TJMG 16/05/2014 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Abertura: 05/06/2014, às 12:30 horas. Mais informações: Rua João
Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@
campobelo.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital de
Publicação - TOMADA DE PREÇOS nº. 031/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para iluminação de vias neste município. Abertura: 05/06/2014, às 15:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@campobelo.
mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital de Publicação - TOMADA DE PREÇOS nº. 032/2014. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento
de materiais para construção de campos de futebol na Comunidade
Cachoeirinha – zona rural. Abertura: 06/06/2014, às 08:30 horas. Mais
informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076.
E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital de Publicação - TOMADA DE PREÇOS nº. 033/2014. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento
de materiais para construção de campos de futebol na Comunidade
Bananeiras – zona rural. Abertura: 06/06/2014, às 12:30 horas. Mais
informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076.
E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG.Edital de Publicação - TOMADA DE PREÇOS nº. 034/2014. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento
de materiais para construção de quadra poliesportiva coberta no Bairro
Felipe, neste município. Abertura: 06/06/2014, às 15:30 horas. Mais
informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076.
E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital de Publicação - TOMADA DE PREÇOS nº. 035/2014. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento
de materiais para reforma da Escola Municipal Major Pinto na Comunidade da Cachoeirinha – zona rural. Abertura: 09/06/2014, às 08:30
horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35)
3831-6076. E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG.Edital de Publicação - TOMADA DE PREÇOS nº. 036/2014. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento
de materiais para construção de quadra poliesportiva coberta no CEOM
– Centro Educacional Olímpico Municipal. Abertura: 09/06/2014, às
12:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-6076. E-mail: [email protected]
16 cm -15 558367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG - O
Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, ato de nulidade, referente
ao PROC. LIC. 34/2014, Tomada de Preços 07/2014, objeto Contratação de empresa especializada para assessoria jurídica em Administração Municipal, nos termos do art.49 do parágrafo 1º Lei 8666/93
e alterações. Campos Gerais, 15 de maio de 2014. Maurício Rabelo
- Prefeito Municipal
2 cm -15 558521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – MGDECRETO Nº 2053 de 12 de maio de 2014. “Declara de Utilidade
Pública e decreta a desapropriação de um imóvel urbano para edificação do Paço Municipal de Campos Gerais” O Prefeito Municipal de
Campos Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no na
Lei Orgânica do Município de Campos Gerais, e de conformidade com
o art. 5º, inciso XXIV da Constituição Federal combinados com os artigos 5º, letra “M” 6º e 40 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1.941, DECRETA, Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública,
para fins de desapropriação administrativa ou judicial, em regime de
urgência, o imóvel urbano situado na Rua Cel. Carlos Caiafa, 785, com
área total de 686,00 m², de propriedade provável de ASSOCIAÇÃO
RECREATIVA E ESPORTIVA DE CAMPOS GERAIS – ARECG conforme MAT. 19.357, fls. 215, livro – O, descrito e caracterizado
abaixo, cujo imóvel será destinado à centralização dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Campos Gerais, PAÇO MUNICIPAL, para melhor atendimento à população. - A área total desapropriada é de 686,00m² registrado no CRI local conforme registro está
situada no perímetro urbano da cidade de Campos Gerais, na Rua Cel.
Carlos Caiafa, número 785, no centro, confrontando pela frente com a
referida rua, pelo lado esquerdo com a propriedade particular de João
Batista Furbeta, aos fundos com propriedade de sucessores de Joaquim
Manoel de Figueiredo e pelo lado direito em prédio de propriedade
de Pedro Dimas Mesquita e quem mais haja. Artigo 2º - As despesas
decorrentes da desapropriação autorizada por este decreto correrão à
conta da dotação orçamentária: 020901.041220052.3020.449051.00
. Artigo 3º - A desapropriação é declarada de natureza urgente, com
fim de imediata imissão provisória na posse, nos termos do disposto
no artigo 15, parágrafos 1º e 2º, do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21
de junho de 1.941. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação. Prefeitura Municipal de Campos Gerais, 12 de maio de
2014. Maurício Rabelo - Prefeito Municipal. Registrado e Publicado
nesta data. José Humberto da Silva - Secretario de Administração
7 cm -15 558640 - 1
PREF. MUN. DE CAMPOS GERAIS(MG)-comunica Pregão Presencial 25/2014, Menor Preço Unit., objeto: EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (ADUBADEIRA, PULVERIZADOR,CARRETA, ROÇADEIRA
LATERAL E ROÇADEIRA COSTAL), CONTRATO DE REPASSE
Nº 775810/2012/MDS/CAIXA - PROCESSO Nº2691 - 0400.499-81.
Seção: 30/05/14 ás 09:30. Edital na Sec. Mun. de Compras, R. 25 DE
DEZEMBRO,410, CENTRO, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1163. ou
pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais 15/05/2014.
Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -15 558644 - 1
PREFEITURA DE BOCAIUVA/MG.EXTRATO DE CONTRATO:
Proc. Lic. 44/14, PP 31/14. Objeto: Aquis. Suprimentos de Informática.
Cont. nº. 21/14. Parte: Palimontes Comércio e Serviços Ltda. Vr.: R$
7.936,30. Cont. nº. 22/14. Parte: João Carlos de Azevedo Grossi CPF:
486.886.656-72- ME. Vr.: R$ R$ 12.894,70. Cont. nº. 23/14. Parte:
Infolab Informática Ltda- EPP. Vr.: R$ 8.208,00. Vigência dos contratos: 31/12/2014. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
2 cm -15 558266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG- EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que
irá realizar Processo Licitatório nº 035/2014 na modalidade Tomada
de Preços nº 003/2014 – Tipo: Menor Preço/global – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q de ruas e avenidas no município de Araújos
conforme Convênio Pró-Municípios com a SETOP. Abertura dos envelopes: 03 de junho de 2014 às 08:30 hs. Informações Edital: de 2ª à 6ª
feira, das 12:00 às 16:00, na sede da Prefeitura situada na Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 – Centro - Araújos – MG. E-mail: [email protected] Telefone: (37) 3288-3018. Araújos (MG),
15 de maio de 2014. SÔNIA MARIA BATISTA COUTO. Prefeita
Municipal. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de
Araújos torna público que irá realizar Processo Licitatório nº 036/2014
na modalidade Tomada de Preços nº 004/2014 – Tipo: Menor Preço/
global – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q de ruas e avenidas no
município de Araújos. Abertura dos envelopes: 03 de junho de 2014 às
10:00 hs. Informações Edital: de 2ª à 6ª feira, das 12:00 às 16:00, na
sede da Prefeitura situada na Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 –
Centro - Araújos – MG. E-mail: [email protected]
Telefone: (37) 3288-3018. Araújos (MG), 15 de maio de 2014. SÔNIA
MARIA BATISTA COUTO. Prefeita Municipal
5 cm -15 558393 - 1
PREFEITURA DE BOCAIUVA/MG. EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic. 32/14, PP 21/14. Objeto: Reg.
Preços p/ aquis. Material elétrico. Ata. nº. 30/14. Parte: Krusemark e
Brandão Materiais de Construção Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela: Item
01: 31,03%; item 03: 20%; item 04: 23,5%; item 05: 4,61%; item 06:
4,05%; item 07: 6,84%; item 08: 16,6%; item 10: 21,36%; item 11:
21,28%; item 12: 27,97%; item 13: 52,5%; item 14: 15,54%; item 15:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
5,05%; item 16: 8,45%; item 17: 4%; item 18: 6,91%; item 19: 23,57%;
item 20: 6,42%; item 21: 6,14%; item 22: 18,84%; item 23: 13,11%;
item 25: 5,05%; item 26: 2,89%; item 27: 9,09%; item 28: 4,46%; item
29: 3,54%; item 31: 34,25%; item 32: 14,29%; item 34: 10,16%; item
35: 6,94%; item 36: 10,73%; item 37: 5,21%; item 38: 11,41%; item
39: 30,23%; item 42: 3,86%; item 43: 18,92%; item 44: 33,15%; item
45: 2,12%; item 46: 4,86%; item 47: 5,25%; item 48: 54,84%; item
49: 32,71%; item 50: 62,26%; item 51: 80,45%; item 52: 3,86%; item
53: 3,86%; item 54: 3,86%; item 55: 3,86%; item 56: 4,64%; item 58:
6,25%; item 59: 5,05%; item 60: 3,63%; item 61: 3,81%; item 62:
2,23%; item 63: 55,72%; item 64: 4,31%; item 65: 6,83%; item 66:
3,97%; item 67: 3,97%; item 68: 9,09%; item 69: 9,09%; item 70:
9,09%; item 71: 9,09%; item 72: 11,95%; item 73: 4,5%; item 74:
18,18%; item 75: 8,59%; item 76: 5,66%; item 77: 8,68%; item 78:
14,68%; item 79: 10,57%; item 80: 11,76%; item 81: 7,32%; item 82:
12,41%; item 83: 9,09%; item 84: 3,85%; item 85: 10,89%; item 86:
5,91%; item 87: 4,54%; item 88: 13,15%; item 89: 30,95%; item 90:
8,59%; item 91: 16,42%; item 92: 23,08%; item 93: 30,88%; item 94:
3,23%; item 95: 10,41%; item 97: 7,08%; item 98: 8,51%; item 99:
4,35%; item 100: 32,43%; item 101: 14,33%; item 102: 14,33%; item
103: 14,33%; item 104: 6,04%; item 105: 9,57%; item 106: 5,29%;
item 107: 6,37%; item 108: 15,03%; item 109: 13,72%; item 110:
7,18%; item 111: 27,71%; item 112: 19,84%; item 113: 11,36%; item
114: 24,38%; item 115: 16,67%; item 116: 4,4%; item 117: 4,8%; item
118: 6,67%; item 119: 14,77%; item 120: 4,7%; item 122: 37,5%; item
126: 14,47%; item 127: 30,3%; item 128: 20,28%; item 129: 18,62%;
item 130: 17,69%; item 131: 15,03%; item 133: 33,75%; item 134:
4,61%; item 135: 2,34%; item 136: 7,91%; item 137: 32,82%; item
138: 33,44%; item 139: 18,24%; item 140: 3,46%; item 141: 24%; item
142: 8,04%; item 143: 40,48%; item 144: 6,72%; item 145: 6,72%;
item 146: 20,69%; item 147: 75,19%; item 148: 31,36%; item 149:
18,84%; item 150: 13,64%. Vigência: 31/12/14. = EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic. 31/14, PP 20/14. Objeto: Reg.
Preços para aquis. Material de construção. Ata. nº. 38/14. Parte: Mercantil Madeireira Casa Grande Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela: Item
01: 27,97%; item 02: 12,21%; item 10: 2,61%; item 11: 31,45%; item
13: 39,5%; item 14: 2,7%; item 15: 7,69%; item 16: 6,38%; item 17:
14,72%; item 19: 3,18%; item 27: 4,25%; item 28: 12,53%; item 29:
51,88%; item 30: 48,89%; item 31: 48,57%; item 32: 46,97%; item
33: 49,58%; item 34: 66,13%; item 35: 1,40%; item 36: 13,94%; item
37: 20,0%; item 38: 9,52%; item 39: 5,6%; item 42: 26,15%; item 43:
17,62%; item 44: 4,66%; item 45: 16,4%; item 46: 20,32%; item 47:
16,84%; item 50: 14,16%; item 52: 4,02%; item 53: 1,71%; item 54:
2,83%; item 55: 7,94%; item 58: 6,67%; item 59: 4,42%. Vigência:
31/12/14. = EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc.
Lic. 17/14, PP 12/14. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. óleo S10. Ata.
nº. 39/14. Parte: Posto Zumbi Ltda- EPP. Vr. Desconto Tabela: Item 01:
1,11%. Vigência: 31/12/14. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
12 cm -15 558413 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO- MUNICÍPIO DE
ICARAÍ DE MINAS/MG.A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas informa aos interessados
e ao público em geral retificação do aviso de licitação publicado na
imprensa oficial de Minas Gerais, caderno 02, na data de 14/05/2014,
página 15: TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2014 – TIPO: Menor Preço
– onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e tapa buracos, tipo CBUQ
de ruas situadas no Município de Icaraí de Minas. Lê se: OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, recapeamento e tapa buracos, tipo CBUQ de ruas
situadas no Município de Icaraí de Minas. DATA PARA ABERTURA
E JULGAMENTO: 02/06/2014 às 14:00hs. O Edital está disponível na
Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG, situada na Rua Antônio
da Rocha, nº 192, Centro, no horário de 07:00 ás 12:00 hs, com o custo
de R$20,00(vinte reais). Esclarecimentos acerca dos editais através do
e-mail: [email protected]. Icaraí de Minas/MG, 15 de
Maio de 2014. 3
4 cm -15 558307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG - EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo nº
015/2014 - Dispensa de Licitação nº 002/2014 - O prefeito Municipal
de Queluzito, no uso de suas atribuições, ratifica a Dispensa de Licitação nº 002/2014 para a aquisição de equiptos. Médico Hospitalares
para aplicação na Unidade Básica de Saúde de Queluzito, a favor das
empresas Dental 3D Loc. C. S. Equip.Médicos e Odontológicos Ltda
no valor de R$ 6.437,80 e Realpharma Distribuidora de Medicamentos
Ltda no valor de R$ 420,00, com fundamento no art. 24, inciso II, da
lei federal de licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores - Queluzito,
12/05/2014- Nilton Rodrigues de Albuquerque - prefeito Municipal.
3 cm -15 558340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Nº contrato: 095/2014 Dispensa nº 009/2014 Órgão contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Vitória Contratado: Iveco Latin America Ltda
Objeto do contrato: Aquisição de caminhão carroceria: tipo COMPACTADOR DE LIXO 4x2, com recursos referentes à adesão a Ata de
Registro de Preços nº 199/2013, Pregão Eletrônico para registro de preços nº 002/2013, Planejamento nº 135/2013, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº
175.764/13. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto
– Prefeito Municipal Valor e vigência: R$ 232.500,00, 12 de maio de
2014 a 12 de maio de 2015. Dotação Orçamentária: 680 – 02.13.26.122
.1008.1039.4.4.90.52.00 – FR 190 Publicação em acatamento aos arts.
26 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA, Retificação
publicação Diário Oficial de Minas – Publicações de terceiros e editais
de comarcas - do dia 14 de maio de 2014, pág. 15, caderno 2, Referente
a Tomada de Preços nº 003/2014 Objeto: Onde se leu: Processo Licitatório nº 072/2014, Leia-se: Processo Licitatório nº 076/2014.
4 cm -15 558363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- Aviso - Edital de
Licitação - Tomada de Preços Nº 2/2014 - Menor Preço. O prefeito
municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 4 de junho de 2014 às 09:00, no Departamento de Licitação
– na Av. Minas Gerais nº 141 - centro – Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Tomada de Preços, objetivando contratação de
empresa especializada na area da engenharia, para execução de obras
de pavimentação asfáltica em diversos logradouros deste municipio de
Fronteira - MG, de acordo com o termo de convenio nº 556/2014, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S/A e este municipio,
com interveniencia do estado de minas gerais, através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP e da Secretaria de
Estado de Governo, conforme Projeto Báscio. Fronteira, 15 de maio de
2014 – Elaine Pinesso – Presidente da C.P.L.
3 cm -15 558408 - 1
Município de Carvalhópolis- Extrato de contrato nº. 16/2014 referente
ao PRC nº. 63/2014, Pregão nº. 34/2014 entre o Município de Carvalhópolis e a empresa Carlos Roberto de Souza ME. Valor R$ 115.000,00.
Vigência 25/04/2014 à 31/12/2014. Ficha 377.
Extrato de contrato nº. 17/2014 referente ao PRC nº. 76/2014, Inexigibilidade nº. 01/2014 entre o Município de Carvalhópolis e a empresa Carlos Roberto de Souza ME. Valor R$ 53.000,00. Vigência 05/05/2014 à
31/12/2014. Ficha 377.
Extrato de contrato nº. 18/2014 referente ao PRC nº. 079/2014, Inexigibilidade nº. 03/2014 entre o Município de Carvalhópolis e a empresa
Adriano Rogério Domiciniano ME. Valor R$ 20.000,00. Vigência
08/05/2014 à 31/12/2014. Ficha 377.
Extrato de contrato nº. 21/2014 referente ao PRC nº. 062/2014, Pregão
Presencial nº. 33/2014 entre o Município de Carvalhópolis e a empresa
Comercial Mineira de Fogos Ltda ME. Valor R$ 29.850,00. Vigência
09 de maio de 2014 e término após o pagamento do show pirotécnico
do reveillon. Ficha 377 e 294.
4 cm -15 558214 - 1
OMunicípio de Faria Lemos/MG, torna público nos termos do art.
61, parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato de contrato nº. 035/2014,
Processo nº. 035/2014, Pregão nº. 014/2014, Contratada: Orly Veículos e Peças S/A, CNPJ Nº. 21.483.615/0001-96. Tendo valor global
deste processo - R$ 90.000,00 (noventa mil reais) - Prazo 14/05/2014 a
14/05/2015. Contrato assinado 14/05/2014.
2 cm -15 558204 - 1

APREF. MUNIC. DE S. J. DA PONTE, torna público a realização do Processo LICITATÓRIO N°. 051/2014, Tomada de Preço n°.
07/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE VERA
CRUZ. Entrega dos envelopes de Habilitação até o dia 05/06/2014 às
09h00min, inicio da sessão às 09h15min do mesmo dia. O edital está
disponível no setor de licitações na Prefeitura.
2 cm -15 558276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG.
Aviso de Licitação - Processo nº. 0103/2014 - Pregão nº. 060/2014.
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços esportivos destinada a realização de eventos esportivos neste
Município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia
03/06/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou
através do e-mail: [email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 16/05/2014 - Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG.
Aviso de Licitação. Processo nº. 0104/2014 - Pregão nº. 061/2014.
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de
lavagem dos veículos deste Município, com entrega dos envelopes
até às 08:00:00 horas do dia 04/06/2014. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: licitacao@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 16/05/2014 - Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
4 cm -15 558250 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICAÇÃO. APREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGretifica a publicação do dia
08/02/2014 em que foi publicado o Processo Licitatório nº. 076/2013
- Pregão Presencial nº. 041/2013 para Processo Licitatório nº. 166/2013
- Tomada de Preço nº. 09/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brasília de Minas/MG. Contratada: CONSTRUTORA VENORTE
LTDA. Inscrita no CNPJ: 05.281.419/0001-82. Objeto: Contratação
de empresa para ampliação dos PSF’s Vargem Grande, Fernão Dias e
Posto de Saúde Borá. Valor R$ 397.825,28 - Jair Oliva Júnior. Prefeito
Municipal.
3 cm -15 558287 - 1
APrefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais torna
público que fará realizar às 13:00 horas do dia 04/06/2014, Tomada
de Preços nº. 031/2014, Processo nº. 118/2014. Tipo: menor valor por
item. Objeto: contratação de empresa, para fornecimento de peças e
equipamentos odontológicos, para o município de Grão Mogol. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo E-mail - [email protected].
APrefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 17/06/2014, CONCORRÊNCIA nº. 001/2014, Processo nº. 120/2014. Tipo: menor valor global. Objeto: contratação de empresa, para pavimentação em bloquete de
concreto em vias urbanas, na sede do Município de Grão Mogol - Operação Crédito BDMG urbanizada. Maiores informações, pelo telefone
(38) 3238-1135 ou pelo [email protected].
APrefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais torna
público que fará realizar às 15:00 horas do dia 29/05/2014, Pregão Presencial nº. 042/2014, Processo nº. 121/2014. Tipo: menor valor por
item. Objeto: aquisição de gasolina, álcool e óleo diesel comum, para o
Município de Grão Mogol. Local de fornecimento: Vale das Cancelas.
Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo E-mail [email protected].
5 cm -15 558500 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 17/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG torna público o aviso de licitação objetivando a formação de Registro de Preços, tipo menor preço,
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
na área de educação, para capacitação de servidores da Rede Municipal de Educação. Abertura dos envelopes dia 02/06/2014 às 09h00min.
Interessados manter contato através do e-mail: [email protected].
br ou diretamente na Sede da Prefeitura no endereço Praça Presidente
Costa e Silva, 1.477, Centro, Manga/MG, 15 de maio de 2014. Valfrido
Morais Ribeiro - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 18/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG torna público o aviso de
licitação objetivando a formação de Registro de Preços, tipo menor
preço, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal 0455/06, para contratação de fornecimento de refeições, tais como,
almoço e jantar para atendimento a serviços e eventos da Prefeitura
Municipal de Manga, na cidade de Manga/MG. Abertura dos envelopes
dia 02/06/2014 às 15h30min. Interessados manter contato através do
e-mail: [email protected] ou diretamente na Sede da Prefeitura
no endereço Praça Presidente Costa e Silva, 1.477, Centro, Manga/MG,
15 de maio de 2014. Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro.
5 cm -15 558556 - 1
Câmara Municipal de Nova Resende/MG -Contrato nº. 004/2014;
Vigência: 14/05/2014 a 31/12/2014; Valor: R$ 13.500 (treze mil e quinhentos reais); Parte: Relcopy Comércio de Maquinas Ltda; Objeto:
aquisição de fotocopiadora laser colorida. Roberto Gabriel Barbosa Presidente da Câmara Municipal de Nova Resende-MG.
1 cm -15 558576 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público Contrato n° 94/2014,
cujo objeto trata-se de prestação de serviço técnico especializado e a
execução de concurso Público da guarda municipal e treinamento-Fundação Guimarães Rosa. Valor R$ 398.128,98 (Trezentos e noventa e
oito mil cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos). Antônio
Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação. A PMB torna
público Pregão Pres. 049/14 - Proc. Adm. 109/14. Aq. Veiculo automotor tipo sedan p/ Sec. Governo. Abertura: 29/05/2014, às 09:00h. Ver
site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net.
Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação. A PMB torna
público Pregão Pres. 041/14 - Proc. Adm. 086/14. Aq. Placar Eletrônico, uniformes e equipamentos/materiais esportivos p/ Sec. Esportes.
Abertura: 30/05/2014, às 09:00h. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br
e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio
Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação. A PMB torna
público Pregão Pres. 047/14 - Proc. Adm. 103/14. Aq. Lavadora de
alta pressão p/ Sec. Esportes. Abertura: 02/06/2014, às 09:00h. Ver
site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net Inf.
(31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação. A PMB torna
público Pregão Pres. 048/14 - Proc. Adm. 104/14. Aq. Tendas p/ Sec.
Ação Social. Abertura: 02/06/2014, às 14:00h. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/
R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação. A PMB torna
público Pregão Pres. 046/14 - Proc. Adm. 100/14. Aq. Mobiliário p/
Prefeitura Brumadinho. Abertura: 04/06/2014, às 09:00h. Ver site
www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf.
(31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna publico Adiamento da TP
004/2014. Obj.: drenagem fluvial Bairro Lourdes. Motivo: Adequações
Planilha Orçamentária. A nova data para abertura será dia 09/06/14 no
mesmo horário.
8 cm -15 558539 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG. 1) Errata.
Na Publicação do dia 02/04/14, página 14, onde se lê: Pregão Presencial nº 015/2014. Leia-se: Pregão Presencial n° 016/2014. 2) Onde
se lê: Pregão Presencial n° 014/2014. Leia-se: Pregão Presencial nº
015/2014. Rene Guimaraes Farnese - Pregoeiro.
1 cm -15 558557 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG. 1)
Aviso de Licitação: a) Pregão Presencial nº 023/2014 - Contratação de
empresa especializada para concessão de licença de uso de softwares de
gestão educacional. Data 29/05/14 às 13:30 horas. b) Credenciamento

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 15
de pessoas jurídica para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação para o Município de São Sebastião do Maranhão/
MG. Data até 30/05/14. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão.
2 cm -15 558584 - 1
Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Aviso de Licitação. Proc. nº
025/2014 - PP nº 017/2014. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública de 28/05/2014, ás 13:30h. Tel.: (032) 3293-1837 e email: [email protected]. André David Eusébio D’Assumpção
- Pregoeiro.
2 cm -15 558589 - 1

Editais de Comarcas

PODER JUDICIÁRIO.JUSTIÇA FEDERAL DE 1°GRAU. SUBSEÇÃOJUDICIÁRIA DE VARGINHA. Ação Monitoria. 2ª Vara Federal. Processo 3833-31.2010.4.01.3809. Autor: CaixaEconômicaFederal. Réu: Carolina Rodrigues de Siqueira Santos e Outros.EDITAL
DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias). De: Carolina Rodrigues de Siqueira
Santos (CPF: 079.904.606-02). FINALIDADE: Citar o(a)(s) réu(é)
(s) supracitado(a)(s) para pagar(em) a quantia deR$15.029,93(quinze
mil, noventa e nove reais enoventa e três centavos), bem como, para,
querendo, opor(em) embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: 1- Cumprindo o(a)(s) réu(é)(s) a ordem, ficará(ão) isento(a)
(s) de custas e honorários advocatícios. (incluído pela Lei n° 9.079, de
14/7/1995). (art. 1.102 C, § 1o do CPC). 2- Os embargos independem
de prévia segurança do Juízo. (art. 1.102C, § 2o, primeira parte, do
CPC). 3- Não havendo manifestação do(a)(s) réu(é)(s), constituir- se-á,
de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado
inicial em mandado executivo. SEDE DO JUÍZO: AV. PRINCESA DO
SUL, N. 1.855 - REZENDE - VARGINHA/MG - CEP: 37.062-447.
Varginha, 24/04/2014. Mauro Rezende de Azevedo. Juiz Federal.
4 cm -14 558126 - 1
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) dias (artigo 232, IV do CPC c/c artigo
1102-B/C, do CPC). ORIGEM: Processo n. 1719-21.2012.4.01.3819Ação Monitoria proposta pela CaixaEconômicaFederal em face de
EVANDRO GIVISIEZ DE MELO-DIPEL e EVANDRO GIVISIEZ
DE MELO.FINALIDADE: CITAR o(s) Réu(s) EVANDRO GIVISIEZ
DE MELO-DIPEL, CNPJ n. 00.486.101/0001-14 e EVANDRO GIVISIEZ DE MELO, CPF n. 488.201.306-10, que encontra(m)-se em lugar
incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da ação e intimálos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento no
valor de R$ 43.018,76 (quarenta e três mil e dezoito reais e setenta e
seis centavos), acrescidos de juros legais e atualizados monetariamente
até a data do pagamento ou, querendo, ofereçam embargos nos próprios autos, independente da segurança do Juízo. SEDE DO JUÍZO:
Rua Duarte Peixoto, n. 70 - Bairro Coqueiro - Fone: (33) 3339-2666
- e-mail:[email protected] - Cep: 36900-000 - Manhuaçu - MG.
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Manhuaçu, 08 de
abril de 2014. EDMILSON BARBOSA FERREIRA JUNIOR. Diretor
de Secretaria da Vara única de Manhuaçu.
5 cm -15 558304 - 1
Comarca de Itabirito
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto do Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
etc. Torno público, pelo presente Edital, que RG
Assunção Empreendimentos Imobiliários
Ltda – ME , CNPJ 14.126.806/0001-35, depositou neste Cartório, à Rua
Rosalino Gonçalves Magalhães, 59 Loja 04, a planta do Loteamento
denominado Residencial Villa da Serra, situado no lugar denominado
Faustina, em Itabirito aprovada pela Prefeitura Local em 13/02/2014,
acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos
termos da Lei 6.766, de 19/12/1979. O loteamento é composto por 294
lotes, agrupados em 16 quadras, ocupando a área de 120.841,68m² e
ainda 57.396,25m² para ruas, 75.357,16m² de área verde, 33.548,09m²
de área de preservação permanente (3/4 – institucionais), 19.032,53m²
de área institucional e 44.972,77m² de faixa “non aedificandi”, ficando
uma área remanescente de 30.960,52m². O terreno loteado tem a área
total de 351.148,48m², com acesso através do Viaduto Dr. Flávio Alves
Ferreira Bastos e Rua Antônia Augusta de Andrade e confrontando com
Carlos Celso Rodrigues Gouveia, córrego criminoso, espólio de Nicolau Liberato, Bairro Inconfidentes, Eurico de Oliveira Matos e Rodovia
BR-356. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 09 de maio de
2014. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto,
6 cm -12 556400 - 2
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – REGISTRO DE IMÓVEIS – Rua Cap. Francisco Antônio 335 - Centro – COMARCA DE
CARMO DO PARANAÍBA – Estado de Minas Gerais – EDITAL DE
INTIMAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS – MARIA DO CARMO GUIMARÃES, Oficiala do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca
de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
etc., utilizando-se das atribuições conferidas pelo art. 26, § 4º da Lei
9514/97, a requerimento do Credor Fiduciário BANCO BRADESCO
S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12, conforme Cédula de Crédito Bancário nº. 237/2059/25102012-01, emitida aos 25/10/2012, registrada na
matrícula nº. 3131, Lº. 2-RG, deste Registro Imobiliário, referente ao
imóvel situado nesta cidade, na QUADRA 16, à RUA SÃO PAULO,
nº. 31, com a área de 341,00m², contendo unidade residencial com área
total construída de 70,88m²; através do OFÍCIO/2014 de 25.04.2014,
protocolizado sob nº 64.761, nesta data, tendo em vista que os Devedores Fiduciantes sr. MAURO JOSÉ ALVES, CPF 028.022.476-11;
ADRIANA CARLA PEREIRA ALVES, CPF 053.990.546-12,
MIGUEL JOSÉ ALVES, CPF 056.729.531-15 e BALTAZARINA
MARIA ALVES, CPF 024.468.876-19, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, vem INTIMAR os referidos Devedores Fiduciantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer nesta Serventia, satisfazer as obrigações contraídas no aludido contrato, efetuando o
pagamento das prestações vencidas, e as demais que se vencerem após
a citada data do Ofício, devidamente atualizadas, acrescidas de juros de
mora, encargos contratuais e despesas de cobrança. Ficando desde já,
CIENTES de que o não cumprimento da obrigação no prazo, ora estipulado, garante o direito da consolidação da propriedade do imóvel em
favor do citado Credor Fiduciário, nos termos estabelecidos pelo artigo
26, §7º da Lei 9514/97. Carmo do Paranaíba, MG., 02 de Maio de 2014.
A Oficiala, Maria do Carmo Guimarães.
7 cm -14 557765 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Notificação:
1.Pelo presente edital, 1. Dra. E. B. R. F. - OAB/MG 44.171; 2.
Dr. D. M. S. - OAB/MG 61.853 e 3.F.C.S. - OAB/MG 75.019.
NOTIFICADOS,prazo de 15 (quinze) dias, contados data publicação
deste, para comparecer à Sede do Conselho da OAB/MG, para tratar de
assunto de seu interesse. B.Hte., 15 de maio de 2014.LUÍS CLÁUDIO
DA SILVA CHAVES, Presidente.
2 cm -15 558211 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG, intima o advogado Rodrigo Vieira Pinto - OAB/MG
141.400, a comparecer na 20ª Subseção da OAB/MG, no prazo de 15
(quinze) dias, à Rua Plínio Salgado, nº 415 - Vila Pinto, às 13 horas,
para tratar de assuntos de seu interesse.
Varginha, 15 de Maio de 2014.
Ubirajara Franco Rodrigues, Presidente
20ª Subseção - OAB/Varginha
2 cm -15 558482 - 1