TJMG 27/03/2014 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo
REGIONAL CENTRO-OESTE
REGIONAL CIRCUITO DAS ÁGUAS
REGIONAL JEQUITINHONHA
REGIONAL MATA I
REGIONAL MATA II
REGIONAL SUL DE MINAS
REGIONAL TRIÂNGULO I
01
Defensoria Auxiliar
01
Defensoria Auxiliar
01
Defensoria Auxiliar
01
Defensoria Auxiliar
01
01
Defensoria Auxiliar
01
Defensoria Auxiliar
01
01
Defensoria Auxiliar
01
Defensoria Auxiliar
01
REGIONAL VALE DO AÇO
REGIONAL VERTENTE DO CAPARAÓ
Defensoria Auxiliar
Defensoria Auxiliar
REGIONAL TRIÂNGULO II
REGIONAL VALE DO RIO DOCE
01
01
01
REGIONAL MUCURI
REGIONAL SUDOESTE
Defensoria Auxiliar
Defensoria Auxiliar
Defensoria Auxiliar
REGIONAL METROPOLITANA
REGIONAL NORTE
01
01
Defensoria Auxiliar
REGIONAL METALÚRGICA
REGIONAL NOROESTE
Defensoria Auxiliar
Defensoria Auxiliar
01
Art. 6ºO Anexo I, da Deliberação nº 011/09, relativamente às Defensorias Públicas de Alpinópolis, Andradas, Arcos, Barão de Cocais, Brumadinho,
Caeté, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Cláudio, Conceição das Alagoas, Congonhas, Coronel Fabriciano, Diamantina, Ibiá, Itabira, Itabirito, Itapecerica, Jacutinga, Lambari, Machado, Mariana, Mateus Leme, Matozinhos, Monte Carmelo, Nova Serrana, Ouro Preto, Paracatu, Paraguaçu, Piumhi, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, Timóteo, Três Marias, Tupaciguara e Vazante, passa a vigorar
com a seguinte redação:
ALPINÓPOLIS
Criminal, Jesp Crim., Exec. Penal e Ato
Defensoria
Criminal
01
Infracional
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
ANDRADAS
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
01
Defensoria
Criminal
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
01
Defensoria
Cooperação e Conflitos
ARCOS
Criminal, Jesp Crim., Exec. Penal e Ato
Defensoria
Criminal
01
Infracional
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
BARÃO DE COCAIS
Criminal, Jesp Crim., Exec. Penal e Ato
Defensoria
Criminal
01
Infracional
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
BRUMADINHO
Criminal, Jesp Crim., Exec. Penal e Ato
Defensoria
Criminal
01
Infracional
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
CAETÉ
Criminal, Jesp Crim., Exec. Penal e Ato
Defensoria
Criminal
01
Infracional
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
CARMO DO PARANAÍBA
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Defensoria
Criminal
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
01
CARMO DO RIO CLARO
Criminal, Jesp Crim., Exec. Penal e Ato
Defensoria
Criminal
01
Infracional
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
CLÁUDIO
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Defensoria
Criminal
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
01
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
Defensoria
Cível
Defensoria
Criminal
01
CONGONHAS
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
IBIÁ
ITABIRA
ITABIRITO
ITAPECERICA
JACUTINGA
LAMBARI
MACHADO
MARIANA
MATEUS LEME
MATOZINHOS
MONTE CARMELO
NOVA SERRANA
Defensoria
Defensoria
Criminal
Cível
01
Defensoria
Cível
Defensoria
Criminal
Defensoria
Defensoria
das Famílias
Cooperação e Conflitos
Cível, Jesp Cível, InfãnciaCível
Criminal, JespCrim, Exec Penal e Ato
Infracional
Familia e Sucessões
Cível, Jesp Cível, Infãncia Cível
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Cível
das Famílias
Criminal
Cível
Cível, Jesp Cível e Infância Cível
Família e Sucessões
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
Cível, Jesp Cível e Infância Cível
Defensoria
Cível
Defensoria
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Criminal, Jesp Crim., Exec. Penal e Ato
Infracional
1
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Cível e das Famílias
Criminal
Juizados e da Infância
Cooperação e Conflitos
Cível, Família e Sucessões
Criminal e Execução Penal
Juizados Especiais e Infância
2
1
1
Defensoria
Cível
Defensoria
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Criminal, Jesp Crim., Exec. Penal e Ato
Infracional
Defensoria
Defensoria
Cível
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
1
Defensoria
Defensoria
Cível
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
1
Defensoria
Defensoria
Cível
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
1
2
2
OURO PRETO
PARACATU
PARAGUAÇU
PIUMHI
SANTA BARBARA
SANTA LUZIA
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
SÃO GOTARDO
TIMÓTEO
TRÊS MARIAS
TUPACIGUARA
VAZANTE
CONGONHAS
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
IBIÁ
ITABIRA
ITABIRITO
ITAPECERICA
LAMBARI
MACHADO
MARIANA
MATEUS LEME
MATOZINHOS
MONTE CARMELO
NOVA SERRANA
1
OURO PRETO
PARACATU
PARAGUAÇU
PIUMHI
SANTA BARBARA
1
Defensoria
Defensoria
Cível
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
Defensoria
Cível
Defensoria
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Criminal, Jesp Crim., Exec. Penal e Ato
Infracional
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Cível
Criminal
Cível
Criminal
Cooperação e Conflitos
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
Defensoria
Cível
Defensoria
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Criminal, Jesp Crim., Exec. Penal e Ato
Infracional
1
Defensoria
Defensoria
Cível
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
1
1
1
SANTA LUZIA
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
SÃO GOTARDO
1
TIMÓTEO
TRÊS MARIAS
1
1
1
Cooperação e Conflitos
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Cível e das Famílias
Criminal
Juizados e da Infância
Cível, Família e Sucessões
Criminal e Execução Penal
Juizados Especiais e Infância
2
1
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Cível e das Famílias
Criminal
Juizados e da Infância
Cooperação e Conflitos
Cível, Família e Sucessões
Criminal e Execução Penal
Juizados Especiais e Infância
2
1
1
Defensoria
Defensoria
Cível
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
1
Defensoria
Cível
Defensoria
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Criminal, Jesp Crim., Exec. Penal e Ato
Infracional
1
Defensoria
Defensoria
Cível
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
1
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Cível
Famílias
Criminal
Execução Penal
Infância e Juventude
dos Juizados Especiais
Cooperação e Conflitos
Cível
Famílias e Sucessões
Criminal e Urgência
Execução Penal
Infância e Juventude
Juizado Especial
Defensoria
Defensoria
Cível
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
1
Defensoria
Defensoria
Cível
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, JespCrim, Exec Pen e Ato infracional
1
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Cível e das Famílias
Criminal
Juizados e da infância
Cooperação e Conflitos
Cível, Família e Sucessões
Criminal e Execução Penal
Juizados Especiais e Infância
Defensoria
Defensoria
Cível
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, JespCrim, Exec Pen e Ato infracional
1
Defensoria
Defensoria
Cível
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, JespCrim, Exec Pen e Ato infracional
1
Defensoria
Defensoria
Cível
Criminal
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, JespCrim, Exec Pen e Ato infracional
1
1
2
1
1
1
1
2
2
1
Art. 7º Os cargos das seguintes Defensorias Públicas são remanejados para as Defensorias Públicas Auxiliares:
ALPINÓPOLIS
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
ANDRADAS
Defensoria
Cooperação e Conflitos
ARCOS
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
BARÃO DE COCAIS
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
BRUMADINHO
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
CAETÉ
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
CARMO DO PARANAÍBA
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
CARMO DO RIO CLARO
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
CLÁUDIO
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
JACUTINGA
1
1
Minas Gerais - Caderno 1
Defensoria
TUPACIGUARA
VAZANTE
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cooperação e Conflitos
Defensoria
Cível
Cível, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cooperação e Conflitos
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Defensoria
Cível
Cooperação e Conflitos
Criminal
Cooperação e Conflitos
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Crim, Exec Pen, JespCrim e Ato infracional
1
1
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cooperação e Conflitos
Defensoria
Juizados e da Infância
Defensoria
Cooperação e Conflitos
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cooperação e Conflitos
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Juizados e da infância
Juizados Especiais e Infância
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
Defensoria
Cível
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
1
1
1
1
Juizados Especiais e Infância
1
1
1
Art. 8º O Anexo I da Deliberação nº 011/09 será republicado, consolidando todas as alterações recebidas, com indicação do respectivo ato.
Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação e revoga disposições em contrário.
Belo Horizonte, 07 de março de 2014.
Andréa Abritta Garzon
Presidente do Conselho Superior
26 536947 - 1