TJMG 01/05/2014 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014
Objeto: Prestação de serviços de reforma nas residências de famílias
que encontram-se em péssimo estado de conservação no Município
de Arcos. Fica o contrato aditivado em R$ 19.168,09 passando de R$
334.004,00 para R$ 353.172,09.
Assinatura: 09/04/2014 - RODRIGO RIBEIRO PONTARA – Presidente CPL
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Prefeitura Municipal de Baependi– Processo nº: 0145/2014 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0059/2014 - Objeto: Registro de preço
para Aquisição de escadas, roçadeiras, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a Rede Municipal de Educação. Credenciamento dia:
16/05/2014 às 13h30min – Sessão de lances: 16/05/2014 às 14h00min.
Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375;
e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
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MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG TORNA PÚBLICAA
REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES LICITAÇÕES:
PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 – tipo menor preço por item –
eventual aquisição de hortifrutigranjeiros em geral. Data da abertura:
19/05/2014 as 08:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL 021/2014 – tipo
menor preço por item – para eventual aquisição de lubrificantes e materiais de limpeza de veículos para manutenção da frota de veículos do
município. Data da abertura: 20/05/2014 as 09:00 horas. PREGÃO
PRESENCIAL 022/2014 – tipo menor preço por item – para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hospedagens com café da
manhã para manutenção das necessidades das secretarias municipais.
Data da abertura: 22/05/2014 as 09h00min horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações do Município de Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira,
18 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Convênio nº 20/2014. Data da assinatura: 04/04/14. Vigência: 31/12/14. Partes: Município de Barão de Cocais - MG e Associação
dos Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Apoio financeiro através
de repasse de subvenção. Valor: R$23.812,32 (vinte e três mil oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos).
- Termo de Convênio nº 21/2014. Data da assinatura: 04/04/14. Vigência: 31/12/14. Partes: Município de Barão de Cocais - MG e Associação
dos Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Apoio financeiro através
de repasse de subvenção. Valor: R$4.762,56 (quatro mil setecentos e
sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
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Município de Barão de Cocais através da Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório Nº 0053/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0028/2014, cujo objeto:
Aquisição de combustíveis (gasolina, diesel, diesel S10 e álcool hidratado), para a manutenção das frotas Municipal, Polícia Civil e Militar
deste município. Sessão Pública dia: 19/05/2014, às 08:00 hs na Sala
do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, –
Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 30 de abril de 2014.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG -EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 04-007/14. Data da assinatura: 25/04/14. Vigência:
31/12/14. Partes: PMBC x TRANSPORTE SOUZA & GONÇALVES
LTDA. Objeto: Prestação de serviço com Van para transporte/deslocamento de funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento.
Valor total: R$77.472,00 (setenta e sete mil quatrocentos e setenta e
dois reais).
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MUNICÍPIO DE BARBACENA– AVISO DE LICITAÇÃO – PRC
052/14 – RDC 001/14 – Objeto: Contratação de empresa especializada, através do Regime Diferenciado de Contratação, para ampliação
e reforma do Hospital Geral de Barbacena. ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: Dia 27/05/2014, às 09:00 horas. Informações: (32)
3339-2026 ou [email protected]@barbacena.
mg.gov.br. Pablo H. Candian. Presidente da CPL.
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MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS – Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 no dia 15/05/2014 às 08:00. Objeto:
Registro de Preços de material de consumo médico hospitalar. O Edital
se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Bela Vista de Minas, 30 de abril de 2014. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272, Ramal
205. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Torna público, para
conhecimento de todos, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública SMS/FMS nº 01/2014, PAC 56/2014. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de
engenharia para execução das obras de complementação da construção
da Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Cruzeiro do Sul, no
município de Betim-MG, com a abertura marcada para as 10:00 (dez)
horas do dia 10 de junho de 2014. Os interessados poderão ler e obter a
íntegra do Edital e seus Anexos que estarão disponíveis a partir da primeira publicação da seguinte maneira: por meio magnético, mediante
apresentação de um CDR virgem e pedido formal para o respectivo Edital, dirigido a Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços
de Engenharia, através de carta com os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, fax e nome da pessoa para contato no seguinte endereço: no
Centro Administrativo Papa João Paulo II, na Rua Pará de Minas, 640
– 2º andar, Bairro Brasiléia, Betim/MG, Sala da Comissão Permanente
de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, de segunda à sextafeira, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. CPL/SAOSP.
30/04/2014.
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O Município de Bicas, em cumprimento Lei federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e demais alterações, torna público que fará realizar Processo de licitação nº 104/2014, na Modalidade “PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2014” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço
Por Item”, para contratação de uma empresa, devidamente autorizada
pelo DER-MG para a realização do transporte de passageiros por KM
rodado, em veículo com capacidade de 52 passageiros por viagem,
que serão utilizadas pelas Secretarias de Educação, Cultura, Assistência Social e Turismo. Abertura da Proposta e documentação: 12/
MAIO/2014 - Horário: 13:00, Edital encontra-se publicado através do
site www.cidadecompras.com.br. Paulo César M. da Silva - Pregoeiro.
O Município de Bicas, em cumprimento Lei federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e demais alterações, torna público que fará realizar processo de licitação nº 108/2014, na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2014” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço Global”,
para Execução dos Serviços de Organização e Promoção da 44º Exposição Agropecuária e Industrial do Município de Bicas, a ser realizada
de 19 de julho a 27 de julho de 2014. Abertura da Proposta e documentação: 14/MAIO/2014 Horário: 13:00. Edital encontra-se publicado
através do site www.cidadecompras.com.br. Paulo César Moreira da
Silva - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
nº 30/2014. Processo de Dispensa de Licitação nº 03/2014. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa
de licitação, autuado sob nº 03/2014, com fundamento no inciso IV, do
art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93”. Objeto: Contratação de serviços de
coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final das cinzas de
incineração de resíduos do serviço de saúde classificados nos grupos A,
B e E da Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005. Data;
25/04/2014 - EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
Aviso de retificação – Fica retificada a data de ratificação correspondente ao PRC 15/2014, Dispensa de Licitação nº 01/2014. A data correta é 16/04/2014. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
Aviso de retificação – Referente ao PRC 26/2014 – o nº seqüencial
correto do Pregão Presencial é 10/2014. Edmilson Andrade – Prefeito
Municipal.
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Município de Borda da Mata – PRC 126/2014 – PREG 037/2014 –
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição e instalação de transmissores de TV
UHF para torre repetidora. Abertura dos envelopes 15/05/2014 às 14:00
horas. Borda da Mata, 30 de Abril de 2014. Informações (35) 34451221. Franciene Santana – Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Borda da Mata– PRC 129/2014 – PREG 038/2014 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de material odontológico e equipamentos para manutenção da Secretaria de Saúde. Abertura dos envelopes
14/05/2014 às 09:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 30 de Abril de 2014. Informações (35) 3445-1221. Franciene Santana – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Aviso
de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial nº. 014/2014, PRC nº 125/2014, do tipo menor preço global, para
a contratação de empresa especializada para realizar reparos na Iluminação Pública no município de Bueno Brandão – MG. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 20/05/2014, às 10h. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na
Rua Afonso Pena, 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37578-000.
Tel. (35) 3463-1377 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.
br. Patricia Marta Bacellar e Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE
PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014 – O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação (publicidade volante), e locação de sonorização, para atender aos
pequenos eventos e campanhas nesta cidade, com abertura prevista para
o dia 22/05/2014, a partir das 10:00 horas. Buritis-MG, 30 de abril de
2014.aa.Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
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OMunicípio de Cachoeira de Minastorna público oContrato n.º 032/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XPENIEL PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA.
Objeto: Contratação de show musical com a dupla sertaneja Teodoro &
Sampaio para a festa da Fogueira de São Pedro 2014, a ser realizado no
dia 28 de Junho do corrente ano .
Processo Licitatório n.º 023/14 – Inexigibilidade n.º 003/14.
Vigência: 1º/04/2014 a 10/07/2014.
Valor: R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais).
Dotações Orçamentárias: 02.08.01.13.391.1302.2.026.339039-301; e 0
2.08.01.18.695.1801.2.029.339039-322.
Cachoeira de Minas, 1º de Abril de 2014. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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OMunicípio de Cachoeira de Minastorna público oContrato n.º 040/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XJPMIG CONSTRUTORA
LTDA ME.
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de ruas do Loteamento Novo Horizonte, neste Município.
Processo Licitatório n.º 051/14 – Tomada de Preços n.º 002/14.
Vigência: 11/04/2014 a 10/08/2014.
Valor: R$ 255.158,88 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Cento e
Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Dotações Orçamentárias: 02.06.01.15.451.1501.1.062.449051-226; e 0
2.06.01.15.451.1501.1.063.449051-345.
Cachoeira de Minas, 11 de Abril de 2014. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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OMunicípio de Cachoeira de Minastorna público oContrato n.º
042/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XFUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Objeto: Contratação de serviços de atendimento hospitalar.
Processo Licitatório n.º 010/14 – Inexigibilidade n.º 004/14.
Vigência: 15/04/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$ 102.175,34 (Cento e Dois Mil e Cento e Setenta e Cinco
Reais e Trinta e Quatro Centavos).
Dotação Orçamentária: 02.05.01.10.301.1001.2.161.339039-136.
Cachoeira de Minas, 15 de Abril de 2014. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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OMunicípio de Cachoeira de Minastorna público oContrato n.º
045/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X ARISTO CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Farmácia de Minas.
Processo Licitatório n.º 017/14 – Tomada de Preços n.º 003/14.
Vigência: 25/04/2014 a 22/08/2014.
Valor: R$ 216.601,58 (Duzentos e Dezesseis Mil e Seiscentos e Um
Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
Dotações Orçamentárias: 02.05.01.10.303.1003.1.026.449051-149; e 0
2.05.01.10.303.1003.1.027.449051-150.
Cachoeira de Minas, 25 de Abril de 2014. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 – SRP nº 005/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a sessão do processoacima citado, cujo objeto éRegistro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de cargas de gás oxigênio, cilindro com
1m³, 3m³, 10m³ e acetileno cilindro com 9 kg, Tipo Menor Preço por
Item, foiFRACASSADA. Toda a documentação foi autuado e está à
disposição dos interessados. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3264 ou através do Site: www.caete.mg.gov.br.. Caeté, 29
de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
O Município de Caeté-MG comunica às empresas que participaram
do processo licitatório na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço
Global,cujo objeto éContratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de atividades constantes do Projeto de
Trabalho Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em
conformidade com as especificações contidas no Plano de Intervenção
de Trabalho Técnico Social Pós Morar. Os trabalhos serão desenvolvidos nos residenciais Ipê e Hibisco, com recursos do Convênio Padrão
TTS Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV com recursos provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, por intermédio da Caixa Econômica Federal X PMC, que o mesmo se encontra
com Prazo Recurso. Toda documentação está autuada no processo e a
disposição dos interessados.Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3264 ou peloSite: www.caete.mg.gov.br. Caeté, 29 de abril
de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 – SRP nº 006/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
houve retificação no processo acima citado, cujo objeto éRegistro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e
produtos de higienização, ficando prorrogado para o dia 15/05/2014às
09 horas e 30 min. A retificação encontra-se à disposição dos interessados, gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3264. Caeté, 29 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
sessão do processoacima citado, cujo objeto éContratação de empresa
para prestação de serviços de apreensão, transporte, guarda e alimentação de animais de médio e grande porte soltos dentro da área urbana
da sede e distritos do Município de Caeté, Tipo Menor Preço Global,
foi DESERTA. Toda a documentação foi autuado e está à disposição
dos interessados. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3264 ou através do Site: www.caete.mg.gov.br.. Caeté, 29 de abril
de 2014.
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Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
TERMO DE ADITAMENTO CONVENIO 001/2014 PARA REPASSE
DE SUBVENÇÃO SOCIAL. O Município de Camanducaia/MG.
Representado pelo Prefeito Municipal Sr. Edmar Cassalho Moreira Dias
e IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMANDUCAIA), representada por seu Provedor o Sr. Manuel Fernando Mosqueira Garcia – Fica Autorizado pela Lei Municipal nº 2017/2014 o
REPASSE no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) a partir
de maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– Extrato de homologação/ ratificação
PRC. 608/14. INEX. 011/14. Homologação: 28/04/14. Objeto: Contratação de serviços de transporte, para o fornecimento de passagens rodoviárias aos atletas do Município de Cambuí, durante o ano de 2014,
através de recursos próprios. ADJUDICADO: AUTOVIAÇAO CAMBUÍ LTDA. – Valor: R$ 1.956,00.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: PRC
608/14 INEX. 011/14. Em vista das razões alinhadas pelo Secretário
de Governo, Cultura, Esporte e Lazer e pelo Parecer Jurídico emitido
pela Procuradora Geral, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, nos
termos do art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Publique-se: Rosilene de
Lima Machado - Secretária de Administração e Fazenda.
Convocação
PRC 181/2014 – TP. 002/2014 – objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de comunicação social, nas áreas de publicidade,
propaganda e marketing, abrangendo trabalhos de: criação, produção
gráfica, produção de artefatos, reprodução e veiculação de programas
e campanhas publicitárias, e de comunicação dirigida, de caráter informativo, educativo e de orientação social à comunidade. CONVOCAMOS as empresas participantes do processo em epígrafe, a abertura
da proposta técnica identificada e apresentação das notas da Comissão
Técnica, para o dia 09 de maio de 2014, às 14 horas, na sala de licitações da prefeitura, localizada a praça cel. Justiniano, 164- 1º andar,
centro, no município de Cambuí, MG. Maiores informações (35) 34311167.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG– Em obediência ao comando previsto no Artigo 26, caput da Lei Federal nº
8666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação com Fundamentação
Legal: Artigo 24, Inc XIII da Lei Federal 8666/93. Processo 030/014 –
Dispensa 003/014. Objeto: Contratação da FAUF - Fundação de Apoio
à Universidade Federal de São João Del Rei, para a elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico – PMSB, nos termos do disposto na
Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e Decreto de Regulamentação
nº 7.217, de 21 de junho de 2010 e termo de referência da FUNASA.
Contratada: FAUF - Fundação de Apoio à Universidade Federal de
São João Del Rei - CNPJ 05.418.239/0001-08. Valor contratado: R$
92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Valdevino Felisberto dos Reis.
Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial para registro de preço, Nº 031/2014, para locação de
maquinas e equipamentos para compactador de solo e terraplanagem
em geral em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Data Abertura: 14/05/2014 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial para registro de preço, Nº 032/2014, para prestação de serviços de transporte de passageiros fretado em atendimento as diversas
secretarias municipais. Data Abertura: 14/05/2014 às 14:00 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial para registro de preço, Nº 033/2014, para prestação de serviço
de exames laboratoriais em geral em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data Abertura: 15/05/2014 às 08:30 Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 034/2014, para realização de serviço de pintura em geral nas
Unidades Básicas de Saúde Piedade I e II em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Data Abertura: 15/05/2014 às 13:00 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 035/2014, para aquisição de veiculo tipo van, conforme convênio nº 661/2013 firmado junto a Secretaria de Estado de Saúde de
MG. Data Abertura: 15/05/2014 às 15:00 Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
Aviso de cancelamento de Edital: A Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade – MG comunica o cancelamento do processo licitatório nº
053/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 020/2014, menor preço por item para a aquisição
de gêneros alimentícios para complementação da merenda escolar e
manutenção das secretarias do município de Capitão Andrade. Capitão
Andrade, 30/04/2014.
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade – MG comunica que abrirá
processo licitatório nº 059/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 026/2014, menor preço por
item para aquisição de gêneros alimentícios para complementação da
merenda escolar e manutenção das secretarias do município de Capitão
Andrade. A Abertura será dia 15/05/2014, às 09h00min na Prefeitura
Municipal de Capitão Andrade, a Rua Messias Nogueira da Silva, nº
500 - Centro – Capitão Andrade – MG. Informações (33)3231-9124.
Capitão Andrade, 30/04/2014.
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade – MG comunica que abrirá
processo licitatório nº 062/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2014, menor preço por item para contratação de monitores
para prestar serviços de oficinas ligadas as áreas de: artesanato, pintura,
manicure e pedicure, para oficinas do CRAS e o serviço de convivência
e fortalecimento de vínculos, afim de atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. A Abertura será dia 15/05/2014, às
14h00min na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, a Rua Messias
Nogueira da Silva, nº 500 - Centro – Capitão Andrade – MG. Informações (33)3231-9124.Capitão Andrade, 30/04/2014. Aristóteles Pimentel Júnior Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
A Pref. Munic. de Capitão Andrade – MG torna publico o extrato
do contrato n°. 20/2014, processo n°. 47/2014, Tomada de Preço n°.
003/2014 no valor de R$ 406.846,73 (quatrocentos e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), celebrado com
a empresa AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil, para executar obras de pavimentação das ruas: rua
Francisco Luiz de oliveira, rua Francisco marinho, rua Américo Alves,
rua Antônio homem de campos, pertencentes a sede do município de
Capitão Andrade.Capitão Andrade, 30/04/2014. Aristóteles Pimentel
Júnior Presidente da CPL
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EXTRATO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPUTIRA – Processo Licitatório nº. 042/2014. Pregão Presencial
nº. 033/2014, Ata de Registro de Preços nº 06/2014, que tem como
objeto: à locação de equipamentos e estruturas (sonorização, iluminação, palco, sanitários, serviço de apoio, camarim, gerador, tenda e
afins) alimentação e hospedagem, para eventos festivos. Valor Global: R$ 408.500,00(quatrocentos e cinqüenta e oito mil e quinhentos
reais). Contratado: CRISTOVÃO OLIVEIRA DE FREITAS- ME,
inscrita no CNPJ nº 11.037.545/0001-99, foi vencedora nos lotes
01,02,03,04,06,07,09 e 10. Caputira, 23 de abril de 2014. Wanderson
de Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Caputira. Extrato de contrato. O Presidente
da CPL da Prefeitura Municipal de Caputira, Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Caputira /MG, nos termos da Lei n.º 8.666/93, firmou contrato de Prestação de Serviços com o advogado Eyer Nogueira Neto para a prestação de serviço técnico profissional especializado de tendo por objeto
o ajuizamento de ação de natureza previdenciária em face da União/
Procuradoria da Fazenda Nacional, resultante do processo administrativo referente à inexigibilidade de licitação. Valor global R$ 7.800,00:
Caputira, 25 de abril de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar no dia 26/05/2014, das 14hs às 14hs e 30min a fase
de credenciamento, e, às 14hs e 30min, abertura do Processo Licitatório nº.076/2014, modalidade Pregão Presencial nº052/2014 – Objetivando aquisição de material escolar e de escritório para atendimento
a Secretaria Municipal de Educação, na Praça Coronel Maximiano, nº.
88, bairro Centro, em Carangola/MG. Maiores informações através do
Departamento de Licitação, por intermédio do telefone-fax (32) 37419600. Carangola/MG, 30 de abril de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar no dia 28/05/2014, das 14hs às 14hs e 30min a fase de credenciamento, e às 14hs e 30min, a abertura do Processo Licitatório nº.
077/2014, Pregão Presencial nº 053/2014, Registro Preço nº. 017/2014,
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições servidas
em estabelecimento próprio, sendo todo os itens para atender a eventos realizados por diversas secretarias do Município de Carangola.
Tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel
Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG. Telefone-fax (32)
3741-9600. Carangola/MG, 30 de abril de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público o Extrato dos Contratos 041/2014, 042/2014 e 043/2014 referentes ao Processo Administrativo Nº. 0108/2014 – Pregão Presencial Nº. 018/2014. Objeto:
Aquisição de Tratores Agrícolas e Implementos, conforme Contrato de
Repasse 1011723-26, apoio a Projetos de Desenvolvimento e fomento
do Setor Agropecuário Mapa/Caixa. Vencedores com menor preço por
item: Item 01 - Valor: 84.000,00 – De Luca Comércio de Máquinas
Eireli. Item 02 – Valor: 14.500,00 Item 05 – Valor: 10.700,00, Item 06
– Valor: 16.800,00 – Agroveterinária RM Ltda – EPP. Item 03 – Valor:
14.600,00, Item 04 – Valor: 5.480,00, Item 07 – Valor: 2.380,00, Item
08 – Valor: 3.490,00 – Early Itamar Gonçalves - EPP. Prazo: 12 (doze)
meses. Caratinga/MG – 14/04/2014. Marco Antônio Ferraz Junqueira
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,Extrato
da Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 082/2014 –
Tomada de Preços nº. 003/2014. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de construção da Academia de Saúde
no Bairro Juá através da Emenda Parlamentar nº. 28890002 do Ministério da Saúde. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
R.E’NGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Valor da Proposta vencedora: R$ 84.128,87 (oitenta e quatro mil cento e vinte e oito
reais e oitenta e sete centavos). Data da Homologação: 29 de abril de
2014. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS –
MG,Extrato da Homologação referente ao Processo Licitatório nº.
081/2014 – Tomada de Preços nº. 002/2014. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de construção da Academia de Saúde no Bairro Colina Verde através da Emenda Parlamentar nº. 28890002 do Ministério da Saúde. Contratante: Município de
Carlos Chagas. Favorecido: R.E’NGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA - ME. Valor da Proposta vencedora: R$ 80.667,52 (oitenta mil
seiscentos e sessenta e sete reias e cinquenta e dois centavos). Data da
Homologação: 29 de abril de 2014. Milton José Tavares de Quadros –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº.
001/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Maria das
Graças Ferreira dos Santos Eirelli – ME; Contrato nº. 001/2014; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços do Contrato nº. 001/2014, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos
termos da Cláusula Nona do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Referência: Processo Licitatório nº. 001/2014, Dispensa nº. 001/2014, ratificada em 03/01/2014;
Contrato Firmado: 03/01/2014; Data do Termo Aditivo: 31/03/2014;
Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato de Contrato de Fornecimento de Combustíveis nº. 013/2014
– Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Posto Carlos Chagas
do Mucuri Ltda.; Contrato nº. 013/2014; Objeto: Fornecimento diário
de combustíveis: gasolina e óleo diesel, para os veículos automotores
e tratores pertencentes à Frota Rodoviária Municipal;Referência: Processo Licitatório nº. 105/2013, Modalidade Pregão nº. 014/2013, Ata
de Registro de Preços nº. 001/2013 – Termo nº. 028/2013, assinada em
24/04/2013; Valor Registrado: Gasolina Comum – R$ 3,21 (três reais
e vinte e um centavos) por litro; R$ Óleo Diesel – R$ 2,59 (dois reais
e cinquenta e nove centavos) por litro; Data do Contrato: 23/04/2014;
Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna publico aos interessados
a realização de Tomada de Preços n.º005/2014, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para Obra de cobertura da quadra da
escola João XXIII, com recursos do FNDE - PAC2,incluído o fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referência,
Memorial Descritivo, Planilha de Custo Básico e Projetos e anexos que
integram este edital. Abertura das Propostas: 22 de Maio de 2014, às
09h30min, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Educação,
à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se
disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações
deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 30 de Abril de
2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
O Município de Catas Altas – MG, torna público a Adesão a Ata de
Registro de Preços n° 64/2012, do Pregão Eletrônico n° 50/2012 do
FNDE, autarquia federal vinculada ao MEC – Ministério da Educação, para aquisição de dois micro-ônibus para transporte escolar diário de estudantes da educação básica da rede pública, para atender ao
Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, atendendo
a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 393.000,00
(trezentos e noventa e três mil reais).
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O MUNC. DE CONC. BARRA MINAS- Torna publico PP 18/14-obj.
Confecção de Informativo- -abertura:15.05.14-9h-edital:cbm.mg.gov.
br; amver.org.br-tel:32-3375-1132/1133
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. Torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do Processo Licitatório nº 048/2014, na modalidade CONCORRENCIA nº 003/2014, tipo MAIOR VALOR POR OFERTA; cujo
objeto é a exploração dos imóveis públicos do município de Conceição do Mato Dentro/MG, sendo o Bar/Restaurante e Boxes do Mercado Municipal Maurílio Lages, Bar/Restaurante no Posto Agropecuário Municipal e Lojas, guichês e depósito da Estação Rodoviária Xisto
Guerra, conforme contido no Termo de referência anexo ao Edital n°
048/2014. Após retificação será reaberto prazo legal. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 ou licitaçã[email protected]. Gisele
de Sousa Cunha
Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o
PL nº 21/2014 - Tomada de Preços nº 01/2014 - Menor Preço - Obj:
Contratação de empresa para prestação de serviços de calçamento
de Alvenaria Poliédrica de vias públicas em atendimento ao Convênio 324/2014 SETOP - Dotação orçamentária (ficha) 042-Entrega dos
envelopes dia 20/05/2014, às 09:00 horas. Informações pelo telefone
(37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.
Lucrécia Dias Miranda– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG –Processo
Licitatório nº 038/2014 – Pregão Presencial nº 016/2014 – Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Análise Laboratorial para o Atendimento do Setor Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Congonhal. Abertura: 13/05/2014 às 09:00
horas. Edital à disposição no Departamento de Licitações, situado à
Rua Prudente de Morais, nº 54, Centro, ou pelo emaillicitaçã[email protected]. Informações (35)3424-1950. Congonhal/MG, 30 de
Abril de 2014. Luciana Paula Detoni – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-Contrato
celebrado entre Município de Congonhas/MG, Por Intermédio Da
Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar Bom Jesus,
visando a execução das ações e serviços de saúde nº pmc/0047/2014Partes: Município de Congonhas X Associação Hospitalar Bom Jesus.
Objeto: Estabelecer a prestação das ações e serviços de saúde, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a internação hospitalar, atenção ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, urgência/
emergência e outros, visando a melhoria da qualidade de atendimento
de saúde, em caráter hospitalar, ambulatorial e eletivo como forma de
garantir a atenção integral à saúde dos munícipes, o contrato vigorá por
12(doze) meses. Valor: R$2.662.033,47. Data: 10/04/2014.
3 cm -30 552133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- Processo
Licitatórionº 0071/2014 -Pregão Presencial nº 27/2014 - Aquisição de
Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32 para fornecimento parcelado, com inscrição em Ata de Registro de Preços. Credenciamento 14/05/2014 às 09h– Sessão de lances dia 14/05/2014 às
09h e 15min./ Processo Licitatório nº 0077/2014 – Pregão Presencial
nº 30/2014 - Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos
para o Auditório do Centro de Cultura de Coqueiral - MG, conforme
especificações contidas no anexo I. Credenciamento 15/05/2014 às 8h