TJMG 08/05/2014 - Pág. 21 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Extrato de Edital de Licitação – Processo nº. 035/2014 – Pregão Presencial nº. 023/2014 SRP 012. A Prefeitura Municipal de Ponto dos
Volantes - MG torna público aos interessados que se encontra aberto
o processo de licitação nº. 035/2014, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 023/2014 SRP 012, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será
eventual Contratação dos Serviços de Transporte Logístico. O recebimento das propostas será no dia 17/05/2014, as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis
Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – Ponto dos
Volantes/MG, 07 de Maio de 2.014. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/14 – Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de gestão de trânsito, contemplando
a disponibilização de software, equipamentos, materiais e mão de obra
para a operação de estacionamento rotativo remunerado de veículos
(zona azul) em vias públicas situadas no Município de Pouso Alegre/
MG. A sessão pública será realizada no dia 20 de maio de 2014 às 14h,
na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O
edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no
período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou
PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do
arquivo. Informações: [email protected] ou tel. (35) 3449-4023.
Wagner do Couto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/14 – Objeto: Aquisição
de medicamentos básicos para atendimento aos usuários de medicamentos nas farmácias comunitárias municipais e Unidades Básicas de
Saúde (UBS). A sessão pública será realizada no dia 21 de maio de 2014
às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no
período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou
PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do
arquivo. Informações: [email protected] ou tel. (35) 3449-4023.
Wagner do Couto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna
público que fará realizar no dia 21 de maio de 2014 às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 019/2014, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de fabricação, montagem e pintura de 150M2 de grade em metalon, incluindo materiais.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro,
Tel.: (38) 3545-1122 ou E-mail: [email protected]. Roberto dos
Santos Soares – Pregoeiro Municipal.
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O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, torna público
que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2014, TP
08/2014, Tipo Menor Preço, Critério de Julgamento: Preço Unitário.
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material odontológico e laboratorial para atender a Secretaria de Saúde do Município.
Recebimento/envelopes: 26/05/2014 até às 9h00min. Abertura/sessão:
26/05/2014 às 09h30min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31)
3711-1390 e/ou [email protected].
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O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 030/2014 - PREGÃO 17/2014, no
sistema “Registro de Preços”, critério de julgamento “MENOR PREÇO
POR ITEM”. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de locação de grupo motor gerador de energia para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recebimento/
envelopes: 21/05/2014 até às 08h59min. Abertura/sessão: 21/05/2014
às 09 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. End: Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 031/2014 - PREGÃO 18/2014, do tipo
“MENOR PREÇO”, critério de julgamento “MENOR PERCENTUAL
SOBRE O VALOR DOS BENS EFETIVAMENTE ARREMATADOS,
SENDO ADMITIDO PERCENTUAL NEGATIVO”. OBJETO: contratação de prestação de serviços de leiloeiro para alienação de bens
inservíveis no Município de Prudente de Morais-MG. Recebimento/
envelopes: 22/05/2014 até às 08h59min. Abertura/sessão: 22/05/2014
às 09 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. End: Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 032/2014 - PREGÃO 19/2014, do tipo
“MENOR PREÇO”, critério de julgamento “POR ITEM”. OBJETO:
Aquisição de 01 veículo 0 (zero) km para a Secret. de Saúde e 02 veículos 0 (zero) km para a Sec. do Trabalho e Assist. Social. Recebimento/
envelopes: 23/05/2014 até às 08h59min. Abertura/sessão: 23/05/2014
às 09 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. End: Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL – O Município de Resende Costa torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 051/2014, Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e pedidos pelo
E-mail: [email protected], tendo por objeto o registro
de preços para aquisição de leite e suplemento alimentar. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 20/05/2014 às 09:00 h. ROBERTO
MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,Extrato de
Contrato: Tomada de Preços nº 02/2014–Contratante: Prefeitura municipal de Riachinho/MG-Contratada: NG Engenharia e Construções
Ltda-Objeto: obras de melhoria de estrada vicinal revestimento primário nos trechos Riachinho Buritizeiro e Buritizeiro Riacho doce vicinais 040 e 270, localizadas na zona rural do município de Riachinho,
em conformidade com o Contrato de Repasse nº 780982 /2012/MPA/
CAIXA Processo nº.1002617-79/2012-Valor: R$ 959.905,20; Riachinho/MG 07 de maio de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito
Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,através de
sua pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados, que
no dia 21 de maio de 2014, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial
n° 022/2014, Objeto- Contratação de Profissional de nível superior na
área de psicologia para atender a Secretaria Municipal de Ação Social.
A cópia do Edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 16:30 horas, maiores informações pelo
telefone (038) 3678-1209. Riachinho, 07 de maio de 2014 (a) Claudia
de Oliveira Lima-Pregoeira.
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O Município de Ribeirão das Neves torna público que se encontra disponível no setor de licitação localizado no endereço: rua ari teixeira
da costa nº 1.100 bairro savassi ribeirão das neves, ou através do
e-mail: [email protected] o Termo de Retificação do Pregão
018/2014, Aquisição de Medicamentos. A data de realização da sessão
permanece a mesma para o dia 26/05/2014 ás 09:00. Márcia Verônica
Martins/Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Rio Acima – Extrato de Contratos:
Primeiro Aditivo Processo Licitatório n° 038/2013
Convite N° 005/2013
BENEFICIÁRIO:RCD Ramos Cultura & Desenvolvimento
Prorroga-se suavigênciaaté 31/12/2014
Contrato 054/2014– Processo Licitatório n° 007/2014
Pregão Presencial n° 007/2014
BENEFICIÁRIO:Macmillan do Brasil Editora
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Vigência: 28/03/2014 até a entrega efetiva dos produtos
Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
Contrato 055/2014– Processo Licitatório n° 007/2014
Pregão Presencial n° 007/2014
BENEFICIÁRIO:SBS- Special Book Services Livraria e Editora
Vigência: 28/03/2014 até a entrega efetiva dos produtos
Valor Global: R$ 8.428,80 (Oito mil quatrocentos e vinte e oito reais
e oitenta centavos)
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2014. AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, faz tornar público a retificação do edital de
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2014, tendo por objeto o Aquisição
de equipamentos médico-hospitalares, móveis em geral e materiais de
consumo médico-hospitalares e odontológicos, ficando retificado o
Anexo I e Anexo I-A do Edital. Em razão da presente retificação, ficam
alteradas as datas do certame, restando prejudicadas aquelas previstas
inicialmente no edital. Edital e maiores informações: Sede da Prefeitura
Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 –
Centro, fone/fax (31-3883-5235/5242).
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, pessoa jurídica
de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o
Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2014 contratação para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de palco, banheiro
químico e barracas /tendas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, 06
de maio de 2014. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
3 cm -07 554700 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, pessoa jurídica
de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o
Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2014 aquisição de 01 (um)
veículo novo com capacidade para 05 passageiros, em atendimento ao
convênio n° 1564/2014, firmado com a secretaria de estado de saúde
de minas gerais. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, 23 de abril
de 2014. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG- torna público PRP
014/14. Obj. Prestação de Serviços UTI Móvel. Abertura 20/05 às
08hs; PP 015/14. Obj. Aquisição de Veículo 0km. Abertura 20/05 às
09hs; PRP 016/14. Obj. Prestação de Serviços Mecânicos e Aquisição
de Peças. Abertura 20/05 às 13hs; PRP 017/14. Obj. Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais. Abertura 20/05 às 16hs. Editais www.
amver.org.br. Marcus Vinícius G. Resende- Prefeito.
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P.M. SABARÁ – EXTRATOS: 5º TermoAditivo ao Contrato nº
078/2011 - Partes: Município de Sabará e a empresa Distrivisa Comércio Locação e Serviços S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos, com fornecimento de peças e suprimentos necessários (EXCETO PAPEL). A solução a ser fornecida deverá
compreender os serviços de fornecimento de equipamentos de última
geração, novos e sem uso anterior e em linha de produção, devidamente instalados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, até o dia 10 de maio de 2015, conforme previsto no art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93 e conforme justificativa anexa ao Processo Interno
nº 1746/2014. Valor: R$20.250,00. 8º TermoAditivo ao Contrato nº
022/2009 - Partes: Município de Sabará e locador Sr. Edmundo Inácio
da Costa. Objeto: locação de imóvel situado na rua Raimundo Francisco Ferreira, nº 245, bairro Pompéu, Sabará/MG, para a instalação da
Unidade Básica de Saúde – PSF/Pompéu, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 (doze) meses, conforme justificativa
anexa ao Processo Interno nº 850/2014. Valor Total: R$7.652,40. Dt:
22/04/2014. 1º TermoAditivo ao Contrato nº 141/2013 - Partes: Município de Sabará e a Souza & Morais Construções e Reformas Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de
serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde da Rua Rio Verde,
nº 70, bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão-de-obra e materiais, de acordo com o programa de
Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Ampliação, proposta nº 3156702198428/12281 – Ministério da Saúde. Prorrogar até o dia 30 de junho de 2014. Dt: 29/04/2014. 1º TermoAditivo ao
Contrato nº 142/2013 - Partes: Município de Sabará e a Souza & Morais
Construções e Reformas Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços de reforma da Unidade Básica
de Saúde das Mangueiras, situada na Rua B, nº 12, Várzea do Moinho,
no bairro General Carneiro, Sabará/MG incluindo o fornecimento de
mão-de-obra e materiais, de acordo com o programa de Requalificação
de Unidades Básicas de Saúde – Componente Reforma, proposta nº
1146288200011/2004 – Ministério da Saúde. Prorrogar até o dia 30 de
junho de 2014. Dt: 29/04/2014. Sabará, 07 de maio de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÕES – A
Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições legais e
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e Decreto nº 746/2014, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa
de Licitação nº 010/2014, Processo Interno nº 1527/2014, para a locação, operação e manutenção de equipamentos de infra-estrutura urbana,
visando a execução de obras e outras intervenções no Município, pelo
período de 03 (três) meses, no valor global de R$536.460,00 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais), em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras. A Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 24, inciso
IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 746/2014,
RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 011/2014, Processo Interno nº 1531/2014, para a locação, operação e manutenção de
equipamentos de infra-estrutura urbana, visando a execução de obras
e outras intervenções no Município, pelo período de 03 (três) meses,
no valor global de R$1.059.300,00 (hum milhão, cinqüenta e nove mil
e trezentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.
Sabará, 07 de maio de 2014. (a) Ana da Piedade Mendes - Secretária
Municipal de Administração.
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Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas– Aviso de licitação
- Processo Licitatório n° 042/2014 – Pregão Presencial n° 016/2014
– Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando futuras e eventuais contratações, prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de Santa Cruz de
Minas. Abertura: Dia 21/05/2014 – Credenciamento: 08:30 h às 09h;
Abertura dos envelopes: 09:00 h. Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas, 07/05/2014 – Bárbara Carolina
da Silva. Pregoeira.
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MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU - MG – Mod. Pregão
(Presencial) Tipo Menor Preço Valor Global – o Município de Santana
do Garambéu torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa para serviços de sonorização, Iluminação, locução, equipe de segurança e dois shows para a
Exposição Agropecuária que será realizada no Município de Santana
do Garambéu. Informa que o Edital completo do pregão nº 011/2014
estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à
Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta
feira, ou solicitado pelo e-mail [email protected].
br, e sua sessão terá início dia 21/05/2014, às 09:00 horas, em sua sede.
Santana do Garambéu, 07 de maio de 2014. Walter Evaristo da Fonseca
– Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU - MG - Mod Pregão
(Presencial) para Registro de preços, Tipo Menor Preço Unitário – o
Município de Santana do Garambéu torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Medicamentos,
entrega parcelada, para atendimento a este Município. Informa que o
Edital completo de pregão nº 012/2014 estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 8:00
às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br e sua sessão terá início dia 26/05/2014, às 09:00
horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 07 de maio de 2014. Walter
Evaristo da Fonseca – Prefeito Municipal
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– Extrato dos
contratos, Pregão 14/2014, ref. a móveis para escritório e telefones.
Contrato 31/2014, José Francisco ME, itens 2 e 3, valor R$ 8015,00;
Contrato 32/2014, Donata Dist. Ltda, itens 4, 6 e 10, valor R$ 8960,00;
Contrato 33/2014m itens 5, 7 e 8, valor R$ 31750,00; Contrato
34/2014, Eletro Santos Ltda, itens 1 e 9, valor R$ 4535,00. Antônio
Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 29/04/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Concorrência 02/2014, ref. a construção de unidade de saúde no bairro Cidade
Nova, sob regime de execução indireta- empreitada por preços unitários. A empresa Construtora Constrular Ltda –ME venceu o certame,
com o valor global de R$ 535.048,01 (quinhentos e trinta e cinco mil e
quarenta e oito reais e um centavo). Wanderley M. Ciríaco. Comissão
Licitação, em 06/05/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato de contrato nº 35/2014, Concorrência nº 04/2014, ref. a execução de obras de
urbanização em diversas ruas no bairro Industrial. Contratada: Sales
e Rolim Pavimentação Ltda, valor global de R$ R$ 2.133.164,90
(dois milhões cento e trinta e três mil cento e sessenta e quatro reais
e noventa centavos). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em
07/05/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.
Aviso de Licitação. A P.M.S.P. Torna Público para os interessados
que se fará realizar Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº
029/14, Processo Licitatório nº 037/14, visando à Contratação de Instituição Financeira para centralização e processamento da Folha de pagamento. Abertura será no dia 21/05/2014, às 10:00, na Av. Santana nº
101 - centro - Santana de Pirapama.
Pregão Presencial nº 030/14 - Processo Licitatório nº 038/14, para aquisição de veiculo e equipamentos diversos – setor Saúde. Abertura será
no dia 21/05/2014, às 14:00, na Av. Santana nº 101 - centro - Santana
de Pirapama.
Pregão Presencial nº 031/14, Processo Licitatório nº 039/14, visando à
Aquisição de Refeições. Abertura será no dia 22/05/2014, às 10:00, na
Av. Santana nº 101 - centro - Santana de Pirapama.
Pregão Presencial nº 032/14, Processo Licitatório nº 040/14, visando à
Contratação de Assessoria Técnica de Assitência Social ao Órgão Gestor da Assitência Social do municipio. Abertura será no dia 23/05/2014,
às 10:00, na Av. Santana nº 101 - centro - Santana de Pirapama. Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima ou pelo
e-mail: [email protected], informações pelo
tel: 31 - 3717-1370 - Ramal 31 - Kênia Marques dos Santos - Prefeita
Municipal.
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PMSR,P.L. -031/14-P.P. - 08/14. Edital na íntegra- diariomunicipal.
com.br/amm.mg
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O município de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público que irá realizar licitação na modalidade pregão presencial nº 023/2014 objeto Contratação
de empresa para elaboração, criação e impressão do informativo da Prefeitura de Santana dos Montes no ano de 2014. Abertura dia 21/05/2014
ás 10:00 horas no departamento de licitações situado na rua José Teixeira de Araújo, 33, centro. Maiores informações no telefone: 0313726-1235, e email: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Publicação de Ratificação. Processo Licitatório 008/2014.
Modalidade Dispensa 003/2014. Objeto: Locação de imóvel com a
finalidade exclusiva de constituição e instalação parcial da Secretaria Municipal de Saúde com o Sr. Márcio de Castro Viana, valor R$
4.800,00 nos termos do Inciso X do Art. 24 da Lei 8.666/93. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Processo Licitatório 026/2014.
Modalidade Dispensa 008/2014. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para executar os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos do serviço de saúde com a
empresa Pro-Ambiental Tecnologia Ltda, valor R$ 7.200,00 nos termos
do Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Jorge Otaviano Costa Lopes.
Prefeito Municipal. Processo Licitatório 027/2014. Modalidade Dispensa 009/2014. Objeto: Contratação de Empresa para execução dos
serviços de consultoria em segurança saúde e meio ambiente SSMA,
com Laurindo Antônio de Melo, valor R$ 7.260,00 nos termos do
Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Processo 028/2014 Inexigibilidade 003/2014Partes:
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, e Mauro Bomfim
Advocacia e Consultoria. Objeto: Prestação de serviços de prestação
de serviços técnico-especializados de advocacia e consultoria jurídica
de direito municipal em segunda instância, compreendendo o objeto do
contrato defesa, elaboração de memorais, sustentação oral, elaboração
de recursos de embargos declaratórios, recursos especial e extraordinário para os tribunais superiores em processos de interesse do município
de Santo Antônio do Amparo, bem como suporte técnico à assessoria
jurídica em temas mais complexos do direito municipal, direito constitucional e direito tributário, não estando incluídos no objeto de contratação os processos relativos a precatórios judiciais, nos termos do art.
25, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Período: 12 (doze) meses. Valor: R$
45.600,00. Data: 21/02/2014. Jorge Otaviano Costa Lopes. Processo
Licitatório 029/2014. Modalidade Dispensa 010/2014. Objeto: Locação de imóvel (barracão) com a finalidade de constituir e implementar
a título de incentivo e apoio ao crescimento de trabalho e constituição de indústria no município para a cooperativa de confecção de calçados, com o Sr. Joaquim Evaldo Monteiro, valor R$ 16.269,00 nos
termos do Inciso X do Art. 24 da Lei 8.666/93. Jorge Otaviano Costa
Lopes. Prefeito Municipal.Processo Licitatório 030/2014. Modalidade
Dispensa 011/2014. Objeto: Locação de imóvel (galpão) com a finalidade de constituir e implementar a título de incentivo e apoio ao crescimento de trabalho e constituição de indústria no município para a
cooperativa de confecção de calçados, com o Sr. Silas Evaldo Monteiro, valor R$ 16.274,94,00 nos termos do Inciso X do Art. 24 da Lei
8.666/93. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Processo
Licitatório 031/2014. Modalidade Dispensa 012/2014. Objeto: Locação de imóvel com a finalidade exclusiva de moradia da família usuária
/ beneficiária da assistência social com o Sr. José Antônio de Souza,
valor R$ 2.454,50 nos termos do Inciso X do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Processo Licitatório
032/2014. Modalidade Dispensa 013/2014. Objeto: Locação de imóvel
com a finalidade exclusiva de moradia por tempo determinado de famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade com a Sra. Maria
da Guia dos Santos, valor R$ 540,00 nos termos do Inciso X do Art. 24
da Lei 8.666/93. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Processo Licitatório 042/2014. Modalidade Dispensa 014/2014. Objeto:
Locação de imóvel com a finalidade exclusiva de instalação do departamento de fisioterapia do município, sendo vedada a sua destinação para
fins diversos com o Sr. Carlos Frederico Vilela, valor R$ 5.792,00 nos
termos do Inciso X do Art. 24 da Lei 8.666/93. Jorge Otaviano Costa
Lopes. Prefeito Municipal. Informações pelo email [email protected].
13 cm -07 554343 - 1
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG–
EXTRATO DE ATA. Processo Licitatório 020/2014. Tomada de Preços
004/2014. Para os efeitos legais, registra-se que a firma Construtora
CMG de Pirapetinga Ltda. - ME foi declarada vencedora do certame
em epígrafe com o valor de R$ 378.065,27, cujo julgamento ocorreu
nesta data. 07/05/2014. Luciano Salvador Cunha Teixeira – Presidente
da Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
2 cm -07 554539 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO/MG
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Rio Abaixo/MG, torna público, que realizará no dia20
(vinte) de maio de 2014, às 15:00 horas, Pregão Presencial nº 11/2014,
contratação de empresa de Engenharia, para Estudos e Elaboração de
Projeto, para construção de Talude, na Rua Silvestre da Costa Lage.
Os interessados poderão obter o edital, na sede do Município, à Praça
Alcino Quintão, nº 20 Centro, ou pelo e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (031)
3867-1254 e 8453-4896, Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Comissão de Licitação.
3 cm -07 554446 - 1
quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 21
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pref. Munic. Santo Hipólito Ref. PL nº 023/2.014, PP nº 015/2.014, a realizar-se no dia 13/05/2014
às 11:00 h e PL 024/2.014, PP nº 016/2.014, a realizar-se no dia
13/05/2014 às 14:00 h, Publicadas em 26/04/2.014, passarão a realizar-se no dia 20/05/2.014 nos horários anteriormente determinados.
Monica Custódio de Lima – Pregoeira.
O Município de Santo Hipólito-MG, torna público o edital de licitação nº 025/2014, PP nº 017/2014, para fretamento de veículo tipo
van, lotação mínima 15 lugares, para transporte de escolares na zona
rural, em atendimento ao Depart. Munic. Educação, a realizar-se no dia
21/05/2014 às 09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir
Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1130. Monica
Custódio de Lima –Pregoeira.
O Município de Santo Hipólito-MG, torna público o edital de licitação
nº 026/2014, PP nº 018/2014, para a contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para o setor da saúde, Proposta nº 11492.400000/1130-05 do Ministério da Saúde, a realizar-se
no dia 26/05/2014 às 09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua
Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1130.
Monica Custódio de Lima –Pregoeira.
O Município de Santo Hipólito-MG, torna público o edital de licitação nº 027/2014, PP nº 019/2014, para aquisição de óleos lubrificantes, graxa, filtros e estopa, em atendimento aos diversos Depart. Munic.
Através do setor de Transportes, a realizar-se no dia 27/05/2014 às
09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85,
Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1130. Monica Custódio de
Lima –Pregoeira.
6 cm -07 554288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Pregão
Presencial nº 023/2014. OBJETO: Contratação de serviços de infraestrutura, DJ, palco, som e iluminação, a ser destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural,
Turismo, Esporte e Juventude, na transmissão de jogos da Copa no ano
de 2014. Credenciamento: 23/05/2014: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início
da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto. Prefeito Municipal. Informações
e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.
prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -07 554192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 003/2014 OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório. Vencedores: Lab Shopping Diagnóstica Ltda pelos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11,
12, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 45,
46, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 66, 68, 76, 78, 79, 80, 84, 85, 86, 88, 89, 90,
91, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 107, 108, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117 e 118, Cirúrgica João Produtos Médico Hospitalares Ltda pelos itens: 18, 24, 25, 26, 27, 33, 38, 69, 70, 72, 74, 82 e 92,
Equipar Médico e Hospitalar Ltda pelos itens: 09, 14, 32, 71, 73, 75, 96,
100, 101, 105, 106 e 109 e Central de Artigos para Laboratórios Ltda
pelos itens: 01, 13, 17, 30, 44, 49, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 67, 77, 81, 83 e 87. Itens não Cotados: 31, 42 e 43. Assim
a Comissão de Licitação de acordo com o art. 109 da Lei 8.666/93
aguarda o prazo de recurso. São Francisco/MG, 07 de maio de 2014.
Ass.: Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal.
4 cm -07 554248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 156/2013. Partes: PMSGRA e Mauro Lúcio
Gomes. Valor: R$ 8.785,20. Vigência: 01/05/2014 até 30/04/2015.
1 cm -07 554206 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 69/2014 –
Contratação de empresa para fornecimento de bombona plástica remanufaturada para acondicionamento de resíduos sólidos provenientes
das residências do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 23/05/2014.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o
Edital completo. São G. do R. Abaixo, 23 de abril de 2014 – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preço N.º 008/2014 – Contratação de empresa para prestar serviços de buffet, (coquetel, coffeebreak, camarim) lanches alternativos e fornecimento de refeições,
atendendo as necessidades da P.M.S.G.R.A./MG.As propostas deverão ser entregues até às 09:30 horas do dia 27/05/2014. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:30 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim,
nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São
G. do R. Abaixo, 25 de abril de 2014 - Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
5 cm -07 554284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MGA Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao Processo
Licitatório N.º 062/2014, Pregão Presencial N.º 030/2014 – Aquisição
de material escolar para utilização nas escolas da rede municipal de
ensino, de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informam que houve o
reinício da Sessão Pública, em 05/05/2014 às 08:30 horas foi realizada
a 3ª SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA do certame no qual o licitante Arts Pel Distribuidora Ltda foi considerado vencedor do LOTE 04
– LÁPIS, CANETA, MARCADORES, ENTRE OUTROS, conforme
consta nos autos do processo. S.G.R.A./MG, 06 de maio de 2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Dispensa de
Licitação Nº 07/2014. Objeto: Locação do Imóvel situado na localidade
de Vargem Alegre, zona rural, Fazenda Olhos D’ Água, município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, para instalação de Torre de transmissão de Internet, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Tecnologia da Informação. Partes: P.M.S.G.R.A. e Sr. Antônio Daher
Padovezi. Termo de Contrato Nº 162/2014. Valor R$ 8.688,00. Vigência: 07/04/2014 a 06/04/2015.
4 cm -07 554480 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG AVISO
DATA DE REABERTURA EDITAL PL 00061/2014, Tomada de Preço
00002/2014 Objeto: Contratação de empresa para melhorias de vias
públicas com execução de obras de infraestrutura para pavimentação
asfáltica conforme convenio SEGOV 1.049/2013. Abertura 22/05/2014
às 08:30 h. mais informações telefone (35)3241-2311 ou site [email protected] . RENOVAÇÃO Contrato Prestação de Serviços PL 00095/2013- Pregão 00038/2013, contrato que
entre si celebram o Município e a Empresa: REGINALDO DE SOUZA
DIAS, CNPJ 13.112.676/0001-19. Objeto: Contratação de empresa
para veiculação de publicidade institucional em periódico com veiculação quinzenal, podendo ser em formato “tablóide standard ou germânico”. Valor R$ 1,98 o cm². Vigência 30/04/2013 a 29/04/2015. São
Gonçalo do Sapucaí, 06 de maio de 2014 – Plínio Domingues, Diretor
Municipal de Licitações e Contratos.
4 cm -06 554066 - 1
APrefeitura Municipal de São João Del Reitorna público o 2° termo
aditivo ao Contrato n° 01/2013, cujo objeto é o aditamento da quantidade inicialmente prevista no contrato em 25%, fundamentação legal:
artigo 65, parágrafo primeiro da Lei Federal 8.666/93; torna público o
6° termo aditivo ao Contrato n° 16/2012, cujo objeto é a prorrogação de
vigência do contrato por mais 90 dias, fundamentação legal: § 1º art. 57
da Lei Federal 8.666/93, pelo fato de que a Caixa Econômica Federal
ainda não concluiu as análises dos projetos, o que caracteriza também
a superveniência de fato excepcional ou imprevisível, nos termos do
inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis –
Prefeito Municipal.
3 cm -07 554331 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, O Prefeito
Municipal de São João Evangelista, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preço. Processo Licitatório nº
098/2014, Pregão Presencial nº 011/2014, do tipo menor preço por lote.
Objeto: Aquisição de Material de Curativo e Preventivo. Entrega dos
envelopes: 21/05/2014 até às 13:30 horas – Credenciamento: 13:30
horas do dia 21/05/2014. Abertura: 21/05/2014 após o credenciamento.
O Edital está disponível somente na Prefeitura Municipal de São João
Evangelista-MG, não sendo enviado via e-mail. Informações complementares pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às 17:00
horas. Em 07 de Maio de 2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal - João Batista Fideles – Pregoeiro.
3 cm -07 554161 - 1