TJMG 30/04/2014 - Pág. 89 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 066/2014, Pregão 033/2014 para
Registro de Preços para Aquisição Peças para veículos
pertencente a Policia Miliar e Civil deste município. Dt.
Abertura: 19/05/2014 às 09:00h. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -28 550927 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 067/2014, Pregão 034/2014 para
Registro de Preços para Contratação de empresa para
prestação de serviços de máquinas com operador e veículos com motorista para o Município de Papagaios/MG.
Dt. Abertura: 23/05/2014 às 09:00h. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -28 550939 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que abertura de
Processo Licit. 068/2014, Pregão 035/2014 para Registro de Preços para Prestação de Serviços de Retifica de
Motor para este município. Dt. Abertura: 26/05/2014 às
09:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -28 550947 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo Licit. 069/2014, Pregão 036/2014 para
Registro de preços para Prestação de serviços funerários,
com fornecimento de urna, coroa de flores, preparação
e transporte de corpo, a pessoas carentes deste Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 28/05/2014 às
09:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -28 550957 - 1
A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MGcomunica que
abertura de Processo Licit. 070/2014, Pregão 037/2014
para Registro de preços para Aquisição de hidrômetro
multijato 1/2 3M³/hora com conexões e Lacre antifraude
para Secretaria Municipal de Água e Esgoto. Dt. Abertura: 30/05/2014 às 09:00h. Informações no site www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -28 550982 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 167/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG e HOTEL ELDORADO PARACATU LTDA - EPP.
DATA: 15/04/2014. FUNDAMENTO: PP 029/2014
Lei 8666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 1977/2014.
OBJETO: Prestação de Serviço de hospedagem. VENCIMENTO: Até 31/12/2014. VALOR: R$ 19.380,00. ASSINATURAS: Francy Helle Remigio Conde Couto pela
contratada e Ivania Pacheco dos Santos pela contratante.
2 cm -29 551083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.Aviso
de licitação-pregão presencial – nº. 060/2014. Processo
de compra nº 591/2014. Tipo menor preço. Objeto: aquisição de cimento, pó de brita e outros. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de
Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro,
no dia 14 de maio de 2014, às 09h00min. EDITAL na
íntegra: à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166
– Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.
br Paracatu, 29 de abril de 2014. Jose Geraldo Alves de
Sousa - Superintendente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.Aviso
de licitação-pregão presencial – nº. 061/2014. Processo
de compra nº 580/2014. Tipo menor preço. Objeto: aquisição de epi´s e ferramentas. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu,
sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 14
de maio de 2014, às 14h00min. EDITAL na íntegra: à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 29 de abril de 2014. Jose Geraldo Alves de Sousa
- Superintendente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.Aviso
de licitação-pregão presencial – nº. 059/2014. Processo
de compra nº 594/2014. Tipo menor preço. Objeto: serviços de bateria de fogos; show pirotécnico pequeno e
médio. Local da realização da sessão pública do pregão:
Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário
Maciel nº 166 – centro, no dia 15 de maio de 2014, às
014h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na
Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 29 de abril de
2014. Jose Geraldo Alves de Sousa - Superintendente de
Licitações.
7 cm -29 551133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
– MG: Aviso de licitação sob a modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2014 – PRC Nº 569/14. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia elétrica e/ou arquitetura para elaboração de
levantamento de dados, estudos preliminares/anteprojetos, projeto básico para dimensionar e adequar à rede
elétrica, lógica e telefônica, bem como discriminação
de materiais/equipamentos necessários. Tipo: menor

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 89

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia
19/05/14. Abertura: 19/05/14 às 09:00 horas. Pará de
Minas, 28/04/14. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente
da CPL.
3 cm -29 551308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/
MG- PREGÃO 050/2014 - Objeto: Aquisição de pneus,
câmaras, protetores s material de borracharia. Data de
abertura no dia 15/05/2014 às 15:00 horas, licitação tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida,
nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@
gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
MG, 28/04/2014
2 cm -29 551546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/
MG- TOMADA DE PREÇOS 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção de Unidade de Saúde no Bairro Manoel Gusmão.
Tipo Menor Preço Global. Data da abertura: 20/05/2014
às 14:30h. Informações à disposição dos interessados
na Praça Theopompo de Almeida, nº250, Centro, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou
pelo telefone (33) 3751-1047. Pedra Azul, 29 de abril de
2014. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Presidente da
C.P.L.
2 cm -29 551548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e
2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 46/2014 - Pregão Presencial nº 22/2014 - objeto: formar registro de preços para
aquisição de medicamentos, com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 26.05.2014. O edital está disponível no
site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -29 551252 - 1
Aviso de edital de chamada pública nº. 01/2014-Dispensa nº06/2014-processo nº34/2014
O MUNICÍPIO DE PESCADOR/MG,através da
Comissão Permanente de Licitação, tornam público
para ciência dos interessados, que estará aberto entre os
dias 05/05/2014 a 27/05/2014(dias uteis) no horário das
08h 00min às 13h 00min, para retirada do EDITAL do
processo de CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de
gênerosalimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e deEmpreendedores Familiares Rurais
constituídos em Cooperativas e Associações ouGrupos Informais de Agricultores Familiares para atender a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, nos moldes da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução
38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O
edital seráretirado no endereço indicado para a inscrição
,na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Adelino de
Almeida Pina, n.º 10, Centro, Pescador/MG, no Departamento de Licitação. A “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS” necessária para participar deste
processo de chamada pública deverão ser entregue até o
dia 28 de abril de 2014.Pescador, 29 de maio de 2014.
4 cm -29 551067 - 1
PREFEITURA M. DE PIRAPORA- CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO REGISTRO DA
ANVISA-Processo Licitatório nº 0102/2014Pregão Presencial nº 079/2013-Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – FOTOCOAGULADOR A LASER PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.Convocamos o Sr.
NEFRO DIVINO GOMES representante da EMPRESA
GOMES DISTRIBUIDORA E VISUALIZAÇÃO para
apresentar o registro na ANVISA de todas as partes
que compõe o fotocoagulador conforme marca ofertada
nessa licitação em epígrafe, para que possa ser analisado
o registro e adquirido o produto em questão. A apresentação desse, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.Pirapora/MG, 29 de abril de
2014.Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro
3 cm -29 551171 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE POMPÉU/
MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 052/2014, TOMADA DE PREÇOS 001/2014.
Objeto: Contratação de empresa para execução de extensão de rede elétrica e remoção de poste. Tipo: “MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura: 20/05/2014 às 09:00h.
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O
edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares,
12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
email [email protected].
2 cm -29 551320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA MG. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação,
sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme
a seguir:
PROCESSO 099/14 – Pregão Nº 047/14 –
Data:14/05/2014, Início da Sessão: 14h00h,Objeto: Aquisição de motosserra, motopoda, giroflex com sinalizador
vermelho, furadeira, painel eletrônico, e- token 72 k e
quadro branco escolar.Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3817-1980, ramais 207, no horário de 12h00
às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida
Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -29 551604 - 1
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 123/2014 – Dispensa Nº 052/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
Verificado todos os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo 24 Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação Nº
052/2014, cujo objeto é Revisão Programada para o veículo que Citroen Jamper PLACA OQO 7204, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29,
sendo contratada a empresa Cheverny Veículos e Peças
Ltda, CNPJ:10.511.063/0006-70, no valor total de
R$968,45 (novecentos e sessenta e oito reais e quarenta
e cinco centavos).Publique-se.Ponte Nova, 29 de abril de
2014.Paulo Augusto Moreira(Prefeito Municipal )
3 cm -29 551610 - 1
A Prefeitura Municipal de Riachinho-MG, nos termos
da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 019/2014. Adjudicando as Empresas: PMH Produtos Médicos Hospitalaresitens: 03, 04, 18, 29, 33, 35,
38, 40, 42, 45, 48, 50, Leonardo Henrique Gomes Alves
de Melo e Cia Ltda itens: 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27,
28, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 46, 47, 49, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57. Prefeitura Municipal de Riachinho
29 de abril de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito
Municipal.
A Prefeitura Municipal de Riachinho-MG, nos termos da
Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA a Tomada de Preços n° 003/2014. Adjudicando a Empresa: Biotec Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.717.646/0001-45- Valor Global R$ 995.342,48. Prefeitura Municipal de Riachinho
29 de abril de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito
Municipal.
4 cm -29 551353 - 1
O Município de Ribeirão das Nevestorna público que
se encontra disponível no setor de licitação localizado no
endereço: rua ari teixeira da costa nº 1.100 bairro savassi
ribeirão das neves, ou através do e-mail: [email protected] o edital do Pregão: 080/2012,Contratação
de Empresa para serviço de seguro para Equipamentos
oftalmológicos. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 16/05/2014 às 09:00 horas e o
do Pregão 081/2013 Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição e Substituição de peças em aparelhos de Ar Condicionado. A data para entrega dos envelopes e realização
da Sessão será dia 16/05/2014 às 14:00 horas, e o do Pregão 088/2013, Contratação de empresa Especializada em
Esterilização em Óxido Etileno. A data para entrega dos
envelopes e realização da Sessão será dia 19/05/2014
às 14:00 horas. E o do Pregão 008/2014, Aquisição de
Coletor de Assinatura, coletor Digital e Webcam. A data
para entrega dos envelopes e realização da Sessão será
dia 20/05/2014 às 09:00 horas. Márcia Verônica Martins/
Presidente da CPL.
4 cm -29 551576 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna publico a SUSPENSÃOda Tomada de Preços nº 005/14 – PAL nº
050/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para realização de Obras de Construção
de Quadra Escolar Coberta com Vestiário. Demais informações estarão disponíveis no setor de licitações na Rua
Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 35451286 ou [email protected].
2 cm -29 551311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA .
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014,
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR O
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO
DE 2014, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATO Nº. 021/2014. CONTRATADO : HEL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.059.914/0001-77,totalizando R$ 67.200,00(sessenta e sete mil e duzentos reais).CONTRATO Nº022/2014 CONTRATADO :
LÚCIO DAVINO BRAGA TOLENTINO - ME,inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 17.453.247/0001-66,totalizando
R $ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais).CONTRATO
Nº023/2014 C ONTRATADO : MARCO ANTÔNIO DA
SILVA TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 17.449.245/0001-01,totalizando R$ 100.800,00(cem
mil oitocentos reais).CONTRATO Nº020/2014 CONTRATADO : VIAÇÃO CRISTIANO MORAIS LTDA M
E, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.856.864/0001-40,totalizando R$ 130.560,00(cento e trinta mil quinhentos
e sessenta reais), Vigência: 24/01/2014 até 31/12/2014.
Rio Casca, 24 de janeiro de 2014. José Mário Russo
Maroca, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA . EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2014, PROCESSO LICITATÓRIO
003/2014. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de CESTAS BÁSICAS, com entrega parcelada,
de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal.
CONTRATO Nº. 026/2014. CONTRATADO:LEILA

CRISTINA ROSSI VIANA ME,inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 03.718.906/0001-34 totalizando R$
122.160,00(cento e vinte e dois mil cento e sessenta
reais). Vigência: 28/01/2014 até 31/12/2014. Rio Casca,
28 de janeiro de 2014. José Mário Russo Maroca, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
CASCA . EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL
nº. 003/2014, PROCESSO LICITATÓRIO 004/2014.
Objeto: fornecimento de GÁS DE COZINHA, AGUA
MINERAL, GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL
E MATERIAL DESCARTÁVE L, com entrega parcelada, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal, menor preço por lote. CONTRATO Nº028/2014
CONTRATADO : ALICE REGINA LIMA BARROS
SANTOS - ME,inscrita no CNPJ: 02.511.805/001-25totalizando R$ 30.156,10(trinta mil cento e cinquenta
e seis reais e dez centavos).CONTRATO Nº029/2014
CONTRATADO : LEILA CRISTINA ROSSI VIANA
ME,inscrita no CNPJ: 03.718.906/0001-34totalizando
R$ 50.900,00(cinquenta mil e novecentos reais).CONTRATO N º 032/2014 CONTRATADO :LÚCIA CAETANO ME,inscrita no CNPJ: 09.546.262/0001-20 totalizando R$ 20.495,00(vinte mil quatrocentos e noventa e
cinco reais). CONTRATO Nº031/2014 CONTRATADO
: PADARIA E CONFEITARIA SANT’ANA LTDA
ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.659.905/0001-01
totalizando R$ 28.699,00(vinte e oito mil seiscentos e
noventa e nove reais).CONTRATO Nº030/2014 CONTRATADO : RONEI NATALI GUIMARÃES,inscrita
no CNPJ: 04.931.186/0001-53 totalizando R$
35.330,00(trinta e cinco mil trezentos e trinta reais).
Vigência: 30/01/2014 até 31/12/2014. Rio Casca, 30
de janeiro de 2014. José Mário Russo Maroca, Prefeito
Municipal.
11 cm -29 551335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO CASCA – MG
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2014, no dia 13 DE MAIO DE 2014, às 08:00 h,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BLOCOS DE CONCRETO. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro,
Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31
38711510, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30
horas. Rio Casca, 28 de abril de 2014.José Mário Russo
Maroca – Prefeito Municipal
3 cm -29 551352 - 1
Aviso de Revogação -A PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MANSO, MG-torna público a REVOGAÇÃO
do Processo Licitatório Nº 024/2014, Pregão Presencial
Nº 009/2014, cujo objeto é para aquisição de material de
construção e ferramentas para reformas diversas neste
Município, com entrega parcelada mediante requisição,
conforme Anexo I. Informações na Prefeitura de Rio
Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Clério Ranie Soares –
Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 551161 - 1
Aviso de revogação-A PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MANSO, MG-torna público a REVOGAÇÃO
do Processo Licitatório Nº 028/2014, Pregão Presencial
Nº 010/2014, cujo objeto é para prestação de serviços de
Locação de máquinas xerográficas novas e recarga de
cartuchos originais, para atender a diversas Secretarias
do Município, com entrega parcelada mediante requisição, conforme Anexo I. Informações na Prefeitura de Rio
Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Clério Ranie Soares –
Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 551163 - 1
P.M. SABARÁ -Homologação – Modalidade: Concorrência nº 007/2013. Objeto: Promover registro de preços,
consignado em Ata, para atender as secretarias municipais da Prefeitura de Sabará em pequenas reformas e
serviços de manutenção dos prédios próprios e locados
que estiverem sob a responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda. Prazo: 12 meses. Homologada em 10/04/2014 e adjudicada à empresa Novo Dia
Serviços Ltda. com percentual de desconto de 0,847%,
de acordo com a última referência de preço informada
pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil – SINAPI. RETIFICAÇÃO – Na
publicação do dia 25/04/2014, no jornal “Diário Oficial
de Minas Gerais”, Caderno 2 – Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas, página 43, Homologação do Pregão nº 080/2013, considerar para todos os fins e efeitos
que o valor correto é R$339.000,00. Sabará, 29 de abril
de 2014. (a) Ana da Piedade Mendes - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -29 551094 - 1
Error: Reference source not foundPREF. DE SABARÁ –
CANCELAMENTO CONVITE Nº 012/13 . A Secretaria
de Administração torna público que resolve cancelar a
licitação do Convite 012/13, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e máquinas manuais de pequeno e
médio porte para utilização em serviços no Município.
O cancelamento encontra-se site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 29 de abril de 2.014.(a) Ana da Piedade MendesSecretária Mun. Administração.
2 cm -29 551137 - 1