A, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 12/11/92, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 19/07/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/01/91; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 525.324-0
– Maria das Mercês do Carmo Costa, PEB1A, admissão 1, por motivo
de conclusão de Processo Administrativo, no ato nº 58/10, publicado
em 21/12/10, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/05/08, leia-se 3º
quinquênio a partir de 14/03/09; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 299.754-2 – Luiz Francisco Capuzzo Rocha,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 42/03, publicado em 02/07/03, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 14/01/87, leia-se: 1º quinquênio a partir de 11/02/87 (data do exercício); - Rio Preto – E.E. Dermeval Moura de Almeida – MaSP 307.431-7
– Denise Paço dos Santos, ASB2I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 36/99, publicado em 04/09/99, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 07/06/89, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 08/07/89, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no
ato 30/09, publicado em 28/07/09, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
02/06/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de 03/07/09.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão aos servidores:Estrela
Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:329.568-0, Eliana de
Fátima Marques Meirelles, PEBID (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 39/13, publicado em 15/10/13. Onde
se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 27/09/13. Leia-se: ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 28/07/13;Ato nº 33/09, publicado em 04/11/09.
Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 28/09/08. Leia-se: ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 28/07/08;Leopoldina – Servidor sem
lotação em adjunção à APAE de Leopoldina. Masp:350.893-4, Gloria
Maria Silva, PEBIIG (admissão 02), por motivo de aplicação do disposto do art. 290 I. Ato nº 10/95, publicado em 11/04/95.Onde se lê: 03
meses de férias-prêmio ref. ao 1º quinquênio. Leia-se: 04 meses e 22
dias de férias-prêmio ref. ao 1º quinquênio;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” Masp:366.088-3, Maria do Carmo Tonazio Costa, PEBT1A
(admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº
39/05 publicado em 13/12/05. Onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. a/p
de 13/10/05. Leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. a/p de 10/09/05;

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº14
/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores:Além Paraíba -E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:267.863-9, Claudia Maria Moura de Castro Amaral, a/p da data
da publicação do ato, ref. ao EEBIIE (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à
remuneração integral;Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas”
- Masp:521.724-5, Ana Maria Aparecida Medina, a/p de 02/04/14, ref.
ao ASBIE (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média da remuneração de contribuição, proporcional a 8648 dias de exercício;Recreio – E. E. “Olavo
Bilac” - Masp:350.934-6, Nelsimara dos Santos Juvenal Souza, a/p
da data da publicação do ato, ref. ao PEBID (admissão 01) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” Masp:521.812-8, Luiza Helena da Costa Oliveira, a/p de 02/04/14, ref.
ao ASBIF (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média da remuneração de contribuição proporcional a 10.026 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº05/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Leopoldina – E. E. “Omar
Resende Peres” - Masp: 978.044-6, Maria do Carmo Coelho, a/p de
21/10/13, ref. ao ASBIC (admissão 01), com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº
64/02, à remuneração proporcional a 8/30 avos;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11 /2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:344.422-1, Lidia Gomes
Silva Alves, PEBIB (admissão 01), a/p de 01/11/13;Leopoldina – E. E.
“Professor Botelho Reis” - Masp:270.932-7, Norma Junqueira Vargas,
PEBIA (admissão 02), a/p de 15/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias ao servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” Masp:978.045-3, Ivana Aparecida de Oliveira, ASBIC, (admissão 01)
a/p de 09/05/14;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO -ATO Nº
21/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO
PELA PORTARIA SRE/Leopoldina Nº 22/2014 publicado no MG de
06/05/2014, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:267.897-7, J.D.C.B,
PEBIIG (admissão 02), E DECIDE pela manutenção da vigência do
7º biênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má
fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/05, para regularização dos registros funcionais
da servidora;
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ANULAÇÃO – ATO Nº13/2014.
ANULA NO ATO Nº 35/03 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E.
“Capitão Godoy” - Masp:366.088-3, Maria do Carmo Tonazio Costa,
PEBTIA (admissão 01) no a parte em que retificou Gratificação de
Incentivo à Docência (1º biênio) publicado em 05/11/03, por motivo
de retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014.
RETIFICA O ATO de Adicional por Tempo de Serviço ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:343.004-8, Maria Aparecida Pires Costa, ASBIL (admissão 01) por motivo de conclusão de
Processo Administrativo, para regularização dos registros funcionais
da servidora. Ato nº 02/11 publicado em 18/01/11.Onde se lê: Adicional por Tempo de Serviço. Leia-se: Adicional por Tempo de Serviço
a/c de 02/11/10;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014.
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:598.336-6, Sonia
Regina Thiago Bastos, PEBIA (admissão 01), por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 11/11 publicado em 17/05/11.Onde se lê: por 01 mês
ref. ao 1º quinquênio.Leia-se: por 02 meses ref. ao 1º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014.
RETIFICA, O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:366.088-3, Maria
do Carmo Tonazio Costa, PEBTIA (Admissão 01), por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 11/95, publicado em 24/05/95.
Onde se lê: a/c de 08/01/89 ref. ao 1º biênio. Leia-se: 1º biênio a/c de
01/10/93 (data do exercício), para regularização dos registros funcionais do SISAP;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014.
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:343.004-8, Maria Aparecida Pires
Costa, ASBIN (admissão 01), por motivo de conclusão de Processo
Administrativo, para regularização dos registros funcionais da servidora.Ato nº 36/10, publicado em 31/12/10. Onde se lê: 6º quinq. a/c de
30/10/10. Leia-se: 6º quinq. a/c de 02/11/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014.
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:366.088-3, Maria
do Carmo Tonazio Costa, PEBTIA (admissão 01) por motivo de aplicação do disposto no art. 290, I. Ato nº 05/97, publicado em 12/07/97.
Onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinq.. Leia-se:03 meses e 01 dia ref.
ao 1º quinquênio;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2014.
REVOGA no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação a parte que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa
Rita” - Masp:328.942-8, Suely Silva de Lima Costa, PEBII I (admissão
01). ATO nº 04/07 publicado em 16/05/07, a/p de 30/06/07, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei 15.784/2005;
Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza”, Masp:329.568-0,
Eliana de Fatima Marques Meirelles, PEBID (admissão 01). Ato nº
07/08 publicado em 22/07/08 a/p de 30/06/2011, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme
previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei 15.784/2005;Recreio –
E. E. “Olavo Bilac” - Masp:350.958-5, Vânia Gomes Lacerda Pimentel, PEBIA (admissão 01). ATO nº 10/09 publicado em 07/07/09, a/p
de 06/01/2007, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do
art. 21 da Lei 15.784/2005;Masp:520.669-3, Selma Costa Giraldo,
PEBIIC (admissão 01).ATO nº 12/09 publicado em 29/09/09, a/p de
06/01/2007, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da
Lei 15.784/2005;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2014
REVOGA NO ATO nº 09/13 publicado em 03/09/13 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.908-0, Márcia das
Dores Andrade Lima, PEBIA (admissão 01) em razão de afastamento
preliminar à aposentadoria a/p de 13/05/14;REVOGA NO ATO nº
11/03 publicado em 24/09/13 de Abono de Permanência a parte ref. ao
servidor. Volta Grande – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:245.132-6, Regina Celia Magalhães Costa,
PEBIA (admissão 02) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 13/05/14;
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terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 23

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da EC
nº 41/03: ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 358114-7-01
João Batista de Freitas Nogueira, ASEIP, a partir de 24/02/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
Temístocles Eutrópio, MaSP 303704-1-01 Vera Lígia Barros de Castro,
ASBIG, a partir de 12/05/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/14
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor,
em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Santana de Cataguases: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 268003-1-02 Zilda Santos Machado de Souza, a partir de
29/08/11, referente ao cargo de PEBIA.
ADICIONAL QUINQUENAL DE 10% - ATO Nº 01/14
Concede Adicional Quinquenal de 10%, a: Muriaé: E.E. Engenehiro
Orlando Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIH, 1º
quinquênio de magistério, a partir de 13/05/1987, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 09/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 1154894-8-01 Dulce
Demarque de Souza, ASBDIA, a partir de 05/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 10/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 156520-9-02 Ema Rotondo
Costa, PEBDIIA, a partir de 22/04/14; Muriaé: E.E. Columba Teixeira
e Silva, MaSP 1335419-6 Lívia Maria Praxedes Silva, PEBDIA, a partir de 30/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias, a
partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIH, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 001 h/a mensal facultativa.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 1053690-2-02 Dulce Helena Couto
Bittencourt Múglia, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, com
direito à incorporação de 1103 dias de gratificação na função de ViceDiretor, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando
Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIH, a parte em
que concedeu adicional quinquenal de 10% 1º quinquênio, publicado
em 05/04/88, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando
Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIH, a parte em
que concedeu adicional quinquenal de magistério 2º quinquênio, publicado em 29/05/92, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no Ato nº 33/09, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319419-8-01 Maria José
Maia Rodrigues, PEBIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 21/09/09, por motivo de usufruição antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14
Anula nos Atos nº 08/2004 e 24/09, referentes ao servidor: Barão do
Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 328580-6-02
Angela Maria da Silveira e Silva, PEBIIF, a parte em que concedeu
Férias-Prêmio 3º e 4º quinquênios de exercício, publicados respectivamente em 24/03/04 e 30/06/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14
Anula no Ato nº 08/06, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho,
PEBIF, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio, publicado em 16/03/06, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/14
Anula no Ato nº 76/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho,
PEBIF, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/14
Anula no Ato nº 54/2003, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias,
PEBIIH, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 20/11/03, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/14
Anula no Ato nº 03/2009, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias,
PEBIIH, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 17/02/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/14
Anula no Ato nº 24/09, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319419-8-01 Maria José
Maia Rodrigues, PEBIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º
quinquênio de exercício, publicado em 12/05/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14
Anula no ato, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319419-8-02 Maria José Maia Rodrigues,
PEBIB, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 01/02/11, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
Anula no Ato nº 47/2009, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 1106079-5-01 Danúbia da Silveira e Silva,
PEBTIIA, a parte em que concedeu Gratificação de Incentivo a Docência - 2º biênio de exercício, publicado em 10/11/09, por motivo de servidor não ter direito ao benefício, conforme Emenda Constitucional
57/2003 de 17/07/03.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/14
Anula nos Atos nº 10/99, 09/2004 e 48/09, referentes ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
328580-6-02 Angela Maria da Silveira e Silva, PEBIIF, na parte em
que concedeu os 2º, 3º e 4º quinquênio de Magistério, publicados respectivamente em 12/03/1999, 24/03/2004 e 30/06/2009, por motivo de
vigência antecipada.