TJMG 09/05/2014 - Pág. 20 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014
Ata de Registro de Preço 007/2014– Processo Licitatório n° 024/2014
Pregão Presencial N° 019/2014
BENEFICIÁRIO:Unilab Comércio De Produtos Cirúrgicos Ltda
Vigência: 04/04/2014 até 03/04/2015
Ata de Registro de Preço 008/2014– Processo Licitatório n° 024/2014
Pregão Presencial N° 019/2014
BENEFICIÁRIO:Comercial Diframa Ltda
Vigência: 04/04/2014 até 03/04/2015
10 cm -08 554961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação no dia 23 de maio de 2014, às 08:00
horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 para Contratação de profissional de nível superior com formação na área de Odontologia, conforme especificado no anexo I do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Av. Senador
Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone 31 38711510, no
horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. Rio Casca, 07 de maio
de 2014.. José Mário Russo Maroca – Prefeito Municipal.
3 cm -08 554898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE– PAL N.º 058/2014Dispensa N.º 013/2014. Objeto: serviço de tratamento e recuperação de
adolescentes e adultos, mediante atendimento psiquiátrico, psicológico,
de serviço social, de terapia ocupacional e psicopedagogia; com disponibilização de serviço de enfermagem 24h por dia; realização de atividades de esporte e lazer; fornecimento de quatro refeições diárias; envio
de relatórios de evolução de tratamento. Valor Global: R$9.000,00 (nove
mil reais). Contrato N.º CL-070/2014. Valor: R$9.000,00. Contratado:
Centro de Recuperação Recanto dos Cisnes Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 19.051.536/0001-64, com sede na Rod. ESTI NZP 427, nº 3300 Sitio
Pedaço do Céu , Marmeleiros – Nazaré Paulista/SP – CEP: 12.960-000.
Rio Doce, 08 de maio de 2014.
3 cm -08 555375 - 1
O MUNICÍPIO DE RIO PRETO-MG,comunica a quem possa interessar a publicação do Edital de Licitação Pública n.º 034/2014, na modalidade “Tomada de Preços”- cujo objeto é serviços gráficos para confecção
de impressos destinados aos diversos setores do município de Rio Preto”,
sendo a abertura no dia 27/05/2014, às 13h00min. Maiores informações
pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (32) 32833862. Rio Preto, 09 de Maio de 2014 – Maria G. A. Maia - CPL
2 cm -08 555113 - 1
Licitação nº 033/2014- Pregão presencial
O MUNICÍPIO DE RIO PRETO-MG-torna público que fará
realizar a Licitação nº 033/2014, na Modalidade “Pregão” com
procedimento“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para
aquisição de 1 veiculo, tipo popular, cor branca, motor 1.8, 8 válvulas,
câmbio manual, 108 cavalos de potência, flex, com ar condicionado, capacidade 7 passageiros, zero km, Ano/Modelo 2014/2015. A sessão terá início às 13h00min (treze) horas do dia 26/05/2014, na Sala de Licitações,
situada a Rua Getúlio Vargas, 27, cidade de Rio Preto/MG. O edital de
licitação está à disposição dos interessados, nos dias úteis no local já mencionado no horário de 11h30min as 17h00min. Telefone: (32) 3283-3862
– email:[email protected] Preto,09 de Maio de 2014Maria Gorete Alves Maia-Pregoeira
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Município de Sabinópolis/MG. Aviso Licitação. Pregão Presencial nº
041/2014 - Proc. nº 50/2014. Objeto: aquisição de veículos leves, van e
motocicletas para o Município de Sabinópolis. Abertura dia 22/05/2014,
às 09h00min. Edital disponível no site www.sabinopolis.mg.gov.br. Tel.
(33) 3423-1161/1166. Luciana Queiroz Barroso - Pregoeira.
1 cm -07 554584 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE-MGtorna público que fará realizar a Licitação Processo nº 028/2014 modalidade Pregão Presencial 017/2014 Menor Preço Global, para contratação
de empresa para realização completa (estrutura e shows) da XIII Exposição Agropecuária Torneio Leiteiro do ano de 2014 da cidade de Santa
Barbara do Monte Verde. Credenciamento e abertura dia 20/05/2014 as
09:00 hs. O edital completo encontra-se na Prefeitura de 2ª a 6ª feira das
08:00 as 17h00mim. Informações tel. (32) 3283-8272 ou [email protected]. br
2 cm -08 554918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Convênio nº.
033/2014 – Coral Mater Ecclesiae Meninos Cantores de Santa Luzia –
Valor R$ 44.505,00. Ass. 30/04/2014. Convênio nº. 034/2014 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia – APAE – Valor R$
16.000,00. Ass. 30/04/2014. Convênio nº. 035/2014 – Associação Casa de
Betesda – Valor R$ 34.450,00. Ass. 30/04/2014. Convênio nº. 036/2014 –
Lar dos Velhinhos da Sociedade de São Vicente de Paulo de Santa Luzia
– Valor R$ 39.000,00. Ass. 30/04/2014. Convênio nº. 037/2014 – Associação Travessia – Valor R$ 10.000,00. Ass. 30/04/2014.
3 cm -08 555170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– DECISÃO DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DE 05 DE MAIO DE 2014. PORTARIA 17444/2014 – FAHEL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – DESCUMPRIMENTO - PENALIDADES - Contrato 0116/2012. Tomada de
Preços 010/2012. Aplicação de penalidades em razão do descumprimento
injustificado por parte da contratada, que paralisou as obras sem justificativa, gerando danos à municipalidade.
CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei
que foi aprovado em 08/05/2014, Processo n.º 9672/2013 de interesse de
Lavina da Consolação Lara, referente ao projeto de desmembramento da
Chácara 10 da quadra 03, situada na Rua Dona Nazinha de Castro, Bairro
Chácaras Gervásio Lara, neste Município, com área de 5.618,00m².
RETIFICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CT Nº 115/2011 – Alteração
data de assinatura do CT – Ass. em 09/04/2014. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 030/2014 – Objeto: Aquisição de quatro impressoras a laser monocromática e duas impressoras a laser multifuncional - ADIADO. Motivo:
Alteração na especificação do objeto. PREGÃO PRESENCIAL Nº
079/2013 - Homologação do procedimento para que seja produzido seu
jurídico e legal efeito – CT Nº 328/2013 – Empresa: SERQUIP TRATAMENTOS DE RESÍDUOS MG LTDA.
5 cm -08 555173 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão N.º
18/2014 – Bicicletas para uso dos ACS. Abertura 21/05/2014 às 13 horas.
Retirada do edital no , informações 31 3251-5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 08/05/2014.
1 cm -08 555050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO. Extrato
Do Primeiro Termo Aditivo ao contrato Administrativo nº0128/2013Cujo objeto é a contratação de empresa ou pessoa física para realizar a
captura, depósito e guarda de animais de pequeno, médio e grande porte,
apreendidos nas rodovias e nos trechos urbanos do município. Contratado: Luis Carlos Gomes CPF 149.328.458-47. Valor: fica acrescido ao
contrato original o valor de R$ 2.525,00 (dois mil e quinhentos e vinte e
cinco reais) que correspondem a 25% (vinte e cinco por cento) por mês.
Santana do Paraíso, 03 de abril de 2014– Antônio Afonso Duarte – Prefeito Municipal.
2 cm -08 555099 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
12/2014 – Serviços de hospedagem em Belo Horizonte com fornecimento
de alimentação para pacientes em tratamento de saúde . A empresa: Pensão e Apoio as Prefeituras Mineiras LTDA , venceu o certame. Helenice
B. G. Ribeiro, Pregoeira, em 05/05/2014.
1 cm -08 555368 - 1
O Município de Santana dos Montes-MG, torna Publico o cancelamento de realização do Pregão Presencial nº 022/2014, estando de acordo
com o artigo 49 “caput” da Lei 8.666/93, aviso publicado em 25 de abril
de 2014, tipo menor “Preço por item” referente Aquisição de Veículo
Van de 16 lugares, com data prevista para acontecer em 12/05/2014, às
10:00horas na sede da Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, sala
de licitações.
Motivo: Retificação do Item Licitado.
Por não set tratar de simples alteração, a administração marcará nova data
para publicação e abertura das propostas, maiores informações: [email protected]
3 cm -08 555000 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG . Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 04/2014, para contratação de empresa para futuro
fornecimento parcelado de materiais escolares e materiais de expediente
para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, com abertura
dos envelopes no dia 21 de maio de 2014, às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e Contato: Telefax: (33) 3265-1139 (Srtª.
Mayara Bertuani Cremasco), ou e-mail: [email protected], das
08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Publicação de Ratificação. Processo Licitatório 045/2014. Modalidade
Dispensa 015/2014. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar
da Rota Fazenda Santa Helena e Fazenda Santa Rosa nos turnos manhã,
tarde e noite, com a empresa A & R Transportes e Locação Ltda - Me,
valor R$ R$ 5.011,60 nos termos do Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Processo 047/2014 Inexigibilidade 004/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Amparo, e Clarice Dias Abrahão - Me. Objeto: Aquisição de Kits de uso
exclusivo das escolinhas de futebol do América Futebol Clube, no município de Santo Antônio do Amparo - MG, nos termos do art. 25, I, da
Lei Federal n.º 8.666/93. Período: 15/04/2014 a 31/12/2014. Valor: R$
30.240,00. Jorge Otaviano Costa Lopes. Processo Licitatório 048/2014.
Modalidade Dispensa 016/2014. Objeto: Prestação de Serviço de Revisão do Veículo Gol 2013/2014 placa OWQ 4175 do Conselho Tutelar
com a empresa Cacel Comércio de Automóveis Central Ltda , valor R$
491,90 nos termos do Inciso XVII do Art. 24 da Lei 8.666/93. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Processo 050/2014 Inexigibilidade 005/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo,
e SEST/SENAT. Objeto: Contratação de empresa para treinamento aos
motoristas servidores do município de Santo Antônio do Amparo - MG,
nos termos do art. 25, I, da Lei Federal n.º 8.666/93. Período: 02/05/2014
a 02/05/2015. Valor: R$ 14.940,49. Jorge Otaviano Costa Lopes. Processo Licitatório 052/2014. Modalidade Dispensa 017/2014. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de
site do Município, sua construção, desenvolvimento, personalização e
suporte técnico com a empresa 3G Net Soluções Web Ltda - ME, valor R$
1.800,00 nos termos do Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Processo Licitatório 053/2014.
Modalidade Dispensa 018/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público e Processo Seletivo no
município de Santo Antônio do Amparo – MG, com o Instituto Mineiro
de administração Municipal - IMAM, valor estimado R$ 48.812,00 nos
termos do Inciso XIII do Art. 24 da Lei 8.666/93. Jorge Otaviano Costa
Lopes. Prefeito Municipal. Informações pelo email [email protected].
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MGtorna público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação
e Homologação do Pregão Presencial nº 029/2014, Tipo Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, faixas e carimbos. Após negociação o pregoeiro Adjudicou o objeto a favor
da licitante: Novo Horizonte Distribuidora e Papelaria Ltda, CNPJ sob
nº 19.317.968/0001-74, por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 07 de maio
de 2014.
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MGtorna público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade Pregão Presencial Nº 035/2014. Objeto: Contratação de
Consultoria e Assessoria à Administração Pública para desenvolvimento
serviços advocatícios e técnicos de Natureza Jurídica no Programa de
Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos, e atualização da legislação tributária e Posturas Municipal. A entrega e a abertura dos envelopes
será às 09h00min, do dia 21/05/2014, na sala de reuniões da CPL, à Rua
Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Tel.
(31) 3872-5005.
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG.Extrato de
Contrato de Comodato. Objeto: Comodato do bem imóvel para consecução dos fins estatutários da entidade. Comodante: Município de Santo
Antônio do Grama. Comodatário: Associação de Produtores de Alimentos Artesanais de Santo Antonio do Grama, CNPJ nº 16.433.318/0001-04.
Vigência: 180 (cento e oitenta) meses, na forma da Lei Municipal 486 de
08 de Abril de 2014. Data de assinatura: 08 de abril de 2014.
6 cm -07 554569 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG,faz tornar público a realização de licitação Modalidade Tomada de Preços nº
03/2014, Tipo Menor Preço. Objeto: Pavimentação de 280m2 em bloquetes, retirada e assentamento de 878m2 em alvenaria poliédrica e execução
de 406 ml de sarjeta e de 251 ml de rede de drenagem pluvial com 12
bocas de lobo na Rua do Rosário, neste Município, conforme Convênio
nº 1205/2013 EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Grama.
Abertura: Habilitação: 29/05/2014, 09h30min. Proposta: 29/05/2014,
10h00min; na Sala de Reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121,
Centro, Santo Antonio do Grama/MG. Edital e informações: Fone (31)
3872-5005. Aguinaldo Alves Moreira - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG, faz tornar público
a realização de licitação Modalidade Tomada de Preços nº 04/2014, Tipo
Menor Preço. Objeto: Melhoramento de vias públicas com execução de
obras de infraestrutura, neste Município, conforme Convênio nº 603/2014
- MGI Minas Gerais Participações S.A e o Município de Santo Antônio
do Grama, para transferência voluntária de recursos financeiros, com
interveniência Estado de Minas Gerais através da SETOP e Secretaria de
Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. Abertura:
Habilitação: 29/05/2014 – 13h30min. Proposta: 29/05/2014, 14h00min;
na Sala de Reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro,
Santo Antonio do Grama/MG. Edital e informações: Fone (31) 38725005. Aguinaldo Alves Moreira - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG, faz tornar público
a realização de licitação Modalidade Tomada de Preços nº 05/2014, Tipo
Menor Preço. Objeto: Melhoramento de vias públicas com execução de
obras de infraestrutura, neste Município, conforme Convênio nº 605/2014
- MGI Minas Gerais Participações S.A e o Município de Santo Antônio
do Grama, para transferência voluntária de recursos financeiros, com
interveniência Estado de Minas Gerais através da SETOP e Secretaria de
Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. Abertura:
Habilitação: 30/05/2014 – 09h30min. Proposta: 30/05/2014, 10h00min;
na Sala de Reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro,
Santo Antonio do Grama/MG. Edital e informações: Fone (31) 38725005. Aguinaldo Alves Moreira - Presidente da CPL.
8 cm -08 555400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação 028/2014
Município de Santos Dumont
Objeto: aquisição de medicamento Mabthera por mandado de segurança
Contratado: MG Oncologia Medicamentos Especiais Ltda
Valor estimado Global: R$ 32.641,55
Fundamento: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
Ratificação em 07/05/2014
Carlos Alberto Ramos de Faria
Prefeito Municipal
Dalton José Abud
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -08 555060 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, Torna
Público que fará realizar Processo Licitatório nº 037/2014, Concorrência
003/2014, Concessão do direito de aproveitamento dos resíduos urbanos
com utilização de usina de triagem e compostagem a ser construída, com
encargo de implantação, operação e gestão do aterro sanitário, abertura
para o dia 24/06/2014 às 09 horas; Processo Licitatório nº 038/2014, Leilão 001/2014, Alienação de veículos, abertura para o dia 28/05/2014 às 09
horas. Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110 – Centro - São
Gonçalo do Abaeté/MG, email: [email protected]
. Fone: (38)3563-1216/1126.
3 cm -08 555075 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 62/2014 – Fornecimento de camas, colchões e beliches para doação a famílias carentes do
município de são Gonçalo do Rio Abaixo, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 26/05/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia
e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo, 06 de maio de 2014 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Termo de contrato n° 186/2014. Objeto: Aquisição de Camisas para
atender às diversas Secretarias Gestoras, de S.G.R.A.. Partes: P.M. São
Gonçalo do Rio Abaixo e Silk Mania LTDA-ME. Vigência: 28/04/2014 a
31/12/2014 Valor: R$ 178.999,60.
2º Aditivo ao Termo de Contrato N° 321/2013. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Estilo Nacional Ltda EPP. Vigência:
24/03/14 a 23/05/14.
4 cm -07 554851 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 74/2014 – Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de relatórios técnicos de outorga de águas superficiais e subterrânea no município de São
Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão ser entregues até às 13:30
horas do dia 22/05/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir
das 13:30 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá
ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 07 de maio de 2014 –
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 75/2014 – Contratação de empresa especializada na área de Agrimensura e Geoprocessamento, para monitoramento da atividade produtiva extrativista com vistas
ao planejamento trerritorial e ambiental no município de São Gonçalo do
Rio Abaixo. As propostas deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia
23/05/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 13:30
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido
o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 07 de maio de 2014 – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
6 cm -07 554854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Termo de contrato nº 185/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A - Vigência
28/04/2014 à 28/05/2015. Valor R$ 95.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo contrato 489/2013. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e TNL PCS S/A. Valor R$ 42.070,73 - Vigência 05/12/2013 à
05/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º ALTERAÇAO CONTRATUAL ao contrato 489/2013. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e OI MÓVEL S/A. Vigência
05/12/2013 à 05/12/2014.
3 cm -08 555008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MGObjeto: Contratação de empresa para locação de infra
estrutura de eventos, sonorização e iluminação, de grande porte e produção e organização para realização da XXIX Cavalgada de São Gonçalo
do Rio Abaixo, de 03 a 06 de abril de 2014, no Parque de Exposições,
do município de S.G.R.A.. Termo de contrato n° 127/2014. Partes: P.M.
São Gonçalo do Rio Abaixo e Eloy Eventos & Cia Ltda – ME. Vigência: 28/03/2014 a 30/07/2014. Valor: R$ 123.500,00. Termo de contrato
n° 128/2014. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e LS Locações,
Serviços e Eventos Ltda. Vigência: 28/03/2014 a 30/07/2014. Valor: R$
268.000,00. Termo de contrato n° 129/2014. Partes: P.M. São Gonçalo
do Rio Abaixo e Promoshow Promoçoes e Publicidade Ltda. Vigência:
28/03/2014 a 30/07/2014. Valor: R$ 64.000,00
Termo de contrato n° 138/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de exames, com responsável técnico medico veterinário, em animais participantes de eventos e leilões de gado de leite e
corte do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Farmácia Veterinária Citty Martins da Costa Ltda –
ME. Vigência: 31/03/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 41.920,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 4º aditivo ao contrato 111/2011. Partes: PMSGRA e Sebastião
Luciano Veiga - ME. Valor: R$ 163.200,00. Vigência: 21/04/2014 a
20/04/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 3º aditivo ao contrato 151/2011. Partes: PMSGRA e LAC Locadora e Transportes Ltda. Valor: R$ 116.394,86. Vigência: 14/04/2013 à
13/04/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 5º aditivo ao contrato 089/2013. Partes: PMSGRA e Horebe Locações, Serviços e Eventos Ltda. Prazo: 45 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 6º aditivo ao contrato 089/2013. Partes: PMSGRA e Horebe Locações, Serviços e Eventos Ltda. Valor: 51.843,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público
que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 073/2014 – Aquisição
de jalecos, camisas e rouparia hospitalar, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, As propostas
deverão ser entregues até as 08h30min do dia 29/05/2014. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 08h30min horas, no mesmo dia e
local l no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta
Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo 08 de Maio de 2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público
o Pregão Presencial N.º 077 – Contratação de empresa especializada em
infra-estrutura para eventos de pequeno e médio porte atendendo as necessidades P.M.S.G.R.A.. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 22/05/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir
das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá
ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 07 de maio de 2014.
Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
12 cm -08 555290 - 1
Aviso de prorrogação de licitação - pregão presencial pelo sistema de
registro de preços nº 024/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG-torna
público – Aviso de prorrogação de licitação: Processo licitatório nº.
PMSG/CPL/036/2014. Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de
Preços nº. 024/2014. Objeto: “Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro veicular de maquinas, caminhoes e veiculos leves pertencentes a frota da Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, visando
atender a todas as Secretarias”. Apresentação para credenciamento das
licitantes: 16/05/2014 às 08:45 (oito horas e quarenta e cinco minutos) na
sala do Departamento de Licitação. Abertura dos Envelopes: 16/05/2014
às 09:00 (nove horas). Esclarecimentos: através do telefone (34) 36717103. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -08 554935 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG,Homologação
– Prefeito Municipal, Homologa o resultado do Processo Licitatório n°
091/2014 – PP Registro de Preços N° 010/2014 – Fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica – Empresas: Cofarminas Comércio de
Produtos Farmacêuticos Ltda – Valor R$ 709.050,00, RD Pharma Ltda
– Valor R$236.750,00. SJE em 08/05/2014 – Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MGExtrato de ata de registro de preços - processon° 091/2014 – pregão presencial nº 010/2014 - Contratante: Município de São João Evangelista
– MG - Contratado: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda – Valor R$ 709.050,00, RD Pharma Ltda – Valor R$236.750,00 –
Vigência: 31/12/2014. Em 08/05/2014. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
3 cm -08 555104 - 1
O Município de São José do Goiabal/MG.Faz tornar público o Extrato
de Contrato nº 04801/2014 referente ao Processo Licitatório nº 048/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, conforme objeto: contratação
para fornecimento/aquisição de material de construção e equipamentos
de proteção individual, em atendimento as necessidades da administração. Contratado: Deposito do Ninga Ltda, CNPJ: 05.746.618/0001-19.
Valor R$ 69.400,00. Vigência: 29/04/2014 a 31/12/2014. José Aparecido
do Carmo - Prefeito Municipal, São José do Goiabal/MG, 29 de abril de
2014.
O Município de São José do Goiabal/MG. Faz tornar público o Extrato
de Contrato nº 04802/2014 referente ao Processo Licitatório nº 048/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, conforme objeto: contratação
para fornecimento/aquisição de material de construção e equipamentos
de proteção individual, em atendimento as necessidades da administração. Contratado: JRGG Comercial Ltda ME, CNPJ: 64.222.300/0001-06.
Valor R$59.700,00. Vigência: 29/04/2014 a 31/12/2014. José Aparecido
do Carmo - Prefeito Municipal, São José do Goiabal/MG, 29 de abril de
2014.
O Município de São José do Goiabal/MG. Faz tornar público o Extrato
de Contrato nº 04803/2014 referente ao Processo Licitatório nº 048/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, conforme objeto: contratação
para fornecimento/aquisição de material de construção e equipamentos de
proteção individual, em atendimento as necessidades da administração.
Contratado: Desant Ltda ME, CNPJ: 64.379.407/0001-54. Valor R$
2.700,00. Vigência: 29/04/2014 a 31/12/2014. José Aparecido do Carmo Prefeito Municipal, São José do Goiabal/MG, 29 de abril de 2014.
O Município de São José do Goiabal/MG. Faz tornar público o Extrato
de Contrato nº 04901/2014 referente ao Processo Licitatório nº 049/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 012/2014, conforme objeto: aquisição de medicamentos e insumos, conforme 4ª Termo Aditivo ao Convenio Nº 661/2011 - EMG/SES/SUS – MG/FES e o Município de São
Jose do Goiabal. Contratado: Prolifarma Farmacêutica Ltda, CNPJ:
01.267.825/0001-30. Valor R$ 51.739,00. Vigência: 30/04/2014 a
31/12/2014. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, São José do
Goiabal/MG, 30 de abril de 2014.
O Município de São José do Goiabal/MG. Faz tornar público o Extrato
de Contrato nº 05001/2014 referente ao Processo Licitatório nº 050/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 013/2014, conforme objeto: locação
de um veiculo tipo ônibus, com capacidade mínima para 50 (cinquenta)
lugares, e a locação de um veiculo tipo van/microonibus, com capacidade mínima para 14 (quatorze) lugares, em atendimento as necessidades da administração. Contratado: Geraldo Pedro Pio ME, CNPJ:
03.529.811/0001-72. Valor R$ 27.200,00. Vigência: 27/04/2014 a
31/12/2014. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, São José do
Goiabal/MG, 27 de abril de 2014.
O Município de São José do Goiabal/MG. Faz tornar público o Extrato
de Contrato nº 05101/2014 referente ao Processo Licitatório nº 051/2014,
modalidade pregão presencial nº 014/2014, conforme objeto: contratação para fornecimento de peças genuínas novas, para a pá carregadeira New Holland W130, ano 2013. Contratado: Celepeças Ltda,
CNPJ: 41.894.288/0001-72. Valor R$ 4.099,00. Vigência: 30/04/2014 a
31/12/2014. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, São José do
Goiabal/MG, 30 de abril de 2014.
O Município de São José do Goiabal/MG. Faz tornar público o Extrato
de Contrato nº 05201/2014 referente ao Processo Licitatório nº 052/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 015/2014, Registro de Preços nº
001/2014 conforme objeto: fornecimento de peças originais automotivas
novas, para a Frota Municipal, em atendimento as necessidades da administração. Contratado: Continental Serviços e Peças Eireli ME, CNPJ:
16.667.303/0001-00. Percentual de desconto 31%. Vigência: 30/04/2014
a 31/12/2014. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, São José do
Goiabal/MG, 30 de abril de 2014.
O Município de São José do Goiabal/MG. Faz tornar público o Extrato
de Contrato nº 05202/2014 referente ao Processo Licitatório nº 052/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 015/2014, Registro de Preços nº
001/2014 conforme objeto: fornecimento de peças originais automotivas novas, para a frota municipal, em atendimento as necessidades
da administração. Contratado: Celepeças e Serviços Ltda ME, CNPJ:
41.894.288/0001-72. Percentual de desconto 24%. Vigência: 30/04/2014
a 31/12/2014. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, São José do
Goiabal/MG, 30 de abril de 2014.
O Município de São José do Goiabal/MG. Faz tornar público o Extrato
de Contrato nº 05203/2014 referente ao Processo Licitatório nº 052/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 015/2014, Registro de Preços nº
001/2014 conforme objeto: fornecimento de peças originais automotivas
novas, para a Frota Municipal, em atendimento as necessidades da administração. Contratado: Total Tratores Ltda, CNPJ: 07.334.464/0001-83.
Percentual de desconto 31%. Vigência: 30/04/2014 a 31/12/2014. José
Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, São José do Goiabal/MG, 30
de abril de 2014.
O Município de São José do Goiabal/MG. Faz tornar público o Extrato
de Contrato nº 05204/2014 referente ao Processo Licitatório nº 052/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 015/2014, Registro de Preços nº
001/2014 conforme objeto: fornecimento de peças originais automotivas novas, para a Frota Municipal, em atendimento as necessidades
da administração. Contratado: Jose Drumond e Filho Ltda ME, CNPJ:
02.513.833/0001-81. Percentual de desconto 80%. Vigência: 30/04/2014
a 31/12/2014. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, São José do
Goiabal/MG, 30 de abril de 2014.
O Município de São José do Goiabal/MG. Faz tornar público o Extrato
de Contrato nº 05205/2014 referente ao Processo Licitatório nº 052/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 015/2014, Registro de Preços nº
001/2014 conforme objeto: fornecimento de peças originais automotivas novas, para a frota municipal, em atendimento as necessidades da
administração. Contratado: A R Comercio de Peças, Produtos e Serviços
Ltda, CNPJ: 42.814.517/0001-64. Percentual de desconto 34%. Vigência:
30/04/2014 a 31/12/2014. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal,
São José do Goiabal/MG, 30 de abril de 2014.
O Município de São José do Goiabal/MG. Faz tornar público o Extrato
de Contrato nº 05206/2014 referente ao Processo Licitatório nº 052/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 015/2014, Registro de Preços nº
001/2014 conforme objeto: fornecimento de peças originais automotivas novas, para a frota municipal, em atendimento as necessidades
da administração. Contratado: Futura Veículos e Tratores Eirelli EPP,
CNPJ: 17.091.150/0001-50. Percentual de desconto 23,50%. Vigência:
30/04/2014 a 31/12/2014. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal,
São José do Goiabal/MG, 30 de abril de 2014.
O Município de São José do Goiabal/MG. Faz tornar público o Extrato
de Contrato nº 05202/2014 referente ao Processo Licitatório nº 052/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 015/2014, Registro de Preços nº
001/2014 conforme objeto: fornecimento de peças originais automotivas
novas, para a frota municipal, em atendimento as necessidades da administração. Contratado: Joice Aparecida Pereira de Oliveira ME, CNPJ:
19.182.143/0001-90. Percentual de desconto 84%. Vigência: 30/04/2014
a 31/12/2014. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, São José do
Goiabal/MG, 30 de abril de 2014.
Extrato de Republicação. A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/
MG, através da CPL, faz tornar publico a Ratificação do ato que Homologou a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, Inciso X, da
Lei Federal 8.666, de 21/06/93, para a locação de imóvel, situado na Rua:
Jose Rubens de Morais Pontes, 210, Padre Ermelindo, em atendimento
as necessidades do serviço de assistência social do município: Locador:
Mauro Cesar Martins, CPF: 568.413.456-49. Valor R$ 9.600,00. Processo
Licitatório 061/2014. São José do Goiabal, 28 de abril de 2014. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MG, através da CPL,
faz tornar publico a Ratificação do ato que Homologou a Dispensa de
Licitação, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666,
de 21/06/93, para a locação de imóvel, situado na Rua: Dr. Mateus, 216,
bairro Padre Ermelindo, para abrigar a garagem da frota municipal vinculada ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Locador:
Geraldo Pedro Pio, CPF: 422.053.606-04, valor R$ 9.600,00. Processo
Licitatório 035/2013. São José do Goiabal, 12 de março de 2013. José
Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal.
29 cm -07 554566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público a
abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação. Tomada de Preços 07/2014 – Objeto: Reforma da Praça Ermelindo
Cardoso. Empresas inabilitadas: CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS
LARA LTDA e JMR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA – ME.
Sarzedo, 08 de maio de 2014.
2 cm -08 555129 - 1
O MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG Publica Extratos de Contratos
Nº 40/2014 – IN 03/2014 - Contratada: Apocalipse 16 - Produções e Promocões Artisticas Ltda-me. Objeto: “Contratação de show musical com o
“Pregador Luo”, no dia 31/05/2014, a partir das 21:40 horas, com duração
MÍNIMA de 01:30 de apresentação”. Valor total: R$ 45.000,00.
Nº 41/2014– Dispensa de licitação conforme art. 24 Inciso II da Lei Federal 8666/93 – Contratada: Casa de Repouso Allan Kardec Ltda – ME.
Objeto: “prestação de serviços, abrangendo: alojamento alimentação; cuidados de higiene; tratamento de roupas; assistência; cuidados de enfermagem; apoio psicossocial; atividades de animação sociocultural; encaminhamento a clínicas e/ou hospitais quando se fizer necessário. Paciente
Srª Malia de Fatima dos Santos. Em cumprimento de decisão judicial de
acordo com o processo nº 0114.09.117380-6. Vigência: 24/04/2014 a
31/12/2014. Valor total: R$ 8.000,00
Nº 44/2014 – CV 06/14 - Contratada: GRADE ELETRICIDADE E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: “Contratação de fornecimento de material e mão-de-obra, para implantação de extensão de rede elétrica pública
nos Bairros: Santo Antônio, Capão da Serra e Quintas da Jangada I”. Assinatura do contrato: 28/04/2014. Vigência : 60 dias (após a liberação para
intervenção por parte da CEMIG). Valor total: R$ 99.500,00
Nº 46/2014 – PP 22/14 -Contratada: WEDERSON PEREIRA BARBOSA
– ME.Objeto: “Contratação de empresa para confecção de placas com
fornecimento de materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de
Governo – Setor de Comunicação”. Vigência: 28/04/2014 a 31/12/214, ou
até que tenham sido entregues todo o quantitativo adquirido, prevalecendo
o que ocorrer primeiro. Valor total: R$ 46.989,00.
Nº 47/2014 – PP 26/14 - Contratada:minas empresarial e comercio de
pneus ltda.Objeto: “aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos,
para manutenção da frota, em atendimento as Secretarias de Administração, Educação e Saúde”. Vigência: 28/04/2014, ou até que tenham sido
entregues todo o quantitativo adquirido, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor total: R$ 46.067,20.
Contrato nº 48/2014 – PP 26/14 - Empresa:rj comercio atacadista e varejista de lubrificantes eireli-epp. Objeto: “aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores novos, para manutenção da frota, em atendimento as