TJMG 09/05/2014 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA/UEMG Nº 015/2014, de 08 de maio de 2014.
Delega competência ao Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando o princípio
da descentralização administrativa e a necessidade de agilizar a tramitação e execução dos atos administrativos no âmbito da Universidade,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada ao Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, sem prejuízo de suas atribuições e competências regulamentares, a atribuição de:
I – celebrar e renovar contratos para a prestação de serviços de apoio administrativo e aquisição de materiais e equipamentos;
II – autorizar a abertura de processos licitatórios de bens e materiais a serem adquiridos e dos serviços a serem contratados;
III – julgar recursos em processos licitatórios;
IV – revogar ou anular licitação;
V – autorizar a aquisição de passagens nacionais e internacionais aéreas e terrestres, bem como o pagamento de diárias ou reembolsos de despesas
de viagens.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, aos 08 de maio de 2014.
Dijon Moraes Júnior - Reitor
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
Ato n°927/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o) servidor(a)
ANNA KATHARINA ALEIXO SCHMAL, Masp nº 1033986-9, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J, Escola de Design, a contar de
07/05/2014.
Ato n.º 928/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, da Escola de Música, o (a) servidor (a) LILIAN SOUSA ASSUMPÇÃO, Masp nº , disciplina de Fisiologia da Voz/Leitura a 1ª vista/Canto
com a carga horária de 20 (horas) horas aula semanais, no período compreendido entre 02/05/2014 a 30/06/2014.
ATO N.º 929/2014 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, de MARCELO RICARDO LUZ, Masp n.º 1357011-4, da Unidade de Ensino Superior de Leopoldina, a disciplina de Cotidiano Escolar,
Estudos Pesquisa e Vivência I para Cotidiano Escolar, Estudos Pesquisa e Vivência I/ Conteúdo e Metodologia do Ensino da Geografia e da Historia
I, e a carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 01/05/2014 a 31/12/2014.
08 555505 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
ESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
PUBLICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE DOAÇÃO
Nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, ficam os interessados cientificados da doação dos bens recolhidos na jurisdição do
NUFIS LM, abaixo elencados. Os proprietários dos bens abaixo relacionados poderão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, apresentar manifestação junto à Diretoria de Autos de
Infração e Controle Processual-SUCFIS/SEMAD, situada na Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, s/nº Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º
andar – Belo Horizonte/MG.
Comunicamos que findo o prazo estipulado sem atendimento, será
declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as
consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo de doação dos bens recolhidos para
destinação legal nos termos do art. 71 do Decreto 44.844 de 2008.
1. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 310185; 2. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 310181; 3. Quatorze Pindas e Um Samburá, Timóteo, BO 310201; 4. Três Caniços de bambu, Timóteo, BO 310230; 5.
Oito Redes de emalhar, Timóteo, BO 310258; 6. Uma Rede de emalhar
e Cinquenta e Nove Pindas, Timóteo, BO 310343; 7. Uma Rede de
emalhar, Dois Caniços de fibra e Uma Câmara de Ar, Timóteo, BO
310384; 8. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 310291; 9. Duas Redes
de emalhar, Timóteo, BO 310392; 10. Uma Rede de emalhar, Timóteo,
BO 310393; 11. Vinte Pindas, Timóteo, BO 310367; 12. Duzentas Boinhas, Timóteo, BO 310424; 13. Uma Rede, Timóteo, BO 310440; 14.
Um Barco de Fibra, Timóteo, BO 310441; 15. Uma Tarrafa e Três
Jequis, Timóteo, BO 310458; 16. Vinte Pindas, Timóteo, BO 310574;
17. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 310603; 18. Uma Rede de
emalhar, Timóteo, BO 310614; 19. Cento e Vinte e Quatro Boinhas,
Timóteo, BO 310462; 20. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 310638;
21. Uma Rede, Uma Arataca e Duzentas Boinhas, Timóteo, BO 310647;
22. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 310655; 23. Quatro Redes,
Dois Jequis e Sessenta e Quatro Pindas, Timóteo, BO 310657; 24. Uma
Rede, Quinze Pindas e Três Linhas de mão, Timóteo, BO 310686; 25.
Uma Rede, Timóteo, BO 310700; 26. Duas Redes, Timóteo, BO
310707; 27. Um Molinete com vara, Três Varas de bambu e Uma Vara
de fibra, Timóteo, BO 310715; 28. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO
310759; 29. Onze Linhas largas, Dois Espinhéis e Três Pindas, Timóteo, BO 310820; 30. Dois Molinetes com Vara e Duas Varas telescópicas, Timóteo, BO 310828; 31. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO
310886; 32. Uma Rede de emalhar e Vinte e Três Linhas de mão, Timóteo, BO 320898; 33. Três Jequis e Dois Chuveirinhos, Timóteo, BO
310905; 34. Um Jequi, Timóteo, BO 310980; 35. Cento e oitenta Boinhas e Três Jequis, Timóteo, BO 311036; 36. Sete Linhas Largas, Timóteo, BO 311042; 37. Três Molinetes e Um Caniço simples, Timóteo, BO
311103; 38. Cinco Redes, Um Espinhel, Onze Pindas e Dez Caniços
Simples, Timóteo, BO 311115; 39. Dez Boinhas com linha e anzol,
Timóteo, BO 311127; 40. Uma Rede, Timóteo, BO 311153; 41. Uma
Vara Telescópica, Timóteo, BO 311172; 42. Uma Rede de nylon, Timóteo, BO 311260; 43. Dez Caniços de bambu, Quatro Peneiras e Um
Espinhel, Timóteo, BO 311267; 44. Uma Rede de emalhar, Timóteo,
BO 311284; 45. Um Espinhel, Quatro Redes e Uma Linha larga, Timóteo, BO 311291; 46. Um Espinhel com trinta Anzóis, Timóteo, BO
311311; 47. Duas Redes, Timóteo, BO 311350; 48. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 311379; 49. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO
311385; 50. Três Fisgas, Timóteo, BO 311422; 51. Sete Linhas de mão,
Timóteo, BO 311939; 52. Uma Rede de nylon, Timóteo, BO 311959;
53. Cem Pindas, Três Linhas de mão, Três Espinheis e Um Jequi, Timóteo, BO 311873; 54. Uma Rede e Um Coador, Timóteo, BO 311977; 55.
Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 312006; 56. Três Redes, Timóteo,
BO 312085; 57. Uma Rede, Timóteo, BO 312098; 58. Duas Redes,
Timóteo, BO 312162; 59. Uma Rede, Timóteo, BO 312166; 60. Uma
Rede, Timóteo, BO 312174; 61. Três Redes, Timóteo, BO 312184; 62.
Oito Redes, Timóteo, BO 312229; 63. Duas Redes, Timóteo, BO
312281; 64. Uma Rede, Timóteo, BO 312283; 65. Uma Rede, Duas
Tarrafas, Duas Câmaras de Ar e Um Rolo de Linha mão, Timóteo, BO
312318; 66. Uma Arataca, Timóteo, BO 312335; 67. Um Barco de
Fibra e Dois Remos, Timóteo, BO 312333; 68. Uma Rede de emalhar,
Timóteo, BO 312402; 69. Quatro Redes de emalhar, Timóteo, BO
312423; 70. Dois Jequis, Timóteo, BO 312456; 71. Cinco Jequis, Uma
Rede e Três Samburás, Timóteo, BO 312517; 72. Uma Rede, Timóteo,
BO 312536; 73. Duas Redes e Três Linhas de mão, Timóteo, BO
312557; 74. Uma Rede, Timóteo, BO 312564; 75. Duas Redes de emalhar, Timóteo, BO 312567; 76. Uma Rede, Timóteo, BO 312580; 77.
Dois Jequis, Timóteo, BO 312603; 78. Quatorze Linhas de mão, Timóteo, BO 312632; 79. Uma Rede, Timóteo, BO 312650; 80. Três Caniços
simples e Dois Caniços de Fibra, Timóteo, BO 312675; 81. Três jequis
e Um Espinhel, Timóteo, BO 312672; 82. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 312686; 83. Uma Arataca, Timóteo, BO 312699; 84. Uma
Rede, Timóteo, BO 312713; 85. Um Jequi e Um Espinhel, Timóteo, BO
312705; 86. Onze Linhas de mão, Timóteo, BO 312721; 87. Duas
Redes e Dois Caniços simples, Timóteo, BO 312728; 88. Uma Vara
Telescópica e Uma Câmara de ar, Timóteo, BO 312750; 89. Três Redes,
Timóteo, BO 312745; 90. Um Espinhel com cento e dez Anzóis, Timóteo, BO 312765; 91. Uma Rede, Timóteo, BO 312753; 92. Um Espinhel, Timóteo, BO 312903; 93. Um Espinhel, Timóteo, BO 312904; 94.
Duas Fisgas, Timóteo, BO 312914; 95. Uma Rede de emalhar, Timóteo,
BO 312943; 96. Um Espinhel, Timóteo, BO 313254; 97. Uma Rede,
Timóteo, BO 312971; 98. Uma Arataca, Timóteo, BO 312973; 99. Dois
Espinheis, Timóteo, BO 312981; 100. Uma Rede, Timóteo, BO 313007;
101. Quatro Jequis, Timóteo, BO 313027; 102. Duas Linhas de mão e
Uma Rede, Timóteo, BO 313030; 103. Três Molinetes e Três Varas simples, Timóteo, BO 313044; 104. Cinco Caniços simples, Timóteo, BO
313051; 105. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 313060; 106. Uma
Rede, Timóteo, BO 313078; 107. Um Barco de Fibra, Timóteo, BO
313097; 108. Um Jequi, Timóteo, BO 313114; 109. Uma Rede, Timóteo, BO 313115; 110. Uma Rede, Timóteo, BO 313139; 111. Uma
Rede, Timóteo, BO 313193; 112. Uma Rede, Timóteo, BO 313209;
113. Um Jequi, Timóteo, BO 313250; 114. Um barco, Timóteo, BO
0320010; 115. Duas Redes de emalhar e Dois Jequis, Timóteo, BO
0310048; 116. Quarenta Boinhas e um jequi, Timóteo, BO 0320030;
117. Cinco Redes de emalhar, Timóteo, BO 0320035; 118. Uma Rede
de emalhar, Timóteo, BO 0310082; 119. Um Jequi, Timóteo, BO
0310090; 120. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0320041; 121.
Cinco Redes de emalhar, Timóteo, BO 0320047; 122. Três Redes de
emalhar, Timóteo, BO 0320073; 123. Um Barco artesanal azul, Timóteo, BO 0310171; 124. Dois Espinheis e Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0320110; 125. Duas Redes de emalhar, Timóteo, BO 0310195;
126. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0310238; 127. Um Jequi,
Timóteo, BO 0310239; 128. Três Redes de emalhar, Timóteo, BO
0310247; 129. Quatro Redes de emalhar, Timóteo, BO 0310255; 130.
Sete Caniços de bambu, Timóteo, BO 0310275; 131. Sete Redes de
emalhar, Timóteo, BO 0320171; 132. Sete Linhas de mão, Duas Câmaras de ar e Duas Aratacas, Timóteo, BO 0310304; 133. Dois Jequis,
Timóteo, BO 0310311; 134. Oito Caniços simples, Três peneiras e Quatro Puçás, Timóteo, BO 0310333; 135. Uma Rede de emalhar, Timóteo,
BO 0310334; 136. Um Jequi, Timóteo, BO 0310346; 137. Uma Rede
de emalhar, Timóteo, BO 0310353; 138. Seis Redes de emalhar, Timóteo, BO 0320230; 139. Duas Redes de emalhar, Timóteo, BO 0310371;
140. Duas Redes de emalhar, Timóteo, BO 0310381; 141. Duas Linhas
de mão, Timóteo, BO 0310389; 142. Sete Redes de emalhar, Timóteo,
BO 0310219; 143. Uma Rede de emalhar e Três Jequis, Timóteo, BO
0310248; 144. Uma Rede de emalhar e Seis Caniços de bambu, Timóteo, BO 0320258; 145. Um Jequi, Timóteo, BO 0320269; 146. Dez
Caniços de bambu, Um Espinhel e Vinte Linhas de mão, Timóteo, BO
0310418; 147. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0320297; 148.
Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0310429; 149. Duas Redes de
emalhar, Timóteo, BO 0310437; 150. Uma Rede de emalhar e Duas
Linhas de mão, Timóteo, BO 0310448; 151. Uma Rede de emalhar,
Timóteo, BO 0310452; 152. Três Redes de emalhar, Timóteo, BO
0310455; 153. Duas Redes de emalhar e Uma Armadilha, Timóteo, BO
0320313; 154. Um Barco de fibra, Timóteo, BO 0320318; 155. Um
Espinhel, Timóteo, BO 0310469; 156. Três Redes de emalhar e Vinte
Boinhas, Timóteo, BO 0310628; 157. Uma Rede de emalhar e Um
Jequi, Timóteo, BO 0310487; 158. Oito Redes de emalhar, Timóteo,
BO 0320341; 159. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0310503; 160.
Quatro Redes de emalhar, Timóteo, BO 0320353; 161. Cinco Caniços
de bambu e Duas Peneiras, Timóteo, BO 0310521; 162. Um Espinhel,
Timóteo, BO 0320361; 163. Duas Redes de emalhar e Três Caniços,
Timóteo, BO 0310532; 164. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO
0310529; 165. Um Barco de madeira, Timóteo, BO 0310540; 166. Uma
Rede de emalhar, Timóteo, BO 0310552; 167. Cinco Redes de emalhar,
Timóteo, BO 0310561; 168. Um Caniço de fibra, Timóteo, BO
0310568; 169. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0310576; 170.
Uma Rede de emalhar e Um Jequi, Timóteo, BO 0310394; 171. Três
Redes de emalhar e Uma Câmara de ar, Timóteo, BO 0320401; 172.
Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0310596; 173. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0310417; 174. Uma Rede de emalhar e Quatro Caniços, Timóteo, BO 0310617; 175. Um Barco de Fibra, Timóteo, BO
0320447; 176. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0310643; 177.
Quatro Linhas de mão, Timóteo, BO 0310666; 178. Sete Redes de emalhar, Timóteo, BO 0310678; 179. Duas Redes de emalhar, Timóteo, BO
0310680; 180. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0320475; 181.
Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0310718; 182. Dois Jequis, Timóteo, BO 0310720; 183. Um Espinhel e Duas Linhas largas, Timóteo,
BO 0310728; 184. Um Espinhel, Timóteo, BO 0310739; 185. Dois
Jequis, Timóteo, BO 0310735; 186. Um Jequi, Timóteo, BO 0310745;
187. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0310748; 188. Dez Boinhas,
Timóteo, BO 0310705; 189. Uma Rede de emalhar e Doze Boinhas,
Timóteo, BO 0320518; 190. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO
0310760; 191. Uma Rede de emalhar, Uma Linha de mão e Uma Foice,
Timóteo, BO 0310766; 192. Duas Redes de emalhar e Quarenta Boinhas, Timóteo, BO 0320537; 193. Uma Rede de emalhar e Doze Boinhas, Timóteo, BO 0310771; 194. Três Redes de emalhar, Timóteo, BO
0320558; 195. Duas Redes de emalhar e Cinquenta Boinhas, Timóteo,
BO 0320559; 196. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0320560; 197.
Dois Caniços de bambu, Dois Espinheis, Um Jequi, Três Boinhas e Um
Colete artesanal, Timóteo, BO 0310803; 198. Cento e Vinte e Oito
Bolinhas, Timóteo, BO 0310808; 199. Um Espinhel, Dez Boinhas e
Uma Câmara de ar, Timóteo, BO 0310811; 200. Um Caniço de fibra,
Três Peneiras e Sessenta Boinhas, Timóteo, BO 0310854; 201. Sessenta
e Três Boinhas, Timóteo, BO 0320610; 202. Um Barco de Fibra, Dois
Espinheis, Sessenta Bolinhas, Um Remo de Madeira e Um Remo de
plástico, Timóteo, BO 0320613; 203. Uma Rede de Emalhar, Timóteo,
BO 0310859; 204. Dez Boinhas, Timóteo, BO 0310864; 205. Quatro
Caniços de bambu, Duas Redes de emalhar, Uma Tarrafa e Noventa
Boinhas, Timóteo, BO 0310872; 206. Setenta Boinhas, Timóteo, BO
0310890; 207. Dez Caniços de bambu, Timóteo, BO 0310891; 208.
Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0310896; 209. Uma Caniço simples e Um Puçá, Timóteo, BO 0310907; 210. Um Jequi, Duas Câmaras
de ar e Cinquenta Bolinhas, Timóteo, BO 0320638; 211. Vinte Boinhas,
Timóteo, BO 0320643; 212. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO
0320644; 213. Trinta Boinhas, Timóteo, BO 0320645; 214. Um Jequi e
Quarenta Boinhas, Timóteo, BO 0310933; 215. Um Espinhel e Duas
Redes de emalhar, Timóteo, BO 0310938; 216. Uma Rede de emalhar,
Timóteo, BO 0310944; 217. Quatro Redes de emalhar e Quarenta Boinhas, Timóteo, BO 0310957; 218. Uma Rede de emalhar e Quatro Boinhas, Timóteo, BO 0310968; 219. Sessenta e Oito Boinhas, Timóteo,
BO 0320661; 220. Vinte e Cinco Boinhas e Uma Linha de mão, Timóteo, BO 0310979; 221. Quinze Boinhas e Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0310989; 222. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0311002;
223. Três Redes de emalhar, Timóteo, BO 0320671; 224. Trinta e Uma
Boinhas, Timóteo, BO 0311011; 225. Uma Rede de emalhar, Timóteo,
BO 0311012; 226. Uma Tarrafa, Timóteo, BO 0320684; 227. Cinco
Caniços de bambu, Timóteo, BO 0311018; 228. Dois jequis, Três Redes
de emalhar e Oitenta e Seis Boinhas, Timóteo, BO 0320692; 229. Vinte
Boinhas, Timóteo, BO 0320705; 230. Três Redes de emalhar e Uma
Armadilha, Timóteo, BO 0320711; 231. Duas Redes de emalhar, Timóteo, BO 0320725; 232. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0311482;
233. Vinte Boinhas, Timóteo, BO 0311509; 234. Uma Rede de Emalhar, Timóteo, BO 0311525; 235. Quinze Boinhas, Timóteo, BO
0311526; 236. Um Barco de latão, Timóteo, BO 0320750; 237. Um
Espinhel e Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0320753; 238. Uma
Tarrafa, Timóteo, BO 0320763; 239. Setenta e Nove Boinhas, Timóteo,
BO 0320784; 240. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0320789; 241.
Uma Rede de emalhar e Quatorze Linhas de mão, Timóteo, BO
0320792; 242. Sessenta e oito Boinhas e Quatro Jequis, Timóteo, BO
0320795; 243. Um Barco de madeira, Timóteo, BO 0311616; 244. Três
Redes de emalhar, Timóteo, BO 0320820; 245. Uma Rede de emalhar,
Timóteo, BO 0320824; 246. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO
0320830; 247. Uma Rede de emalhar e Um Espinhel, Timóteo, BO
0311640; 248. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0311642; 249. Dois
Jequis, Dois Caniços de bambu e Dezessete Boinhas, Timóteo, BO
0311662; 250. Seis Redes de emalhar, Uma Rede de emalhar e
Quarenta e Cinco Boinhas, Timóteo, BO 0320843; 251. Vinte e Cinco
Boinhas, Timóteo, BO 0311910; 252. Sessenta e sete Boinhas, Timóteo, BO 0320907; 253. Um Jequi, Timóteo, BO 0311783; 254. Vinte e
Cinco Boinhas, Timóteo, BO 0311789; 255. Dois Jequis, Timóteo, BO
0311791; 256. Uma Arataca, Timóteo, BO 0311800; 257. Uma Rede de
emalhar, Timóteo, BO 0320929; 258. Um Espinhel e Uma Linha de
mão chumbada, Timóteo, BO 0311849; 259. Uma Rede de emalhar,
Timóteo, BO 0311851; 260. Uma Rede de emalhar e Quarenta Boinhas,
Timóteo, BO 0320958; 261. Um Barco de fibra, Timóteo, BO 0320959;
262. Cinco Caniços de bambu e Dez Anzóis, Timóteo, BO 0311897;
263. Quarenta Boinhas, Timóteo, BO 0320979; 264. Uma Rede de
emalhar, Timóteo, BO 0320980; 265. Uma Rede de emalhar e Um
Jequi, Timóteo, BO 0311930; 266. Um Barco de Fibra azul e Onze
Redes de emalhar, Timóteo, BO 0311940; 267. Trinta e Cinco Boinhas,
Timóteo, BO 0311946; 268. Duas Redes de emalhar, Timóteo, BO
0311957; 269. Duas Redes de emalhar e Duas Peneiras, Timóteo, BO
0311963; 270. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0311974; 271. Quatro Redes de emalhar, Três Armadilhas, Seis Linhas de mãos largas e
Uma Boinha, Timóteo, BO 0311978; 272. Uma Rede de emalhar,
Timóteo, BO 0321011; 273. Um Espinhel, Timóteo, BO 0321035; 274.
Dois Jequis, Timóteo, BO 0312037; 275. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0312038; 276. Seis Caniços de bambu, Timóteo, BO 0312047;
277. Duas Redes de emalhar, Timóteo, BO 0312057; 278. Duas Redes
de emalhar e Um Jequi, Timóteo, BO 0321046; 279. Um Barco, Timóteo, BO 0312086; 280. Cinquenta e Oito Boinhas, Timóteo, BO
0321071; 281. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0312108; 282.
Duas Redes de emalhar e Um Espinhel, Timóteo, BO 0321074; 283.
Um Barco de fibra, Timóteo, BO 0321078; 284. Uma Rede de emalhar,
Três Jequis, Uma Caixa de Isopor e Dez Boinhas, Timóteo, BO
0321087; 285. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0321098; 286. Dois
Jequis, Timóteo, BO 0312165; 287. Uma Rede de emalhar, Timóteo,
BO 0312170; 288. Quatro Caniços simples, Três Rolos de linha e Dois
Vidros com anzóis, Timóteo, BO 0312183; 289. Um Jequi, Timóteo,
BO 0312188; 290. Cinquenta Boinhas, Timóteo, BO 0312192; 291.
Vinte e Nove Boinhas e Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0312202;
292. Duas Redes de emalhar, Timóteo, BO 0321151; 293. Duas Redes
de emalhar, Timóteo, BO 0312225; 294. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0321165; 295. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0321168;
296. Dois Jequis, Timóteo, BO 0312236; 297. Um Barco de Fibra Azul
e Cinco Redes de emalhar, Timóteo, BO 0321204; 298. Uma Rede de
emalhar, Uma Linha de mão e Dezessete Boinhas, Timóteo, BO
0312250; 299. Um Barco de madeira, Cinco Redes de emalhar, Um
Jequi, Vinte Boinhas e Duas Grosseiras, Timóteo, BO 0321219; 300.
Duas Redes de emalhar, Timóteo, BO 0312272; 301. Cinquenta Boinhas, Timóteo, BO 0321232; 302. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO
0312291; 303. Duas Linhas de mão e Três Jequis, Timóteo, BO
0321238; 304. Duas Redes de emalhar, Timóteo, BO 0321327; 305.
Dois Jequis, Timóteo, BO 0312338; 306. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 0312344; 307. Duas Redes de emalhar e Quatro Linhas, Timóteo, BO 310182; 308. Cinco Redes de emalhar, Seis Armadilhas, Um
Barco latão/madeira, Uma Peneira e Uma Linha de Anzol, Timóteo, BO
310016; 309. Uma Rede, Timóteo, BO 310083; 310. Sete Varas de
bambu e Três Redes, Timóteo, BO 310093; 311. Um Espinhel e Doze
Linhas de mão, Timóteo, BO 310136; 312. Quatro Redes, Dois Jequis e
Sessenta e Quatro Pindas, Timóteo, BO 310138; 313. Uma Rede, uma
Fisga e Cento e Sessenta Pindas, Timóteo, BO 310150; 314. Trinta e
Duas Redes de emalhar, Timóteo, BO 320109; 315. Uma Arataca,
Timóteo, BO 310190; 316. Doze Linhas de mão, Timóteo, BO 320137;
317. Três Caniços de fibra e Duas Barracas, Timóteo, BO 310215; 318.
Cinco Redes, Timóteo, BO 320141; 319. Duas Redes, Timóteo, BO
320147; 320. Uma Rede, Timóteo, BO 320153; 321. Uma Rede, Timóteo, BO 310253; 322. Cinquenta e Quatro Pindas, Timóteo, BO 310255;
323. Um Jequi e Trinta Boinhas, Timóteo, BO 310270; 324. Uma Rede,
Timóteo, BO 320186; 325. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO
320185; 326. Uma Rede de Emalhar e 20 Boinhas, Timóteo, BO
320208; 327. Quatro Redes de emalhar, Timóteo, BO 320216; 328.
Duas Redes, Timóteo, BO 310337; 329. Uma Rede, Timóteo, BO
310342; 330. Uma Rede, Timóteo, BO 320234; 331. Um Jequi, Timóteo, BO 310390; 332. Três Redes de emalhar, Timóteo, BO 320262;
333. Duas Redes, Timóteo, BO 320267; 334. Dois Jequis e Treze de
Boinhas, Timóteo, BO 310445; 335. Vinte e Sete Boinhas, Timóteo,
BO 310462; 336. Quinze Boinhas, 01 Espinhel, Uma Rede, Um Molinete e Quatro Linhas de mão, Timóteo, BO 310468; 337. Duas Redes e
Duas Linhas de mão, Timóteo, BO 310469; 338. Um Jequi e Trinta e
Seis Boinhas, Timóteo, BO 310475; 339. Dois Jequis, Timóteo, BO
310478; 340. Uma Tarrafa, Timóteo, BO 310483; 341. Uma Rede e
Dezesseis Linhas de mão, Timóteo, BO 320310; 342. Duas Redes de
emalhar, Timóteo, BO 320315; 343. Uma Rede, Timóteo, BO 310512;
344. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 320329; 345. Uma Rede,
Timóteo, BO 310540; 346. Quarenta e Nove Linhas de mão, Timóteo,
BO 320345; 347. Uma Rede e Trinta e Nove Linhas de mão, Timóteo,
BO 320349; 348. Duas Redes de emalhar e Três Anzóis, Timóteo, BO
310543; 349. Uma Rede, Timóteo, BO 320332; 350. Dois Espinhéis
Timóteo, BO 320366; 351. Uma Rede, Timóteo, BO 310588; 352. Uma
Rede, Timóteo, BO 310591; 353. Uma Rede e Vinte e Duas Pindas,
Timóteo, BO 310598; 354. Cento e Nove Boinhas, Timóteo, BO
310608; 355. Uma Rede e Trinta Boinhas, Timóteo, BO 310631; 356.
Onze Boinhas, Timóteo, BO 320399; 357. Três Espinhéis, Uma Rede,
Um Jequi e Uma Linha de mão, Timóteo, BO 320402; 358. Uma Rede,
Timóteo, BO 310660; 359. Um Jequi, Timóteo, BO 310666; 360. Sete
Redes, Cento e Cinquenta Anzóis, Duas Caixas de Isopor e Duas Peneiras, Timóteo, BO 310677; 361. Três Caniços de fibra, Timóteo, BO
310683; 362. Duas Redes, Timóteo, BO 312434; 363. Quarenta Pindas
e Um Alçapão, Timóteo, BO 310712; 364. Duas Redes, Timóteo, BO
320458; 365. Seis Linhas de mão, Timóteo, BO 320455; 366. Quatro
Redes de emalhar, Timóteo, BO 320462; 367. Uma Rede de emalhar,
Quarenta Boinhas e Uma Linha de mão, Timóteo, BO 320467; 368.
Uma Rede, Duas Linhas de mão e Quarenta e Sete Boinhas, Timóteo,
BO 310763; 369. Uma Rede, Cento e Duas Boinhas e Dois Caniços de
bambu, Timóteo, BO 310767; 370. Duas Redes, Três Linhas largas e
Um Facão, Timóteo, BO 320507; 371. Duas Redes, Timóteo, BO
310830; 372. Um Jequi e Quarenta e Cinco Boinhas, Timóteo, BO
310843; 373. Um Espinhel, Timóteo, BO 310860; 374. Dois Jequis,
Timóteo, BO 310876; 375. Três Varas de bambu, Quatro Varas de fibra,
Um Samburá, Uma Caixa de Isopor, Uma Linha de mão e Um Puçar,
Timóteo, BO 310909; 376. Dois Espinhéis, Timóteo, BO 310910; 377.
Um Jequi, Timóteo, BO 310912; 378. Uma Rede, Timóteo, BO 320547;
379. Cinco Redes, Timóteo, BO 320554; 380. Duas Redes, Timóteo,
BO 320560; 381. Três Caniços de fibra e Um Jequi, Timóteo, BO
320570; 382. Um Espinhel e Quarenta e Duas Boinhas, Timóteo, BO
310977; 383. Um Jequi e Uma Rede, Timóteo, BO 310988; 384. Onze
Varas bambu e Uma Vara de fibra, Timóteo, BO 310991; 385. Quatro
Redes, Timóteo, BO 310998; 386. Um Barco azul de fibra, Timóteo,
BO 320596; 387. Um Barco de fibra, Um Barco de madeira, Um Jequi
e Dez Redes, Timóteo, BO 320598; 388. Três jequis, Timóteo, BO
320601; 389. Duas Redes e Um Caniço de fibra, Timóteo, BO 311016;
390. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 320597; 391. Uma Rede,
Timóteo, BO 320608; 392. Quatro Redes, Oitenta Pindas e Um Barco
de fibra, Timóteo, BO 311036; 393. Trinta Pindas, Timóteo, BO
311041; 394. Duas Redes, Timóteo, BO 311047; 395. Um Jequi, Um
Barco azul, Setenta e Seis Boinhas e Dois Remos, Timóteo, BO 320649;
396. Uma Rede, Um Barco de fibra, Quarenta Pindas e Duas Linhas de
mão, Timóteo, BO 311127; 397. Cinco Redes e Um Chuveirinho,
Timóteo, BO 311145; 398. Um Jequi, Timóteo, BO 311147; 399. Três
Redes, Três Caniços fibra, Três Caniços bambu e Três Molinetes acoplados, Timóteo, BO 320701; 400. Um Barco de fibra e uma Rede de
emalhar, Timóteo, BO 311323; 401. Uma Rede e Quarenta Boinhas,
Timóteo, BO 320748; 402. Vinte e Seis Boinhas, Timóteo, BO 320756;
403. Dois Jequis, Timóteo, BO 320770; 404. Duzentos e Setenta e Seis
Boinhas, Duas Varas telescópicas e Três Boias, Timóteo, BO 320787;
405. Uma Rede e Um Espinhel, Timóteo, BO 311405; 406. Dois Jequis
e Sessenta Pindas, Timóteo, BO 311410; 407. Um Jequi, Timóteo, BO
311441; 408. Trinta e Cinco Pindas, Timóteo, BO 311453; 409. Uma
Rede, Timóteo, BO 311460; 410. Uma Rede, Timóteo, BO 320804;
411. Uma Rede, Timóteo, BO 320805; 412. Uma Rede, Timóteo, BO
320831; 413. Cinco Caniço simples, Quatorze Linhas de mão e Um
Facão, Timóteo, BO 311530; 414. Três Armadilhas com Anzol, Timóteo, BO 311551; 415. Cinquenta e Duas Boinhas, Timóteo, BO 311564;
416. Uma Rede de emalhar, Timóteo, BO 311567; 417. Três Caniços
simples, Duas Redes e Um Barco de alumínio, Timóteo, BO 320865;
418. Vinte Boinhas e Dois Barcos, Timóteo, BO 311571; 419. Um
Barco de latão, Timóteo, BO 320886; 420. Três Redes, Timóteo, BO
320893; 421. Cinquenta e Quatro Boinhas, Timóteo, BO 311661; 422.
Três Redes, Um Covo, Um Espinhel e Vinte e Três Linhas de mão,
Timóteo, BO 320920; 423. Uma Rede, Dois Jequis, Dois Caniços de
fibra e Três Linhas de mão, Timóteo, BO 320946; 424. Cinquenta Boinhas e Sete Redes de Emalhar, Timóteo, BO 320948; 425. Duas Redes,
Timóteo, BO 320959; 426. Duas Redes, Timóteo, BO 311693; 427.
Quatro Redes, Timóteo, BO 320960; 428. Dez Redes, Timóteo, BO
320961; 429. Quatro Redes e Seis Pindas, Timóteo, BO 320966; 430.
Um Caniço de fibra, Cinquenta e Cinco Boinhas e Uma Linha de mão,
sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 23
Timóteo, BO 320958; 431. Três Jequis, Timóteo, BO 320956; 432.
Nove Redes, Timóteo, BO 311698; 433. Duas Peneiras, Dez Armadilhas, Seis Boinhas e Uma Câmara de ar, Timóteo, BO 311699; 434.
Quatro Linhas de mão, Timóteo, BO 320982; 435. Dois Espinhéis,
Timóteo, BO 311718; 436. Uma Tarrafa e Três Espinhéis, Timóteo, BO
320971; 437. Um Jequi, Sete Linhas de mão e Um João bobo, Timóteo,
BO 311733; 438. Trinta e Cinco Pindas, Timóteo, BO 321020; 439.
Duas Redes, Timóteo, BO 321022; 440. Quatorze Linhas de mão,
Timóteo, BO 320020; 441. Uma Rede de emalhar e Um Jequi, Timóteo,
BO 320015; 442. Trinta e Sete Boinhas, Timóteo, BO 310037; 443.
Cinquenta Boinhas, Timóteo, BO 310058; 444. Um Jequi, Timóteo, BO
320041; 445. Cinco Redes, Timóteo, BO 320072; 446. Um Jequi e
Dezoito Boinhas, Timóteo, BO 320095; 447. Sete Redes e Uma Linha
de mão, Timóteo, BO 320109; 448. Uma Arataca, Timóteo, BO 310208;
449. Uma Tarrafa, Timóteo, BO 320117; 450. Quatro Redes e Setenta e
Nove Boinhas, Timóteo, BO 320126; 451. Um Jequi, Timóteo, BO
310259; 452. Um Barco de alumínio, Vinte Linhas e Um Facão, Timóteo, BO 320169; 453. Um Jequi, Timóteo, BO 320180; 454. Uma
Motosserra Sthil 08 S nº. 333511185, Itabira, BO 451676; 455. Uma
Motosserra Husqvarna 61 nº. 024221215, Itabira, BO 450357; 456.
Três Molinetes acoplados e Uma Vara de mão, Itabira, BO 413867; 457.
Duas Redes, Itabira, BO 452107; 458. Quatro Molinetes acoplados, Itabira, BO 420584; 459. Uma Vara de Fibra e Um Molinete acoplado,
Itabira, BO 422846; 460. Uma Motosserra Husqvarna 61 nº. 6200360,
João Monlevade, BO 230351; 461. Quatro Linhadas e Duas Pindas,
João Monlevade, BO 230734; 462. Oito Redes, João Monlevade, BO
230498; 463. Uma Rede, João Monlevade, BO 441779; 464. Seis
Redes, Um Molinete acoplado e Uma Vara, João Monlevade, BO
231583; 465. Uma Bolsa preta contendo uma tarrafa, João Monlevade,
BO 230345; 466. Uma Tarrafa, João Monlevade, BO 440366; 467.
Uma Motosserra Husqvarna 61 nº. 024221215, Itabira, BO 450357;
468. Três Molinetes acoplados e Uma Vara de mão, Itabira, BO 413867;
469. Duas Redes, Itabira, BO 452107.
08 555465 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 14 DE 06 DE
MAIO DE 2014.
Altera a Deliberação Conjunta COPAM/CERH-MG nº 12, de 31 de
março de 2013, que institui o Grupo de Trabalho para elaborar Deliberação Normativa que substituirá a Deliberação Normativa COPAM/
CERH-MG nº 01/2008, e dá outras providências.
O Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no exercício do cargo de Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM/MG e do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos - CERH/MG, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Estadual nº 7.772, de 08 de setembro de 1980; Lei
Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999; pelo Decreto Estadual nº
37.191, de 28 de agosto de 1995; pelo Decreto Estadual nº 44.667, de
03 de dezembro de 2007 e pela Lei Delegada nº 178, de 29 de janeiro
de 2007,
Considerando a solicitação e os argumentos constantes no Oficio Nº
001/2014 - GT DN Substitutiva, instituído pela Deliberação Conjunta
COPAM/CERH-MG nº 12/2013, que solicita a prorrogação do Grupo
de Trabalho por mais 06 (seis) meses para a conclusão dos trabalhos, e
Considerando o pedido de inserção de nova entidade para a composição do Grupo de Trabalho, conforme ofício nº 11/2014 - FMCBH,
RESOLVE “Ad Referendum” dos Plenários do COPAM e do CERH:
Art. 1º - O artigo 2ª da Deliberação Conjunta COPAM/CERH-MG nº
12, de 31 de março de 2013, que estabelece a composição do Grupo de
Trabalho, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º - ...
(...)
XXVII - Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.”
Art. 2º - Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 1º de
abril de 2014, o prazo estabelecido no artigo 4º da Deliberação Conjunta COPAM/CERH-MG nº 12, de 31 de março de 2013, para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho.
Art. 3° - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
ficando convalidados os atos porventura realizados entre 1º de abril de
2014 e a data de publicação desta Deliberação.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2014.
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto, no exercício do
cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM/MG e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
- CERH/MG.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Norte de Minas torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir:
*Comercial Garcia Meneses Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Mirabela/MG - PA/N°. 02774/2001/002/2014 - Classe 1. Validade: 24/04/2018. *Plantar S.A./Planejamento Técnico e Administração de Reflorestamento - Escritório de Apoio - Prestadora de serviços
na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins - Bocaiúva/MG - PA/N°.
13041/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 25/04/2018. *Maria Aparecida Neves Bicalho ME/Fazenda Vargem Grande - Extração de areia
para utilização imediata na construção civil - Itacambira/MG - PA/N°.
04301/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/05/2018. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Norte de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna
público que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação
de Licença de Operação: *Innover Indústria, Comércio de Borrachas
Ltda. - Fabricação de artefatos de borracha tais como peças e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos,
artigos para uso doméstico, galochas e botas etc, inclusive artigos do
vestuário e equipamentos de segurança - Nova Serrana/MG - PA/Nº.
03485/2005/002/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação:
*Samarco Mineração S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido
minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº. 00015/1984/102/2014
- Classe 6. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
RV.
08 555315 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas, Jequitinhonha e Sul de Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de
04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto
às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 04773/2014, Empreendedor: LRW Eucaliptus Ltda - ME,
Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00827/2014. *Processo: 05191/2014, Empreendedor: Auto Posto Portal de Minas Ltda, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00828/2014. *Processo: 09336/2012, Empreendedor:
Gerdau Aços Longos S/A, Município: João Pinheiro, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00829/2014. *Processo: 09337/2012,
Empreendedor: Gerdau Aços Longos S/A, Município: João Pinheiro,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00830/2014. *Processo: 09338/2012, Empreendedor: Gerdau Aços Longos S/A, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00831/2014. *Processo: 09339/2012, Empreendedor: Gerdau Aços
Longos S/A, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00832/2014. *Processo: 09753/2014, Empreendedor: