TJMG 24/04/2014 - Pág. 30 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014
Empresa vencedora: Clarindo Francisco franca. Valor total do
Processo: R$9.982,13. Buritis - MG.
Aviso de Resultado de Concorrência nº 003/2013. Data:
16/04/2014. - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a implantação de infraestrutura em Projetos de Assentamento localizados neste município de Buritis – MG, com recursos
oriundos do convênio n° 785446/2013/MDA/INCRA. Empresa
vencedora: NG – Engenharia e Construções Ltda.. Valor total do
Processo: R$ 4.578.046,54. Buritis – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – EXTRATOS
DE TERMOS ADITIVOS.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1195/2013. Data:
21/01/2014. Contratado(a): Evanildes Barreto de Melo - EEP, inerente à licitação T.P. nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma das Unidades Básicas de Saúde, localizadas no bairro Canaã e Taboquinha, nesta cidade, conf. Portaria n°1.382 do Ministério da Saúde. Fica prorrogado para:
22/05/2014. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
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A Prefeitura M de Caetanópolis/MG, torna público que
fará realizar Proc. Licitatório nº 023/2014, P.P. nº 012/2014.
Objeto:”Aquisição de máquina pneumática destinada à fabricação
de blocos de concreto”.Data recebimento e abertura de envelopes: 09/05/2014 às 08:00hs, na sala de Licitações, situada na Pça.
Antonino Pinto Mascarenhas, 201,Centro. Maiores informações:
tel.(31)3714-7399 email:[email protected]. Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO- Homologação, adjudicação e extrato de contrato ref. TOMADA DE
PREÇO nº00001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenaria com emprego de mão de obra e
fornecimento de materiais para construção de vestiário, cobertura
e iluminação de quadra poliesportiva, execução de alambrado. Partes: Prefeitura x CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA ME R$302.263,83 - vigência: 31/12/2014 - nº 00060/2014 ass: 15
de abril de 2014 - ROBSON MACHADO DE SÁ - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO- Homologação, adjudicação e extrato de contrato ref. DISPENSA
nº00001/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada
para conversão de rede monofásica para trifásica e extensão de
modificações com instalação de 02 transformadores de 45 kva
para atender o distrito industrial - Partes: Prefeitura x LIDERLUZ ENGENHARIA - ME R$7.930,00 - vigência: 31/12/2014
- nº 00061/2014 ass: 15 de abril de 2014 - ROBSON MACHADO
DE SÁ - Prefeito.
EXTRATO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2013, Objeto: Registro
de preços para futura eventuaisl aquisições de peças e acessórios
com maior desconto (%) sobre a tabela das montadoras a ser fornecida pela licitante, e nos serviços utilizando a tabela homem/hora,
visando o atendimento ás urgências de manutenção dos veiculos/
máquinas da frota municipal. Contratadas: ANDREA ALVES
RODRIGUES 02.762.808/0001-31 - SUPREMA MAQUINAS
PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA - 86.660.495/0001-09 - ALFEPEÇAS LTDA – EPP - 21.670.260/0001-44 - AUTO PEÇAS
E MECÂNICA ALVORADA LTDA - 22.139.786/0001-65. CARLOS ROBERTO CORREA – ME - 13.470.728/0001-29
- GARRA AUTOPEÇAS LTDA – ME - 12.098.686/0001-84
- MG COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME 17.245.159/0001-79 - RC AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
. ME - 08.894.657/0001-51 Prorrogação: a partir de 14/04/2014
- término 14/04/2015 - Prefeito Municipal – Campo do Meio/MG
- ROBSON MACHADO DE SÁ.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG –Aviso
de licitação: Pregão Presencial 012/2014 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Tintas
e Outros – Entrega dos Envelopes: Dia 08 de maio de 2014 às
14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 08 de maio de 2014 às
14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG – fone
(035) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/ MG,torna-se
publico aviso de prorrogação da abertura do procedimento licitatório referente ao PREGÃO 018/2014, locação de um veiculo
caminhão basculante toco, para atendimento as necessidades da
Administração Municipal, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 018/2014. Prorrogado para o dia 28/04/2014
as 10:00 horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Cantagalo/MG 23 de abril
de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO
A Pref. Munic. de Capitão Andrade – MG torna publico extrato
do contrato n. 18/2014, processo n°. 042/2014, Tomada de Preços
n°. 002/2014 no valor de R$ 511.713,32 (quinhentos e onze mil
setecentos e treze reais e trinta e dois centavos), celebrado com a
empresa VR Minas Projetos e Construções LTDA – ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para
a execução de obra de rede de drenagem de águas pluviais, nos
trechos 1 e 2 - rua Francisca Alves Botelho, trecho 3 - entre a rua
Francisca Alves Botelho e a rua Juventina Maria Miranda, trecho 4 - rua Juventina Maria Miranda, trecho 5 - rua Francisca
Paula Pereira e o trecho 6 - rua Joaquim Pereira da Cunha. Capitão Andrade, 23/04/2014. Aristóteles Pimentel Júnior Presidente
da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade – MG comunica que
abrirá processo licitatório nº 056/2014, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 023/2014,
menor preço por item para contratação de empresa especializada
para fornecimento de pneumáticos novos, serviços de reformas
de pneus e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem
para manutenção da frota de veículos desta municipalidade. A
Abertura será dia 08/05/2014, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, a Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500
- Centro – Capitão Andrade – MG. Informações (33)3231-9124.
Capitão Andrade,
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade – MG comunica que
abrirá processo licitatório nº 057/2014, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 024/2014,
menor preço por item para aquisição de materiais pré-moldados
para atender a secretaria municipal de obras e serviços urbanos do
município de Capitão Andrade. A Abertura será dia 08/05/2014,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
às 15h00min na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, a Rua
Messias Nogueira da Silva, nº 500 - Centro – Capitão Andrade –
MG. Informações (33)3231-9124. Capitão Andrade. 24/04/2014.
Aristóteles Pimentel Júnior: Pregoeiro
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OMunicípio de Capitólio/MG, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 33/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 13/2014, do
tipo menor preço item, objetivando a aquisição de VEICULOS
AUTOMOTORES 0KM. A abertura da sessão será às 09 horas
do dia 08 de maio de 2014, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em
contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
O Município de Capitólio/MG, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 34/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 14/2014, do
tipo menor preço item, objetivando a aquisição de CAMINHÃO
0KM (Contrato de Financiamento BDMG 181.458/14). A abertura da sessão será às 14 horas do dia 08 de maio de 2014, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os
interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações
no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito
Municipal.
O Município de Capitólio/MG, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 35/2014, sob a modalidade Pregão Presencial n.º
15/2014, Registro de Preços nº. 05/2014, do tipo Maior Descontosobre tabela DER/MG , objetivando o FORNECIMENTO DE
PEÇAS, componentes e acessórios originais de reposição que
serão utilizados na manutenção e conservação das máquinas da
Prefeitura. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 09 de maio
de 2014, quando serão recebidos os envelopes (documentação e
proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o
Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Decisão
– Pregão Presencial 014/2014 - Objeto: Aquisições de 03 veículos zero km destinados à secretaria municipal de saúde, conforme
as resoluções SES/MG 3.260/2012 e 3.757/2013, 01 veículo
zero km destinado a secretaria municipal de agricultura, pecuária e abastecimento e 05 veículos zero km destinados a atender
o Programa Saúde em Casa. Definição de continuidade da sessão de julgamento das propostas comerciais. Fica decidida a data
de 25/04/2015 com início às 12:30 – MG. Mais informações no
(33)3329-8023. - Caratinga – MG – 22/04/2014. Ronaldo Fidelis
da Silva – Pregoeiro.
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“O Município de Careaçu/MG torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 175.710/2013 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 21 de novembro de 2013 no valor de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG MAQ”.
“O Município de Careaçu/MGtorna pública a assinatura do
Contrato BF nº 177.417/2013 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 17 de dezembro de 2013 no valor de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG CIDADES”.
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O MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS/MG-torna Público
que estará realizando pregão presencial nº. 012/2014, Processo
LicitatórioNº. 072/2014, objetivando“Registro de preços para
serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra com maior
desconto na Tabela SINAPI, nas localidades determinadas pela
Secretaria Municipal de Educação”, conf. Especificações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 25/04/2014
no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193
– Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia
09/05/2014 Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 23 de abril de 2014. Aline Teixeira de Almeida.
Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS/MG-torna Público o
resultado da Ata de Realização do Certame e Julgamento dos envelopes de “Documentos de Habilitação” e “Proposta Comercial”
referente ao Processo Licitatório Nº. 081/2014 – ModalidadeTomada de Preços nº. 002/2014. A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitada e vencedora a empresa R.E’NGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, cujas razões estão descritas na
íntegra das Atas de Realização do Certame e da Sessão de Abertura de Proposta Comercial que serão disponibilizadas no site da
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/MG, 23 de abril de 2014.
Mara Rúbia G. Bitencourt Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Milton José Tavares de Quadros. Prefeito
Municipal.
O MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS/MG-torna Público o
resultado da Ata de Realização do Certame e Julgamento dos envelopes de “Documentos de Habilitação” e “Proposta Comercial”
referente ao Processo Licitatório Nº. 082/2014 – ModalidadeTomada de Preços nº. 003/2014. A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitada e vencedora a empresa R.E’NGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, cujas razões estão descritas na
íntegra das Atas de Realização do Certame e da Sessão de Abertura de Proposta Comercial que serão disponibilizadas no site da
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/MG, 23 de abril de 2014.
Mara Rúbia G. Bitencourt Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Milton José Tavares de Quadros. Prefeito
Municipal.
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PL 196/14 – PREG PRES 029/14 - A Prefeitura Municipal de
Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em sessão pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim
Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 9h do
dia 08 de maio de 2014, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de propostas comerciais (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Aquisição de
Equipamentos Hospitalares para o Pronto Socorro Municipal,
conforme Convênio de nº 2225/2013 – SES – Secretaria de Estado
de Saude”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
por Item”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na sala
da Seção de Licitação e Contratos, das 8h às 17h – informações
pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br.
Cássia/MG, 23 de abril de 2014. Marcos Aparecido Veiga Batista
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG/Segundo
Termo Aditivo do Contrato 47/04. Processo 10/04 – Concorrência 3/04. Objeto: Concessão para PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO por ônibus no Município de Caxambu. Valor
Estimado: R$ 9.576.000,00. Contratada: Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda. Alteração: Prorrogação do prazo por 10
anos. Caxambu-MG, 23/04/2014. Ojandir Ubirajara Belini/Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA-MG, nos
termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 128/2014, na Modalidade Tomada
de Preços nº 006/2014. Objeto: Execução de serviços de engenharia, englobando os serviços e materiais, para pavimentação
de calçamento em bloquete da Avenida São Francisco em Serra
das Araras e prolongamento da Rua Guimarães Rosa em Chapada
Gaúcha-MG., à Empresa WANDER LIMPEZAS URBANAS E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.296.691/0001-61 - no valor
de R$ 179.646,59 (cento e setenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Chapada Gaúcha
– MG, 01 de Abril de 2014, (a) Vicente Gonçalves de Almeida –
Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA-MG, nos
termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 127/2014, na Modalidade
Tomada de Preços nº 005/2014. Objeto: aquisição de equipamentos de ginástica, para implantação de Academia ao Ar Livre, em
atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura de Chapada Gaúcha originário do Convenio nº
305/2013 da SETES – Secretaria de Estado de Turismo e Esporte,
à Empresa SCHOCK EQUIP. E SERRALHERIA INDUST.
LTDA-MECNPJ: 08.473.352/0001-76 - no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais). Chapada Gaúcha – MG, 01 de Abril de
2014, (a) Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
e quarenta e quatro) livros “ÁPIS ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DO 1° ANO” da EDITORA ÁTICA S/A, CNPJ nº
61.259.958/0001-96, no valor unitário de R$39,00 (trinta e nove
reais) perfazendo um valor total de R$5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais), através de representante exclusivo Valdemar Luiz Eichner, perfazendo um valor global de R$14.593,50
(catorze mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), com fulcro no Artigo 25, Inciso I, Caput, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Cláudio, 23 de Abril de 2014. (as) José Rodrigues
Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 232/2014,
de 22/04/2014, Dispensa-012/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação, para “contratação da empresa IMINC – INSTITUTO
MINEIRO DE INTERVENÇÃO CARDIOLÓGICA LTDA - EPP,
inscrita sob o CNPJ de nº 05.550.486/0001-55, para a prestação de
serviços na realização de 08 (oito)cateterismos para pacientes em
tratamento de saúde, em caráter de emergência, tendo em vista a
realização de processo licitatório e não comparecer nenhum interessado; no valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta
reais)” perfazendo um valor global de R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), com fulcro no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93
e suas alterações. Cláudio, 23 de Abril de 2014. José Rodrigues
Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº
237/2014, de 22/04/2014, Dispensa-013/2014. Ratifico a Dispensa
de Licitação, para “contratação da empresa EDIMAR LÚCIO DE
SOUZA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 14.084.318/0001-02,
para a prestação de serviços na realização de pesquisa com intuito
de monitorar a opinião pública para aferição do desempenho da
prestção de serviço públicos do município; no valor global de
R$7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais) , com fulcro no
Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações . Cláudio,
23 de Abril de 2014. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do Pregão Presencial 058/2014 – Processo 417/2014. Objeto:
aquisição de mobiliários, materiais e equipamentos de informática, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras:
FÁCIL SOLUÇÕES LTDA, referente aos itens 01, 08, 09, 12 e
16, TEIXEIRA E CHAVES LTDA, referente aos itens 02, 10 e
18, NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI, referente aos itens
07, 11, 14 e 15 e R & M SUPRIMENTOS LTDA ME, referente
aos itens 03, 04, 06 e 13. Os itens 07 e 17 foram frustrados. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA-MG, nos
termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 119/2014, na Modalidade
Tomada de Preços nº 004/2014. Objeto: Prestação de Serviços
de engenharia, englobando os serviços e materiais, para Cobertura de uma Quadra Escolar na Escola Municipal Santa Luzia na
Comunidade de Retiro Velho, no município de Chapada Gaúcha,
conforme Termo de Compromisso PAC206974/2013 com Ministério da Educação – FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação à Empresa Pedro Venâncio Gomes - ME CNPJ:
13.771.754/0001-97 - no valor de R$ 184.905,47 (cento e oitenta
e quatro mil novecentos e cinco reais quarenta e sete centavos).
Chapada Gaúcha – MG, 01 de Abril de 2014, (a) Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do Pregão 055/14 – Processo 398/14. Objeto: aquisição de
eletrodomésticos, equipamentos de informática e bicicleta para
premiar contribuintes do IPTU Premiado 2014, conforme Lei
3.510 de 07 de abril de 2010. Recurso Próprio. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MAURICIO
DE FREITAS VIEIRA – ME, referente aos itens 01, 04, 05 e 08;
FÁCIL SOLUÇÕES LTDA, referente aos itens 02, 03, 06 e 07; R
& M SUPRIMENTOS LTDA ME, referente ao item 09. Andréia
Barros Pereira. Pregoeira.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA-MG, nos
termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 129/2014, na Modalidade Tomada
de Preços nº 007/2014. Objeto: Execução de serviços de engenharia, englobando os serviços e materiais, para construção de 62
Módulos Sanitários Domiciliar Tipo 4 nas Comunidades de Barro
Vermelho e Buraquinhos Processo nº 25190.010.237/2013-62
Convenio nº 0080/11. FUNASA., à Empresa TRANS J-COM.
CONST. E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 17.415.691/0001-97
- no valor de R$ 496.993,90 (quatrocentos e noventa e seis mil
novecentos e noventa e três reais e noventa centavos). Chapada
Gaúcha – MG, 01 de Abril de 2014, (a) Vicente Gonçalves de
Almeida – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA-MG, nos
termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 118/2014, na Modalidade Tomada
de Preços nº 003/2014. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, englobando os serviços e materiais, para construção da quadra
escolar coberta (completa) na Escola Municipal Santo Agostinho,
na cidade de chapada gaúcha, conforme Termo de compromisso
PAC206192/2013 com Ministério da Educação – FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, à Empresa Pedro
Venâncio Gomes - ME CNPJ: 13.771.754/0001-97 - no valor de
R$ 508.540,29 (quinhentos e oito mil quinhentos e quarenta reais
e vinte e nove centavos). Chapada Gaúcha – MG, 01 de Abril de
2014, (a) Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
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ATO DE CANCELAMENTO TOMADA
DE PREÇO Nº003/2014.
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o cancelamento do Processo
Licitatórionº197/2014 – Tomada de Preço 003/2014devido o cancelamento do convênio em virtude da necessidade da inclusão do
Interveniente, Minas Gerais Participações – MGI. Cópia do Edital
e Alterações à disposição dos interessados no site www.claudio.
mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h30min ás 16h30min de segunda a sexta
feira. Cláudio, 2,3 de Abril de 2014. Andréia Aparecida de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -23 548572 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 235/2014,
de 22/04/2014, Inexigibilidade-006/2014. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, para a aquisição de 135 (cento e trinta e cinco)
livros “A CONQUISTA DA MATEMÁTICA DO 1º ANO” da
Editora FTD S/A CNPJ nº 61.186.490/0004-08, no valor unitário de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R$8.977,50 (oito mil novecentos e
setenta e sete reais e cinquenta centavos), através do representante exclusivo, Lubiana Mol Roberto; e aquisição de 144 (cento
2 cm -23 548741 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO DO Pregão Presencial 042/14 – Processo 324/14 Objeto:
aquisição de EPI’s para as auxiliares de serviços públicos lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social, para os agentes
do setor de Endemias no combate a dengue para atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde e para atender as especificações das
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego,
para atendimento da Secretaria Municipal de Administração, utilizando Recurso Próprio e Recurso Dengue. Comunicamos que
as seguintes proponentes saíram vencedoras: MIL EPI SINALIZAÇÃO E SOLDAS LTDA, referente aos itens 01, 03, 04, 12 e
17, EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, referente aos itens 02, 09, 10, 13, 14, 16 e 20, RE
COM. VAREJISTA EQUIP. PROTEÇAO INDIVIDUAL LTDA,
referente aos itens 06, 07, 18, e 21 a 25 e SANTOS E BARROS
COMERCIO DE FERRAMENTAS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL LTDA, referente aos itens 05, 11 e 15. Os itens 08 a 19
foram frustrados. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
4 cm -23 548735 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão Presencial 054/2014 – Processo 387/2014. Objeto:
aquisição de uniformes e equipamentos para os agentes de transito
do Município, atendendo a Coordenadoria de Transito. Recurso
FMTT. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: RE COM. VAREJISTA EQUIP. PROTEÇAO INDIVIDUAL LTDA, referente aos itens 01 e 06 e RASSAME CONFEC.
DE UNIFORMES PROF. LTDA – ME referente aos itens 02, 03
e 04. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -23 548738 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso
Pregão 068/2014 – Processo 459/2014. Objeto: aquisição de material medico hospitalar, preservativos e lubrificantes para atender o
Setor de Endemias e o Programa DST/AIDS, Recursos Dengue
e DST/AIDS – Governo Federal. Abertura dia 21/05/2014, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX
pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
2 cm -23 548748 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso
Pregão 071/2014 – Processo 486/2014. Objeto: aquisição de
materiais e ferramentas para manutenção das praças, jardins,
escolas e campo de futebol para atendimento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, para o setor de endemias e laboratórios de águas da vigilância sanitária para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e para atendimento das
demandas de vistorias dos fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Recursos: DENGUE, VIGISAN, PFVPS,
PAB/FIX – GOVERNO FEDERAL e Recurso Próprio. Abertura
dia 14/05/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -23 548750 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso
Pregão 074/2014 – Processo 500/2014. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios secos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Recurso Próprio. Abertura dia 19/05/2014,