TJMG 25/04/2014 - Pág. 44 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014
São Gonçalo do Sapucaí, abertura: 09/05/2014 às 08:30 h. Edital e
informações complementares pelo telefone (fax) (35)3241-2311,
ou pelo site WWW.saogoncalodosapucai.mg.gov.br .São Gonçalo do Sapucaí, 24 de abril de 2014 – Plínio Domingues, Diretor
Municipal de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, torna público que realizará Processo Licitatório Nº
029/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de
Preços Nº 023/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento e instalação de circuito
de câmeras. Data de abertura: 12/05/2014 às 09:00 horas. Edital:
Praça São José, nº 10, Centro, em São José da Varginha/MG ou
por e-mail quando solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 /
3275-1221, de 08:00 às12:00 e 13:00 às 16:00 horas. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, torna público que realizará Processo Licitatório Nº
030/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de
Preços Nº 024/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de módulo de abastecimento e correlatos. Data de abertura: 12/05/2014 às 14:00 horas. Edital: Praça São José, nº 10,
Centro, em São José da Varginha/MG ou por e-mail quando solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 3275-1221, de 08:00
às12:00 e 13:00 às 16:00 horas. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº.
031/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de
Preços nº. 025/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos para atender o município de São José da Varginha/MG.
Data de abertura: 14/05/2014 às 09:00 horas. Edital, Praça São
José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, no horário de
08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou por e-mail desde que
solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 3275-1221. André
Corrêa Duarte. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº.
032/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de
Preços nº. 026/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento, transporte, montagem
e execução da queima de fogos para o município de São José da
Varginha/MG. Data de abertura: 14/05/2014 às 14:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, de
08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou por e-mail desde que
solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 3275-1221. André
Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº.
033/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de
Preços nº. 027/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de diversos materiais da construção civil, elétrico, hidráulico e tintas para
atender as necessidades do município de São José da Varginha/
MG. Data de abertura: 16/05/2014 às 09:00 horas. Edital, Praça
São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, de 08:00 às
12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou por e-mail desde que solicitado
pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 3275-1221. André Corrêa
Duarte. Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de São Lourenço - Extrato de Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições,
adjudica a empresa Atros Construtora Ltda. EPP – CNPJ:
09.292.648/0001-53- R$ 998.120,00 (novecentos e noventa e oito
mil e cento e vinte reais), licitante vencedora do processo licitatório nº 0312/2013, Concorrência Pública nº 0007/2013. São Lourenço, 16 de abril de 2014. José Sacido Barcia Neto – Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de São Lourenço - Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa
o julgamento da Comissão Permanente de Licitações ao processo
licitatório nº 0312/2013, Concorrência Pública nº 0007/2013, que
tem como objeto: Contratação de empresa especializada para
construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Sonda. São
Lourenço, 16 de abril de 2014. José Sacido Barcia Neto – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Lourenço – Aviso de Abertura
de Propostas Processo Licitatório nº 0313/2013 – Concorrência
Pública nº 0008/2014 – Fica marcado para o dia 07 de maio de
2014 às 14h (quatorze horas) a sessão para abertura do envelope
contendo a proposta de preço da empresa Premoldados e Construções São Lourenço, Indústria e Comércio e Engenharia Ltda
– CNPJ: 21.746.326/0001-32, por ter sido considerada habilitada
no processo. São Lourenço, 24 de abril de 2014. Janaína Oliveira
dos Santos.Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO-MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL 006/2014-PROCESSO 030/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ANTA- MG, torna público que fará realizar no dia 19 de Maio de
2014, às 09:00 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial,
do tipo Menor Preço, visando ao Registro de Preços para Aquisição de Caminhão 0 KM. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730
– Centro, São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo
tel. 31 3897-1364 ou 31 38971221. Marcília Esther David Carvalho Garcia – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MG- torna público o Extrato
do Contrato nº 044/2014 – Processo nº 025/2014 – referente à
Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
32/2012 do FNDE. CONTRATANTE: Município de São Tiago/
MG, CNPJ 17.749.904/0001-17 –CONTRATADA:EDULABCOMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
CNPJ Nº. 11.386.332/0001-72– VALOR: R$4.614,78. OBJETO:
Aquisição de Brinquedos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. São Tiago, 23 de abril de 2014.
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MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO-Ratificação de Dispensa. Considerando as informações constantes no Processo 028/2014 –
Dispensa 010/2014 e Parecer Jurídico, RATIFICO a presente,
visando a locação de imóvel, localizado na Rua Regina Maria,
220, Centro em São Tiago/MG, para instalação da sede do Centro
Artístico e Cultural “Antonio Evangelista Teixeira” que desenvolverão projetos e atividades culturais, a Srª. Maria Márcia de Campos, CPF nº. 855.552.826-72, no valor de R$470,00 (quatrocentos
e setenta reais) mensais, com fulcro no Art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93. São Tiago, 24 de abril de 2014. Irimar José Mendes –
Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TIAGO, no uso de suas
atribuições, faz saber que fica prorrogado o prazo das INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 002, EDITAL Nº 002 para
os dias 25, 28, 29 de abril de 2014, de 13h às 17h no Departamento de Pessoal da Prefeitura, para contratação de Nutricionista,
Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Educador Físico, Enfermeira,
Operador de Máquinas e Servente de Obras para o Município. A
Prova escrita e Prática serão realizadas no dia 10 de maio de 2014.
Informações: (32) 3376-1622, o Edital encontra-se gratuitamente
à disposição no sítiowww.saotiago.mg.gov.brparadownload. São
Tiago 24 de abril de 2014. Irimar José Mendes
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público 1ª Retificação da Concorrência Pública nº 02/2014 para “contratação
de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência
de propaganda, cujas atividades sejam disciplinadas pela Lei nº
12.232/10”. Subitem 2.10 do edital, ONDE SE LÊ: Os conteúdos
dos envelopes serão apresentados, em até 02 (dois) dias antes da
abertura, em uma (01) via, com todas as folhas legíveis e numeradas seqüencialmente, carimbadas e rubricadas, não sendo permitidas emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devidamente
assinados, exceto o conteúdo do envelope “A”. LEIA-SE: Os conteúdos dos envelopes serão apresentados em 01 (uma) via, com
todas as folhas legíveis e numeradas sequencialmente, carimbadas
e rubricadas, não sendo permitidas emendas, rasuras, entrelinhas
ou ressalvas, devidamente assinados, exceto o conteúdo do envelope “A”. Edital completo e Retificações disponíveis em nosso
site:www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo 24 de Abril de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– A Comissão de Licitação convoca as empresas JCS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
JMR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA - ME, CONSTRUTORA GRADUAL LTDA e D. L RETROS LTDA – ME,
que participaram do processo Tomada de Preços 04/2014 para
proceder a aplicação do art. 48, inciso III, e conceder o prazo de
08 (oito) dias úteis a contar da publicação, para a apresentação
dos documentos escoimados das causas que motivaram as suas
inabilitações.
A apresentação dos documentos e a abertura dos envelopes de
propostas, fica assinalada para o dia 09/05/2014, às 09:30 h, na
sala de licitações, situada à Rua Eduardo Cozac, 357, Centro, Sarzedo. Sarzedo, 24 de abril de 2014.
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A Prefeitura municipal de Senhora do Portotorna público a
abertura pregão presencial 014/2014. objeto contratação de escritório de advocacia ou advogado devidamente inscritos na OAB,
para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica
especializada em administração municipal, ao município de
senhora do porto. abertura: 09/05/2014, ÀS 09:00 HS. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. Deisiane Miranda Nunes, Pregoeira.
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PREF MUN SRA REMÉDIOS/MG. RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PL 45/14, PP. 31/14. Obj: Aquisição de dois veículos com
no mínimo de 07 lugares p/ transporte de pacientes para tratamento fora do município em atend. ao Convenio n° 2343/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e mun. de Sra. dos Remédios. Fica retificado o item 3 do anexo I do edital no qual o prazo para entrega
do bem passa a ser de 20 dias úteis para 60 dias. Abertura dia
12/05/14, 09:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: licitacao.
[email protected]. Cláudia AP. C. P. Dias - Presidente
da CPL
PREF MUN SRA REMÉDIOS/MG. RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PL 46/14, PP. 32/14. Obj: Aquisição de veículo tipo minibus
para transporte de pacientes Dora do domicilio em atend. ao Convenio n° 106/2014 EMG/SES/SUS-MG/FES e mun. de Sra. dos
Remédios. Fica retificado o item 3 do anexo I do edital no qual o
prazo para entrega do bem passa a ser de 20 dias úteis para 60 dias
Abertura dia 12/05/14, 14:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: [email protected]. Cláudia AP. C. P. Dias
- Presidente da CPL
PREF MUN SRA REMÉDIOS/MG. RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PL 49/14, PP. 33/14. Obj: Aquisição de 02 veículos de 05
lugares para o NASF e para Vigilância Epidemiológica em atend.
a Sec. Mun de Saúde. Fica retificado o item 3 do anexo I do edital
no qual o prazo para entrega do bem passa a ser de 20 dias úteis
para 60 dias Abertura dia 13/05/14, 09:00 h. Tel: 32-3343-1145.
Solicitar edital: [email protected]. Cláudia
AP. C. P. Dias - Presidente da CPL
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/
MGtorna público que fará realizar os seguintes procedimentos
licitatórios:
- PREGÃO PRESENCIAL 016 - Objeto: Registro de preços para
aquisição de peças para veículos pesados. Abertura: 09/05/2014
- 09:00 horas.
- PREGÃO PRESENCIAL 017 - Objeto: Aquisição de um veículo
0 km, tipo pick-up. Abertura: 09/05/2014 - 10:00 horas.
- PREGÃO PRESENCIAL 018 - Objeto: Aquisição de madeiras diversas e materiais elétricos diversos. Abertura: 09/05/2014
- 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através
do e-mail: [email protected].
NEUSA MARIA RIBEIRO - Prefeita Municipal.
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MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE
MINAS/PUBLICAÇÃO DE EDITAL
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO
a abertura de Processo Administrativo n.º 028/2014, modalidade
Pregão Presencial n.º 020/2014, com abertura no dia 12 de maio
de 2014 às 09:30 horas, para a contratação de empresa do ramo
objetivando o fornecimento de gás de cozinha. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225,
centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas/
MG, 22/04/2014 > Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito.
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto
no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas
no Processo Administrativo n.º 029/2014, modalidade TOMADA
DE PREÇOS n.º 003/2014, TORNO PÚBLICO licitação com
abertura em 12 de maio de 2014, às 13:00 h para contratação de
empresa do ramo objetivando prestação de serviços de engenharia na pavimentação de ruas com bloquetes. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225,
centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas,
22/04/2014 > Hiarbas Ferreira da Silva, Prefeito.
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - O Município de Teixeiras/
MG torna público a chamada publica n.º 001/2014 – Processo n.º
018/2014, objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil,
para apresentação de proposta para produção de 19 (dezenove)
habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa
Minha vida (Lei Federal n.º 11.977/09) operado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Entrega do envelopes até as 14:00 horas
do dia 20 de maio de 2014. Telefone (31) 3895 1066. Francisco
Márcio da Silva Teixeira – Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - AVISO DE REVOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 013/2014 - O Prefeito
do Município de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais,
decide REVOGAR o Processo Licitatório 023/2014, na modalidade Pregão Presencial 013/2014, com abertura dos documentos
para habilitação no dia 22/04/2014, às 16h, em sua sede administrativa situada na Av. Luis Boali, 230, Centro, Teófilo Otoni - MG,
pela seguinte motivação: 1° CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário no qual
permite a Administração rever suas atividades para que se destinem ao seu fim específico; 2° CONSIDERANDO que o interesse
público nada mais é do que o interesse da coletividade e que cada
ato da Administração Pública deve ter por escopo a satisfação e o
interesse de todos os cidadãos; 3° CONSIDERANDO que o referido certame objetiva a contratação de empresa para garantir a
segurança dos alojamentos e locais de competição dos Jogos de
Minas e JEMG 2014, que serão realizados no período de 21 a 26
de abril e 29 de abril a 04 de maio de 2014, e que há divergência
entre a data de realização da sessão e o início do evento: REVOGA-SE o Pregão Presencial 013/2014. Teófilo Otoni, 16 de abril
de 2014. Getúlio Afonso Porto Neiva - Prefeito do Município.
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EXTRATO DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 007/2014
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei
8.666/93 e Parecer Jurídico – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER A 1ª CONFERÊNCIA MACRORREGIONAL AMPLIADA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA - CMASTT.– VALOR: R$
18.000,00 - T.Otoni, 24/04/14 – Getúlio Afonso Porto Neiva –
Prefeito Municipal.
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EXTRATO DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 006/2014
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso V da Lei
8.666/93 e Parecer Jurídico – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM USADOS NOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.– VALOR: R$ 19.174,43 - T.Otoni,
24/04/14 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 060/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 016/2014
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que a partir das 13:30h do dia 09 de maio de 2014, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua
Av. Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados
na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O EVENTO DO PRIMEIRO SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA tipo Menor
Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. TOCANTINS, 24 de abril de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/
MG,através de seu Departamento de Licitação, torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
0020/2014 fundado no Processo Licitatório nº 0061/2014. Objeto:
Serviços de Recauchutagem de Pneus. A sessão com entrega
e abertura dos envelopes será dia 08 de maio de 2014 às 13h:
30min. O edital e maiores informações está disponível na Sede
da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, 36 – centro –
Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal – Darlei José da
Silva – Pregoeiro.
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MUNICIPIO DE TOMBOSPUBLICAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 020/2014. ATO DE RECONHECIMENTO / Em
cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo
n.º 0382014, modalidade Pregão Presencial n.º 020/2014, com
abertura no dia 12 de maio de 2014 às 09:00 horas, objetivando
a Contratação de empresa para objetivando Aquisição de Veículo
Utilitário tipo picape para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Tombos. Informações complementares
poderão ser obtidas à Pç Cel Quintão, 05, centro, ou pelo telefone
(32) 3751 1595 > Tombos/MG, 24/04/2014 > Rômulo Rosestolato Proba < Pregoeiro.
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Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras
e LicitaçãoDivisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº
00036/2014 PROCESSO: N° 00107/2014 OBJETO: aquisição
de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos assistidos
nas Unidades de Atendimento da SEDESO: Centros de Referência da Assistência Social CRAS I, II e III, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Peti Centro de Convivência Taquaral,
Centro de Convivência Esperança, CREAS E RECURSO PROPRIO E CCI. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal
de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro
Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços. Data de
abertura dos envelopes: dia 15 de maio de 2014 às 09:30 horas
Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme Lei Federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Três Corações,
24 de abril de 2014. Angélica Lacerda de Rezende Rocha Chefe
da Divisão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. –
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2014 –
PROCESSO Nº 567/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade
Concorrência, do tipo Menor Preço, para Prestação de Serviços de
Reforma no Ginásio Poliesportivo “Aureliano Chaves” no Município de Três Pontas com fornecimento de material e mão de obra.
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido
mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ,
telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante
o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$
0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado
pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes
será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 28 de maio de 2014, às 13 horas, na sala de licitações.
TRÊS PONTAS (MG), 24 DE ABRIL DE 2014. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Edital resumido de licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 041/2014.
Objeto: Aquisição de peças, materiais, acessórios e equipamentos de informática, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega:
Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de recebimento da
Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei
Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 29/04/2014 às 08h59min do
dia 13/05/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às
09 horas do dia 13/05/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 13/05/2014. Valor estimado da licitação:
R$ 13.780,65. Fonte de recurso: VINCULADO. O edital deste
processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao
mesmo, pode ser baixado pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 OU pelo portal oficial do Município
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis
a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos
que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também
estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:www.
licitacoes-e.com.br>. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de abril de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade
Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
DE ORDEM DE RESCISÃO CONTRATUAL. O Município
de Uberaba, à luz do disposto nas Leis Federais nºs 10.520/02 e
8.666/93, comunica que decidiu, em decorrência do declinado no
Processo de Licitação – Pregão Eletrônico nº 021/2012, rescindir
unilateralmente o Termo de Contrato de Fornecimento celebrado
com a respectiva vencedora daquele certame licitatório, nos termos dos art. 78 da Lei nº 8.666/93. Em observância ao principio
constitucional do devido processo legal, fica facultado o direito
de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos
termos do art. 109, I, “e”, da Lei nº 8.666/93. Uberaba, 19 de
março de 2014. Carlos Magno Bracarense. Secretário Municipal
de Administração.
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Prefeitura de Urucuia/Processo Licitatório nº. 055/2014-Dispensa nº. 004/2014. Homologo e ratifico pareceres jurídico e da
Comissão Permanente de Licitação que autorizam a dispensa de
licitação, nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal 8.666/93,
para locação de imóvel situado à Rua Vicente Vieira, nº 42 AP,
Urucuia, para o funcionamento da Agência da SICOOB, pelo
prazo de 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado nos termos
da legislação pertinente. Urucuia/MG, 24 de abril de 2014. (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2014. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 053/2014. O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº
18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,
Sr. Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor
Preço, tendo por objeto aaquisição de Materiais e Equipamentos
para Sinalização Semafórica, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da Sessão Pública: 12 / 05 / 2014 às 13h30min.
Informações / Edital: Departamento de Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3690 – 1812 – (0**35) 3222 – 9506 / site:
www.varginha.mg.gov.brAquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde
conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 23 de abril de 2014.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato
– Pregão Presencial nº 0016/2014: Contratante: Município de
Varzelândia – Contratadas: Nortesporte Comercial Ltda, CNPJ:
02.804.985/0001-33 valor: 132.746,60 – Centro Norte Comercial Ltda - Me, CNPJ: 17.781.888/0001-40, valor: 129.744,90
– Aquarela Comércio e Serviços Eirelli - Objeto: Aquisição de
material esportivo– vigência: 24/04/2014 a 31/12/2014– Varzelândia, 24 de abril de 2014. Solange Mendes de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0857/14. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema
de Registro de Preços nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para
eventual aquisição de medicamentos através de maior desconto
da tabela CMED. A data de início e abertura será 09/05/2014 às
14:30 hs na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05,
3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser
retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da
PMV. Viçosa, 25 de abril de 2014. Adriano de Castro Gomide
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 0189/14. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para
aquisição de material de limpeza para atender diversas secretarias. A data de abertura será 12/05/2014 às 08:30 hs na sede da
PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV. Viçosa, 25 de
abril de 2014. Adriano de Castro Gomide – Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, torna
público a abertura do PL N. 25/2014, Pregão Presencial n.
15/2014, Registro de Preço n. 11/2014. OBJETO – REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Fichas: 29, 46, 56, 83, 87, 89, 91, 95, 106,
112, 119, 132, 142, 160, 168, 174, 184, 193, 212, 222, 242, 248,
264, 279, 292, 348, 384, 393, 400, 408, 440, 444, 451, 454, 459,
463, 470, 481, 502, 515, 518, 520, 528, 536, 551, 554, 562, 566,
579, 582.ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 13.05.2014
as 09h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
Mais informações: Wallison Guimarães; e-mail [email protected], São Gonçalo do Pará, 24 abril de 2014
– Pregoeiro.
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