TJMG 17/04/2014 - Pág. 45 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 45
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
mg.gov.br. São G. do R. Abaixo 16 de abril de 2014. Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
TERMO DE RETIFICAÇÃO – Processo Licitatório 04/2014 - Pregão Presencial 03/2014 – CONVOCAÇÃO - Onde se lê: 2° colocado
Odriene Fernandes Gomes Vieira-ME. Leia se 3° colocado Odriene
Fernandes Gomes Vieira-ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 2º aditivo ao contrato 342/13. Partes: PMSGRA e Irmãos Souza
Premoldados e Construções Ltda - ME. Prazo: 60 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Onde se lê 2º aditivo ao contrato 129/2013. Partes: PMSGRA e
José Gomes Rabelo Neto (...). Leia-se 2º aditivo ao contrato 129/2012.
Partes: PMSGRA e José Gomes Rabelo Neto (...).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Onde se lê 9º aditivo ao contrato 192/2009. Partes: PMSGRA e
Higino de Aguiar Moura. Valor R$ 1.922,85. Vigência 01/03/2014 até
31/05/2014. Leia-se 9º aditivo ao contrato 192/2009. Partes: PMSGRA
e Higino de Aguiar Moura. Valor R$ 282,82. Vigência 01/03/2014 até
14/03/2014.
9 cm -16 547045 - 1
MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, RATIFICAÇÃO Termo Aditivo Reajuste Contrato PL 00009/2013 Pregão 00006/2013, que celebram entre si o Município e a Empresa
PANIFICADORA E LANCHONETE IMPERATRIZ LTDA, CNPJ
66.370.495/0001-59, Pão Frances R$ 7,44 o kg; Bolo confeitado R$
85,00 a unid.; Pão de queijo assado R$ 16,00 o kg; Pão de sanduíche
R$ 0,35 unid.; Pão Pizza R$ 2,30 unid.; Croisan R$ 16,00 kg; Lanche
pronto R$ 1,90 unid. a partir de 15/04/2014. RATIFICAÇÃO Contrato
PL 00050/2014, Pregão 00013/2014, que celebram entre si o Município e a Empresa João Roberto Grilo Braga, CNPJ 02.910.080/0001-48,
vigência 15/04/2014 a 14/04/2015. São Gonçalo do Sapucaí-MG
16 de abril 2014. Plínio Domingues – Diretor do Departamento de
Licitações.
3 cm -16 546737 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MGtorna público – Aviso de licitação: Processo licitatório nº. PMSG/
CPL/040/2014. Pregão Presencial nº. 028/2014 pelo Sistema de Registro de Preços. Objeto: “Contratação de empresa para aquisição de Materiais Médicos Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Municipio”. Apresentação para credenciamento das licitantes: 05/05/2014 às 08:45 (oito horas e quarenta e cinco
minutos) na sala do Departamento de Licitação. Abertura dos Envelopes: 05/05/2014 às 09:00 (nove horas). Esclarecimentos: através do
telefone (34) 3671-7103. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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APrefeitura Municipal de São Gotardo/MGtorna público – AVISO
DE LICITAÇÃO: Processo licitatório nº. PMSG/CPL/039/2014.
Pregão Presencial nº. 027/2014 pelo Sistema de Registro de Preços.
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A
TODAS AS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL”.
Apresentação para credenciamento das licitantes: 06/05/2014 às 08:45
(oito horas e quarenta e cinco minutos) na sala do Departamento de
Licitação. Abertura dos Envelopes: 06/05/2014 às 09:00 (nove horas).
Esclarecimentos: através do telefone (34) 3671-7103. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -16 547217 - 1
APrefeitura Municipal de São Gotardo/MGtorna público – AVISO
DE LICITAÇÃO: Processo licitatório nº. PMSG/CPL/037/2014.
Pregão Presencial nº. 025/2014 pelo Sistema de Registro de Preços.
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO E MONITORAMENTO
DE SISTEMA DE RASTREADORES PARA VEICULOS VIA GSM/
GPRS EM ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS”. Apresentação para credenciamento das licitantes: 07/05/2014 às
08:45 (oito horas e quarenta e cinco minutos) na sala do Departamento
de Licitação. Abertura dos Envelopes: 07/05/2014 às 09:00 (nove
horas). Esclarecimentos: através do telefone (34) 3671-7103. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -16 547213 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA - AVISO
DE LICITAÇÃO -Torna público que será realizada a licitação de PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014 “Registro de Preço para aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a Secretaria de Assistência
Social do Município. O credenciamento, recebimento e abertura dos
envelopes será às 09:00 horas do dia 06/05/2014. Os documentos da
licitação poderão ser analisados na Prefeitura Municipal, sito a Praça
Belo Horizonte, nº 22, Centro, S. J. Bta do Glória/MG. Telefone (35)
3524-0900, onde também serão fornecidas mais informações. O edital
poderá ser obtido no endereço mencionado ou através do e-mail ([email protected]). 15/04/2014. Aparecida Nilva dos Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -16 547216 - 1
O Município de São João do Oriente - MG,torna a público extrato
de Adjudicação e Homologação do Processo nº. 012/2014, Pregão Presencial nº. 009/2014, registro de preço maior desconto tabela ABC
FARMA, para aquisição de Medicamentos, em favor da empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, com respectivos descontos: Lote 01 – 12%, Lote 02 – 16%, Lote 03 -16%, Lote 04 – 12%, Lote
05 – 12% e Lote 06 – 12%. São João do Oriente (MG) – Alonso de
Oliveira Ruela - Prefeito Municipal – 24/03/2014.
O Município de São João do Oriente - MG,torna a público extrato de
Resultado do Processo nº. 022/2014, Pregão Presencial nº. 017/2014,
para aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalar, sagrando vencedoras as empresas: RM Distribuidora de Materiais e Equipamentos
Ltda-ME, com valor global de R$ 50.350,00. Medfen Materiais e Equipamentos com valor global de R$ 75.500,00, Golden Care Distribuidora Ltda – ME, com valor Global de R$ 31.200,00, e a empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, com valor global de R$
156.700,00. São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela Prefeito Municipal – 03/04/2014.
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O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,torna a
público extrato de contrato do Edital do Processo nº. 015/2014, Pregão
Presencial nº. 012/2014, para contratação de empresa para auxílio funeral, com fornecimento de urnas, ornamentação interna e translado, celebrado entre o município de São João do Oriente e a empresa: Horácio
Maia Neto, com valor global R$ 45.300,00. São João do Oriente (MG)
– Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 17/03/2014.
2 cm -16 546683 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,torna a
público extrato de contrato do Processo nº. 016/2014, Pregão Presencial nº. 013/2014, para locação de concentradores de oxigênio para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, celebrado entre o município de São João do Oriente e a empresa: Respiere Venda e Locação de
Equipamentos Médicos Ltda., com valor global de R$ 13.500,00. São
João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 17/03/2014.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,torna a
público extrato de contrato do Processo nº. 017/2014, Tomada de Preço
nº. 001/2014, para contratação de empresa de engenharia civil para
execução de obra pavimentação de vias públicas com bloquetes sextavado na sede do município, através do convênio 0317/2013 da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Celebrado entre o Município de
São João do Oriente e a empresa: Conleste Construções Ltda EPP, com
valor global de R$ 109.980,12. São João do Oriente (MG) – Alonso de
Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 21/03/2014.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,torna a
público extrato de contrato do Processo nº. 020/2014, Pregão Presencial
nº. 016/2014, para aquisição de Materiais e Instrumentos Odontológicos, Celebrado entre o Município de São João do Oriente e as empresas:
Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda., com valor global de
R$ 30.268,53, a empresa Duarte Dental Ltda, com valor global de R$
30.231,65, e a empresa Dental Valadares Ltda, com valor global de R$
20.344,50. São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 21/03/2014.
6 cm -16 546690 - 1
O Município de São João do Oriente - MG,torna a público extrato
de contrato do Processo nº. 013/2014, Pregão Presencial nº. 010/2014,
para aquisição de Materiais de Construção em Geral (1º linha e qualidade) para confecção de blocos e bloquetes, celebrado entre o município de São João do Oriente e as empresas: Japa Material de Construção Ltda., com valor global de R$ 137.900,00, Comercial Barros GV
Ltda-ME, com valor global de R$ 24.000,00 e Pedreira São João Ltda.,
com valor global de R$ 65.250,00. São João do Oriente (MG) – Alonso
de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 17/03/2014.
2 cm -16 546693 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG, torna a
público extrato de Resultado do Edital do Processo nº. 019/2014, Pregão Presencial nº. 015/2014, aquisição de veículo de passeio 0 Km
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social,
sagrando-se vencedora do certame a empresa: Minasvel – Minas Veículos Ltda, com valor global de R$ 27.000,00. São João do Oriente (MG)
– Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 14/04/2014.
2 cm -16 546707 - 1
SÃO JOÃO NEPOMUCENO – MG– torna público a realização dos
processos licitatórios: 090/2014 – Pregão Presencial 042/2014 para
LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINACAO DE PALCO, BANHEIROS
QUIMICOS, PALCO PRINCIPAL E SECUNDARIO, CAMARINS E
TENDAS PARA A EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA 2014 tipo menor
preço por item. Abertura 08:00h - dia 02 de maio de 2014.091/2014 –
Pregão Presencial 043/2014 para aquisição de Materiais de Serralheria menor preço por item, pelo sistema de registro de preços. Abertura
08:00h - dia 05 de maio de 2014. Editais disponíveis pelo site www.
sjnepomuceno.mg.gov.br ou [email protected].
3 cm -16 547353 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE –
MG,torna público o PL nº 047⁄2014, Pregão n. 037/14, R.P. 21/14.
OBJETO:Aquisição futura e eventual no registro de preços de eletrodomésticos e utensílios. Entrega dos envelopes até o dia 08.05.2014
ás 09h:00min. Edital encontra-se no site www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone – 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias –02.07.01.12.361.1201.2047,02.07.01.12.365.120
2.2048,02.07.01.12.365.1202.2066 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Neuza
Helena Meireles – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG, torna público
o PL nº 048⁄2014, Pregão n. 038/14. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE
MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM ALERGOLOGIA, ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, COLOPROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, OFTALMOLOGIA,
ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA PARA CONSULTAS MEDICAS, PARA
ATENDIMENTO FUTURO E EVENTUAL EM SEU CONSULTÓRIO. Entrega dos envelopes até o dia 08.05.2014 ás 14h:00min. Edital
encontra-se no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone – 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias –02.03
.01.10.301.1002.2025,02.03.01.10.302.1001.2027,02.03.01.10.303.10
01.2086 – 3.3.90.39.00. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
5 cm -16 547361 - 1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Rio Preto/MG torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preço 019/2014, Processo 034/2014 cujo objetivo é a aquisição de equipamentos de informática para a Prefeitura
Municipal e Departamentos , a abertura do processo licitatório se realizará as 14:00h do dia 13/05/2014. Tomada de Preço 020/2014 Processo administrativo 035/2014, cujo objeto é a aquisição de material
de Laboratorio, a abertura do processo ocorrerá 14/05/2014 as 14:00
horas. Tomada de Preço 021/2014 Processo 036/2014, cujo objeto e
a aquisição de material de escritório, a abertura do processo ocorrerá
dia 15/05/2014 as 14:00 horas. Tomada de Preço 022/2014 Processo
037/2014 cujo objeto e a prestação de serviços de manutenção de veículos pertencentes a frota municipal, a abertura do Processo ocorrerá dia
16/05/2014 as 14:00 horas As informações poderão ser prestadas pela
CPL na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (31) 3867-5126.
Presidente da Comissão de Licitação Maria Marlete de Almeida.
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O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAStorna público que
realizará Licitação n°. 017/2014, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, julgamento “TIPO TÉCNICA E PREÇO”, para Contratação de
uma sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria
e consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal, bem como promoção e contestação de ações judiciais. Prazo para cadastramento prévio:
13/05/2014, até 17:30 h. Recebimento dos envelopes: até 16/05/2014,
às 17:30 h. Início do julgamento: 19/05/2014, às 10:00 h, na Sala de
Licitações da Prefeitura, à Rua Visconde do Rio Branco, 81 - centro,
onde se encontra o edital à disposição dos interessados. E-mail: [email protected]. São Vicente de Minas, 16/04/2014.
Rodolfo Arantes de Oliveira - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Em observância ao item 20.2
do edital PP 25/2014 para aquisição de materiais de enfermagem, ficam
convocadas para apresentação de amostras até o dia 25/04/2014, as
16:00hs, conforme segue: DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, itens 60 e 61; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, itens 76, 113, 160, 161, 162, 163, 177,
211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, itens 41, 78, 79, 80, 86,
120, 130, 133, 134, 135, 137, 183, 184, 187, 188, 189 e 191; HOSPITALAR SOUZA LINS LTDA, itens 37, 38, 39, 55, 172, 185, 186,
203 e 205; EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, itens 06,
07, 08, 09, 75, 88, 94, 131, 172, 178, 179, 180, 181 e 182; DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 87, 95
e 136; MASTERMED COMERCIAL LTDA EPP, itens 28, 143, 144,
158 e 159; INJEX IND CIRURGICAS LTDA, itens 40 e 164; ALMED
LTDA, itens 16, 17, 18, 19, 20, 57 e 59; HIPERMED COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, itens 42,
58, 121, 128, 208, 209 e 210. As amostras deverão ser entregues em
suas embalagens originais, sob protocolo, devidamente identificadas,
no Almoxarifado, a Rua Zumbi dos Palmares, 96, Liberdade, Sarzedo/
MG, sob pena de desclassificação da proposta. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 16 /04/ 2014.
5 cm -16 547124 - 1
PREF MUN SRA REMÉDIOS/MG. Aviso de Licitação. PL 50/14,
Disp. 11/14. Obj: contratação direta, na modalidade de dispensa por
chamada pública, de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações. Abertura dia 07/05/14, 14:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar
edital: [email protected]. Cláudia AP. C. P. Dias Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
Edital de Credenciamento (Inexigibilidade) Nº. 003/2014
OBJETO: SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
NA ÁREA DA SAÚDE – CONFORME NÚMERO DE VAGAS E
ESPECIFICAÇÕES MENCIONADAS NO ANEXO I DO EDITAL.
ABERTURA: 25 de abril de 2014 às 14:00 horas
Maiores informações dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou
pelo fone (33)-3314-8000.
Roveni da Silva Leite da Rocha – Presidente da CPL
2 cm -16 547146 - 1
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal deTaquaraçu de Minas - No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo Nº.
026/2014, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014
para a locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, com
base no artigo 24, II, da Lei de Licitações,. Em 14/04/2014 – Hiarbas
Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal deTaquaraçu de Minas - No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo Nº.
026/2014, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014
para a locação de imóvel para funcionamento de Posto de Saúde. Contratado: Nivaldo Ferreira da Cruz. Valor global: R$9.600,00, com base
no artigo 24, II, da Lei de Licitações,. Em 14/04/2014 – Hiarbas Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS-ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º 027/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 019/2014, com
abertura no dia 05 de maio de 2014 às 09:30 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de equipamentos de informática. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434
> Taquaraçu de Minas/MG, 16/04/2014 > Hiarbas Ferreira da Silva
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – ALTERAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2014 – PROCESSO Nº 340/2014
– A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública aos interessados que ocorreram ALTERÇÕES no Edital de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, para Prestação de Serviços de
Recapeamento Asfáltico em CBUQ de vias urbanas públicas do Município de Três Pontas com fornecimento de material e mão de obra. O
Adendo ao Edital estará à disposição dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido mediante requerimento onde
conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação
da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias
correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação,
ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura
dos envelopes foi prorrogado para o dia 21 de maio de 2014, às 13
horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 16 DE ABRIL DE
2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 29/2014, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de engenharia para
elaboração de projetos, orçamentos e fiscalização de obras municipais
do município de Tumiritinga/MG. A abertura será dia 07/05/2014 às
14:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, na Avenida Amazonas, 864 – Centro, Tumiritinga/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 17 de abril a 06 de maio de 2014 das 08:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Informações tel/fax: (33)3235-1166 com Felipe
Augusto Guimarães Bispo – Presidente da CP.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 30/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2014, menor preço por Item, cujo objeto é contratação
de empresa para fornecimento de uniformes para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga. A abertura será dia
07/05/2014 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tumiritinga,
localizada na Avenida Amazonas, 864, Centro, Tumiritinga/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 17 de abril a 06 de maio
de 2014 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Informações
tel/fax: (33)3235-1166 com Felipe Augusto Guimarães Bispo – Presidente de CPL.
5 cm -16 547046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Edital resumido
de licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 039/2014. Objeto:
Aquisição de leitor de código de barras, roteador wireless e cadeira
universitária, conforme especificações constantes no ANEXO I, que
acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias após
o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993
e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do
dia 22/04/2014 às 08h59min do dia 06/05/2014. Abertura das propostas
por meio eletrônico: às 09 horas do dia 06/05/2014. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 06/05/2014. Valor estimado
da licitação: 18.244,97. Fonte de recurso: Vinculado/Próprio. O edital
deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao
mesmo, pode ser baixado pelo link:
Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônicas - BOLSANET:
telefone (34) 3318-0938 ou e-mail:
Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
6 cm -16 546651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Presencial
Ata Registro de Preços nº. 330/2014.
Tipo “Menor Preço”. Secretaria Municipal de Educação - através
da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto - Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual
contratação, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais de uso escolar (kit uniformes), com a entrega ponto a ponto nas
unidades escolares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na
Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.
mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia.
Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia 08/05/2014 às _09:00 horas na Diretoria de
Compras. Uberlândia, 15 de abril. Gercina Santana Novais - Secretária
Municipal de Educação
4 cm -16 546764 - 1
O Município de Umburatiba/ MG, torna público, para o conhecimento
de quantos possam interessar que realizará licitação na modalidade
Pregão presencial 015/2014 P.L 023/2014, destinada a selecionar a
proposta mais vantajosa para: aquisição de Autoclave, Desfibrilador,
carrinho de emergência e destilador de agua. Abertura prevista para o
dia 30 de abril de 2014 às 08:00 hs, na sala de licitação da Prefeitura
Municipal de Umburatiba à Praça Tancredo Neves, 219, centro. O edital poderá ser retirdo pelo Site: www.prefeituramunicipaldeumburatiba.
com.br. Outras informações Fone: (33)3628-1240. Umburatiba 06 de
março de 2014.
O Município de Umburatiba/ MG, torna público, para o conhecimento
de quantos possam interessar que realizará licitação na modalidade Pregão presencial 016/2014 P.L 024/2014, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para: contratação de empresas para fornecimento
de alimentação e hospedagem no distrito de São Pedro neste município.. Abertura prevista para o dia 30 de abril de 2014 às :00 hs, na
sala de licitação da Prefeitura Municipal de Umburatiba à Praça Tancredo Neves, 219, centro. O edital poderá ser retirado pelo Site: www.
prefeituramunicipaldeumburatiba.com.br. Outras informações Fone:
(33)3628-1240. Umburatiba 06 de março de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Torna publico –
Ata de Registro de Preços nº. 010/2014 – Aquisição de Câmaras de
ar e pneus. Ata completa no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br –
maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610, ramal 9016, Unaí-MG,
16/04/2014. Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
1 cm -16 546718 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URCUIA/MG,nos termos da
Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 030/2014.
Adjudicando as Empresas. Pettyta Papelaria e Presentes Ltda: Itens: 02;
03; 08; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 17; 21; 22; 23; 32; 33; 38; 39; 40; 42; 44;
51; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 63; 65; 66; 67; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 78; 82;
83; 84; 90; 92; 93; 96; 97; 98; 99; 100; 101; 102; 103; 107; 108; 110;
111; 112; 113; 115; 116; 117; 118; 122; 125; 129; 133; 137; 138; 140;
141; 143; 147; 149; 150; 152; 153. Casa Urucuia Limitada – EPP: Itens:
01; 04; 05; 06; 07; 09; 14; 18; 19; 20; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 34;
35; 36; 41; 43; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 52; 59; 60; 61; 62; 64; 68; 79; 80;
81; 85; 86; 87; 88; 91; 94; 95; 104; 105; 106; 109; 113; 119; 121; 123;
127; 128; 130; 131; 132; 134; 135; 136; 139; 142; 144; 145; 146; 148;
151. Prefeitura Municipal de Urucuia. 16 de abril de 2014 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URCUIA/MG,nos termos da
Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 031/2014.
Adjudicando a Empresa. Gonçalves Assessoria Ltda, CNPJ sob o Nº
19.766.795/0001-71. Valor Mensal R$ 2.475,00 Prefeitura Municipal
de Urucuia. 16 de abril de 2014 (a) Geraldo Anchieta Rosário OliveiraPrefeito Municipal.
5 cm -16 546812 - 1
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MGatravés de seu pregoeiro
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 05 de
maio de 2014, às 8:30 horas, realizará Pregão Presencial n° 041/2014,
Objeto- Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal, com fornecimento
de peças. Com maior percentual de desconto e horas serviços. A cópia
do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 16:30 horas, maiores informações pelo
telefone (038) 3634 9217. Prefeitura Municipal de Urucuia, 16 de abril
de 2014 (a) Gervázio Antônio de Andrade Neto – Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG através de seu pregoeiro torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 05 de maio de
2014, às 14:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 042/2014, ObjetoFornecimento de Extintores de incêndio automotivos e baterias. A cópia
do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 16:30 horas, maiores informações pelo
telefone (038) 3634 9217. Prefeitura Municipal de Urucuia, 16 de abril
de 2014 (a) Gervázio Antônio de Andrade Neto - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0222/14. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de
Preços nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente,
no que couber, a lei 8.666/93, para eventual aquisição de medicamentos
para atender as necessidades das Unidades de Assistência Farmacêutica
e Ambulatorial do SUS, pela Secretaria Municipal. A data de início e
abertura será 05/05/2014 às 08:30 hs na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV. Viçosa, 17 de abril de 2014. Adriano de Castro
Gomide – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG– 1)Processo de
Licitação nº 0056/2014 – Pregão Presencial nº 37/2014 – Objeto: Construção de infra e meso estrutura para 04 (quatro) pontes de 42,00 m²
(10,00 x 4,20 m), sendo 03 (três) sobre o Rio Cachoeira, que interligam os bairros Marques/José Ambrósio, Marques/Vicente Honório e
uma sobre o Rio Lourenço Velho, interligando sede/Bairro Mogiano.
Credenciamento: 05/05/2014 às 09h00. Abertura da sessão de lances:
05/05/2014 às 09h15 - Horário oficial de Brasília/DF. Informações
complementares e solicitação de edital na sede da Prefeitura. Virgínia,
16 de abril de 2014. José Donizetti Carvalho Uchôas - Pregoeiro
3 cm -16 547183 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MGtorna
público a homologação, adjudicação do Pregão Presencial nº 012/2014,
dia 10/04/2014. E atas de registro de preço nº 9/2014. GANHADORA: TERRA PNEUS LTDA, CNPJ nº 10.548.506/0001-93, CNPJ
nº 19.152.198/0001-57 ficou ganhadora do item: 24 no valor total de
R$56.000,00, RECAPAGEM ALEX LTDA ficou ganhadora dos itens
022 e 030 no valor total de R$152.400,00, COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. ficou ganhadora dos itens 28, 29, 32, 35, 45 e 46 no valor
total de R$165.810,00, JR COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA
DE LUBRIFICATES EIRELI EPP, CNPJ 17.169.134/0001-33 ficou
ganhadora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e
44 no valor total de R$206.865,00. São Gonçalo do Pará, 10 de abril de
2014. Wallison Guimarães – pregoeiro.
3 cm -16 546667 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARA – MG,torna pública
a ratificação do convênio 001/2014 - CONVENENTE: FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE DIVINOPOLIS– CNPJ: 20.150.439/0001-08.
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTAGIO DE COMPLEMENTAÇÃO
E DE APRENDIZAGEM A ESTUDANTES REGULARMENTE
MATRICULADOS E COM FREGUENCIA EFETIVA NOS CURSO
SUPERIORES OFERTADOS PELA FUNEDI, Dotação orçamentária: 02.09.01.04.122.0002.2092.3.3.90.36.00 – Ficha 41. Vigência:
13/02/2014 à 12/02/2014. São Gonçalo do Pará, 13 de fevereiro de
2014. Antônio André Nascimento Guimarães - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ,torna público a
abertura do PL N. 24/2014, Pregão Presencial n. 14/2014. OBJETO
– MANUTENÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR, IVECO MODELO
CITYCLASS 70C17 – ECOLINE COM FORNECEIMENTO DE
PEÇAS GENUÍNAS:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:256, 258.
ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 02.05.2014 as 09h00min.
Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais informações:
Wallison Guimarães; e-mail [email protected],
São Gonçalo do Pará, 15 de março de 2014 – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/
MG- TERMO DE RATIFICAÇÃO - Ratifico o termo de INEXIGIBILIDADE 002/14 para festa em comemoração ao dia do Trabalho,
no dia 03/05/14, com base no disposto no Art. 25, Inciso III da Lei de
Licitação, para a contratação da dupla “Os Gargantas de Ouro”, representada pela Empresa GARGANTA DE OURO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, no valor de R$ 8.000,00, dotação orçamentária
20505.1339122142.255 3339039.00 - 241 e 20505.1369522062.252
3339039.00 - 246. São G. Baixio, 16/04/14. Marcos Vicente Mendes
- Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE EDITAL – A Prefeitura Municipal de São João do
Manhuaçu / MG, através do Presidente da CPL, torna pública a abertura
do Processo Licitatório no040/2014, Tomada de Preços nº 001/2014,
do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário,
regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e demais condições fixadas