TJMG 30/04/2014 - Pág. 88 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/ 05/2014, às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Coimbra, localizada na Rua Salvador Andrelino Ribeiro n° 179 – Centro –
CEP 39.665-000 – Telefone (038) 3526-1163, Município: Carbonita/
MG e-mail: [email protected] até o dia 09/05/2014,
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio José da Costa realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014, às 18:00 h, na E.E de Lagoa
Grande, localizada na Praça Santo Antônio s/n° – Distrito de Lagoa
Grande – Minas Novas – MG, CEP: 39.650.000 – Telefone (33) 37647058, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Badaró Júnior realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/05/2014, às 08:00 h, na E.E José Bento
Nogueira, localizada na R. Cel. José Bento Nogueira n°37 – Centro
– CEP: 39.650-0000–Telefone: (033)3764-1361, Município: Minas
Novas – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/05/2014, às 09:30 h, Processo
licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E José Bento
Nogueira, localizada na R. Cel. José Bento Nogueira, n° 37 – Centro – CEP: 39.650-000 – Telefone (033) 3764-1361, Município: Minas
Novas – MG, e-mail: [email protected] até o dia
15/05/2014, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Junior realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2014, às 12:00h., na E.E
Dr. Afonso Pena Junior, localizada na Rua Bernardino Carvalhais, n°
63 – Centro – CEP: 39.170-000 – Telefone: (033) 3436-1320, Município: Rio Vermelho – MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Junior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2014, às 12:00
h, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dr.
Afonso Pena Junior, localizada na Rua Bernardino Carvalhais, n° 63
– Centro – CEP: 39.170-000 – Telefone: (033) 3436-1320, Município:
Rio Vermelho – MG, e-mail: [email protected] até o
dia 20/05/2014, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nelson Soares da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2014, às 16:00 h, na E.E Santos
Costa, localizada na Rua Elpídio da Costa n°135 – Povoado de Imbiruçu – CEP: 39.650.000 – Telefone: (33) 3765-2800, Município: Minas
Novas – MG, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2014, às 22:00h, na
E.E. Ministro Edmundo Lins, localizada no Largo do Pelourinho, nº
36, Centro, Serro – MG, CEP: 39.150-000. Telefone: (038) 3541-1290,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Gininha realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/05/2014, às 10:00 h., na E.E Capitão
Miguel Jorge Safe, localizada na Rua Monte Negro nº 186 – Centro –
CEP 35.850-000 – Telefone (031) 3869-1050, Município: Congonhas
do Norte – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa escolar Vila dos Anjos torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 13/05/2014 às 16:00 horas, processo licitatório n°01/2014 modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Augusto
Barbosa, rua Eduardo Ferreira de Souza, n°411, Centro, CEP: 39.685000 - Tel: (33)3516-9093 - município: Angelândia – MG, e-mail: [email protected] até o dia 13/05/2014 às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA- PARA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa escolar Vila dos Anjos, realiza chamada pública n°01/2014
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE n°38/09, para habilitação
e projeto de vendas até o dia 13/05/2014 às 16:00, na E.E. Augusto
Barbosa, localizada na rua Eduardo Ferreira de Souza, n°411, Centro,
CEP: 39.685-000 Tel:(33)3516-9093, e-mail: escola.23345@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 20/05/14, às 8:00h, o Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Badaró Júnior
localizada na Av. Lauro Machado, n° 464 – Centro – Turmalina - MG,
CEP: 39 660 000 – Telefone (038) 3527-1132, e-mail: escola.25011@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/05/2014, às 8:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Aires da Matta Machado realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2014, às 17:00 h,
na E.E Prof. Aires da Matta Machado, localizada na Rua Zeca Bruno,
n° 651 – Bairro Cazuza - CEP 39.100-000 – Telefone (38) 3531-3962,
Município: Diamantina – MG, -e-mail: escola.23868@educacao.
mg.gov.br.
97 cm -29 551204 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2014 PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261032.06/2014. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2014, que tem por objeto a aquisição de
combustível – diesel automotivo- tipo S 10. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 21/05/2014, às 9horas e 59minutos. A sessão
pública terá início no dia 21/05/2014, às 10 horas. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35)21032408.
3 cm -29 551328 - 1
SRE Manhuaçu
Extrato do Contrato nº 448967/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 03.209.283/0001-74 - POSTO MAP LTDA, Processo
de compra nº 1261020 000003/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Álcool
combustível e gasolina automotiva. Valor total: R$ 12.048,00. Vigência:
6 meses, de 11/04/2014 a 10/10/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.122.701.2085.0001.339030.26.0.21.1. Assinatura: 11/04/2014.
Signatários: pela contratada Marcus Vinícius Rodrigues Simão, pela
contratante Patrícia Luciene Lima Fialho.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 416408/2013 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 03.209.283/0001-74 - POSTO
MAP LTDA, Processo nº 1261020 000035/2012, Pregão eletrônico.
Objeto: Álcool combustível. Encerramento do contrato a partir de
23/04/2014.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 420121/2013 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 86.660.172/0001-07 - SEBASTIAO
GREGORIO GONCALVES - ME, Processo nº 1261020 000036/2012,
Pregão eletrônico. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais. Encerramento do contrato a partir de 23/04/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO – REF. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2014
– PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261020-04/2014. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, torna pública a Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2014, que tem por objeto o fornecimento de Óleo diesel automotivo tipo S10. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, na opção
“PREGÃO” até o dia 20/05/2014, às 08h59min. A sessão pública terá
início no dia 20/05/2014, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (33)3339-2314.
AVISO DE LICITAÇÃO – REF. PREGÃO ELETRÔNICO 01/2014
– PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261020-01/2014. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, torna pública a Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2014, que tem por objeto o fornecimento de Coffee break e lanche. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, na opção “PREGÃO” até o dia 21/05/2014, às 08h59min. A sessão pública terá início no dia 21/05/2014, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (33)3339-2314.
11 cm -29 551326 - 1
A Caixa Escolar CORONEL CRISTIANO realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2014, às 09:00 horas, na EE
CORONEL CRISTIANO, localizada na PRAÇA NOSSA SENHORA
DA PIEDADE n° 135 – BAIRRO: CENTRO – CEP 38720-000 – Telefone (34-3824-2068), e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “DOM BOSCO” realiza Chamada Pública nº 02/2014,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/05/2014, (quarta-feira), às 14 horas,
na EE “José Marciano Brandão”, localizada na Rua Campina Verde
nº 555, Distrito Monjolinho de Minas, em Lagoa Formosa- MG CEP
38722-000 Telefone (34) 38246125, e-mail: escola.118672@educacao.
mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de maio de 2014,
às 13:00, Processo licitatório n° 03/2014, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás,
n° 64, Bairro Santa Luzia – CEP: 38700-274 - Telefone: (34) 38252191, email: [email protected], até o dia 08/04/2014
às 12:30.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de maio de 2014,
às 15:00, Processo licitatório n° 04/2014, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás,
n° 64, Bairro Santa Luzia – CEP: 38700-274 - Telefone: (34) 38252191, email: [email protected], até o dia 08/04/2014
às 14:30.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de maio de 2014,
às 17:00, Processo licitatório n° 05/2014, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás,
n° 64, Bairro Santa Luzia – CEP: 38700-274 - Telefone: (34) 38252191, email: [email protected], até o dia 08/04/2014
às 16:30.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de maio de 2014,
às 13:00, Processo licitatório n° 06/2014, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás,
n° 64, Bairro Santa Luzia – CEP: 38700-274 - Telefone: (34) 38252191, email: [email protected], até o dia 08/04/2014
às 12:30.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de maio de 2014,
às 15:00, Processo licitatório n° 07/2014, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás,
n° 64, Bairro Santa Luzia – CEP: 38700-274 - Telefone: (34) 38252191, email: [email protected], até o dia 08/04/2014
às 14:30.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de maio de 2014,
às 17:00, Processo licitatório n° 08/2014, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás,
n° 64, Bairro Santa Luzia – CEP: 38700-274 - Telefone: (34) 38252191, email: [email protected], até o dia 08/04/2014
às 16:30.
A Caixa Escolar Padre Sinfrônio Bahia realiza Chamada Pública Nº
01/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
Escolar Regular. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 26/05/2014, ás 17:00 horas,
na EE Padre Sinfronio Bahia, localizada na Rua Abaeté SN Abaeté
dos Venancios Município de São Gotardo CEP 38800-000 Tel. (034)
3671-9106, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brA Caixa Escolar Padre
Sinfronio Bahia realiza Chamada Pública Nº 02/2014 para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação Escolar- PROETI. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 26/05/2014, ás 17:00 horas, na E.E. Padre Sinfronio
Bahia, localizada na Rua Abaeté S/Nº, Abaeté dos Venancios Município de São Gotardo- CEP-38.800-000- Telefone (034) 3671-9106,
email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre Sinfronio Bahia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2014, ás 11h20m,
Processo Licitatório Nº 02/2014, modalidade convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sededa EE Padre Sinfronio Bahia, localizada na Rua
Abaeté SN, Abaeté dos Venancios- Município de São Gotardo- CEP
38800-000- Telefone (034) 3671-9106, email: [email protected]. até o dia 09/05/2014 ás 18:00 horas.
A Caixa Escolar JOSÉ FÉLIX torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de maio de 2014, às 14h:00m,
Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
FARNESE MACIEL localizada na Praça Independência, nº 119 Centro
CEP 38750.000 Tel: (34) 38111265, e-mail: escola.119105@educacao.
mg.gov, até o dia 08/05/2014 às 14h00m.
A Caixa Escolar Doutor Paulo Borges torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2014, às 08h00m, Processo licitatório nº 07/2014, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE para o PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João Carlos
da Cunha n° 58 Novo Horizonte CEP 38.703-618 Tel. (34)3822-8651,
e-mail: [email protected]. Até o dia 12/05/2014, às
08h:00m.
A Caixa Escolar Doutor Paulo Borges torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2014, às 14h00m, Processo licitatório nº 08/2014, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João Carlos da Cunha
n° 58 Novo Horizonte CEP 38.703-618 – Telefone (34) 3822-8651,
e-mail: [email protected]. Até o dia 12/05/2014, às
14h00m.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2014, às 16h30m, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EEAntônio
Atanásio, localizada na Rua João Vicente s/n° – Distrito de Quintinos
CEP 38845-000 Telefone: (034)3851-9235, e-mail: escola.118559@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 13/05/2014, às 16:00h.
30 cm -29 551644 - 1
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Graças realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº733253/2014, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia27/05/2014, às17:00, naE.E. Nossa Senhora das Graças, localizada
na avenida 23, 766 Campina Verde –MG – CEP 38.270-000 –Telefone
(34 )3412-1545, e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Messias Pedreiro realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº733026/2014, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia29/05/2014, às14:00h naE.E. Messias Pedreiro, localizada na Rua
Crosara Cherulli nº980 na cidade de Uberlândia - MG– CEP 38400-068
–Telefone (034) 3235-9040, e-mail: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº732413/2014 do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20 / 05 /2014, às 10: h , naE.E.do Prata, localizada na Travessa
Olímpica, n° 38, cidade Prata - MG, CEP: 38.140–000Telefone (34)
3431-1336, e-mail:[email protected] .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Satélite realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 734840/2014, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia26/05/2014, às08:00h, naE.E.Professor Nélson Cupertino, localizada na rua Sete de Junho nº 145 Bairro Pacaembu - Uberlândia – MG
- 38.401.556 - Telefone (34) 3215-5294, email: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05 de 2014, às
08:00 horas, processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club n° 777 - Bairro Tibery – CEP
38.405-04 – Telefone (034)3213-6252, e-mail: contábil.rotary@gmail.
com, até o dia 16/05/2014, às 08 horas.
A Caixa Escolar CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DE UBERLÂNDIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/14, às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Centro Estadual de
Educação Continuada de Uberlândia - CESEC, localizado na Rua Prata
n° 649 – Bairro Aparecida – CEP 38400-622 – Telefone (34) 32326404/3212-6496, e-mail: [email protected] até o
dia 09/05/2014, às 17:00h.
A Caixa Escolar Centro Estadual de Educação Continuada realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 734861/2014,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia22/05/2014, às17h , noCentro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia - CESEC, localizado na Rua Prata, 649,
bairro Aparecida, cidade Uberlândia/MG – CEP 38400-622 –Telefone
(34) 3232-6404/3212-6496, e-mail:[email protected].
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
16 cm -29 551631 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A Caixa
Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº. 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, TC
nº732794/2014. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/5/2014, às 13h, na EE Cristiano Machado, localizada na Rua Monsenhor Lélis n° 60 – Sant’Ana
do Alfié,São Domingos do Prata – CEP 35995-000 Telefone (0XX31)
3856-3039, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:::
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 03/2013
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em
atendimento ao PROETI Mais Educação, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, TC nº739602/2014. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/5/201, às 13h, na EE Cristiano Machado, localizada na Rua Monsenhor Lélis n° 60 – Sant’Ana do Alfié,São Domingos
do Prata – CEP 35995-000 Telefone (0XX31) 3856-3039, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet::: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
6 cm -29 551657 - 1
Extrato de Edital para Chamada Publica – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Esteves de Andrade Botelho realiza Chamada
Pública n° 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2014, às 17hs, na
Escola Estadual Dr. José Esteves de Andrade Botelho, localizada na
Minas Gerais - Caderno 1
Praça Nemésio Monteiro, n° 30 – Centro, na cidade Cana Verde-MG –
CEP 37.267-000 – Telefone (35) 3865-1103, e-mail: escola.202401@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
3 cm -29 551659 - 1
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0305/2014. Data: 28/04/2014. Partes:
EMG/SEE e a Sociedade de Advogados Araújo Soares e Cruz Advogados Associados. Objeto: Possibilitar a realização de estágios práticos,
supervisionados e de interesse curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0307/2014. Data: 29/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Belmiro Braga. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$181.609,36. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0308/2014. Data: 29/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bicas. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$15.693,28. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0309/2014. Data: 29/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Carmo do Paranaíba. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$250.643,14. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0310/2014. Data: 29/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Conceição do Pará. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$191.355,45. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0311/2014. Data: 29/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Onça do Pitangui. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$154.184,08. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0312/2014. Data: 29/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pedro Teixeira. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$25.553,45. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0313/2014. Data: 29/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pequeri. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$756,01. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41
– Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até
28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424,
de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0314/2014. Data: 29/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pequi. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$65.738,42. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0315/2014. Data: 29/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pitangui. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$67.137,70. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0316/2014. Data: 29/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Rio Preto. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$22.016,19. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0317/2014. Data: 29/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Bárbara do Monte Verde.
Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014
– Custeio e Manutenção. Valor: R$30.852,30. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0318/2014. Data: 29/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Rita de Jacutinga. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$21.086,71. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0319/2014. Data: 29/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São João Nepomuceno. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$68.163,01. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0320/2014. Data: 29/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São José da Varginha. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$73.257,56. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005333.1261.2014. INTERESSADO: DIRETORIA DE
SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
00005333.1261.2014, para pagamento anual do seguro DPVAT-2014,
referente aos 263 (duzentos e sessenta e três) veículos da Secretaria de
Estado de Educação, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro nos artigos 25, caput, da Lei Federal n.º
8.666/93 e AUTORIZO a contratação com Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. A contratação implicará o valor total de
R$29.100,07 (vinte e nove mil, cem reais e sete centavos). As despesas
correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2014: 126
1.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-10 – Fonte: 10.1.0. Belo Horizonte,
24 de abril de 2014. MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES, Secretária
de Estado Adjunta de Educação.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 06/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE JANAÚBA, E.E. HERCULANO MARTINS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no
uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/
LOC n.º 06/2014, Nota Jurídica nº 000294-1/14 / Assessoria Jurídica/
SEE e Nota Técnica nº 1260.0949.14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Avenida Lourival Sá,
nº 722, Centro, CEP 39.547-000, no Município de Montezuma - MG,