TJMG 16/04/2014 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº: 04.031.960/0001-70
NIRE: 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 7 (sete) dias do mês de abril de 2014,
às 10h (dez horas), na sede social, na Avenida do Contorno, nº 8.123,
Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. PRESIDÊNCIA: Sérgio Lins Andrade. SECRETÁRIO: Álvaro Furtado
de Andrade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação
em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o arts. 124, § 4o e
133, § 4o da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: a) Autorizar a Diretoria
da Companhia em conjunto ou separadamente, ou por procuradores
por ela designados, realizar (i) o aumento de capital de sua controlada SAAG INVESTIMENTOS S.A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) nº
11.616.840/0001-08, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais, na
Rua dos Pampas, 568 - sala 06, Bairro Prado (“SAAG”), mediante a
emissão privada de 4.508.229.469 (quatro bilhões, quinhentos e oito
milhões, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove)
ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal e de 9.016.458.939
(nove bilhões, dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil,
novecentos e trinta e nove) ações preferenciais nominativas, sem valor
nominal (“Aumento de Capital”); (ii) a subscrição da totalidade das
ações emitidas no Aumento de Capital; e (iii) a integralização das
ações subscritas no âmbito do Aumento de Capital mediante conferência da totalidade da participação societária detida pela Companhia
na MADEIRA ENERGIA S.A. - MESA, estabelecida em São Paulo-SP, na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, 1400, 2º andar,
CEP 04543-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.068.805/0001-41
(“MESA”), correspondente a 886.187.294 (oitocentos e oitenta e
seis milhões cento e oitenta e sete mil duzentas e noventa e quatro)
ações ordinárias; b) Autorizar a Diretoria da Companhia em conjunto
ou separadamente, ou por procuradores por ela designados, vender
ações representativas de 83% (oitenta e três por cento) do capital
social total da SAAG, sendo 49% (quarenta e nove por cento) das
ações ordinárias e 100% (cem por cento) das ações preferenciais emitidas pela SAAG ao FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MELBOURNE, constituído e existente de acordo com as
leis da República Federativa do Brasil, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº.12.960.194/0001-56 (“FUNDO”), nos exatos termos e condições do
Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças firmado com
FUNDO, como parte, e SAAG, como interveniente anuente, em 11 de
março de 2014 (“Contrato de Compra e Venda de Ações”), ratificando
os atos praticados em conformidade com essa deliberação. DELIBERAÇÕES aprovadas por unanimidade: a) Autorizar a Diretoria da
Companhia em conjunto ou separadamente, ou por procuradores por
ela designados, realizar: (i) o Aumento de Capital de sua controlada
SAAG, mediante a emissão privada de 4.508.229.469 (quatro bilhões,
quinhentos e oito milhões, duzentas e vinte e nove mil, quatrocentos
e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal
e de 9.016.458.939 (nove bilhões, dezesseis milhões, quatrocentos
e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e nove) ações preferenciais nominativas, sem valor nominal; (ii) a subscrição da totalidade
das ações emitidas no Aumento de Capital; e (iii) a integralização das
ações subscritas no âmbito do Aumento de Capital mediante conferência da totalidade da participação societária detida pela Companhia
na MESA, correspondente a 886.187.294 (oitocentos e oitenta e seis
milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentas e noventa e quatro) ações
ordinárias; b) autorizar a Diretoria da Companhia em conjunto ou
separadamente, ou por procuradores por ela designados, vender ações
representativas de 83% (oitenta e três por cento) do capital social total
da SAAG, sendo 49% (quarenta e nove por cento) das ações ordinárias
e 100% (cem por cento) das ações preferenciais emitidas pela SAAG
ao FUNDO, nos exatos termos e condições do Contrato de Compra e
Venda de Ações, ratificando os atos praticados em conformidade com
essa deliberação. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada
por todos os presentes. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ
S/A: Otávio Marques de Azevedo e Luiz Otávio Mourão. SÉRGIO
LINS ANDRADE. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE. ANGELA
GUTIERREZ. HENRIQUE WERNECK GUTIERREZ. PEDRO
BERTO DA SILVA. A presente ata confere com a original lavrada no
livro próprio. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5256611 em 10/04/2014. Andrade Gutierrez Participações
S/A. Protocolo:14/261.964-7. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
18 cm -15 545962 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL.Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial
e são vigentes na data da sua expedição. Nome Empresarial: Cooperativa de Crédito Rural de Guarani Ltda. – SICOOB GUARANICREDI.
Natureza Jurídica: Cooperativa. Número de Identificação do Registro
de Empresas - NIRE: 3140000411-4. CNPJ: 26.014.175/0001-41. Data
de Arquivamento do Ato Constituitivo: 29/08/1989. Data de Início de
Atividade: 20/04/1989. Endereço Completo: Rua Benedito Valadares,
258 – Centro – CEP: 36160000 – Guarani/MG. Objeto Social: A Prática
de operações e exercício das atividades na área creditícia, proporcionar,
através da mutualidade, assistência financeira aos associados. Capital
R$. Capital Integralizado R$. Prazo de Duração: Indeterminado. Diretoria. CPF/NIRE, Nome, Térm. Mandato, Cargo. 236.884.676-04, Marcio Barros Costa, 31/03/2015 – Diretor Presidente. 261.968.756-04,
Luiz Fernando Gomes Carvalho, 31/03/2015 – Diretor Administrativo.
457.564.066-20, Flavio Gonzaga, 31/03/2015 – Conselheiro Administrativo. 563.964.906-25, Delio Cabido Duarte, 31/03/2015 – Diretor Financeiro. 582.184.916-00, Álvaro Raymundo Vieira de Miranda,
31/03/2015 – Conselheiro Administrativo. 915.000.446-87, Marcelo
de Oliveira Vieira, 31/03/2015 – Conselheiro Administrativo. Status: xxxxxxx. Situação: Ativa. Último Arquivamento: 02/04/2014.
Número: 5251874. Ato. 017 – Ata de Reunião do Conselho Administração. Evento(s): 023 – Abertura de Filial na UF da Sede. Empresa(s)
Antecessora: Nome anterior, Nire, Número, UF, Tipo movimentação.
Cooperativa de Crédito Rural de Guarani Ltda – GUARANICREDI,
-, 3555858, -, Alteração de Nome Empresarial. Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela: Nire, CNPJ, Endereço. 3190170249-3,
26.014.175/0004-94, Avenida Prefeito Jose Vieira, 120A – Centro
– 36780000 – Astolfo Dutra – MG. 3190170478-0, -, Avenida Antonio Esteves Ribeiro, 48 – Centro 36784000 – Dona Euzebia – MG.
3190187582-7, 26.014.175/0006-56, Rua Presidente Vargas, 64 – Centro – 36190000 – Mercês – MG. 3190235131-7, 26.014.175/0007-37,
Rua Arambaba, 34 – Centro – 36170000 – Pirauba – MG. 3190170479-8,
26.014.175/0005-75, Rua Eduardo de Paula Reis, 31 – Centro –
36510000 – Rodeiro – MG. 3190170477-1, 26.014.175/0003-03, Rua
Getulio Vargas, 28 – Centro – 36512000 – Tocantins - MG. Nada mais.
Belo Horizonte, 14 Abril 2014, 12:07. (a) Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
9 cm -15 546214 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
&13-
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.SasDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRVVRFLDLV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
compreendendo o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração do Fluxo de Caixa e a Demonstração do Valor Adicionado, acompanhadas
GDV1RWDV([SOLFDWLYDV2XWURVVLPHVWDGLUHWRULD¿FDjGLVSRVLomRGRV6HQKRUHV$FLRQLVWDVSDUDTXDLVTXHURXWURVHVFODUHFLPHQWRVDGLFLRQDLV&D[DPEXGHPDUoRGH$',5(725,$
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Em reais, exceto quando indicado)
31/12/2013 31/12/2012
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Outros créditos
3.237
8.114
Total do ativo circulante
Não Circulante
Depósitos judiciais
Total do ativo não circulante
7.879
14.320
Total do Ativo
11.116
22.434
31/12/2013 31/12/2012
PASSIVO
Circulante
Fornecedores
Salários e encargos sociais
,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHUQRWD
Contas a pagar a partes relacionadas
Outros passivos circulantes
Total do passivo circulante
385.737 2.806.647
Patrimônio Líquido
Capital social
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
Total do Patrimônio líquido
(374.621) (2.784.213)
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
11.116
22.434
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Em reais, exceto quando indicado)
31/12/2013 31/12/2012
Outras receitas operacionais
Despesas gerais e administrativas
Prejuízo operacional
(582.016) (5.234.689)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(10.784)
(24.905)
Prejuízo líquido do exercício
(592.800) (5.259.594)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS QUE INTEGRAM AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Em reais, exceto quando indicado)
1. Informações gerais:&RQIRUPHGHOLEHUDGRHP$VVHPEOHLD*HUDOGH
$FLRQLVWDVUHDOL]DGDHPGHMXQKRGHD6XSHUiJXD(PSUHVD
de Águas Minerais S.A. promoveu o encerramento de suas atividades
operacionais. 2. Base de apresentação das demonstrações contábeis
e principais práticas contábeis: 2.1. Base de apresentação das
demonstrações contábeis: A Companhia apresenta as demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com
base nos pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC – Comitê de
3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV SOHQDPHQWH FRQYHUJHQWHV DR ,)56 H
normas estabelecidas pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
2.2. Sumário das principais práticas contábeis adotadas: As prin
cipais práticas contábeis adotadas pela Companhia são: a) Moeda
funcional: As demonstrações contábeis são apresentadas em reais
5 VHQGRHVWDDPRHGDIXQFLRQDOHGHDSUHVHQWDomRGD&RPSDQKLD
E $WLYRV ¿QDQFHLURV ,QFOXL FDL[D H GHSyVLWRV EDQFiULRV j YLVWD
os quais são registrados pelos valores de custo que não excedem o
VHX YDORU GH PHUFDGR RX GH UHDOL]DomR c) Ativos e passivos não
circulantes:&RPSUHHQGHPRVEHQVHGLUHLWRVUHDOL]iYHLVHGHYHUHVH
REULJDo}HVYHQFtYHLVDSyVGR]HPHVHVVXEVHTXHQWHVDGDWDEDVHGDV
referidas demonstrações contábeis, acrescidos dos correspondentes
DIRETORIA:
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em reais, exceto quando indicado)
Capital social Capital social
Prejuízos
Patrimônio
subscrito e integralizado
a realizar acumulados líquido total
Saldos em 31 de dezembro de 2011
30.496.352
(30.318.579)
177.773
Aumento de capital
5HDOL]DomRGHFDSLWDO
3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Saldos em 31 de dezembro de 2012
35.796.352
(3.002.392) (35.578.173)
(2.784.213)
5HDOL]DomRGHFDSLWDO
3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR
35.796.352
(36.170.973)
(374.621)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Em reais, exceto quando indicado)
31/12/2013 31/12/2012
Atividade operacional
3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR
(592.800) (5.259.594)
7RWDO
5HGXomR DXPHQWR QRVDWLYRV
Depósitos judiciais
Outros
7RWDO
6.443
6.800
$XPHQWR UHGXomR QRVSDVVLYRV
Fornecedores
Salários e encargos sociais
,PSRVWRVWD[DVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU
Contas a pagar a partes relacionadas
Outros
7RWDO
(2.420.910) 2.799.559
&DL[DOtTXLGRXWLOL]DGRQDVDWLYLGDGHV
operacionais
(3.007.267) (2.453.235)
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Aumento de capital social
Caixa líquido gerado nas atividades de
¿QDQFLDPHQWR
3.002.392 2.297.608
5HGXomR QRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH
caixa
(4.875) (155.627)
Demonstração da variação do caixa:
Caixa e equivalentes de caixa no início
do período
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDO
do período
5HGXomR QRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH
caixa
(4.875) (155.627)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
encargos e variações monetárias incorridas, se aplicável, até a data
do balanço. d) Fornecedores: As contas a pagar de fornecedores
são reconhecidas pelo valor nominal e subsequentemente, quando
aplicável, acrescidas dos correspondentes encargos e das variações
monetárias incorridos até as datas dos balanços. e) Apuração do
resultado e reconhecimento de receita: O resultado é apurado em
conformidade com o regime contábil de competência. 3. Julgamentos,
HVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVFRQWiEHLVVLJQL¿FDWLYDV Na elaboração das
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVIRUDPXWLOL]DGRVMXOJDPHQWRVHVWLPDWLYDVH
SUHPLVVDVFRQWiEHLVSDUDDFRQWDELOL]DomRGHFHUWRVDWLYRVSDVVLYRV
outras transações e no registro das receitas e despesas dos períodos.
4. Impostos e contribuições a recolher:2VDOGRGH5UHIHUHVH
a tributos retidos sobre serviços contratados pela companhia. Já em
RVDOGRGH5UHIHUHVHDR,&06DSDJDUSRUDGHVmR
ao Programa de Recuperação Fiscal da Receita do Estado do Rio
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Em reais, exceto quando indicado)
31/12/2013 31/12/2012
Receitas
Outras receitas
185
175
Insumos adquiridos de terceiros
Materiais, energia, serviços de terceiros
e outros
(42.584)
(49.880)
Valor adicionado bruto
9DORUDGLFLRQDGROtTXLGRSURGX]LGRSHOD
entidade
(42.399)
(49.705)
Valor adicionado recebido em transferência
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
50
Valor adicionado total a distribuir
(42.399)
(49.655)
Distribuição do valor adicionado
Pessoal
Remuneração direta
Benefícios
)*76
44.119
37.831
Impostos, taxas e contribuições
Federais
Estaduais
Municipais
490.834 5.142.809
Remuneração de capitais de terceiros
Juros
Aluguéis
15.448
34.299
Remuneração de capitais próprios
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
(592.800) (5.259.594)
Valor adicionado total distribuído
(42.399)
(44.655)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
GH-DQHLUR5H¿V(VWDGXDO5-/HLQGHTXHIRL
encerrado neste exercício. 5. Cobertura de seguros:$683(5È*8$
possui seguros contratados para as suas instalações, equipamentos e
UHVSRQVDELOLGDGHFLYLOFXMDLPSRUWkQFLDVHJXUDGDHPGHGH]HPEUR
GHWRWDOL]DDSUR[LPDGDPHQWH5 5HPGH
GH]HPEURGH TXDQWLDFRQVLGHUDGDVX¿FLHQWHSHOD$GPLQLVWUDomR
da Companhia e seus corretores de seguros, para cobertura dos seus
riscos operacionais.
Wilson Lemos de Moraes Junior'LUHWRU3UHVLGHQWH Luiz Fernando Leal Tegon 'LUHWRU Álvaro Veras do Carmo &RQWDGRU&5&5-260*
51 cm -14 545799 - 1
COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES
CNPJ (MF) nº 19.526.748/0001-50
COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Industrial Cataguases
convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se
realizar no dia 30 de Abril de 2014, às 09:00, na sede social desta
empresa, na Praça José Inácio Peixoto, 28, em Cataguases (MG), a
fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA:
Em AGO: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir
e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício de 2013;
3) Eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos
suplentes; 4) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos
suplentes; 5) Fixar a remuneração anual dos administradores da Companhia e do Conselho Fiscal. Em AGE: 1) Exame de proposta do Conselho de Administração da Companhia para pagamento do Plano de
Previdência Privada Complementar da Companhia aos ex-diretores Sr.
José Inácio Peixoto Neto e Sr. Hênio Murilo de Barros Lemos Filho
em razão de seu desligamento dos cargos da Diretoria Executiva que
ocupavam; 2) Deliberação sobre a continuidade e valor dos aportes
suportados pela Companhia com a manutenção do Instituto Francisca
de Souza Peixoto – IFSP. Instruções Gerais: A) Na forma das Instruções CVM nº 165 e nº 282, é de 7% (sete por cento) o percentual mínimo de participação no capital social votante para requerer a
adoção do processo de voto múltiplo; B) Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser depositados na sede da Companhia, na
Praça José Inácio Peixoto, 28, em Cataguases – MG, até 48 horas antes
da realização da assembleia, devendo tais mandatos conter poderes
especiais e estar acompanhados dos atos societários e/ou documentos
que comprovem a representação do acionista pessoa jurídica; C) Os
documentos elencados no artigo 133 da Lei das Sociedades Anônimas foram publicados no “Diário Oficial de Minas Gerais” e “Jornal
Brasil Econômico” na edição do dia 26/03/2014 e; D) Os documentos e propostas relativos à ordem do dia encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da Companhia, no site da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br),da BM&FBovespa (www.
bmfbovespa.com.br) e no site oficial da Companhia (www.cataguases.com.br). Cataguases (MG), 11/04/2014. Eduardo Peixoto Ferreira
Leite - Presidente do Conselho de Administração.
9 cm -14 545301 - 1
AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA S/A
CNPJ Nº 00.626.982/0001-21 - NIRE: 3130002272-2
(Companhia Fechada)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os Srs. Acionistas desta Cia., a comparecerem na Assembléia Geral Ordinária – AGO, que se realizará no dia 25/04/2014, às 09
horas, na sede social na Rodovia Jaíba a Mocambinho, Km 12, s/nº, na
Cidade de Jaíba/MG - Cep.: 39.508-000, a fim de deliberarem sobre as
seguintes ordens do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório
de Administração, do Balanço Patrimonial das Demonstrações Contábeis e das Notas Explicativas, relativas ao exercício encerrado em
31/12/2013, b) Destinação do Lucro Líquido do Exercício, c) Outros
assuntos de interesse social. Jaíba (MG), 14 de abril de 2014. Gilberto
dos Santos Portugal – Diretor Presidente
4 cm -14 545229 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRA-MG. RESULTADO DE PROPOSTA COMERCIAL. Concorrência n.º - SAAE/IRA – 001/14. Empresa Vencedora: Ameron Polyplaster
Indústria e Comércio Ltda. Itabira, 14/04/14. CPL.
1 cm -15 546033 - 1
COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES
CNPJ nº 19.526.748/0001-50 – NIRE: 31300039072
FATO RELEVANTE
COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES (“CIC” ou “Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM 358/02, comunica aos seus acionistas, aos investidores e ao mercado em geral, que
seus acionistas (i) Delta Agropecuária e Participações Ltda., (ii) Maria
de Magdala Duarte Peixoto, (iii) Marcelo Inácio Peixoto, (iv) Marcela
Lopes da Silva Peixoto, (v) Gabriel Inácio Peixoto, (vi) Bruno Inácio
Peixoto, (vii) Gabriela Soares Peixoto, (viii) Maria Cláudia Peixoto
Rittmeyer Silva, (ix) Felipe Peixoto Rittmeyer Silva, (x) Raquel Peixoto Rittmeyer Silva, (xi) Patrícia Peixoto Rittmeyer Silva Vieira de
Souza, (xii) Maria Judite Peixoto de Mattos, (xiii) Carlos Henrique
Peixoto de Mattos, (xiv) Beatriz Peixoto de Mattos, (xv) José Inácio Peixoto Neto, (xvi) Tiago Inácio Peixoto, (xvii) Maria Fernanda
Resende Peixoto, (xviii) Juliana Resende Peixoto e (xix) Idalina do
Carmo de Resende Peixoto, detentores de 50,16% (cinquenta inteiros
e dezesseis centésimos por cento) das ações ordinárias emitidas pela
Companhia, 68,71% (sessenta e oito inteiros e setenta e um centésimos por cento) das ações preferenciais emitidas pela Companhia e
50,3% (cinquenta inteiros e três décimos por cento) do total de ações
de emissão da CIC, celebraram, em 15 de abril de 2014, com a interferência-anuência da Companhia, Acordo de Acionistas, com o objetivo de regular direitos relacionados (i) ao exercício do direito de voto
nas deliberações sociais; (ii) aos mecanismos de transferência, alienação e oneração de suas ações; e (iii) à sua participação na gestão
e administração da Companhia.A celebração do referido Acordo de
Acionistas configura a constituição de um bloco de controle, nos termos definidos pelo artigo 116 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S/A”) e,
caso aplicável, os signatários do Acordo de Acionistas poderão exercer o direito garantido pelo §7º do artigo 141 da Lei nº 6.4047/76
quando da realização de assembleias gerais. O Acordo de Acionistas,
cuja cópia encontra-se disponível para consulta nos sites da Companhia, da Bm&fBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão
de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), ficará arquivado
na sede social da Companhia e será averbado no livro de registro de
ações para fins do disposto no artigo 118 da Lei das S/A. Cataguases,
15 de abril de 2014. Paulo Antonio Valente - Diretor de Relação com
Investidores.
9 cm -15 546175 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Betim - CMB – PAC 24/2014 – Concorrência
02/2014. Objeto: Fornecimento de 224.000 litros de combustível para o
ano de 2014. A Comissão Permanente de Licitação - CPL e a Presidência da CMB comunicam aos interessados que não deram provimento
ao recurso interposto pelo Posto Trevo Betim Ltda referente à fase
de habilitação da Concorrência 02/2014, permanecendo inabilitada a
empresa recorrente. A presidência da CPL convida os interessados para
a sessão de abertura do envelope de proposta comercial da empresa
habilitada que será realizada às 14 horas do dia 23 de abril de 2014, na
sala de licitações da CMB, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro,
Betim-MG. Jefferson Matos Batista – Presidente da CPL-CMB.
3 cm -15 546311 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO - TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2013. Partes: Câmara Municipal
de Curvelo e Cássio Wagner Matos Carneiro. Objeto: prorrogação da
vigência contratual para viger de 30 de abril de 2014 a 30 de agosto de
2014, referente a contratação de pessoa física graduada em engenharia
civil para acompanhamento das obras de construção da sede própria
do Legislativo Municipal. Fundamento Art. 57, II da Lei n.8.666/93.
Dotação: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Proc. Licitatório 08/2012 – Convite 02/2012 – Reinaldo Xavier Guimarães - Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2012 O Presidente da Câmara Municipal
de Curvelo torna público terceiro termo aditivo ao Contrato nº 07/2012,
objeto obra construção prédio da Câmara, para viger a partir de 1º de
maio de 2014. Prorrogação de vigência para 30 de agosto de 2014.
4 cm -14 545804 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01/2014
PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG. Contratado: - MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº. 71.000.731/0001-85.
Modalidade: DISPENSA 001/2014.
Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER OS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO, DURANTE O EXERCICIO DE 2014. Valor Global: R$ 7.920,00. Dotação: 3.3.90.39. Data:
02/01/2014. Luzia Reis de Souza - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02/2014 PARA FINS DE
PUBLICAÇÃO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG. Contratado: POSTO NS IV - NS COMBUSTÍVEIS LTDA.
CNPJ: 14.253.369/0001-10. Modalidade: DISPENSA 002/2014.
Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG, DURANTE O EXERCICIO DE 2014. Valor
Global: R$ 3.470,00. Dotação: 3.3.90.30. Data: 06/03/2014. Luzia Reis
de Souza - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 03/2014 PARA FINS DE
PUBLICAÇÃO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG. Contratado: RICARDO MAGALHÃES BEZERRA. CPF:
Nº. 027.452.563-19. Modalidade: DISPENSA – 003/2014. Objeto:
MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SITE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG,
DURANTE O EXERCICIO DE 2014. Valor Global: R$ 1.050,00.
Dotação: 3.3.90.36. Data: 26/02/2014. Luzia Reis de Souza-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 04/2014 PARA FINS DE
PUBLICAÇÃO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG.Contratado: SUPER MERCEARIA JUNIOR LTDA .CNPJ
Nº. 03326305/0001-86 .Modalidade: DISPENSA Nº04/2014.Objeto:
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS
DE LIMPEZA E HIGIENE PARA A MANUTENÇÃO DA CANTINA DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO,
DURANTE O EXERCICIO DE 2014. Valor Global: R$ 5.503,70. Dotação: 3.3.90.30. Data: 06/03/2014. Luzia Reis de Souza - Presidente