TJMG 11/04/2014 - Pág. 40 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013 - A Prefeitura Municipal de PEDRO
TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.011/2013, do tipo maior desconto na tabela, até as
09:00h do dia 25/04/2014 para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO ,pelo Sistema de Registro de Preços. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira MG, CEP 36.148-000– em horário comercial. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 10 de abril de 2014.
Gabriel Bruno Moreira Campos - Presidente da CPL.
3 cm -10 544361 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MGcomunica
que abertura de Processo Licit. 032/2014, CRED 001/2014 para
o Credenciamento de prestadores de serviços de hotelaria, para
atender às Secretarias Municipais. Data de abertura: 29/04/2014
às 13:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190
de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo
telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -10 544031 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MGcomunica
que abertura de Processo Licit. 033/2014, CRED 002/2014
para o Credenciamento de prestadores de serviços de restaurante, para atender às Secretarias Municipais. Data de abertura:
29/04/2014 às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo
Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde
que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -10 544036 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, comunica
a abertura do Processo Licitatório nº. 026/2014, Pregão nº.
019/2014 foi alterada. Nova Data de abertura: 29/04/2014 às
15:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190
de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo
telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
1 cm -10 544042 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
№0.31/2014
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014.Encontra-se aberta naPrefeitura Municipal de Pescador/MG,na sua
sede situada à Rua : Adelino de Almeida Pina, nº.10 - Centro
– Fone:(33)3583-1600 - Cep: 35144-000 Pescador/MG, a licitação na modalidade Pregão Presencial, para a Aquisição Parcelada de Material de Escritório e Papelaria em geral, abaixo
discriminada, autorizando abertura de processo licitatório,
para o atendimento á todas as Secretarias da Administração do
Município de Pescador/MG,conforme descritos no Anexo I e
demais anexos, partes integrantes deste edital,com abertura no
dia 28/04/2014 as 09:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal
de Pescador.
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
O Município de Piau, Estado de Minas Gerais, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar, que receberá, às 09:30
horas do dia 28 de abril de 2014, na Rua Silva Jardim, 67, centro, nesta cidade de Piau/MG, propostas objetivando a Contratação de sociedade empresária para construção das alas de canalização de córrego na rua Constança de Castro. Sob o regime
de empreitada por preço global, Tipo : Menor preço global. O
edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL no
endereço supra, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00
h às 17:00 h. Quaisquer dúvidas, contato através do telefone
(32)32541221.
Marluce de Paula Silva
Presidente da CPL
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O MUNICÍPIO DE PITANGUI , inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47 , por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 111/2013 , torna
público que realizará Processo Administrativo Licitatório na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2014 – Tipo: Menor
Preço Global – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para
a seleção e contratação de pessoa jurídica especializada em
obras e serviços de engenharia para a pavimentação poliédrica
de ruas deste município. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 30/04/2014 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro.
Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitação@pitangui.
mg.gov.br .
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Extrato de Adjudicação/Ratificação/Homologação. Contratante: Município de POCRANE-MG. PL Nº 036/2014 – Dispensa Nº015/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DO RAMO DE TERRAPLANAGEM
PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, SOB-REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Contratada: Terraplanagem Souza e Silva Ltda. ME – CNPJ 12.211.782/0001-97; Fabio
de Sá Martins ME – CNPJ 014.857.812/0001-62; Mais Máquinas e Construções Ltda. EPP – CNPJ 09.345.246/0001-70.
Valor: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais); R$
29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) e R$ 22.125,00
(vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais), respectivamente.
Ratificação da Dispensa: 27.02.2014. Fundamentação Legal:
Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Recurso: Plano Detalhado
de Resposta/Defesa Civil nº 59050.000039/2014-98. Comissão
Permanente de Licitação. Delosmar Fernandes da Rocha – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Município de
POCRANE-MG. PL Nº 036/2014 – Dispensa Nº015/2014.
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
DO RAMO DE TERRAPLANAGEM PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, SOB-REGIME DE
EMPREITADA GLOBAL. Fabio de Sá Martins ME – CNPJ
014.857.812/0001-62; Mais Máquinas e Construções Ltda.
EPP – CNPJ 09.345.246/0001-70. R$ 29.500,00 (vinte e nove
mil e quinhentos reais) e R$ 22.125,00 (vinte e dois mil cento
e vinte e cinco reais), respectivamente. Ratificação da Dispensa: 27.02.2014. Contrato (assinatura): 11.03.2014. Vigência: 60 dias. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
8.666/93. Recurso: Plano Detalhado de Resposta/Defesa Civil
nº 59050.000039/2014-98. Comissão Permanente de Licitação.
Delosmar Fernandes da Rocha – Prefeito Municipal.
3 cm -09 543834 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO- O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 048/2014,
PREGÃO PRESENCIAL 031/2014. Objeto: Contratação de leiloeiro. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de
Julgamento:“MENOR PERCENTUAL SOBRE O VALOR
DOS BENS ARREMATADOS”;Data da Abertura:30/04/2014
às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209.
O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12,
Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA MG. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está
publicando a Homologação referente ao Processo 070/2014
Pregão 030/2014 cujo objeto é a Obra de Construção de Muro
de Divisória na Creche Pró Infância no Bairro Novo Horizonte. Contratada: JM Soares Construções Ltda - EPP CNPJ:
18.296.219/0001-45. Valor Global: R$130.000,00 (cento e
trinta mil reais). Ponte Nova 11 de abril de 2014. Paulo Augusto
Malta Moreira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 104/14 – Pregão Nº 050/14 – Data:28/04/2014,
Início da Sessão: 14h30h,Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Plano de Manejo das Capivaras em área urbana.
Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3817-1980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -10 543988 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO
o Processo Licitatório nº 049/2014–Pregão presencial nº
038/2014, cujo objeto é Aquisição de baterias p/ frota municipal. Abertura da sessão: 28/04/2014 às 08h30min. Edital disponível no site: www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos
pelo e-mail: [email protected]
Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO
o Processo Licitatório nº 050/2014–Pregão presencial nº
039/2014, cujo objeto é Aquisição de Pneus e acessórios p/ frota
municipal. Abertura da sessão: 28/04/2014 às 14h00min. Edital disponível no site: www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
br.Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o
Processo Licitatório nº 051/2014–Pregão presencial nº 040/2014,
cujo objeto é Aquisição de Frutas e Verduras para complementação da merenda escolar e lanche dos programas sociais. Abertura da sessão: 29/04/2014 às 08h30min. Edital disponível no
site: www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail:
[email protected] Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO
o Processo Licitatório nº 052/2014–Pregão presencial nº
041/2014, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública compreendendo a locação
de veículo, com motorista e equipe para realização de coleta
manual, e transporte de lixos domiciliares e comerciais. Abertura da sessão: 29/04/2014 às 14h00min. Edital disponível no
site: www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail:
[email protected] Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
6 cm -09 543493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG:Edital
de PREGÃO – Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0063/2014 –
Pregão nº 0023/2014 – Objeto: Contratação de empresa seguradora para atender a demanda por um Transporte Escolar seguro
e de qualidade de acordo com a legislação vigente. Credenciamento: 28/04/2014 às 13:00h e Propostas: 28/04/2014 às
13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 10 de Abril de 2014 – Silvana
Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel –
Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc.
Licitatório nº. 32/14. Pregão Presencial nº. 16/14. Objeto:
Contratação de trio de arbitragem, para o Campeonato Rural
de Futebol Amador. Data: 30/04/14 às 13:00. Local: Rua São
José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/
MG, 10/04/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -10 543915 - 1
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna
público que foram Revogados os itens 24 (Redução, em PVC,
uso rede hidráulica, 75 mm x 40 mm, soldável) e 29 (Registro
Esfera PVC Soldável 75 mm) do Pregão 015/2014, a se realizar no dia 14 de abril de 2014. Maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal, Rua Agostinho de Oliveira
Malaquias, nº 35, Centro, Tel.: (38) 3545-1122 ou E-mail: [email protected]. Roberto dos Santos Soares - Pregoeiro
Municipal.
2 cm -10 544243 - 1
O Município de Prudente de Morais/MG,torna público o
Cancelamento do PROCESSO LICITATÓRIO 020/2014 - PREGÃO 12/2014, no sistema Registro de Preços, tipo menor preço
por item. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de
kit funerário para atender necessidades da Sec. Municipal do
Trabalho e Assistência Social. Informações: (31) 3711-1212 /
(31) 3711-1390 e/ou [email protected].
2 cm -10 544147 - 1
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-comunica aos
interessados que encontra-se disponível no site www.gestaodeconcursos.com.brwww.gestaodeconcursos.com.br. o resultado
dos recursos contra a totalização dos pontos na prova objetiva
e convocação para prova de Títulos do Concurso Público para
provimento de cargos da Secretaria Municipal de Educação –
Edital 001/2013, da Prefeitua Municipal de Ribeirão das Neves.
Heloisa Dias Ferreira/Secretária Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
2 cm -10 544229 - 1
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MGtorna
público Aviso de Licitação. Chamada Pública 001/2014 - Processo Licitatório 24/2014. Aquisição de gêneros alimentícios,
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Prazo máximo para protocolos dos envelopes 29 de abril de 2014 até as 16h30min. Célio
Carlos de Carvalho – Prefeito. Suellen Tourino Fonseca – Presidente da Licitação.
2 cm -09 543539 - 1
Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº. 003/2014. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, através da CPL, faz tornar público
que irá realizar licitação, modalidade Tomada de Preços Nº.
002/2014, execução de obra pública por empreitada global de
drenagem pluvial. O edital poderá ser retirado junto a CPL na
Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, nº.
19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08:00h às 11h e 13h às
16h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio
Doce. Tel. 31-3883-5242. Rio Doce, 09 de abril de 2014.
2 cm -10 544025 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 024/2014 contratação de serviço de transporte, para crianças, adolescentes e idosos. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Doce, 10 de abril de 2014. Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx313883-5235/5242).
3 cm -10 544028 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 025/2014, aquisição de ventiladores, micro system, liquidificador, bebedouro, armários de aço e suporte para DVD e BlueRay. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, 10 de abril
de 2014. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro
– CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
3 cm -10 544033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. AVISO
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2014. O Município de Rio Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal,
torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia
e horário abaixo relacionados: - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DE
VEICULO 0 (ZERO) KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO DO CONVENIO Nº 379/2013
CELEBRADO ENTRE A SES E MUNICIPIO DE RIO NOVO
MG. ABERTURA DOS ENVELOPES: 24 de abril de 2014 HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores
informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges,
nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. Alexandre de Paiva Cavalcanti – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 010/2014. O Município de
Rio Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública
a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo
relacionados: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE
EMPRESÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO 0 (ZERO) KM COM CAPACIDADE 16 LUGARES
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETO
DO CONVENIO Nº 2518/2013 CELEBRADO ENTRE A
SES E MUNICIPIO DE RIO NOVO MG. ABERTURA DOS
ENVELOPES: 24 de abril de 2014 - HORÁRIO: 14:00h. Os
interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça
Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel: (32) 32742740. Alexandre de Paiva Cavalcanti – Pregoeiro.
6 cm -09 543587 - 1
O MUNICÍPIO DE RIO PRETO-MG, comunica a quem
possa interessar a publicação do Edital de Licitação Pública
n.º 028/2014, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”cujo objeto é a “Aquisição de gêneros alimentícios para atender os diversos setores do Município”,sendo a abertura no dia
28/04/2014, às 13h00min. Maiores informações pelo e-mail:
[email protected] ou pelo telefone: (32) 32833862. Rio Preto, 11 de Abril de 2014 – Maria G. Alves Maia
- Pregoeira.
2 cm -10 544249 - 1
A Pref. Municipal de Ritápolis/MG,torna público extrato do
contrato n° 36/14- Contr. Volkswagen do Brasil Ind. De Veículos Automotores Ltda./ Vlr. 30.400,00. Vig. 30/06/14 e Tb
037/14- Contr. Rafael Beccari de Sena EPP./ Vlr. 3.363,15. Vig.
31/12/14; 038/14- Contr. Lívia Cristina dos Santos Reis-ME./
Vlr. 10.210,00. Vig. 31/12/14 e 1° TA 140 e 141/14 as ARP.
Obj. Prorrogação do prazo de vigência até 31/06/14; 2° TA a
ARP 062/13. Obj. Reequilíbrio econômico financeiro. Marcus
Vinícius G. Resende- Prefeito.
2 cm -10 543841 - 1
A Pref. Municipal de Ritápolis/MG,torna público retificação
da material publicada em 10/04/2014, onde lê-se 1° TA 140 e
141/14 as ARP, leia-se 1° TA 140 e 141/13 às ARP. Marcus Vinícius G. Resende- Prefeito.
1 cm -10 543955 - 1
P.M. SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO – Modalidade: Concorrência Pública nº 006/2013. Objeto: Prestação de serviços de
limpeza urbana, compreendendo a coleta seletiva de materiais
potencialmente recicláveis; varrição manual de vias e logradouros públicos; fornecimento de equipe padrão para realização
de serviços correlatos e complementares aos serviços de limpeza urbana; fornecimento de equipe para execução de serviços de podas e/ou supressões de árvores, em praças, jardins e
logradouros públicos; capina química, varrição mecanizada;
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de
serviços de saúde; coleta e transporte de resíduos domiciliares;
coleta e transporte de resíduos domiciliares em locais de difícil
acesso. Valor: R$6.817.660,56. Prazo: 12 meses. Homologado
em 10/04/2014 e adjudicado à empresa Viasolo Engenharia
Ambiental S.A. Sabará, 11 de abril de 2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária Municipal de Administração
4 cm -10 543943 - 1
P.M. SABARÁ– Suspensão – Concorrência Nº 004/13. A Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições legais,
e, tendo em vista a necessidade de adequar às exigência realizadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais na Concorrência
nº 004/2013, resolve, SUSPENDER o Edital da Concorrência nº
001/2014. Sabará, 10 de abril de 2014. Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
2 cm -10 544007 - 1
O Município de Sabinópolis/MG.Torna público a Dispensa
nº 07/2014 - Processo Licitatório nº 44/2014. Objeto: Aluguel
de um imóvel destinado ao funcionamento provisório de uma
Unidade Básica de Saúde no bairro Cidade Nova no Município de Sabinópolis/MG. Contrato nº 24/2014. Adélio Barroso
Magalhães. CPF: 056.423.106-15, valor: R$ 13.200,00. Carlos
Roberto Barroso Mourão - Prefeito Municipal.
2 cm -09 543569 - 1
O Município de Sabinópolis/MG. Torna pública a Errata 01.
Pregão 37/2014 - Processo Licitatório nº 33/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para sonorização de pequeno
porte, propaganda volante e cerimonial. Sessão marcada para o
dia 06/05/2014, às 09h00min. Edital disponível no site www.
sabinopolis.mg.gov.br. Tel. (33) 3423-1161/1166. Luciana
Queiroz Barroso - Pregoeira.
2 cm -09 543611 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas– Aviso de licitação - Processo Licitatório n° 036/2014 – Pregão Presencial n°
014/2014 – Objeto: Contratação de empresa para o preparo e
fornecimento de refeições para o Restaurante Popular de Santa
Cruz de Minas. Abertura: Dia 29/04/2014 – Credenciamento:
08:45 h; Abertura dos envelopes: 09:00 h. Edital no site www.
amver.org.br. Santa Cruz de Minas, 09/04/2014 – Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas – Aviso de licitação - Processo Licitatório n° 037/2014 – Pregão Presencial n°
015/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos. Abertura: Dia 30/04/2014 – Credenciamento:
08:45 h; Abertura dos envelopes: 09:00 h. Edital no site www.
amver.org.br. Santa Cruz de Minas, 09/04/2014 – Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
3 cm -09 543745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –7º
TERMO ADITIVO AO CT Nº 288/2008 – Contratado: SEBASTIÃO CAETANO COSTA FILHO – Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência – até 26/02/2015 e Reajuste do valor do aluguel conforme INPC – Passa a ser R$ 1.321,12 a partir de fevereiro de 2014. Ass. em 25/02/2014.
CONVITE Nº 007/2014 - Homologação do procedimento para
que seja produzido seu jurídico e legal efeito – Contratado:
BIOMERCANTIL LTDA.
CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO – Certifica na forma
da lei que foi aprovado em 09/04/2014, Processo n.º 10057/2012
de interesse de José Pinheiro de Carvalho, referente ao projeto
de desmembramento da Área Remanescente 02, situada na
Rua Geraldo Teixeira da Costa, neste Município, com área de
6.753,49m².
CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO – Certifica na forma
da lei que foi aprovado em 09/04/2014, Processo n.º 10055/2012
de interesse de José Pinheiro de Carvalho, referente ao projeto
de desmembramento da Área Remanescente 01, situada na
Rua Geraldo Teixeira da Costa, neste Município, com área de
31.920,54m².
4 cm -10 544186 - 1
O município de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, na data de
10/04/2014, RATIFICA o processo 049/2014, Inexigibilidade
003/2014, de acordo com o art. 25, Inciso II, da Lei 8666/93,
objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Consultoria e Assessoria Jurídica. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235 ou e email: licitacao@santanadosmontes.
mg.gov.br, Contratado: Augusto Paulino Advogados Associados, CNPJ: 04.688.063\0001-33, Valor R$ 31.500,00 (trinta e
um mil e quinhentos reais).
2 cm -09 543749 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
SAPUCAÍ/MGtorna público que irá realizar licitação na modalidade pregão nº. 022/2014, Tipo menor preço por item, às
09h30min do dia 29 de abril de 2014, objetivando a contratação
de empresas para fornecimento de veículo tipo caminhão e fornecimento de compactador de lixo, para a utilização na coleta de
lixo da divisão de limpeza pública da Secretaria Municipal De
Obras E Desenvolvimento Urbano Do Município De Santa Rita
Do Sapucaí/MG. Os interessados deverão solicitar o Caderno
de Licitação do referido Pregão pelo e-mail licitacao2@pmsrs.
mg.gov.br, contendo todas as informações da empresa solicitante e e-mail legível para resposta.
3 cm -10 544335 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG. Ratificação de Inexigibilidade. No cumprimento do Art. 26, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Gabinete e Administração,
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2014 na contratação de serviços artísticos de criação e divulgação de inventário
histórico e cultural Municipal, através de vinculação de propaganda de TV com artista consagrado pela mídia e seus pares
pela empresa Associação Esportiva e Cultural Forrobol Esporte
& Esporte & Arte, inscrita no CNPJ sob nº 08.751.516/0001-80.
Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -10 544289 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – Aviso
de licitação: Pregão Presencial no008/2014 – Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Material Odontológico – Entrega dos Envelopes: Dia 30 de
abril de 2014 às 11h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30
de abril de 2014 às 11h15min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de São Francisco de Paula – MG – fone (037) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – Aviso de
licitação: Pregão Presencial no009/2014 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Instrumental Odontológico – Entrega dos Envelopes: Dia 07 de maio