TJMG 29/04/2014 - Pág. 46 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 29 de Abril de 2014
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação: A PMB
torna público a abertura da documentação do Pregão Pres. 026/14
- Proc. Adm. 047/14. Aq. Copo Descartável, material de limpeza
e outros. Abertura 30/04/2014 às 10:00 horas. Ver site: brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público o Contrato nº
078/2014. Obj.: contratação de show artístico da banda Galaxy
para apresentar no festival do milho em Suzana. Contratada:
Galaxy promoções e eventos Ltda. Valor: R$ 13.000,00. Antônio
Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público o Contrato nº
080/2014. Obj.: contratação de show artístico da dupla Cleiton
e Romário para apresentar no festival do milho em Suzana. Contratada: C&R produções e eventos. Valor: R$ 13.000,00. Antônio
Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG.Aviso de Homologação: A PMB
torna público a Homologação Pregão Pres. 017/14 - Proc. Adm.
029/14. Aquisição de material elétrico para a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Esportes, mediante
fornecimento único. Empresa vencedora: Woltine Comércio e
Representações Ltda-ME. Valor: R$ 8.938,07. Vanguarda Distribuidora Ltda. Valor: R$ 4.399,10. Pérsio Alysson Ferreira Silva
Valor: R$ 3.424,00. Organização MSL Ltda. Valor: R$ 4.875,60.
Valor Total: R$ 21.636,77. Ver site: brumadinho.registrocom.net.
Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
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Retificação 1. Pregão Presencial Nº 020/2014.O Município de
São Domingos do Prata/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, no uso de suas atribuições legais, comunica que
devido a vários questionamentos apontados pelas empresas para
formulação da proposta comercial, decide Suspender Temporariamente a abertura do Pregão Presencial nº 020/2014, cujo objeto é
a contratação de empresa para Execução de serviços de limpeza
pública, compreendendo fornecimento de equipes para serviços
de varrição manual e logradouros públicos e serviços de equipe
multitarefa e demais correlatos. São Domingos do Prata, 25 de
abril de 2014. Igna Chiara Mendes Lima – Presidente da CPL.
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A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG torna público
a republicação do Processo Licitatório Nº 035/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2014, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo destinado a assistência a saúde, conforme
Convênio 578/2013/SES/MG. Abertura da sessão: 15/05/2014 às
11h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38)
3228-2282 ou e-mail: [email protected].
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Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL/MG. EDITAL DE
LOTEAMENTO – Belª Rosa Maria Veloso
de Castro, Oficial de Registro de Imóveis
da Comarca de Frutal/MG, na forma da
Lei, etc. Faz Saber a todos os interessados,
que a empresa FENIX CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA EPP, inscrita

no CNPJ/MF sob o nº 18.171.721/0001-20, com sede na Praça
Sete de Setembro, nº 200, Edifício Três Poderes, nesta cidade de
Frutal/MG, neste ato representada por sua sócia administradora
Luciane da Silva, brasileira, solteira, maior e capaz, empresária, inscrita no CPF 005.554.306-50, RG M-6.153.162-SSP/MG,
residente e domiciliada na Rua Pirajuba, nº 980, Bairro Nossa
Senhora Aparecida, nesta cidade de Frutal/MG, DEPOSITOU
neste Oficio Imobiliário, sito à Rua Castro Alves, nº 13, CEP:
38200-000, os documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79,
devidamente aprovados, para o registro de um loteamento a ser
denominado “JARDIM DO BOSQUE 2”, situado em área de
expansão urbana deste município e comarca de Frutal/MG, procedente da matricula nº 48.810, ficha 01, livro 2, com a área total
de 97.855,00m2, subdivididos em 252 lotes que ocuparão a área
de 60.113,92m2 (61,43%), área de uso institucional 4.927,42m2
(05,03%), áreas verdes 7.053,07m2 (07,21%), sistema viário a
área de 23.754,54m2 (24,28%), área non aedificandi 2.006,05m2
(02,05%). Nos termos do Decreto Municipal nº 9.259, de 09 de
outubro de 2013, a loteadora foi dispensada da apresentação de
qualquer tipo de garantia, em razão da conclusão das obras de
infra estrutura. E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se este Edital que será publicado por três vezes consecutivas
na Imprensa Oficial do Estado e uma vez em jornal local, podendo
o registro ser impugnado no prazo de 15 dias, contados da última
publicação, após o que, não havendo impugnações, será procedido o registro pretendido. Frutal, 17 de abril de 2014. A Oficial,
Rosa Maria Veloso de Castro.
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COMARCA DE BELO HORIZONTE - 2ª VARAEMPRESARIAL. Proc. nº 0024.13.276.341-8.RECUPERAÇÃO JUDICIAL de CONNECTION CELULARES LTDA - CNPJ/
MG nº.01.761.367/0001-90, CTTC LTDA - CENTROTECNOLÓGICO DE TELEFONIA CELULARLTDA - CNPJ/
MG nº. 02.912.819/0001-50,ARAÚJO MAIA COMÉRCIO
DEEQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA -CNPJ/MG
nº. 05.954.423/0001-64 e ML ELETRO S/A - CNPJ/MG nº.
12.347.133/0001-18, todas integrantes do GRUPO SELFSHOP
- EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL. O Doutor Christyano Lucas
Generoso, MM Juiz de Direito da 2ª Vara Empresarial desta Capital em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc. Faz
saber a todos, nostermos do art. 36 da Lei. nº 11.101/2005 que,
pelo presente edital, fica convocada ASSEMBLÉIA GERAL DE
CREDORES, cuja realização não sedará antes de quinze dias da
data de publicação deste edital, para deliberação sobre o plano
de recuperação judicial das empresas CONNECTION CELULARES LTDA - CNPJ/MG nº. 01.761.367/0001-90, CTTC LTDA CENTRO TECNOLÓGICO DE TELEFONIA CELULAR LTDA
- CNPJ/MG nº. 02.912.819/0001-50, ARAÚJO MAIA COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ/
MG nº. 05.954.423/0001-64 e ML ELETROS/A - CNPJ/MG nº.
12.347.133/0001-18, todas integrantes do GRUPO SELFSHOP
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, a realizar-se na Av.João
Pinheiro, nº 161, Centro, Belo Horizonte - MG,em primeira convocação, às 14:00 horas do dia 14 de maio de 2014, e, em segunda
convocação, às14:00 horas do dia 22 de maio de 2014, cuja ordem
do dia será a deliberação sobre o plano derecuperação apresentado pela recuperanda, podendo os credores obter cópia do plano
de recuperação a ser submetido à deliberação da assembleia, se

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
quiserem, na Secretaria da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte,
à Av. Augusto de Lima, nº 1549, sala OP 491, bairro Barro Preto,
Belo Horizonte/MG, ou juntamente com seu Administrador Judicial (Alano Otaviano Dantas), no seu endereço, Avenida do Contorno, nº 6777, 11º andar, bairro Santo Antônio, Belo Horizonte,
MG, CEP 30.110-110. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, é expedido o presente edital. Belo Horizonte, 22/04/2014.
Anadyr Baeta Nunes, Escrivã Judicial.
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COMARCA DE UBERLÂNDIA-MINAS GERAIS – EDITAL
DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Valter Rocha Rubio, Juiz de Direito da 6ª Vara Civel, faz saber a todos
quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente: AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PEDIDO DE
LIMINAR inaudita altera parts, sob nº 070206334720-8, impetrada pelo autor COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA,
empresa estabelecida nessa cidade, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03237583/0005-90 em face da(s)
partes(s) requerida(s) GILDER CESAR CAMPOS, GILDER
CESAR CAMPOS LTDA e ARLETE RODRIGUES BATISTA
CAMPOS, o primeiro, casado, brasileiro, empresário, portador
do RG M-4696518 SSP/MG e CPF 657.134.866-72, quanto ao
segundo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
01172970/000-07 e, por último a terceira ré, brasileira, casada,
empresária CPF 887.691.356-49, todos, conforme exordial, com
endereços de domicílios e afins na Comarca de Montes Claros/
MG. Determinada a citação e, expedidos tais mandados, não
foram localizados os réus, estando os mesmos em lugar incerto
e não sabido. Assim, pelo presente edital que será publicado na
forma da Lei e afixado no Saguão do Fórum e afixado no lugar
de costume, CITA E CHAMA os réus supramencionados, quais
sejam, GILDER CESAR CAMPOS, GILDER CESAR CAMPOS
LTDA e ARLETE RODRIGUES BATISTA CAMPOS, todos qualificados acima, para os termos da ação, bem como para que apresente contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do vencimento do prazo estabelecido no presente
edital, como a ADVERTÊNCIA, de que não havendo contestação,
presumir-se-ão, como verdadeiros os fatos alegados pelo Requerente (art. 285, CPC). DADO E PASSADO nesta cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais, aos 14 de fevereiro de 2014. Eu
____ (André Luiz Santana), o digitei e subscrevo. Valter Rocha
Rubio – Juiz de Direito.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG, intima o advogado José Marcos dos Santos - OAB/
MG 34.587, a comparecer na 20ª Subseção da OAB/MG, à Rua
Plínio Salgado, nº 415 - Vila Pinto, às 13 horas, para tratar de
assuntos de seu interesse.
Varginha, 24 de Abril de 2014.
Ubirajara Franco Rodrigues, Presidente
20ª Subseção - OAB/Varginha
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PAUTA SESSÃO DE JULGAMENTO 7ª
TURMA 05/05/2014 ÁS 13:00 HORAS
Rel. Dr. Álvaro Machado Filho: Proc. 1429/2009; Rte: W.J.M
e E.A.M, Rdos: Dr.J.A.S e Dr.J.A.R.T; Proc. 4359/2009; Rte:
De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. H.P.P.J; Proc. 1808/2010; Rte:
De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. A.J.Q.S;Proc. 2394/2011;
Rte: N.M.S.L, Rdo: Dr. R.R.V;Proc. 3387/2011; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. J.G.O;Proc. 137/2014; Rte: J.M, Rdo:
Dr. W.G.B;Proc. 143/2014; Rte: P.A. A/C A.G.M, Rdo: Dr.
F.K.D;Proc. 260/2014; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr.
E.F.S;Proc. 302/2014; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. A.T
;Rel. Dr. Jésus Teixeira Pires:Proc. 3154/2009; Rte: De Ofício –
OAB/MG, Rdo: Dr. M.R.S;Proc. 3158/2009; Rte: S.A.L.S.S, Rdo:
Dr. L.M.S.M;Proc. 4348/2009 apenso ao 4357/2009; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. M.R.A;Proc. 1866/2010; Rte: De Ofício
– OAB/MG, Rdo: Dr. S.A.M.F;Proc. 2396/2010; Rte: De Ofício
– OAB/MG, Rdo: Dr. M.J.S.B;Proc. 2942/2010; Rte: De Ofício –
OAB/MG, Rdos: M.A.A., Dr. M.T.M.;Proc. 2943/2010; Rte: De
Ofício – OAB/MG, Rdos: Dr. W.P.S,Dr. W.G.A, Dr.H.M.A.L.,
Dra. L.G.T., Dra. T.F.G., Dr. F.S.L., Dr. F.S.C., Dra. D.E.C.V.A.,
Dr. F.A.B.P., Dr. H.C.B.P.;Proc. 3013/2010; Rte: De Ofício –
OAB/MG, Rdo: Dr.S.R.F.R.;
Proc. 1162/2011; Rte: C.C-BH,A/C M.A.S., Rdos: C.R.D., Dra.
A.C, Dr. A.D.J.D.J.; Rel. Dr. Carlos Juarez do Amaral:Proc.
3875/2009; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. J.P.R.;Proc.
1539/2010; Rte: J.T.C., Rdo: Dr. T.S.;Proc. 1900/2010; Rte: De
Ofício – OAB/MG, Rda: Dra. D.H.O.G.;Proc. 2439/2010; Rte:
J.G.T., Rda: Dra. M.N.C.A.C.; Proc. 2515/2010; Rte: De Ofício –
OAB/MG, Rda: Dra. L.E.P.N.A.;Proc. 2525/2010; Rte: De Ofício
– OAB/MG, Rdo: Dr.A.R.P.F.; Proc. 3022/2010; Rte: De Ofício
– OAB/MG, Rdo: Dr. M.V.O.M.;Proc. 960/2011; Rte: De Ofício
– OAB/MG, Rdo: Dr. B.C.L.;Proc. 2345/2012; Rte: A.L.C., Rda:
Dra. R.F.P.;Proc. 2770/2012; Rte: I.F.S., Rdo: Dr. R.M.C.J.;Rel.
Dr. Andrei Felipe Monteiro de Castro: Proc. 3166/2009; Rte:
De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. R.L.T.V.; Proc. 3981/2009;
Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdos: Dr. W.H.M., Dr. M.A.A., Dr.
D.X.M.; Proc. 4248/2009; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr.
L.F.M.L.;Proc. 820/2010 apenso ao 3863/2009; Rte: De Ofício
– OAB/MG, Rdo: Dr.O.S.M.; Proc. 1892/2010; Rte: De Ofício –
OAB/MG, Rdo: Dr. J.W.M.V.A.;Proc. 3031/2010; Rte: De Ofício
– OAB/MG, Rdo: Dr. R.C.C.R.;
Proc. 308/2011; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rda: Dra.
I.B.P.C.;Proc. 438/2011; Rte: J.J.C., Rdo: Dr. M.T.O.B.;Proc.
38/2012; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. B.F.C.;
Proc. 826/2014; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr.
S.A.M.;Proc. 831/2014; Rte: L.D.A., Rdo: Dr. F.M.R.G.;Rel.
Dra. Iene Faria Assis: Proc. 1436/2010; Rte: De Ofício – OAB/
MG, Rda: Dra. T.A.O.F.;Proc. 1684/2010; Rte: C.C-BH, A/C
M.A.S., Rdo: Dr. S.A.C.; Proc. 1953/2010; Rte: De Ofício –
OAB/MG, Rdo: Dr. J.B.P.A.;Proc. 2514/2010; Rte: De Ofício –
OAB/MG, Rda: Dra. C.R.C.;Proc. 2981/2010; Rte: De Ofício –
OAB/MG, Rdo: Dr. J.C.A.L.;Proc. 2991/2010; Rte: Dr. N.G.P.,
Rdo: Dr. G.E.C.L.; Proc. 2884/2012; Rte: De Ofício – OAB/MG,
Rda: Dra. A.F.B.O.;Proc. 1115/2013; Rte: A.M.M., Rda: Dra.
J.D.P.C.;Proc. 1254/2011; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdos: Dr.
A.M.B., Dr. W.S.M., Dr. G.P.S.; Rel. Dr. Evandro Luiz Nunes:

Proc. 2989/2009; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdas: Dra. L.P.S.,
Dra. G.S.F.;Proc. 4349/2009; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo:
Dr. J.S.F.;Proc. 3827/2009; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rda: Dra.
I.M.D.S.F.;Proc. 1694/2009; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo:
Dr. W.F.L.;Proc. 3884/2009; Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr.
M.A.J.C.;Proc. 4038/2009 apenso ao 4029/2009; Rte: De Ofício
– OAB/MG, Rdos: Dr. M.C.G.F., Dr. L.C.N.;Proc. 829/2010; Rte:
De Ofício – OAB/MG, Rda: Dra. T.G.S.;Proc. 968/2010; Rte:
Dr. A.C.S., Rdo: Dr. M.J.C.V.; Proc. 1679/2010; Rte: De Ofício
– OAB/MG, Rdo: Dr. E.C.S.;Proc. 1934/2010; Rte: De Ofício –
OAB/MG, Rdo: Dr. V.M.J.; Proc. 1426/2011; Rte: De Ofício –
OAB/MG, Rda: Dra. A.R.O.;Proc. 1912/2011; Rte: A.F.J., Rdo:
Dr. R.M.C.J.;Proc. 504/2012; Rte: S.R., Rdo: Dr. R.M.C.J.Proc.
682/2012; Rte: A.M.B.R., Rdo: Dr. P.C.Z.R.;Proc. 1371/2012;
Rte: M.A.C., Rdo: Dr. L.F.F.;
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante
nomeados ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, 260,
Bairro Cruzeiro, Capital, nos dias abaixo especificados, para tratarem de assuntos de seus interesses.
Para o dia 05/05/2014 às 13:00 horas: Gisele de Souza Filo OAB/
MG 102.627;Marcos Aurélio de Jesus Costa OAB/MG 53.857;
Watson Henrique Marques OAB/GO 30.728; Daniel Xavier
Martins OAB/GO 22.032; Marcos Antônio da Silva OAB/MG
34.107;Márcio Rondon Silva OAB/MG 107.060; Mirian Rodrigues Amora OAB/MG 110.700;Adriano José de Queiroz Spitale OAB/MG 74.418; Fabrício Ângelo Batista Pereira OAB/
MG 112.795; Romeu Macedo Cruz Júnior OAB/MG 96.061;
Paulo César Zanateli Ribeiro OAB/MG 50.918; Fortunato Kennedy Duarte OAB/MG 70.940; Elio Ferreira de Souza OAB/
MG 56.788; Rodrigo Barbosa Luz OAB/MG 137.047; Alexandre
Tavares OAB/MG 58.175; Maria José de Souza Menezes OAB/
MG 49.643
Belo Horizonte, 24 de abril de 2014.
Luis Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presenteedital, fica o advogado Marcelo Leandro de
Souza,inscrito na OAB/MG sob o nº 110.624, notificado a comparecer na Sede da 45ª Subseção, situada na Avenida Padre Almir
Neves de Medeiros, 1155, Bairro Sobradinho, Patos de Minas/
MG, no prazo de 20 (vinte) dias, para tratar de assunto de seu
interesse. A falta de comparecimento acarretará o transcurso do
prazo que se inicia com o presenteedital, na forma do EAOAB
e RIO-OAB/MG.
Patos de Minas, 23 de abril de 2014.
Cristiano Corrêa Nunes, Presidente
45ª Subseção - OAB/ Patos de Minas
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do art. 137-D, § 3º, do Regulamento Geral da Advocacia, notifica
os inscritos infra para, no prazo de quinze dias, comparecerem à
sede da OAB/MG, Rua Albita n.º 250, Cruzeiro Belo Horizonte/
MG, para tratarem de assunto de seu interesse:
OAB/MG 7289; OAB/MG 7775; OAB/MG 7825; OAB/MG
8095; OAB/MG 9708; OAB/MG 10453; OAB/MG 13175; OAB/
MG 13236; OAB/MG 13951; OAB/MG 14351; OAB/MG 16801;
OAB/MG 17324; OAB/MG 17670; OAB/MG 20301; OAB/MG
20696; OAB/MG 21175; OAB/MG 21593; OAB/MG 22183;
OAB/MG 22311; OAB/MG 22456; OAB/MG 23526; OAB/MG
23723; OAB/MG 23776; OAB/MG 25254; OAB/MG 25685;
OAB/MG 25957; OAB/MG 26542; OAB/MG 26743; OAB/MG
26888; OAB/MG 26947; OAB/MG 26972; OAB/MG 27471;
OAB/MG 27496; OAB/MG 27635; OAB/MG 27809; OAB/MG
28205; OAB/MG 28355; OAB/MG 28584; OAB/MG 28611;
OAB/MG 28615; OAB/MG 28807; OAB/MG 28967; OAB/MG
29325; OAB/MG 29418; OAB/MG 29432; OAB/MG 29768;
OAB/MG 29779; OAB/MG 30957; OAB/MG 31191; OAB/MG
31274; OAB/MG 31347; OAB/MG 31458; OAB/MG 31583;
OAB/MG 31635; OAB/MG 31663; OAB/MG 31691; OAB/MG
31767; OAB/MG 32375; OAB/MG 32687; OAB/MG 32965;
OAB/MG 33541; OAB/MG 33581; OAB/MG 33623; OAB/MG
34113; OAB/MG 34236; OAB/MG 34342; OAB/MG 34376;
OAB/MG 34490; OAB/MG 34588; OAB/MG 34767; OAB/MG
35093; OAB/MG 35101; OAB/MG 35280; OAB/MG 35362;
OAB/MG 35657; OAB/MG 35961; OAB/MG 36181; OAB/MG
37052; OAB/MG 37345; OAB/MG 37542; OAB/MG 37576;
OAB/MG 37578; OAB/MG 37586; OAB/MG 37613; OAB/MG
37979; OAB/MG 38207; OAB/MG 38230; OAB/MG 38470;
OAB/MG 38941; OAB/MG 39516; OAB/MG 39635; OAB/MG
39811; OAB/MG 39992; OAB/MG 40123; OAB/MG 40225;
OAB/MG 40308; OAB/MG 40392; OAB/MG 40706; OAB/MG
41021; OAB/MG 41040; OAB/MG 41121; OAB/MG 41223;
OAB/MG 41497; OAB/MG 41510; OAB/MG 41593; OAB/MG
41776; OAB/MG 41846; OAB/MG 41922; OAB/MG 42517;
OAB/MG 42755; OAB/MG 42919; OAB/MG 42976; OAB/MG
43059; OAB/MG 43060; OAB/MG 43244; OAB/MG 43274;
OAB/MG 43352; OAB/MG 43477; OAB/MG 43897; OAB/MG
43977; OAB/MG 44078; OAB/MG 44290; OAB/MG 44478;
OAB/MG 44725; OAB/MG 44937; OAB/MG 45003; OAB/MG
45140; OAB/MG 45407; OAB/MG 45527; OAB/MG 45780;
OAB/MG 45891; OAB/MG 46389; OAB/MG 46597; OAB/MG
46757; OAB/MG 47426; OAB/MG 47432; OAB/MG 48185;
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48837; OAB/MG 49790; OAB/MG 49947; OAB/MG 50193;
OAB/MG 50413; OAB/MG 50554; OAB/MG 50613; OAB/MG
50729; OAB/MG 51039; OAB/MG 51599; OAB/MG 51824;
OAB/MG 51953; OAB/MG 52537; OAB/MG 52566; OAB/MG
52819; OAB/MG 53279; OAB/MG 53567; OAB/MG 54022;
OAB/MG 54044; OAB/MG 54082; OAB/MG 54119; OAB/MG
54128; OAB/MG 54192; OAB/MG 54271; OAB/MG 54406;
OAB/MG 54870; OAB/MG 54942; OAB/MG 55006; OAB/MG

55116; OAB/MG 55528; OAB/MG 55583; OAB/MG 55953;
OAB/MG 56029; OAB/MG 56153; OAB/MG 56341; OAB/MG
56502; OAB/MG 56763; OAB/MG 57033; OAB/MG 57100;
OAB/MG 57308; OAB/MG 57512; OAB/MG 58687; OAB/MG
58905; OAB/MG 59504; OAB/MG 59566; OAB/MG 59888;
OAB/MG 60002; OAB/MG 60295; OAB/MG 60634; OAB/MG
60909; OAB/MG 61235; OAB/MG 61399; OAB/MG 61430;
OAB/MG 61684; OAB/MG 62125; OAB/MG 62369; OAB/MG
62702; OAB/MG 62851; OAB/MG 63337; OAB/MG 63419;
OAB/MG 63717; OAB/MG 63954; OAB/MG 64033; OAB/MG
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OAB/MG 65157; OAB/MG 65820; OAB/MG 65883; OAB/MG
66422; OAB/MG 66981; OAB/MG 67150; OAB/MG 67283;
OAB/MG 67302; OAB/MG 67309; OAB/MG 67706; OAB/MG
67837; OAB/MG 67843; OAB/MG 67849; OAB/MG 67974;
OAB/MG 68322; OAB/MG 68409; OAB/MG 68410; OAB/MG
68501; OAB/MG 68743; OAB/MG 68746; OAB/MG 68783;
OAB/MG 68836; OAB/MG 68877; OAB/MG 69261; OAB/MG
69448; OAB/MG 69459; OAB/MG 69514; OAB/MG 69556;
OAB/MG 70128; OAB/MG 70293; OAB/MG 70389; OAB/MG
70533; OAB/MG 70759; OAB/MG 71169; OAB/MG 71896;
OAB/MG 71971; OAB/MG 72187; OAB/MG 72741; OAB/MG
72908; OAB/MG 73167; OAB/MG 73203; OAB/MG 73301;
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74729; OAB/MG 74927; OAB/MG 75015; OAB/MG 75191;
OAB/MG 75533; OAB/MG 75670; OAB/MG 75734; OAB/MG
75921; OAB/MG 75934; OAB/MG 76724; OAB/MG 77028;
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77600; OAB/MG 78325; OAB/MG 78600; OAB/MG 78785;
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80052; OAB/MG 80503; OAB/MG 80998; OAB/MG 81003;
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82377; OAB/MG 82606; OAB/MG 82619; OAB/MG 82745;
OAB/MG 82903; OAB/MG 83313; OAB/MG 83377; OAB/MG
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OAB/MG 86010; OAB/MG 86438; OAB/MG 86592; OAB/MG
86678; OAB/MG 86883; OAB/MG 87606; OAB/MG 87923;
OAB/MG 88127; OAB/MG 88130; OAB/MG 88267; OAB/MG
88545; OAB/MG 89149; OAB/MG 89553; OAB/MG 89608;
OAB/MG 89652; OAB/MG 90128; OAB/MG 90346; OAB/MG
90540; OAB/MG 90749; OAB/MG 90821; OAB/MG 90845;
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94173; OAB/MG 94263; OAB/MG 94478; OAB/MG 94554;
OAB/MG 94864; OAB/MG 94891; OAB/MG 94940; OAB/MG
95148; OAB/MG 95214; OAB/MG 95227; OAB/MG 95280;
OAB/MG 95308; OAB/MG 95345; OAB/MG 95566; OAB/MG
95602; OAB/MG 95631; OAB/MG 95690; OAB/MG 95731;
OAB/MG 95759; OAB/MG 95873; OAB/MG 95974; OAB/MG
96431; OAB/MG 96590; OAB/MG 96630; OAB/MG 96761;
OAB/MG 96996; OAB/MG 97290; OAB/MG 97368; OAB/MG
97611; OAB/MG 97762; OAB/MG 98017; OAB/MG 98062;
OAB/MG 98295; OAB/MG 98485; OAB/MG 98736; OAB/MG
98806; OAB/MG 98824; OAB/MG 99000; OAB/MG 99131;
OAB/MG 99415; OAB/MG 99443; OAB/MG 99495; OAB/MG
99512; OAB/MG 99755; OAB/MG 99889; OAB/MG 99897;
OAB/MG 100094; OAB/MG 100233; OAB/MG 100447; OAB/
MG 100833; OAB/MG 100855; OAB/MG 100973; OAB/MG
101066; OAB/MG 101085; OAB/MG 101090; OAB/MG 101211;
OAB/MG 101364; OAB/MG 101606; OAB/MG 101632; OAB/
MG 101675; OAB/MG 101936; OAB/MG 101998; OAB/MG
102194; OAB/MG 102529; OAB/MG 102595; OAB/MG 102616;
OAB/MG 102802; OAB/MG 102923; OAB/MG 103335; OAB/
MG 103361; OAB/MG 103440; OAB/MG 103527; OAB/MG
103550; OAB/MG 103815; OAB/MG 103882; OAB/MG 103892;
OAB/MG 103963; OAB/MG 104172; OAB/MG 104217; OAB/
MG 104250; OAB/MG 104746; OAB/MG 104960; OAB/MG
105025; OAB/MG 105088; OAB/MG 105300; OAB/MG 105417;
OAB/MG 105446; OAB/MG 105577; OAB/MG 105645; OAB/
MG 105657; OAB/MG 105741; OAB/MG 105818; OAB/MG
106157; OAB/MG 106219; OAB/MG 106227; OAB/MG 106298;
OAB/MG 106394; OAB/MG 107368; OAB/MG 107428; OAB/
MG 107476; OAB/MG 107657; OAB/MG 107950; OAB/MG
108867; OAB/MG 108996; OAB/MG 109276; OAB/MG 109305;
OAB/MG 109326; OAB/MG 109373; OAB/MG 109453; OAB/
MG 109963; OAB/MG 110168; OAB/MG 110292; OAB/MG
110362; OAB/MG 110809; OAB/MG 110984; OAB/MG 111186;
OAB/MG 111445; OAB/MG 111504; OAB/MG 111740; OAB/
MG 111855; OAB/MG 112143; OAB/MG 112210; OAB/MG
112395; OAB/MG 112398; OAB/MG 113519; OAB/MG 113566;
OAB/MG 113695; OAB/MG 113736; OAB/MG 113760; OAB/
MG 113809; OAB/MG 114001; OAB/MG 114108; OAB/MG
114225; OAB/MG 114256; OAB/MG 114340; OAB/MG 114392;
OAB/MG 114536; OAB/MG 114824; OAB/MG 114888; OAB/
MG 114925; OAB/MG 115130; OAB/MG 115146; OAB/MG
115604; OAB/MG 116098; OAB/MG 116412; OAB/MG 116803;
OAB/MG 116928; OAB/MG 1081-A; OAB/MG 1517-A; OAB/
MG 1629-A; OAB/MG 1661-A; OAB/MG 1696-A; OAB/
MG 1757-A; OAB/MG 1792-A; OAB/MG 1810-A; OAB/MG
1812-A; OAB/MG 279-A; OAB/MG 615-A; OAB/MG 65483-B;
OAB/MG 69021-B; OAB/MG 71229-B; OAB/MG 73097-B;
OAB/MG 82328-B; OAB/MG 878-A
BeloHorizonte, 25 de abril de 2014
Luís Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG

33 cm -28 550451 - 1