TJMG 24/04/2014 - Pág. 26 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014
AVISO DE REVOGAÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, por despacho do seu Diretor Geral, torna
público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 019/2014 –
Pregão Presencial nº 009/2014.
Governador Valadares, 23 de abril de 2014. (a): Omir Quintino
Soares - Diretor Geral do SAAE.
2 cm -23 548706 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG torna público: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 031/2014 - Objeto: Aquisição de Material p/
Cercamento de Área de APP (Poste de Eucalipto, Arame Farpado
e Grampo). Data: 08/05/14–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15
ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira,
23/04/14.
1 cm -23 548703 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG
Extrato do Contrato 18/2014 - Pregão 19/2014
Contratada: Diretriz Comércio de Materiais De Construção e
Hidráulicos Ltda - ME ; Objeto: aquisição de 20 tampões de Ferro
Fundido; Valor: R$ 7.800,00 ; Data de Homologação: 10/04/2014;
Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG
Extrato do Contrato 19/2014 - Pregão 20/2014
Contratada: Alexandre Magno Leal - ME; Objeto: aquisição de
diversos materiais, em PVC, para esgoto sanitário; Valor: R$ R$
10.344,79 ; Data de Homologação: 10/04/2014; Gilberto Antônio
Dutra – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG
Extrato do Contrato 20/2014 - Pregão 22/2014
Contratada: Analítica Química Indústria e Comércio Ltda ; Objeto:
Refil de solução indicadora do Kit Colorimétrico de cloro residual
livre; Valor: R$ 8.120,00 ; Data de Homologação: 11/04/2014;
Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
EXTRATO - TERMO ADITIVO
O Serviço Aut. de Água e Esgoto de Ibiá-MG, torna público o 1º
Termo Aditivo ao Contrato: 12/2013 - Contratada:DROGARIA
MP LTDA - ME ; Objeto: recebimento de contas de água e esgoto
e outros serviços; Fica alterado a Cláusula Décima Terceira do
contrato original, prorrogando o prazo até 03/03/2015; Gilberto
Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
EXTRATO - TERMO ADITIVO
O Serviço Aut. de Água e Esgoto de Ibiá-MG, torna público o 1º
Termo Aditivo ao Contrato: 07/2013 - Contratada:DALVA TECIDOS LTDA ME ; Objeto: recebimento de contas de água e esgoto
e outros serviços; Fica alterado a Cláusula Décima Terceira do
contrato original, prorrogando o prazo até 03/03/2015; Gilberto
Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
EXTRATO - TERMO ADITIVO
O Serviço Aut. de Água e Esgoto de Ibiá-MG, torna público o 1º
Termo Aditivo ao Contrato: 08/2013 - Contratada : COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DE ARAXÁ LTDA ; Objeto:
recebimento de contas de água e esgoto e outros serviços; Fica
alterado a Cláusula Décima Terceira do contrato original, prorrogando o prazo até 03/03/2015; Gilberto Antônio Dutra – Diretor
do SAAE.
EXTRATO - TERMO ADITIVO
O Serviço Aut. de Água e Esgoto de Ibiá-MG, torna público o 1º
Termo Aditivo ao Contrato: 09/2013 - Contratada : VALDEMAR
LOPES DE OLIVEIRA - ME ; Objeto: recebimento de contas de
água e esgoto e outros serviços; Fica alterado a Cláusula Décima
Terceira do contrato original, prorrogando o prazo até 03/03/2015;
Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
EXTRATO - TERMO ADITIVO
O Serviço Aut. de Água e Esgoto de Ibiá-MG, torna público o 1º
Termo Aditivo ao Contrato: 10/2013 - Contratada : LUCILAINE
FONSECA DA COSTA - ME; Objeto: recebimento de contas de
água e esgoto e outros serviços; Fica alterado a Cláusula Décima
Terceira do contrato original, prorrogando o prazo até 03/03/2015;
Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
EXTRATO - TERMO ADITIVO
O Serviço Aut. de Água e Esgoto de Ibiá-MG, torna público o
1º Termo Aditivo ao Contrato: 11/2013 - Contratada : CECÍLIA
GARCIA MENDES - ME; Objeto: recebimento de contas de água
e esgoto e outros serviços; Fica alterado a Cláusula Décima Terceira do contrato original, prorrogando o prazo até 03/03/2015;
Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
EXTRATO - TERMO ADITIVO
O Serviço Aut. de Água e Esgoto de Ibiá-MG, torna público o 5º
Termo Aditivo ao Contrato: 05/2010 - Contratada : MGF INFORMÁTICA LTDA - EPP; Objeto: locação com suporte e a manutenção dos programas: Contas e Consumo, Requerimentos, Atendimento ao Público, Dívida Ativa, Auto Atendimento via internet,
Recebimento de contas, Contabilidade, folha de Pagamentos,
controle de Estoque, Controle de bens do Patrimônio; Fica alterado a Cláusula Quinta do contrato original, prorrogando o prazo
até 08/03/2015 e parágrafo único, o valor mensal passa para R$
3.463,81, de acordo com correção monetária de 5,76% ; Gilberto
Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
EXTRATO - TERMO ADITIVO
O Serviço Aut. de Água e Esgoto de Ibiá-MG, torna público o
1º Termo Aditivo ao Contrato: 14/2014 - Contratada : INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA EPP; Objeto: implantação, conversão, customização, suportes, manutenção, assessoria e consultoria, direito de uso na contratação de software para
coleta e impressão simultânea; Fica alterado a Cláusula Nona do
contrato original, prorrogando o prazo até 08/03/2015 e Cláusula
Segunda, item 2.26. Letra a, o valor mensal passa para R$ 793,25,
de acordo com correção monetária de 5,76%; Gilberto Antônio
Dutra – Diretor do SAAE.
20 cm -17 547547 - 1
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Contrato 35/2014; Empresa: Bauminas Química N/NE
Ltda; Processo: 13/2014; Pregão Presencial 04/2014; Objeto:
Aquisição de produtos químicos para as estações de tratamento de
água; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 197.046,22.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Contrato 33/2014; Empresa: WTS Indústria de Comércio de Produtos Químicos Ltda; Processo: 13/2014; Pregão Presencial 04/2014; Objeto: Aquisição de produtos químicos para
as estações de tratamento de água; Prazo: 12 meses; Valor: R$
123.504,00.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Contrato 34/2014; Empresa: Miika Nacional Ltda; Processo: 13/2014; Pregão Presencial 04/2014; Objeto: Aquisição de
produtos químicos para as estações de tratamento de água; Prazo:
12 meses; Valor: R$ 50.540,00.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Contrato 36/2014; Empresa: Arch Química Brasil Ltda;
Processo: 13/2014; Pregão Presencial 04/2014; Objeto: Aquisição de produtos químicos para as estações de tratamento de água;
Prazo: 12 meses; Valor: R$ 47.400,00.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Mapa de Homologação; Inexigibilidade 02/2014; Objeto:
Contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para
atender à necessidade de publicações do SEMAE-OP; Empresa
vencedora: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. – Valor:
R$ 62.013,00.
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Edital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária. A Urbanizadora Segismundo Pereira S/A, sediada nesta cidade, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.628.793/0001-19 e NIRE: 31300045838, convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na Av. Cesário Alvim, n° 818, salas 701/707, na
cidade de Uberlândia – MG, no dia 30 de abril de 2014 às 14:00
horas em primeira convocação, com a presença de acionistas que
representam no mínimo, ¼ do capital social com direito a voto;
instalar-se-á a Assembleia em segunda convocação com qualquer
número de acionistas às 14:30 horas, a fim de deliberarem sobre
as matérias da seguinte ordem: a) Aprovação dos Demonstrativos
Contábeis do Exercício Contábil de 2013.; b) Outros assuntos de
interesse da Sociedade. Uberlândia, 15 de abril de 2014. Regina
Elena Pereira Vilela - Presidente.
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ABCOM - Associação Brasileira das
Distribuidoras de Combustíveis
CNPJ/MF nº 06.190.778/0001-97
Edital de Convocação Assembleia Geral de Transformação
da Associação Brasileira das Distribuidoras de
Combustíveis - ABCOM em Sindicato
O Diretor Presidente da ABCOM - Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todas as distribuidoras de combustíveis regularmente constituídas em todo o território nacional e os associados
da entidade para participarem da assembleia geral que se realizará
em sua sede, sito à Avenida Itatiaia, 508, Conjunto 01, Bairro Alto
da Boa Vista, CEP 14.025-240, Ribeirão Preto-SP, no dia 16 de
junho de 2014, às 16 horas, para deliberação de todos os presentes da seguinte ordem do dia: 1) Transformação da Associação
Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis ABCOM em Sindicato Brasileiro das Distribuidoras de Combustíveis - SINBRACOM que representará a categoria das Distribuidoras de Combustíveis regularmente constituídas em todo o território nacional; 2)
Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição
e posse da primeira diretoria. Ribeirão Preto/SP, 22 de abril de
2014. Valdemar De Bortoli Junior
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VIAÇÃO SERTANEJA LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.Ficam convocados os senhores
sócios quotistas para as Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 26 de abril de 2014, na Av.
Simão da Cunha, 69, Centro, Abaeté, MG, sendo a primeira às
14:00 h, em primeira convocação e às 14:30 h em segunda convocação, para apresentação das contas da administração, balanço
patrimonial e econômico do exercício encerrado em 31/12/2013,
para apreciação e deliberações. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada às 15:30 h, em primeira convocação e às 16:00
h, em segunda convocação, para tratar do seguinte: alteração do
contrato social; eleição e remuneração dos membros do Conselho
de Administração. Abaeté, 15 de abril de 2014.
Waldomir Mendes Morato de Andrade -Diretor Presidente.
3 cm -16 547103 - 1
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ nº 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA
NA SEDE SOCIAL, NA RODOVIA MG 443, KM 07, OURO
BRANCO, MG, ÀS 11h30min DO DIA
19 DE MARÇO DE 2014
1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do
Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau
Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê
Executivo, na forma do Art. 22, § 1º, e considerando o disposto no
Art. 21, letra “i”, ambos do Estatuto Social, bem como o estabelecido pelo Conselho de Administração, deliberou autorizar a contratação de Crédito à Exportação, pela Sociedade, a ser concedido
pelo Banco do Brasil S.A., no valor de até R$ 430.000.000,00. 3.
Deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade seja representada,
na assinatura de todos os documentos necessários à celebração da
referida operação, contratos e demais atos relacionados, em conjunto, por quaisquer dois de seus diretores, ou, ainda, por procurador especialmente constituído por dois membros do Comitê Executivo. 4. Nada mais foi tratado. Ouro Branco, MG, 19 de março
de 2014. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter. Expedito Luz. Francisco Deppermann
Fortes. André Pires de Oliveira Dias - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são
autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS: Certifico o registro sob o nº 5256618 em
10/04/2014.GERDAU AÇOMINAS S.A. Protocolo:14/268256-0
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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WORLD TRADE CENTER BUSINESS CLUB BELO HORIZONTE S.A.CNPJ/MF:17.426.062/0001-62. NIRE: 31.3.0010305-6.
(a “Companhia”)Edital de Convocação. Por este Edital de Convocação e nos termos do Artigo 124, caput, e seu §2º, da Lei 6.404/76,
ficam os senhores acionistas do WORLD TRADE CENTER BUSINESS CLUB BELO HORIZONTE S.A., sociedade empresária por
ações, com sede na Rua da Paisagem, 220, conjunto 317, no bairro
Vila da Serra, na cidade de Nova Lima/MG, convocados a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se-á no dia 28 de abril
de 2014, às 10:00 horas, na Rua Ministro Orozimbo Nonato, 215, 13º
andar, no bairro Vila da Serra, na cidade de Nova Lima/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do endereço da
sede social da Companhia; e (ii) eleição do novo Diretor Comercial.
Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da Companhia. Nova Lima/MG, 11 de abril de
2014. Bruno de Mello Bomeny - Diretor Presidente.
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CONVOCAÇÃO - HOSPITAL IBIAPABA S/A -NIRE
3130003888-2,sociedade anônima de capital fechado inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 17.077.967/0001-74,CONVOCAseus
acionistas para aAssembléia Geral Ordinária e Extraordináriaa ser realizada em 30 de abril de 2014 na sede da sociedade, à
Av. Dr. Jaime do Rego Macedo, nº 97, Centro, Barbacena – MG,
às 10:30 horas, em primeira convocação, com a presença de, no
mínimo, 2/3 (dois terços) dos sócios com direito a voto, nos termos docaputdos arts. 125 e 135 da Lei 6.404/76.ORDEM DO
DIA:Deliberação sobre as contas dos diretores, demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2013 e eleição
da diretoria. Barbacena (MG), 17 de abril de 2014. Antônio Carlos
Russo – Diretor Presidente e Técnico e Ronaldo da Silva Fernandino – Diretor Administrativo-financeiro.
3 cm -16 546848 - 1
BRASIL GRAFITE S.A.
CNPJ 15.045.613/0001-12 - NIRE 3130009946-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da Brasil Grafite S.A.
(“Companhia”) a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 02 de maio de 2014, às
08h30min, na sede da Companhia, localizada na Avenida Afonso
Pena, número 3924, sala 412, Bairro Cruzeiro, na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30130-009, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) em Assembléia Geral
Ordinária (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31.12.2013; e (ii) deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; e (b)
em Assembléia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre a verba
global anual destinada à remuneração dos integrantes da administração; (ii) deliberar sobre a proposta da diretoria para o orçamento anual; e (iii) outros assuntos de interesse social. Para exercer seus direitos, os acionistas deverão comparecer à assembléia
geral portando documento de identificação. Nos termos do artigo
126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados
por procurador, desde que estes apresentem o respectivo instrumento de mandato. Belo Horizonte, 23 de abril de 2014. Felipe
Holzhacker Alves - Diretor Geral.
5 cm -22 547617 - 1
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A.
CNPJ/MF n. 05.485.279/0001-64 - NIRE 31300023079
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA - Ficam convidados os senhores acionistas do Instituto de Desenvolvimento Gerencial S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 02 de maio de 2014, às
14h30min, na sede da companhia, na Rua Senador Milton Campos
n. 35, 7º andar, Bairro Vale do Sereno, na Cidade de Nova Lima,
Estado de Minas Gerais, CEP 34000-000, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores
e examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2013. 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 3) Eleger os
membros do conselho fiscal para mandato anual 2014/2015. 4)
Deliberar sobre a verba global anual destinada à remuneração dos
administradores. 5) Outros assuntos de interesse social. Para exercer seus direitos, os acionistas deverão comparecer à assembléia
geral portando documento de identidade. Nos termos do artigo
126 da Lei 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por
procurador, desde que estes apresentem o respectivo instrumento
de mandato, com firma reconhecida em cartório. Nova Lima, 16
de abril de 2014. Vicente Falconi Campos - Presidente do Conselho de Administração Instituto de Desenvolvimento Gerencial
S.A.
5 cm -22 547621 - 1
Bioenergética Vale do Paracatu S/A.
CNPJ/MF. 08.793.343/0001-62 - NIRE: 31.300.028.623
Ata da Assembleia Geral Extraordinária,
realizada em 10 de Dezembro de 2013
Data, Horário e Local: 10/12/2013, 10hs, na sede, Rodovia MG
181 KM 85 da Estrada da Fazenda São Geraldo, s/ nº, Zona Rural,
CEP: 38.770-000, João Pinheiro/MG. Quórum: 100%. Convocação: Dispensadas. Composição da Mesa: Pres.: Sérgio Macedo
Facchini, RG nº 3.812.577-SSP/SP e CPF/MF nº 298.449.168-87
e Secr.: Adolfo José Pagliarulo, RNE nº V472547-X e CPF/MG
nº 009.217.079-08. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre autorização
para que a Cia. possa celebrar o “Contrato global de Reconhecimento de Obrigações e Outras Avenças” (“Contrato Global”) para
reestruturação financeira de suas dívidas; (ii) Deliberar sobre a
autorização para que a Cia. possa celebrar os demais contratos
e instrumentos com seus credores referentes à reestruturação de
suas dívidas; e, (iii) Discussão de outros assuntos de interesse
social. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente
da mesa esclareceu que a ata da Assembleia seria lavrada em
forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o art. 130, §
1º, da Lei das S/A. Na sequência, instalada a Assembleia e dando
início à discussão, as Acionistas apreciaram as matérias constantes da ordem do dia, esclarecendo o Sr. Presidente as Acionistas
que estava sendo conduzida pela Cia., pela Rio Paracatu Agrícola e Comercial S/A (Rio Paracatu) e pela Capuan Agrícola S/A
(Capuan), em conjunto, negociações com os Bancos: ABC Brasil S/A, Bradesco S/A, Itaú BBA S/A, Santander (Brasil) S/A,
Votorantim S/A, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Crédito Privado Multisetorial e outras instituições pertencentes
aos seus respectivos grupos econômicos (em conjunto, “Credores”), com vistas a renegociação e reescalonamento de suas dívidas junto aos referidos Credores e outras instituições financeiras
(incluindo credores do setor público) não signatárias do Contrato
Global. Após os esclarecimentos e assegurando os Srs. Conselheiros o tempo necessário à respectiva apreciação e discussão
do assunto, foi, pela totalidade de votos e sem quaisquer ressalvas, autorizada a Cia., através de seus representantes legais, (1) a
negociar todos os termos e condições do Contrato Global, ficando
desde já autorizada a celebrar referido Contrato Global com os
Credores; (2) a negociar e assinar quaisquer outros documentos,
instrumentos, cartas, notificações, contratos ou aditamentos relacionados ao e/ou mencionados no Contrato Global ou à operação
ora aprovada, inclusive prestar garantias e celebrar os documentos
referentes às referidas garantias a serem prestadas pela Cia., em
favor de suas dívidas ou em favor de dívidas de sociedades pertencentes ao seu grupo econômico, inclusive por meio de avais,
fianças ou prestação de quaisquer outras garantias sobre seus ativos, seja em favor dos Credores ou em favor de outros credores
mencionados no Contrato Global, incluindo àquelas relacionadas
à reestruturação de suas dívidas junto aos credores financeiros do
setor público, tais como o Banco do Brasil S/A, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a Caixa Econômica
Federal, o Banco do Nordeste do Brasil S/A, o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais S/A;(3) a tomar todas as
providências cabíveis e necessárias para implementação das deliberações ora aprovadas, incluindo, ainda, a prática de todos e
quaisquer atos necessários para a contratação e formalização da
operação acima mencionada, inclusive no que diz respeito à contratação de agentes administrativos ou consultores financeiros,
conforme previstos no Contrato Global; e (4) Com relação aos
demais assuntos de interesse geral da Cia., nada foi levantado.
Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais, lavrou-se, na forma
sumária, a Ata a que se refere esta AGE, tendo sido lida, aprovada
e assinada, no Livro próprio, pela unanimidade dos acionistas presentes. (a) Pres. da Mesa: Sr. Sérgio Macêdo Facchini; (b) Secretário: Sr. Adolfo José Pagliarulo; (c) Acionistas Presentes: ANPE
Participações Ltda. -Pedro Dias Pereira Nogueira; Cartellone do
Brasil Ltda.. -Adolfo José Pagliarulo e Rubio Juan Manuel; Cobra
Construções Ltda. - Juan Guillermo Insua e Diego Luis Piatti;
CCI Bioenergia Ltda. - Fabiana Repucci Vaz de Lima e Walter
Brada Filho; Goetze Lobato Engenharia Ltda. - Carlos Roberto
Nunes Lobato e Paulo Fernando Billes Goetze; Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda. - Jorge Goldenstein; N.F.
Motta Construções e Comércio Ltda.-Ivan Lopes da Silva e Nelson Floduardo da Motta ; Planova Planejamento e Construções
S/A - Sérgio Macedo Facchini e Ricardo Macedo Facchini; Vialco
Construções e Participações Ltda. - Luis Emilio Prassolo e Silvina Dana Selva. Sérgio Macedo Facchini-Presidente da Mesa e
Adolfo José Pagliarulo-Secretário da Mesa. Acionistas Presentes:
Cartellone do Brasil Ltda.-p.p. Adolfo José Pagliarulo e Rubio
Juan Manuel; Cobra Construções Ltda.-p. Juan Guillermo Insua e
Diego Luis Piatti; CCI Bioenergia Ltda.-p. Fabiana Reppucci Vaz
de Lima e Walter Brada Filho; Goetze Lobato Engenharia Ltda.-p.
Carlos Roberto Nunes Lobato e Paulo Fernando Billes Goetze;
Jotagê Engenharia Comercio e Incorporações Ltda.-p. Jorge Goldenstein; N.F. Motta Construções e Comércio Ltda.-p. Ivan Lopes
da Silva e Nelson Floduardo da Motta; Planova Planejamento e
Construções S.A.-p. Sérgio Macedo Facchini e Ricardo Macedo
Facchini; Vialco Construções e Participações Ltda.-p. Luis Emilio
Prassolo e Silvina Dana Selva; Anpe Participações Ltda.-p. Pedro
Dias Pereira Nogueira. Jucemg nº 5234361 em 25/02/2014. Marinely de Paula Bomfim -Secretária Geral.
19 cm -23 548466 - 1
Capuan Agrícola S/A.
CNPJ/MF n° 48.764.062/0001-04 - NIRE: 31.300.003.825
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 10 de Dezembro de 2013.
Data: 10/12/2013. Hora: 14h00. Local: Sede Social, Fazenda dos
Três Rios, Zona Rural, CEP: 38610-000, Unaí/MG. Quórum:
100%. Convocação: Dispensada. Mesa Diretora: Pres.: Ivan Lopes
da Silva, RG nº 3.914.828-SSP/SP e CPF/MF nº 570.039.208-91;
Secr.: Adolfo José Pagliarulo, RNE nº V472547-X e CPF/MG
nº 009.217.079-08. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre autorização para que a Companhia possa celebrar o “Contrato Global de
Reconhecimento de Obrigações e Outras Avenças” (“Contrato
Global”) para reestruturação financeira de suas dívidas; (ii) Deliberar sobre a autorização para que a Companhia possa celebrar os
demais contratos e instrumentos com seus credores referentes à
reestruturação de suas dívidas; e, (iii) Discussão de outros assuntos de interesse social. Deliberações: Dando início aos trabalhos,
o Sr. Presidente da mesa esclareceu que a ata da Assembleia seria
lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o
art. 130, § 1º, da Lei das S/A. Na sequência, instalada a Assembleia e dando início à discussão, os Srs. Acionistas apreciaram as
matérias constantes da ordem do dia, esclareceu o Sr. Presidente
que estava sendo conduzida pela Companhia, pela Bioenergética
Vale do Paracatu S/A (Bevap), e pela Rio Paracatu Agrícola e
Comercial S/A (Rio Paracatu), em conjunto, negociações com os
Bancos: ABC Brasil S/A, Bradesco S/A, Itaú BBA S/A, Santander
(Brasil) S/A, Votorantim S/A, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Crédito Privado Multisetorial e outras instituições
pertencentes aos seus respectivos grupos econômicos (em conjunto, “Credores”), com vistas a renegociação e reescalonamento
de suas dívidas junto aos referidos Credores e outras instituições
financeiras (incluindo credores do setor público) não signatárias
do Contrato Global. Após os esclarecimentos e assegurando os
Srs. Conselheiros o tempo necessário à respectiva apreciação e
discussão do assunto, foi, pela totalidade de votos e sem quaisquer
ressalvas, autorizada a Companhia, através de seus representantes
legais, (1) a negociar todos os termos e condições do Contrato
Global, ficando desde já autorizada a celebrar referido Contrato
Global com os Credores; (2) a negociar e assinar quaisquer outros
documentos, instrumentos, cartas, notificações, contratos ou aditamentos relacionados ao e/ou mencionados no Contrato Global
ou à operação ora aprovada, inclusive prestar garantias e celebrar
os documentos referentes às referidas garantias a serem prestadas
pela Companhia, em favor de suas dívidas ou em favor de dívidas
de sociedades pertencentes ao seu grupo econômico, inclusive por
meio de avais, fianças ou prestação de quaisquer outras garantias sobre seus ativos, seja em favor dos Credores ou em favor
de outros credores mencionados no Contrato Global, incluindo
àquelas relacionadas à reestruturação de suas dívidas junto aos
credores financeiros do setor público, tais como o Banco do Brasil
S/A, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social,
a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil S/A,
o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais S/A; (3)
a tomar todas as providências cabíveis e necessárias para implementação das deliberações ora aprovadas, incluindo, ainda, a prática de todos e quaisquer atos necessários para a contratação e
formalização da operação acima mencionada, inclusive no que
diz respeito à contratação de agentes administrativos ou consultores financeiros, conforme previstos no Contrato Global; e(4) Com
relação aos demais assuntos de interesse geral da Companhia,
nada foi levantado. Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais,
lavrou-se, na forma sumária, a Ata a que lida, aprovada e assinada,
no livro próprio, pela unanimidade dos Acionistas presentes. (a)
Pres. da Mesa: Sr. Ivan Lopes da Silva; (b) Secr.: Sr. Adolfo José
Pagliarulo; (c) Acionistas (representados na forma de seus respectivos Contratos ou Estatutos Sociais): (a) Planova Planejamento e
Construções S/A.; (b) Vialco Construções e Participações Ltda.;
(c) CCI Bioenergia Ltda.; (d) N. F. Motta Construções e Comércio Ltda.; (e) Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda.;
(f) SN Empreendimentos Participações Ltda.; (g) CBR Construtora Ltda.; (h) Engepart Consultoria e Participações Ltda.; (i)
Cartellone do Brasil Ltda.; (j) Cobra Construções Ltda.; e, (k)
Goetze Lobato Engenharia Ltda. A presente é cópia fiel da Ata
lavrada no livro de Atas de Assembleias da Capuan Agrícola S/A.
Ivan Lopes da Silva-Presidente da Mesa e Adolfo José Pagliarulo-Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: Cartellone do Brasil Ltda.-p.p. Adolfo José Pagliarulo e José Julião Terbai Júnior;
Cobra Construções Ltda.-p. Juan Guillermo Insua e Diego Luis
Piatti; CCI Bioenergia Ltda.-p. Fabiana Reppucci Vaz de Lima
e Walter Brada Filho; Goetze Lobato Engenharia Ltda.-p. Carlos
Roberto Nunes Lobato e Paulo Fernando Billes Goetze; Jotagê
Engenharia Comercio e Incorporações Ltda.-p. Jorge Goldenstein; N.F. Motta Construções e Comércio Ltda.-p. Ivan Lopes