TJMG 08/05/2014 - Pág. 23 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG - Extrato de
instrumento contratual. Nota de Empenho n.º 753, data de emissão: 16/04/
2014, objeto: Aquisição de medicamentos para pacientes do município em
atendimento ao convênio, nº 1.428/2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor:
R$ 17.359,84 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos). CNPJ 09.182.725/0001-12, vigência 16/04/2014 à 15/
05/2014. Nota de Empenho n.º 754, data de emissão: 16/04/2014, objeto:
Aquisição de medicamentos para pacientes do município em atendimento
ao convênio, nº 1.428/2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor: R$ 2.265,00
(dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais). CNPJ 08.432.330/0001-68,
vigência 16/04/2014 à 15/05/2014. Nota de Empenho n.º 755, data de
emissão: 16/04/2014, objeto: Aquisição de medicamentos para pacientes
do município em atendimento ao convênio, nº 1.428/2013/EMG/SES/SUSMG/FES. Valor: R$ 15.057,57 (quinze mil, cinquenta e sete reais e cinquenta
e sete centavos). CNPJ 07.876.749/0001-46, vigência 16/04/2014 à 15/
05/2014. Nota de Empenho n.º 756, data de emissão: 16/04/2014, objeto:
Aquisição de medicamentos para pacientes do município em atendimento
ao convênio, nº 1.428/2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor: R$ 11.373,70
(onze mil, trezentos e setenta e três reais e setenta centavos). CNPJ
04.216.957/0001-20, vigência 16/04/2014 à 15/05/2014. Nota de Empenho
n.º 765, data de emissão: 16/04/2014, objeto: Aquisição de medicamentos
para pacientes do município em atendimento ao convênio, nº 1.428/2013/
EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor: R$ 37.765,82 (trinta e sete mil, setecentos
e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). CNPJ 01.267.825/000130, vigência 16/04/2014 à 15/05/2014. Prefeitura de Chiador, 17 de abril
de 2014. Moisés da Silva Gumieri – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG - Extrato de
instrumento contratual. Nota de Empenho n.º 768, data de emissão: 16/04/
2014, objeto: Aquisição de duas cadeiras de rodas, estrutura em aço carbono
e pintura epóxi, com freios e aros bilaterais, dobrável, com apoio para braços
e pés a R$ 374,00 cada; dois divãs tablados em madeira Lyptus, revestido
em courvin para usos fisioterápico a R$ 695,00 cada, duas escadas clínicas
tubulares em aço carbono com pintura epóxi a R$ 59,00 cada, duas escadas
de canto em madeira, com rampa e regulagem de altura no corrimão, para
tratamentos em fisioterapia, neurologia e reabilitação de movimentos a R$
1.280,00 cada; dois espaldares, barra de ling para exercícios de reabilitação,
amplitude de movimento, força e flexibilidade a R$ 449,00 cada, dois
estimuladores neuromusculares tens 4 canais com BURST e VIF a R$ 845,00
cada, dois infravermelhos de pedestal sem dinner para fisioterapia e
termoterapia a R$ 345,00 cada; duas tábuas proprioceptiva retangular de
madeira Lyptus, piso antiderrapante a R$ 95,00 cada e dois ultra sons
terapêuticos, freqüência 1 MHz contínuo e pulsado a R$ 950,00 cada,
totalizando R$ 10.184,00 (dez mil e cento e oitenta e quatro reais) em
atendimento ao convênio nº 1.684/2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. CNPJ
nº 11.783.330/0001-17, vigência 16/04/2014 à 15/05/2014. Nota de
Empenho nº 769, data de emissão: 16/04/2014, objetivo: aquisição de
materiais de consumo para fisioterapia em atendimento ao convênio nº 1.684/
2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor: R$ 3.094,00 (três mil e noventa e
quatro reais). CNPJ nº 11.783.330/0001-17, vigência: 16/04/2014 a 15/
05/2014. Nota de Empenho n.º 770, data de emissão: 16/04/2014, objeto:
Aquisição de uma impressora laser monocromática a R$ 450,00 e um
microcomputador processador Intel Core I5 720 2,66 GHz, memória DDR3 4 GB 1333 MHz a R$ 2.475,00, totalizando R$ 2.925,00 (dois mil e
novecentos e noventa e cinco reais) em atendimento ao convênio nº 1.684/
2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. CNPJ nº 11.783.330/0001-17, vigência
16/04/2014 à 15/05/2014. Nota de Empenho n.º 771, data de emissão: 16/
04/2014, objeto: aquisição de dois armários aço na chapa 26, com duas
portas e fechadura a R$ 361,00 cada; doze cadeiras secretárias fixas, pés
em formato Sky, com revestimento em courvin a R$ 89,00 cada; um conjunto
composto por uma mesa secretária, com três gavetas e duas cadeiras
secretária fixa revestidas em courvin a R$ 384,00 e três ventiladores de teto
com 3 pás em aço a R$ 110,00 cada, totalizando R$ 2.504,00 (dois mil e
quinhentos e quatro reais) em atendimento ao convênio nº 1.684/2013/EMG/
SES/SUS-MG/FES. CNPJ nº 11.265.152/0001-32, vigência 16/04/2014
à 15/05/2014. Nota de Empenho n.º 772, data de emissão: 16/04/2014,
objeto: aquisição de; um conjunto composto por uma mesa secretária, com
três gavetas e duas cadeiras secretária fixa revestidas em courvin a R$ 384,00
e seis longarinas com três lugares assento e encosto de polipropileno na cor
preta a R$ 249,00 cada, totalizando R$ 1.878,00 (mil e oitocentos e setenta
e oito reais) em atendimento ao convênio nº 1.684/2013/EMG/SES/SUSMG/FES. CNPJ nº 11.265.152/0001-32, vigência 16/04/2014 à 15/05/
2014. Nota de Empenho n.º 773, data de emissão: 16/04/2014, objeto:
aquisição de: duas bicicletas ergométricas vertical residencial a R$ 2.320,00
cada; dois biombos duplos a R$ 190,00 cada; duas camas elásticas clínicas
profissionais de um metro – Jump a R$ 217,00 cada; duas canetas 660NM
laser para aparelho Laserpulse L42 a R$ 1.372,00 cada; quatro holter
emborrachados em PVC, anatômico peso 1 kg a R$ 6,20 cada; quatro
holter em PVC, anatômico, 2 kg a R$ 12,40 cada; dois Laserpulse L42 –
Laserterapia, laseracunpuntura e cicatrização a R$ 1.007,50 cada e quatro
macas com cabeceira regulável, em aço carbono, revestida em courvin a R$
265,00 cada, totalizando R$ 11.347,40 (onze mil, trezentos e quarenta e
sete reais e quarenta centavos) em atendimento ao convênio nº 1.684/2013/
EMG/SES/SUS-MG/FES. CNPJ nº 13.738.015/0001-01, vigência 16/04/
2014 à 15/05/2014. Nota de Empenho nº 774, data de emissão: 16/04/
2014, objetivo: aquisição de materiais de consumo para fisioterapia em
atendimento ao convênio nº 1.684/2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor:
R$ 2.206,22 (dois mil, duzentos e seis reais e vinte e dois centavos). CNPJ
nº 13.738.015/0001-01, vigência: 16/04/2014 a 15/05/2014. Nota de
Empenho n.º 775, data de emissão: 16/04/2014, objeto: aquisição de uma
autoclave digital horizontal 21 litros, cor branca a R$ 2.685,24 e dois biombos
duplos a R$ 190,00 cada, totalizando R$ 3.065,24 (três mil, sessenta e
cinco reais e vinte e quatro centavos), em atendimento ao convênio nº 1.684/
2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. CNPJ nº 13.738.015/0001-01, vigência
16/04/2014 à 15/05/2014. Nota de Empenho n.º 776, data de emissão: 16/
04/2014, objeto: aquisição de dois aparelhos de pressão analógico adulto,
em metal, aprovado pelo Inmetro a R$ 62,00 cada; dois aparelhos diatermia
por ondas curtas com emissão contínua e pulsada a R$ 4.200,00 cada, dois
massageadores elétricos corporal total relax plus, com seis ponteiras de
massagem e pontos magnéticos a R$ 77,00 cada e dois Tens/Fes/Burst

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
(Neurodyn III N45) a R$ 754,00 cada, totalizando R$ 10.186,00 (dez mil e
cento e oitenta e seis reais), em atendimento ao convênio nº 1.684/2013/
EMG/SES/SUS-MG/FES. CNPJ nº 71.208.094/0001-37, vigência 16/04/
2014 à 15/05/2014. Nota de Empenho nº 777, data de emissão: 16/04/
2014, objetivo: aquisição de materiais de consumo para fisioterapia em
atendimento ao convênio nº 1.684/2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor:
R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais). CNPJ nº 71.208.094/000137, vigência: 16/04/2014 a 15/05/2014. Prefeitura de Chiador, 17 de abril
de 2014. Moisés da Silva Gumieri – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG - Pregão Presencial
nº 003/2014. Processo n.º 008/2014 - Considerando os autos do presente
processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, onde se
sagraram vencedoras as empresas: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 09.182.725/0001-12, itens: 2, 3, 4, 11, 17, 18, 29,
31, 34, 36, 39, 40, 50, 59, 63, 65, 67, 70, 71, 72, 78, 79, 93, 94, 98, 101,
106, 107, 117, 119, 128, 129, 139, 144, 145, 146, 149, 155, 159, 161,
168 e 169, totalizando o valor de R$ 17.359,84 (dezessete mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). MAIS
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.432.330/0001-68,
item: 134 no valor de R$ 2.265,00 (dois mil e duzentos e sessenta e cinco
reais). GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.876.749/0001-46, itens: 1, 6, 8, 9, 16, 19, 22, 25, 27, 33, 38, 43, 61,
64, 69, 77, 80, 82, 83, 88, 89, 95, 96, 100, 103, 109, 110, 111, 118, 131,
135, 138, 142, 157, 158 e 167, totalizando o valor de R$ 15.057,57 (quinze
mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). DISK MED PÁDUA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 04.216.957/0001-20, itens: 7, 14, 15, 21, 23, 26, 28, 35, 37, 44, 48, 51,
57, 66, 85, 87, 91, 97, 108, 112, 116, 123, 124, 125, 132, 147, 148, 150,
152, 160 e 165, totalizando o valor de R$ 11.373,70 (onze mil, trezentos e
setenta e três reais e setenta centavos. PROLIFARMA FARMACÊUTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.267.825/0001-30, itens: 5, 10, 12, 13,
20, 24, 30, 32, 41, 42, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 56, 58, 60 ,68, 73, 74,
75, 76, 81, 84, 86, 90 ,92, 99, 102, 104, 105, 113, 114, 115, 121, 122,
126, 127, 130, 133, 136, 137, 140, 141, 143, 151, 153, 154, 156, 162,
163, 164, 166 e 170, totalizando o valor de R$ 37.765,82 (trinta e sete mil,
setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Prefeitura de
Chiador em 15 de abril de 2014. Moisés da Silva Gumieri – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG - Pregão Presencial
nº 004/2014. Processo n.º 009/2014 - Considerando os autos do presente
processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, onde se
sagraram vencedoras as empresas: ACI COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 71.208.094/0001-37, itens: 2, 19, 20, 28, 29, 31, 36, 40,
46 e 50 totalizando o valor de R$ 10.984,00 (dez mil e novecentos e oitenta
e quatro reais). DINIZ COMÉRCIO E ARTIGOS DE LABORATÓRIOS
E HOSPITALARES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.738.015/
0001-01, itens: 4, 7, 8, 9, 10 ,14, 15, 16, 18, 30 ,32, 33, 37, 39, 41, 49, e
53, totalizando o valor de R$ 16.618,86 (dezesseis mil, seiscentos e dezoito
reais e oitenta e seis centavos). MAD FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.783.330/0001-17, itens: 6, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 34,
35, 43, 44, 47, 48, 51, 52 e 54, totalizando o valor de R$ 16.203,00 (dezesseis
mil e duzentos e três reais). MMD – MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 11.265.152/0001-32, itens: 3, 13, 17, 38 e 55, totalizando o
valor de R$ 4.382,00 (quatro mil e trezentos e oitenta e dois reais). Prefeitura
de Chiador em 15 de abril de 2014. Moisés da Silva Gumieri – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG - Pregão Presencial
nº 003/2014. Processo n.º 008/2014 - Considerando a regularidade do
processo em epígrafe, ADJUDICO o resultado da licitação às empresas:
ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.182.725/
0001-12, itens: 2, 3, 4, 11, 17, 18, 29, 31, 34, 36, 39, 40, 50, 59, 63, 65,
67, 70, 71, 72, 78, 79, 93, 94, 98, 101, 106, 107, 117, 119, 128, 129, 139,
144, 145, 146, 149, 155, 159, 161, 168 e 169, totalizando o valor de R$
17.359,84 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos). MAIS MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.432.330/0001-68, item: 134 no valor de R$ 2.265,00 (dois mil e duzentos
e sessenta e cinco reais). GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 07.876.749/0001-46, itens: 1, 6, 8, 9, 16, 19, 22, 25, 27,
33, 38, 43, 61, 64, 69, 77, 80, 82, 83, 88, 89, 95, 96, 100, 103, 109, 110,
111, 118, 131, 135, 138, 142, 157, 158 e 167, totalizando o valor de R$
15.057,57 (quinze mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.216.957/0001-20, itens: 7, 14, 15, 21, 23, 26,
28, 35, 37, 44, 48, 51, 57, 66, 85, 87, 91, 97, 108, 112, 116, 123, 124,
125, 132, 147, 148, 150, 152, 160 e 165, totalizando o valor de R$ 11.373,70
(onze mil, trezentos e setenta e três reais e setenta centavos. PROLIFARMA
FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.267.825/0001-30,
itens: 5, 10, 12, 13, 20, 24, 30, 32, 41, 42, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 56,
58, 60 ,68, 73, 74, 75, 76, 81, 84, 86, 90 ,92, 99, 102, 104, 105, 113, 114,
115, 121, 122, 126, 127, 130, 133, 136, 137, 140, 141, 143, 151, 153,
154, 156, 162, 163, 164, 166 e 170, totalizando o valor de R$ 37.765,82
(trinta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Prefeitura de Chiador em 11 de abril de 2014.
Dhiego de Almeida Ferreira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG - Pregão Presencial
nº 004/2014. Processo n.º 009/2014 - Considerando a regularidade do
processo em epígrafe, ADJUDICO o resultado da licitação às empresas:
ACI COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 71.208.094/000137, itens: 2, 19, 20, 28, 29, 31, 36, 40, 46 e 50 totalizando o valor de R$
10.984,00 (dez mil e novecentos e oitenta e quatro reais). DINIZ COMÉRCIO
E ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA – EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 13.738.015/0001-01, itens: 4, 7, 8, 9, 10 ,14, 15,
16, 18, 30 ,32, 33, 37, 39, 41, 49, e 53, totalizando o valor de R$ 16.618,86
(dezesseis mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). MAD
FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.783.330/0001-17, itens: 6,
11, 12, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 34, 35, 43, 44, 47, 48, 51, 52 e 54,
totalizando o valor de R$ 16.203,00 (dezesseis mil e duzentos e três reais).
MMD – MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.265.152/0001-32, itens: 3, 13, 17, 38 e 55, totalizando o valor de R$
4.382,00 (quatro mil e trezentos e oitenta e dois reais). Prefeitura de Chiador
em 10 de abril de 2014. Dhiego de Almeida Ferreira – Pregoeiro.
40 cm -06 553961 - 1

A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG,torna público que se acha
aberto o PL n.º 046/2014, na Mod. PP n.º 16/2014, tipo Menor Preço,
para o Registro de preços para futura e eventual contratação(aquisição
de)areia, brita e pó de brita, com entrega parcelada para atendimento
as Secretarias Municipais. Credenciamento dia 22/05/2014 às 09:00hs.
Inf. (37) 3545-1052.
2 cm -06 553977 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº023/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2014 - A Prefeitura
Municipal de Pirapetinga torna público nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da Legislação
Municipal, que fará realizar Processo de Licitação nº023/2014/Pregão
Presencial nº013/2014paracontratação de empresa especializada para o
fornecimento de um VEICULO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS: Ano e modelo 2014, airbag, ar condicionado,
direção hidráulica, vidros com acionamento elétricos, alimentação
diesel, com capacidade para 16 lnibus, cinco portas, 80 litros reservatório combustível para atender ao Setor de Saúde do Município de
Pirapetinga. As informações poderão ser obtidas através do endereço
eletrônico:[email protected],06 de maio de
2014. ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA –PREGOEIRA.
3 cm -06 553992 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº. 44/2014, modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº. 17/2014, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de acesso contínuo a internet. Abertura será dia 21/05/2014 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José do Divino, na Praça Prefeito Jurandir
José Duarte, s/nº – Centro, São José do Divino das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33)3582-1115 - com –
MIRELY MARTINS DE PAIVA PREGOEIRA.
3 cm -07 554346 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº022/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2014. A Prefeitura
Municipal de Pirapetinga torna público nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da Legislação Municipal, que fará realizar Processo de Licitação nº022/2014/
Pregão Presencial nº012/2014paracontratação de empresa especializada para VEICULO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS
MINIMAS: Ano e modelo 2014, ar condicionado, direção hidráulica,
vidros dianteiros com acionamento elétricos, 999 cc, 73 cv, alimentação gasolina/etanol, pneus e roda 13”, 05 passageiros, capacidade de
combustível de 45 litros para atender ao Setor de Saúde do Município
de Pirapetinga. As informações poderão ser obtidas através do endereço
eletrônico:[email protected],06 de maio de
2014. ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA – PREGOEIRA.
3 cm -07 554353 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG, torna público que se acha
aberto o PL n.º 047/2014, na Mod. PP n.º 17/2014, tipo Menor Preço,
para o Registro de Preços objetivando futuras e eventuais aquisições
de material odontológico com entrega parcelada, para atender a Rede
Municipal de Saúde. Credenciamento dia 23/05/2014 às 09:00 hs. Inf.
(37) 3545-1052.
2 cm -07 554373 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2014
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014 - DATA DE ABERTURA:
26/05/2014 - HS:08:30. O Município de Francisco Badaró/MGcom
sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró/
MG,por intermédio do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente
de Licitação, torna públicoque fará realizar procedimento licitatório
nº 046/2014, modalidade Tomada de Preço nº 01/2014, tipo menorpreço global.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –
UBS, NA RUA FORTALEZA, BAIRRO DE FÁTIMA, FRANCISCO
BADARÓ/MG, TERMO DE COMPROMISSO Nº295/RESOLUÇÃO
3.771/2013, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE
OBRA.O Edital estará disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró. Maiores Informações Fone:
(33) 3738-1123 ou (33) 3738-1228. [email protected] Francisco Badaró, 07 de maio de 2014. Antônio Sérgio
Mendes - Prefeito Municipal. Ivanilton Márcio da Silva - Presidente
da CPL.
4 cm -07 554388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG, torna público que se acha
aberto o PL n.º 048/2014, na Mod. PP n.º 018/2014, tipo Menor Preço,
para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos com entrega parcelada para atendimento a Rede Municipal
de Saúde. Credenciamento dia 28/05/2014 às 09:00 hs. Inf. (37) 35451052.
2 cm -07 554613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG.AVISO
DE LICITAÇÃO – P.A. N° 022/2014. PREGÃO PRESENCIAL N.°
018/2014. Objeto: Aquisição de Veículos Novos. Convênios 1726 e
1729/2013 - SES/MG, data abertura: 21/05/2014, às 12h00min. Tipo:
Julgamento Menor Preço por Item. O edital está à disposição no site:
www.delfinopolis.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis,
Divisão de Compras, Rua José Abrão Pedro, 220, Centro, Delfinópolis/
MG, tel.: (35) 3525-1585. Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal.
2 cm -06 553714 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 005/2014, abertura dia
21/05/2014, às 10h00, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para realizar serviços de recuperação da pavimentação
asfáltica em ruas da sede do município - “operação tapa buracos”. JP/
MG, 02/05/2014, Antônio Geraldo Silva : Presidente da CPL. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG
- pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às
11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -02 552599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.Município de
Itabirito/MG – A CPL torna público o resultado do julgamento da proposta do processo abaixo discriminado:
- Concorrência Pública 001/2014 - PL 089/2014. Contratação de
empresa de engenharia para término da construção da Unidade Básica
de Saúde - Santa Rita, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde. A
CPL declara classifica em primeiro lugar a proposta da licitante Pontual
WC Serviços Ltda ME, com o valor global de R$192.321,43, classificada em segundo lugar a proposta da licitante Constru-G Construtora
Ltda - ME, com o valor global de R$196.991,21. A CPL declara vencedora a licitante Pontual WC Serviços Ltda. CNPJ: 17.597.118/0001-41.
Valor total: R$192.321,43.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.Município de
Itabirito/MG – A CPL torna público o resultado do julgamento da proposta do processo abaixo discriminado:
- Tomada de Preço 004/2014 - PL 114/2014. Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de construção civil, para reforma
da Feira do Produtor “Nem do Roldão”, atendendo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços. A CPL declara classifica em primeiro lugar
a proposta da licitante Constru-G Construtora Ltda – ME com o valor
global de R$283.484,11, classificada em segundo lugar a proposta da
licitante JS Empreendimentos e Construções Ltda com o valor global de R$297.950,75. Foram desclassificadas as propostas das licitantes Impacto Construtora, Empreendimentos e Serviços Eireli – EPP
e LUC Construtora Ltda – ME. A CPL declara vencedora a licitante
Constru-G Construtora Ltda – ME. CNPJ: 11.101.189/0001-25. Valor
total: R$283.484,11.
6 cm -06 553697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. O MUNICÍPIO
DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO:
CONTRATO 177/14 – PP 275/13 - PL 398/13 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para UPA. Contratada
HOSPITALAR SOUZA LINS LTDA–ME. CNPJ: 05.018.402/0001-37
. Valor: R$3.532,36. Dotação: 02.009.001 –10.302.0018.1.021 –
4490520000– 641153 02.009.001–10.302.0018.2.143–4490520000–
675-149- Ass. : 23/04/14. Vigência : 31/12/14.
CONTRATO 201/2014 – PP 274/13 - PL 397/13 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para UPA. Contratada:
JN DIAGNÓSTICA LTDA EPP . CNP J: 13.513.088/0001-97 - Valor:
R$ 3.626,00. Dotação: 02.009.001– 10.302.0018.1.021 - 4490520000 –
640 - 102 – 02.009.001 -10.302.0018.2.143-4490520000.674-102- Ass.
: 24/04/14. Vigência : 31/12/14.
CONTRATO 261/2014 – PP 64/13 - PL 92/13 – contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de Medicamentos padronizados pela Rede/
SUS Itabirito para atendimento aos pacientes das Unidades de Atenção Primária a saúde . Contratada: DISTRILAF DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.889.013/0001-14. Valor: R$
12.330,00. Dotação: 02.009.001 – 10.301.1001.2570 – 33903000 – 148
– 318.- Ass. : 06/04/14. Vigência : 31/12/14.
5 cm -07 554621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA – MG- COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO
- PROC. LICITATÓRIO Nº 295/2014 - LICITAÇÃO Nº 004/2014 –
TOMADA DE PREÇOS - O Município de Heliodora-MG, através da
Comissão Municipal de Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93 e
suas alterações, torna público que no dia 22 de Maio de 2014, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 68,
será realizada a Tomada de Preço nº 004/2014, que tem por objetivo
a: “Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Vias
Públicas, utilizando bloquetes de concreto, num total de 1115,00 m2,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária”. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Municipal de
Licitações, no endereço acima, no horário das 8:00 às 11:00 e 13:00
às 16:00, ou através do e-mail: [email protected]. Outras
informações pelo telefone (35) 3457-1262. Heliodora-MG, 07 de Maio
de 2014. Dejair Batista de Aguiar – Presidente.
4 cm -06 553749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- Comunica Pregão Presencial SRP 22/2014,Menor Preço Unit., objeto:
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AS
ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, RECURSO PNAE (PNAEC,
PNAEP, PNAEF, PNAEJA E PNAE MAIS EDUCAÇÃO) E PRÓPRIO. Seção: 22/05/2014 ás 09:30min. Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua 25 de dezembro,410, centro, CEP 37160-000, TEL (35)38531436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br, Campos Gerais,
06/05/2014. Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
2 cm -06 553812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/
MGProcesso Licitatório Nº 48/2014-Pregão Presencial Nº 032/2014.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
08:30 horas do dia 26/05/2014, na sala do Setor de Licitação, situado
a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “REGISTRO DE PREÇOS –PREGÃO PRESENCIAL TIPO
MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA/JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
ULTRASSONOGRAFIA PARA O MUNICIPIO DE FRANCISCO
DUMONT/MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº
285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123.
Processo Licitatório Nº 70/2014-Pregão Presencial Nº 049/2014. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30
horas do dia 23/05/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça
Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a
“REGISTRO DE PREÇOS –PREGÃO PRESENCIAL TIPO MAIOR
DESCONTO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
E MATERIAIS AFINS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT”. A íntegra do edital e seus anexos
encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo
telefone: (38)3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont - MG, 06 de Maio de 2014. Herbert Leonardo Fonseca.
Pregoeiro.
6 cm -06 553718 - 1
MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG –AVISO DE LICITAÇÃOP.
LICITATÓRIO Nº 017/2014 - P. PRESENCIAL Nº 05/2014, tipo
menor preço por ITEM.OBJETO: Aquisição de um veículo (tipo Van a
diesel), 16 lugares.Reunião para recebimento e abertura dos envelopes:
Dia 20 de Maio de 2014, às 09:00 hs, no prédio da Pref. de Carmésia,
situado à Praça Nossa Sr.ª do Carmo, 12 Centro. Edital completo no
endereço acima. Informações: Tel (31) 3864 1120 ou email [email protected]. Em, 05/05/2014 - Gerson L. Carvalho - Pregoeiro.
2 cm -06 553647 - 1
O Município de Gonçalvestorna pública a abertura do Processo Licitatório nº 033/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 018/2014, tipo
menor preço/item. Objeto: Aquisição de um veículo zero Km, com
finalidade de atender ao Departamento Municipal de Saúde. Abertura: 22/05/2014, 14:00 horas. Edital completo disponível em: www.
goncalves.mg.gov.br. Em caso de problemas para acessar o site e baixar o edital, entrar em contato com:[email protected].
br. Informações sobre a licitação e/ou edital,exclusivamentepelo
email:[email protected]. Gonçalves, 06 de maio de 2014.
a) Márcio Vieira de Paula – Pregoeiro.
O Município de Gonçalvestorna pública a abertura do Processo Licitatório nº 034/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 019/2014, tipo
menor preço/item. Objeto: Aquisição de um veículo zero Km, com
finalidade de atender ao Departamento Municipal de Saúde. Abertura:
22/05/2014, 15:00 horas. Edital completo disponível em: www.goncalves.mg.gov.br. Em caso de problemas para acessar o site e baixar

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 23
o edital, entrar em contato com:[email protected].
br. Informações sobre a licitação e/ou edital,exclusivamentepelo
email:[email protected]. Gonçalves, 06 de maio de 2014.
a) Márcio Vieira de Paula – Pregoeiro.
5 cm -06 553659 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a Prestação de serviços com fornecimento de peças para manutenção de bomba submersa. Processo Licitatório nº: 056/2014 – Pregão 033/2014. Abertura dia 20.05.2014 às
09:00 horas. Interessados manter contato email licitacao.lontra@
outlook.com ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
APREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de material médico hospitalar. Processo Licitatório nº: 057/2014 – Pregão 034/2014. Abertura dia
21.05.2014 às 09:00 horas. Interessados manter contato email licitacao.
[email protected] ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
APREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de material odontológico.
Processo Licitatório nº: 058/2014 – Pregão 035/2014. Abertura dia
22.05.2014 às 09:00 horas. Interessados manter contato email licitacao.
[email protected] ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
5 cm -06 553652 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 000054/2014. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 000027/2014. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG-, torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará, 21/05/2014 10:00:00, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade
de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de veículo
Básico, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs ou
pelo email [email protected]. Matias Cardoso- MG,
06 de maio de 2014. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -06 553708 - 1
Extrato de Contrato. Processo: 057/2014 – Dispensa: 006/2014. Objeto:
Contratação de agricultores para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para alimentação escolar. Contratante: Prefeitura
Municipal de Leme do Prado – MG. Contratados: Adão de Sousa Martuchel, com valor total do contrato de R$: 6.283,20 (seis mil, duzentos e
oitenta e três reais e vinte centavos). Mario Antonio da Cruz, com valor
total do contrato de R$: 320,00 (trezentos e vinte reais). Sidineia Rocha
de Oliveira, com valor total do contrato de R$: 2.471,20 (dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos). João Lucas de Carvalho, com valor total do contrato de R$: 4.064,60 (quatro mil, sessenta
e quatro reais e sessenta centavos). Maria Aparecida Vaz Barroso, com
valor total do contrato de R$: 5.088,00 (cinco mil e oitenta e oito reais).
Silvano Camilo de Souza, com valor total do contrato de R$: 6.280,40
(seis mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos). José Domingos
Brandão, com valor total do contrato de R$: 7.973,00 (sete mil, novecentos e setenta e três reais). Pedrelina Vaz Rodrigues, com valor total
do contrato de R$: 9.601,00 (nove mil, seiscentos e um reais). João Vaz
de Oliveira, com valor total do contrato de R$: 5.300,80 (cinco mil,
trezentos reais e oitenta centavos). Denílson Barroso Santos, com valor
total do contrato de R$: 6.290,20 (seis mil, duzentos e noventa reais
e vinte centavos). Vigência: 23/04/2014 a 31/12/2014. Irineu Gomes
Soares – Prefeito.
5 cm -06 553819 - 1
PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG:Proc. Licit. 032/14 –
Tomada de Preço 001/14 – Obj.: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de
Saúde São José - Porte I (conforme projeto padronizado pelo Ministério
da Saúde) na sede deste Município de Mirabela-MG. Entrega dos env.:
23/05/14 até às 08:50 hs e abert.: 23/05/14 às 09:00 hs. Maiores infor:
(38) 3239-1288/1330, solicit. de edital no e-mail: licitacao@mirabela.
mg.gov.br – Érica Katiane Mendes dos Santos – Presidente da CPL.
2 cm -06 553830 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO–MG,torna público
a RETIFICAÇÃO da Lei Municipal nº 128/2000 (Cria o Distrito de
Vila Sudário), publicado DOE, no dia 12/04/2014, página 25. ONDE
SE LÊ: “Deste ponto em reta, atinge a Fazenda do Córrego Furado Sujo
no Rio Salinas”, LEIA-SE: “Deste ponto em reta, atinge a Foz do Córrego Furado Sujo no Rio Salinas”. Pai Pedro-MG, Eujácio da Soledade
Rodrigues-Prefeito Municipal.
2 cm -06 553853 - 1
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– AVISO DE LICITAÇÃO –
PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
029/2014 – LEILÃO Nº 001/2014: O Município de Itaverava, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, torna público que fará realizar Licitação, na
modalidade Leilão, para alienação de bens inservíveis pertencentes na
Administração Municipal (veículos), na data de 26 de maio de 2014, às
09h00min, na sede da Garagem Municipal, localizada na Praça Cônego
Acrísio, n 10, Centro, no Município de Itaverava - MG. Para solicitar
o Edital e informações, email: [email protected]. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
3 cm -06 553859 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a prestação de serviços de oficineiros
para atuar no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e no
serviço de proteção integral à família. Processo Licitatório nº: 059/2014
– Pregão 037/2014. Abertura dia 23.05.2014 às 09:00 horas. Interessados manter contato email [email protected] ou diretamente
na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -06 553931 - 1
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 030/2014, Tipo Registro de Preços, para aquisição de Material Odontológico, no dia 21/05/2014, às 09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro
Municipal – Ninheira / MG.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 031/2014, Tipo Registro de Preços, para aquisição de Óleos
Lubrificantes para manutenção da frota de veículos do município, no
dia 22/05/2014, às 09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038)
3832-8335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira /
MG.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 032/2014, para aquisição de 01 (um) veiculo 0km, tipo hatch,
ano/mod 2014/2014, no dia 22/05/2014, às 14h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira / MG.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 033/2014, Tipo Registro de Preços, para aquisição de Material
de Serralheria para atender os diversos setores do município, no dia
23/05/2014, às 09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038)
3832-8335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira /
MG.
5 cm -06 553936 - 1
MUNICIPIO DE SANTA VITÓRIA - AVISO DE INTENÇÃO DE
ADESÃO (CARONA) ATA REGISTRO DE PREÇO - O Município
de Santa Vitória-MG, torna público que realizará adesão como entidade não participante (carona) à Ata de Registro de Preço nº 199/2013
Pregão Eletrônico nº 135/2013 gerenciado pela SEGOV/MG, pretendendo adquirir 01 (um) caminhão compactador de lixo nos termos da
Ata supra, no valor de R$ 232.500,00 com recursos de operação de crédito por intermédio do BDMG/MAQ, e para fins de possibilitar eventual impugnação, publica o presente aviso de adesão. Em 06 de maio de
2014. Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -06 553694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna
público o Aviso de Licitação objetivando aseleção da proposta mais
vantajosa para “contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços de transporte de escolares, conforme detalhado no
termo de referencia, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação”. Processo Licitatório nº039/2014 – Pregão Presencial nº024/2014.
Abertura dos envelopes dia 19.05.2014 às 09:00 horas. Interessados
manter contato através do e-mail [email protected] ou
diretamente no endereço Av. Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/
MG
3 cm -06 553767 - 1