TJMG 28/03/2014 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
CETRAN/MG
Ata da Centésima Décima Nona Reunião Ordinária
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e treze reuniu-se o Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais, na sala de
reuniões da Coordenação de Operações Policiais do DETRAN/MG,
sito à Avenida João Pinheiro, nº 417, Bairro Funcionários, nesta Capital, às 09h30min, em Centésima Décima Nona Reunião; presentes:
Daniel de Oliveira Malard, Presidente do Conselho; eu, Cristiane Lima,
Secretária-Geral, em exercício; e os seguintes Conselheiros: Major
PM Gibran Condé Guedes; Rafaela Gigliotti, Maria Tereza Monteiro
Bastieri, Maria José de Oliveira Kurschus, Clélio Antônio Domingues
Simioni, Adriana Neumann Campos Morato Pimentel, Daniel Andrade
Resende Maia, Luiz André de Araújo Vasconcelos, Andréa Cláudia
Vacchiano, José Elísio Corrêa Lima, Michelle Guimarães Carvalho e
Tatiane Dias Bacelar e deu início aos trabalhos com a aprovação da Ata
118ª da Reunião Ordinária deste Conselho. Foram dadas posses e assinadas as reconduções dos seguintes Conselheiros: Major PM Gibran
Condé Guedes, representante da PMMG; Rafaela Gigliotti, representante do DETRAN; Tatiane Dias Bacelar, representante do CRP-MG;
José Elísio Corrêa Lima, representante do CRM-MG; e Daniel Andrade
Resende Maia e Luiz André de Araújo Vasconcelos, representantes do
município de Contagem. Colocada em discussão a aprovação do indicação dos novos membros da JARI DER (oficio nº 3852/2013), aprovado
por unanimidade; Colocada em discussão a análise da documentação
de credenciamento da JARI do município de Ituiutaba, apresentado
relatório da representante do DETRAN foi aprovado por unanimidade;
Colocado em discussão o oficio nº 899/13/CAT-DETRAN, que trata das
multas aplicadas pela TRANSCON aos veículos da frota da PCMG, o
representante do município de Contagem informou que já está sendo
elaborada uma portaria determinando a baixa de todas as multas que
já estejam prescritas com base na Resolução 417 CONTRAN; Dada
a palavra ao Conselheiro do DETRAN questionou ao Conselheiro do
Município de Contagem acerca da possível regulamentação do motofrete na sua cidade, o mesmo respondeu que o tema já está em estudo;
Colocada em discussão a lavratura do AIT, nos casos em que o condutor dirigir sob influência de álcool, decidiu-se aceitar a consistência dos
mesmos, somente daqueles que trouxerem as informações no campo
de observações, quando necessárias. Os agentes deverão ser instruídos
que a simples anotação do número do REDS não basta para torná-lo
consistente. Colocado em discussão os recursos de multas pertinentes
a embriaguez, decidiu-se por oficiar aos Diretores do DER e DETRAN
solicitando que todo recurso venha com a prova da embriaguez, principalmente o Termo de Constatação de Alteração da Capacidade Psicomotora elaborado pela PMMG. Realizado julgamento dos Processos
Administrativos e Recursos contra a aplicação da penalidade multa, julgados conforme boletim nº 09/13 e 10/13, publicados no Diário Oficial
em 10/12/2013. E, nada mais havendo a constar, foi lavrada a presente
ata que, após lida e achada conforme, vai por mim, Secretária-Geral em
exercício, e por todos os membros assinada. Em Belo Horizonte, 29 de
novembro de 2013.
27 537579 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
Expediente
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições CONCEDE, nos termos do art. 1º da Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro
de 2012 e do art. 1º do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco à Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados,
em exercício nas respectivas unidades administrativas, conforme homologação publicada em 10/08/2013 pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional, com efeito retroativo à data da respectiva homologação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Nome
Masp
Cargo/função
Elaine Lopes Moraes
383342-3
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Grau
Médio (20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA
Nome
Masp
Maria Amélia Costa de Assis
388066-3
Olívia Maria Ribeiro
283455-4
Cargo/função
TAS - Auxiliar de Enfermagem
AUGAS - Ajudante de Serviços Gerais
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PEDRA AZUL
Nome
Masp
Maria Liedite da Silva
384434-7
Cargo/função
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Grau
Médio (20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA
Nome
Masp
Maria Regina dos Santos Abi Saber Miguel
284129-4
Cargo/função
AAS - Cirurgião Dentista
Grau
Médio (20%)
27 537105 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições CONCEDE, nos termos do art. 1º da Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro
de 2012 e do art. 1º do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco à Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados,
em exercício nas respectivas unidades administrativas, conforme homologação publicada em 27/02/2014 pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional, com efeito retroativo à data da respectiva homologação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BARBACENA
Nome
Masp
Tânnia Maria Pereira de Sá
913389-3
Ana Alice de Souza Silvestre
386674-6
Cargo/função
TAS - Técnico de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Nome
Masp
Cargo/função
Ena Lúcia Nogueira Chaves
912958-6
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Maria Beatriz Ribeiro de Castro Ferreira
382189-9
AAS - Cirurgião Dentista
Maria de Fátima Ilídio Fernandes
919807-8
AUGAS - Auxiliar de Saúde
André Luiz Mendes da Silva
912921-4
MAGAS - Médico Obstetra
Roberto Teles da Silva
352359-4
MAGAS - Médico Ginecologista
Marta Helena Fonseca Lima
375978-4
AAS - Cirurgião Dentista
Adenalva Aparecida da Conceição
391561-8
TAS - Técnico em Higiene Dental
Aparecida Alves Fonseca
383156-7
AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico
Alarídice Rocha Guimarães
383845-5
AUGAS - Auxiliar de Saúde
Ana Maria Lima Barbosa Mansur Muzzi
371879-8
AAS - Cirurgião Dentista
Adelaide Avelino Benzaquen
374518-9
AAS - Cirurgião Dentista
Dirson de Carvalho
387059-9
AAS - Enfermeiro
Edson Soares Medeiros
220031-9
AAS - Cirurgião Dentista
Vani Souza de Almeida
913832-2
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Rita de Cássia da Cruz Cerqueira
366076-8
AAS - Enfermeiro
Esmerlite da Silva Antônio Rafael
382092-5
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Edima Maria da Silva e Silva
391593-1
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Arlette Martins da Silva Campos
913259-8
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Maria Antônia Silva Borges
913259-8
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Mônica Cervinho de Aquino Carvalho
349542-1
AAS - Cirurgião Dentista
Maria Cândida de Lelis Moreira
382191-5
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Geralda Aparecida Faria
383195-5
AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico
Marcos Vinicius Furst Santiago
372012-5
AAS - Cirurgião Dentista
Maria de Fátima Silva Macessine
919030-7
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Aurora Monteiro Biet
914960-0
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS
Nome
Masp
Ana Terezinha Seabra de Moraes
387045-8
Maria Izaura de Castro Faria
388088-7
Marli Morais Caetano
383711-9
Zenio Resende Nogueira
373438-1
Cargo/função
AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico
TAS - Auxiliar de Enfermagem
AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA
Nome
Masp
Liamar Santana Lima
383413-2
Sônia Aparecida Martins França
383425-6
Cargo/função
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JANUÁRIA
Nome
Masp
Sandra Lacerda David Vieira
913071-7
Paulo Emílio de Barros Reis
384196-2
Maria Antonieta Yamamoto de Almeida
3842131-9
Maria Gonçalves de Almeida Pinto
379852-7
Helena Antunes Borborema Alves
914233-2
Cargo/função
MAGAS - Médico
TAS - Auxiliar de Enfermagem
AAS - Cirurgião Dentista
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 57
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA
Nome
Masp
Maria Amélia Costa de Assis
388066-3
Cargo/função
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Grau
Médio (20%)
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE LEOPOLDINA
Nome
Masp
José Sérgio Cunha Freire
919408-5
Antônio Carlos Alvim Barbosa
373148-6
Maria Beatriz Neves Freire
383452-0
Maria Aparecida Guedes dos Santos
373183-3
Cargo/função
MAGAS - Médico Clínico Geral
MAGAS - Médico Ginecologista-Obstetra
MAGAS - Médico Ginecologista
AUGAS - Auxiliar de Saúde
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MANHUMIRIM
Nome
Masp
Juvenal Cruz
918313-8
Madalena de Andrade Barbosa
918312-0
Francisco Carlos de Freitas
290397-9
Cláudia Marina de Fátima
372964-7
Gilma Bifano Pereira
372972-0
Cargo/função
TAS - Auxiliar de Enfermagem
AUGAS - Auxiliar de Saúde
MAGAS - Médico
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS
Nome
Masp
Cargo/função
Ricardo Antônio Caldeira
375441-3
EPGS - Cirurgião Dentista
Edila Marta Queiroz Rocha
914443-7
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PASSOS
Nome
Masp
Eliza Maria da Silva Lima
914580-6
Helena Maria Alves de Melo
914579-8
Sônia Maria Oliveira Amaral Ávila
914586-3
Glória Divina Alves Barbosa
914587-1
Cargo/função
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
AUGAS - Auxiliar de Saúde
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI
Nome
Masp
José Flávio Ribeiro
384491-7
Maria Cristina Auxiliadora de Souza Lara
376441-2
Acyla Mara Meneghim Milagres de Carvalho
351321-5
Luiz Antônio Neves de Resende
270575-4
Luiz Antônio de Resende Coelho
913388-5
Cargo/função
AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico
TAS - Auxiliar de Enfermagem
EPGS - Cirurgião Dentista / Odontopediatra
MAGAS - Médico Pediatra
MAGAS - Médico Pediatra
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS
Nome
Masp
Ana Marina Ferreira Soares de Souza
383148-4
Geraldo Magela de Rezende
375918-0
Helenice da Cunha Oliveira
383204-5
Ana Clarice Teixeira Villefort
383145-0
Robenia Maria Oliveira Magalhães Campos
383290-4
Deíclo Benevides de Carvalho
375894-3
Maria de Lourdes F. de Souza
383266-4
José Arnaldo Barbosa
383221-9
Antônio Teodoro Brant
913319-0
Elaine da Cruz Silva Barroso
383181-5
Andréa Goulart Maciel Pereira Barbosa
383149-2
Cristiane Ivonete Dutra Pires
383172-4
Joaquim Luis da Silveira
197728-9
Júnia de Fátima Fontoura Goulart
380280-8
Lúcia de Fátima Fonseca Fernandes
383235-9
Maria Antonieta Fernandes
383248-2
Sônia Sevesquim de Oliveira Barbosa
917495-4
Maria Soeli Lanza Meirelles
372417-6
Irio de Freitas Grossi
220996-3
Márcia Drumond Marques
383241-7
Jussane de Carvalho Silva Martins
383230-0
Maria de Fátima Camilo
383259-9
Paulo César de Lima
383959-4
Vilma Rosário das Neves
383325-8
Miriam Gonçalves de Souza Carvalho
383278-9
Vera Lúcia de Cavalho
383323-3
Eliane do Rosário Alves
375906-5
Ronaldo Gonçalves de Freitas
383292-0
Sislene Aparecida de Araújo
383307-6
Dulcilene de Castro Capanema
383178-1
Clara Francisca das Chagas Batista
383167-4
Geraldo Luiz de Oliveira Ferreira
287334-7
Maria Arlete de Souza
366068-5
Maria Eugênia de Oliveira
383257-3
Nasau de Freitas Matos
375984-2
Maria da Conceição Horta e Silva
383254-0
Simone Aparecida Rodrigues da Silva
383305-0
Denise de Fátima Alves Correa
383173-2
Valéria Ribeiro da Silva
383318-3
Ires Aparecida Rodrigues Teixeira
383211-0
Vanda Maria Pinto Versieux
383320-9
Paulo Moreira Gontijo
288905-3
Ricardo de Oliveira
913326-5
Vera Lúcia Cordeiro da Silva
383324-1
Túlio Éder Ribeiro
383314-2
Webher de Moura Lima
376008-9
Carlos Henrique Valadares da Silva
288374-2
Pedro Menezes Júnior
375991-7
Hermínia Ferreira Machado
383308-4
Syrlei Jacinta Serra Campos Conrado
383308-4
Ormindo Higino de Campos Barbosa
383286-2
Tereza de Campos Souza
383313-4
Ana Lúcia de Campos Freitas
292327-4
José Pereira Lopes
375933-9
Jacinta Leonora dos Santos Oliveira
383215-1
Vanda Lúcia Figueiredo Silva de Toledo
383319-1
Edna Marta Barbosa Bastos
383180-7
Marilene Aparecida Carneiro
383274-8
Luciene Pereira Alves
375943-8
Eliete Aparecida Soares
917515-9
Amilcar Gomes Pereira (cargo 1 e cargo 2)
292295-3
Ângela Benedito Fernandes
383150-0
Armando Cabral
913572-4
Ivone Aparecida Liboredo e Souza
383213-6
Luiz Amador Alves de Mendonça
920035-3
Luiz Ronaldo Soares de Almeida
375258-1
Antônio Carlos Juste
383152-9
Luis Humberto Salgado Mantilla
919378-0
Ângela Maria Vieira Machado Juste
383151-8
Lívia Pereira David Maia
383233-4
Vânia Ferreira de Almeida Malaquias
384827-2
Cargo/função
AAS - Cirurgião Dentista
MAGAS - Médico pediatra
AAS - Farmacêutico/Bioquímico
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico
AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico
AAS - Cirurgião Dentista
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
MAGAS - Médico Pediatra
MAGAS - Médico Clínico Geral
MAGAS - Médico Pediatra
TAS - Auxiliar de Enfermagem
AUGAS - Auxiliar de Saúde
TAS - Técnico de Contabilidade
MAGAS - Médico Ginecologista
MAGAS - Médico Clínico Geral
AUGAS - Auxiliar de Saúde
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
MAGAS - Médico Clínico Geral
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico
AAS - Cirurgião Dentista
MAGAS - Médico Clínico Geral
AUGAS - Auxiliar de Saúde
AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico
TAS - Auxiliar de Enfermagem
AUGAS - Ajudante de Serviços Gerais
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar Administrativo
AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico
AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico
AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico
AUGAS - Auxiliar de Saúde
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
MAGAS - Médico Clínico Geral
MAGAS - Médico Clínico Geral
TAS - Auxiliar de Enfermagem
AAS - Farmacêutico/Bioquímico
MAGAS - Médico Ginecologista
MAGAS - Médico Pediatra
MAGAS - Médico Clínico e Cirurgião
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
AAS - Cirurgião Dentista
AUGAS - Auxiliar de Saúde
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
AUGAS - Atendente de Consultório Odontológico
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
THD - Técnico em Higiene Dental
MAGAS - Médico Clínico Geral
MAGAS - Médico Ginecologista
MAGAS - Médico Ginecologista
TAS - Auxiliar de Enfermagem
MAGAS - Médico Clínico Geral
AUGAS - Auxiliar de Saúde
MAGAS - Médico Pediatra
MAGAS - Médico Clínico Geral
MAGAS - Médico Pediatra
MAGAS - Médico Pediatra
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)
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Médio (20%)
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Médio (20%)
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Médio (20%)
Médio (20%)
Médio (20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE TEÓFILO OTONI
Nome
Masp
Julio Cesar Medeiros Velano
919492-9
Roberto Lopes Marques
919223-8
Carlos Augusto Guimarães
1215359-9
Cargo/função
TAS - Operador de Raio X
MAGAS - Médico Radiologista
MAGAS - Médico Clínico Geral
Grau
Máximo (40%)
Médio (20%)
Médio (20%)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA
Nome
Masp
Carlos Roberto Campos Ribeiro
384553-4
Carlos Roberto Ribeiro
384554-2
Cargo/função
AAS - Farmacêutico/Bioquímico
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Grau
Médio (20%)
Médio (20%)