TJMG 09/05/2014 - Pág. 66 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo
sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São Francisco
– porção mineira, no Município de Itaguara. Prazo: 02 (dois) anos, a
contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2553/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Piedade dos
Gerais. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e
revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio
São Francisco – porção mineira, no Município de Piedade dos Gerais.
Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2554. Partes: O Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e o Município de Piracema. Objeto: Mútua
conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a
implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de subbacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Piracema. Prazo: 02 (dois) anos, a contar
de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º1.2555/2014. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Araújos.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Araújos. Prazo: 02 (dois)
anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º1.2556/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Bom Despacho. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação
e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do
Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Bom Despacho.
Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2557/2014. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Abaeté.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Abaeté. Prazo: 02 (dois)
anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2558/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Dores do
Indaiá. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação
e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do
Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Dores do Indaiá.
Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2559/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Entre Rios de
Minas. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação
e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do
Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Entre Rios de
Minas. Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2560/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Lagoa Dourada. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação
e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do
Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Lagoa Dourada.
Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2561/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Monjolos.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio
São Francisco – porção mineira, no Município de Monjolos. Prazo: 02
(dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2562/2014. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Resende
Costa. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação
e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do
Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Resende Costa.
Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2563/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Desterro de
Entre Rios. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia
do Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Desterro de
Entre Rios. Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de
assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2564/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Gouveia.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Gouveia. Prazo: 02 (dois)
anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2565/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Morada Nova
de Minas. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia
do Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Morada Nova
de Minas. Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de
assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2566/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Paineiras.
Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São
Francisco – porção mineira, no Município de Paineiras. Prazo: 02 (dois)
anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2567/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Santo Hipólito. Objeto: Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação
dos signatários para a implantação de infraestrutura para conservação
e revitalização de sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do
Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Santo Hipólito.
Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
03/04/2014
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2568/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Fomiga. Objeto:
Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários

para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de
sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São Francisco
– porção mineira, no Município de Formiga. Prazo: 02 (dois) anos, a
contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
95 cm -08 555528 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2569/2014. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Patis. Objeto:
Mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos signatários
para a implantação de infraestrutura para conservação e revitalização de
sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São Francisco –
porção mineira, no Município de Patis. Prazo: 02 (dois) anos, a contar
de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1.2483/2013. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Monte Carmelo. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio original, até a data
de 19 de fevereiro de 2015; bem como a ratificação das demais cláusulas do Convênio. Data de assinatura: 29/04/14.
4 cm -08 555535 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 237/2013 - Dispensa n.º 009/2014 - Objeto: FORNECIMENTO DE PÃO, LEITE E MANTEIGA PARA A UNIDADE
REGIONAL DA EMATER DE LAVRAS, conforme projeto básico.
Valor total: R$5.890,80 - Beneficiário: CAMPIM & CIA LTDA - ME.
Fundamentação legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666
de 21/06/1993. Belo Horizonte, 06 de abril de 2014. Presidente da
EMATER-MG.
3 cm -08 555243 - 1
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do processo de Compras MG nº 3041044 - 000002/2014
no sitewww.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br – Processo
EMATER-MG nº 57/2014 - Pregão Eletrônico Nº 14/2014 – Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, para a Uregi de
Governador Valadares. Recebimento das propostas até 27/05/2014 às
9:29h – Sessão pública: 27/05/2014 às 9:30h. Informações: e-mail [email protected]@emater.mg.gov.br –
Telefone: 33 – 3271 7288 e Fax 31 – 3293 3252. Valadares, 08 de maio
de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 555299 - 1

Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
EDITAL DE ESCRITURAÇÃO DE DOMÍNIO
O Presidente da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, no uso de
atribuição que lhe confere o art. 10 do Regulamento para venda de Terras Públicas de sua propriedade e nos termos do art. 62, inciso XXXIV
da Constituição Estadual e, após cumpridas as exigências legais, torna
público, que vai proceder a Escrituração de lotes Urbanos aos beneficiários constantes da relação abaixo e afixada com o presente Edital, em locais públicos no município de CHAPADA GAUCHA/MG.
Nos termos do inciso III, do art .10, do Regulamento já mencionado,
é de 30 (trinta) dias, o prazo para contestação da boa - fé do ocupante,
por aqueles que se julgarem prejudicados com a presente Escrituração
.Belo Horizonte, 08 de maio de 2014. LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA – PRESIDENTE. 1 – Adilson de Farias Durães, lote 13, quadra
31 – Rua Açucena n° 860, com 1.200,00m² (um mil e duzentos metros
quadrados). 2 – Alberto Spies, lote 03, quadra 16 – Rua Santo Antonio
n° 141, com 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados). 3 - Iracema Alves da Silva, lote 24 quadra 12 – Rua São João n° 260 com
360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados). 4 – Joaquim Pereira
Gomes, lote 22, quadra 12 – Rua São João n° 236, com 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados). 5 – Rui Vilmar Muller, lote 09,
quadra 33 – Rua São João n° 717, com 360,00m² (trezentos e sessenta
metros quadrados). 6 – Uyacuy Ramos Ferreira e Outros, lote 05, quadra 16 – Rua São João, n° 129 com 360,00m² (trezentos e sessenta
metros quadrados).
6 cm -08 554996 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 000051 2014. Pregão Eletrônico. Objeto: Cartucho
para impressora, mobiliário e aparelhos elétricos. Abertura dia 21.05.14,
às 09h. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3915-8635. Belo Horizonte, 08 de maio de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -08 555016 - 1
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio para Posto de Atendimento nº 793/2011. Partes: IMA e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu. Objeto: prorrogar prazo e alterar cláusula. Prazo: cinco
anos, a partir de 27-04-2014. Data da assinatura: 25-04-2014.
Extrato do convênio para Posto de Atendimento nº 1072/2014. Partes: IMA e Sucocítrico Cutrale Ltda.. Objeto: defesa sanitária animal
e vegetal e emissão de PTV. Prazo: dois anos, a partir da data de sua
assinatura em 29-04-2014.
Extrato do convênio IMA nº 2340/2013. Partes: IMA e o Município de Minas Novas. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor
IMA: R$ 15.000,00; Valor Município: R$ 17.376,00. Dotação Orçamentária: IMA: 2371.20.609.185.4534-339014/339030/339039 Fontes
0.10.1/0.60.1/0.24.1; 2371.20.609.185.4533-339014/339030/339039
Fontes 0.10.1/0.60.1/0.24.1. Município: 05.01.03.18.541.0034.2049.3
3304100. Prazo: três anos a partir da data de sua assinatura em 08-052014.
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio para Posto de
Atendimento nº 548/2009. Partes: IMA e o Município de Urucuia. Objeto: prorrogar prazo, alterar valor e incluir dotação orçamentária. Valor Município: R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária:
02.020.20.122.0001.2.043-3.3.3.90.39.00.00. Prazo: cinco anos, a partir de 22-05-14. Data da assinatura: 08-05-2014.
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio para Posto de Atendimento nº 519/2009. Partes: IMA e o Município de Rosário da
Limeira Objeto: prorrogar prazo, alterar valor e incluir dotação orçamentária. Valor Município: R$ 6.000,00. Dotação Orçamentária:
20.604.014.2064.33.90.39.00. Prazo: dois anos, a partir de 2-05-14.
Data da assinatura: 02-05-2014.
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio IMA nº 2261/2013.
Partes: IMA e o Município de Japaraíba Objeto: prorrogar prazo, alterar valor e incluir dotação orçamentária. Valor Município: R$ 800,00.
Dotação Orçamentária: 02.11.01.20.601.0005.2057-339039. Prazo:
doze meses, a partir de 6-05-14. Data da assinatura: 05-05-2014.
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio IMA nº 2262/2013.
Partes: IMA e o Município de Pains. Objeto: prorrogar prazo, alterar
valor e incluir dotação orçamentária. Valor Município: R$ 800,00.
Dotação Orçamentária: 02.03.01.12.361.0004.2031.3.3.90.39.00 ficha
167. Prazo: doze meses, a partir de 6-05-14. Data da assinatura: 05-052014.
Extrato do segundo termo aditivo ao convênio IMA nº 1944/2009.
Partes: IMA e o Município de Rosário da Limeira. Objeto: prorrogar prazo. Valor Município: R$ 6.000,00. Dotação Orçamentária:
20.604.014.2064.33903900. Prazo: dois anos, a partir de 4-05-14. Data
da assinatura: 02-05-2014.
Extrato do convênio para Posto de Atendimento nº 1043/2013. Partes:
IMA e o Município de Faria Lemos. Objeto: defesa sanitária animal e
vegetal. Valor Município: R$ 2.000,00. Dotação Orçamentária: Município: 02707.2060420042.095.3331900100000/33190111000000. Prazo:
Da data de sua assinatura em 08-05-2014 até 31-12-2014.
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato IMA nº 1634/2014. Partes: IMA e o Posto Jacarandá Ltda. Objeto: alterar o preço da gasolina.
Valor unitário R$ 3,09.. Data da assinatura: 08-05-2014.
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato IMA nº 1603/2013.

Partes: IMA e o Posto Rex Ltda. Objeto: alterar o preço da gasolina.
Valor unitário R$ 3,17. Data da assinatura: 08-05-2014.
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato IMA nº 1303/2011. Partes: IMA e WF Tecnologia Científica Ltda. Objeto: prorrogar prazo.
Valor R$ 21.600,00. Prazo: doze meses, a partir de 15-07-14. Data da
assinatura: 08-05-2014.
Extrato do quarto termo aditivo ao contrato IMA nº 1128/2010. Partes: IMA e Itaflora Indústria e Comércio Ltda. Objeto: prorrogar prazo.
Prazo: dois anos, a partir de 17-05-14. Data da assinatura. Data da assinatura: 08-05-2014.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 15-03-2014 “Minas Gerais”, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno I, Pág.56, coluna
2ª, Extrato do Convênio 1061/14, onde se lê: “Extrato do convênio nº
1051/14”. Leia-se “Extrato do contrato nº 1061/14”.
15 cm -08 555422 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 198/14; Partes:
SETOP e o Município de Camanducaia; Objeto: transferência gratuita
de 28 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 58.128,56; Assinatura: 08/05/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
1 cm -08 555221 - 1
DECISÃO: O SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no processo administrativo de nº R
01.10.021/2013 – SIPRO 0606-1300/2014-9 – SIGED 0885-13012014 e na Nota Técnica nº 053/2014-Decisão, constante às fls. 258/265
dos autos, acolhendo-a em sua integralidade, decide JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da CONCESSIONÁRIA NASCENTES DAS
GERAIS, apresentado no ofício DE-228/14, acostado às fls. 09/17 dos
autos; APLICAR sanção de multa no valor de R$ 349.271,06 (trezentos
e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e seis centavos),
pela reincidência nos itens “Buracos, Panelas e Deformação Plástica”
e “Drenagem Superficial” nos QIDs 65 e 66, e dupla reincidência dos
itens “Buracos, Panelas e Deformação Plástica”, “Drenagem Superficial” e “Afundamento nas Trilhas de Roda” nos QIDs 64, 65 e 66. P.
R.I. Belo Horizonte, 28 de abril de 2014. DIOGO OSCAR BORGES
PROSDOCIMI Subsecretário de Regulação de Transportes
4 cm -08 555479 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: PLANEX S/A – Consultoria de Planejamento e Execução.
Instrumento: Ordem de Paralisação em 11/04/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.002/12. Objeto: Elaboração de Projetos de
Engenharia Rodoviária para Implantação, Pavimentação, Melhoramentos, Restauração e Obras de Arte Especiais, inclusive Complementar
do VETOR NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE, Trechos: Contorno Leste de Lagoa Santa, Ribeirão das
Neves – Entrº MG-424/LMG-800, Via Perimetral Leste do AITN, Entrº
MG-010(B) (Lagoa Santa) – Entrº MG-020, Entrº LMG-800 (AITN)
– Entrº MG-010(A) (Lagoa Santa), Santa Luzia (FRIMISA) – Plataforma Logística da RMBH – Entrº MG-010 (Saída 26 A) e Interseção
da LMG-800 com o Contorno Norte de Lagoa Santa. Edital: CP-098/11
- Processo: 150.371/11-2.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada ALTA ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 03/04/2014 ao Contrato: PRC-24.001/14.
Prestação de serviços de natureza continuada com o objetivo de apoiar
à regularização expropriatória de faixa de domínio em diversos trechos
integrantes do Programa Caminhos de Minas. Processo: 77.591/13 - 3.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada CONSISA CONSTRUTORA SILVA SANTIAGO LTDA. Instrumento: Ordem de Início em
07/04/2014 ao Contrato: PRC-22.092/13. Serviços de construção da
Ponte sobre o Ribeirão Pindaídas (estaca 98 + 6,85), no trecho Pindaíbas (Distrito de Patos de Minas) – Entr° BR/365, na Rodovia Municipal. Processo: 139.418-13 - 1. CONTRATANTE: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada TRINDADE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Instrumento:
Ordem de Início em 07/04/2014 ao Contrato: PRC-22.004/14. Complementação dos serviços de melhoramento e pavimentação do trecho
Cordislândia – Monsenhor Paulo, na Rodovia MGC/267. Processo:
90.122/13-4. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA Instrumento: Ordem de Paralisação em
25/04/2014 ao Contrato: PRC-22.046/12. Complementação dos trabalhos de melhoramento e pavimentação nos trechos Antônio Carlos Bias Fortes, na Rodovia MG/135 e Pedro Teixeira – Entrº BR/267, na
Rodovia Municipal. Processo: 111.653/12-7. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG. Contratada HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA. Instrumento:
Ordem de Início em 14/04/2014 ao Contrato: PRC-22.082/13. Trecho:
Itapagipe – Entr° BR/364 (Campina Verde), na Rodovia MGT/154.
Processo: 144.231/12 - 0. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada
CSA – CONSTRUTORA SOUZA ARAÚJO LTDA. Instrumento:
Ordem de Início em 14/04/2014 ao Contrato: PRC-22.093/13. Serviços de construção da Ponte sobre o Rio dos Peixes (estaca 811 + 8),
no trecho Papagaios – Entr° BR/352 (Pitangui), na Rodovia MG/423.
Processo: 146.785/13 - 1. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada
CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 25/04/2014 ao Contrato: PRC-22.037/11. Complementação
dos serviços de melhoramento e pavimentação nos trechos Passa Vinte
– Entr° MG/457 (estaca 0 a estaca 750) e Passa Vinte – Divisa MG/RJ.
Processo: 73.660/11-4. CONTRATANTE: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada CROS
– CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDA. Instrumento: Ordem de
Reinicio em 15/05/2014 ao Contrato: PRC-22.073/13. Complementação dos trabalhos de implantação e pavimentação do Acesso ao Bairro
Bela Vista, em Cláudio/MG, (entre as estacas 0 (Bairro Bela Vista) –
38 + 5,375 (Entr° MG/260) e (estacas 0 – 32 (MG/260)), na Rodovia
Municipal, com 1,405 km de extensão. Processo: 81.750/13 - 0.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: M3
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.095/13. Objetos:
I - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída
pela de fls. 162/168, do Processo nº 138.806/13-8. II - O valor contratual estabelecido em R$2.694.928,47, fica reduzido de R$138.191,92,
passando a totalizar R$2.556.736,55, com preços de JUN/2013. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.086/13. Objetos:
I - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída
pela de fls. 214/226, do Processo nº 121.330/13-0. II - O valor contratual estabelecido em R$19.945.438,38, fica reduzido de R$775.960,66,
passando a totalizar R$19.169.477,72, com preços de JUN/2013.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: TRINDADE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC22.004/14. Objetos: I - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls. 405/415, do Processo nº 90.122/13-4.
II - O valor contratual estabelecido em R$9.955.998,59, fica reduzido
de R$345.789,28, passando a totalizar R$9.610.209,31, com preços
de JAN/2013. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSOL – ENGENHEIROS
CONSULTORES. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-24.014/12. Objetos: I - A planilha “Quadro de Quantidades e
Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato
ora aditado fica substituída pela de fl. 204, do Processo nº 97.690/12-0.
II - O valor contratual estabelecido em R$5.968.119,98, fica reduzido
de R$711,80, passando a totalizar R$5.967.408,18, com preços de

Minas Gerais - Caderno 1
MAR/2012. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 002/2014 ao
Contrato PRC-24.015/12. Contratada: ENGEMASTER ENGENAHARIA E PROJETOS LTDA. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93.
Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.216.44150001-4.4.90.92.0.60.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 216, do
Processo nº 132.688/12-5. Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA
SAGENDRA S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.031/13. Objetos: I - A planilha “Quadro de Quantidades
e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls. 212/216, do Processo nº
217.681/12-0. II - O valor contratual estabelecido em R$1.414.136,18,
fica reduzido de R$6.673,84, passando a totalizar R$1.407.462,34,
com preços de JUN/2012. Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA
MARINS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.071/13. Objetos: I – inclusão dos serviços relacionados
no Processo n.º nº 78.574/13-5. II - A planilha “Quadro de Quantidades
e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 229/238, do Processo acima
referido. III - O valor contratual estabelecido em R$46.148.790,97, fica
acrescido de R$1.927.517,97, passando a totalizar R$48.076.308,94,
com preços iniciais de JAN/2013. IV - Dotação Orçamentária: 230126.782.035.1110-0001-4.4.90.51.1.25.1.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL
LTDA. Ordem de início em 07/05/14, ao contrato PRC-29.003/14, fica
essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços da prestação de serviços de engenharia de natureza contínua, para apoio ao
gerenciamento e operação de trânsito com atendimento aos usuários,
monitoramento de via, operação dos sistemas de comunicação e coordenação das ações de resgate nas rodovias sob circunscrição da 1ª CRG
do DER/MG, incialmente na malha discriminada no objeto deste contrato, integrantes no Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG,
à cargo da SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL
LTDA. Processo nº:183.779/13-3.
31 cm -08 555420 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação CO.020/2014, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual De Liberdade, com 12 (doze) salas
de aula, no Município de Teófilo Otoni/MG, considerando habilitadas
as Empresas: 1) ARE Engenharia Ltda; 2) EF Projetos e Engenharia
Ltda; 3) Contraforte Engenharia Ltda; 4) Construtora Única Ltda; 5)
Alcance Engenharia e Construção Ltda; 6) Brascoemp Brasil Construções e Empreendimentos Ltda; 7) FM Engenharia Ltda e 8) Engerais
Construções e Instalações Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias
úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação CO.022/2014, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual Mário Sidney Franceschi, com
14 (quatorze) salas de aula – Padrão Especial, no Município de Araporã/MG, considerando habilitadas as Empresas: Alcance Engenharia
e Construção Ltda; 2) EF Construtora Ltda; 3) ARE Engenharia Ltda
; 4) Construtora Josias Ltda-EPP e 5) Engerais Construções e Instalações Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso.
CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG após verificação
das planilhas de preços apresentadas e feitas as devidas correções, torna
público o resultado Licitação CO.023/2014, destinada à Reforma com
Melhoramento do Aeroporto, no Município de Muriaé/MG, considerando inabilitada a proposta da Empresa Eficiência Construtora Ltda,
por não atender ao subitem 4.2.2 do Edital, e classificadas as Empresas:
Horizonte Construtora Ltda: R$ 2.966.750,09e 2) VILASA Construtora
Ltda: R$2.975.716,75. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/
recurso. CPL/DEOP-MG.
9 cm -08 555435 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pela Lei Delegada nº 180, de 2011, e pelo Decreto Estadual nº
45.681, do mesmo ano, com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8.666/93,
nos termos do Parecer Jurídico nº 144/2014, emitido pela Procuradoria
Jurídica, e da Nota Técnica nº 2420.1295.14, da lavra Auditoria Seccional desta Autarquia, objetivando a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para a prestação de serviços de correspondência agrupada/Malote e SEDEX.
O valor global estimado para a contratação é de R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais) e correrá à conta da dotação orçamentária
2421.04.122.701.2002.0001-10.1-3390.
SAMIR CARVALHO MOYSÉS
Diretor Geral do IDENE
3 cm -08 555455 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA 17. Homologação de Pregão Eletrônico em 08/05/14;
Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem de servidor
militar transferido.
1 cm -08 554896 - 1
PMMG/11ºBPM-Contrato nº 17.187/14: PMMG, Wanderson Santiago
Barbosa, Ten Cel PM - Ordenador de despesas do 11º BPM (Contratante) x Heloisa Flavia Freitas Malta Silva Ltda (Contratada). Objeto:
Aquisição de peças originais/genuínas linhas Fiat e Mitsubishi para viaturas PMMG/ Pel PM de Espera Feliz. Valor: R$ 17.998,00 (dezessete mil novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 06Mai2014 a
31Dez2014.
2 cm -08 554887 - 1
PMMG/11ºBPM-Contrato nº 17.188/14: PMMG, Wanderson Santiago
Barbosa, Ten Cel PM - Ordenador de despesas do 11º BPM (Contratante) x Freitas e Rocha Ltda (Contratada). Objeto: Aquisição de peças
originais/genuínas linha Volkswagem para viaturas PMMG/ Pel PM de
Espera Feliz. Valor: R$ 8.977,00 (oito mil novecentos e setenta e sete
reais). Vigência: 06Mai2014 a 31Dez2014.
2 cm -08 554890 - 1
POLÍCIA MILITAR ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG/
DEEAS
TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2014 -PARTES: Diretoria de Educação
Escolar e Assistência Social e Paulo Sérgio da Silva. OBJETO: Câmera
Digital COOLPIX L315.
1 cm -08 554892 - 1
PMMG/11ºBPM-Contrato nº 17.189/14: PMMG, Wanderson Santiago
Barbosa, Ten Cel PM - Ordenador de despesas do 11º BPM (Contratante) x Freitas e Rocha Ltda (Contratada). Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Manutenção preventiva/corretiva de viaturas linhas Fiat, VW e Mitsubichi PMMG/ Pel PM de Espera Feliz.
Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais). Vigência:
06Mai2014 a 31Dez2014.
2 cm -08 554897 - 1