TJMG 04/04/2014 - Pág. 20 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014
16.286,20 - Prazo de Vigência: 28/03/2014 à 19/09/2014. Rodrigo de
Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – Extrato Contratual – Pregão Presencial 033/2014– Objeto:
Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista,
para o transporte de estudantes e professores, durante o exercício de
2014. Licitantes Vencedores: LINHA I – Poliane Ferreira Campos
08297888673, no valor de R$ 1,10 por Km rodado, totalizando o valor
de R$ 40.040,00. LINHA X – Gelcione Fazan Arantes, no valor de R$
1,20 por Km rodado, totalizando o valor de R$ 50.256,00. Prazo de
Vigência: 17/03/2014 à 31/12/2014. Rodrigo de Alvim Mendonça –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – Extrato Contratual – Pregão Presencial 037/2014 – Objeto:
Aquisição de 02 (dois) veículos 0 (zero) Km do tipo van, com capacidade para transportar 15 (quinze) passageiros, mais o motorista, destinados exclusivamente à assistência a saúde no Município de Monte
Alegre de Minas. Licitante Vencedor: Venture Veículos Ltda., com
o valor global de R$ 217.000,00. Prazo de Vigência: 25/03/2014 até
31/12/2014. Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – Pregão Presencial 043/2014 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 22 de abril de 2014, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório,
sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
para a aquisição de material de expediente, educativo e artístico para
manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município e para
realização de oficinas e aquisição de material escolar destinado à distribuição aos alunos carentes do município, durante o exercício de 2014.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 03 de abril de 2.014. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– Extrato contratual do 3° termo aditivo do contrato administrativo nº 029/2012 – tomada de preços nº 001/2012 – O Presente Termo
de Aditivo encontra respaldo legal na Lei n.º 8.666/93, em seu artigo
57, § 1º, inc. I, tendo em vista que a obra foi paralisada em virtude do
estudo para readequação no projeto inicial, justifica-se a necessidade
de prorrogação do prazo contratual. Objeto: Contratação de Empresa
especializada, pelo regime de empreitada global, para a execução das
instalações elétricas da Estação de Tratamento de Esgoto no município
de Monte Alegre de Minas. Empresa contratada: Construtora Martins
Medeiros Ltda. Prazo de Vigência: 30/10/2013 à 31/12/2014. Rodrigo
de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG –Extrato contratual do 4° termo aditivo do contrato administrativo
102/2012 – concorrência pública 003/2012 – Fundamentação Legal: O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei n.º 8.666/93,
em seu artigo 57, § 1º, inc. IV, tendo em vista que o projeto inicial foi
readequado e houve aumento das quantidades inicialmente estimadas,
justifica-se a necessidade de prorrogação do prazo contratual. Objeto:
Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para a execução do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Monte Alegre de Minas, conforme termo de compromisso n.º
TC/PAC 0159/2011–FUNASA. Empresa contratada: CFL – Construtora Ferreira Lima Ltda. Prazo de Vigência: 17/02/2014 à 31/12/2014.
Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – Extratos contratuais de 1º termo aditivo – processo licitatório
028/2013 – pregão presencial nº 021/2013 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2013
– Barbalui Comercial Ltda. ME; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
080/2013 – Baroni & Fabbri Comércio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. ME; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2013
– Uber Médica E Hospitalar Ltda. Prazo de Vigência: 27/12/2013 à
30/06/2014. Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG- 1º termo aditivo – contrato administrativo nº 086/2013 – pregão
presencial nº 022/2013 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre
as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93.
Empresa Contratada: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Prazo
de Vigência: 27/12/2013 à 30/06/2014. Rodrigo de Alvim Mendonça –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG –Extratos contratuais de 1º termo aditivo – processo licitatório
069/2013 – pregão presencial nº 053/2013 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2013
– Maquipe Máquinas E Móveis Ltda - EPP; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2013 – Comercial Eletro Ltda - ME. Prazo de Vigência: 27/12/2013 à 30/06/2014. Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG –Extratos contratuais de 1º termo aditivo – processo licitatório
084/2013 – pregão presencial nº 064/2013 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato
celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da
Lei 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2013 – Licitapatos Comércio E Serviços Ltda; CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 167/2013 – Maquipe Máquinas E Móveis Ltda - EPP; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 168/2013 – Ponto Forte Telefonia & Tecnologia Ltda. Prazo de Vigência: 27/12/2013 à 30/06/2014. Rodrigo de
Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG –Extratos contratuais de 1º termo aditivo – processo licitatório
085/2013 – pregão presencial nº 065/2013 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato
celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da
Lei 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2013 – Cirúrgica Aliança Prod. Hosp. Ltda.; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
169/2013 – Saúde E Compania Distribuidora Ltda - EPP; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 172/2013 – Bh Farma Comércio Ltda. Prazo
de Vigência: 27/12/2013 à 30/06/2014. Rodrigo de Alvim Mendonça –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º termo aditivo – contrato administrativo nº 175/2013 – pregão
presencial nº 068/2013 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre
as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93.
Empresa Contratada: Banderplaca Indústria E Comércio Ltda. Prazo
de Vigência: 27/12/2013 à 30/06/2014. Rodrigo de Alvim Mendonça
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – Termo aditivo de alteração do contrato administrativo nº
025/2014 – pregão nº 013/2014 - Fundamentação: A presente alteração
contratual fundamenta-se no item 7.2.6. do Contrato Administrativo nº
025/2014, tendo em vista que a empresa apresentou ao Departamento
de Transporte Escolar documentação para troca de motorista, que passa
a ser o Sr. Rafael Sousa Arantes. Empresa contratada: Rafael Sousa
Arantes ME. Prazo de Vigência: 12/03/2014 à 31/12/2014. Rodrigo de
Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– termo aditivo de alteração do contrato administrativo nº 045/2014
– pregão nº 013/2014 - Fundamentação: A presente alteração contratual
fundamenta-se no item 7.2.6. do Contrato Administrativo nº 045/2014,
tendo em vista que a empresa apresentou ao Departamento de Transporte Escolar documentação para troca de motorista, que passa a ser
o Sr. José Antonio de Oliveira. Empresa contratada: José Antonio de
Oliveira 78104696653. Prazo de Vigência: 24/03/2014 à 31/12/2014.
Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – Rescisão contratual – contrato administrativo nº 053/2014 – dispensa nº 008/2014 – Motivo: Em virtude do fato de haver sido realizado com êxito o processo licitatório nº 047/2014, na modalidade de
Pregão nº 033/2014, com formalização do Contrato Administrativo nº
102/2014 com vigência a partir de 17/03/2014 para regularização da
linha contratada, finda-se o Contrato Administrativo nº 053/2014, em
14/03/2014. Contratada: Maria Madalena Moura de Freitas. Rodrigo de
Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
36 cm -03 540766 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG, torna
público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014, no dia
25/04/2014, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Praça Coronel Jonathas, 220, Centro. Objetivando a aquisição de
coleção de livros “Quatro Cantos”, para a Secretaria de Educação desta
municipalidade, para esta municipalidade. O edital poderá ser adquirido no horário de 07h00min às 13h00min. Para maiores informações
(38) 3811-1050. Carlos Carmelo José Santos–Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 540877 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG, torna
público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014, no dia
23/04/2014, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Coronel Jonathas, 220, Centro. Objetivando a aquisição
pneus, câmaras e protetores. O edital poderá ser adquirido no horário de
07:00h às 13:00h. Para maiores informações (38) 3811-1050. Marcelo
Jorge Xavier–Pregoeiro.
2 cm -03 540873 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG, torna
público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014, no dia
25/04/2014, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Praça Coronel Jonathas, 220, Centro. Contratação de empresa para
os serviços de elaboração de projeto. O edital poderá ser adquirido no
horário de 07h00minh as 13h00minh. Para maiores informações (38)
3811-1050. Carlos Carmelo José Santos–Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 540876 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAStorna público que realizará TOMADA DE PREÇOS 004/2013 de
acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no
seguinte teor: Objeto: Contratação de Pessoa Juridica especializada
para prestação de serviços de Instrutor de Fanfarra. O recebimento dos
envelopes: habilitação e proposta comercial, será até às 09:00 hs. do dia
23/04/2014 e a abertura será no Setor de Licitações à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa,205 – Centro - Monte Santo de Minas - MG.
O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site
02 de Abril/2014.
3 cm -03 540396 - 1
PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014 - CREDENCIAMENTO
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 07 de abril de
2014 às 09:00 horas realizará o Credenciamento para Contratação de
Empresa especializada (laboratório) habilitada no diagnóstico de Exames Citopatológicos, conforme denominações e preços previstos na
tabela SIA/SUS – pactuação do Siscolo Estadual para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
EXTRATO DE ADITAMENTO
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do
artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu
vencimento 31/12/2013 até 30/06/2014 o prazo do contrato de origem
nº 250/2013 de 24/06/2013 cujo objeto Aquisição de vestuário para
alunos das Escolas Municipais, Setor de Obras, Ação Social, Saúde e
Administração dessa municipalidade. Mutum(MG), 20 de dezembro de
2013. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
4 cm -03 540704 - 1
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 022/2014. Processo nº 029/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para
confecção de 10.000 tiragens das edições do Jornal Nepomuceno em
Ação. Abertura: 06/05/2014 às 9:00 horas. Edital e informações na Sala
de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitação@nepomuceno.
mg.gov.br Nepomuceno, 02/04/2014. Wagner Lúcio Spuri. Secretário
M. Administração.
2 cm -03 540649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. DECRETO Nº
5.740, DE 01 DE ABRIL DE 2014. O Presidente da Câmara Municipal
de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso
VIII, da Lei Orgânica Municipal, e concorde com a Lei 4.132, de 10 de
setembro de 1962, o Decreto-Lei sob o número 3.365, de 21 de junho
de 1941 e legislação posterior, levando-se em conta ainda, os artigos 16
e 46 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; DECRETA:
Artigo 1° - Fica revogado o Decreto nº 5.179, de 11/04/2013, que
declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação de pleno
domínio, uma área de terreno medindo 779,00 m2 (setecentos e setenta
e nove metros quadrados), com uma área edificada medindo 124,24
m2 (cento e vinte e quatro vírgula vinte e quatro metros quadrados)
situada no centro desse Município, de propriedade do SR. THIAGO
LUCAS DE OLIVEIRA, averbado junto ao Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Nova Lima, sob a matrícula nº 24448. Artigo
2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. NÉLIO AURÉLIO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO
DE PREFEITO MUNICIPAL.
5 cm -03 540601 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-torna público o extrato
dos Contratos do Pregão 23/2014 PL 35/2014. Contrato nº 34/2014–
Empresa A. J Gorgozinho Ltda-Me ganhadora do item 04 no valor total
de R$ 2.940,00; N° 35/2014 Astem Equipamentos e Moveis Ltda, item
05 no valor total de R$ 7.320,00; N° 36/2014 Inconfidência Instalações
Comerciais Ltda – Me, itens 02 e 03 no valor total de R$ 7.140,00; N°
37/2014 Livia Cristina dos Santos Reis Me, item 01 no valor total de R$
3.560,00. Objeto: Aquisição de cadeiras, estação de trabalho, estante de
aço e arquivo de aço para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e cadeiras longarinas para o Velório Municipal do
Município de Nova Serrana-MG. Período 31/12/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 03 de abril de 2014.
3 cm -03 540686 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado
do processo licitatório nº 038/2014, pregão presencial nº 024/2014 objeto – Locação de 02 (dois) caminhões coletores compactadores
de lixo, com capacidade mínima de 15,0 m³ de resíduos compactados
em seu interior, destinados à prestação de Serviços de Coleta de Lixo
domiciliar no município de Nova Serrana/MG. Empresa Construtora
Silva Tomaz Empreendimentos Ltda - ME CNPJ: 04.026.289/0001-79,
foi ganhadora do LOTE 1 no valor total de R$216.000,00 (duzentos e
dezesseis mil reais). Nova Serrana, 03 de abril de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
3 cm -03 540728 - 1
Município de Nova Serrana;torna público a adjudicação do Processo
Licitatório nº 50/2014, inexigibilidade nº 02/2014; Objeto: Contratação de empresa para realização da abertura do Campeonato Mineiro de
Motocross, na cidade de Nova Serrana – MG nos dias 26 e 27 de abril
de 2014, incluindo toda estrutura tais como; arquibancadas, camarotes,
banheiros químicos, locutor, taxa da federação, uniformes, 60 trofeus,
3.000 metros de bampis (fita de demarcação) de pista e ainda a premiação em dinheiro valor de R$13.000,00 (treze mil reais); Empresa: Wilson Ferreira de Almeida-ME; Valor: R$ 60.000,00; Mais informações
pelo telefone (37) 3226-9011 – Em 31/03/2014 – Hudson Mariano da
Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Município de Nova Serrana; torna público a adjudicação e o extrato
do Contrato de nº 33/2014; Inexigibilidade 03/2014; Processo 50/2014;
Empresa: Wilson Ferreira de Almeida-ME; Valor: R$ 60.000,00;
Objeto: Contratação de empresa para realização da abertura do Campeonato Mineiro de Motocross, na cidade de Nova Serrana – MG nos
dias 26 e 27 de abril de 2014, incluindo toda estrutura tais como; arquibancadas, camarotes, banheiros químicos, locutor, taxa da federação,
uniformes, 60 trofeus, 3.000 metros de bampis (fita de demarcação) de
pista e ainda a premiação em dinheiro valor de R$13.000,00 (treze mil
reais). Prazo: 02 meses. Em 01 de abril de 2014 - Joel Pinto MartinsPrefeito Municipal.
5 cm -03 540836 - 1
ADITIVO: Município de Nova Serrana; Dispensa de licitação
27/2013; Processo: 44/2013; com fundamento no art. 24, inc. X, da
Lei nº 8.666/93; Locador (a): Vander Gonçalves; Objeto: Prorrogação
da vigência por 12 meses e reajuste pelo IGP-M de 7,30%; Valor: R$
15.614,44; Prazo: 12 meses; Em 01/04/2014, por Joel Pinto MartinsPrefeito Municipal.
2 cm -03 540893 - 1
Olhos D’água/MG, PRC 58/2014, PP 38/14. Aquis. de mat. Gráfico e
com. visual. Abertura: 22/04/2014 as 08:30. (38) 3251-7121, [email protected].
Olhos D’água/MG, PRC 59/2014, PP 39/14. Aquis. de medicamentos.
Convênio 1.737/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES. Abertura: 22/04/2014
as 13:00. (38) 3251-7121, [email protected].
2 cm -03 540544 - 1
Município de Oliveira/MG-Aviso de Edital de Licitação – Processo
Licitatório nº 118-2014 - Pregão Eletrônico - 019-2014. Aquisição parcelada de materiais elétricos e hidráulicos para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração. O edital
encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Abertura e julgamento dia 16/04/2014 às 08:00 horas. Oliveira/MG, 02 de abril de
2014. Elaine Fátima de Oliveira – Pregoeira Oficial.
2 cm -03 540436 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 0120-2014 - Pregão Presencial 043-2014- Aquisição de veículo 0km, capacidade para 05 ocupantes, 04 portas, motor
a partir de 1.0, potência mínima de 70 cavalos. Abertura e julgamento
dia 16/04/2014 às 13:00 horas. O edital encontra-se disponível no sitio
www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 03 de abril de 2014. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial
2 cm -03 540432 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de licitação–Processo Licitatório nº 119-2014-Pregão Presencial 042-2014-Contratar
empresa especializada para implantação de oficinas de capoeira, dança,
música, pintura e teatro para atender os usuários dos CRAS. Abertura e
julgamento dia 17/04/2014 - 13:00 horas. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 03 de abril de 2014.
Rozalva Nunes Santos Ciatti – Pregoeira
2 cm -03 540459 - 1
Município de Oliveira/MG-Adjudica e Homologa–Processo Licitatório nº 066-2014-Pregão Presencial 028-2014-Aquisição de 01 (um)
veículo caminhonete zero KM na cor branca, destinada a Vigilância
Sanitária, p/ melhorar o atendimento do Município, Distrito do Morro
do Ferro. Vencedor: Volkswagen do Brasil Ind. Veículos Automotores
ltda. 59.104.422/0057-04, Saveiro, valor R$ 30.500,00.Oliveira/MG,
02 de abril de 2014. Fernando Antonio Avelar – Pregoeira- João Batista
de Sousa- Prefeito Municipal de Oliveira.
2 cm -02 540311 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG–Ratificação de Licitação - Processo Licitatório 100/2014 – Inexigibilidade 015/2014. Contratação
de dezoito assinaturas da Revista do Professor e uma assinatura da
Revista Presença Pedagógica, para a Rede Municipal de Ensino.Valor:
R$2.920,00– João Batista de Sousa - Prefeito. Oliveira , 02 de abril
de 2014.
2 cm -03 540401 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO
Processo Licitatório Nº 052/2014 – Pregão Presencial nº 016/2014
– Registro de Preços nº 003/14 - Objeto: Compromisso de combustíveis líquidos para abastecimento dos veículos e máquinas da frota
municipal para todos os departamentos da Prefeitura Município de
Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 033/2014 - Contratado: Auto Posto
Santa Fé ltda – Valor estimado: R$ 698.600,00 – Extrato de contrato
nº 034/2014 –Contratado: Galgani e Andrade ltda – Valor estimado:
R$ 474.895,00 - Dotação Orçamentária: Ficha 5 – 020101 041220001
2.001 339030,35 – 020201 041220001 2.005 339030,169 – 020504
123610004 2.022 339030 FEB.40,213 – 020602 103010007 2.033
339030 SAUDE,251 – 020605 103050009 2.041 339030 SAUDE,268
– 020701 081220010 2.044 339030 AS.SOC,326 – 020703 082430010
2.053 339030 AS.SOC,405 – 021002 154510015 2.062 339030,427
– 021003 154520016 2.067 339030,454 – 021101 267820018 2.070
339030 CIDE,455 – 021101 267820018 2.070 339030,- Data Assinatura: 28/03/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 014/2014 – Tomada de Preços nº 005/2014
– Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviço de Elaboração de Projetos e Serviços de Engenharia para a Prefeitura do Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 029/2014 - Contratado:
Teodoro Projetos e Construção ltda – Valor: R$ 49.199,00 - Dotação
Orçamentária: Ficha 397 – 021001 041220001 2.061 3390 39. Data
Assinatura: 24/03/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 015/2014 – Tomada de Preços nº 002/2014
– Objeto: Prestação de Serviços de Estaca do tipo Strauss, para fundação de pontes do Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato
nº 010/2014 - Contratado: Trevisani e Trevisani Engenharia e Fundações ltda – Valor: R$ 43.200,00 - Dotação Orçamentária: Ficha: 406
– 021002 154510015 2.062 339039,456 021101 267820018 2.070
339039-Data Assinatura: 06/03/2014 Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 006/2014 – Tomada de Preços nº 003/2014
– Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra Pública,
incluindo material e mão de obra, para construção de Unidade Básica
de Saúde – UBS, para o Departamento de Saúde do Município de Ouro
Fino – Extrato de Contrato nº 011/2014 - Contratado: Claudio Maciel
Eireli ME – Valor: R$ 788.643,98 - Dotação Orçamentária: Ficha: 205
- 020602 103010007 1.004 449051 SAUDE,475 - 020602 103010007
1.004 449051 BLINV-Data Assinatura: 13/03/2014 – Vencimento:
30/11/2014.
Processo Licitatório Nº 072/2014 – Dispensa nº 012/2014 – Objeto:
Fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos da frota
municipal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino – Extrato de Contrato
nº 012/2014 - Contratado: Galgani e Andrade ME – Valor estimado:R$
30.968,00- Dotação Orçamentária: Ficha 5 – 020101 041220001
2.001 339030,35 – 020201 041220001 2.005 339030,169 – 020504
123610004 2.022 339030 FEB.40,213 – 020602 103010007 2.033
339030 SAUDE,251 – 020605 103050009 2.041 339030 SAUDE,268
– 020701 081220010 2.044 339030 AS.SOC,326 – 020703 082430010
2.053 339030 AS.SOC,405 – 021002 154510015 2.062 339030,427
– 021003 154520016 2.067 339030,454 – 021101 267820018 2.070
339030 CIDE,455 – 021101 267820018 2.070 339030-Data Assinatura: 14/03/2014 – Vencimento: 28/03/2014.
Processo Licitatório Nº 030/2014–Pregão Presencial nº 012/2014-Objeto: Contratação de Serviços de Arbitragem para realização de jogos de
Futebol de Campo e Futsal para a Coordenadoria de Cultura, Turismo,
Desporto e Lazer do Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº
013/2014 - Contratado: BR Arbitragem em Eventos Desportivos ltda
– Valor estimado: R$ 59.618,00 - Dotação Orçamentária:Ficha 385 020903 278120014 2.060 339039- Data Assinatura: 17/03/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 028/2014 – Tomada de Preços nº 004/2014 –
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica para Implantação de Aterro
Sanitário no Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 014/2014
- Contratado: Meta Environ Engenharia ltda ME – Valor: R$ 16.900,00Dotação Orçamentária: Ficha: 461 – 021102 185410019 2.071 339039.
Data Assinatura: 17/03/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 020/2014–Pregão Presencial nº 006/2014-Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Máquinas Fotocopiadoras
Multifuncionais para os Departamentos da Prefeitura do Município de
Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 026/2014 - Contratado: Copygerais Comércio Digital ltda – Valor estimado: R$ 15.000,00 - Dotação
Orçamentária:Ficha 58 – 020202 041220001 2.010 339039,72 – 0203
041220001 2.011 339039,97 – 020401 041210001 2.014 339039,170 –
020504 123610004 2.022 339039 FEB.40-Data Assinatura: 18/03/2014
– Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 029/2014–Pregão Presencial nº 011/2014-Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para a Coordenadoria de Ação Comunitária do Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 028/2014
- Contratado: José C. da Costa-ME – Valor estimado: R$ 6.200,00 Dotação Orçamentária:Ficha 293 – 020702 082440010 2.048 339032
AS.SOC. Data Assinatura: 21/03/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 046/2014–Pregão Presencial nº 017/2014-Objeto: Aquisição de Materiais para Sinalização de Vias Públicas para o
Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos da Prefeitura do
Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº 031/2014 - Contratado:
Mercantil Supriminas ltda – Valor estimado: R$ 79.912,60 – Extrato de
Contrato nº 032/2014 – Contratado: Comercial Casa da Lavoura ltda
EPP – Valor Estimado: R$ 113.113,00 - Dotação Orçamentária:Ficha
405 – 021002 15 451 0015 2.062 339030 Data Assinatura: 27/03/2014
– Vencimento: 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG. Processo de
Licitação nº 008/2014 – Chamada Pública nº 001/2014 - Dispensa Nº.
09/2014 - Objeto: consiste em credenciar grupos formais/informais de
agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede
pública municipal de ensino, conforme especificações dos gêneros alimentícios – Contrato nº 015/2014 – Contratado: Odair José Barbosa
– Valor R$ 1.450,00 – Contrato nº 016/2014 – Contratado: Alexandro
Junior dos Santos – Valor R$ 6.675,00 – Contrato nº 017/2014 – Contratado: Anderson Junior do Couto – Valor R$ 19.999,85 – Contrato nº
018/2014 – Contratado: Claudio Roberto de Souza – Valor R$ 18.760,00
– Contrato nº 019/2014 – Contratado: João Barboza Junqueira- Valor
R$ 11.802,00 – Contrato nº 020/2014 – Contratado: José Mozard Donizete dos Santos – Valor R$ 5.670,00 – Contrato nº 021/2014 - Contratado: Joaquim Narcizo da Silva Filho – Valor R$ 3.760,00 – Contrato nº 022/2014 – Contratado: José Nilson de Matos Junior – Valor R$
8.522,15 – Contrato nº 023/2014 –Contratado: Paulo Henrique Barbosa
– Valor R$ 3.690,00 –Contrato nº 024/2014 – Contratado: Roberto Carlos de Freitas – Valor R$ 20.000,00 – Contrato nº 025/2014 – Contratado: Silvio Acassio Assis – Valor R$ 1.380,00 Dotação Orçamentária:
Ficha 182 - 020505 123060006 2.025 339030 PNAE. Data de Assinatura: 17/03/2014. Vencimento: 31/12/2014. - MAURÍCIO LEMES DE
CARVALHO – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório Nº 067/2014–Inexigibilidade nº 02/2014- Objeto:
Fornecimento materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino
Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico; Sistema de Gestão das Informações Educacionais e Avaliação
Externa do Processo de Aprendizagem nas áreas de Língua Portuguesa,
Matemática e Ciências, para os alunos do 4º ano do ensino fundamental contemplados com o Aprende Brasil – Extrato de Contrato nº
027/2014 - Contratado: Editora Positivo ltda – Valor: R$ 301.112,40
Dotação Orçamentária:Ficha 169-020504 123100004 2.022 339030
FEB.40, 177- 020504 123650004 2.024 339030 FEB.40 – 477 020504
123610004 2.022 339030 FEB-Data Assinatura: 20/03/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 043/2014 – Pregão Presencial nº 015/2014Objeto: contratação de serviços de Filmagem, Edição e Divulgação através de TV via WEB de eventos organizados pelo Município
de Ouro Fino para a Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e
Lazer da Prefeitura do Município de Ouro Fino – Extrato de Contrato nº
031/2014 - Contratado: Mercantil Supriminas ltda – Valor estimado: R$
79.912,60 – Extrato de Contrato nº 030/2014 – Contratado: Felipe Digital Video Produções ltda ME Valor Estimado: R$ 19.800,00 - Dotação
Orçamentária:Ficha 371 - 020902 133920013 2.058 339039. Data Assinatura: 25/03/2014 – Vencimento: 31/12/2014.MAURÍCIO LEMES
DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.
30 cm -03 540443 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 40/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ROÇADO EM ESTRADAS VICINAIS DOS DISTRITOS DE SANTO
ANTÔNIO DO SALTO E LAVRAS NOVAS – OURO PRETO. Após
análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa:
JOSÉ DE SOUZA – ME que ofertou O valor global de R$ 140.780,00.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente
objeto. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o FRACASSO e a
REABERTURA do lote 05 da Tomada de Preços Pregão 01/2014 para
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, arquitetura e restauração em bens integrados, em monumentos tombados,
para proceder à elaboração de projetos de restauração arquitetônica,
agenciamento externo, restauração de elementos integrados; projetos
complementares: estrutural, drenagem e ppci; projeto elétrico e afins,
projeto luminotécnico interno e externo e sonorização da Igreja de São
Francisco de Assis, INTEGRANTE DO CONVÊNIO PAC. A reabertura da sessão para o referido LOTE 05 será no dia 25/04/14, às 9:00
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
5 cm -03 540908 - 1
O MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS torna público o Proc. Licitatório
nº 016/2014 Pregão Presencial nº 008/2014 – MENOR PREÇO POR
ITEM para Aquisição de Gêneros Alimentícios para distribuição de
Cestas Básicas e Peixes na Semana Santa conforme Lei Municipal.
Abertura: 15/04/14 às 15:00 hrs. Proc. Licitatório nº 017/2014 Pregão
Presencial nº 009/2014 – MENOR PREÇO POR ITEM para Aquisição
de Móveis, Eletrodomésticos, Artigos de cama, mesa e banho, Utencílios Domésticos e Uniformes para Casa de Passagem em atendimento
à Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 16/04/14 às
15:00 hrs. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível
aos interessados no Departamento de Licitações onde serão realizados
os procedimentos na sede da Prefeitura à Avenida Belo Horizonte, 60 –
Centro – Palmópolis MG. Suzana Rodrigues Gonçalves – Pregoeira.
3 cm -03 540558 - 1
Extrato da Ata de registro de preços nº 002/2014.Òrgão
Gerenciador:Município de Peçanha/MG.Empresa detentora da
ata:Bruno Henrique de Oliveira e Cia Ltda.Objeto:Aquisição de Combustíveis líquido.Valor global da ata:R$1.573.528,00(um milhão quinhentos e setenta e três mil e quinhentos e vinte e oito reais).Vigência 10/01/2014 a 10/01/2015 Em.10/01/2014.Eustáquio de Carvalho
Braga.Prefeito Municipal.
2 cm -03 540466 - 1
Extrato de Contrato nº. 003/2014. Contratante: Município de Peçanha/
MG, Contratada: Serraria Leafar Ltda-ME. Valor R$26.400,00 (vinte
e seis mil e quatrocentos reais).Objeto:Aquisição de Gás de Cozinha.
Vigência 27/01/2014 a 31/12/2014.Em 27/01/2014.Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
1 cm -03 540472 - 1
Extrato de contrato 004/2014.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEÇANHA/MGe AFRANIO ALVES DA SILVA TRANSPORTE-ME.
Valor global:R$232.020,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil Vinte Reais)
Objeto:TRANSPORTE ESCOLAR,ATENDENDO AO CONVÊNIO
SEE/MG, E TRANSFERÊNCIA FEDERAL.vigência:05/02/2014 A
31/12/2014.Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO 005/2014.Partes:Prefeitura Municipal de Peçanha/MG e ANTONIO MARCOS DE SOUSA.Valor
global:R$45.220,00 (Quarenta e Cinco Mil Duzentos e Vinte Reais)
Objeto:TRANSPORTE ESCOLAR,ATENDENDO AO CONVÊNIO
SEE/MG, E TRANSFERÊNCIA FEDERAL.vigência:05/02/2014 A
31/12/2014.Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
Extrato de contrato 006/2014.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MGe ERLANE GERALDO DOS REISTRANSPORTE-ME.Valor global:R$140.440,00 (Cento e Quarenta Mil Quatrocentos e Quarenta Reais)Objeto:TRANSPORTE
ESCOLAR,ATENDENDO AO CONVÊNIO SEE/MG, E TRANSFERÊNCIA FEDERAL.vigência:05/02/2014 A 31/12/2014.Eustáquio de
Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
Extrato de contrato 007/2014.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MGe EUGENIO DE SOUZA GOMES.
Valor global:R$45.080,00.(Quarenta e Cinco Mil e Oitenta Reais)
Objeto:TRANSPORTE ESCOLAR,ATENDENDO AO CONVÊNIO
SEE/MG, E TRANSFERÊNCIA FEDERAL.vigência:05/02/2014 A
31/12/2014.Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
Extrato de contrato 008/2014.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MGe GLAUCINEIA CAMELO OLIVEIRA -TRANSPORTE-ME.Valor global:R$49.096,00 (Quarenta e Nove Mil e Noventa e Seis Reais)Objeto:TRANSPORTE
ESCOLAR,ATENDENDO AO CONVÊNIO SEE/MG, E TRANSFERÊNCIA FEDERAL.vigência:05/02/2014 A 31/12/2014.Eustáquio de
Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
Extrato de contrato 09/2014.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEÇANHA/MGe JESUS EDIMARIO DO NASCIMENTO-TRANSPORTE-ME.Valor global:R$76.416,00 (Setenta e Seis Mil Quatrocentos
e Dezesseis Reais)Objeto:TRANSPORTE ESCOLAR,ATENDENDO
AO CONVÊNIO SEE/MG, E TRANSFERÊNCIA FEDERAL.
vigência:05/02/2014 A 31/12/2014.Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
Extrato de contrato 010/2014.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEÇANHA/MGe JORDANE DE MIRANDA PERPÉTUO-ME.
Valor global:R$46.640,00 (Quarenta e seis Mil Seicentos e quarenta