TJMG 01/04/2014 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo
pelo subsidio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsidio do cargo em comissão DIV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312216-5,
Maria José Pereira Batista, ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato nº 46/2002, publicado
em 27/12/2002, onde se lê: 01 mês, referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 02/01/2002, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2002, ato nº 12/2004, publicado
em 21/04/2004, onde se lê: 01 mês, referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 03/05/2004, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2004, ato nº 12/2005, publicado
em 11/05/2005, onde se lê: 01 mês, referente ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 01/06/2005, leia-se: 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2005, ato nº 33/2008, publicado em 07/10/2008, onde se lê: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/2008, leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2008; SÃO FRANCISCO - E.E.
JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 585108-4, Maria Margarida Antunes Sousa Nunes, PEB2B, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato nº 24/2011, publicado em 11/05/2011, onde se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2011, leia-se: 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 590150-9, Osvaldina Cardoso
de Souza, ASB 1A, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade de dias, ato nº 34/2011, publicado em 30/12/2011, onde se lê:
proporcional à 6376 dias, leia-se: proporcional a 6727 dias.; MANGA
- E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 815782-8, Zildete Entreportes Borges, ASB 1A, admissão 1, por motivo de erro na
proporcionalidade de dias, ato nº 31/2011, publicado em 06/12/2011,
onde se lê: proporcional à 6690 dias, leia-se: proporcional a 6704
dias.; SÃO FRANCISCO - DISPOSIÇÃO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - MaSP 879787-0, Elza Leal de Moura,
ASB 1C, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade de dias,
ato nº 38/2012, publicado em 21/08/2012, onde se lê: proporcional à
6526 dias,, leia-se: proporcional a 6894 dias.; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 312164-7, Luiz Pereira da Silva,
ASB1D, admissão 2, por motivo de incorreção na legislação do afastamento, ato publicado em 07/03/2013, onde se lê: pelo art. 6º da EC
41/03 com direito a remuneração integral, leia-se: pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alinea “b”CF/88, com direito a remuneração proporcional
a 10960 dias de efetivo exercício; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 596258-4, Terezinha
Soares dos Reis Silva, ASB1A, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade, ato publicado em 09/04/2013, onde se lê: 6847 dias,
leia-se: 6874 dias.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247284-3, Maria do Socorro Nascimento Vieira, P2E,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
05/10/1988, onde se lê: P2B a contar de 01/07/88, leia-se: P2B a contar
de 29/06/88, ato publicado em 01/10/1992, onde se lê: P2C a contar
de 01/07/1992, leia-se: P2C a contar de 28/06/1992, ato publicado em
11/12/1997, onde se lê: P2D a contar de 30/06/96, leia-se: P2D a contar
de 26/06/96; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
331105-7, Irene Pereira de Almeida, PEBI-E, admissão 2, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 22/02/1995, onde se lê:
Progressão ao Grau B a partir de 22/07/94, leia-se: Progressão ao Grau
B a partir de 13/02/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): MANGA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247284-3, Maria do Socorro Nascimento Vieira,
P2E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 11/12/2013, onde se lê: a partir de 21/05/00, leia-se: a partir de
21/06/00.

RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2014 - RETIFICA
NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: JANUÁRIA - E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, Masp. 1.324.128-6, Pedro Lima
Abras, ATB-1A, Admissão 01, Ato nº 07 de Lotação, publicado em
31/12/2013, motivo de erro do nome da Escola, Onde se lê: E. E. Antônio Corrêa e Silva, Leia-se: E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, para
regularização funcional.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO - ATO Nº 06/2014 - RETIFICA O
ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora: JANUÁRIA - E. E. Nossa
Senhora de Fátima, Masp. 1.082.359-9, Klediane Beatriz Macedo Dantas, PEB1A, Admissão 01, Ato nº 03/2011, publicado em 26/07/2011,
por motivo de erro do nome e do número de aulas, Onde se lê: Kleidiane Beatriz Macedo Dantas, PEB1A, Admissão 01, 18 aulas, Língua
Portuguesa, Cônego Marinho, E.E. De Cruz dos Araújos, Leia-se; Klediane Beatriz Macedo Dantas, PEB1A, Admissão 01, 12 aulas, Cônego
marinho - E.E. de Cruz dos Araújos.
31 538359 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/14
Retifica ato de Férias-Prêmio-Concessão nº 4007/12, publicado em 27/12/12, ao(s) servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
MASP
Juiz de Fora
SRE
248.358-4
Juiz de Fora
SRE
836.528-0
Juiz de Fora
SRE
872.035-1
Juiz de Fora
E.E. Deputado Olavo Costa
560.906-0
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
809.833-7
Olaria
E.E. Joaquim Alves de Carvalho
820.708-6
Olaria
E.E. Joaquim Alves de Carvalho
834.769-2
Olaria
E.E. Joaquim Alves de Carvalho
846.156-8

Adm
2
1
1
1
1
2
1
1

Nome do Servidor
Aurenice Faria de Oliveira
Dalvino Espedito Pereira
Maria da Conceição Oliveira Silva
Divina Maria de Paula Rezende
Eva Aparecida Alves de Souza
Maria Andrea Guimarães Delgado Moura
Maris Aparecida de Oliveira
Laerte Antonio de Assis

REMNEJAMENTO ATO Nº 011/2014
REMANEJA, nos termos do art.19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/2013, os servidores:
Remanejamento para:
MASP
Nome
Cargo
Escola
Municipio
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
852.627-9
Marianize Henrique da Silva Bogado
PEB1A
E.E. Ali Halfeld
Juiz de Fora
339.522-5
Elenita Helena de Oliveira Torres
PEB1B
E.E. Professor Quesnel
Juiz de Fora
338.555-6
Denise Gonçalves Bahia
PEB2A
E. E. Almirante Barroso
Juiz de Fora
444.585-4
Cristiane Costa do Carmo
PEB1A

Adm
1
1
1
3

Cargo
PEBT1A
ASB1F
EEB1A
ASB1G
ASB1G
PEB1A
ASB1B
PEB1A

Atuação / conteudo
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Ciências - Biologia

24H/A
24H/A
24H/A
16H/A

Ref. ao qq de exercício
1°
1°
1°
1°
1º
1°
1°
1°

Escola

E.E. Ali Halfeld
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
E.E. Sebastião Patrus de Sousa

Origem

Onde se lê: vigência
07/11/12
06/11/12
06/11/12
06/11/12
17/11/12
06/11/12
06/11/12
08/11/12

Localidade
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

Leia-se: vigência
04/11/12
03/11/12
03/11/12
03/11/12
15/11/12
03/11/12
03/11/12
03/11/12

Vigencia
24/03/2014
26/03/2014
31/03/2014
27/03/2014
31 538334 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO N° 01/14
Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7° da Lei Complementar n° 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
SRE – MaSP 961.468-6 – Hildemir Reis Teixeira, PEB1A, admissão
1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por Gabriele
Angélica Araujo Teixeira, filha, a partir de 14/03/14; - E.E. Estevão de
Oliveira – MaSP 566.897-5 – Jorge Laércio Oliveira Freire, PEB1A,
admissão 1, por Luís Henrique Abreu Freire, filho, a partir de 14/03/14;
- MaSP 1.085.463-6 – Débora Aparecida Custódio Rodrigues, EEB1A,
admissão 1, por Bárbara Custódio Rodrigues, filha, a partir de 14/03/14;
- MaSP 1.128.381-9 – Ana Olivia Reis Melquiades, PEB1A, admissão
1, por Eduardo Melquiades Mororo, filho, a partir de 14/03/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Santos
Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 354.606-6 – Marise
Nery Paschoal, PEB2G – admissão 1, a partir de 26/03/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 02/14
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 338.020-1 – Maria Lucia Castro Ribeiro Andrada, a partir de 08/06/11, referente ao cargo PEB1G,
admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
16/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
521.846-6 – Selma Edwiges de Jesus, referente ao ASB1F, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral; - E.E. Professor Lopes – MaSP
334.163-3 – Vanda Lucy Oliveira Sales, referente ao PEB1L, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 307.632-0 – Maria José da Silva Canuto, referente ao ASB1I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; - Senador
Cortes – E.E. Professora Romilda Barbosa – MaSP 320.955-8 – Maria
Aparecida Cazarim de Almeida Rocha, referente ao PEB1C, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP 377.686-1
– Tereza Cristina Alves de Castro para Tereza Cristina Alves de Castro
Soares; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 388.915-1 – Ana Ligia Manera
Dias para Ana Ligia Christino Manera; - E.E. Padre Frederico Vienken
S.V.D. – MaSP 525.069-1 – Denise Maria Amaral para Denise Maria
Amaral Furtado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
Anula o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Instituto Estadual de Educação – MaSP 525.324-0 – Maria das Mercês do Carmo Costa, PEB1A, admissão 1, na parte em que concedeu
o 9º biênio, no ato nº 04/14, publicado em 07/03/14, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/14
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 167.068-6 – Maria Angelina de Azevedo Martins, ATB3I, admissão 2, na parte em que retificou 1° decênio de FériasPrêmio, no ato n° 35/13 publicado em 11/06/13, por motivo de retificação indevida; - MaSP 259.461-2 – Lucilia Salgado Bastos Bayão,
ATB3P, admissão 1, na parte em que retificou 1° decênio, 3°, 4° e 6°
quinquênios de exercício, no ato n° 19/12 publicado em 22/05/12, na
parte em que retificou 1°, 2°, 3°, 4° e 6° quinquênios de exercício, no
ato n°45/12 publicado em 27/09/12, na parte em que retificou 2°, 3°,
4°, 5° e 6° quinquênios de exercício, no ato n°52/12 publicado em
30/10/12, por motivo de retificações indevidas; - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 330.742-8 –
Maria do Carmo Santoro de Oliveira, PEB2M, admissão 1, na parte em
que retificou 1º decênio de Férias Prêmio, no ato nº 15/11, publicado em
24/05/11, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2014
Anula o(s) ato(s) de Processo Administrativo Conclusão, referente ao(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – MaSP 354.595-1 – M.I.T.R.,
admissão 1, na parte em que concluiu Processo Administrativo, no ato
n° 10/2014 publicado em 25/02/14, por motivo de conclusão indevida.

ANULAÇÃO – ATO N° 01/2014
Anula o(s) ato(s) de Processo Administrativo Instauração, referente ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – MaSP 354.595-1,
M.I.T.R., admissão 1, na parte em que instaurou Processo Administrativo, no ato n° 07/2014, publicado em 11/02/14, por motivo de instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/14
Anula o(s) ato(s) de Retificação de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP
354.595-1 – Maria Inês Teixeira Ribeiro, PEB1E, admissão 1, na
parte em que retificou o 4° quinquênio partir de 08/01/09, no ato n°
08/14 publicado em 25/02/14, por motivo de anulação de Processo
Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 12/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidee França Americano – MaSP 1.158.535-3
– Marco Aurélio Alexandre de Oliveira, PEBR1A, admissão 1, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 24/01/14; - E.E. Duarte
de Abreu – MaSP 292.518-8 – Roberto Cesar Cunha, PEBT2D, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/14;
- E.E. Duque de Caxias – MaSP 210.051-9 – Sidneya Luzia Sporck
Henriques, ATB4F, admissão 2, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 20/03/14; - MaSP 881.048-3 – Mônica Pullig Granato, PEBT2A, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 06/08/12; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 881.622-5 –
Glades Maria de Sá Costa, ATB4F, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/03/14; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 803.871-3 – Flávia Cristina dos Reis,
ATB1D, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 09/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957 de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP
881.048-3 – Mônica Pullig Granato, PEBT2A, admissão 2, referente ao
4º biênio, a partir de 17/02/06.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N°
02/14
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos doa art,
151 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 374.356-4
– Luzia Leni de Rezende Oliveira, PEB1D, admissão 2, a partir de
01/01/97; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.131.310-3 – Juarez do
Nascimento Gomes, PEB1A, admissão 1, a partir de 02/09/10.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/11 e art. 13 da Lei nº 18975, de 29/06/10, com redação
dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 02/12/11, do(s) servidor(s): - Juiz
de Fora – E.E. São Vicente de Paulo (exercendo cargo em comissão de
Secretário de Escola na E.E. Almirante Barroso) – MaSP 952.738-3
– Geferson Matos Mendonça, ATB1A, admissão 3, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 26/03/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
24/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 25/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 18/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 373.824-2, R.A., admissão 1, conforme análise da
comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência da
concessão do 2° ao 3° quinquênios e 4° ao 9° biênios, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retificação da vigência da
concessão do 4° quinquênio e 10° biênio, com restituição dos valores
recebidos indevidamente, aos cofres públicos, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
25/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 22/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 07/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 157.491-2, M.L.G.V., admissão 2, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
26/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 33/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 18/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 193.950-3, J.C.F., admissão 1, conforme análise

da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
27/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 24/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 18/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 247.932-7 – V.G.S., admissão 1, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência da
concessão do 5º e 6º quinquênios sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos,
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG
37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
28/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 32/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 18/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 207.410-2 – M.A.B.D., admissão 1, conforme
análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos
valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 –
Vantagem Pessoal – Lei 18975/10, paga a maior no período de abril/12
a dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO 29/14
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 30/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 18/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 213.187-8 – M.A.O.C., admissão 1, conforme
análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos
valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12
a dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 30/14
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 28/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 18/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 163.037-5 – M.A.C.C., admissão 1, conforme
análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos
valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12
a dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 35/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 69.680-7, N.B.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 36/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 62.767-9, C.J.H.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 37/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 156.644-7, J.S.L., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 38/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 150.053-7, G.M.A.V., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 39/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 150.896-9, T.M.O., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 40/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 370.880-7, M.M.M.F., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 41/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de

12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 227.989-1, E.C.C.L., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 42/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 227.977-6, I.A.N., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 43/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 127.967-8, M.J.R.P., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 44/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 89.906-2, T.A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 45/14
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 370.880-7, M.M.M.F, admissão 1.
31 538331 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 338.034-2 – Siléa Maria
Schelgshorn de Souza, PEB1H, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 43/12, publicado em 17/08/12, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113
h/a, acrescido da gratificação de Vice-Diretor conforme 1251 dias de
percepção, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a, acrescido da gratificação de Vice-Diretor
conforme 1221 dias de percepção.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Duque de Caxias – MaSP 881.048-3 – Mônica Pullig Granato,
PEBT2A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 23/05, publicado em 15/06/05, onde se lê: 3º biênio a partir de
08/02/04, leia-se: 3º biênio a partir de 11/02/04; - E.E. Professor José
Saint’ Clair de Magalhães Alves – MaSP 373.824-2 – Rosangela de
Almeida, PEB2H, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo, no ato n° 16/09 publicado em 17/04/09, onde se lê: 10°
biênio a partir de 23/10/07, leia-se: 10° biênio a partir de 30/09/08; Instituto Estadual de Educação – MaSP 525.324-0 – Maria das Mercês
do Carmo Costa, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 06/11, publicado em 01/03/11, onde se lê: 1º biênio a partir de 10/12/84, leia-se: 1º biênio a partir de 08/01/85, no ato nº
04/14, publicado em 07/03/14, onde se lê: 3º biênio a partir de 22/04/92,
leia-se: 3º biênio a partir de 03/05/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 008/2014
RETIFICA, ato de designação referente à servidora: - SÃO JOÃO
NEPOMUCENO – E.E. Dona Judite de Mendonça - MaSP 983.106-6
- Maria Sueli Ferreira Lima, ASB1B, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 005/2014 publicado em 25/02/2014,
onde se lê: da E.E. Oswaldo Cruz, de São João Nepomuceno, para a
E.E. Dona Judite de Mendonça, de São João Nepomuceno, a contar de
01/02/2014, leia-se: da E.E. Oswaldo Cruz, de São João Nepomuceno,
para a E.E. Dona Judite de Mendonça, de São João Nepomuceno, a
contar de 03/02/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
350.812-4 – Elizabete Vilela, PEB2C, admissão 2, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição,
no ato n° 38/03 publicado em 28/02/03, onde se lê: por 2 meses referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/03/03, leia-se: por 2
meses referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/03/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 259.461-2 – Lucilia Salgado Bastos Bayão, ATB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato publicado em
28/10/89, onde se lê: 6 meses referente ao 1° decênio, leia-se: 6 meses
referente ao 1° decênio, a partir de 10/12/82, no ato n° 02/06 publicado
em 31/01/06, onde se lê: 6 meses referentes ao 2° e 3° quinquênios de