TJMG 26/03/2014 - Pág. 26 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 26 de Março de 2014
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
06/2014 – Serviços Castramento e eutanásia em cães do município de
Santana do paraíso, ocorreu DESERTO, ficando REMARCADO para
o dia 07/04/2014 às 13:00 horas. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira,
em 25/03/2014.
1 cm -25 536033 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
06/2014 – Serviços Castramento e eutanásia em cães do município de
Santana do paraíso, ocorreu DESERTO, ficando REMARCADO para
o dia 07/04/2014 às 13:00 horas. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira,
em 25/03/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO PREGÃO
N.º 009/2014, Processo Administrativo 140/2014 – Manutenção de veículos com Fornecimento de Peças. Abertura 08/04//2014 às 13 horas.
Retirada do edital no www.santanadoparaíso.mg.gov.br, informações
31 3251=5448 de 12 às 18 horas. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira,
em 25/03/2014.
2 cm -25 536045 - 1
Aviso de Suspensão de Licitação.O Município de Santa Rita do
Ituêto/MGtorna público, que a licitação que se faria realizar no dia
27/03/2014 às 10h00min, em sua sede administrativa, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04/2014 – Processo Licitatório Nº 09/2014, Registro de Preços para contratar o fornecimento
parcelado de materiais escolares e materiais de expediente para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, fica no presente ato,
Suspensa, para conhecimento dos licitantes e de quem a mais interessar
possa, até que os vícios verificados sejam solucionados, conforme decisão circunstanciada inserta no Processo Licitatório. Geraldo Ferreira
Reis - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG- Torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO
nº. 014/2014, REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2014 tipo Maior desconto da tabela, às 9:00 horas do dia 15 ABRIL de 2014,AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO A BENEFICIÁRIOS DA
SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 2.716/95.
Os interessados deverão enviar um e-mail para licitacao2@pmsrs.
mg.gov.br, solicitando o edital, contendo todas as informações da
empresa solicitante e e-mail legível para o envio do Edital.
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A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade
Concorrência Pública Nº 006/14 – Contratação de empresa para pavimentação no Parque de Exposição, estrada de acesso a ETE e recuperação de bueiros, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 05/05/2014.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Compras da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o
Edital completo. São G. do R. Abaixo, 21 de Março de 2014 – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública Nº 007/14 – 3ª Etapa de construção do Estádio Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 06/05/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Compras da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G.
do R. Abaixo, 21 de Março de 2014 – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública Nº 008/14 – 2ª Etapa de construção do Memorial
de Padre João, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 07/05/2014.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Compras da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o
Edital completo. São G. do R. Abaixo, 21 de Março de 2014 – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 385/13. Partes: PMSGRA e Miltec – Minas
Levantamento Topográficos e Construções Ltda. Prazo: 03 meses.
1º aditivo ao contrato 434/13. Partes: PMSGRA e Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame Ltda. Prazo: 30 dias.
1º aditivo ao contrato 410/13. Partes: PMSGRA e Itapoços Poços Artesianos de Itabira Nascimento Ltda. Prazo: 120 dias.
5º aditivo ao contrato 476/12. Partes: PMSGRA e Elitte Engenharia
Ltda. Prazo: 60 dias.
1º aditivo ao contrato 478/12. Partes: PMSGRA e Elitte Engenharia
Ltda. Prazo: 180 dias.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 048/2014, Pregão Presencial Nº 022/2014 – Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de S.G.R.A. O Pregoeiro informa que em 17/03/2014, às 9:00 horas
foi realizada abertura do certame. Em razão de adequação fica SUPRIMIDO o item 30. Informando que conforme a Ata de Realização do
Pregão Presencial os licitantes abaixo foram considerados vencedores.
Alfalagos ltda, itens 03,04,07,08,09,10,13,15,16,17,18,19,24,27,28,29
,41,42,47,48,50,53,55,59,60,67,69,71,72,73,77,96,103,104,105,106,10
7,108,109,110,112,113,114,116,121,128,130,133,141,144,147,150,152
,154,155,156,162,163,164,166,167,171,172,175,176,183,186,187,190
,194,197,198,205,206,207,208,209,210,212,214,218,219,222,230,231
,232,233,239,240,242,244,245,246,252,253,257,258,265,267,269,270,
271,272,278,281,283 e 290 – BH Farma Comercio ltda, itens 02,05,11
,23,34,35,62,65,66,76,94,98,99,118,140,149,160,161,168,184,185,191
,192,193,200,201,211,213,221,223,235,241,255,259,262,263,286,287,
288 e 289 – Distrimix Distribuidora de Medcamentos itens, 39,40,46
,51,63,64,86,87,88,89,91,93,95,100,101,126,129,132,136,139,143,145
,173,178,182,189,215,220,224,237,238,249,261,268,280 - Drogafonte
Ltda, itens 12,14,31,38,45,52,56,57,58,61,68,75,117,119,
142,148,157,170,179,199,236,251,264 e 279 – Equipar Médico e Hospitalar Ltda, itens, 06,20,25,26,32,43,44,49,70,79,84,85,92,102,
115,120,125,127,131,134,135,158,159,165,169,174,180,181,188,195,
216,225,226,227,228,254,266,274,276,277 e 282 – Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, itens 01,21,22,33,37,54,78,80,81,82,
83,97,111,122,123,124,177,196,202,203,204,229,243,250,260,275 e
284. São Gonçalo do Rio Abaixo, 25 de março de 2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – A Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Licitatório N.º 23/2014– Pregão
Presencial N.º 14/2014 – Aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento Social da P.M.S.G.R.A., informam
que a decisão judicial exarada pela relatora, Srª. Desa. Teresa Cristina
de Cunha Peixoto, revoga e indefere o mandando de segurança impetrado no processo supracitado. Diante dos fatos a Pregoeira e Equipe de
Apoio DECLARAM VENCEDORES as empresas: Tales Premoldados
e Materias de Construçao LTDA-ME referente ao Lote 01 e 02; Aleixo
e Freitas Transporte LTDA-ME referente ao Lote 06 e 13 e Casa Alvim
LTDA referente ao Lotes 10, 11 e 12; Luminar Ltda –EPP referente ao
Lote 03; Comercial Rosário LTDA referente ao Lote 04; Materiais de
Construções Casa Bela LTDA-ME referente ao Lote 05 e 07; Karaiba
materiais de Construção LTDA referente ao Lote 08; Obradec Materiais
de Construção LTDA referente ao Lote 09 e Comercial Equipe LTDAEPP referente ao Lote 14. S.G.R.A., 25 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 3º aditivo ao contrato 161/2013. Partes: PMSGRA e Pop Leko
Organização de Festa LTDA-ME. Valor: R$ 42.642,20. Vigência:
20/03/2014 até 25/04/2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – A Comissão Permanente de Licitação, referente a Tomada de Preços Nº 002/14
– Contratação de empresa para execução de cobertura para o Centro
Educacional Infantil, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG torna público e para conhecimento dos interessados, que nenhum
licitante interessado em apresentar propostas compareceu no horário
previsto para entrega e abertura do certame. Diante de tal situação a
Comissão Permanente de Licitação decide pela repetição do presente
Processo Licitatório.O edital de licitação se encontra à disposição dos
interessados até às 16:00 horas do dia 11/04/14. Os licitantes deverão
prestar a Garantia de Seriedade da Proposta até às 16:00 horas do dia
11/04/14. As propostas deverão ser entregues até às 09:30 horas do dia
16/04/2014. A abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia a
partir das 09:30 horas, no Setor de Compras da Prefeitura Municipal –
R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – SGRA. onde poderá ser obtido o
Edital completo. São G. do R. Abaixo, 25 de Março de 2014.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, Ratificação Contrato Administrativo de Fornecimento PL 00046/2014 Inexigibilidade 00011/2014 Objeto: Prestação de Serviços de Despachante
com fornecimento de materiais necessários, que celebram entre si
o Município e as Empresas: Pedro Paulo Garcia Perdigão, CNPJ
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
19.729.470/0001-19, Vigência 24/03/2014 a 23/03/2015. RENOVAÇÃO Contrato Administrativo de Prestação de Serviços PL
00049/2013, Inexigibilidade 00007/2013, Prestação de Serviços de
Professor de Artes e Pintura e Desenho e Arquivista, que celebram
entre si o Município e as Empresas: LUCIANO DA SILVA, CNPJ
16.970.297/0001-58, vigência 01/03/2014 a 28/02/2015; FERNANDA
APARECIDA MOREIRA, CNPJ 17.584.881/0001-38, vigência
01/03/2014 a 28/02/2015. RENOVAÇÃO Contrato Administrativo de
Fornecimento PL 00032/2013, Pregão 000015/2013, Objeto Aquisição de Material Hospitalar e Odontológico. Que celebram entre si o
Município e as Empresas: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ
00.874.929/0001-40, vigência 07/03/2014 a 31/12/2014; CIRURGICA SANTA RITA LTDA-EPP, CNPJ 02.122.009/0001-09; vigência: 07/03/2014 a 31/12/2014. RENOVAÇÃO Contrato Administrativo de Fornecimento PL 00033/2013, Pregão 000016/2013, Objeto
Aquisição de Materiais de Vestuário e Banho, Higiene e Limpeza. Que
celebram entre si o Município e as Empresas: COMERCIAL FARAH
LTDA, CNPJ 10.266.760/0001-07, vigência 11/03/2014 a 31/12/2014;
UNIFORT COM. INDUSTRIA LTDA, CNPJ 05.619.837/0001-37;
vigência: 11/03/2014 a 31/12/2014. RENOVAÇÃO Contrato Administrativo de Prestação de Serviços PL 00034/2013, Inexigibilidade
00005/2013, Objeto Serviços de Próteses dentária. Que celebram entre
si o Município e as Empresa: JORGE LUIS DA SILVA-ME, CNPJ
16.971.754/0001-29, vigência 12/03/2014 a 11/03/2015; RENOVAÇÃO Contrato Administrativo de Prestação de Serviços PL 00035/2013,
Inexigibilidade 00006/2013, Objeto Prestação de Serviços de Mecânico
de Refrigeração e Climatização. Que celebram entre si o Município e as
Empresa: FRANCISCO GOMES, CNPJ 24.666.216/0001-59, vigência
18/02/2014 a 17/02/2015; RENOVAÇÃO Contrato Administrativo de
Fornecimento PL 00046/2013, Pregão 000021/2013, Objeto Aquisição
de Equipamentos de proteção individual EPI. Que celebram entre si
o Município e as Empresa: KAIO CARVALHO DE SOUZA, CNPJ
08.438.395/0001-10, vigência 22/03/2014 a 31/12/2014; RENOVAÇÃO Contrato Administrativo de Fornecimento PL 00052/2013, Pregão 000022/2013, Objeto Aquisição de Oxigênio Medicinal. Que celebram entre si o Município e as Empresa: OXIGÊNIO CAMPANHA
LTDA, CNPJ 71.323.992/0001-36, vigência 25/03/2014 a 31/12/2014.
São Gonçalo do Sapucaí- MG 25 de março 2014. Plinio Domingues
Diretor do Setor Licitações.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO-torna público
- Aviso de licitação: Processo licitatório nº. PMSG/CPL/026/2014. Pregão Presencial nº. 022/2014. Objeto: “contratação de empresa para
aquisição de computadores para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal Promoção E Assistencia Social,
Secretaria Municipal, Educação, Esporte, Lazer E Cultura, Secretaria
Municipal De Obras Publicas, Serviços Urbanos E Transporte E Secretaria Municipal De Adm. Faz E Planejamento”.Apresentação para credenciamento das licitantes:09 /04/2014 às 08:45 (oito horas e quarenta
e cinco minutos). Abertura dos envelopes:09/04/2014 às 09:00 (nove
horas) na sala do Departamento de Licitação. Esclarecimentos: através do telefone (34) 3671-7103 ou (34) 8840-3111. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MGtorna
público – reaviso de licitação: Processo licitatório nº. PMSG/
CPL/019/2014. Pregão Presencial nº. 016/2014. Objeto: “Contratação
de pessoa fisica ou Pessoa Juridica para realizar os trabalhos de oficinas de capoeira que serão ofertados aos usuários atendidos e acompanhados pelo serviço de proteção e atendimento integral às FAMILIAS – PAIF em atendimento a Secretaria Municipal de promoção e
Assistencia Social”. Apresentação para credenciamento das licitantes:
08/04/2014 às 13:45 (treze horas e quarenta e cinco minutos) na sala
do Departamento de Licitação. Abertura dos Envelopes: 08/04/2014 às
14:00 (quatorze horas). Esclarecimentos: através do telefone (34) 36714480. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, através do seu Fundo Municipal de Saúde, RETIFICA a data de abertura
e o critério de julgamento do Pregão Presencial nº 027/2014, Processo
Administrativo nº PMSJL030/2014. Objeto: Aquisição de material de
consumo médico hospitalar.Menor preço por ITEM. Credenciamento
e Abertura: 08/04/2014 às 8:30 horas. Maiores informações com a
comissão de licitação, das 08:00 as 14:00horas na sede da Prefeitura
Municipal, na Av. Coração de Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa.
E-mail: [email protected]. Euber Jeidson Caldeira - Secretario de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 020/2014,
Modalidade Tomada de Preços nº. 002/2014. Objeto: Contratação de
empresa para realização de obras de reforma Posto de Saúde Dr. José
Moraes. Data de abertura: 25/04/2014 às 09:00 horas. Edital, Praça São
José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG ou via e-mail quando
solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 3275-1221 no horário de
08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 021/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 017/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de material de laboratório, enfermagem e
hospitalar para atendimento as necessidades do município de São José
da Varginha/MG. Data de abertura: 09/04/2014 às 09:00 horas. Edital,
Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG ou via
e-mail quando solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 3275-1221
no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. André Corrêa
Duarte. Pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- Contratado: Gilmara da Silva Queiroz Gomes-EPP Vigência: 06/03/2014 até
31/12/2014- Fornecimento de Merenda Escolar e Gêneros Alimentícios- Valor: R$ 166.248,70 - São Miguel do Anta, 24 de Março de 2014.
Cristiano Moreira Machado- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- Contratado: Robson Fialho Costa Vigência: 06/03/2014 até 31/12/2014- Fornecimento de Merenda Escolar e Gêneros Alimentícios- Valor: R$
9393,00 - São Miguel do Anta, 24 de Março de 2014. Cristiano Moreira
Machado- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MGExtrato de Publicação de Edital – 1) Pregão: 21 Tipo:
Presencial. Processo: 0045/2013 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Centro de Referencia de
Assistência Social (CRAS) deste Município. Conforme especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I que é parte integrante do
Edital. Sessão de Lances: 08/04/2014 às 09:00 horas. Credenciamento:
08/04/2014 às 09:30 horas. Editais e informações complementares com
Lucimara Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial – Telefone (35) 33641144 Ramal: 23.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 25/2014, para “Aquisição de Materiais de enfermagem para atender as demandas da Policlínica Municipal, Setor de Odontologia e Unidades Básicas de Saúde
do município, conforme especificações constantes do Anexo I e Termo
de Referencia”, no dia 07/04/2014, as 09:30hs, no Setor de Compras
da Secretaria de Saúde, a Rua Antonio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da
Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 25
de março de 2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 28/2014, para “Aquisição de equipamentos médico hospitalares para implantação do CAPS
I, conforme especificações constantes do Anexo I e Termo de Referencia”, no dia 09/04/2014, as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria
de Saúde, a Rua Antonio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG.
O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.
sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail
[email protected]. Sarzedo/MG, 25 de março de
2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 29/2014, para
“Aquisição de equipamentos para implantação do Programa Geração
de Renda no Centro de Apoio Psicossocial - CAPS Tipo I, conforme
especificações constantes do Anexo I e Termo de Referencia”, no dia
10/04/2014, as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de Saúde,
a Rua Antonio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 25 de Março de 2014.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2014, tipo
menor preço. OBJETO: “Aquisição de carnes para complementação da merenda escolar, creches conveniadas e CRAS”. Abertura em
08/04/2014. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo, 25 de março de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/
MG.Torna público a Abertura Pregão Presencial 009/2014. Objeto:
contratação para realização da 1ª Aleluia Fest de Senhora do Porto.
Abertura: 11/04/2014, às 09:00 hs. Informações Tel (33) 3424-1250 ou
na Sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho nº 155. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira.
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PREFEITURA DE SERICITA/MG
Aviso de leilão
A Prefeitura de Sericita/MG, torna público nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, e alterações posteriores, a realização do Leilão nº 01/2014
(Processo nº 78/2014). > Dia 17/04/2014, às 9:30 horas, nas dependências da Garagem Municipal, situada à Rua Primeiro de Março, s/nº,
Centro, será levado a leilão, aberto a participação de qualquer interessado, o lote conforme segue: 01 máquina Motoniveladora marca Caterpillar, modelo 120 B. O lote será leiloado e vendido no estado em que
se encontra, o qual poderá ser examinado no local do leilão, no horário
de 08:00 às 16:00h, de 2ª a 6ª feiras, acompanhado por servidor da prefeitura. > O edital e informações necessárias encontram-se à disposição
dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão de Licitação.
3 cm -25 535756 - 1
MUNICIPIO DE SERRANIA:Aviso de Licitação. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº.27/14. PL Nº 49/14. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR. Abertura dia: 14/04/14
às 13.00h.Os interessados deverão retirar o Edital no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 25/03/14. Lúcio Dias Caetano – Prefeito
Municipal.
2 cm -25 535688 - 1
Pref. Serro torna público retificação P. nº 255/14 – P. P. nº 031/14 ,
ref fornec de equip e materiais de consumo veterinários, móveis, eletrodomésticos e outros para atendimento da Equipe de Zoonose da
Secr Municde Saúde durante o ano de 2014. Ent envel. até 09:00 de
08/04/14. Abert. prop 08/04/14 10:00. Infor: (38) 35411369 - [email protected]. Daniela C.R.L.Simões – Preg. Oficial.
2 cm -25 535627 - 1
Pref. de Serro torna Público Resultado do Processo nº 407/2012 Nº
Concorrência Pública: 002/2012 Objeto: contratação de empresa(s)
para execução de serviços de construção de prédio Escola Infantil (Creche), construção de muro no Cemitério Novo Rosário, serviços de pavimentação em ruas de distritos e sede do Município, em atendimento às
Secretarias Municipais. Empresa contratada : Positivo Engenharia Ltda
- ME CNPJ: 07.904.801/0001-20 Nº do Contrato: 172/2012 Valor do
Contrato: R$ 996.268,64 (novecentos e noventa e seis mil, duzentos e
sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 21/08/2012
a 31/12/2012.
3 cm -25 535871 - 1
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG,através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público, o reagendamento da sessão pública do
Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n°
008/2014 cujo objeto é aquisição de máquinas e equipamentos (caminhões, pá carregadeira, rolo compactador), nos termos solicitados pela
Secretaria Municipal de Obras Públicas. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 14h00min do dia 08/04/2014 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do
dia 08/04/2014. O edital estará à disposição dos interessados no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreata.
Pregoeiro. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor
3 cm -25 535671 - 1
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 013/2014, Pregão Presencial nº. 009/2014
Objeto: material de limpeza. Declarado deserto. Taquaraçu de Minas/
MG, 24/03/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 012/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 016/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 012/2014, com abertura no dia 07 de abril de 2014 às 15:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento e aplicação de asfalto “tapa buracos” Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou
pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 17/03/2014 >
Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito.
Pregão Presencial nº 013/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 017/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 013/2014, com abertura no dia 07 de abril de 2014 às 09:30
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de material de limpeza. Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 24/03/2014 > Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito.
Pregão Presencial nº 014/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 018/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 014/2014, com abertura no dia 07 de abril de 2014 às 15:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de material didático. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 24/03/2014 > Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito.
9 cm -25 535664 - 1
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 004/2014
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93
e Parecer Jurídico – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RAIMUNDO GOBIRA..– VALOR: R$ 6.051,62 - T.Otoni,
13/03/14 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito Municipal.
2 cm -25 535757 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2013 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADO: Tolentino & Diniz Ltda
- REFERÊNCIA: Inexigibilidade 005/2013 – OBJETO: Prorrogação
do prazo do contrato, que passa a ter vigência até 31/12/2014. T. Otoni,
20 de novembro de 2013. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2013 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADO: Laboratório Izac de
Análises e Pesquisas Clínicas Ltda - REFERÊNCIA: Inexigibilidade
005/2013 – OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, que passa a
ter vigência até 31/12/2014. T. Otoni, 20 de novembro de 2013. Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2013 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADO: Ileide Figueiredo
de Almeida E Silva & Cia Ltda - REFERÊNCIA: Inexigibilidade
005/2013 – OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, que passa a
ter vigência até 31/12/2014. T. Otoni, 20 de novembro de 2013. Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2013 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADO: Laboratório Pasteur
Análises Clínicas Ltda - REFERÊNCIA: Inexigibilidade 005/2013 –
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, que passa a ter vigência
até 31/12/2014. T. Otoni, 20 de novembro de 2013. Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADO: Laboratório de Análises Clínicas Promed Ltda - REFERÊNCIA: Inexigibilidade 005/2013
– OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, que passa a ter vigência até 31/12/2014. T. Otoni, 20 de novembro de 2013. Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2013 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADO: Laboratório Kumaira
Ltda - REFERÊNCIA: Inexigibilidade 005/2013 – OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, que passa a ter vigência até 31/12/2014. T.
Otoni, 20 de novembro de 2013. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito
do Município.
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2013 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADO: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE - REFERÊNCIA: Inexigibilidade
011/2013 – OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, que passa a
ter vigência até 31/12/2014. T. Otoni, 20 de novembro de 2013. Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2013 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADO: Laboratório Clinase Ltda
- REFERÊNCIA: Inexigibilidade 016/2013 – OBJETO: Prorrogação
do prazo do contrato, que passa a ter vigência até 31/12/2014. T. Otoni,
20 de novembro de 2013. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2013 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADO: LABORATÓRIO
SÃO GERALDO LTDA - REFERÊNCIA: Inexigibilidade 016/2013
– OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, que passa a ter vigência até 31/12/2014. T. Otoni, 20 de novembro de 2013. Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2013 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADO: Laboratório Tânia Figueiredo Ltda - REFERÊNCIA: Inexigibilidade 016/2013 – OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, que passa a ter vigência até 31/12/2014.
T. Otoni, 20 de novembro de 2013. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
17 cm -25 535778 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO II
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2012 - Contratante:
Município de Teófilo Otoni/MG – Contratado: Torre L&M Engenharia Ltda - Referência: Concorrência Pública n° 001/2012–– Objeto:
Alteração do valor do contrato. O valor do acréscimo importa em R$
54.732,63. Da Justificativa: Justifica-se em virtude de haver desacordo
entre o projeto e a realidade da obra, pois, o terreno onde a mesma está
sendo executada apresenta um desnível que exigirá a execução de serviços que não estão previstos em projeto/planilha orçamentária como
segue elucidado na planilha apresentada pela Secretaria Municipal de
Obras Civis. T. Otoni, 27 de fevereiro de 2014. Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -25 535801 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO II TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2013 - Contratante: Município de
Teófilo Otoni/MG – Contratado: Torre L&M Engenharia Ltda - Referência: Tomada de Preços nº 006/2013– DATA: 20/12/2013 – Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato. Do Prazo: O prazo de vigência do
contrato fica prorrogado até 31/12/2014. Da Justificativa: Justifica-se
pois, embora a vigência do contrato esteja prevista para expirar em
31/12/2013, o prazo de execução extrapola o pactuado inicialmente.
T. Otoni, 20 de dezembro de 2013. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -25 535784 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- Extrato do iii termo aditivo ao contrato nº 046/2013 - Contratante: Município de Teófilo Otoni/
MG – Contratado: Torre L&M Engenharia Ltda - Referência: Tomada
de Preços nº 006/2013 – Objeto: Supressão do valor inicial do contrato. Do Valor: O valor do contrato que inicialmente era R$ 66.116,37
passa a ser R$ 65.435,57, o que importa num decréscimo de 1,05%.
Da Justificativa: O acréscimo de supressão de itens é necessário para
melhor adequação à realidade da obra, conforme demonstra a “Justificativa para Aditivo de Valor” apresentada pela Secretaria Municipal de
Obras Civis. T. Otoni, 15 de fevereiro de 2014. Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -25 535796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 026/2014.
Objeto: Aquisição de produtos e materiais médico-hospitalares, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.
Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota
de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93
e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 28/03/2014
às 08h59min do dia 09/04/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 09/04/2014. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 10h30min do dia 09/04/2014. Valor estimado da licitação: R$ 25.050,77. Fonte de Recurso: Vinculado. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
pode ser baixado pelo link:
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes
aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal
de licitações do Banco do Brasil:
informações podem ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 ou
e-mail:
março de 2014. Hélio José de Faria Filho. Secretário Municipal de
Administração Interino. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 027/2014.
Objeto: Aquisição de colheres de plástico, saco de papel para pipoca,
pote plástico descartável com tampa, embalagem plástica para “chupchup” e saco plástico para “hot-dog”, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo
de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida
pela Secretaria Municipal de Descenvolvimento Social. Fundamento:
Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº
123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 28/03/2014 às 13h59min do dia
09/04/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas
do dia 09/04/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas
do dia 09/04/2014. Valor estimado da licitação: R$ 1.810,35. Fonte
de recurso: Vinculado. O edital deste processo licitatório, bem como
outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico – BOLSANET:
de 2014. Hélio José de Faria Filho. Secretário Municipal de Administração Interino. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 028/2014.
Objeto: Aquisição de diversos móveis para escritório, armário de aço,
eletrodomésticos, aparelho telefônico, eletroeletrônicos e parque infantil em fibra de vidro, conforme especificações constantes no ANEXO