TJMG 16/05/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 744.670-1, Rosana Figueiredo Silva, para Rosana Figueiredo; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
750.311-3, Elilda Bezerra, para Elilda Bezerra de Brito; Campanha,
E.E. Vital Brasil, MaSP 1.317.583-1, Carla Alexandra Moreira Silva,
para Carla Alexandra Moreira Silva Carneiro; Três Corações, E.E.
Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP 1.323.237-6, Thabata Aline de
Oliveira Costa, para Thabata Aline de Oliveira Costa Soares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 356.682-5, Ednaldo Barboni da Conceição, AEBIIP, (exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola SE III), adm. 1, a partir de
19/04/14; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 370.956-5,
Daisy Vânia Rezende de Arantes, ATB IVD (exercendo cargo em
comissão de Secretário de Escola SE IV), adm. 1, a partir de 10/04/14;
Varginha, SRE, MaSP 269.189-7, Euza Maria Saraiva Corrêa, PEBIA,
adm. 2, a partir de 19/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança,
MaSP 740.453-6, Consuelo Maria Ferreira, PEBD1, adm. 1, a partir
de 07/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Três Corações, E.E. Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP 1.323.237-6, Thabata Aline de Oliveira Costa,
PEBD1, adm. 1, a partir de 24/04/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Três Corações, EE Américo Dias
Pereira, MaSP 1.321.103-2, Edmar Expedito da Silva, PEBIA, adm. 2,
a partir de 19/02/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.238.335-2, Anderson Stojan Costa, PEBIA, adm. 2, por Ester Fonseca Stojan, filha, a
partir de 12/03/14; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.321.103-2, Edmar Expedito da Silva, PEBIA, adm. 2, por Felipe
Luis da Silva Lemes, filho, a partir de 19/02/14; Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 1.008.848-2, Anderson de Souza Santos,
PEBIA, adm. 3, por Beatriz Cruz Santos, filha, a partir de 27/03/14;
Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.008.848-2, Anderson de Souza Santos, PEBIA, adm. 3, por Fernanda Paula Cruz Santos,
filha, a partir de 27/03/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
05/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Nepomuceno, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 243.535-2, Graça Abjaude
Sabino, PEBIIN – admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 07/05/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25 /14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Física, de acordo com o “MG” 07/02/14: Varginha, na
EE Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 598.036-2, Omar Ribeiro
Rocha, PEBIA, admissão 03, 14 h/a, a partir de 02/05/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26 /14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, História, de acordo com o MG 07/02/14: Boa Esperança, na EE Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 1.267.898-3, Juarez
Moreira, PEBIA, admissão 03, 16 h/a, a partir de 29/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 329.998-9, Paulina Ferreira da Costa Barbosa, a partir de 02/05/14, referente ao PEBIIE, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP
721.767-2, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, a partir de 07/05/14,
referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral;
Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 740.468-4, Janete de Souza Rocha,
a partir da publicação, referente ao PEBIIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a, sendo 8 h/a de média quinquenal; Paraguaçu, E.E.
Padre Piccinini, MaSP 318.690-5, Elis Moreira, a partir de 12/05/14,
referente ao PEBIIC, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.095.138-2, José Agostinho
Rodrigues dos Reis, a partir de 03/04/14, referente ao PEBIA, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.974 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; Boa Esperança, SRE - Adjunção APAE, MaSP 881.392-5,
Marisa Pessoa Lara, a partir de 03/04/14, referente ao PEBT1A, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.273 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; Lambari, Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
722.811-7, Lilaléia Batista dos Santos, a partir de 03/04/14, referente
ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.798 dias de exercício; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 947.055-0, Maria das Graças Brigagão, a
partir de 03/04/14, referente ao ASBID, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.380 dias de exercício; Machado, E.E.
Paulina Rigotti de Castro, MaSP 291.234-3, Rosa de Fátima Silva de
Souza, a partir de 14/04/14, referente ao EEBIA, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9.952 dias de exercício; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP
290.700-4, Gleida Fátima Naves Reis, a partir de 03/04/14, referente ao
EEBIA, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.832 dias de exercício; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura
Carvalho, MaSP 733.082-2, Maria Helena da Silva Costa, a partir de
03/04/04, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9.811 dias de exercício;São Bento Abade,
E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 852.362-3, Nilza Helena
Gomes de Oliveira, a partir de 03/04/14, referente ao ASBIE, adm. 1,

à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.332 dias de
exercício; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 243.634-3,
Lucia Maria Gonçalves, a partir de 14/04/14, referente ao PEBIA, adm.
5, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.497 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 740.987-3,
Prescilia Rosa de Oliveira, a partir de 08/04/14, referente ao ASBIG,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 9.791 dias de exercício; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 741.916-1, Neusa Maria Ribeiro Pereira, a partir de 08/04/14,
referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.681 dias de exercício; Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 745.972-0, Luzia das Graças Silva Souza, a partir
de 08/04/14, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.054 dias de exercício; Três Pontas,
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 300.068-4, Edilamar Neves, a partir de 01/04/14, referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.042 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a; Três Pontas,
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 865.923-7, Maria Aparecida Paulino Silva, a partir de 01/04/14, referente ao ASBIC, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3.998 dias de exercício; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 748.965-1,
Irene da Silva Eloi, a partir de 01/04/14, referente ao ASBIG, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.269 dias de
exercício; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 982.784-1, Joana D’Arc
Ossani Rafael, a partir de 09/05/14, referente ao ASBIC, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3.752 dias de exercício; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 714.791-1, Sandra Maria da Conceição Santos, a partir
de 03/04/14, referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5.106 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 984.323-6, Maria Benedita Domingues, a partir de 23/10/12,
referente ao ASBIC, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, §1º,
inciso I da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a” da LC 64/02, com direito à remuneração integral; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 945.334-1, Aparecida de
Fátima Assis Costa, a partir de 23/08/13, referente ao ASBIE, adm. 1,
com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, com
direito à remuneração proporcional a 18/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/14
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988: Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
354.354-3, Odete Pereira Fádel, a partir de 09/05/14, referente ao PEB
II C, adm. 1, com direito à media das remunerações de contribuição nos
termos do art. 40, §1º, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, a proventos proporcionais a 7.689 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Campos Gerais, E.E.
Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEBT2A, adm. 1, retificação de Férias-Prêmio Concessão (2º quinquênio de exercício), Ato nº 44/12 publicado em 07/09/12,
por impossibilidade de retificação; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim
José de Oliveira, MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho,
PEBT2A, adm. 1, retificação de Férias-Prêmio Concessão (3º quinquênio de exercício), Ato nº 44/12 publicado em 07/09/12, por impossibilidade de retificação; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar
Arantes, PEBIVH, adm. 1, retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (3º biênio), Ato s/nº publicado em 05/11/92, por retificação
indevida; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 319.065-9,
Nilva Aparecida Valério Silva, PEBIIP, adm. 1, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (2º e 3º biênios), Ato nº 16/94 publicado
em 21/12/94, por impossibilidade de retificação; Guapé, E.E. Dr. Lauro
Corrêa do Amaral, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva,
PEBIIP, adm. 1, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (4º,
5º, 6º, 7º e 8º biênios), Ato nº 25/04 publicado em 03/07/04, por impossibilidade de retificação; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEBIIP, adm. 1, retificação dos 2º, 3º e 4º quinquênios, Ato nº 25/04 publicado em 03/07/04,
por impossibilidade de retificação; Lambari, servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.273-4, Silvia de Moraes,
PEBIE, adm. 1, retificação do 1º quinquênio, Ato nº 43/03 publicado
em 12/07/03, por impossibilidade de retificação; Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, MaSP 269.202-8, Henriqueta Helena Dias, PEBIIE, adm. 3,
retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (10º biênio), Ato nº
31/13 publicado em 05/07/13, por impossibilidade de retificação; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 822.307-5, Luiz
Otávio Nogueira, PEBIA, adm. 2, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio), Ato nº 50/08 publicado em 12/12/08, por
impossibilidade de retificação.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 269.202-8, Henriqueta Helena Dias, a partir de 14/08/11, referente ao cargo de PEBIIE,
adm. 3.
PORTARIA DIRE Nº 08/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado, a partir de do ano
letivo de 2014, o funcionamento dos CEMEI, abaixo relacionados, com
a educação infantil (0 a 5 anos) no município de Campo do Meio.
ESTABELECIMENTO
ENDEREÇO
Rua Mário FerCentro Municipal de Educação Infantil Tiago e reira Marques, 53
Marcelos (0 a 5 anos)
Bairro João Vilela
Junqueira.
Cônego
Centro Municipal de Educação Infantil Margarida Rua
Clodomiro, 256
Azevedo (0 a 5 anos)
Bairro Lagoinha.
Amirton Reis
Centro Municipal de Educação Infantil Nícolas Rua
Rocha, 19 Bairro
Pereira Machado ( 0 a 5 anos)
da Mães

Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 09/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado, a partir de do ano
letivo de 2014, pelo prazo de 1 ano, o funcionamento da Creche (0

a 3 anos) no Pré-escolar Municipal Clery Forjaz Loureiro, situado na
Rua Vereador José Francisco, s/nº Bairro Santana, no município de
Varginha.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 10/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado, a partir de do ano
letivo de 2014, o funcionamento da Creche (0 a 3 anos) no Pré-escolar
Municipal Pequeno Polegar, situado na Rua Antônio Augusto Domiciano, 14, Bairro Santa Maria, no município de Varginha. O citado estabelecimento passa a denominar-se CEMEI Pequeno Polegar.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
14 557807 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 149440-0, Esnalda de Queiroz Coelho Azevedo, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 717,
public. em 21/12/2012, onde se lê: ... a partir de 21/12/2012 ... à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8159 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 21/12/2012 ... à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8179 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães -582Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 249866-5,
Josefina Teixeira Borges Damasio, cargo 02, EEBIA, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 222, public. em 9/5/2014, onde se lê: ... ref.
ao cargo 01, EEBIA ..., leia-se: ... ref. ao cargo 02, EEBIA ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108 / 2014
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 305890-6, Rosely
de Souza Alves, cargo 01, ASBIN, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 521, public. em 29/7/2011,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de
06/08/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a
partir de 6/8/2011. Ato nº 313, public. em 7/5/2010, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 17/05/2010, leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 17/5/2010. Ato nº
627, public. em 1º/11/2013, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º qüinq.
de exercício, a partir de 30/11/2013, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º
qüinq. de exercício, a partir de 30/11/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. João Botelho -1619- MaSP 143631-0, Marta Teixeira de Campos, cargo 02, EEBIID, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 335, public. em 10/9/2008,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
11/09/08, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir
de 11/9/2008. Ato nº 232, public. em 15/4/2011, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 2/05/11, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 2/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 265322-8, Rosangela Rodrigues de Araújo Prado,
PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
188, public. em 1º/7/2011, onde se lê: a partir de 24/06/2009, leia-se:
a partir de 28/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Botelho -1619- MaSP 143631-0, Marta Teixeira de Campos,
cargo 02, EEBIID, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
193, public. em 16/7/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. Mag. a partir
de 27/12/2008, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de 14/1/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 320468-2, Marília Alves Martins da
Costa Thiersch, cargo 01, PEBIIN, apostilada no cargo em comissão
D2D, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 37, public.
em 1º/4/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. Mag. a partir de 2/1/2009,
leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de 9/2/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145 / 2014
Retifica os Atos de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
801664-4, Marli de Jesus Oliveira, PEBTIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 67/2000, public. em 16/5/2000, onde se lê: ...
a contar de 17/08/95, leia-se: ... a contar de 22/5/1990. Ato nº 39/2001,
public. em 17/2/2001, onde se lê: ... a contar de 06/10/00, leia-se: ... a
contar de 13/6/1995. Ato nº 352/2006, public. em 28/6/2006, onde se lê:
... a partir de 28/03/2000, leia-se: ... a partir de 28/6/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 401454-4, Maria Januaria
Delfino, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 127, public. em 15/2/2012, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq.
Adm., a partir de 30/9/2011, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Adm., a partir
de 6/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273768-2, Maria da Conceição Silva e Silva, PEBID,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 52,
public. em 3/2/2012, onde se lê: ... a partir de 13/11/2005, leia-se: ...
a partir de 27/1/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Odilon Behrens - 1112- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 883592-8, Ione Lemos Siqueira, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 683, public. em 11/11/2011,
onde se lê: ... ref. ao 3º qüinq. Mag., a partir de 19/03/2010, leia-se: ...
ref. ao 3º qüinq. Mag., a partir de 9/7/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2014
Retifica no Ato nº 21/2014, de Remanejamento, publicado no “MG” de
04/04/2014, a parte referente a: CONTAGEM/SEDE - Na EE Manoel
de Matos Pinho – 8524 - MASP 562552-0, Marilene Batista da Silva,
PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Cesec Clente Faria 8885, Contagem/Parque, com o exercício a contar de 03/02/2014. Onde
se lê: ... Admissão 01, Da EE Cesec Clente Faria - 8885 Contagem/
Parque. Leia-se: ... Admissão 02, Da EE Gal. Carlos Luiz Guedes –
1856 – Belo Horizonte/Barreiro, por incorreção na admissão e nome
da escola.

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 19
o exercício a contar de 03/02/2014. Onde se lê: ... Educação Física, 15
aulas, Leia-se: ... Educação Física, 14 aulas, por incorreção no numero
de aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014
Retifica no Ato nº 15/2014, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 28/03/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE – Na
EE Cristiano Machado - 15541 – MASP 865391-7, Eliane Cordeiro
de Andrade, PEB1A, Educação Religiosa, 6 aulas, Admissão 02, Da
EE Pedro Dutra - 1899, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 03/02/2014. Onde se lê: ... Na EE Cristiano Machado - 15541.
Leia-se: ... Na EE Cristiano Machado - 1554, por incorreção no código
da escola.
15 558403 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
244 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Botelho -1619- MaSP 143631-0, Marta Teixeira de Campos, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, EEBIID, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
245 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Margarida Brochado - 311- MaSP 436223-2, Ione Gualberto da Fonseca, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9022 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
246 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 645665-1, Hilda Araujo dos
Santos, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6583 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
247 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 320468-2, Marília Alves Martins da
Costa Thiersch, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
01, PEBIIN, apostilada no cargo em comissão D2D, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
248 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Alzira Albuquerque Mosqueira -663- MaSP 853893-6, Vanilia Delmaschio, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7703 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
249 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Emília Cerdeira - 246433- MaSP 305890-6, Rosely de Souza Alves, a
partir da data da publicação, ref. ao cargo 01, ASBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
250/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Prof. Osvaldo Franco -212601- MaSP 984614-8, Maria Francisca de
Almeida Silva, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIC, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3705 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
251 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel -591- MaSP 899222-4, Maria da Conceição
de Souza Freitas, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
252 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Bernardo Monteiro -2089- MaSP 1063602-5, Maria Iraci Melo Dias,
a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6730 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
253/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 853699-7, Maria Cilene
da Silva, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9600 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
254 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 401454-4, Maria Januaria
Delfino, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8208 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
255 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B - MaSP 905056-8, Joana Valente Santa Cruz
de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
ASBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014
Retifica no Ato nº 30/2014, de Remanejamento, publicado no “MG” de
25/04/2014, a parte referente a: IGARAPÉ - Na EE Cristiano Chaves de
Oliveira – 254720 – MASP 1110334-8, Neiliane Solange de Queiroz,
PEBT1A, Educação Física, 08 aulas, Admissão 01, Da EE Patrocinia
Cândida de Oliveira – 231291, São Joaquim de Bicas, com o exercício a
contar de 03/02/2014. Onde se lê: ... Educação Física, 08 aulas. Leia-se:
... Educação Física, 16 aulas, por incorreção no numero de aulas.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
256 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Álvaro Laureano Pimentel -591- MaSP 893653-6, Maria Angela
D’Oliveira Lima, a partir de 2/4/2014, ref. ao ATBIF, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7153 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014
Retifica no Ato nº 07/2014, de Remanejamento, publicado no “MG” de
14/03/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Professor Alisson Perreira Guimarães - 582 – MASP 935147-9, Eliana
da Conceição de Souza Silveira, PEB1A, Educação Física, 15 aulas,
Admissão 01, Da EE Hugo Wernwck – 451, Belo Horizonte/Sede, com

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
257 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Morais - 1503- MaSP 805829-9, Dalva Maria Fernandes Nunes,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento