TJMG 09/05/2014 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
CASA DE SAÚDE SANTA MARTA S/A
CNPJ n º 25.654.385/0001-31 - NIRE: 313.000.250-71
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
São convidados os senhores acionistas, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia15 de maio de 2014, às 09:00 (nove) horas,
em sua sede social, localizada na Avenida Rondon Pacheco, n° 704,
Copacabana, nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 2013;
2. Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício e a distribuição de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 2013; 3.
Deliberar sobre a fixação da remuneração anual global da Administração da Sociedade; e 4. Eleição dos membros que irão compor o
Conselho Fiscal da Sociedade.Orientações Gerais:1. A documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição dos sócios na sede
da Sociedade. 2. As procurações para representação dos acionistas
deverão ser entregues na sede Social da Sociedade, com pelo menos
03 (três) dias de antecedência. INSTRUÇÕES GERAIS: 3. Iniciada a
Assembleia terá início o certame eleitoral que encerrar-se-á às 18h00,
impreterivelmente. Encerrado o certame eleitoral terá início a apuração imediata dos votos. Encerrada a apuração, as 19h00 terá sequência
a ordem do dia com as discussões e deliberações acerca dos demais
itens indicados neste edital. Fica desde já esclarecido que havendo
chapa única a eleição dar-se-á por aclamação, a partir das 19h00.
Uberlândia /MG, 08 de maio de 2014. Nivaldo Timóteo Alves Maciel
Diretor Administrativo.
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ANGLO FERROUS MINERAÇÃO DO SERRO LTDA.
CNPJ/MF nº 08.826.817/0001-25 - NIRE 31.2.0783379-1
REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 24 de ABRIL DE 2014.
I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Às 17h30min do
dia 24 de abril de 2014 na sede social da Anglo Ferrous Mineração do
Serro Ltda. (“Sociedade”), localizada no Município do Serro, Estado
de Minas Gerais, na Travessa do Leiteiro, na Rua do Leiteiro nº. 62,
Bairro Leiteiro, CEP 39150-000.II. QUORUM: Presença de sócios
representando a totalidade do capital social, a saber:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A., sociedade por ações,
com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Rua Maria Luiza Santiago, nº 200, 12º andar, Santa Lúcia, CEP 30360740, inscrita no CNPJ/MF com o nº. 02.359.572/0004-30, com seus
atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais (“JUCEMG”) com o NIRE 31.3.00025012, neste ato representada por seus Diretores, Sr.Craig Wilson Miller, cidadão britânico,
casado, contador, portador da carteira de identidade para estrangeiros
(RNE) n°. V758955-G, inscrito no CPF com o n° 061.462.057-02,
residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com
escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº. 3443, bloco 3, 2º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro –
RJ, CEP 22631-003 e Sr.Vicente de Paulo Galliez Filho, brasileiro,
casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 4.161.445
(IFP-RJ), inscrito no CPF com o nº 704.531.107-97, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida
Paulista, nº. 2.300, 10º andar, Cerqueira César, São Paulo – SP, CEP
01310-300 eANGLO FERROUS BRAZIL S.A., sociedade por ações,
com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº. 3443, bloco 3, sala 301 – Barra da Tijuca, CEP 22631-003,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.295.979/0001-47, com seus atos
constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 333.0028512-1, neste ato representada por seus Diretores Srs.Craig Wilson MillereVicente de Paulo
Galliez Filho, ambos já qualificados.III. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação em razão da presença da totalidade dos sócios.IV.
MESA: Presidente:Craig Wilson Miller - Secretária: Luciana Cristina
Campolim Fogaça Arantes.V. ORDEM DO DIA: Redução do capital social.VI. DELIBERAÇÕES: Os sócios deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, reduzir o capital social da Sociedade dos atuais
R$ 93.248.382,00 (noventa e três milhões, duzentos e quarenta e oito
mil, trezentos e oitenta e dois reais) para R$37.161.771,00 (trinta e sete
milhões, cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e um reais),
perfazendo uma redução total de R$ 56.086.611,00 (cinquenta e seis
milhões, oitenta e seis mil, seiscentos e onze reais) com o cancelamento
de 56.086.611 (cinquenta e seis milhões, oitenta e seis mil, seiscentos e onze) quotas. O excesso de capital ora reduzido será restituído à
sóciaAnglo American Minério de Ferro Brasil S.A.,pela transferência dos ativos descritos no balanço da Sociedade, a saber: títulos minerários DNPM Nº. 005.130/56, 831.515/04, 831.516/04, 831.517/04 e
830.367/05. A sóciaAnglo Ferrous Brazil S.A.renuncia, neste ato, ao
valor de restituição que lhe seria atribuído, permanecendo, portanto,
detentora da mesma quantidade de quotas que possuia antes da redução
ora aprovada.Em conseqüência, a Cláusula Quarta do Contrato Social
passa a ter a seguinte redação:“Cláusula Quarta - Capital Social.O
capital social, totalmente subscrito e integralizado pelas sócias-quotistas, em moeda corrente e bens, é de R$ 37.161.771,00 (trinta e sete
milhões, cento e sessenta e um mil e setecentos e setenta e um reais),
dividido em 37.161.771 (trinta e sete milhões, cento e sessenta e um
mil e setecentos e setenta e uma) quotas, de valor nominal de R$1,00
(um real) cada uma, as quais estão distribuídas entre as sócias- quotistas da seguinte forma:SÓCIAS-QUOTISTAS; Nº DE QUOTAS;
VALOR R$:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL
S.A.; 37.161.770; 37.161.770,00; ANGLO FERROUS BRAZIL S.A.;
01; 1,00;TOTAL: 37.161.771;37.161.771,00.Parágrafo Primeiro –A
responsabilidade de cada sócia-quotista é limitada ao valor das quotas detidas no capital social, respondendo as sócias- quotistas solidariamente pela integralização do capital.Parágrafo Segundo– Cada quota
confere o direito a um voto nas deliberações sociais.”Em cumprimento
ao disposto no artigo 1084, parágrafo primeiro do Código Civil, a presente ata será publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e
no Jornal Hoje em Dia e, após noventa dias da data da publicação, não
sendo impugnado, será registado na Junta Comercial de Minas Gerais
em conjunto com a alteração do contrato social que consolida a deliberação tomada nesta reunião.VII. ENCERRAMENTO: Às 18 horas,
como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos,
lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os
presentes. Serro, 24 de abril de 2014. Craig Wilson Miller - Presidente
da Reunião; Luciana Cristina Campolim Fogaça Arantes - Secretária
da Reunião,ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A.Craig Wilson Miller - Diretor; Vicente de Paulo Galliez Filho
- Diretor,ANGLO FERROUS BRAZIL S.A.,Craig Wilson Miller Diretor; Vicente de Paulo Galliez Filho - Diretor.
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SIRIUS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO
DE BENS E VALORES LTDA.
CNPJ: 02.496.729/0001-26 - NIRE: 3120541590-9
ATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS
Em 08 de maio de 2014, às 10:00 horas, presente a quotista Sra.
Mariana Campos Marques Berutto, representando 99,99% do capital
social daSIRIUS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS
E VALORES LTDA.(“Sociedade”), foi realizada reunião instalada
na sede da Sociedade, localizada na Rua Fernandes Tourinho, nº 976,
15º andar, Bairro Funcionários, CEP 30112-000, com convocação realizada em consonância com os termos previstos no Artigo 9º do Contrato
Social da Sociedade, tendo como Presidente da Mesa a Sra. Mariana
Campos Marques Berutto e como Secretário da Mesa o Sr. Frederico
Bopp Dieterich. Na conformidade da Ordem do Dia, foi deliberada a
redução do capital social da Sociedadeem atéR$4.015.866,00 (quatro milhões quinze mil e oitocentos e sessenta e seis reais), por ser
excessivo em relação ao objeto da Sociedade e com o objetivo de proporcionar maior eficiência operacional à Sociedade, bem como garantir maior sinergia, integração e racionalização administrativa, comercial e financeira, mediante devolução, à quotista Sra. Mariana Campos
Marques Berutto de (i) até R$3.587.701,46 (três milhões quinhentos e
oitenta e sete mil setecentos e um reais e quarenta e seis centavos) em
aplicações financeiras e (ii) até R$428.164,54 (quatrocentos e vinte e
oito mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
em ações emitidas por outras companhias, conforme previsão do artigo
1.082, inciso II do Código Civil Brasileiro, promovendo-se a respectiva
alteração do Artigo 5º do Contrato Social da Sociedade. A eficácia da
redução do capital social deliberada está sujeita ao transcurso do prazo
de 90 (noventa) dias da publicação desta nos jornais (oficial e outro de
grande circulação do local da sede da Sociedade) para eventual oposição de credores, conforme previsto no art. 1.084, §1º do Código Civil,
sendo determinado seu arquivamento perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte, MG, após o transcurso do referido
prazo.(a)Mariana Campos Marques Berutto -Quotista/Presidente da
Mesa.(a) Frederico Bopp Dieterich- Secretário da Mesa.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CONFRAPAR PARTICIPAÇÕES E PESQUISA S/A - Aviso aos
acionistas - CNPJ: 07.492.836/0001-08 - NIRE: 313.000.29.875 Acham-se à disposição dos senhores acionistas da Confrapar Participações e Pesquisa SA, na sede da Companhia, na Alameda da Serra, 322,
sala 201, Vila da Serra, na cidade de Nova Lima-MG, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31.12.2013.Belo Horizonte, 06 de maio de 2014.
Afonso Otávio Cozzi - Presidente do Conselho de Administração.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA - CISMMA. Extrato De Ratificação - PROC.
Nº. 04/2014 - DISPENSA Nº. 01/2014 - ART. 24, II, da Lei 8.666/93.
Objeto: Locação de sistema integrado - Software. Contratada: Memory
Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA. Valor R$ 7.920,00
(sete mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 02/05/2014 a 31/12/2014.
Anastácio Guedes Saraiva - Presidente do CISMMA.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA-CISMMA. Extrato de Ratificação - PROC.
Nº. 05/2014 - DISPENSA Nº. 02/2014 - ART. 24, II, da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação dos serviços de borracharia, lavagens de veículos e outros. Contratada: Nelide Oliveira da Silva 02700396600. Valor
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vigência: 02/05/2014 a
31/12/2014. Anastácio Guedes Saraiva - Presidente do CISMMA.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº. 207/2014 - Modalidade: Tomada de
Preços nº. 016/2014. Tipo de licitação: menor preço global. OBJETO:
Construção da Unidade Básica de Saúde, tipo 1, Bairro São Judas
Tadeu. A LICITAÇÃO será realizada no dia 27 de maio de 2014 com
início às 08:30 horas, no Fundo Municipal de Saúde, à Rua Getúlio
Vargas, nº. 149, Centro - Arcos/MG, CEP: 35.588-000. Os envelopes
contendo as propostas serão abertos dia 30 de maio de 2014 às 08:30
horas na sede do Fundo Municipal de Saúde, à Rua Getúlio Vargas,
nº. 149, centro, Arcos/MG, CEP: 35.588-000. EDITAL NA ÍNTEGRA
PELO SITE: www.arcos.mg.gov.br e edital na íntegra e anexos à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Arcos, a rua Getúlio Vargas,
228, Arcos/MG ao custo de R$ 100,00 (cem reais) (cópia xerográfica
ou digitalizada). Legislação: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (37) 3351-1875 de 09:00 horas às
11:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas ou (37) 3359-7933. Arcos,
30 de abril de 2014. Gisele Aparecida Teixeira Lopes - Comissão Permanente de Licitações.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº. 208/2014 - Modalidade: Tomada de
Preços nº. 017/2014. Tipo de licitação: menor preço global. OBJETO:
Construção da Unidade Básica de Saúde, tipo 1, Bairro Eldorado. A
LICITAÇÃO será realizada no dia 28 de maio de 2014 com início às
08:30 horas, no Fundo Municipal de Saúde, à Rua Getúlio Vargas, nº.
149, Centro, Arcos/MG, CEP: 35.588-000. Os envelopes contendo as
propostas serão abertos dia 02 de junho de 2014 às 08:30 horas na sede
do Fundo Municipal de Saúde, à Rua Getúlio Vargas, nº. 149, Centro,
Arcos/MG, CEP: 35.588-000. EDITAL NA ÍNTEGRA PELO SITE:
www.arcos.mg.gov.br e edital na íntegra e anexos à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Arcos, a rua Getúlio Vargas, 228, Arcos/
MG ao custo de R$ 100,00 (cem reais) (cópia xerográfica ou digitalizada). Legislação: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. INFORMAÇÕES: Pelo telefone (37) 3351-1875 de 09:00 horas às 11:00 horas e
de 14:00 horas às 16:00 horas ou (37) 3359-7933. Arcos, 30 de abril
de 2014. Gisele Aparecida Teixeira Lopes - Comissão Permanente de
Licitações.
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AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2014. A
CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS - CNPJ 19.993.724/0001-01, torna público que fará realizar
Proc. Lic. 011/2014. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) Roçadeiras
Manuais. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 14:00h
do dia 22/05/2014 na Sede da CODESEL, Rua Cerâmica, nº. 122,
Bairro Vapabuçu, Sete Lagoas/MG, CEP 35.701-148. O Edital do Pregão Presencial 007/2014 estará à disposição dos interessados na Sede
da CODESEL e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br, Tel. (31) 3774-0166. Pregoeiro - Ulisses França Nogueira. Sete Lagoas, 07 de maio de 2014.
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HOSPITAL E MATERNIDADE SENHOR BOM JESUS-MG- Processo nº. 01/14 - Tomada de Preços nº. 01/14. Objeto: Execução de
obra pública de Construção do Centro Cirúrgico e Lactário. Despacho: “Diante do exposto, nego provimento ao recurso interposto pela
licitante Indústria e Construtora Kersul Ltda, mantendo-se incólume
a r. decisão proferida pela CPL”. Fica determinado o dia 14.05.2014
às 10 horas para abertura dos envelopes de proposta comercial. Data:
08/05/2014. Nirleine Terezinha Ramalho - Provedora do Hospital e
Maternidade Sr. Bom Jesus.
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Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG.Termo de
Arquivamento. Processo Licitatório nº 003/2014 - Tomada de Preço nº
002/2014. Por determinação do Senhor Diretor Presidente da EMMAG,
em despacho datado de 15 de abril de 2014, fica Arquivado o Procedimento Licitatório nº 003/2014 - Tomada de Preços nº 002/2014. Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores. Ituiutaba, em 25 de abril
de 2014. Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE: 1° Termo Aditivo ao
Contrato nº 09/2013 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO
ORIENTE. Contratada SEGMENTUS SERVIÇOS LTDA - ME Proc.
Licitatório nº 19/2013, Pregão Presencial nº 002/2013. Fica prorrogado
o contrato nº09/2013 até o dia 08 de maio de 2014. Belo Oriente, MG,
09 de abril de 2014. WALDIR MENDES DA SILVA - Presidente da
Câmara Municipal de Belo Oriente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG–
Contrato nº 005/2014 - Processo Licitatório nº 001/2014, Convite nº
001/2014. Contratada: José Araújo Filho e Cia. Ltda.-ME. Objeto: prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública ou
legal, com veiculação em jornal de formato standard. Valor estimado:
R$ 9.600,00. Vigência: 30/04/2014 a 31/12/2014, contudo, no período de 05 de julho a 26 de outubro de 2014, não haverá divulgação de
publicidade institucional dos atos da Câmara Municipal e, consequentemente, também não haverá pagamento pela execução do objeto contratual, nos termos do Artigo 50 da Resolução 23.404 do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), de 05 de março de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG –
Contrato nº 006/2014 - Processo Licitatório nº 001/2014, Convite nº
001/2014. Contratada: Fernando Cesar Alvim Moreira. Objeto: prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública ou
legal, com veiculação em jornal de formato tabloide. Valor estimado:
R$ 5.880,00. Vigência: 30/04/2014 a 31/12/2014, contudo, no período de 05 de julho a 26 de outubro de 2014, não haverá divulgação de
publicidade institucional dos atos da Câmara Municipal e, consequentemente, também não haverá pagamento pela execução do objeto contratual, nos termos do Artigo 50 da Resolução 23.404 do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), de 05 de março de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG –
Contrato nº 007/2014 - Processo Licitatório nº 001/2014, Convite nº
001/2014. Contratada: Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda.
Objeto: prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade
pública ou legal, com veiculação em emissora de rádio. Valor estimado:
R$ 24.975,00. Vigência: 30/04/2014 a 31/12/2014, contudo, no período de 05 de julho a 26 de outubro de 2014, não haverá divulgação de
publicidade institucional dos atos da Câmara Municipal e, consequentemente, também não haverá pagamento pela execução do objeto contratual, nos termos do Artigo 50 da Resolução 23.404 do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), de 05 de março de 2014.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM- torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 14h00min
horas do dia 21 de maio de 2014, em sua sede, na Praça São Gonçalo, nº 18, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de telefonia fixo, móvel e internet, pregão presencial nº 001-2014. O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.
cmc.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected] - Comissão
Permanente de Licitação, telefone: (31) 3198-5141 e (31) 3198-5142,
no horário de 09h00min as 18h00min horas, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.Érica Pereira de
Souza-Pregoeira
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RESULTADO DO PREGÃO 04/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, nos termos do art. 21, XII, do Decreto Federal 3.555/00, considerando o julgamento das propostas do referido Processo Licitatório 245/14, resolve
publicar o resultado do certame à licitante ROYAL & SUNALLIANCE
SEGUROS (BRASIL) S/A, CNPJ Nº 33.065.699/0001-27, sendo o
valor global de R$ 3.500,00( TRÊS Mil E QUINHENTOS REAIS ),
referente á contratação do serviço de seguro total dos veículos oficiais
que compõem a frota da Câmara Municipal, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Presencial 04/14, realizado pela Câmara Municipal de Governador
Valadares. Geovanne Honório Presidente. 07 de maio de 2014.
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ACÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA- torna público o resultado de julgamento do Processo de Licitação n° 229/2014, Tomada de
Preços n° 01/2014 - Objeto: Contratação de Agência de Publicidade.
A empresa Lume Comunicação Eireli – EPP foi a vencedora do certame. A empresa Pop Comunicação Inteligente Ltda abriu mão do prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme artigo 109, da Lei 8.666/93,
a que tinha direito. Assim sendo, foi adjudicado o objeto da presente
licitação à empresa Lume Comunicação Eireli – EPP. A íntegra desta
ata encontra-se à disposição dos interessados no site desta Câmara:
www.camaraipatinga.mg.gov.br. Ranúsia Moreira Gouveia de Moura,
Presidente da Comissão de Licitação, em 07/05/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (TERMO DE ADITAMENTO - VALOR)
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/11 em razão do Contrato de Fornecimento de vales-alimentação em rede de estabelecimentos credenciados para os funcionários da Câmara Municipal de Nova Lima, firmado
em 08 de maio de 2014 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a
Sodexo Pass do Brasil Serviços.; Valor: O valor do Termo Aditivo fica
ajustado em R$ 260.557,68 (duzentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65; Pregão Presencial: nº 008/2011;
Prazo: O presente contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze)
meses podendo ser rescindido a qualquer tempo;Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33904600 - Auxílio Alimentação, Atividade: 01.006.01.031.0001 2024 - Manutenção Serviço Apoio Administrativo. Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela
Contratada, Rodrigo Salzano. Nova Lima, 08 de maio de 2014. Nélio
Aurélio de Souza. PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 014/2014, firmado em 08 de maio de 2014, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Universal Móveis Ltda - EPP;
Objeto: É objeto do contrato a aquisição de novas estantes com a finalidade de acomodar os arquivos de Prestação de Contas do ano de 2010
a 2013 e demais arquivos do Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Processo: nº 033/2014, Dispensa nº 022/2014; Vigência: o
prazo é de 01 (um) mês a partir da data de sua assinatura podendo ser
prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33903000 - Material de Consumo, Atividade:
01.006.01.031.0001.2.018 - Manutenção do Estoque Mínimo Almoxarifado ; Valor: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos eoitenta reais). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada,
Daniel Sales. Nova Lima, 08 de maio de 2014. Nélio Aurélio de Souza.
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 015/2014, firmado em 09 de maio de 2014, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa M&M Embalagens Ltda - ME;
Objeto: É objeto do contrato a aquisição de caixas de arquivo com a
finalidade de acomodar os arquivos de Prestação de Contas do ano de
2010 a 2013 e demais arquivos do Legislativo. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, Processo: nº 034/2014, Dispensa nº 023/2014; Vigência: o
prazo é de 01 (um) mês a partir da data de sua assinatura podendo ser
prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33903000 - Material de Consumo, Atividade:
01.006.01.031.0001.2.018 - Manutenção do Estoque Mínimo Almoxarifado ; Valor: R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada, Marcos Alexandre de Paula. Nova Lima, 09 de maio de 2014. Nélio Aurélio
de Souza. PRESIDENTE
7 cm -08 555030 - 1
ERRATA - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG (PROCESSO Nº 032/14). A Câmara Municipal de Nova Lima torna pública
a divulgação de ERRATA retificando a cláusula 3ª do contrato Nº
013/2014 no seguinte termo: onde constava O prazo do presente
contrato é de 02 (dois)meses, iniciando-se na data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, leia-se
O prazo do presente contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da
Lei Federal Nº 8.666/93. Nova Lima, 08 de maio de 2014.
2 cm -08 555123 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS -Aviso de licitação - pregão presencial 05/2014 – Fornecimento de material gráfico,
para a Câmara Municipal de Patos de Minas, conforme especificado
no Termo de Referência - Anexo I. Abertura: 23/5/2014, às 13 horas,
Local: Câmara Municipal de Patos de Minas – Rua José de Santana,
506, 3º andar, Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG. Edital:
www.camarapatos.mg.gov.br no link Licitações - Pregão. Informações:
(34) 3814 0987 [email protected]
2 cm -08 555354 - 1
RESOLUÇÃO Nº11/2014 - REVOGA RESOLUÇÃO Nº 06/2014, DE
06 DE FEVEREIRO DE 2014.O Presidente da Câmara Municipal de
Rio Acima, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, em virtude decisão do E. Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, em ação de Mandado de Segurança, DETERMINA
a imediata REVOGAÇÃO da Comissão Processante n. 006/2014,
criada pela Resolução 006/2014 de 06 de fevereiro de 2014, para apurar denúncia formulada por FLORRANS MORAES VIANA em desfavor do Prefeito Municipal Antonio Cesar Pires de Miranda Júnior.
Gabinete da Presidência, em 08 de Maio de 2014. Ivanildo Adriano da
Rocha - Presidente
3 cm -08 555039 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG.Despacho de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Processo Licitatório N° 032/2014.
Inexigibilidade N° 008/2014 - 1. Ratifico, nos termos da lei. 2. Nos
termos do Art. 25, III, 26, II e III, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
fica autorizada a contratação de Prestação de serviço especializado em
análise, estudo técnico, avaliação, monitoramento, auditoria financeira
e planejamento de ações nos setores da administração, sobre o exercício
de 2013 a março de 2014, com confecção, quando solicitado, de pareceres, justificativas ou relatórios voltados para área de contabilidade,
orçamento e gestão publica municipal, in loco ou a distância. Considerando os documentos acostados aos autos, a justificativa da inexigibilidade pela Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria
Jurídica do Município, a presente contratação se dará por Inexigibilidade de Licitação. Empresa contratada Real Assessoria Contábil Ltda
- EPP, sendo o valor total da presente contratação de R$ 73.000,00
(setenta e três mil reais). Rio Paranaíba – MG, 24 de Abril de 2014.
Marcio Antonio Pereira - Prefeito Municipal.
4 cm -07 554246 - 1
Município de Capinópolis. Aviso do Pregão Presencial nº 018/14, do
tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de material odontológico p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde c/ entregas
parceladas. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances:
21/05/14 as 13h00min (treze horas). Local: sede da Prefeitura na Av.
113 nº 636 Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 08/05/14.
2 cm -08 555331 - 1
sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 13
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO 058/14 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 012/14 – Contratação de empresa especializada em
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, sendo um estimado até 1.600 kg por um período de 60
dias ou até que seja feito novo processo licitatório. Fornecedor: PRÓ
AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 7.840,00. Carmo do
Paranaíba, 07 de maio de 2014. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal, e Leandra de Fátima da Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -07 554766 - 1
O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 03/2014, no dia
26/05/2014 às 14:00 horas, para contratação de empresa para execução
de obra de asfaltamento de vias públicas no município – informações
www.moema.mg.gov.br – Moema/MG, 07/05/2014.
1 cm -07 554803 - 1
O Município de Moema/MG,torna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial nº 017/2014, no dia 21/05/2014
às 14:00 horas, para aquisição de medicamentos para doação a pessoas carentes do município – informações www.moema.mg.gov.br –
Moema/MG, 07/05/2014.
1 cm -08 554880 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – Aviso de homologação
– Homologo o Pregão Presencial nº 020/2014 – Processo de Licitação
nº 069/2014 – Protocolo nº 5.923/2014, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para ministrar cursos e palestras, em
favor do licitante: OLIVET INFORMÁTICA LTDA - ME para os itens:
40694, 33720 e 40693 com o valor total de R$ 9.910,00 (nove mil e
novecentos e dez reais). Patos de Minas, 08 de maio de 2014. Pérsio
Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -08 554948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO // Convênio: 22/2014 Conveniado: Grupo Escoteiro São
Francisco 053/MG. Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 07/04/2014 a 31/12/2014. Convênio: 23/2014 Conveniado: Caixa
Escolar Cabo Antonio Eustaquio de Assis. Objeto: Repasse de subvenção social. Vigência: 07/04/2014 a 31/12/2014. Convênio: 24/2014
Conveniado: Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente, Fundação Educacional de Patos de Minas e 10ª Região Polícia
Militar RPM. Objeto: Parcerias para implantação de ações educativas
e profissionalizantes. Vigência: 11/04/2014 a 10/04/2016. Convênio:
25/2014 Conveniado: Liga Patense de Desportos. Objeto: Repasse de
contribuição financeira e auxílio financeiro. Vigência: 11/04/2014 a
31/12/2014. Convênio: 26/2014 Conveniado: Amigos da Criança e do
Adolescente João e Maria. Objeto: Repasse de subvenção social. Vigência: 15/04/2014 a 31/12/2014. Convênio: 27/2014 Conveniado: Sociedade Assistencial Espírita Recanto da Paz. Objeto: Repasse de subvenção social e contribuição financeira. Vigência: 15/04/2014 a 31/12/2014.
Convênio: 28/2014 Conveniado: Sindicato dos Produtores Rurais de
Patos de Minas. Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência:
16/04/2014 a 10/08/2014 Convênio: 29/2014 Conveniado: Associação Beneficente Doutor Paulo Borges. Objeto: Repasse do FUNDEB.
Vigência: 22/04/2014 a 31/12/2014. Convênio: 30/2014 Conveniado:
Associação dos Policiais de Patos de Minas - APPM. Objeto: Repasse
de contribuição financeira. Vigência: 22/04/2014 a 31/12/2014. Convênio: 31/2014 Conveniado: Associação dos Professores de Educação
Física de Patos de Minas. Objeto: Repasse de contribuição financeira.
Vigência: 22/04/2014 a 31/12/2014. Convênio: 32/2014 Conveniado:
Moçambique Rosário de Maria. Objeto: Repasse de contribuição financeira e subvenção social. Vigência: 28/04/2014 a 31/12/2014. Convênio: 33/2014 Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente
Sementes Farroupilha. Objeto: Repasse de subvenção social. Vigência:
28/04/2014 a 31/12/2014. Convênio: 34/2014 Conveniado: Associação Beneficente Novo Tempo, Objeto: Repasse de subvenção social,
auxílio financeiro e contribuição financeira. Vigência: 28/04/2014 a
31/12/2014. Convênio: 35/2014 Conveniado: Rotary Clube de Patos
de Minas Guaratinga, Objeto: Repasse de contribuição financeira.
Vigência: 29/04/2014 a 31/12/2014. Convênio: 36/2014 Conveniado:
Caixa Escolar Professora Madalena Maria de Melo, Objeto: Repasse
de contribuição financeira. Vigência: 29/04/2014 a 31/07/2014. Convênio: 37/2014 Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Jose
Paulo de Amorim, Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 29/04/2014 a 31/07/2014. Convênio: 38/2014 Conveniado: Caixa
Escolar Prefeito Jacques Correa da Costa, Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 29/04/2014 a 31/07/2014. Convênio: 39/2014
Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Marluce Martins de
Oliveira Scher, Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 29/04/2014 a 31/07/2014. Convênio: 40/2014 Conveniado: Caixa
Escolar Professor Aristides Memória, Objeto: Repasse de contribuição
financeira. Vigência: 29/04/2014 a 31/07/2014. Convênio: 41/2014
Conveniado: Caixa Escolar Norma Borges Beluco, Objeto: Repasse
de contribuição financeira. Vigência: 29/04/2014 a 31/07/2014. Convênio: 42/2014 Conveniado: Caixa Escolar Maria Inez Rubinger de
Queiroz Rodrigues, Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 29/04/2014 a 31/07/2014. Convênio: 43/2014 Conveniado: Caixa
Escolar Professor Antonio Dias Maciel, Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 29/04/2014 a 31/07/2014. Convênio: 44/2014
Conveniado: União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas, Objeto:
Repasse de contribuição financeira e subvenção social. Vigência:
29/04/2014 a 31/12/2014. Termo Cessão de Uso 01/2014, Cessionário: Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas,
Objeto: Veículo V.W. Gol – Placa: HMN 9063, Vigência: 22/04/2014
a 22/04/2016. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de
Direito nº 005/1994 Concessionário/Cedente: Detoni Máquinas Agrícolas Ltda., Objeto: Transferência de Concessão de direito real de uso
de terreno localizado no lote nº 05 no aeroporto municipal de Patos
de Minas Assinatura: 07/04/2014. 3º Termo Aditivo ao Convênio:
127/2013 Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Lanhosos, Prorrogação da Vigência até 31/05/2014. 2º Termo Aditivo
ao Convênio: 147/2013 Conveniado: Associação Comunitária do Bairro
Alto Limoeiro, Prorrogação da Vigência até 31/05/2014. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 144/2013 Conveniado: Associação dos Moradores do Bairro Santa Luzia, Prorrogação da Vigência até 31/05/2014.
Convênio: 08/2014 Conveniado: Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas. Objeto: Repasse de subvenção Social. Vigência: 07/03/2014 a 31/12/2014. 2º Termo Aditivo
ao Convênio: 132/2013 Conveniado: Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Alagoas, Prorrogação da Vigência até 30/04/2014. 2º
Termo Aditivo ao Convênio: 66/2013 Conveniado: Caixa Escolar da
Escola Municipal Cônego Getulio de 1º Grau, Prorrogação da Vigência
até 31/05/2014. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 29/2013 Conveniado:
Casa de Promoção Humana, Prorrogação da Vigência até 30/04/2014.
2º Termo Aditivo ao Convênio: 155/2013 Conveniado: Conselho de
Segurança Pública de Patos de Minas, Prorrogação da Vigência até
30/04/2014. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 137/2013 Conveniado:
Associação dos Moradores do Bairro Alvorada I e II, Prorrogação da
Vigência até 30/04/2014. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 127/2013
Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lanhosos,
Prorrogação da Vigência até 30/04/2014. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 126/2013 Conveniado: Liga Patense de Ciclismo, Prorrogação da
Vigência até 30/04/2014. Patos de Minas, 07 de abril de 2014. Pedro
Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
20 cm -08 554980 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de
Minas/MG, atendendo ao interesse público e a eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão Eletrônico 006/2014(A presente licitação tem
por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de acesso
à internet compartilhada e internet dedicada), conforme a seguir: No
item 10 do anexo I – Projeto Básico/Termo de Referência do edital –
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: ONDE SE LÊ: prazo de entrega
máximo de 20 dias úteis; LEIA-SE: prazo de entrega máximo de 30
dias úteis. No anexo I – Projeto Básico/Termo de Referência do edital – ITEM 12 – DISPOSIÇÕES GERAIS fica incluído o item e subitens abaixo: 12.4 – Será permitido ao(s) licitante(s) interessado(s) realizar visita técnica nas dependências de instalação dos equipamentos;
12.4.1 – A visita técnica de que trata o item anterior é FACULTATIVA,
não representando, portanto, desclassificação àqueles licitantes que
não a fizerem; 12.4.2 – Tendo em vista a faculdade da realização da
visita técnica, os licitantes não poderão alegar o desconhecimento das
condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se
eximirem das obrigações assumidas em decorrência deste Pregão Eletrônico; 12.4.3 – Todos os custos associados à visita serão de inteira
responsabilidade da licitante; 12.4.4 – O dia e horário da visita técnica
deverão ser agendados previamente junto à Diretoria de Modernização